PCdoB quer Aldo Rebelo no lugar de Orlandinho

 

 

Orlando Silva decide deixar governo, e PCdoB quer Aldo Rebelo no lugar

Ministro do Esporte participou de reunião hoje no Planalto para avaliar agravamento da crise, após abertura de inquérito no STF

Verbas públicas beneficiam familiares de Orlando

Convênios assinados pelo governo federal mostram que a família do ministro Orlando Silva (Esporte) se valeu de uma rede de organizações não governamentais (ONGs) e mobilizou militantes e simpatizantes do PCdoB para facilitar o acesso aos cofres públicos.

AE - Agência Estado

No rastro da posse de Orlando Silva no Esporte, em abril de 2006, a mulher dele, Ana Cristina Petta, também arrumou um cargo de confiança no Ministério da Cultura.

A nomeação de Ana Petta como gerente da Secretaria de Políticas Culturais foi publicada em maio de 2006.

A mulher de Orlando Silva recebeu R$ 2.961,87 até junho, segundo o Portal da Transparência, que não registra outros pagamentos.

Mas a passagem pelo governo federal azeitou os negócios públicos e privados e levou até a ONG Via BR, intermediária das relações com a família Orlando-Petta, a festejar.

"Uma parceria de sucesso", saudou o então secretário de Esporte de Campinas (SP), Gustavo Petta, sobre o evento promovido com o Instituto Via BR no município em novembro de 2009, prestigiado pelo cunhado de Petta, Orlando Silva, ministro do Esporte. A festa foi apenas um capítulo na complexa rede de relações entre a família de Orlando Silva, o PCdoB e ONGs.

A ONG Via BR, criada pouco tempo antes por "jovens com a perspectiva socialista", seria contratada pelo Esporte menos de seis meses depois da festa da "Virada Esportiva", em Campinas.

A Via BR teria 26 dias a partir da publicação do convênio no Diário Oficial para estimular a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte.

Pelo trabalho, recebeu R$ 272 mil.

Gustavo Petta, irmão de Ana Cristina Petta, havia sido convidado pelo ministro e cunhado a participar da organização dessa conferência.

No mês seguinte à conferência que organizara, com a participação da Via BR, Gustavo Petta se lançaria candidato a deputado federal pelo PCdoB.

26.10.2011

Orlando Silva decide deixar o cargo

Por Gerson Camarotti
O Globo

BRASÍLILA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff.

O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

 26/10/2011

Bye, bye, Orlando

O seu tempo acabou



Orlando Silva:
"cabra marcado para morrer"

Por Lauro Jardim

Orlando Silva esteve hoje com Gilberto Carvalho no Palácio do Planalto e ouviu do secretário-geral da Presidência que o seu tempo como ministro acabou.

Agora, sua queda é uma questão de se encontrar o substituto, que será um comunista.

Nas palavras de um assessor de Dilma instalado no Palácio do Planalto, Orlando Silva é “um cabra marcado para morrer”.

26 de outubro de 2011

Inquérito no Supremo cita PC do B como destino de suposto desvio

STF decidiu nesta terça abrir inquérito para investigar ministro do Esporte.

G1 não conseguiu falar com presidente da sigla até a publicação deste texto.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta suspeitas de que o dinheiro supostamente desviado do programa Segundo Tempo teria como destino o PC do B, partido ao qual o ministro é filiado.

O G1 procurou a assessoria do partido, que informou que o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, estava em reuniões em Brasília e que não conseguiu localizá-lo. Rabelo também não foi encontrado por meio do telefone celular até o horário de publicação desta reportagem. O G1 deixou recado na caixa postal do aparelho.
saiba mais
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Em reunião tumultuada, oposição pede saída de Orlando Silva

Na edição do dia 15 de outubro da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.

Para Gurgel, as informações apresentadas até agora no caso revelam que o partido “escolheria fornecedores que deveriam ser contratados e indicaria pessoas que emitiriam notas fiscais frias para justificar despesas fictícias”.

“Os elementos que instruem as representações apontam no sentido de que o programa Segundo Tempo seria utilizado para desviar recursos para o PC do B, partido ao qual Orlando Silva é filiado”, afirmou o procurador-geral no texto do inquérito.

A ministra relatora do caso no STF, Cármen Lúcia, autorizou nesta terça-feira (25) as primeiras diligências da apuração. Ele abriu prazo de dez dias para que o ministro Orlando Silva forneça cópia integral dos convênios celebrados com entidades que estariam envolvidas com o suposto esquema.

Antes das denúncias do policial militar na imprensa, a Procuradoria-Geral da República já havia cobrado do ministro explicações sobre as irregularidades no programa Segundo Tempo. De acordo com o inquérito do STF, em ofício do dia 16 de setembro, Gurgel dá prazo de 20 dias para que Orlando Silva apresente informações sobre a execução do programa.

