Em discurso de posse, Aécio ataca PT e governo Dilma

Senador mineiro foi eleito neste sábado o novo presidente nacional do PSDB.

Ele criticou Pibinho e destacou falhas em outras áreas da administração federal

Gabriel Castro e Marcela Mattos
Veja.com

Senador Aécio Neves durante a 11ª Convenção Nacional do PSDB, no Centro de Convenções Brasil 21, na manhã deste sábado, em Brasília (PSDB/Divulgação)

O primeiro discurso de Aécio Neves como presidente nacional do PSDB foi repleto de críticas ao PT e de referências ao futuro político do país, em tom eleitoral. Mas o tucano evitou se colocar como candidato ao Palácio do Planalto em 2014. "Ainda não é hora de tratar disso", afirmou Aécio, em seu pronunciamento.

O senador foi eleito neste sábado, em chapa única, com apoio de 521 dos 535 delegados votantes. "Não é uma missão formal que assumo. Tampouco a recebo como uma homenagem, mas sim como uma tarefa que desempenharei ao lado de companheiros comprometidos com o mesmo ideal", disse ele, que foi saudado diversas vezes por militantes como futuro presidente do Brasil.

O senador listou aqueles que, segundo ele, são os três marcos do governo Dilma até aqui: "O Pibinho ridículo, irrisório e vexatório, a inflação saindo de controle e as obras de infraestrutura estagnadas". Ele chamou de "fracasso" os dois primeiros anos do governo Dilma, e disse que o governo do PT é o governo "dos amigos, pelos amigos e para os amigos".

O novo presidente do PSDB também elencou as falhas do governo na educação, saúde e segurança, e criticou o excesso de ministérios.

Assim como as lideranças que o antecederam na tribuna montada em um centro de convenções em Brasília, Aécio falou em unidade: "Não assumo um partido esfacelado; assumo um partido unido como nunca", disse. O discurso do senador durou cerca de 25 minutos, e foi repleto de elogios às lideranças tucanas - inclusive o ex-governador José Serra - e de menções a seu avô Tancredo Neves. Ele encerrou em tom eleitoral: "Aguardem e nos esperem, porque nós vamos de novo escrever no Brasil uma página de dignidade, de competência e de utopia".

FHC - No palanque montado pelo partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi quem mais falou além de Aécio. Ele criticou os "gnomos morais" do PT e acusou os adversários de tentarem usurpar a história do PSDB. O ex-presidente também fez duras críticas ao governo atual. Em uma ironia sobre a quantidade de ministérios de Dilma - a presidente nomeou, neste mês, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a 39ª pasta do governo -, o tucano afirmou que o principal ministério do país é o da “desinformação e da propaganda”.

“Hoje existe uma voz só: a do partido, a do governo e a do estado. Dia e noite a população está sendo martelada ideologicamente com a visão de um Brasil que não é real”, afirmou o ex-presidente, que foi ovacionado pela plateia em diversos momentos do discurso.

O tucano disse, ainda, que o PT jogou a história do partido “no lixo”. “Tem gente que não tem qualificação para falar do que fizemos e o faz de maneira deturpada. Porque eles não têm história, jogaram a história deles no lixo.” Em seguida, FHC lembrou que os petistas, que hoje comemoram a aprovação da nova regulamentação dos portos, se opuseram à lei até então em vigor, de 1993. “Eles fazem atrasado”, afirmou o tucano. O caos na saúde pública, a desindustrialização do país e o baixo desempenho da Petrobras também foram alvo das críticas de FHC.

Antes de entregar a presidência do PSDB a Aécio Neves, Sérgio Guerra fez um apelo aos tucanos: pediu unidade entre os correligionários. O cenário atual revela um partido dividido internamente, com o ex-governador José Serra cogitando se filiar a outra legenda para as próximas eleições. “Minha primeira palavra é unidade. Juntar, reunir, somar, construir. Verdadeiramente procurar os pontos de convergência para produzir o que o Brasil espera”, disse.

Serra - Com mandato de dois anos à frente do PSDB, Aécio tentará forjar a unidade do partido para fortalecer sua candidatura em 2014. A maior resistência ao nome do senador vem da ala paulista da sigla, especialmente do grupo ligado ao ex-governador José Serra.

Em seu pronunciamento neste sábado, Serra foi enigmático: "Não tenho porta-vozes. Não tenho intermediários. Não tenho intérpretes. Quem quiser saber o que penso tem só uma fonte confiável: eu mesmo. E conto com lealdade recíproca", afirmou.

O ex-governador também falou em unidade: "Com os olhos em 2014 e no futuro do Brasil, continuarei a atuar em favor da unidade das oposições e de quantos entendam que é chegada a hora de dar um basta à incompetência orgulhosa", disse.

Ataques ao PT - O primeiro pronunciamento foi do líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que foi aplaudido ao atacar o PT e pedir Aécio Neves na Presidência da República. "Nós queremos você presidente desse partido, Aécio. Mas, mais do que isso, queremos você presidente da República".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin Alckmin, também prometeu empenho em favor do novo presidente do PSDB: "Aécio, se precisar, vai ser o mais paulista dos mineiros", discursou.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "o maior canalha do país". O tucano fez menção ao episódio em que alertou o então presidente sobre a existência do mensalão, e atribuiu a isso a campanha petista para derrubá-lo do governo de Goiás - menção à CPI do Cachoeira, no ano passado.

O evento deste sábado reuniu centenas de militantes do PSDB. Durante a execução do Hino Nacional, no início do encontro, o telão montado no local da convenção exibia mensagens de figuras históricas do partido e de outros políticos, como Leonel Brizola e Tancredo Neves - este, especialmente destacado em uma fotografia em que Aécio Neves aparece a seu lado.

Gilberto Carvalho confirma ida ao Senado

Ministro foi convidado a
prestar esclarecimento sobre suposta investigação da atuação de Rosemary Noronha

O Globo

Agência Brasil 

BRASÍLIA - O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, confirmou nesta sexta-feira que irá à audiência da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado. O colegiado aprovou requerimento de convite a Carvalho para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de que a pasta que comanda teria conduzido investigação paralela à sindicância realizada pela Casa Civil, a respeito da atuação de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo. O ministro não é obrigado a comparecer.

— Acho absolutamente natural que o Senado faça esse convite e vislumbro, nesse convite, uma forma absolutamente tranquila e muito positiva de esclarecer informações — disse Gilberto Carvalho.

O requerimento solicitando o depoimento do ministro na Comissão de Meio Ambiente foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e aprovado por cinco dos oito parlamentares presentes à sessão. De acordo com o pedido, o ministro terá de dar explicações sobre a suposta interferência, a pedido da presidente Dilma Rousseff, na apuração conduzida pela Casa Civil, conforme reportagem publicada pela revista “Veja”.

