O Chefe da Quadrilha está apavorado....

Ex-ministro teme que Dilma não conclua mandato

Claudio Humberto

O ex-ministro José Dirceu manteve em Brasília conversas reservadas com dirigentes e políticos aliados, como o senador José Sarney, além de lideres partidários.

Para um dos senadores do PMDB com quem conversou, Dirceu está “apavorado” com erros da presidenta Dilma no relacionamento com partidos e o Congresso.

O ex-ministro deixou claro aos interlocutores o seu temor: que Dilma não conclua o mandato.

11/08/2011

Delegados e peritos da Polícia Federal reagem a críticas à Operação Voucher e ameaçam greve nos próximos dias

Comunicado

BRASÍLIA -Delegados e peritos da Polícia Federal (PF) rebateram nesta sexta-feira as críticas do governo de que houve exageros na Operação Voucher,  que estão sendo conduzidas pela PF e investigam desvios de recursos destinados ao Ministério do Turismo

André de Souza
O Globo

Em comunicado no qual ameaçam cruzar os braços já em agosto se não tiverem suas reivindicações atendidas - que incluem o fim dos cortes orçamentários e da terceirização, além da retomada dos concursos públicos - os delegados e peritos aproveitam para dizer que as críticas "repercutiram negativamente entre essas duas carreiras".

O maior prejudicado com o contingenciamento na PF é o próprio estado brasileiro

- A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo (cortes orçamentários), não pode ser pautada também pela sua agenda política - disse o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Bolivar Steinmetz.

Além da ADPF, assinam o comunicado a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Entre os que não ficaram satisfeitos com a Operação Voucher estão a presidente Dilma Roussefff, o vice Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e vários parlamentares, além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

A principal reclamação é a de que teria havido abuso na utilização de algemas nos suspeitos presos.

Ainda segundo o comunicado das três entidades, delegados e peritos negociam há dois anos sem sucesso com o governo federal por melhorias na PF. Elas informaram ainda que estão convocando assembleias para decidir que ações tomar.

- Infelizmente, o governo não enxerga a Polícia Federal como um investimento. O maior prejudicado com o contingenciamento na PF é o próprio estado brasileiro - disse o presidente da APCF, Hélio Buchmüller.

- Nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposição salarial. Isso reflete negativamente no desempenho policial - acrescentou o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

PF diz que suas ações podem
ficar comprometidas

De acordo com um levantamento das entidades que representam as duas categorias, o enxugamento do Orçamento da União de 2011 - no valor de R$ 50 bilhões - foi especialmente duro com a PF, podendo comprometer ações de combate à corrupção e ao crime organizado, além das suas ações nos preparativos para Copa de 2014.

Como exemplo, é citado o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), cujo orçamento inicial de R$ 479 milhões foi reduzido em 28%.

Já os gastos com diárias, transporte, hospedagem e alimentação de policiais em missão ou operações oficiais, que são custeados pelo Funapol, tiveram seu limite em 2011 reduzido em 35% quando comparado com 2010: de R$ 89,8 milhões no ano passado para a R$ 58 milhões este ano.

Os policiais federais dizem também que em 2011 a Coordenação de Administração da Polícia Federal, que é responsável pelas grandes operações da PF, gastou apenas R$ 489 mil em diárias, ante os R$ 6,34 milhões em 2010.

Os delegados e peritos justificam ainda a demora na expedição de passaportes, citando os cortes orçamentários no Sistema Nacional de Emissão de Passaportes e de Controle do Tráfego Internacional.

O sistema precisaria com urgência de R$ 70 milhões ou, segundo eles, corre o risco de entrar em colapso.
Já a verba de custeio da PF sofreu um corte de 5% dos R$ 375 milhões previstos inicialmente. Também foram limitadas as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas.

Quanto à suspensão dos concursos programados, as entidades destacam que a PF tem hoje 11 mil policiais - delegados, peritos e agentes - e 2.500 servidores administrativos, com uma carência de 3 mil policiais.

A situação seria pior na divisa com outros países, onde há apenas 17 delegacias de fronteira e 780 policiais.

O quadro tende a se agravar, segundo os policiais, devido a 1.200 aposentadorias que deverão ocorrer até 2015. Além disso, destacam, 893 policiais já deixaram suas vagas de 2005 a 2009.

11/08/2011

Visão com conhecimento de causa

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;

quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;

quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;

quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;

então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand
(judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa.

Câmara é fábrica de loucos, diz Tiririca

Câmara é fábrica de loucos,
diz Tiririca

por Lilian Venturini
Estadão

O deputado Tiririca (PR-SP), na Câmara conhecido oficialmente como Francisco Everardo Oliveira Filho, fez uma avaliação no mínimo curiosa sobre o que é a Casa e o trabalho de um parlamentar.

“Uma fábrica de loucos. Um deputado fala e nenhum presta atenção nele”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo , publicada nesta quinta-feira, 11.

Depois de oito meses de mandato, Tiririca tenta responder o que um deputado faz, mote da sua campanha eleitoral.

Depois de ser o garoto-propaganda do PR e dizer ter aprendido que “deputado federal não pode empregar sua família” (abaixo, para quem não viu), ele falou sobre a rotina de um parlamentar.

“É uma pessoa que trabalha muito e produz muito pouco.”

Membro do mesmo partido alvo da faxina da presidente Dilma Rousseff em uma estatal do Ministério dos Transportes, Tiririca disse que os escândalos recentes não o atingiram.

“As pessoas sabem que não temos nada a ver com isso”, afirmou.