Em vez de fornecer o material, Silva pediu, no dia 7 de outubro, a prorrogação do prazo por mais 20 dias, “em razão do elevado volume de trabalho acumulado pela pasta”.

Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a remessa em 48 horas ao Supremo do inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.

Quando o inquérito do STJ chegar ao Supremo, será remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto.

“Há, portanto, fortes indícios de irregularidades na execução do programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz”, afirmou o procurador em trecho do inquérito.

A ministra Cármen Lúcia também pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que forneça, em no máximo dez dias, informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte.

Segundo trechos do inquérito que tramita no STF, o TCU investiga desde 2005 irregularidades no programa Segundo Tempo e um novo monitoramento estava agendado para este ano.

Uma sequência de auditorias realizadas entre 2006 e 2008 mostrou, de acordo com o inquérito, fragilidade na fiscalização de convênios celebrados pela pasta.

“A equipe de auditoria verificou a existência de disfunções na implementação do programa que afetavam seu desempenho e poderiam comprometer o alcance dos resultados esperados”, conforme trecho de acórdão do TCU citado no inquérito.

25/10/2011

Cai, cai, Orlandinho...

A novíssima luloburguesia

Por Rivadavia Rosa

A praxis comunista é efetivamente criminosa. Não tem nada de glamour ou ‘romantismo’, mas de trágico:

“A corrupção é a moeda corrente no modo petista de governar”, pois a falta de escrúpulo é autorizada pela ideologia do Partido no poder. Quem se escandaliza é “moralista”. Os corruptores são revolucionários promovendo a destruição da “democracia burguesa”. Eis a questão, Senhores. Não há “canalhas”ou “pouca vergonha na cara”. Há ideologia que a tudo justifica.

             VALFRIDO M. CHAVES

O que está operando descaradamente é o ‘princípio da corrupção sistêmica’ instituído pelos ‘profetas’ fundadores do totalitarismo comunista, tchê:

Esse método principiológico gestado no bolchevismo mafioso, assimilado gradativamente pela doutrina gramsciana (Antonio Gramsci, filósofo e miliante comunista italino) foi reconfigurado/metamorfoseado em relativismo puro (espécie de tumor maligno que se instala no intelecto humano corroendo certezas, idéias, valores, princípios, projetos, resume-se na frase: ‘existe minha verdade e tua verdade, mas não a verdade’). Eis, os dogmas dos ‘profetas/gurus’:

“Quem luta pelo comunismo tem de poder lutar e não lutar; dizer a verdade e não dizer a verdade; manter a palavra e não cumprir a palavra, etc., etc., etc". Bertolt Brecht (Eugen Berthold Friedrich Brecht – 1898-1956) a seus camaradas em Die Massnahme.

''O fim pode justificar os meios enquanto houver algo que justifique o fim''; é moral tudo o que serve à revolução é moral o que a prejudica.”Leon Trótski (Lev Davidóvitch Bronstein - 1879-1940).

“É moral tudo o que serve para destruir a velha sociedade exploradora para unir todos os trabalhadores em torno ao proletariado que está criando uma nova sociedade comunista”, e, complementa lapidarmente - “O melhor é corromper! O melhor é corromper!”. Lênin (Wladmir Illitch Ulianov -1870-1924), in Colected Works (1923), XVI, p. 142-145.

Buenas, e o objetivo dessa degradação (a) (i) moral e criminosa?

Ora, se locupletar, ou seja, apropriar-se ilicitamente dos meios de produção e riquezas do País, em benefício da nomenklatura, ou seja, da novíssima luloburguesia.

Será?

Cubanos poderão comprar sua 1ª casa depois de 50 anos

Pacote de mudanças aprovado pelo governo há uma semana promete mudar radicalmente o modo de vida da população - se tudo ocorrer como se espera

Na Veja

Nana Queiroz

Sem o estímulo de um mercado de construção civil, muitos prédios caem no descaso e se deterioram em Havana
(Javier Galeano/AFP)

“As medidas mostram, claramente que Cuba percebeu que a única maneira de sair da crise econômica é livrar-se de sua rígida interpretação de socialismo”
Theodore Henken, autor de Cuba: A Global Studies Handbook

Quando uma pessoa começa a trabalhar e ganhar seu dinheiro, ela cria uma lista de objetos de desejo na qual nunca faltam dois itens: casa própria e carro.

Isso é comum na vida de praticamente todas as pessoas do mundo, exceto em Cuba.

No país dos irmãos Castro, o inocente ato de comprar e vender imóveis é considerado crime.

Tudo pertence ao estado e cada família precisa encontrar uma maneira de conviver em uma mesma residência, por gerações.

Recém-casados, por exemplo, só têm uma alternativa: morar na casa dos pais (ou dos avós, se ainda forem vivos) da noiva ou do noivo.

E lá, a saída é se acomodar no sofá da sala ou em algum outro cômodo menos lotado ou construir mais um andar na residência - por onde devem se espalhar mais e mais membros da família.