Segundo a revista, a Secretaria-Geral da Presidência teria solicitado documentos levantados pela Casa Civil e tentado interferir na sindicância. Rosemary Noronha, amiga próxima do ex-presidente Lula, foi afastada do escritório após a deflagração da operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Ela é acusada de usar o cargo para tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Rosemary foi investigada pela Operação Porto Seguro.

Ele informou, durante cerimônia da nova Diretoria do Conselho Nacional da Juventude nesta sexta-feira, que a data de sua presença na comissão ainda será marcada. Segundo ele, o convite foi “democrático”, mas a informação veiculada pela revista Veja é “falsa”.

— O órgão de acompanhamento da Secretaria-Geral apenas cumpriu seu papel de correição, exatamente de zelar para que o processo instalado corretamente na Casa Civil fosse feito de modo a não oferecer alternativas que depois pudesse ser contestado na Justiça — explicou. — Foi essa a nossa única e exclusiva preocupação — completou.

17/05/13

Batalha inglória

Merval Pereira
O Globo

É possível entender tudo de mau que a aprovação da MP dos Portos trouxe para o equilíbrio institucional do país analisando-se os verdadeiros malabarismos, verbais e regimentais, que foram necessários para que a decisão saísse em tempo hábil, antes que a medida provisória perdesse seu efeito.

A começar pelos diversos acordos quebrados, o principal deles a promessa feita pelo então presidente do Senado, José Sarney, e referendada pelas lideranças partidárias, entre elas, o senador Renan Calheiros, que hoje preside aquela Casa.

Sarney prometeu aos senadores que nunca mais eles teriam que se submeter a votações de afogadilho e firmou um compromisso de que no mínimo duas sessões (ou dois dias, sem atropelos) seriam necessárias para que uma medida provisória fosse analisada no Senado. Já seria um exagero, pois, pela lei, o Senado tem pelo menos 42 dias para analisar uma medida provisória. Isso nunca acontece, mas, votar a toque de caixa como aconteceu ontem, nunca havia sido visto.

O acordo ocorreu porque os senadores estavam se sentindo humilhados pela tramitação das medidas provisórias, pois em muitos casos, como no de ontem, eles têm que abrir mão de sua função de Casa revisora para aceitar sem modificações o texto aprovado pela Câmara.

Caso alguma modificação fosse feita na MP dos Portos, por exemplo, a tramitação começaria novamente na Câmara, e o prazo do governo expiraria.

No último dia 8, governo e oposição concordaram em abrir uma exceção ao acordo. Havia uma medida provisória que concedia novos benefícios para os agraciados com o programa Bolsa Família.

Todos os líderes concordaram que o assunto merecia um tratamento especial, mesmo porque não há partido político no mundo que aceitaria ser responsabilizado por ter impedido a distribuição de benesses apenas por questões regimentais.

Oito dias depois dessa exceção, lá vem o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedir mais uma exceção, desta vez para a MP dos Portos, que tramita há tempos na Câmara e que o governo deixou para a última hora a decisão de negociação.

Pela lei, texto aprovado pela Câmara teria de ser encaminhado ao Senado com todo o processo, inclusive os pontos rejeitados pela Câmara.

Quando aprovaram simbolicamente o texto que chegara pela manhã, os senadores não sabiam do que se tratava, a não ser pelas notícias dos jornais e pelos comentários de colegas.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, recusou-se a votar alegando que não conhecia o texto aprovado: “Eu não estou aqui para aprovar o que não conheço. E creio que a maioria dos senadores também não”.

O líder do PSOL constrangeu seus companheiros perguntando coisas tão simples como: “Alguém sabe me dizer, agora, o que esta medida provisória ainda guarda do seu texto original, na Câmara dos Deputados? Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer desta medida provisória, aprovada, na Câmara dos Deputados, às oito horas desta manhã, o que contém e se o que contém é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente da República?”

O senador Rodrigues disse que o que estava em jogo era a credibilidade do Senado, que não pode ser obrigado pelo Executivo a aprovar qualquer coisa em qualquer tempo, apenas porque o interesse do governo assim o determina.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia, concordou e foi fundo na dúvida sobre a MP dos Portos: “(...) Nós estamos sendo levados, ou compelidos, ou obrigados por uma força sobrenatural a votar a coisa que é a salvação da pátria: a MP dos Portos.”

Nem é a salvação da pátria, ressaltou Maia, destacando que o governo não sabia o que queria, pois aceitou emendas que no dia anterior acusara de “imorais”.

O governo mostrou para que serve uma maioria esmagadora no Congresso: para desmoralizá-lo ainda mais, colocando-o como poder subjugado pelo Executivo.

Depois dessa batalha inglória do Congresso, vou descansar um pouco. Volto a escrever a coluna no dia 4 de junho.

Agora Lula cobra caro para dar palestras até mesmo para operários

Por O EDITOR

Lula, como ele mesmo disse, vende caro as suas palestras.

A afirmação é ampla, pois o valor pode ser caro para o contratante mas principalmente para o país, haja visto os interesses nada republicanos do ex-presidente.

Lula acaba de dar uma destas caras palestras no Porto de Rio Grande, com cachê não revelado e probição da presença da imprensa.

O inusitado era o público convidado para ouvir as caras palavras do presidente lobista: 5 mil operários que trabalham nas obras do porto gaúcho.

A palestra de Lula foi paga pelo consórcio, que reúne as empreiteiras Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e UTC Engenharia.

O valor destinado ao ex-presidente não foi fornecido pela empresa. Segundo a assessoria de imprensa da Quip, o sigilo fazia parte do contrato com Lula. Outra cláusula impedia o acesso de jornalistas ao canteiro de obras e condicionava qualquer informação sobre o evento à aprovação prévia do Instituto Lula. O consórcio tem interesse na pressão que Lula pode exercer sobre o governo porque está participando da licitação das plataformas P-75 e P-77, realizadas pela Petrobras.

No governo gaúcho, é dada como certa a vitória da Quip em pelo menos uma das licitações.

O valor dos contratos é de quase R$ 2 bilhões.

O consórcio também pode receber de outras empresas contratos já existentes de sondas de perfuração que estão atrasadas.

A Petrobras não quis comentar as declarações de Lula.

(Com informações de O Globo)

Se o exército de jalecos cubanos não for outra mentira da série dos 6 mil, vai aumentar espetacularmente a taxa de mortalidade garantida por militantes do MST formados em medicina na ilha-presídio dos irmãos Castro

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Quando a mentira que Dilma Rousseff vai contar requer alguma cifra, é sempre a mesma que o neurônio solitário lhe sopra: 6 mil.