11.agosto.2011

Vantagens e desvantagens

A possibilidade de um mesmo grupo partidário nomear a maioria ou, no limite, até mesmo a totalidade dos membros do Supremo Tribunal Federal faz com que o caso brasileiro se diferencie de seu modelo, que é a Suprema Corte dos Estados Unidos

POR MERVAL PEREIRA

O Globo

Nos EUA, os presidentes nomeiam os ministros também, mas lá o Congresso, sempre equilibrado pelos partidos Republicano e Democrata, é mais severo ao aprovar as indicações: o ex-presidente George W. Bush não conseguiu emplacar sua advogada, que renunciou antes de se submeter à sabatina, diante da reação negativa que sua indicação suscitou.

Mas o mais importante é que, lá, o cargo de ministro é vitalício, o que faz abrir pouquíssimas vagas nos oito anos de mandato de um presidente que se reelege. Aqui, a idade limite de 70 anos e o sistema de aposentadoria pública estimulam a aposentadoria precoce, casos da ministra Ellen Gracie e de Nelson Jobim, entre outros.

Outra diferença fundamental é que na Corte Suprema a presidência é vitalícia, e seu ocupante é escolhido pelo presidente da República.

O jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV do Rio, considera que a excessiva rotatividade da presidência do STF "gera descontinuidade, quase insegurança jurídica e administrativa".

Aqui, o presidente tem "o poder de pauta, que é muito grande. Lá, ele é um paciente formulador de consensos, a médio prazo", diz Falcão.

"O presidente, em qualquer dos casos, conduz as prioridades do Supremo, mas, aqui, a pauta do ministro Jobim era uma; a da ministra Ellen Gracie, outra; a do ministro Gilmar Mendes, outra".
Mais ainda, ressalta Joaquim Falcão.

"O presidente do STF, sendo presidente do Conselho Nacional de Justiça, também faz com que a rotatividade estimule uma descontinuidade de políticas administrativas".
Gilmar Mendes, por exemplo, era a favor de que os julgamentos dos juízes fossem públicos. Já o ministro Cezar Peluso, atual presidente, quer que sejam todos sob segredo de Justiça.

Jobim priorizou o combate ao nepotismo e o teto salarial, que não foram prioridades dos sucessores.

"Sem continuidade, essas políticas perdem eficiência e se diluem no tempo diante da oposição dos magistrados contrários", diz Falcão.

Por essas razões, ele advoga que uma reforma do STF e da gestão dos tribunais deveria contemplar um mandato de pelo menos cinco anos para o presidente.

Quanto à vitaliciedade, princípio para assegurar a independência do juiz, Falcão acha que ela estaria plenamente assegurada também por mandato fixo mais longo, combinado com uma aposentadoria razoável.

"Embora a legitimidade do Supremo não venha da representação eleitoral, ela vem da sintonia com os cidadãos para construir um difícil equilíbrio entre manter os princípios do pacto constitucional e ao mesmo tempo atualizá-los pelas permanentes mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas. Mandatos mais curtos permitem a renovação de maior sintonia com a evolução social a que estamos todos condenados", defende Joaquim Falcão.

O também jurista Luís Roberto Barroso, professor de Direito da Uerj, lembra que há dois grandes modelos de cortes supremas, ou de cortes constitucionais no mundo:

um, representado pela Suprema Corte americana, na qual nos inspiramos;

outro, pela Corte Constitucional alemã, que é o modelo que prevalece na Europa e foi seguido por democracias novas, como a da África do Sul.

Na Alemanha, os juízes constitucionais são nomeados pelo Legislativo, com exigência de maioria absoluta, e servem por um mandato de 12 anos, sem possibilidade de recondução.

Os partidos, diz Barroso, veem-se na contingência de convergirem para um nome de consenso, que normalmente será um professor ou acadêmico respeitável.

Nos EUA, a importância do papel do Senado se manifesta, sobretudo, no cuidado com que o presidente escolhe o nome que vai indicar, para não correr o risco de rejeição, embora os casos de rejeição efetiva sejam muito poucos.

O fato de não existir aposentadoria compulsória, analisa Barroso, traz vantagens e desvantagens em cada modelo.

"No caso da Suprema Corte americana, os ministros servem por 20, 30 e até 40 anos. Isso descola o tribunal, mais intensamente, do processo político majoritário, isto é, da política eleitoral".
Um ministro que atravessa diversos períodos presidenciais torna mais fácil que a Corte, em certas conjunturas, desempenhe o que se chama de papel "contra-majoritário"", o que pode ser bom, mas às vezes é ruim, ressalta, citando exemplos de casos em que, como no governo Roosevelt, o Supremo, mais conservador, interferiu na execução do "New Deal".

Na Alemanha, a politização e o ativismo são bem menores. Mas a Corte Constitucional tem influência política igual ou maior do que a Suprema Corte americana.

"Pessoalmente, não vejo problema -- e até acho bom que alguns ministros não fiquem além de 10 anos e outros fiquem por 20 ou 25. Isso faz com que uns tenham mais sintonia política com o momento contemporâneo, outros menos", diz Barroso.

No Brasil, houve um caso de permanência longa (cerca de 25 anos) que teve influência histórica, recorda Barroso, o do ministro Moreira Alves.

"Homem de formação jurídica sólida, seriedade e argumentação combativa", Moreira Alves foi nomeado no regime militar e nutria pouca simpatia pela Constituição de 88.

"Enquanto ele esteve na Corte, sua liderança manteve a interpretação constitucional, sob a Constituição de 88, quase idêntica à que vigorava no período militar".

A partir da aposentadoria de Moreira Alves, conta Barroso, ministros como Sepúlveda Pertence, Celso de Mello e, mais à frente, Gilmar Mendes, começaram a desenhar uma Suprema Corte com participação política mais relevante.