Todos vivem amontoados e um novo espaço só é liberado quando um dos parentes morre.

Automóveis novos também não podem ser comercializados, apenas os fabricados antes de 1959.

Mas essa impressionante rotina cubana pode estar com os dias contados, graças ao plano Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovado há uma semana.

Ainda não se tem nada de muito concreto, mas a promessa do governo é implementar uma série de mudanças no país, que tendem a reduzir as restrições aos cidadãos, permitindo, entre outras coisas, que eles comprem e vendam imóveis e carros e possam sair do país mais facilmente - o que hoje, depende da (difícil) aprovação do regime.

O programa tem mais de 300 itens (confira as principais mudanças no quadro ao final da reportagem), foi aprovado inicialmente num congresso partidário em abril, por iniciativa do ditador Raúl Castro - que não é nenhum herói democrático, mas ao contrário do irmão Fidel conseguiu enxergar a necessidade e uma mudança estrutural no país.

"As medidas mostram, claramente, que Cuba percebeu que a única maneira de sair da crise econômica é livrar-se de sua rígida e fracassada interpretação de socialismo", explica Theodore Henken, autor de Cuba: A Global Studies Handbook (Cuba: Um Manual de Estudos Global, ABC-CLIO).

A criação de um mercado imobiliário é a mudança mais significativa no que tange ao modo de vida da população.

Yoani Sánchez

"A impossibilidade de ter um espaço em que possam desfrutar de uma intimidade em casal está impulsionando muitos jovens a ir tentar a sorte em outras partes do mundo", conta a blogueira cubana Yoani Sánchez.

Hoje em dia, só a troca de imóveis é permitida, e algumas pessoas usam essa brecha para burlar as proibições.

Por trás de algumas permutas são feitas transações ilegais de compra e venda, por meio das quais um pai pode trocar a sua residência por duas ou três menores (pagando uma diferença em dinheiro) e, assim, dar a seus filhos a oportunidade de criar sua família em um ambiente mais saudável.

Mas nem todos tem condições financeiras de arquitetar esse processo.

Além disso, alguns têm medo de serem descobertos, o que pode resultar no confisco do bem pelo estado.

Javier Galeano / AFP

Prédios residenciais de Havana são exemplo da adaptação cubana: impossibilitadas de comprar casas, várias gerações familiares convivem no mesmo espaço, que cresce verticalmente

Problemas

Se o discurso do governo se cumprir, a estimativa é de que até o fim do ano a comercialização legal de imóveis esteja permitida em todo o país.

Até agora, porém, tudo não passa de um simples ensaio do que deve ser feito.

Tudo o que os legisladores fizeram na sessão do dia 1º de agosto foi atestar que concordam com as propostas do Partido Comunista.

Ainda não foi criada nenhuma lei que efetivamente abra o caminho para que essas mudanças aconteçam.

Também não foi traçada uma agenda determinando prazos para que as medidas entrem em vigor.

Para completar, a maioria das proposições é extremamente vaga.

"Quanto ao mercado imobiliário, por exemplo, não se sabe se haverá políticas de incentivo à expansão desse setor, ou autorização de financiamentos e empréstimos para que os cubanos possam comprar casas", destaca Philip Peters, especialista em políticas cubanas do think tank americano Instituto Lexington.

As mesmas falhas podem ser observadas em todas as outras proposições, como a liberação de viagens turísticas ao exterior, que ainda parece um sonho longe de ser concretizado, principalmente para declarados opositores do regime, como a blogueira cubana Yoani Sánchez.

Na semana passada, logo após a aprovação do plano, ela quis servir de cobaia para descobrir se o governo estava, de fato, impondo menos restrições a viagens internacionais.

Nos últimos quatro anos, ela tentou permissão para deixar o país por 16 vezes - todas negadas.
Desta vez, a blogueira pretendia participar de um evento na Califórnia (EUA), que começou na quinta-feira passada.

Mas a conferência acabou no domingo, sem que ela conseguisse chegar, mais uma vez.

"Aparentemente, já era impensável que as flexibilizações chegassem a tempo de eu embarcar naquele avião".

E, assim, sem casa própria, carro novo nem permissão para viajar, ela e todos os cubanos esperam que, realmente, Raúl Castro tire essa nova esperança do papel.

Depois de entregar áudios, João Dias diz que 20 ONGs denunciarão propina no Esporte

Na PF

Em novo depoimento à Polícia Federal, sem a presença de seus advogados, o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PCdoB, informou que outras sete ONGs também vão denunciar o esquema de propina no Ministério do Esporte

Jailton de Carvalho
Globo on

Ao todo, o policial espera arregimentar representantes de 20 ONGs que teriam cometido fraudes no programa Segundo Tempo por sugestão de altos funcionários do ministério.

Eu já conversei com sete ONGs. Vamos conversar com outras
- Eu já conversei com sete ONGs. Vamos conversar com outras. Ao todo, 20 donos de ONGs vão lá (na Polícia Federal) entregar tudo - disse João Dias ao GLOBO.

