Oposição pede à PGR que investigue Temer e Moreira por nomeação em ministério

Senadores afirmam que há 'propósitos aparentemente escusos' na nomeação e pedem investigação por suposta obstrução de Justiça; G1 procurou Planalto e aguardava retorno.

Por G1, Brasília

Senadores de oposição apresentaram nesta terça-feira (7) pedido à Procuradoria-Geral da República para que investigue o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ), pelo suposto crime de obstrução de Justiça.


O pedido é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ).


Na ação, a oposição questiona a nomeação de Moreira Franco, então secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para a recém-criada Secretaria-Geral. Eles argumentam que há "propósitos aparentemente escusos" para a escolha do peemedebista para o cargo.


O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Em entrevista à imprensa na semana passada, Moreira Franco disse que sua nomeação para a pasta não teve outra intenção que não a de "fortalecer" a Presidência da República.


Com a nomeação, o peemedebista ganha status de ministro e passa a ter prerrogativa de foro privilegiado. Ele foi citado em delação do ex-vice presidente da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, como beneficiário do esquema de corrupção.


"O Sr. Moreira Franco, uma vez elevado ao posto de Ministro de Estado, escapará à jurisdição de primeira instância por força do famigerado foro por prerrogativa de função, alçado à disfuncional jurisdição criminal da Suprema Corte", afirmam os senadores na ação.


"Trata-se de mais um lamentável episódio de abuso imoral e escancarado de prerrogativas, em que o Presidente da República se presta à condenável tentativa de obstruir o exercício da jurisdição, para proteger seus apaniguados, sem o menor zelo que requer o exercício desta Alta dignidade institucional", continuam.


Para a oposição, "pairam fortes suspeitas" sobre os reais motivos da nomeação de Moreira Franco. Eles argumentam que, caso o peemedebista continue a frente da pasta, haverá uma "consequência perversa": a transferência da competência de investigá-lo para o STF, em detrimento da 13ª Vara Federal de Curitiba.


"Uma vez servindo-se desta disfuncionalidade operacional legada do Constituinte, o Sr. Moreira Franco ao menos atrase o rigor da lei que deve ser-lhe aplicada em consequência de seus atos", afirmam.



"Solicitamos a Vossa Excelência [Rodrigo Janot], na qualidade de chefe do Ministério Público Federal e da União [...] que pondere a viabilidade de deflagrar processo investigatório em desfavor do Exmo. Sr. Presidente da República e do Sr. Ministro Moreira Franco em relação aos fatos narrados na presente representação, para diligenciar a eventual ocorrência do crime de obstrução à Justiça e atos ímprobos correlatos", finalizam os senadores.

O presidente Michel Temer, durante a posse do novo ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco
(Foto: Beto Barata/PR)

07/02/2017

Velório de Marisa virou comício, e seu corpo, palanque

Na disputa eleitoral de 2002, Lula falou da morte da primeira mulher e chorou copiosamente diante das câmeras de Duda Mendonça

Por Reinaldo Azevedo

Todos sabem a dureza com que tratei, aqui e em toda parte, aqueles que resolveram fazer troça do estado de saúde de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. Ou a contundência com que desqualifiquei os teóricos da conspiração, segundo os quais uma grande armação estaria em curso, com a participação até de médicos, para transformar a ex-primeira-dama em vítima, o que seria positivo para Lula.

A Internet traz, como se sabe, o lixo nosso — ou melhor: “deles” — de cada dia. E também antevi o óbvio: o PT iria, sim, fazer uso político da morte de Marisa. Infelizmente, já começou. E a personagem principal da indignidade é ninguém menos do que… Lula! É um espetáculo bastante constrangedor, mas está longe de ser inédito.

O discurso do marido de Marisa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se realizou o velório, está em toda parte. Ou melhor: a fala do líder máximo do PT em desagravo e homenagem à “companheira” circula por aí. Mesmo quando evocou cenas domésticas, do cotidiano familiar, quem falava era o homem que, se a lei permitir, quer disputar de novo a Presidência da República em 2018. O velório de Marisa virou um comício, e seu corpo, um palanque.

