Deputados do PMDB descartam plebiscito neste ano

Deputados peemedebistas só aceitam realizar a consulta popular no ano que vem, o que frustraria os planos do Palácio do Planalto

Gabriel Castro e Marcela Mattos,
Veja.com de Brasília

Deputado Eduardo Cunha
(Lúcio Bernardo Jr/Agência Senado)

"Qualquer um que entende o mínimo sobre o tempo e o regimento desta Casa saberia que era inviável o plebiscito valer para as eleições de 2014", deputado Eduardo Cunha

Durou poucas horas até que a proposta de um plebiscito sobre a reforma política provocasse um novo atrito entre a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, liderada por Eduardo Cunha (RJ), e o Palácio do Planalto.

Os deputados, reunidos nesta terça-feira, decidiram que só aceitam a aprovação do plebiscito se a consulta popular for realizada em 2014, simultaneamente às eleições gerais - e não nos próximos três meses, como quer o governo.

Dessa forma, o principal parceiro do PT - e segunda maior bancada da Casa - já se coloca como um entrave para que as novas regras aprovadas pelo plebiscito valham para as eleições do ano que vem - para isso, elas precisariam estar em vigor no início de outubro de 2013.

Enfraquecido pela queda aguda na popularidade da presidente, o governo começa a ver parte dos aliados perderem cada vez mais o receio de enfrentar o Planalto.

O líder do PMDB descarta a hipótese de tramitação célere da proposta: "Qualquer um que entende o mínimo sobre o tempo e o regimento desta Casa saberia que era inviável o plebiscito valer para as eleições de 2014", disse Cunha, após o encontro. Ele também criticou os cinco pontos sugeridos pelo Executivo na mensagem entregue ao Congresso: "Isso é reforma eleitoral, não é reforma política".

A bancada também decidiu que vai defender a inclusão de outros temas ao plebiscito, como a adoção do parlamentarismo, o fim da reeleição e a delimitação do tempo de mandato. Com isso, aumentam as chances de o debate sobre o conteúdo da consulta popular se prolongar.

Plano B - Diante da insatisfação com o projeto de plebiscito enviado pelo governo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já trabalha com a ideia de realizar a reforma política por meio de um referendo. Ele estabeleceu prazo de sete dias para que os líderes das bancadas negociem como se posicionarão sobre o tema. Na próxima semana, será criado um grupo de trabalho para apresentar uma proposta alternativa no prazo de 90 dias.

“Um plebiscito só se justificaria se houvesse um consenso nesta Casa. Não quero correr o risco de esse plebiscito, não se viabilizando, essa Casa perder a oportunidade de votar a reforma política”, afirmou Alves.

“O plebiscito é um caminho, mas quero uma carta de seguro. Estou criando um paralelo, uma alternativa, para que se o plebiscito não caminhar, tenhamos outro caminho a percorrer, que seria de um projeto que essa casa votaria. Seria votado por essa Casa e percorreria não o caminho do plebiscito, mas do referendo”, disse.

Outros assuntos - As posições referendadas pela bancada do PMDB foram divulgadas por meio de uma nota redigida por Cunha. O texto informa também que a bancada apoia a votação de um projeto que destina 10% das receitas da União na área da saúde. E que a bancada quer discutir o pacto federativo como prioridade.

Os peemedebistas foram mais longe: aproveitando a mobilização popular, pedem a "imediata redução do número de ministérios". Ao comentar a deliberação, Cunha voltou a provocar o governo: "Do jeito que está, tem ministro que vai levar um ou dois anos para poder falar com a presidente da República".

O líder garante que seu partido está disposto a abrir mão de ministérios para colaborar com o enxugamento: "Pode reduzir à vontade, pode abrir mão; não há nenhum problema no PMDB em relação a isso, nem nós vamos deixar de ser governo por causa disso", disse Cunha.