Esse processo se aprofundou na era Lula.

"Embora haja riscos democráticos envolvidos em uma expansão excessiva de qualquer corte de Justiça", até aqui Barroso considera que o STF "serviu muito bem à democracia brasileira".

11, Agosto, 2011

Preocupada com a crise na base, Dilma pede conselhos a Lula

Ex-presidente conversou com a sucessora em São Paulo e a aconselhou a não esticar mais a corda, para não atiçar o PMDB, e promover mais encontros com parlamentares aliados

Vera Rosa
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff teve nesta quarta-feira, 10, uma longa conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Dilma está preocupada com a crise de relacionamento entre o PT e o PMDB e com a instabilidade na base de sustentação do governo no Congresso. Foi por isso que bateu à porta de Lula.

Segundo apurou o Estado, o ex-presidente aconselhou a sucessora a não esticar mais a corda, para não atiçar o PMDB, o mais importante aliado do Planalto depois do PT.
Lula avalia que Dilma precisa promover mais encontros com deputados e senadores, fazer afagos nos parlamentares e "repactuar" a coalizão.

Ele também está apreensivo com a "guerra de dossiês", com infindáveis denúncias de corrupção. Trata-se de uma base aliada em pé de guerra.

Na terça-feira, 9, o PMDB chegou a ameaçar romper com o governo depois de saber que o Ministério do Turismo, dirigido pelo partido, havia sofrido uma devassa, no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Dilma ficou furiosa por não ter sido avisada antes da operação e enquadrou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Pressionado, Cardozo cobrou explicações da Polícia Federal, "em caráter de urgência", sobre o uso de algemas nas ordens de prisão.

O vice-presidente Michel Temer, que comandou o PMDB, agiu para conter o princípio de rebelião.

Em reunião com o Conselho Político, nesta quarta-feira, Dilma pediu apoio da base aliada para votações importantes no Congresso, como a que prorroga, por mais quatro anos, o mecanismo que permite ao governo manejar livremente 20% do dinheiro do Orçamento, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Formado por presidentes e líderes de 15 partidos , o Conselho ouviu atentamente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na Câmara e no Senado, porém, muitos deputados e senadores que participaram do encontro disseram ser difícil apoiar tudo o que o governo quer depois de serem "maltratados" pelo Planalto.

Dilma está disposta a continuar a "faxina" na administração. Determinou, por exemplo, a demissão de todos os diretores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Mas, ao que tudo indica, a partir de agora pretende fazer consultas sobre as vagas, antes do preenchimento dos cargos.

10 de agosto de 2011

Gravação mostra nº 2 do Turismo ensinando a criar ONG de fachada

Segundo a PF, conversa entre o secretário-geral da pasta e empresário ocorreu em julho

Leandro Colon
 O Estado de S.Paulo

MACAPÁ (AP) - Uma gravação telefônica da Operação Voucher obtida pelo Estado nesta quarta-feira mostra, segundo a Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para fechar um convênio com o governo federal.

Veja também:

ÁUDIO: Ouça o diálogo entre Frederico Silva Costa e o empresário

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", disse o secretário-executivo ao empresário, segundo a polícia.

"Pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo a investigação.

"Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto", orientou o secretário.

Frederico e Fábio de Mello foram presos pela Operação Voucher na terça-feira. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Ibrasi, ONG fantasma contratada pelo Turismo que gerou a operação da Polícia Federal.

Segundo relatório da PF, a conversa começou entre Fábio de Mello e Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. É quando, relata a PF, o secretário-executivo pega o telefone e começa a orientar o empresário.

Leia abaixo trecho da conversa presente no inquérito:

FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

FÁBIO: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

FREDERICO: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

FÁBIO: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

FREDERICO: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

FÁBIO: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...)

FREDERICO: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...

FÁBIO: A gente tem um prédio de três andares, grande (...).

FREDERICO: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

FÁBIO: Tá bom, tranquilo.

FREDERICO: Um abraço.

10 de agosto de 2011

O novo PT de sempre

 Editorial
 
Estado de S.Paulo

"O PT sempre foi muito cioso na defesa da aplicação correta dos recursos públicos e do combate à corrupção."

Essa afirmação do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Ruy Falcão, em declarações à TV Estadão, é um espanto.

Na entrevista concedida para dar conta das decisões da reunião do diretório nacional do partido realizada no último dia 5 no Rio de Janeiro, a frase de efeito de Falcão é coerente com o discurso que vem sendo feito pelos petistas desde a fundação do partido, há mais de 30 anos.

E foi com esse discurso que o lulopetismo chegou ao poder em 2002.

Mas a realidade que transparece depois de dois mandatos presidenciais consecutivos, e se apresenta hoje como uma verdadeira herança maldita para a presidente Dilma Rousseff, é que o PT no poder, em nome de uma capciosa governabilidade, rebaixou ao nível do mais baixo fisiologismo o jogo político e a arquitetura do arco de alianças que desde a ascensão de Lula dá apoio ao governo.

O resultado está, diariamente, no noticiário: uma sucessão sem fim de denúncias de corrupção nos mais altos escalões da máquina administrativa e uma inevitável "faxina" que, pelo andar da carruagem, não poderá ficar restrita ao Ministério dos Transportes.

A afirmação de Ruy Falcão é, portanto, apenas retórica.

O mesmo tom, aliás, permeia todo o documento do diretório nacional do PT, numa clara tentativa de resgatar a imagem de partido "ideológico" que se dissipou ao longo de dois mandatos presidenciais marcados pelo pragmatismo nas alianças políticas.