Sim, é verdade! Tanto eu como os petistas não inovamos em 2017. Repetimos a postura que adotamos em 2009 e 2011, quando Dilma e Lula, respectivamente, tiveram câncer. Como assim?

Repudiei, então, as manifestações de grosseria nas redes sociais e cobrei que se conservasse o respeito humano de que ambos eram e são merecedores. Mas cumpre lembrar: foi a dupla a fazer um uso asqueroso da própria doença. A então “candidata Dilma” se tornou aquela que vencia até o inimigo invencível. Lula, em tempos de Lava Jato, trombeteou sobre si mesmo: nem o câncer o derruba…

Em 2002
Bem, meus caros: ao dar uma tradução política à morte da Marisa, Lula não inova: na campanha eleitoral de 2002, contou a história da primeira mulher, que morreu logo depois do parto. E ele o fez para as câmeras de Duda Mendonça, o marqueteiro. E chorou muito. Queria votos.

Não estou aqui a sugerir que a tristeza de Lula é falsa, arranjada, mera politicagem. Nada disso! Considero que a dor é verdadeira. Mas é perfeitamente possível fazer as duas coisas: sofrer e aproveitar a tragédia pessoal para… fazer política.

É claro que todos esperávamos que o marido exaltasse as virtudes cívicas da mulher e asseverasse a sua inocência. Afinal, ela era ré em duas ações penais. Segundo Lula, ela “morreu triste”. Bem, meus caros, até aí, vá lá, nada de surpreendente ou censurável. Ocorre que ele foi muito além disso. Disse, por exemplo:

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direita quer destruir”.

Pronto! A Marisa morta se transformava ali num símbolo. E o ex-presidente não hesitou em usar o cadáver como arma: “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela… E a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela… Eu vou dedicar… Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”.

A fala do bispo
O discurso de Lula foi o “grande momento” de um ato religioso oficiado por dom Angélico Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC) e conhecido padre de passeata. Aliás, antes mesmo que Lula enveredasse para a política, foi o homem de batina quem disparou: “A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos”.

Não se contentou. Para ele, a crise econômica “é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos”. Por “dois últimos”, entenda-se, está se referindo às gestões Lula e Dilma. Para o bispo, o responsável deve ser, sei lá, FHC!

Vamos ver o que vem por aí. Pudor, já deu para perceber, não haverá. Nem medida.

E noto algo curioso: reuniam-se, em perfeita comunhão, os esquerdistas ideológicos, os sindicalistas e a Igreja Católica dos vermelhos. A exemplo do que se via nos primeiros anos de existência do PT.

Lula fazia uma aparente exumação do passado para usar Marisa como instrumento de lutas futuras.

  5 fev 2017

Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

Por Vera Magalhães
Estadão

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.

O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.

Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

06 Fevereiro 2017 

Edson Fachin é sorteado o novo relator da Lava-Jato no STF

Ministro vai herdar os processos que estavam com Teori Zavascki, morto no mês passado

Por André de Souza
O Globo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin
André Coelho / Arquivo O Globo

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quinta-feira o novo relator da Lava-Jato. Ele ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19 de janeiro. O nome de Fachin era o preferido de integrantes do Ministério Público para assumir a relatoria.

Também caberá ao novo relator abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos.

Fachin também foi sorteado para relatar um inquérito do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL), que integra a lista de processos da Lava-Jato. Assim, por um mecanismo conhecido como prevenção, o ministro também herdará os demais processos da operação.

Collor foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2015, mas o caso nunca foi a julgamento na Segunda Turma.

Segundo a página do STF na internet, Fachin tem em seu gabinete 11 assessores, entre eles o juiz instrutor Ricardo Rachid de Oliveira e a juíza auxiliar Camila Plentz Konrath.

A maioria dos ministros do STF conta com o auxílio de dois magistrados. Em razão da Lava-Jato, Teori tomou uma atitude inédita na corte e chamou mais um, somando três. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, não gostam de contar com a ajuda de juízes auxiliares.