Segundo o PM, um grupo de servidores saía a campo em buscas de ONGs, oferecia convênios e, em contrapartida, exigia a contratação de algumas empresas aliadas da organização.

Algumas empresas forneciam parte dos estoques de alimentos, equipamentos e uniformes.

Outras cediam notas fiscais falsas.

A partir dos contratos com empresas reais ou fictícias, parte do dinheiro dos convênios destinados a estimular a prática de esporte entre crianças do Distrito Federal retornava para o caixa de dirigentes do PCdoB.

As verbas eram usadas para financiamento de campanhas eleitorais e enriquecimento ilegal.

No interrogatório, João Dias entregou ainda aos delegados Fernando de Sousa e Jackson Rimac os 14 áudios de duas comprometedoras conversas que teve com quatro dirigentes do ministério e com o ex-jogador Tony Mattos, supostamente um dos principais arrecadadores de dinheiro do PCdoB em Brasília.

A denúncia mais grave foi dirigida a um ex-secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério.

Segundo João Dias, esse ex-secretário teria usado uma ordem de prisão falsa para tentar extorquir dele R$ 200 mil.

João Dias entregou a cópia do suposto mandado de prisão que teria sido expedido em 13 de julho de 2007.

Em julho de 2007, o PM foi chamado para uma conversa com este ex-secretário, na sala dele, no segundo andar do prédio sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Ordem de prisão pressionaria
o PM

Segundo o policial, durante a conversa, o ex-secretário exibiu a ordem de prisão contra Eduardo Pereira Tomaz, coordenador das ONGs do policial, a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) e Associação João Dias de Kung Fu e Fitness.

O mandado "teria sido usado para pressionar o declarante ao recebimento de propina", disse Dias, conforme depoimento do policial ao qual O GLOBO teve acesso.

Em tom de cumplicidade, o interlocutor teria dito que era preciso fazer algo para livrar Tomaz da prisão. A detenção dele poderia atingir duramente os negócios do policial.

- Ele deve ter feito alguma coisa errada sem você saber, João - disse o ex-secretário, conforme relato do policial.

João Dias disse que ficou atordoado diante do mandado de prisão supostamente assinado pelo juiz Nelson Ferreira Júnior.

O ex-secretário teria pedido então R$ 200 mil.

O dinheiro seria para pagar advogados.

Mais tarde, o policial descobriu que a ordem de prisão era falsa.

Naquele momento, auxiliares do ministro Orlando Silva estariam fazendo pressão para demover o policial de levar adiante as denúncias contra fraudes no Segundo Tempo.

O policial disse que não pagou a propina e, desde então, partiu para o confronto com militantes do PCdoB e dirigentes do ministério que, depois de convidarem-no a participar do programa Segundo Tempo, teriam resolvido transferir para ele responsabilidades sobre eventuais irregularidades nos convênios.

O ex-secretário não foi localizado nesta segunda-feira pelo GLOBO.

25/10/2011

COMENTÁRIO

“A corrupção é a moeda corrente no modo petista de governar”, pois a falta de escrúpulo é autorizada pela ideologia do Partido no poder.

Quem se escandaliza é “moralista”.

Os corruptores são revolucionários promovendo a destruição da “democracia burguesa”.

Eis a questão, Senhores.

Não há “canalhas”ou “pouca vergonha na cara”.
Há ideologia que a tudo justifica.

VALFRIDO M. CHAVES

Ora, ministro, deixa de brincadeira! O povo não é idiota!

Por que um terreno tão vagabundo foi ser o destino das economias de toda a sua vida?

Por Loamy

Ah, ministro Orlando Silva, então o senhor compra um terreno micado à vista, usando as economias de toda a sua vida, paga com um cheque pessoal, faz questão de colocar o número do cheque na escritura, faz opção por um terreno que não serve para nada e, de repente, não mais que de repente, descobre que ele está sobre dutos da Petrobras e que, por isso, será desapropriado.

Casualmente, né ministro, a Agência Nacional do Petróleo é comandada por um camarada comunista, amigo seu.

E mais casualmente ainda a Petrobras tem convênios que não acabam mais com o seu ministério.

Ora, ministro, por que Campinas?

Por que todo este cuidado em botar o número do cheque pessoal na escritura, coisa que nenhum comum mortal faria?

Por que um terreno tão vagabundo foi ser o destino das economias de toda a sua vida?

Ora, ministro, deixa de brincadeira!

O povo não é idiota!

25/10/2011

Documentos mostram ajuda de Orlando a ONG de delator

Documentos mostram que o Ministério do Esporte considerava irregular o projeto tocado pelo policial João Dias Ferreira, delator de esquema de desvios na pasta, quando o ministro Orlando Silva reduziu as contrapartidas para que ele fizesse um segundo convênio

FILIPE COUTINHO
FERNANDO MELLO
FOLHA DE BRASÍLIA

O ministério fez visita técnica ao projeto do João Dias em março de 2006, e conclui que as irregularidades não tornavam o programa "inviável", nas palavras da própria pasta.