Como no plano nacional a situação política é delicada, o documento preferiu dar ênfase às questões internacionais.

Sob o título geral O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios, a primeira parte do documento se dedica a questões menos incômodas do que as sucessivas crises que o governo petista tem enfrentado.

"A crise internacional - que é o subtítulo dessa primeira parte - está associada ao ideário e ao programa neoliberal", cujos defensores são "setores da oposição, da mídia e dos setores do grande capital, especialmente o financeiro".
Nenhuma referência, é claro, ao fato de toda a política econômica da administração petista ter-se baseado nos mesmos fundamentos "neoliberais" que promoveram o fim da inflação e a estabilidade econômica nos governos Itamar e FHC.

O foco, com o maniqueísmo de sempre, está no combate ao Mal, com extrapolações que desviam as atenções para bem longe da realidade brasileira:

"O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos migrantes e a todos os setores que combatem o neoliberalismo e repudia o nacionalismo de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no atentado ocorrido recentemente na Noruega".

Em sua segunda parte, o documento petista desembarca, finalmente, no País.

E, desde logo, deixa claro a que vem:

"O programa de desenvolvimento do País levado a efeito pelo governo Lula projetou o Brasil no mundo, na medida em que se constituiu em alternativa efetiva às políticas neoliberais".

E vai em frente mencionando as medidas "necessárias à ampliação das condições de financiamento do Estado"; diz que "parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende, em grande medida, da realização da Reforma Política" - que não detalha - e sinaliza que o "controle social" da mídia ainda é meta a ser atingida:

"Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação no País é tema relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação".

Finalmente, nas duas últimas de suas 201 linhas, o documento faz rápida menção aos escândalos de corrupção que o governo petista enfrenta no momento:

"O Diretório Nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula - adota contra a corrupção".

Basta.

10 de agosto de 2011

Este Brasil corrupto é expressão do jeito Lula de fazer política

E ele ainda acha pouco!

Por Reinaldo Azevedo

Este Brasil que manda a política para a página de polícia é uma criação genuína de Luiz Inácio Lula da Silva.

Não!

O lulo-petismo não inventou a corrupção.

Mas foi o Babalorixá de Banânia quem a transformou numa categoria de pensamento, numas das formas do “ser político”, num “fazer” supostamente respeitável, num verdadeiro “saber” que se transmite às gerações futuras.

Mais perverso do que ter transformado a corrupção num método, Lula fez dela uma forma de “resistência política”, contra supostas elites que estariam a espreitar a verdadeira revolução que ele diz ter feito no Brasil.

Essa visão de mundo ganhou adeptos, gerou peroração acadêmica, contaminou o jornalismo.

Não se leu há dias na imprensa uma análise segundo a qual o que falta a Barack Obama nos EUA é justamente um PMDB?

A corrupção seria dotada, assim, de uma virtude saneadora, que amaina os espíritos, que arredonda as agudezas ideológicas, que faz convergir para o centro os extremos, que desarma os espíritos, que transforma a convicção que divide na conveniência que une.

E se dá a isso o nome de “governabilidade”.

E Lula, como veremos, se mobiliza para que a lambança tenha longa duração.

Pouco importa, nessa perspectiva, o grau de comprometimento pessoal do próprio Apedeuta com a corrupção.

Interessa aqui o modelo que ele erigiu de modo meticuloso, sistemático, organizado.

Ele foi o arquiteto dessa forma de exercício de poder, mas o grande engenheiro da obra, justiça se faça, foi mesmo José Dirceu.

Os dois transformaram o partido que não se coligava com ninguém no partido que se une ao capeta se o rabudo, afinal de contas, aceitar fazer a genuflexão - pelo que será regiamente recompensado.

É isto: o PT é o partido que seduziu o diabo; normalmente, é o chifrudo que seduz os incautos.

E, antes que continue, uma nota esclarecedora à margem: eu não estou afirmando que os petistas aprenderam maus costumes na convivência com os PMDBs e PRs da vida, não!

Não há nada que essa gente possa ensinar a um petista que este já não saiba de berço - refiro-me ao berço partidário.

O que estou afirmando é que os petistas profissionalizariam o saque ao poder.

Perto do que se tem hoje, ícones de certo modo de fazer política, como Adhemar de Barros, Paulo Maluf ou Fernando Collor, revelam-se amadores primitivos.

Fim da nota à margem.

Sigamos.

A bagunça partidária brasileira e isso que chamam “presidencialismo de coalizão” facilitam o saque.

Como explicar, por exemplo, a um estrangeiro que não conheça direito a realidade brasileira que o maior partido do país, o PMDB, concorreu com candidato próprio à Presidência da República uma única vez depois da redemocratização, em 1989?

Não obstante, está no poder desde o fim do Regime Militar, em 1985.

Os petistas tomaram uma dura lição em 1994 e 1998. Derrotados pelo Plano Real, que combateram com unhas e dentes, entenderam que FHC teve de liderar uma coligação forte para vencer, governar e implementar a sua agenda.

O PT fez uma leitura peculiar do processo.

Também ele se abriria à adesão de quem quisesse aderir, mas, dado certo déficit de credibilidade no establishment político - embora contasse com amplo apoio do eleitorado -, teria de pagar um prêmio maior do que pagava “o outro lado”, o adversário.

Lula venceu a disputa em 2002 e foi às compras.
O principal alvo foi justamente o PMDB, que se coligara com o tucano José Serra. Essa foi a costura mais importante feita, então, por José Dirceu, o “homem forte” do regime que se iniciava ali.