Durante a campanha de 2010, por exemplo, a candidata prometeu de meia em meia hora construir 6 mil creches. Já passou da metade do mandato e nem 50 ficaram prontas. Em janeiro de 2011, jurou que até o fim daquele ano entregaria 6 mil casas aos flagelados da Região Serrana do Rio. Até agora não entregou nenhuma.

Em janeiro de 2012, Dilma caprichou na advertência às tempestades que teimam em cair no verão: se dessem as caras de novo, topariam com exatamente “6 mil agentes da Defesa Civil treinados para agir nas áreas de risco”. Os aguaceiros ignoraram a ameaça e continuam provocando os estragos de praxe. Os 6 mil soldados guerreiros das encostas em perigo nunca foram vistos fora do cérebro baldio da comandante. A menos que tenham sido tragados por alguma inundação secreta, seguem aquartelados por lá.

Também são 6 mil, miou na semana passada o chanceler Antonio Patriota, os médicos cubanos que o governo pretende importar para transformar o Brasil Maravilha num imenso Sírio-Libanês. Exatamente 6 mil ─ nem mais nem menos, confirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A conta de mentiroso avisa que o exército de doutores formados na ilha-presídio terá o mesmo destino das 6 mil creches, das 6 mil casas e dos 6 mil agentes de saúde: a coisa vai dar em nada.

Não convém, de todo modo, subestimar a usina de ideias desastrosas administrada por uma supergerente de araque. É possível que Dilma e Padilha estejam mesmo contemplando com o olho rútilo e o lábio trêmulo a paisagem de sonho: 6 mil revolucionários de jaleco espalhados por todos os prontos socorros e hospitais públicos, curando os males do corpo e fazendo a cabeça de milhões de eleitores enfermos. Uma experiência semelhante está em curso na Venezuela bolivariana. O juízo da presidente é suficientemente escasso para que tente reprisá-la no Brasil Maravilha.

Até a Doutora em Nada perceberia a extensão da maluquice se deixasse de contemplar a paisagem cubana com as lentes coloridas usadas pelos órfãos do Muro de Berlim. Todo nostálgico da Guerra Fria enxerga o sistema de saúde exemplar ─ gratuito, moderno, onipresente, eficaz ─ que morreu de inanição ainda na infância, quando a mesada dos soviéticos foi suspensa.

“A qualidade diminuiu e a doutrinação aumentou”. disse a jornalista Yoani Sánchez na entrevista a Branca Nunes publicada no site de VEJA. “Hoje, quando um cubano vai a um hospital, leva um presente para o médico. É um acordo informal para que o atendam bem e rápido. Levam também desinfetante, agulha, algodão, linha para as suturas”.

“A medicina cubana é uma das mais atrasadas do mundo”, constata a repórter Nathalia Watkins na edição de VEJA desta semana. “”A maioria dos seus profissionais se forma sem nunca ter visto um aparelho de ultrassom, sem ouvir falar em stent coronário e sem poder se atualizar pela internet”. Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital completa o diagnóstico sombrio. “Cuba gradua médicos em escala industrial com formação incompleta”, informa. “Pelos padrões do Brasil, os cubanos não poderiam sequer realizar procedimentos banais como ressuscitação ou traqueostomia”.

Enquanto não chegam os 6 mil doutores prontos para aumentar as taxas de mortalidade (ou aproveitar a chance de escapar dos escombros da fantasia comunista e desfrutar da vida em liberdade), o PT, o PCdoB e os chamados “movimentos sociais” tratam de preencher com militantes de confiança as vagas reservadas pelo regime castrista a brasileiros interessados num diploma de médico.

No vídeo acima, editado por Dárcio Bracarense, estudantes indicados pelo MST e aprovados pela embaixada cubana falam sobre Cuba e contam o que pretendem fazer na volta ao país de origem. “O socialismo é o futuro”, diz uma jovem grávida de gratidão a Fidel. “Quero voltar ao meu país e plantar essa semente revolucionária que estou vivenciando aqui e que está me nutrindo”.

Imaginar essa gente cuidando da saúde de alguém é de matar de susto. É de morrer de medo.

13/05/2013

E vem barulho por aí: ao responder a dois recursos, de sócio de Valério e de Delúbio, Joaquim Barbosa diz que não existem mais embargos infringentes em ação penal originária

Por Reinaldo Azevedo

Xiii…

E lá vem gritaria.

No dia 13 de agosto de 2012 (que muita gente associa à má sorte, eu não…), escrevi aqui um post cujo título era este: “Mensalão – Tio Rei leu a lei e dá fé: ‘Não! Decisão do Supremo não pode ser reexaminada, não! Não cabe embargo infringente. Ou me digam onde isso está escrito! Vamos debater!”.

Sustentava ali que, em ação penal originária nos tribunais superiores, não existem embargos infringentes. Por que não? Porque esses processos são disciplinados, desde 1990, pela Lei 8.038, que simplesmente não os prevê. A única referência ao recurso, nessa lei, diz respeito a outro assunto.

Sustentei também, em outros textos, que o Regimento Interno do Supremo, cujo artigo 333, Parágrafo Único, não tem força de lei na Constituição de 1988. Tanto é assim que o próprio Supremo declarou revogado o antigo Artigo 331, que previa embargos infringentes para Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Como a lei veio a disciplinar a questão e sem prever o tais embargos, o tribunal considerou esse artigo sem efeito. Logo, entende-se que deve fazer o mesmo com o 333.

E foi o que disse Barbosa. Ele responde a dois recursos, um impetrado pela defesa de Cristiano Paz, que pedia mais tempo para apresentar embargos infringentes, e outro, pela defesa de Delúbio Soares, que já havia se antecipado e apresentado o recurso, antes mesmo da definição sobre os embargos de declaração.

Assim, já sabemos qual é a posição de Joaquim Barbosa, que está corretíssima, diga-se, e atende à higidez da lei: o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo perdeu efeito depois da Lei 8.038.

Como sabe qualquer estudante do primeiro ano de direito, lei pode mais do que regimento, especialmente quando esse regimento, depois da Nova Carta, perdeu a força de lei.

O Supremo, reitero, só estará adotando procedimento de exceção se admitir a existência dos embargos infringentes.

Apanhei tanto por causa dessa tese, né? “Onde você estudou direito?”… Ora, na lei. É claro que o plenário vai se pronunciar ainda.

Quero ver quem vai se atrever a dar o triplo salto carpado hermenêutico para garantir, em caráter excepcional, o que a lei não garante.

3/05/2013

Gurgel recomenda que STF rejeite recursos de mensaleiros

Procurador-geral da República opina pela rejeição de todos os embargos de declaração apresentados pelos réus; decisão será do plenário do STF

Gabriel Castro, de Brasília
Veja.com

STF discute cassação de deputados condenados pelo mensalão, em 10/12/2012

Fellipe Sampaio/SCO/STF

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou nesta sexta-feira parecer contrário aos embargos de declaração apresentado pelos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. O pronunciamento do chefe do Ministério Público Federal é pela aplicação integral das penas estabelecidas durante o julgamento, encerrado em dezembro. O sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF) não divulga detalhes da manifestação de Gurgel - informa apenas que o procurador "opina pela rejeição dos embargos". O procurador se antecipou ao fim do prazo regimental para emitir seu parecer: ele podia fazê-lo até o dia 16.

