Namorada de Toffoli defendeu José Dirceu no caso mensalão

MENSALÃO

A advogada Roberta Rangel atuou no STF em nome do petista — quando Toffoli era sócio dela num escritório de advocacia

MARCELO ROCHA,
COM MURILO RAMOS 
Revista Época

O ministro José Antonio Dias Toffoli recebe os cumprimentos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua cerimônia de posse como ministro do STF, em 2009. Ao seu lado está a namorada, a advogada Roberta Rangel. Eles eram sócios em um escritório quando ela defendeu Dirceu
(Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

Em outubro de 2005, no ápice do escândalo do mensalão, o ainda deputado José Dirceu tentou barrar no Supremo Tribunal Federal o processo que enfrentava no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Dirceu era acusado de quebrar o decoro parlamentar, em razão de seu envolvimento com a organização criminosa do mensalão. O processo no Conselho de Ética era a última etapa antes da cassação de seu mandato no plenário da Câmara. ÉPOCA descobriu o nome do advogado ao qual Dirceu recorreu para salvar seu mandato no Supremo. Uma advogada, na verdade. Chama-se Roberta Rangel, então sócia de José Antônio Dias Toffoli — um advogado do PT que assessorava Dirceu na Casa Civil, e que deixara a Casa Civil junto com o chefe. Hoje, Roberta é namorada de Toffoli. E Toffoli, um dos 11 ministros do Supremo que começam a julgar daqui a pouco o processo do mensalão.

A reportagem teve acesso ao pedido formulado pela defesa de Dirceu, um instrumento jurídico chamado mandado de segurança. O documento foi protocolado no Supremo em 5 de outubro de 2005. Uma semana antes, em 28 de setembro, Dirceu assinara uma procuração conferindo a Roberta Rangel poderes para representá-lo. Toffoli, o ex-assessor de Dirceu, retomara as atividades de advogado em agosto. Ele atuava como sócio da namorada Roberta Rangel no escritório Toffoli e Rangel, segundo ele mesmo informou em currículo enviado ao Senado quando de sua indicação para o STF em 2009. Nos registros da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o escritório foi formalizado em 13 de setembro de 2005.

No pedido ao Supremo, Dirceu argumentou que o processo de cassação do mandato dele da Câmara era conduzido de "forma arbitrária e ilegal". Sob a relatoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence, o Supremo negou o pedido para suspender o processo na Câmara. Logo depois, em dezembro de 2005, Dirceu foi cassado. Por questões meramente formais, o mandado de segurança ainda tramitou alguns anos. Coincidentemente, com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence, Toffoli assumiu a relatoria. Com a posse do namorado no STF, Roberta Rangel abandonou a causa. Em 2010, o processo foi arquivado.


Em setembro de 2005, Dirceu passa uma procuração para a advogada Roberta Rangel defendê-lo (Foto: Reprodução)


Uma semana depois, Roberta entra com um mandado de segurança em favor de Dirceu no Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução)

Trecho do currículo oficial do ministro José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. O documento mostra que, em 2005, Toffoli era sócio do escritório de advocacia de Roberta Rangel quando ela defendia José Dirceu. A sociedade foi registrada em 13 de setembro daquele ano na OAB -DF
(Foto: Reprodução)
02/08/2012