Acusado de ser chefe da quadrilha que vendia pareceres de órgãos públicos, ex-diretor da ANA aproveitou tempo na prisão para preparar sua defesa
No período em que ficou isolado no cárcere, de 23 a 30 de novembro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira escreveu seu diário. Em letras miúdas, rabiscou os primeiros passos de sua defesa. As anotações descrevem minuciosamente situações e relacionamentos com personagens do esquema desvendado na Operação Porto Seguro, como Rosemary de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda, ex-advogado-geral adjunto da União. No diário, Vieira mostra como pretente rebater, ponto a ponto, os fatos da investigação que lhe confere papel de chefe no esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.Vieira escreveu diário entre 23 e 30 de novembro
(Raylton Alves/Banco de imagens ANA)
Os primeiros seis dias na prisão, Vieira passou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Amparado em autorização judicial, que reconheceu sua condição de advogado, foi transferido para o Regimento da Cavalaria da Polícia Militar em São Paulo, onde ficou por 48 horas, até ganhar a liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
No quarto dia de reclusão, 26 de novembro, ele recorre aos céus. "Preso. Meu Deus! Piedade Senhor!" Insurge-se contra uma das imputações penais que recaem sobre ele, por corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. "Trancamento do inquérito. Onde está a participação do 333?"
Nos registros Vieira seguem linha defensiva, mas sem hostilizar nenhum dos demais envolvidos. Confirma relações próximas com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e com Rosemary de Noronha, ambos alvos da Porto Seguro. Com ela, ressalta que tem "muitos negócios". Aponta que foi padrinho de casamento de Mirelle, filha de Rose. Por influência da mãe, Mirelle foi funcionária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde o irmão de Paulo, Rubens Vieira, era diretor.
Aqui e ali escreve ser "amigo" ou "muito amigo" de alguns personagens, como Weber Holanda, o ex-número 2 da AGU acusado de facilitar o trâmite de processos que beneficiariam empresas ligadas à organização. "Weber (advogado) - amigo pessoal, conheço do tempo em que trabalhamos no MEC, sempre debatemos diversas matérias jurídicas."
No dia 25, Vieira cita em seu diário a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ao abordar liberação de um empreendimento portuário de Gilberto Miranda. "Quem provocou o tema foi a ministra do Meio Ambiente." A ministra afirma que nunca tratou do projeto do ex-senador e que jamais se encontrou com seus emissários.
Delator – Vieira diz que conheceu em 2002 Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União que o delatou. "Ficamos amigos." Em outro trecho, escreveu: "O sr. Cyonil tentou s/ sucesso virar sócio meu. (...) Tínhamos plano de ganhar muito dinheiro. (...) Não tendo êxito, virou nosso inimigo." À Polícia Federal, Cyonil sustenta que Vieira lhe ofereceu 300 000 reais por um laudo fraudulento. "Nunca ofereci dinheiro para Cyonil fazer parecer", rebate o ex-diretor da ANA, na anotação do dia 27.
Vieira também declara amizade com Evangelina Pinho, ex-superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, denunciada por favorecer o grupo. "Mora em imóvel de minha propriedade em Brasília, alugado a ela no 1º semestre", afirma em anotações do dia 29.
Em outras páginas, que intitula "elementos de defesa, o que ouvi do processo", Vieira afirma que os pareceres que redigiu foram solicitados por órgãos públicos. "Era muito comum o pessoal pedir minha opinião em processos (...) pela minha experiência." Fala da parceria com o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, a quem a Procuradoria da República atribui função de "testa de ferro jurídico da quadrilha". "Fiz pareceres e estudos para o escritório do Martorelli desde 2008."
O roteiro de defesa nega captação de recursos públicos. Ele afirma que jamais enriqueceu nos cargos que ocupou na administração. Descreve seus bens e o período em que foram adquiridos: 2006, casa, três terrenos; 2007, terrenos, sala; 2010 (já na diretoria da ANA), flat, quatro imóveis (obtidos em leilões). No diário Vieira também faz um "desabafo" sobre as condições da sala de Estado Maior onde ficou preso em Brasília. "Condição da sala é péssima. Verificar possibilidade de prisão domiciliar." A anotação foi feita no dia 30, justo quando Paulo e seu irmão recebem a notícia de que foram liberados pela Justiça.
(Com Estadão Conteúdo)
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Em diário, Paulo Vieira detalha ligações com Rose e Weber
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