Se a corte não estabelecer que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, também precisa se pronunciar sobre os recursos, os embargos seguirão agora diretamente para o plenário, onde serão analisados por todos os ministros da corte. Ainda não há previsão de data para a análise dos recursos.

Os embargos declaratórios são utilizados pelos réus para apontar eventuais falhas ou omissões no acórdão do processo. Eles geralmente servem mais para protelar a decisão final do que para alterar a pena imposta. Após essa etapa, o Supremo ainda necessita analisar se acatará os chamados embargos infringentes - apresentados pelos réus que, apesar de condenados, tiveram a seu favor o voto de quatro ministros, dos onze que normalmente compõem a corte.

Glossário

EMBARGO DECLARATÓRIO
Recurso utilizado para esclarecer omissões ou contradições da sentença. Pode corrigir trechos do veredicto do tribunal, mas não serve para reformular totalmente a decisão dos ministros

EMBARGO INFRINGENTE
Recurso exclusivo da defesa quando existem quatro votos contrários à condenação e que permite a possibilidade de um novo julgamento do réu. Apenas os trechos que constam dos embargos podem ter seus efeitos reapreciados; o restante da sentença condenatória segue intacta

Embargos de declaração - Nos recursos, um dos argumentos mais ousados apresentados foi justamente proposto por José Dirceu e Roberto Jefferson. Embora em lados opostos, tanto o chefe da quadrilha do mensalão quanto o delator do escândalo pediram que o ministro Joaquim Barbosa fosse afastado da relatoria do caso na fase dos recursos. Apesar de ter poucas chances de sucesso, as defesas tentam se livrar da rigidez do magistrado na condução do processo. Juridicamente, alegam que Barbosa não poderia acumular as funções de relator e de presidente do STF.

A defesa dos mensaleiros também insistiu, nos embargos de declaração, na tese de que apenas os réus com direito a foro privilegiado na época do julgamento - os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto - deveriam ter sido julgados originariamente no STF. A estratégia é que, julgados na 1ª instância, os réus poderiam recorrer a instâncias superiores, arrastar o processo e, consequentemente, não começar a cumprir de imediato as penas de condenação. A necessidade de desmembramento é defendida, por exemplo, pelas defesas de José Genoino, Marcos Valério, Bispo Rodrigues e do banqueiro José Roberto Salgado. O STF decidiu, entretanto, não desmembrar o processo em 2006.

Dirceu, João Paulo Cunha e os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado questionaram a metodologia do STF de ampliar as penas em cada crime porque os réus ocupavam posições de chefia no esquema. Os advogados alegam que os mensaleiros foram penalizados mais de uma vez por ocuparem postos hierarquicamente superiores.

Coronel Ustra nega torturas e diz que Dilma fez parte de organização terrorista

"A presidente Dilma Rousseff militou em organizações terroristas"
Carlos Alberto Brilhante Ustra

FOLHA
DE BRASÍLIA

Em um depoimento tumultuado, com bate-boca e gritaria, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra afirmou nesta sexta-feira (10) à Comissão Nacional da Verdade que nunca matou nem torturou durante a ditadura.

Segundo ele, toda a ação do regime militar teve como objetivo proteger o país de uma ditadura de esquerda.

O ex-chefe do DOI-Codi de São Paulo entre os anos de 1970 e 1974, auge da repressão violenta aos resistentes ao regime, ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff militou em organizações terroristas.

Dilma fez parte de grupos marxistas de resistência armada à ditadura. Durante o período ela foi presa e torturada.

"Nunca houve [assassinatos]. Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro. Todas as organizações tinham como objetivo implantar a ditadura do proletariado, o comunismo. [Mesmo] a presidente Dilma integrou organizações terroristas", afirmou ele, no primeiro depoimento público da comissão. O órgão que ele comandava era o principal centro de repressão do regime.

Ustra na Comissão Nacional da Verdade

Sérgio Lima/Folhapress

Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra durante depoimento público na Comissão Nacional da Verdade

Mesmo com uma decisão judicial que lhe dava o direito de não falar, Ustra fez uma defesa inicial e depois decidiu responder, muitas vezes aos gritos e batendo na mesa, diversas perguntas feitas pelos membros da comissão José Carlos Dias e Claudio Fonteles. A outras se manteve calado.

"Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar. Lutei, Lutei e lutei", disse batendo na mesa.

Ele chegou por uma porta lateral do auditório onde ocorreu o depoimento, de óculos escuros e usando uma bengala, acompanhado de seu advogado --que ficou ao seu lado durante todo o tempo.

O coronel reformado foi inquirido sobre casos específicos e de maneira geral sobre os casos de violações aos direitos humanos dos quais é acusado --ele responde diversas ações que tentam responsabilizá-los civilmente pelos fatos, uma vez que ele é beneficiário da Lei da Anistia e não pode ser imputado criminalmente.

Negou todas, como sempre fez nos últimos anos. Mas quando questionado sobre a existência do pau de arara e da "cadeira do dragão", nome dado a um aparelho para a aplicação de choques elétricos, preferiu não responder.

Questionado sobre estupros e corrupção no DOI, ele disse que era sim responsável por tudo o que ocorria dentro do órgão, mas jurou por Deus que esses crimes não ocorreram. "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus." Ustra também reiterou que os mortos foram mortos em combate.

O depoimento esquentou de vez quando Fonteles começou a perguntar. Ele citou um documento secreto produzido pelo próprio Exército, já conhecido, mostrando que durante a gestão de Ustra ao menos 50 pessoas morreram dentro do DOI, depois de presos.

Ustra se irritou ainda mais e disse que esse documento não prova que eles morreram dentro das instalações governamentais. Fonteles replicou com mais gritos, dizendo que o documento era claro.

"Você acha que eles eram anjinhos que foram mortos na prisão. Eles eram terroristas armados", gritou Ustra.

Fonteles propôs então uma acareação entre Ustra e o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV), que momentos antes dera um depoimento, na mesma sessão, dizendo que foi torturado com requintes de crueldade por Ustra.

Ustra se negou: "Eu não faço acareação com terrorista". Natalini, que estava na plateia, prontamente se levantou, apontou o dedo para Ustra e gritou: "Eu não sou terrorista. Terrorista é você!".

Neste momento, dois outros homens da plateia, que até então não tinham falado, se levantaram também e gritaram: "Terrorista pode falar? Se terrorista pode falar eu também quero falar!".

