'Estado’ obtém planilha que detalha, pela primeira vez, gastos sigilosos da Presidência da República feitos com cartões corporativos entre 2003 a 2010; sob Lula, as despesas somaram R$ 44,5 milhões e se intensificaram com viagens do petista
Alana Rizzo
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.
As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.
Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.
O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação de sigilo.
Viajante. A série histórica dos gastos secretos do Executivo obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens presidenciais. Ao longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de compromissos institucionais pelo Brasil e exterior.
Segundo os dados da planilha, a Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com hospedagem em 2003 (R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).
Em 2010, foram quase R$ 4 milhões. Lula bateu recordes do antecessor Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em número de viagens ao exterior e dias fora do país. Entre 2003 e 2004, foram 82 dias fora do Brasil. Em 2007 e 2008, o presidente dedicou 138 dias - quatro meses e meio - à agenda externa. A fatura com hospedagem chegou a R$ 20,5 milhões.
Eleições. Na gestão Lula, o maior gasto com cartão foi registrado em 2004: R$ 7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas com locação de carros, R$ 1,8 milhão com hotéis, R$ 273,2 mil com fornecimento de alimentação e R$ 65,9 mil com tecidos e aviamentos. Em seu segundo ano à frente da Presidência, o ex-presidente percorreu diversas cidades em campanha para seus aliados.
Os registros mostram ainda que houve aumento na compra de produtos de limpeza e materiais para festas e homenagens e também na manutenção de imóveis do governo.
Em 2006, também ano eleitoral, a Secretaria de Administração dobrou gastos com serviços de telecomunicações: as despesas passaram de R$ 88 mil para R$ 153 mil. Durante a corrida pelos governos estaduais e pela reeleição, Lula abriu as portas do Palácio para aliados. No ano seguinte, houve redução nessa rubrica.
Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.
Em 2008, durante o escândalo sobre o uso indevido de cartões corporativos, que envolveu ministros de Estado, terminou com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Órgãos de controle interno identificaram saques irregulares e pagamento de despesas pessoais.
A então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro (PT) pediu demissão após suspeitas de gastos abusivos com aluguel de carros feitos com cartão corporativo. O então ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) também virou alvo de críticas ao ser flagrado usando o cartão corporativo para comprar tapioca.
Governo Dilma. Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.
10 de janeiro de 2013
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