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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

'É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio', disse o ministro Paulo Bernardo


Dilma pede pente-fino no projeto de Franklin Martins que regula mídia


João Domingos
Estado de S. Paulo


A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que faça um "pente-fino" no projeto do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que regulamenta o setor de comunicações e telecomunicações.

Dilma não quer que no projeto apareça qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteúdo dos meios de comunicação.

"É um texto que eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, 24, num seminário sobre políticas de telecomunicações.

E essa "besteira" que porventura exista no texto, segundo Paulo Bernardo, pode pôr tudo a perder.

"Aparecendo, todo mundo vai pegar por aí", disse ele, ao explicar por que não libera o texto do projeto nem para os meios de comunicação nem para consulta pública.
"É preciso deixar claro - continuou o ministro - que esse projeto vai tratar apenas da regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos.

Jamais o governo apresentará um texto que tenha qualquer intenção de promover qualquer tipo de controle de mídia. Isso nunca sairá do governo", afirmou ele.

Bernardo disse que nem precisaria fazer a defesa da liberdade de comunicação, porque a presidente tem reafirmado essa posição como sendo do governo a todo hora - quando foi eleita, durante entrevistas e nesta semana.


O ministro disse ter dúvidas sobre a melhor forma de tratar o projeto.

"Não tenho ainda certeza se vamos mandar ao Congresso um ou mais projetos. Acho que mais de uma proposta tornaria mais fácil a aprovação dos pontos da Constituição (artigos 220, 221 e 222) que precisam ser regulamentados.

Pode evitar que as discussões de uma gama muito grande de interesses inviabilizem a proposta".

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