A gritaria, em tom de ameaça, se estendeu por alguns minutos. Fonteles teve de, aos gritos, mandar as pessoas se calarem e, poucos minnutos depois, encerrou o depoimento.

Os dois homens que defenderem Ustra acenaram para ele na saída. Um deles não quis se identificar, apesar da insistência de jornalistas. O outro era o general Rocha Paiva, que já deu diversas declarações contra a Comissão da Verdade.

Para Fonteles, o resultado do depoimento foi positivo. "É assim que funciona a democracia."

MARIVAL CHAVES

Mais cedo, antes do depoimento de Ustra e de Natalini, falou o ex-militar Marival Chaves, que trabalhou no DOI-Codi entre 1973 e 1976 --quatro meses sob o comando de Ustra.

Ele repetiu o que vem dizendo há 21 anos (sua primeira entrevista foi à revista "Veja" em 1992) e relatou que ocorriam rotineiramente torturas no DOI e Ustra sabia, além de participar delas.

Apesar de nunca ter presenciado sessões de sevícias, ele diz que elas eram assunto corriqueiro entre os funcionários. "Depois de cada episódio o público interno fervia."

Segundo ele, diversas pessoas morreram nas instalações do órgão, e esses crimes eram escamoteados "pelos chamados 'teatrinhos'": suicídios ou conflitos com a polícia forjados.

"Um capitão era o senhor da vida e da morte", afirmou sobre como as violações poderiam ocorrer.

10/05/2013

Uma noite inesquecível

Por Merval Pereira
O Globo

Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante.

Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão” para distrair a atenção.

A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão.

Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.

Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos.

O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria.

Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoa. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos.

Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo.

Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial.

O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.

Charges

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Afif: o homem errado no lugar errado

 Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Escolhido por Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos aceitou prontamente o convite que lhe permitirá, simultaneamente, engordar o mastodôntico primeiro escalão, entrar na farra dos gastos públicos e adubar a horta de inutilidades resultantes de cruzamentos oportunistas.
Eleito há dois anos e meio na garupa de Geraldo Alckmin, Afif é um vice-governador sem nada de relevante a fazer.

Tem tempo de sobra para também não fazer nada na pior equipe ministerial de todos os tempos.

Com o número 39 nas costas, vai sentir-se em casa jogando no time retratado em 3 x 4 no post republicado na seção Vale Reprise.

É o homem errado no lugar errado, o que confirma o acerto da indicação.

Na campanha presidencial de 1989, durante um debate na Band, o candidato Guilherme Afif Domingos teve a má ideia de cutucar Mário Covas com a pergunta provocadora: “Com qual das duas caras você vai se apresentar nessa eleição?” Resposta de Covas: “Eu acho que tenho só uma cara, mas, se eu tivesse várias, certamente todas elas teriam vergonha”.

O desfecho do negócio que o tornou ministro reafirma aos berros que é Guilherme Afif Domingos quem tem duas caras ─ ou mais.

E nenhuma vergonha.

Pobre Eike Batista

Como o bilionário perdeu parte de sua fortuna – e, com a credibilidade abalada, tenta se reerguer com a ajuda de bancos e empresas estatais

JOSÉ FUCS
Revista Época

CAINDO NA REAL

O sonho de Eike – tornar-se o homem mais rico do mundo – ficou mais difícil de realizar (Foto: Patrick Fallon/Bloomberg via Getty Images)

No livro O X da questão, uma autobiografia escrita com o jornalista Roberto D’Avila e lançada em 2011, o empresário Eike Batista narra a própria trajetória no mundo dos negócios e dá sua receita para o sucesso.

Eike era, então, o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 30 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões ao câmbio atual).

No livro, Eike exalta a própria capacidade de transformar projetos em ouro e sua facilidade para captar bilhões no mercado financeiro.

Fracassos anteriores, como uma fábrica de jipes e uma empresa de encomendas expressas que ele tentara montar, entram na história apenas para reforçar o êxito que viria depois.

“Uma convicção se forjou em mim desde muito cedo: você cresce com as dificuldades. Ou ‘estresses’, como prefiro chamar”, diz Eike.

“O estresse separa os homens dos meninos, os verdadeiros empreendedores dos que jamais montariam um negócio por sua própria conta e risco.”

Quem é o homem mais rico do Brasil hoje

Eike não dá sinal, em nenhum momento do texto, de que estava prestes a viver o maior estresse de sua vida empresarial.

Nas autobiografias precoces, o capítulo seguinte acaba escrito pela vida real – e, no caso de Eike, não seria o mais brilhante da história.

Pouco depois de lançar o livro, as coisas começaram a desandar, no maior teste para sua capacidade de crescer na adversidade. Seu império bilionário, erguido velozmente em sete anos, começou a desmoronar em ritmo ainda mais rápido.

O estouro da “bolha Eike” transformou-se em tema de conversas entusiasmadas em Brasília, Londres e Nova York, nos bancos e na Bolsa de Valores, nos jornais e nas mesas de bar.

Ele formou um dos maiores grupos empresariais do Brasil, com projetos bilionários em áreas-chaves da economia, como petróleo, energia, logística, construção naval e portos.

No total, estima-se que eles já tenham consumido mais de R$ 50 bilhões, entre recursos captados na Bolsa e empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por bancos comerciais, estatais e privados.

“Apesar das dificuldades vividas pelo grupo, é prematuro dizer que ele quebrará”, afirma o presidente de um grande banco do país. Desde já, porém, pode-se dizer que o Eike que sobreviverá deverá ser uma fração daquele que parecia ter conquistado o Everest dos negócios.

“Eike nunca mais voltará ao patamar em que estava”, diz Luiz Cezar Fernandes, sócio da Gradual Investimentos, de São Paulo, e fundador do antigo banco Pactual, que deu origem ao BTG Pactual.

  Eike Batista cai 93 posições no ranking de mais ricos da Forbes

As dificuldades de Eike têm repercutido negativamente no exterior, onde muitos investidores haviam apostado em seu sucesso comprando papéis emitidos pelas empresas do grupo.

Os principais veículos de economia e negócios, que antes exaltavam Eike, noticiaram em reportagens recentes os problemas que ele enfrenta.

No final de março, o Wall Street Journal publicou um artigo com o título “Para Eike Batista, a realidade chegou”.

No início de abril, uma reportagem da revista Forbes dizia que “Eike Batista está se tornando rapidamente o pobre menino rico do Brasil”.

“Outro dia, durante uma viagem de negócios ao exterior, encontrei um grande investidor estrangeiro com muito caixa para aplicar, sempre em busca de oportunidades no Brasil”, diz um gestor brasileiro de fundos de risco.