O principal auxiliar de Teori na Lava-Jato era o juiz Márcio Schiefler Pontes, que, anteontem, pediu para sair do cargo. Embora tenha ponderado para ele permanecer na atividade, a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, assinou a dispensa dele. Schiefler estava cedido ao STF desde 2014, a pedido de Teori. Agora, deve retornar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ele é quem mais conhece a Lava-Jato no tribunal. Fachin poderá requisitar sua ajuda, se quiser. Caberá a Schiefler recusar ou aceitar o convite, se ele for feito. O outro juiz que auxiliava Teori na Lava-Jato era Paulo Marcos de Farias.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, soltou nota para comemorar a escolha de Fachin. No texto, ele saúda o novo relator e "manifesta seu integral apoio na condução dos processos da operação Lava-Jato".

Fachin foi transferido oficialmente hoje para a Segunda Turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Somente após a mudança, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta, o sorteio do novo relator foi feito.

Ontem, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo.

Os processos da Lava-Jato devem ser inseridos nesse mesmo sistema para o sorteio do novo relator. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

02/02/2017

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado

Peemedebista derrota José Medeiros por 61 a 10 e vai comandar o Congresso

Por Cristiane Jungblut

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito presidente do Senado
Ailton de Freitas / Agência O Globo / 1-2-2017

BRASÍLIA — Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira, para a presidência do Senado durante o biênio 2017-2018. O peemedebista recebeu 61 votos contra 10 de José Medeiros (PSD-MT), o único adversário. Dez senadores votaram em branco. A votação foi realizada em uma urna eletrônica.




Eunício substitui Renan Calheiros no comando do Congresso, e Renan assume a liderança do PMDB na Casa. A vitória confirma a manutenção da dinastia do PMDB no comando da Casa. O império se mantém por décadas: desde a promulgação da Constituição, o PMDB ganhou 14 das 16 eleições ocorridas. Apenas o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) conseguiu interromper por duas gestões a unamidade do PMDB.

ACORDO COM PT

Nos bastidores, foi Renan Calheiros quem conduziu toda a articulação para o fechamento das negociações sobre a formação da Mesa Diretora do Senado. Eunício negociou diretamente com o PT, que fez acordo para garantir participação na Mesa com José Pimentel (PT-CE) na primeira secretaria. Para não irritar ainda mais a esquerda do partido, o PT liberou a bancada de dez senadores na hora da votação para presidente. Na prática, porém, venceu o pragmatismo: ter o cargo na Mesa.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE) sempre defenderam a o respeito ao critério da proporcionalidade, ou seja, integrar a Mesa. Eles se reuniram com o próprio Eunício para fechar o entendimento. Até mesmo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que ameava lançar candidatura, desistiu e participou do encontro de Eunício com os petistas e outros integrantes da chamada ala independente do Senado.

— Sempre defendemos a proporcionalidade — justificou Humberto Costa.

— Foi uma vergonha — reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que não concordou com a estratégia do PT e lançou nota, ao lado de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN).

O PSDB acabou com o posto mais importante dentro desse cenário de discussão sobre se presidentes de Senado e Câmara podem permanecer na linha sucessória do presidente Michel Temer. O vice será Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por ação direta do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG)

Eunício será o presidente; o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) o primeiro vice-presidente; o senador João Alberto (PMDB-MA) será o segundo vice-presidente; o senador José Pimentel será o primeiro secretário; Gladson Cameli (PP-AC) será o segundo secretário; o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) será o terceiro secretário; e Zezé Perrella (PMDB-MG) será o quarto secretário.

Os quatro suplentes na Mesa são do PSDB, DEM, PSD e PR.

01/02/2017

A importância de uma delação de Eike Batista

Editorial O Globo

Eike Batista, preso na operação Lava Jato, na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro para depor
(Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo)

O instrumento da colaboração premiada tem sido chave para o êxito da Lava-Jato e de outras investigações menos conhecidas, feitas no universo do crime de colarinho branco. Repete o que aconteceu no exterior, por este tipo de delação, na repressão a organizações criminosas. Como a do petrolão.