Políticos antes hostis ao PT, empresários, o setor financeiro, o baixo-clero do Congresso, críticos ferrenhos do partido…

Todos descobriram um Lula de uma formidável generosidade, como, de fato, nunca antes…

Ele, sim, sabia negociar e fazer concessões.

A conversa era franca, sem medo, com aquele pragmatismo sindical de que o líder tanto se orgulhava.

Para as massas, afinal, ali chegava o redentor, o que viria mostrar o valor do povo, combater as elites etc e tal.

Vocês conhecem a cascata.

Tudo, então, era permitido.

É evidente que o mensalão, por exemplo, não foi um desvio, uma vacilo, um erro, uma transgressão.
 
Era um método.

Não por acaso, estão envolvidos na lambança o presidente do partido, o tesoureiro, o presidente do Câmara e o chefe da Casa Civil. Até o marqueteiro de campanha foi pago com dinheiro confessadamente ilegal.

Nunca antes na história destepaiz um presidente havia sido tão generoso e, em muitos aspectos, verdadeiramente “descentralizador”.

Garantida a fidelidade exigida, Lula, vamos dizer assim, liberou as “forças fisiológicas”.

Cada aliado fizesse em seu feudo o que bem entendesse, atendidas algumas pequenas exigências.

A conjuntura favorável - e vou me dispensar dos detalhes agora - favoreceu a consolidação do seu modelo de gestão, que persiste até agora.

Reforçando…

Ontem, Lula almoçou no Palácio das Laranjeiras, no Rio, residência oficial do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Estavam presentes parlamentares, ministros e secretários estaduais e municipais de diversos partidos da base: PT, PMDB, PDT, PSB, PC do B, PSC e PRB.

O Babalorixá mandou um recado: se todos estiverem unidos em 2012, ele estará no palanque.

Vai ficar longe das cidades em que os partidos da base se dividirem.

Como se nota, ele força a mão para que candidatos sejam verdadeiros chefes de uma arca de Noé, reunindo um pouco de tudo.

Foi assim que impôs, por exemplo, que o PT do Maranhão, adversário histórico dos Sarneys, apoiasse a candidatura de Roseana ao governo do Estado.

Ora, aonde isso leva?

Sob o guarda-chuva do lulo-petismo, abrigam-se, então, os mais diversos interesses.

Não se constroem candidaturas com uma proposta, uma agenda, um programa, um rumo.

Faz-se um amontoado para ganhar a disputa e, depois, dividir o poder. Não é um condomínio, mas um cortiço, em que cada casa de cômodo segue as suas próprias regras.

A realidade política brasileira, reitero, com suas dezenas de partidos e uma espantosa indefinição ideológica, já predispõe o país à corrupção. O “modelo Lula” leva isso ao paroxismo.

O PR e o PMDB, por exemplo, estão magoadíssimos e prometem retaliação - se possível, “retalhação” também… - a quem queira ouvir.

Sentem-se traídos.

Não foi isso o que Lula lhes prometeu.

Não é esse o acordo, vamos dizer, histórico feito com o PT.

Afinal, o combinado é que cada um tenha o “seu” pedaço, desde que colabore, é evidente, com o governo federal.

ATENÇÃO! ESSES PARTIDOS PROMETERAM FIDELIDADE AO GOVERNO, NÃO VERGONHA NA CARA!

ISSO NÃO ESTAVA NO COMBINADO.

ISSO NÃO ESTAVA NO PREÇO.

E não que o PT esteja fazendo tais exigências, entendam bem.

Mas essa imprensa, vocês sabem como é…

Se bem se lembram, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, afirmou que ela não contribui para a “formação cidadã” - ou porcaria do gênero.

A pouca-vergonha a que assistimos é a expressão do mais puro modo lulista de conduzir a política.

Os larápios saltaram da margem para o centro do poder.

Passaram a dar as cartas em ministérios.

E, como se conclui da reunião havida no Rio, Lula tenta dar sobrevida ao modelo.

Continua disposto a juntar todos os “patriotas” numa grande frente para tomar de assalto as cidades.

Depois é só dividir o conteúdo do cofre.

O presidencialismo de coalizão pode até colaborar com a governabilidade.

Já o lulismo de coalizão está desgovernado.

10/08/2011

Charge

e eles são loucos de roubar uma "Elba" ?

www.sponholz.arq.br

Como se nota, parte do governo deveria ter gabinete no Presídio da Papuda

Ministério dos Transportes, Ministério da Agricultura, Ministério do Turismo…

Por Reinaldo Azevedo

E olhem que falta muita coisa.

Vão contando aí…

Parcela considerável do governo poderia ter seu gabinete no Presídio da Papuda. E, no entanto, a turma está lá, na Esplanada dos Ministérios, lidando com dinheiro público.

Nessas horas, o governo costuma jactar-se:

“Ah, mas estamos tomando as providências, punindo…”

Uau!

Só faltava fazer o contrário, não é?

“Vejam, aqui estão os meus corruptos de estimação, uma gente que rouba com muita dedicação…”

Ora, “tomar as providências”, no caso, é a circunstância decorrente de uma questão de fundo: o que fazem esses bandos no governo?

Que modo é esse de gerir a coisa pública que permite tamanha lambança?

09/08/2011

Celso Arnaldo captura a presidente durante a assombrosa entrevista em dilmês castiço:

‘O povo brasileiro não tinha nem casinha’

 Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Os amigos da coluna estavam com saudade do implacável caçador de cretinices.

Que voltou em grande forma, comprova o texto sobre outra inacreditável entrevista concedida por Dilma Rousseff.

Não percam.