“Ele investiu um bom dinheiro nos negócios do Eike e estava louco da vida. Quando perguntei se ele continuaria a investir no Brasil, ele disse: ‘Me arruma um brasileiro sério, em quem eu possa confiar, que eu invisto agora’.”

O governo, Eike e um lobby de
R$ 500 milhões

Em 2012, Eike foi, disparado, o maior perdedor no ranking dos maiores bilionários globais. Passou de 7º para 100º lugar na lista da revista americana Forbes. Em um ano, sua fortuna pessoal diminuiu em dois terços. Passou de US$ 30 bilhões para US$ 10,6 bilhões – uma perda equivalente a US$ 53 milhões por dia ou US$ 2,2 milhões por hora.

Trata-se de um golpe duro para quem costumava alardear, em tom de chacota, que não sabia se ultrapassaria o mexicano Carlos Slim, primeiro colocado na lista, “pela esquerda ou pela direita”.

As principais empresas do grupo EBX, que Eike controla, fecharam 2012 no vermelho. (Todas as empresas de Eike têm, na sigla do nome, a letra X, o símbolo da multiplicação.)

O prejuízo total ficou em R$ 2,5 bilhões. Só a OGX, do setor de petróleo, perdeu R$ 1,1 bilhão. Na BM&F Bovespa, o valor de mercado dos maiores empreendimentos de Eike caiu, de R$ 54,7 bilhões, na data de lançamento das ações, para R$ 16 bilhões, na última sexta-feira, 26 de abril.

As razões da queda

O que, afinal, aconteceu?

Como um dos mais promissores e ousados empreendedores brasileiros, alguém capaz de encantar Wall Street, passou, de uma hora para outra, a depender da ajuda do governo para não quebrar?

Para entender as razões da queda de Eike, é preciso penetrar nos detalhes da complexa estrutura empresarial que ele construiu em torno da letra X.

Como na Xanadu do imperador mongol Kublai Khan, descrita pelo poeta romântico Samuel Coleridge, o castelo de Eike foi projetado em torno de jardins de fertilidade, de onde o mel verteria como gotas de orvalho e seria possível tomar o leite do Paraíso.

Suas árvores eram identificadas pelas siglas OGX, OSX, LLX, MMX, MPX e CCX. No centro, a petrolífera OGX, anunciada como uma nova Petrobras.

Como na Xanadu descrita por Coleridge, porém, o castelo de Eike foi erguido no ar.

A maior falha de Eike foi não entregar o que prometera em seus projetos, em especial no caso da OGX. Ela chegou a representar três quartos do grupo em valor de mercado, em 2011. Hoje, representa um terço. Dos 30 blocos exploratórios de petróleo que a OGX detém, só três estão em funcionamento e, mesmo assim, com produção limitada.

A promessa era, já em 2011, extrair por dia 20 mil barris de petróleo, com apenas um poço em operação. Em março passado, a OGX produziu 15.100 barris por dia nos três poços que opera – 25% abaixo da meta. Não há, de acordo com os analistas, perspectiva de aumento até 2014. A própria empresa informa que seriam necessários 70 mil barris por dia para o balanço sair do vermelho.

“Companhia de petróleo não é para qualquer executivo chegar lá e fazer”, afirmou na semana passada a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, em um recado velado a Eike.

NO AUGE

Lançamento de ações da petrolífera OGX na BM&F Bovespa, em junho de 2008. O momento favorável do mercado facilitou o maior lançamento de ações da história da Bolsa (Foto: Michel Filho/Ag. O Globo)

De acordo com um ex-executivo do grupo X, Eike deveria ter se concentrado no aumento da produção dos primeiros poços. Em vez disso, gastou a maior parte do dinheiro captado de bancos e investidores para furar novos poços. O objetivo era passar ao mercado a percepção de que encontrara mais petróleo e, assim, captar mais recursos para financiar sua expansão.

A produção em marcha lenta afetou as demais árvores plantadas, em torno da OGX, no Xanadu de Eike. A missão da OSX, um estaleiro, seria fornecer navios para transportar o petróleo da OGX – ou, nas palavras de Eike, seria uma “Embraer dos mares”.

Em menor escala, o desempenho da OGX afetou também a LLX, uma empresa de logística responsável pela construção do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, criado para atender principalmente os petroleiros da OSX.

Contaminou até as outras três companhias de Eike com ações negociadas na Bolsa – a MMX, do setor de mineração, criada para ser uma “mini-Vale”, a MPX, de energia, e a CCX, cujo principal ativo é uma mina de carvão na Colômbia.

Como um bom vendedor, Eike embalou bem os projetos que apresentou aos investidores, com a promessa de gerar resultados em prazos relativamente curtos.

A certa altura, começou a ficar claro que ele não cumpriria suas metas. Com isso, a credibilidade de Eike, conquistada em negócios anteriores na área de mineração ficou seriamente arranhada. Como costuma dizer o próprio Eike, “o capital é covarde”.

Subitamente, as portas se fecharam para ele. A bicicleta, impulsionada pelo dinheiro farto dos bancos e do mercado de capitais, parou de girar.

O caixa para tocar os projetos e honrar as dívidas de suas empresas, sem o ingresso das receitas planejadas, ficou curto.

“Eike foi tão bom vendedor de seus projetos e sonhos que ele mesmo acreditou na fantasia”, diz o economista Rodrigo Constantino.

“A sensação é que ele juntou o egocentrismo e a megalomania evidentes e surtou. Ficou tão grande que se achou invencível.”


Eike Batista: "É preciso ter algum tipo de estresse"

De repente, o que antes era “vendido” por Eike como virtude quando as coisas iam bem – a interdependência dos projetos da OGX, OSX e LLX –, passou a trabalhar contra quando as coisas começaram a ir mal.

Eike sabia tudo de mineração – um fato reconhecido pelo mercado –, mas quase nada de petróleo e gás quando decidiu investir no setor.

Projetos que encantaram os investidores tinham problemas.

O grupo nega, mas empresários que atuam no setor de infraestrutura afirmam que a construção do Porto de Açu foi iniciada sem os estudos geológicos necessários.

Segundo eles, isso obrigou a LLX, responsável pelo empreendimento, a instalar estacas mais profundas do que se previa inicialmente, em razão do terreno arenoso, quase um mangue. Isso aumentou os custos.

Empresários de mineração afirmam também que o minério de ferro da MMX tem baixa qualidade e exige muita água para ser limpo – informação também contestada pelo grupo de Eike. Resultado: mais custos de produção.

Como se não bastassem as árvores de seus projetos bilionários na área de infraestrutura, Eike plantou também diversas outras plantas e arbustos em seu Xanadu.

Está envolvido na exploração de ouro, por meio da AUX, e na produção de chips, por meio da SIX Semicondutores, cuja fábrica fica em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.

É dono de um restaurante de comida chinesa e do Hotel Glória, no Rio, em reforma.