Lançada em março de 2014, a Lava-Jato só decolou e avançou devido a delações estratégicas: a primeira delas, a do próprio doleiro Alberto Youssef, marco zero das investigações; veio em seguida a de Paulo Roberto Costa, primeira pessoa do esquema do petrolão, enraizado na diretoria da Petrobras, a trocar informações por redução de penas; e assim transcorreu até se chegar ao maior e mais importante acordo feito até agora na Lava-Jato — entre acionistas e diretores da Odebrecht, 77 pessoas e 800 depoimentos.

O empresário Eike Batista só agora entra para valer em toda esta história, mas reúne características que podem elevar bastante sua possível delação premiada no ranking de importância dos depoimentos feitos desde 2014, quando começou a Lava-Jato, de que a Operação Eficiência, em cujas malhas caiu Eike, é ramificação.

Eike Batista sonhou alto — chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, ao vender projetos inflados de expectativas que ele criava, mas que não eram tudo aquilo que acenava — e poderá relatar as cumplicidades não apenas no plano federal, mas também no estadual.

Ao circular entre Rio e Brasília nos governos Lula e Dilma, Eike foi incluído na lista dos “campeões nacionais”, com livre acesso ao BNDES, a ferramenta financeira usada no projeto lulopetista de um capitalismo de estado para empresários companheiros. Na tentativa infrutífera de se livrar de uma prisão que devia pressentir, Eike se apresentou voluntariamente à Lava-Jato, para relatar a cobrança de R$ 5 milhões feita pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a campanha eleitoral de Dilma. Sem que surpreenda, o dinheiro foi entregue aos marqueteiros do lulopetismo, João Santana e Mônica Moura. Informação interessante, mas que não livrou Eike de Bangu 9.

No plano estadual, o empresário terá de explicar a mirabolante transferência de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador fluminense. Eike, pelo que disse no aeroporto de Nova York e no avião de volta, ao GLOBO, deve explorar a linha de defesa de que políticos o achacaram. Pode ser, porém não o inocenta de crimes.

Uma desejável delação de Eike deverá levantar um aspecto deste capitalismo de estado e de compadrio que o lulopetismo ajudou a enraizar no Brasil: grandes investidores não conseguiam contornar o pagamento de pedágios para tocar seus projetos. Isso não os torna vítimas, até porque são agentes ativos da corrupção.

Uma bem-vinda colaboração de Eike Batista ajudará a compor talvez o mapa mais detalhado da cultura da corrupção, em altas e médias esferas, numa das dez maiores economias do mundo. Servirá de agenda de trabalho para a sociedade pressionar pela criação de barreiras institucionais contra esta perigosa degradação nos negócios públicos, que envenena o universo político e a gestão do Estado.

01/02/2017

O primeiro dia de Eike como prisioneiro

O empresário se entrega depois de desembarcar de voo vindo de Nova York.

Advogado entrou com pedido de habeas corpus para libertá-lo da prisão preventiva

HUDSON CORRÊA E SAMANTHA LIMA
Época

O Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, no Rio de Janeiro, recebeu no final da tarde desta segunda-feira (30) um pedido de habeas corpus da defesa do empresário Eike Batista, preso sob acusação de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral, também encarcerado desde novembro passado. O pedido ao TRF é, até aqui, o mais novo ato do primeiro dia de Eike na cadeia. A Polícia Federal tentou prendê-lo na quinta-feira (26), mas ao chegar a sua mansão no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, descobriu que o empresário viajara para Nova York. A PF considerou Eike foragido, e ele entrou na lista de procurados da Interpol.

O empresário Eike Batista chega ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, no Rio de Janeiro

(Foto: Guilherme Pinto/Ag. O Globo)

“Os pedidos para extradição começaram a ser preparados ainda no dia 27. A polícia americana iniciou um discreto monitoramento já com a informação de que ele havia comprado a passagem [de volta] no voo AA 973 [aeroporto JFK para o Galeão]”, afirmou a Procuradoria da República, que acusa o empresário de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. “Está na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo”, afirmou Eike ao programa Fantástico, da TV Globo, pouco antes de embarcar na noite de domingo (29), na classe executiva, para o Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 10 horas.