"Entende-se pela inviabilidade de concessão de novo prazo de vigência, por não se vislumbrar possiblidade concreta de saneamento das impropriedades identificadas e do atendimento integral do objeto pactuado", escreveram os técnicos.

Em abril de 2006, a Secretaria de Esporte Educacional referenda a visita técnica e decide por indeferir o pedido de prorrogação da ONG de João Dias.

Em julho de 2006, Orlando Silva reduz a contrapartida para que a segunda ONG do policial participe do programa, o que viabilizou o convênio.

A parceria foi efetivada em outubro daquele ano.

Ou seja, o ministério já sabia que o policial havia desviado dinheiro quando o ministro Orlando reduziu as exigências para que ele fizesse um segundo convênio.

Segundo a assessoria de Orlando, o ministro seguiu a recomendação favorável da área técnica para reduzir a contrapartida.

Editoria de Arte/Folhapress

Leia documentos que mostram como o ministério sabia das fraudes

Ministro ajudou ONG sob suspeita em novo contrato

25/10/2011

‘Malfeito’ é o codinome da roubalheira promovida por corruptos de estimação

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Assaltos, bandidagens, bandalheiras, crimes, cambalachos, delinquências, delitos, embustes, furtos, fraudes, falcatruas, gatunagens, imposturas, ilegalidades, ladroagens, mutretas, maracutaias, negociatas, patifarias, pilantragens, roubos, safadezas, sem-vergonhices, tungas, trampas, trambiques, trampolinagens, vigarices, velhacarias: no dicionário da corrupção, não faltam expressões que definem com muita precisão o que andam fazendo há quase nove anos quadrilheiros federais especializados em pontapés nas leis em geral e, em particular, no esvaziamento dos cofres públicos. O repertório vocabular quase vai de A a Z.

A discurseira sobre o escândalo protagonizado por Orlando Silva e pelo PCdoB no Ministério do Esporte informa que, para Dilma Rousseff, nenhum desses termos combina com os integrantes do clube dos cafajestes que dirigiu ao lado de Lula e hoje tenta administrar.

Na pior das hipóteses, garante a presidente, os pecadores amigos se envolveram em ‘malfeitos”.

Comete um malfeito, por exemplo, o bebê que captura a mamadeira do vizinho de berçário.

É um codinome e tanto para a ladroagem promovida por corruptos de estimação.

A novilíngua falada pelos companheiros do PT e seus parceiros da base alugada é bastante inventiva.

Mas a esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono, cansou-se de avisar Tancredo Neves.

Por ordem de Lula, a faxineira de araque desta vez nem fingiu que tem vassoura.

Foi logo se prostrando aos pés do padrinho, pronta para advogar em defesa do ministro que chama de Orlandinho.

Ao insistir na malandragem semântica, só tornou ainda mais fácil identificar a turma que tem culpa no cartório.

Se alguém diz ou escreve “malfeito” ao tratar de qualquer escândalo federal, das duas, uma: ou é ladrão ou é sócio da roubalheira institucionalizada.

Seja qual for a alternativa, é um caso de políci

23/10/2011 

Agora é o quinto. Quem será o sexto?

Repete-se a cena melancólica, que se vai tornando habitual.

Como nos quatro casos anteriores, envolvendo nada menos que ministros de Estado, os defenestrados ocupavam a primeira linha da hierarquia política e administrativa da República.

E o raio, melhor diria os raios, vêm atingindo exatamente as culminâncias do poder.

Por Paulo Brossard

Agora, o cerimonial de mais um, do quinto, vem sendo gerado com honra e circunstância, caprichos e meneio. Quando for publicado este artigo, se o interessado não tiver solicitado a demissão por motivos pessoais, pondo termo a essa fase, como fizeram os anteriores, a queda poderá estar consumada.

A gravidade, porém, é que os casos não se resumem a uma individualidade, que ocupa o proscênio do espetáculo; abrangem área bem maior, vão além das pessoas e atingem as instituições.

Agora o personagem central é o ministro dos Esportes. E a invenção do caso, como os quatro anteriores, não foi descoberta dos serviços oficiais, supostamente destinados a manter a limpeza da casa. Pois, outra vez, os serviços cochilaram, e mais uma vez foi a imprensa que, a partir do mau cheiro, chegou à sua causa. E foram os meios de comunicação que levaram ao país inteiro a notícia do quinto episódio.

Deveria dizer escândalo, mas já me cansei de escrever este vocábulo. De modo que, louvores aos meios de comunicação e deslouvor ao governo. Não há maneira de apagar os personagens da cena. É oportuno lembrar o óbvio, é prerrogativa do presidente da República nomear e demitir os ministros de Estado, e esta prerrogativa é intransferível.