(AN)

Por Celso Arnaldo Araújo

Quase tudo o que se lê atribuído à Dilma, quando transcrito literalmente, parece trote, pegadinha, erro de transcrição – porque decididamente não é possível que uma pessoa que tenha curso superior, só não é doutora por um triz e chegou à presidência da República do país que é a “oitava economia do mundo” se expresse desse jeito.

Além de falar uma espécie de patois brasileiro, pouco assemelhado à língua culta do país que preside, faz associações de palavras que não seriam usadas por um aluno de escola fundamental numa redação.

As improváveis “casas de papel”, objeto de sanatório nesta coluna, se enquadram na categoria.

Mas Dilma disse exatamente isso – foi numa entrevista concedida às rádios Grande Rio AM (Petrolina/PE) e Juazeiro AM (Juazeiro/BA) semana passada. E a transcrição está no próprio Blog oficial do Planalto, que agora reproduz ipsis literis, sem tirar nem pôr, ao lado da gravação eletrônica, discursos e entrevistas da presidente Dilma.

Justiça seja feita, é uma extraordinária contribuição do poder público aos raros abnegados da iniciativa privada que se dedicam à pesquisa e ao estudo do dilmês, antes obrigados a despender tempo, energia e massa cinzenta para fazer uma transposição mais penosa que a do Rio São Francisco.

A resposta da “casa de papel” ao radialista baiano foi exatamente esta:

– Mas o povo brasileiro não tinha nem casinha. O povo brasileiro tinha o quê?

Morava em casas de papel, em palafitas.

Esta casinha, como você está dizendo – imagino que a sua casa seja grande.
Repare: ela não fala em casas de papelão, que eventualmente devem existir até a 20 quilômetros do Palácio do Planalto, mas de papel mesmo — sulfite, almaço, embrulho, jornal.

E palafitas eram da cota de FHC?

Depois de quase nove anos de governo Lula/Dilma, a “stilt house” ainda é um “brazilian housing style” no rigor da moda em quase todos os estados do norte ou nordeste.

E notou uma ponta de sarcasmo na resposta?

Lógico, madame ficou irritada com a pergunta do jornalista:

– Por casinha?

O jornalista só queria confirmar a estranha sequência de números apresentada por Dilma na resposta anterior, ao falar do custo dos imóveis e garantir que, no Brasil Maravilha, há um canteiro de obras com três milhões de construções para quem não tem casa:

– Isso hoje ocorre. E mais: ocorre para a população que não tem dinheiro.

Qual é essa população que não tem dinheiro?

Não é que ela não tenha nenhum, é que a conta não fecha.

Por que a conta não fecha?

Hoje uma casa, em média, que nós pagamos pela Caixa Econômica Federal – e aqui está o presidente da Caixa – ela fica em torno de 50, 51, 52 mil reais.

Ou seja: Dilma tenta explicar que a população que não tem dinheiro para comprar uma casa é justamente aquela que não tem dinheiro.

ÁGUA DE RIO É DOCE

Além da “casinha”, Dilmona ficou engasgada com outra pergunta que não quer calar: o 1 milhão de casas do PAC 1 já foi entregue antes de se anunciarem os 2 milhões do PAC 2?

–Não, uai. Elas foram contratadas. Você acha que a gente contrata e entrega? Não. Você contrata, constrói e entrega.

Taí: explicado, enfim, porque o 1 milhão de casas do PAC 1 mais os 2 milhões do PAC2 até hoje só se materializaram em pouco mais de 200 mil moradias, ou um pouco menos, contando as já inabitáveis e as que não estão mais de pé — há casos no nordeste. Entre contratar e entregar – o Brasil ainda não sabia disso e injustamente a questionava – há uma etapa intermediária relativamente importante: construir.

As casas de papel da frase non sense de Dilma não passam de figura de linguagem, mas parecem verdade. As casas do PAC da Dilma parecem de verdade, mas não passam de figura de linguagem. São as casas no papel.

E muitas das que saíram do papel têm a marca das construções verbais de Dilma – desmancham ao primeiro retoque, daí a necessidade de se mantê-las, as casas e as falas, como foram concebidas.

Foi fartamente noticiado: os primeiros moradores do Residencial São Francisco, do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro, foram orientados a não fazer reformas no imóvel, sob risco de “danos à solidez”.

Já houve desmoronamentos em outros conjuntos. Os imóveis, construídos com a tecnologia “alvenaria estrutural”, sem pilotis, já foram apelidados no Nordeste de “prédios-caixões”, talvez porque se desfaçam como ataúdes enterrados — depois de naturalmente fazerem a fortuna da companheirada muito viva.

A transcrição da entrevista no Blog do Planalto continua palavra a palavra, sem chapiscos ou rejuntes, e Dilma segue encafifada com a ofensa da “casinha”:

–Eu acho que ela não pode ser desmerecida, porque eu tenho certeza de que para qualquer pessoa que obtenha a sua casa própria, ter um teto onde criar seus filhos é algo muito importante.

Mas o repórter – longe de ser chapa branca – insiste: dos 3 milhões de casonas dos PACs 1 e 2, quantas já foram entregues?

– Aqui foram 1.500… Esse é um processo que não é automático, porque você leva, em média… você leva em média… antes você levava, em média, 33 meses. Hoje nós reduzimos isso.

Que tal mudar de assunto? Além de casa, a população nordestina precisa de água – não no papel, mas nos canos.

- Bom, se for água para a população rural, ela terá acesso pelo nosso projeto de 750 mil cisternas, privilegiando aqui a região do semiárido, ela vai ter acesso a esse programa, que nós queremos fazer em dois anos – 350 mil este ano e 350 mil…. em torno de 350 mil este ano e o restante no ano que vem. Agora, eu acho…

Mais um número a ser anotado: 750 mil cisternas, líquidas e certas, em dois anos.