Uma caminhonete Pajero descaracterizada da PF aguardava Eike na pista. Ele desceu do avião antes dos outros passageiros. Levava um travesseiro na mão, parecia calmo e não foi algemado. Dali seguiu para o Instituto Médico-Legal, procedimento de rotina nas detenções para atestar que o preso não sofreu agressão. Meia hora depois, Eike seguiu para o Presídio Ary Franco, na Zona Norte, uma cadeia superlotada, com infestação de insetos e morcegos, que abriga acusados de crimes federais. Eike não tem diploma, não completou o curso de engenharia, por isso não pode ser levado a uma das celas especiais de Bangu 8, onde Sérgio Cabral está.

No final da manhã, já de cabelo raspado como exige as regras do presídio, Eike foi transferido ao presídio de Bangu 9, onde ficam condenados por ligações com as milícias que extorquem moradores de bairros e favelas. Diferentemente de traficantes de drogas, os milicianos tem um comportamento menos violento na cadeia. O empresário deverá dividir a cela com outros cinco encarcerados.

O TRF da 2ª Região decidirá agora o futuro de Eike, que, se acuado por muito tempo no presídio, poderá partir para uma delação premiada. Além dele, seu antigo homem de confiança nos negócios e hoje vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho, pediu liberdade ao Tribunal. Ele também foi alvo da operação de quinta-feira (26), pois teria intermediado o pagamento de propina a Cabral. O empresário Francisco de Assis Neto, conhecido como Kiko, continua foragido. Ele também entrou com habeas corpus. Segundo a Procuradoria da República, Kiko recebeu R$ 7,7 milhões do esquema de Sérgio Cabral apenas em 2014.

30/01/2017

Cármen Lúcia acelerou

Por Mara Bergamaschi

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, impediu atrasos na tramitação do mais importante conjunto de delações da Lava-Jato, sob responsabilidade da equipe do falecido ministro Teori Zavascki, e homologou os 77 depoimentos dos donos e executivos da Odebrecht antes mesmo do fim do recesso do Judiciário. Talvez nem Teori fizesse tanto.

Com sua atitude, manda um recado mais do que contundente:se depender dela, não haverá obstáculos para que o maior volume de provas de corrupção contra altos figurões da República prossiga no Judiciário. Ela só não foi além do que seria sensato: manteve o sigilo dos depoimentos - algo que caberá ao novo relator, ainda não sorteado, avaliar.

A ministra avocou para si uma decisão que considerou urgente, mas sem imiscuir-se nos efeitos políticos da divulgação dos bombásticos depoimentos. Cármen Lúcia apenas disse ao País o que ele ansiava ouvir: a delação do fim do mundo é válida e a longa estrada da Lava-Jato continua aberta.

Com o Congresso em baixa, a ministra tem sido protagonista da cena política desde que assumiu a presidência do Supremo em setembro último. Além de dar o sinal verde para que a Lava-Jato acelere, Cármen Lúcia viu-se também, a pedido do Palácio do Planalto, no centro da discussão sobre a falência dos Estados. Por sua determinação, a primeira pauta do STF, nesta quarta, examinaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também entregue à relatoria do ministro Teori.

Ela havia ainda escolhido focar seus dois anos de mandato à frente do tribunal na terrível situação dos presídios brasileiros.Com a eclosão das rebeliões, suas ações em favor dos mutirões para avaliar os processos dos presos, sobretudo os provisórios, ganharam adesão nacional. A ministra que prometeu colocar a Justiça a serviço da cidadania vai mostrando a que veio.

30/01/2017

Marcelo Odebrecht depõe por 40 min para auxiliar de Teori

O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado; A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada

Por Da redação
Veja.com

O depoimento do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrechet, teve como finalidade validar que a delação premiada foi feita espontaneamente

O ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento por cerca de 40 minutos ao juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, na manhã desta sexta-feira na sede da Justiça Federal, em Curitiba. O procedimento tinha a finalidade de confirmar se a delação premiada fechada com a força-tarefa da Operação Lava Jato em novembro foi feita por livre e espontânea vontade.

 27 jan 2017

O depoimento de Marcelo foi dentro do tempo previsto, afinal, nesta última fase antes da homologação das delações dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, o interrogado deve apenas confirmar informações para validar o depoimento. Antes do empresário, um executivo da Odebrecht, Valter Luiz Lana, foi interrogado.