Tornou-se sócio do empresário Rubem Medina no Rock in Rio, por meio de sua empresa de entretenimento, a IMX.

Criou até o próprio time de vôlei, o RJX, com jogadores de seleção brasileira, como Bruninho e Dante.

Agora, quer assumir a gestão do Maracanã, que deverá reabrir oficialmente para o público em junho, com um amistoso entre Brasil e Inglaterra, pouco antes da Copa das Confederações.

Pretende, ainda, implementar um projeto urbanístico que inclui um prédio na Marina da Glória, um dos principais cartões-postais cariocas.

“Eike abriu demais o leque”, afirma um banqueiro com experiência na reestruturação de empresas. “Se ele tivesse escutado o pai (o ex-presidente da Vale, Eliezer Batista), teria feito metade dos investimentos que fez. Agora, está pagando o preço da ousadia.”

Uma intensa rotatividade de executivos, pouco usual em empresas de grande porte, ampliou as dúvidas sobre a habilidade de Eike para tocar os negócios e manter os talentos necessários a seu desenvolvimento.

Desde 2010, Eike trocou em suas empresas nada menos que 31 altos executivos, entre eles nove presidentes. Seduzidos pelas promessas de bônus generosos, boa parte em ações, muitos saíram quando Eike os convidou a aplicar parte do que haviam recebido nas próprias empresas, cujos papéis estavam em queda, após a quebra do banco americano Lehman Brothers, em 2008.

LONGE DAS METAS

A sonda Ocean Lexington, arrendada pela OGX, em operação num dos poços da empresa, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. A produção abaixo das expectativas dos investidores gerou uma onda de desconfiança em Eike e em seus negócios (Foto: divulgação)

A maior e mais conflituosa perda de Eike naquele período foi o engenheiro Rodolfo Landim. Ele fora trabalhar com Eike em maio de 2006 como seu braço direito. Saiu em abril de 2010, por não ter concordado em diminuir seus bônus e ceder parte das ações que recebera para capitalizar os negócios de Eike.

Ex-funcionário de carreira da Petrobras com respeitável conhecimento técnico do setor, Landim galgara os degraus mais altos na estatal, como presidente da BR Distribuidora e da Gaspetro.

Com Eike, liderou as operações bem-sucedidas de lançamento das ações de cinco empresas do grupo X na Bolsa – MMX, MPX, LLX, OGX e OSX.

Pelas contas de Landim, a MMX, a primeira a abrir o capital, valia R$ 600 milhões quando ele chegou. Quatro anos depois, quando saiu, o grupo se multiplicara e se diversificara. Valia R$ 82,4 bilhões.

No período em que esteve com Eike, Landim acumulou um patrimônio pessoal estimado em R$ 200 milhões, entre salários, bonificações e ações, algo como R$ 50 milhões ao ano.

Hoje, dono de sua própria petrolífera, a Ouro Preto Petróleo e Gás, e sócio da Mare Investimentos, uma empresa de gestão de recursos, Landim disputa com Eike uma ação na Justiça que poderá torná-lo quase R$ 500 milhões mais rico.

Ele cobra uma participação de 1% na holding pessoal de Eike, a Centennial Asset Mining Fund, com sede no Estado americano de Nevada, que controla grande parte de suas ações nas empresas do grupo X.

Segundo Landim, essa participação lhe fora prometida num bilhete escrito por Eike numa viagem de avião de Londres para o Rio de Janeiro, em dezembro de 2006.

A Justiça entendeu, porém, que o manuscrito não tinha valor jurídico e rejeitou o pedido de Landim em segunda instância.

Seu advogado, Sergio Tostes, entrou com um embargo declaratório no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para questionar se Eike não violou o “princípio da boa-fé”, ao alegar que o bilhete não tem valor jurídico, apesar de reconhecer que ele o escreveu e o assinou. A decisão final da corte ainda está pendente.

No começo de 2013, depois de 50 dias trabalhando como vice-presidente da EBX, a holding do grupo, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pediu demissão.

De acordo com quem convive ou conviveu com ele, Eike escuta bem menos as opiniões de seu pessoal do que diz em seu livro. “O Eike é um cara complicado”, diz Landim. “Ele gosta que as pessoas o elogiem o tempo todo.”



As relações com o governo
Eike tem boas relações em várias esferas do governo e com políticos – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador do Rio, Sérgio Cabral.

Foi um dos principais doadores de recursos para as campanhas eleitorais de ambos e também da presidente Dilma Rousseff.

Eike também doou R$ 1 milhão para o filme Lula, o filho do Brasil, lançado em 2009.

Em janeiro, a bordo do jatinho de Eike, Lula o acompanhou numa visita ao Porto de Açu.

Conseguiu uma audiência com Dilma para conversar sobre a crise de seus negócios. “Eike Batista não é diferente de nenhum outro empresário”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

ÉPOCA revelou dias atrás a operação hospital que era articulada em Brasília para ajudar Eike a sanar os problemas do Porto de Açu.

O empreendimento ainda não atraiu investimento suficiente para torná-lo sustentável sem os embarques de petróleo da OGX previstos no projeto.

A pedido de Lula, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, acionou o embaixador brasileiro em Cingapura, Luís Fernando Serra.

Ele atuou como intermediário para tentar convencer a empresa SembCorp Marine a transferir o estaleiro Jurong Aracruz do Espírito Santo para o Porto de Açu.

Com a divulgação do lobby de Eike, a operação foi abortada.

 Consórcio de empresa de Eike Batista oferece R$ 180 milhões pelo Maracanã

A Petrobras é candidata a tomar parte no socorro ao grupo X. A estatal nunca manifestara interesse em se instalar em Açu, mas informou que poderá usar o porto de Eike como base de petroleiros.

Também poderá encomendar navios e plataformas à OSX, que tem capacidade ociosa.

Talvez até adiante algum dinheiro para a empresa de Eike, antes mesmo de receber as encomendas. “É um negócio, não se trata de ajuda”, afirmou Graça Foster, da Petrobras, ao comentar as negociações com o grupo X.

“Como o Eike se dimensionou para uma OGX muito maior, ele agora tem braços especializados e equipamentos, mas não tem óleo, enquanto a Petrobras tem óleo, mas não tem equipamentos suficientes para fazer a extração”, diz um banqueiro familiarizado com as negociações.

“Deve haver um ponto de intersecção construtivo para as duas companhias.”