Eu acho…

No mínimo, vai ter água doce suficiente para enxaguar as barbas de Antonio Conselheiro, de molho desde Canudos:

– Aquela música que a gente escutava ou aquela… uma espécie de tema muito recorrente, que “o sertão vai virar mar”. Eu não digo que vai virar mar porque a água não é salgada, mas que o sertão vai ter acesso à água que não tinha, vai ter.

E a transposição do velho Chico, presidenta, sai ou não sai?

Sai aos pedaços:

– Aí você conclui mais outro, porque a conclusão, não vão ser todas num momento só. Uns vão concluir primeiro, outros vão concluir num segundo momento e outros num terceiro momento.
Não deu para entender?

– O que nós vamos garantir sempre é que a cada fase que nós façamos, nós concluamos e coloquemos água à disposição. O que é muito importante…

Resolvido para sempre o problema da água doméstica no nordeste, só uma palavrinha sobre a nova política de irrigação:

– Essa política, eu pretendo que nós tenhamos condições de lançá-la no final de agosto ou no início de setembro, até metade de setembro nós lançaremos – pode ser um pouco antes, mas não vai ser um pouco depois.

Desconfio que, longe do papel, será muito depois.

08/08/2011

Com a anunciada aposentadoria da ministra Ellen Gracie, teremos uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal, a décima de governos petistas

Um Supremo petista?

Por Merval Pereira
O Globo

Com a anunciada aposentadoria da ministra Ellen Gracie, teremos uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal, a décima de governos petistas.

Ainda em 2012 mais dois ministros se aposentam, e estará sendo julgado o processo do mensalão. Pelo menos a (o) substituta (o) da ministra Ellen Gracie atuará no julgamento e pode ser fundamental na decisão.

A sucessão da ministra já era discutida em Brasília antes mesmo que sua aposentadoria saísse oficialmente no Diário Oficial, o que ocorreu ontem, e praticamente apenas mulheres são cogitadas, seguindo a lógica de que a presidente Dilma Rousseff tem pretendido reforçar a representação feminina em suas escolhas.

Mais: entre as indicações possíveis, pelo menos quatro têm ligações com o PT. Maria Elizabeth Guimarães Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM) indicada por Lula, trabalhou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2007, os dois primeiros anos sob as ordens de José Dirceu, o principal réu do mensalão.

Coube a ela, durante a campanha eleitoral, interromper o julgamento da divulgação do processo sobre a prisão de Dilma durante a ditadura militar, embora tivesse votado a favor da liberação do documento.

A procuradora do estado de São Paulo Flávia Piovesan, especialista em direitos humanos, é a preferida do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de quem foi colega na procuradoria.

A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, tem o apoio do governador baiano, Jaques Wagner. E Maria Tereza Rocha Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça, foi indicada para o cargo pelo então ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

A juíza do Tribunal Penal Internacional em Haia Sylvia Steiner também está na lista e atenderia ao desejo de Ellen Gracie de assumir um cargo em um tribunal internacional.

O jurista da Fundação Getulio Vargas do Rio Diego Werneck, um estudioso tanto do Supremo brasileiro quanto da Suprema Corte dos Estados Unidos, não acredita que temos um Supremo petista, "pelo menos não no sentido de um tribunal alinhado com o partido", mas admite que o poder presidencial de indicar ministros "é certamente empregado para fins políticos no Brasil de hoje".

Contudo, como ele indica em um trabalho em conjunto com Leandro Molhano Ribeiro, os fins políticos em jogo são muitos, e aumentar a chance de decisões judiciais alinhadas com o projeto político-constitucional do presidente é apenas um dentre esses múltiplos objetivos possíveis.

Nesse trabalho, os autores dizem que, no mínimo, há três fins políticos identificáveis nas nomeações para o Supremo, um fim político interno ao Supremo e dois fins políticos externos.

O interno seria alinhar decisões do STF e preferências do presidente. Os externos seriam barganha para angariar/manter apoio de membros da coalizão e indicar para certos grupos ou para a opinião pública em geral que está atento a uma determinada questão racial, de gênero etc.

"Não há nada de necessariamente ruim na indicação de pessoas alinhadas, em linhas gerais, à visão político-constitucional do presidente", avalia Werneck.

Como argumentam no texto, a opção constituinte por um mecanismo político de indicação "reflete um compromisso com uma relativa aproximação entre os ciclos da política e os ciclos da jurisprudência constitucional".

Se um determinado partido fica muito tempo no poder, o esperado é que isso tenha reflexos na jurisprudência do STF. "Da forma como está desenhado, isso é um resultado esperado do sistema", argumenta o jurista da FGV, embora a velocidade e a intensidade dessa influência da esfera política sobre a esfera judicial dependam de muitas variáveis, ligadas, sobretudo, ao contexto político em que as indicações são feitas.

"Mesmo um presidente que queira somente indicar ministros que compartilham de sua visão sobre determinadas questões constitucionais, nem sempre pode fazer isso", adverte Diego Werneck.

No entanto, uma pesquisa de pós-doutorado de outra professora da FGV, Fabiana Luci de Oliveira, chega a conclusões interessantes sobre o comportamento dos ministros de 1988 até 2006.

O próprio título do estudo - "Processo decisório no Supremo Tribunal Federal - Coalizões e "panelinhas"" - já indica que a professora tende a defender tese oposta à de Werneck.

Seu trabalho mostra que, no período analisado, os ministros indicados pelo regime militar, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e pelo governo Lula apresentaram um alto índice de coesão nas decisões de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com índices respectivamente de 93%, 96% e 84%.