Fontes, designado para a audiência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era considerado um dos auxiliares mais próximos do ministro Teori, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Outros dois juízes dividiam com ele a responsabilidade de dar continuidade ao processo: Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.

Eike Batista tem prisão decretada na Operação Lava Jato

A Operação Eficiência é um desdobramento da Operação Calicute que prendeu o ex-governador Sergio Cabral;

Eike não foi encontrado em casa pelos agentes da PF

Por Da redação
Veja.com

Eike Batista está entre os alvos de nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandado de prisão preventiva está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que não foi encontrado em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro. As investigações miram pagamentos de propina durante o governo do peemedebista Sergio Cabral (2007 a 2014), que também é alvo de um mandado de prisão preventiva e está detido em presídio do complexo de Bangu.

A PF também investiga crime de lavagem de dinheiro, que envolve cerca de 100 milhões de dólares no exterior. Parte desse valor já foi repatriado. Nesta fase da operação, também são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, além de formação de organização criminosa.

Segundo o advogado que representa o empresário, Eike está viajando e vai se entregar às autoridades. A operação desta quinta é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu o governador Sérgio Cabral em novembro do ano passado. O vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, também é alvo de prisão preventiva.
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Cerca de oitenta policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva (quando o suspeito é levado pela polícia a depor) e 22 de busca e apreensão.

Segundo as investigações, Eike e Godinho, do grupo EBX, realizaram pagamento de propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. O valor foi solicitado por Cabral a Eike em 2010 e, para dar aparência de legalidade à operação, foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Eike, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas os valores eram direcionados à Cabral.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação. Segundo as investigações, após uma busca e apreensão realizada em 2015 em um dos endereços de Eike, foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcadia. Na ocasião, os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro diante das autoridades.

“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, afirmam os procuradores do MPF.

Os outros alvos da operação são Sergio Castro, apontado como operador do esquema, Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, e três pessoas ligadas ao ex-governador que também já estão presas – Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Além deles, o irmão de Cabral, Maurício de Oliveira Cabral Santos e Suzana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador, são alvos de condução coercitiva.

Para o MPF, há elementos suficientes para pedir as prisões temporárias de Susana e Maurício Cabral, mas foi solicitada uma medida menos grave – que são as conduções coercitivas – para que deponham conforme for ordenado pela Justiça.

Todas as diligências tiveram origem nos desdobramentos da Operação Calicute e estão sob tutela do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Na fase desta quinta, as informações foram coletadas em dois acordos de colaboração que abordaram os detalhes do esquema de lavagem de dinheiro por trás dos desvios praticados pelo grupo de Cabral.
Operação Arquivo X

Em 2016, Eike Batista já havia prestado depoimento voluntário à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Na ocasião, o empresário declarou que em novembro de 2012 recebeu um pedido do então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais, de interesse do PT, com o intuito de pagar dívidas de campanha.

Mantega teve a prisão decretada devido às declarações de Eike na fase da operação chamada Arquivo X, deflagrada em 22 de setembro de 2016, mas foi revogada pelo juiz Sergio Moro horas depois, após polêmica em torno das circunstâncias da ação – o ministro acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, quando foi detido pela PF.

O nome da operação era uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

Eike Batista

 

Isis de Oliviera, Thor, Luma e Eike Batista no Grande Prêmio Brasil de Turfe - 08 /0 8 /1995 (BRUNO VEIGA/Dedoc)

Eike Batista em sua casa no Rio de Janeiro (PAULO VITALE/VEJA)

Eike Batista durante a oferta pública inicial de ações da petrolífera OGX, na Bovespa. (ERNANDO CAVALCANTI/EXAME/Dedoc)

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

26 jan 2017

Otimismo com Trump faz Bolsa de NY bater recorde histórico

Índice Dow Jones atingiu a marca dos 20 000 pontos pela primeira vez; investidores esperam que novo presidente corte impostos e acelere projetos

Por Da redação
Veja.com

 

Um dos principais índices da bolsa de Nova Iorque, o Dow Jones Industrials, superou pela primeira vez os 20 mil pontos - 25/01/2017
(Brendan McDermid/Reuters)

O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York bateu a marca dos 20 000 pontos pela primeira vez na história nesta quarta-feira. A bolsa fechou o dia com alta de 0,78%, com o índice atingindo 20 069 pontos.

