A hora H

Semana que vem o julgamento do mensalão vai pegar fogo

Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal, onde começará a ser examinada a parte da denúncia relativa aos personagens que põem o PT direta e nominalmente no banco dos réus:
José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

Por Dora Kramer
O Estado de S.Paulo
Notícia

Até agora só desfilaram coadjuvantes naquela passarela. Operadores financeiros, facilitadores de negócios, espertalhões, aprendizes e professores de feiticeiros.

Gente permanentemente conectada na oportunidade de levar alguma vantagem, para a qual importa pouco quem esteja no comando. Basta que os comandantes liberem a livre navegação pelas águas do poder.

Esse pessoal já está condenado, sem despertar grandes suscetibilidades. A reação às condenações diz respeito ao indicativo de que podem também alcançar os réus que de fato interessam - os representantes mais graduados, entre os citados na denúncia, do projeto beneficiário do esquema de financiamento.

Pois é a partir daí é que os ânimos realmente se acirram.

Quem se espanta com divergências entre ministros do Supremo ou se apavora com o tom mais incisivo de um ou de outro não leva em conta as implicações de uma decisão colegiada envolvendo legislação, doutrina, agilidade de raciocínio, capacidade de encadeamento lógico e muito conhecimento acumulado em trajetórias jurídicas distintas entre si.

De outra parte, quem vê despropósito na acusação de que o STF funciona como tribunal de exceção a serviço de uma urdidura conspiratória, não sabe o que é o furor de uma fera ferida.

Muito mais além do que já houve ainda está para acontecer.

Os ministros do Supremo vão discutir dura, detalhada e por vezes até asperamente todos os aspectos do processo, dos crimes imputados aos réus e das circunstâncias em que foram ou não cometidos, para mostrar as razões pelas quais condenam ou absolvem.

Nada há de estranho, inusitado ou inapropriado nisso. Não é nos autos que os juízes falam? Pois estão falando neles e deles. É o foro adequado para a discussão.

Se a interpretação da lei não fosse inerente à função do magistrado, um bom programa de computador que cruzasse a legislação com as acusações daria conta do recado.

Descontados excessos de rispidez de um lado (do relator) e exageros na afetada afabilidade de outro (do revisor), os debates são apropriados e indispensáveis em caso de alta complexidade e grande repercussão como esse.

A peculiaridade aqui é o conflito de temperamentos e da interpretação dada pelo revisor ao seu papel.
Ele deveria revisar o trabalho de Barbosa, mas na prática faz uma espécie de voto em separado.

O relator que passou cinco anos examinando os autos, conduzindo interrogatórios e acompanhando todas as fases do processo, irrita-se.

Já do lado de fora há a reação, claro. E por parte dos que se veem desde já como perdedores se traduz de uma forma aflita, cuja tendência é ficar cada vez mais aflitiva.

Mas, por mais desrespeitosa, ilógica e raivosa que se apresente, precisa também ser vista com uma boa dose de naturalidade. Até na crítica.

Simpatizantes da causa, petistas se sentem ameaçados, injustiçados e usam a dinâmica que conhecem para reagir: a desqualificação, os desaforos à deriva, a argumentação sem pé nem cabeça.

A questão central é: isso vai influir no resultado do julgamento?

Evidentemente a resposta é não.

Por isso o melhor é enxergar o cenário pela ótica da ponderação e da normalidade sem procurar em qualquer turbulência motivos para crises que ponham em risco isso ou aquilo.

Se 20 anos atrás o Brasil interrompeu o mandato de um presidente logo na primeira eleição direta depois de duas décadas de ditadura e o mundo não se acabou, convenhamos, não é nessa altura da democracia que haverá de acabar.

Nem fazer do País uma piada de salão.

28 de setembro de 2012