Sol quadrado

Após sessão conturbada, STF decide pela prisão imediata de José Dirceu e outros 21 condenados

  Por admin

Após longa e conturbada sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (13) pela imediata execução das penas impostas aos condenados na Ação Penal 470 (Mensalão do PT), cujas penas já transitaram em julgado, ou seja, são definitivas e sem direito a qualquer possibilidade de recurso. Nesse rol de condenados que deverão cumprir pena de prisão de forma imediata está o ex-chefe da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu de Oliveira e Silva, o “Pedro Caroço”, acusado de ser o chefe dos mensaleiros. Para fazer companhia a Dirceu está o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.

A discussão maior ficou por conta da execução das penas dos condenados que apresentaram embargos infringentes sem ter direito a tanto. Em outras palavras, alguns dos condenados, apenas por caráter protelatório, apresentaram embargos infringentes sem terem conseguido, ao longo do julgamento, pelo menos quatro votos favoráveis. O ministro Joaquim Barbosa elencou os condenados que se valeram dessa manobra, mas mesmo assim a maioria do colegiado entendeu que é preciso vencer a etapa da admissibilidade dos embargos, que por questões aritméticas deveria ser automática.

Na lista de alarifes estão ao menos doze condenados: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados José Borba (ex-PMDB-PR), Romeu Queiroz (ex-PTB-MG), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ); o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson; Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de Marcos Valério; e Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas do outrora publicitário mineiro.


Sobre esse artifício malandro usado pela defesa de alguns dos condenados no Mensalão do PT, o ministro Joaquim Barbosa não economizou palavras e voltou a usar o termo “chicana”. “Isso é chicana, não tem outro nome”, disse o presidente do STF sobre a possibilidade de a Corte aceitar o que ele classificou como “firulas para protelar uma decisão penal”. Diante da expressão usada Barbosa, o ministro Teori Zawaski rebateu: “Vossa senhoria usou uma palavra…”. Sem se deixar intimidar pelo rebuscamento discursivo do colega de Corte, Joaquim Barbosa interrompeu a fala de Zavascki e disparou: “Uso a palavra que quiser, ministro. Quando as instituições se degradam o país se degrada”.

O discurso de indignação com a situação a que chegou o Supremo coube ao ministro Gilmar Mendes. Visivelmente transtornado e falando em voz alta, Mendes precisou se conter para não cair no linguajar cotidiano, mas foi duro ao condenar o fato de o plenário da Corte discutir sobre a possibilidade de se acolher embargos com apenas um voto divergente.

“A que ponto nós chegamos”, disse o inflamado Gilmar Mendes. “Vamos estar com o guichê desta corte para este tipo de manobra. O tamanho do absurdo constrange”, afirmou o indignado ministro.

13/11/2013