VALE TUDO

1. Marina da Glória, cartão-postal carioca, onde Eike pretende erguer um edifício de 15 metros de altura 2. O Hotel da Glória, no centro do Rio, comprado por Eike em 2008, está em reforma e restauração 3. Show da banda Red Hot Chili Peppers no Rock in Rio, em 2011. Agora, Eike é sócio do negócio 4. Restaurante Mr. Lam, na Lagoa, no Rio, propriedade de Eike 5. Estádio do Maracanã, no Rio, que Eike quer administrar 6. O RJX, time de vôlei criado por Eike em 2011 (Fotos: Custódio Coimbra, Paulo Nicolella/Parceiro/Ag. O Globo, Buda Mendes/LatinContent/Getty Images (3) e Pedro Teixeira/Parceiro/Ag. O Globo)

Também se discute no governo o leilão de um trecho que ligará o Porto de Açu à malha ferroviária nacional. O BNDES, que irrigou generosamente as empresas do grupo X, poderá conceder novos créditos ou até comprar mais ações – hoje, o banco já detém participações relevantes em duas, CCX e MPX, de 11,72% e 10,34%, respectivamente.

Na semana passada, o BNDES anunciou um crédito suplementar de quase R$ 1 bilhão para a mineradora MMX. Nascido para operar por conta própria, longe dos úberes generosos do Estado, o grupo de Eike poderá se tornar cada vez mais dependente das benesses oficiais.

A operação salvamento de Eike também tem outros atores. No início de março, uma parceria foi fechada com o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, para reestruturar o grupo X.

Apoiada pelos principais credores, ela incluiu uma linha de crédito adicional de R$ 1,3 bilhão, além dos cerca de R$ 300 milhões que o BTG já emprestara a Eike.

Como Eike, Esteves cultiva boas relações em Brasília, e seu apoio poderá ajudar o grupo X a receber dinheiro do governo.

O retrospecto de Esteves no mercado financeiro sugere que dificilmente ele se envolveria com os negócios de Eike se não acreditasse que é possível salvá-los e lucrar com isso.

ÉPOCA apurou que, se tiver sucesso, sua remuneração deverá ser calculada com base na valorização dos papéis de Eike na Bolsa, tendo como base o dia do fechamento da parceria, em 6 de março.

Até agora, a reação dos investidores não correspondeu às expectativas. Os preços das ações da OGX caíram cerca de 40% desde então.

Em 2014, se a empresa aumentar a produção de petróleo, é possível que haja um salto nas cotações.

O impacto da crise
Numa reviravolta inimaginável até pouco tempo atrás, Eike é hoje lembrado mais por suas dívidas que por sua fortuna, mais pelas dificuldades de seus negócios que por suas conquistas.

Só o BNDES emprestou R$ 10 bilhões ao grupo, incluindo o crédito à MMX em abril. Desse total, estima-se que Eike ainda esteja devendo R$ 5,5 bilhões ao BNDES.

Como boa parte dos empréstimos foi repassada às empresas do grupo por bancos comerciais, são eles que assumem o risco das operações, e não o BNDES, diz um dos credores.

A exposição direta do BNDES ao grupo X é, segundo ele, inferior a R$ 500 milhões – R$ 109 milhões, de acordo com Eike.

No total, incluindo os repasses do BNDES, os bancos comerciais têm cerca de R$ 16 bilhões emprestados às empresas de Eike.

Perto de R$ 3 bilhões foram concedidos à EBX, holding do grupo, pelo Itaú Unibanco e pelo Bradesco, os maiores credores, a maior parte com garantia em ações das empresas.

Nos últimos meses, a desvalorização dos papéis gerou desconforto nos dois bancos, especialmente no Itaú, que passou a cobrar novas garantias e ameaçou não renovar os empréstimos.

No final, o problema parece ter sido resolvido, ao menos temporariamente.

Ainda é preciso incluir na conta cerca de US$ 3,6 bilhões (R$ 7,2 bilhões) em papéis emitidos pela petrolífera OGX no exterior e vendidos a investidores privados.

Somando todas as dívidas do grupo, o total gira em torno de R$ 25 bilhões, além dos cerca de R$ 27 bilhões captados no mercado acionário.

A Moody’s, uma das maiores empresas internacionais de classificação de risco, anunciou em abril o rebaixamento da avaliação da OGX e deixou aberta a possibilidade de fazer novo rebaixamento no futuro.

Curiosamente, a desvalorização dos papéis até agora foi menor que a das ações da empresa.

Para tentar contornar essa situação dramática, o BTG sabe que é preciso, antes de tudo, resgatar a confiança dos investidores.

Na visão do banco, MMX, MPX e CCX, além da AUX, a mineradora de ouro, de capital fechado, são projetos que funcionam de forma relativamente independente.

A LLX também é um caso visto como menos problemático que OGX e OSX, pois é um projeto que pode ser implementado em fases, de acordo com a demanda e a disponibilidade de caixa.

“O grande problema são as empresas que começam com O”, diz um executivo envolvido na parceria. São aquelas que dependem de óleo.

Uma equipe de sócios e executivos do BTG está mergulhada no grupo X, para fazer uma avaliação de cada negócio e adequar a gestão a novas metas.

Como o grupo X precisa gerar caixa rápido, está em andamento uma renegociação das dívidas.

Poderá haver redução do ritmo ou até a paralisação de projetos.

A venda de participações e de ativos também deverá reforçar o caixa.

No final de março, foi anunciada a venda de metade da participação de Eike na MPX para a E-On, maior empresa de energia da Alemanha, por R$ 1,4 bilhão.

Agora, há rumores de que o BTG está negociando a venda de uma fatia da OGX, o epicentro da crise, para a Lukoil, segunda maior petrolífera da Rússia, ou para a Petronas, a estatal de petróleo da Malásia.

No final, a participação de 60% a 70% que Eike detém no capital das empresas do grupo X deverá diminuir para 20% ou 30%, como no caso da MPX.

As empresas precisam de sócios que entrem com dinheiro para ajudar a levar os projetos adiante.

Eike, em vez de se envolver no dia a dia, deverá continuar no Conselho de Administração das empresas. Só coletará dividendos se – e quando – as empresas derem lucro.

Diante de seu perfil arrojado, muita gente vê Eike como arrogante e parece torcer para vê-lo beijar a lona.

Num país carente de empreendedores capazes de correr riscos e ter sucesso graças a seu arrojo e tino empresarial, que possam servir de exemplo não apenas para os mais jovens, mas para toda a sociedade, seria uma derrota ver alguém como ele acabar dependendo de favores do governo para sobreviver.

Qualquer que seja seu futuro, porém, seu caso trará lições para as novas gerações.

Se conseguir se recuperar, ele poderá se tornar um exemplo de como é possível aprender na adversidade e reerguer um império abalado.

Ou – caso ele perca, seja obrigado a recorrer ao governo ou a se desfazer de suas empresas – de como o pior inimigo de um homem de negócios pode ser a confiança em si mesmo.

Em ambos os cenários, uma coisa sua história já deixou clara: os castelos erguidos no ar e os jardins de Xanadu só existem nos sonhos e nos versos românticos.