Dir-se-á que nas contingências atuais a atribuição soberana encontra limites nos fatos conhecidos. O partido da senhora presidente não tem maioria parlamentar e a maneira de obtê-la é mediante composição.

Aqui chegamos a outra evidência; só quem tem condições de governar pode fazê-lo; contudo, elegendo o expediente de dividir o Estado em pedaços e distribuí-los, independentemente de condições, há no caso uma renúncia, e com ela, uma delegação de poderes indelegáveis.

O momento de perquirir quem são os indicados pelos novos sócios da imensa aventura de governar é antes da nomeação, pois assim livraria a chefe do governo do vexame de desnomeá-los.

Por sua vez, os partidos que fazem as indicações estariam libertos dos desastres sucessivos resultantes das escolhas menos felizes.

Ainda há um dado a considerar. Entre os colaboradores mais próximos da senhora presidente, inclusive os da casa do governo, não há nenhum que tivesse a acuidade de ver, baseado em toda a estrutura estatal, o que a imprensa tem visto e viu, no caso vertente, sem ter os recursos que o governo possui. Não basta fazer uma composição para formar maioria, quando esta afrontar princípios velhos como o mundo no sentido da probidade, da decência, do decoro.


Vou concluir, embora houvesse muita coisa a comentar. As coisas vão piorando porque vão se tornando habituais e sem consequências maiores. No caso pendente agregou singularidades espantosas.

Pois não é que o procurador-geral da República enunciou que postulará junto ao STF a abertura de um procedimento para apurar fatos largamente divulgados, e que ele qualifica serem de suma gravidade!!!

Como se vê, estamos aperfeiçoando o método de extração, compondo uma processualística, quando se trata de despachar um ministro de Estado.

Já se pensa em servir-se da garnacha judiciária.

Isto chega ao grotesco, sem deixar de ser burlesco.

*Jurista, ministro aposentado do STF

A lista secreta de Dilma

ÉPOCA obtém a relação das indicações políticas guardada no Palácio do Planalto.

Ela revela como e para quem são divididos os cargos mais disputados do governo federal

FELIPE PATURY E LEANDRO LOYOLA,
COM IGOR PAULIN, ANGELA PINHO E DANILO THOMAZ

PADRINHOS E APADRINHADOS

A relação das indicações (abaixo) revela que nomes como o ex-ministro José Dirceu ou o deputado Valdemar Costa Neto ainda têm influência no governo

 (Fotos: Folhapress, AE, Ag. Globo e divulgação)

Lista com indicações políticas guardada no Palácio do Planalto

(Clique na imagem para ampliá-la.)

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A lista completa de indicações

Desde meados dos anos 1990, fala-se em Brasília de uma lista elaborada pelo Palácio do Planalto na qual seriam compiladas as indicações políticas para cargos públicos.

Os rumores atravessaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sem que a existência desse documento tivesse sido comprovada ou mesmo admitida oficialmente. A reprodução exibida na página ao lado encerra a questão.

A cópia da listagem é recente.

Ao obtê-la, a reportagem de ÉPOCA se comprometeu a não revelar a data em que ela foi impressa, o que poderia ajudar a identificar a fonte da informação.

A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores.

A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto. Procurada por ÉPOCA, a secretaria afirmou desconhecer a existência da lista. Informou apenas que “recebe, sim, pleitos de aliados, indicações e sugestões”.

“É natural que a base aliada, alicerce de sustentação do governo, pleiteie de forma legítima a divisão de espaços de comando na esfera federal”, afirmou em comunicado por escrito.

A lista é guardada como um segredo de Estado por revelar um retrato acabado da fisiologia brasileira. Nela, está expresso o apetite por cargos de cada partido, grupo e cacique da coalizão governista.

Mais: o documento mostra a quem e como o Planalto deu postos.

O documento enumera 229 candidatos a 318 cargos na administração federal.

A discrepância de números se deve a duas razões: há casos em que um pretendente almeja mais de uma vaga e há postos reservados a um grupo político que ainda não apontou seu preferido.
A listagem abrange uma pequena, mas representativa, amostra dos 24 mil cargos federais disputados com sofreguidão por políticos. Juntos, os postos da listagem movimentam mais de R$ 500 bilhões.
Nas 29 páginas da listagem, desfilam indicados anônimos e políticos famosos, como o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, postulante a uma diretoria da hidrelétrica de Itaipu, ou o da Paraíba José Maranhão, mencionado para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal.

Ambos ficaram desempregados depois da última eleição. Os nomes de Zeca, Maranhão e de cada um dos outros apaniguados foram inscritos na lista ao lado dos respectivos padrinhos.

Por isso, o relatório serve também como um mapa do poder no governo Dilma Rousseff. Por meio dele, é possível ter uma ideia precisa de quem são os políticos mais influentes na atual gestão.

Pode-se medir seu poder pela quantidade de pessoas que eles conseguiram incluir na lista ou, sobretudo, pelo número de seus afilhados efetivamente nomeados. Nos dois critérios, brilha a estrela do PT.