A coesão dos ministros indicados no primeiro governo Lula é menor do que as dos ministros do período FH e dos militares, mas, ainda assim, é bastante significativa e estável, além de ser transversal a diferentes temas e áreas do Direito - daí a opção da professora Fabiana Luci de Oliveira pelo termo "panelinhas".

Seu trabalho é citado no estudo de Diego Werneck e Leandro, e Werneck admite que, embora tenha reservas à ideia de um Supremo "petista", "parece haver de fato uma tendência, entre 1988 e 2006, à formação de três "blocos" de votação que podem ser em grande parte explicados pela variável da indicação presidencial".

Evidentemente, argumenta o jurista da FGV, "o estudo não é o fim da história, trata apenas de Adins". Além disso, alega Diego Werneck, o fato de ministros indicados pelo mesmo presidente tenderem a votar juntos não significa que esses votos serão sempre favoráveis a esse presidente.

"Mesmo assim, é um passo importante: o estudo mostra que ministros indicados pelos três governos mencionados acima apresentaram uma grande tendência a formar blocos de votação estáveis no período indicado". (Continua amanhã)

09/08/2011

Marta Suplicy se esconde no banheiro para não falar com jornalistas

Marta Suplicy se esconde no banheiro para não falar com jornalistas

Maria Lima
O Globo

BRASÍLIA - Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, preso nesta terça-feira na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário para fugir dos jornalistas.

Impecável num tailler vermelho, Marta se encastelou na cadeira de presidente de olhos grudados no computador enquanto os senadores da Oposição se revezavam para criticar o novo escândalo de desvio de cerca de R$4 milhões no Ministério do Turismo, durante parte de sua gestão na pasta. Mário Moysés foi braço direito de Marta em São Paulo, inclusive em suas campanhas políticas.

Mas ela se negou o tempo todo a falar sobre o rombo na pasta que administrou.

Durante todo o tempo em que ela presidiu a sessão, Marta se manteve com cara de amuo.

Quando o senador Mário Couto (PSDB-PA) falou de "ladrões" no Ministério do Turismo, citando as prisões de Frederico e Mário Moysés, Marta virou o rosto para o outro lado e ficou fazendo cara de impaciência.

- Malditos aqueles que roubam!

Mas vão pagar, doa a quem doer, presidenta! -
bradava Mário Couto, enquanto Marta nem se movia na sua direção, mantendo os olhos fixos na tela do computador a sua frente.

Por volta das 17 horas, quando o presidente José Sarney(PMDB-AP) chegou ao plenário para presidir a ordem do dia, ela não se levantou da cadeira.

Ele teve que ficar por alguns minutos em pé no plenário enquanto Marta, atabalhoadamente tentava ela mesma presidir a ordem do dia.

Mas, nervosa, começou a discutir uma matéria, sem sequer anunciar a abertura da ordem do dia.

- Para começar a ordem do dia, Vossa Exelência tem que primeiro anunciar a abertura da ordem do dia - repreendeu Mário Couto.

- Vou abrir, vou abrir - disse Marta.

Quando Sarney subiu à Mesa e retomou seu lugar, Marta continuou sentada ao seu lado, enquanto o grupo de jornalistas a aguardava embaixo. Por fim, ela saiu da Mesa, mas refugiou-se no banheiro do cafezinho.

Os jornalistas se deslocaram então para a porta do banheiro e esperaram por mais de 20 minutos enquanto ela despachava lá dentro com assessores.

Quando finalmente ela saiu do banheiro, caminhou a passos largos fingindo que falava ao celular, ignorando as perguntas dos jornalistas sobre a prisão de seu homem de confiança.

- Não vou falar, tudo que tinha a dizer já falei - negou-se Marta, subindo novamente para a Mesa.

09/08/2011

 

Palocci impediu demissão de Frederico da Costa e indicou Mário Moysés para Embratur

Antonio Palocci tem grande participação na formação da equipe do Ministério do Turismo levada à prisão pela Polícia Federal

  Política 

eumano

ÉPOCA

Nas primeiras semanas do governo Dilma Rousseff, como chefe da Casa Civil, Palocci trabalhou diretamente para que Frederico da Costa (foto) fosse promovido a secretário-executivo e Mário Moysés fosse mantido na presidência da Embratur.

Na gestão anterior, Costa era secretário nacional de programas de desenvolvimento do turismo e Moysés acumulava a presidência da Embratur e a secretaria-executiva do ministério.

As nomeações para os principais cargos do Turismo foram feitas no contexto da disputa entre PT e PMDB pelos cargos de segundo escalão, no início do governo Dilma.

Partiu de Palocci a decisão de não demitir Frederico da Costa, em janeiro, quando ÉPOCA revelou que o homem escalado para o segundo cargo mais importante do ministério estava envolvido em uma série de irregularidades.

Entre outras coisas, durante o governo anterior, Costa liberou dinheiro que beneficiou empreendimentos de sua família em Goiás.

Também foi denunciado à Justiça por participação em uma fraude com dinheiro da Sudam e citado em relatório do TCU que apontou mais de 30 irregularidades em convênios com ONGs.

Quando liberou o dinheiro para a empresa da família, Frederico da Costa era secretário nacional de Programas de Tesenvolvimento do Turismo, um dos cargos mais importantes do ministério.

Depois de segurar Costa, Palocci brigou pela manutenção do amigo Mário Moysés na presidência da Embratur.

Recentemente, Moysés foi substituído por Flávio Dino, ex-deputado do PCdoB.

Leia mais: Condenado pelo governo

9 de agosto de 2011