A 21 horas do depoimento do ex-presidente, advogados ainda tentam adiamento
Por Rayanderson Guerra
/ Gabriela Viana
O Globo
Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacts during a seminar "Strategies for the Brazilian Economy", in Brasilia, Brazil April 24, 2017.
REUTERS/Ueslei Marcelino - UESLEI MARCELINO / REUTERS
RIO — Os advogados do ex-presidente Lula entraram, no intervalo de 59 minutos, com três pedidos de habeas corpus, no início da noite desta terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que contrariam pedidos feitos anteriormente pela defesa. Os pedidos foram feitos às 17h40, 18h04 e 18h39. O primeiro (HC nº 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo (HC nº 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC nº 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem "pleno acesso aos documentos" e, após isso, 90 dias para a análise. Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. Os três autos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.
A expectativa A defesa do ex-presidente havia pedido que fosse concedida uma medida liminar para suspender a tramitação da Ação Penal em até 90 dias. No pedido, os advogados alegaram que não teriam tempo de preparar o cliente por causa do volume de documentos. A defesa estimava que cerca de 100 mil páginas foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio. O pedido foi negado pelo tribunal, que alegou 'falta de previsão legal'.
Pedido de Habeas Corpus para a suspensão do processo
Reprodução
"No tocante ao prazo de 90 (noventa) dias para o exame do material apresentado pela Petrobras, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal. A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída".
Habeas corpus nº 398570 no STJ
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Sobre o pedido da defesa para o adiamento do depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será realizado nesta quarta-feira, o TRF4 alegou que mudanças foram feitas para que Lula pudesse comparecer e que, por isso, não há razão para atrasar os esclarecimentos.
"Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense. Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal".
Defesa de Lula entra com habeas corpus - Reprodução
O GLOBO entrou em contato com os quatro advogados do ex-presidente Lula: Roberto Teixeira, Valeska Teixeira, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida, que informou que apenas Cristiano Zanin iria se pronunciar sobre o caso. Até às 20h53, a defesa ainda não havia se pronunciado.
MORO MARCOU 15 AUDIÊNCIA POR DIA PARA OUVIR TESTEMUNHAS
Juiz Sérgio Moro
Estão marcadas 119 audiências de defesa apenas entre os dias 12 de junho e 12 de julho
André Coelho / Agência O Globo
O juiz Sergio Moro marcou até 15 audiências num único dia para acelerar as oitivas das 87 testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é acusado por ter recebido vantagens da Odebrecht - as compras de uma cobertura vizinha à da família, em São Bernardo do Campo, que está em nome de terceiros, e de um imóvel em Indianópolis, que seria destinado à sede do Instituto Lula mas que a entidade não usou. Moro chegou a considerar o número de testemunhas excessivo e determinar que Lula acompanhasse todas as audiências presencialmente, em Curitiba, mas os advogados do ex-presidente recorreram e derrubaram a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Por enquanto, estão marcadas 119 audiências de defesa apenas entre os dias 12 de junho e 12 de julho. Além das testemunhas arroladas por Lula, a Justiça tem de ouvir também as arroladas pelos outros oito réus no processo, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht.
ESQUEMA DE SEGURANÇA FOI MONTADO PARA DEPOIMENTO
Um forte esquema de segurança foi montado para esta quarta-feira em Curitiba. Helicópteros serão usados para reforço durante o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro. Desde a manhã desta terça-feira, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, em parceria com as forças policiais, adota medidas de fiscalização e controle do fluxo nas estradas e no entorno da capital paranaense. Além da patrulha com helicópteros, a Polícia Militar inicia o bloqueio no entorno do prédio da Justiça Federal a partir das 23 horas de hoje. Pessoas sem credencial não poderão acessar a área demarcada.
No final de semana, a Justiça do Paraná determinou que pedestres e veículos não autorizados estarão sujeitos à multa de R$ 100 mil se entrarem na área próxima ao prédio da Justiça Federal entre às 23h de segunda-feira e às 23h de quarta-feira (10). A montagem de estruturas e acampamentos será punida com multa diária de R$ 50 mil.
09/05/2017
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