O partido de Dilma lidera o ranking de pedidos de emprego, 57% do total, e de postos obtidos, 48%. O PMDB do vice-presidente Michel Temer vem em um segundo lugar distante, com apenas 14% das indicações e 14% de nomeações. Em ambos os critérios, PR, PTB, PSB e PP não ultrapassam 10% do total. PRB, PCdoB e PDT ficam com, no máximo, 2% cada um.

A hegemonia petista é tamanha que os organizadores da lista não consideram o partido como uma única entidade. Ao contrário, cada uma de suas facções é tratada como se fosse uma legenda à parte na coalizão governista. Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente petista, indicou sozinha 52 pessoas, oito a mais que o PMDB inteiro.

O PT Nacional tentou nomear outros 23 filiados, número superior ao do PR, o terceiro colocado, com 19 nomes. Petistas envolvidos em escândalos também foram contemplados na relação.

Por ela, descobre-se que o negócio de José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, agora é trem. Ele patrocina a indicação de Afonso Carneiro Filho para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Valec. O currículo de Carneiro Filho, petista e funcionário do Ministério dos Transportes, foi encaminhado ao Planalto por José Augusto Valente, que se identifica como consultor privado.

“Dirceu me consulta quando a questão é transportes”, diz Valente.

O documento também mostra como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci batalha para promover seu irmão Adhemar a presidente da Eletronorte ou, no mínimo, mantê-lo como diretor dessa estatal. Conseguiu, inclusive, que o CNB reforçasse seu pleito. De acordo com a listagem, Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, tentam enfiar no Ministério da Cultura o economista Murilo Francisco Barella.

Berzoini nega ter participado da indicação, mas reconhece ter tentado nomear outra pessoa: Aristóteles dos Santos, para o Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Santos já foi ouvidor da Anatel e, em 2006, chegou a aparecer em programas eleitorais do então presidente, Lula, candidato à reeleição.

ELA DECIDE

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Cabe a ela regular o conta-gotas das nomeações políticas

(Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Nenhum nome se destaca tanto na relação quanto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é de longe o campeão de indicações. Em sua conta são debitados 60% dos 44 pleitos apresentados por seu partido.

“Isso acontece porque atribuíram a mim todas as indicações da bancada da Câmara do partido e ainda muitas que foram feitas pela do Senado. A verdade é que isso já demorou tanto que desistimos de lutar pela maioria desses nomes”, disse Alves, ao examinar as informações do Planalto.

A lista da Secretaria de Relações

Institucionais revela aspectos prosaicos das relações em Brasília, como a insistência dos políticos em encontrar sinecuras e arranjar benesses para seus amigos.

Chega a ser anedótico o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento com seu ex-motorista Ronaldo Rodrigues Barbosa. Nascimento se empenhou primeiro em promovê-lo a assistente técnico do gabinete quando ministro.

Agora no cargo de senador, luta para mantê-lo no posto.

Uma curiosidade: a indicação de Nascimento é classificada na lista como “técnica”. “Foi um reconhecimento ao desempenho de Barbosa”, diz Nascimento.

A lista revela outras situações nada curiosas. Correligionário de Nascimento, o deputado Valdemar Costa Neto (PR), que renunciou ao mandato para não ser processado no escândalo do mensalão, aparece entre os atendidos pelo Planalto. O deputado João Pizzolati (PP-SC), considerado ficha suja, consta da relação.

O ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser preso, também está lá. A presença delas descortina um retrato pouco alentador da política e da gestão pública brasileiras.

Ao lado dos nomes dos indicados não há qualquer referência a suas qualificações profissionais. Não há menção a currículo ou experiência anterior que os habilitem a exercer a função que pretendem. “São raríssimos os casos de indicados politicamente que poderiam ser aprovados em concurso público”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida.

Os currículos até existem. Há uma pilha de mais de 40 centímetros deles numa sala do Planalto, mas eles têm pouco valor, porque são relegados a segundo plano já no momento de formação da lista.

Os nomes são entregues à Secretaria de Relações Institucionais, em geral, por líderes partidários. Ministros e funcionários de alto escalão também conseguem fazer indicações diretas.

A lista obtida por ÉPOCA mostra que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, demitido em julho, indicou sete pessoas para posições de confiança nessa instituição.

Poucos políticos, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), conseguem por si só colocar o nome de seus protegidos na pilha. Uma vez recebidos pela Secretaria de Relações Institucionais, todos os nomes são submetidos a um pente-fino do Gabinete de Segurança Institucional.

Os currículos são encaminhados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que verifica se o candidato tem ficha policial, se já foi condenado pela Justiça em segunda instância, se tem débitos na Receita Federal, dívida trabalhista e se é sócio diretor de empresa, entre outras coisas.

Esse levantamento é revisado e aprofundado se houver chance de o indicado ser nomeado. O processo é lento, porque é realizado por apenas cinco funcionários, e alvo frequente de queixas dos políticos.

Uma vez prontas, as indicações se tornam o principal objeto de pressão sobre o governo federal. Relutar em atender aos políticos resulta em um jogo de reclamações e ameaças, que facilmente se converte em traições em votações no Congresso Nacional ou mesmo em denúncias nos jornais.

Mas serve também como instrumento de controle e pressão sobre a base de sustentação do governo. “Essas indicações e as nomeações são usadas para pressionar o Congresso”, diz um expoente do Planalto que já integrou o Legislativo federal e analisou a lista exposta nesta reportagem.

Ele diz que a presidente Dilma imprimiu uma dinâmica nova – e muito mais lenta – ao processo de nomeações. A demora é tal que os líderes deixaram de insistir. “Só dá desgaste”, diz o peemedebista Henrique Eduardo Alves.

Até mesmo o PT, o maior participante nas indicações, está frustrado. O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin passou meses em Brasília esperando uma nomeação.

Desistiu.

A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa é outra que espera até hoje. Dilma deu sinais inequívocos de que, pelo menos por enquanto, pretende manter nomeações no conta-gotas.

As indicações políticas para cargos públicos são um fato da democracia com o qual os governos são obrigados a conviver. Em regimes democráticos, nomeações políticas são normais e salutares.

É preciso que os partidos que ganhem as eleições dividam entre si os cargos de confiança no governo para implementar as políticas que lhes deram a vitória nas urnas. “É natural que um partido político aponte gente de sua confiança para ocupar cargos de sua própria representação”, diz o sociólogo Antonio Lavareda.

A questão no Brasil é outra. A lista da Secretaria de Relações Institucionais mostra que mesmo cargos eminentemente técnicos, como as diretorias de bancos estatais, foram incluídos pelo governo petista nas negociações partidárias. Postos de menor expressão na administração pública também. A regra não são os programas eleitorais, mas o loteamento e aparelhamento da máquina pública. “No Brasil, esses vícios foram agravados pelas características do sistema partidário e da base governista, extremamente fragmentados. Como eles são muitos, a demanda por cargos de confiança é maior”, afirma Lavareda.

Os vícios do sistema nacional ficam ainda mais evidentes quando comparados com as regras de democracias mais consolidadas. Nos Estados Unidos, que possuem uma das maiores administrações públicas do mundo, apenas 4.500 cargos podem ser preenchidos por indicação política – um sexto do que ocorre no Brasil.

O Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente desde 1952. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecido, é uma tradição. Para chegar ao cargo, o candidato deve ter conhecimento técnico na área em que deseja trabalhar – exigência que não existe por aqui.

A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações políticas. A maioria dos funcionários da máquina estatal é de servidores de carreira.

O Reino Unido permite apenas 300 indicações de caráter político – e, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde o Estado tem apenas 170 cargos para indicações políticas.

No Brasil, isso não seria o suficiente para satisfazer nem um partido médio, quanto mais a ampla e sedenta base de apoio do governo federal.

21/10/2011

Governantes fazem de conta que são obrigados a nos tolerar; é o contrário: nós é que os toleramos

Por Reinaldo Azevedo

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, homem dado a juízos um tanto inusitados — imaginem: ele é até cristão e marxista ao mesmo tempo, que é, assim, como ser um corintiano palmeirense ou um flamenguista vascaíno… —, afirmou que a presidente Dilma Rousseff quer decidir com calma o que vai fazer no Ministério do Esporte, sem se deixar influenciar pela “histeria” da mídia. Ai, ai…
Que coisa, né, gente?

O Brasil precisa se livrar logo dessa “mídia” que fica apontado os malfeitos dos homens públicos e escolher logo os malfeitores.

Essa imprensa que fica denunciando corrupção é muito histérica.
Boa é aquela que se dedica ao elogio cotidiano do governo, financiada com dinheiro público.

Cristina Kirchner, a candidata a Hugo Chávez de saias, está tentando resolver isso à sua maneira.

Eu entendo Carvalho: não fosse a “histeria” da mídia, mensaleiros, aloprados, vagabundos que fabricam dossiês, ladrões do Dnit, do turismo, dos esportes, dda agricultura…

Toda essa gente, em suma, estaria por aí, dando a sua contribuição ao Brasil.

Os governantes fazem de conta, às vezes, que são eles que nos toleram por bondade. Não! É o contrário: é sempre o povo que tolera o governo. O Estado é que é fruto de uma concessão da sociedade, não o contrário.

A razão é óbvia: nós trabalhamos para que eles gastem.

Governos não geram dinheiro.

Nós garantimos o circo.

O palhaço tem de trabalhar a sério.

De resto, quem quer punir ladrão não é histérico; é apenas uma pessoa séria.

Do contrário, ou se é ladrão também ou se é amigo de ladrões.

Alguém consegue imaginar uma categoria intermediária?

24/10/2011