O resultado é reflexo do otimismo de Wall Street com o governo de Donald Trump. Investidores esperam que o novo presidente dos Estados Unidos corte impostos e acelere os projetos de infraestrutura, dando estímulo à economia americana.

“O mercado de ações deu a ele esse extraordinário voto de confiança”, resumiu Ed Yardeni, presidente da consultoria Yardeni Research, à rede CNN.

Logo nos seus primeiros dias de mandato, Trump deu sinais de que vai investir em grandes projetos, aprovando a construção de dois oleodutos e assinando um decreto que destina verbas para o muro na fronteira com o México – uma de suas principais promessas de campanha. As medidas impulsionaram as ações de empresas dos setores ligados à construção.

 25 jan 2017

STF convoca executivos da Odebrecht para confirmar delações

Até sexta-feira, os 77 delatores ligados à empreiteira serão ouvidos por juízes do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião

Por Renato Onofre
Veja.com

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que determinou a retomada das homologações da Odebrecht na Lava Jato

Os 77 executivos do Grupo Odebrecht começaram a desembarcar nesta quarta-feira em Brasília para a última etapa da homologação da “delação do fim do mundo” na Operação Lava Jato. Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmém Lúcia, deu sinal verde aos assessores do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 em Paraty (RJ), para continuar o processo da colaboração. Dois advogados, que participam diretamente da negociação confirmaram, reservadamente a VEJA, que os seus clientes foram convocados para confirmar o acordo.

A delação dos colaboradores só pode ser homologada depois que eles confirmarem a juízes indicados pelo STF que os depoimentos feitos à PGR no ano passado foram de livre e espontânea vontade e se os termos descritos no documentos estão corretos. De acordo com os advogados, essa etapa não dura mais de que 30 minutos. Depois, o caminho natural do processo seria o ministro-relator, que era Teori, analisar se as penas e os valores a serem pagos estão compatíveis com o crime antes de decidir se homologa ou não as delações.

Contudo, com a morte de Teori, a decisão de quem homologará a delação está indefinida. Ao entrar com o pedido para que o STF tratasse o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, a PGR abriu a possibilidade de Cármen Lúcia, como plantonista da Corte durante o recesso, assumir o caso. Porém, a ministra ainda não definiu o que vai ser feito e a homologação em caráter de urgência divide os ministros.

Outra alternativa é concluir a confirmação dos acordos e dar prosseguimento à homologação depois que o caso tiver um novo relator. A hipótese mais forte até agora é a da redistribuição por sorteio, que poderá ser feita entre os integrantes da segunda turma do Supremo, na qual Teori atuava e que conta com os os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ou entre todos os ministros.

 25 jan 2017

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

Em pedido encaminhado ao STF, procurador-geral convoca a ministra Cármen Lúcia a se manifestar sobre a condução da Lava Jato

Por Da redação
  Globo.com

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
(José Cruz/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.

Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

(Com Estadão Conteúdo)


24 de janeiro de 2017

Avião de pequeno porte cai em Paraty; filho confirma morte de Teori

'Muito obrigado a todos pela força!', diz Francisco Prehn Zavascki; ministro é o relator da Lava Jato no STF

Eliane Cantanhêde, Breno Pires,
Beatriz Bulla e Fábio Grellet ,
O Estado de S.Paulo

  Foto: Reprodução/Aeroagora

Avião de pequeno porte caiu em Paraty.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, 19, no acidente com um avião de pequeno porte perto de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori confirmou, em sua rede social, que o pai morreu no acidente.

"Muito obrigado a todos pela força!", escreveu. As informações extraoficiais são de que apenas um dos quatro passageiros sobreviveu ao acidente. O avião partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro. A família do ministro manifestou ao STF o desejo que de o velório seja em Porto Alegre.

Foto: Reprodução

Publicação de Francisco Prehn Zavascki.

Antes da confirmação de morte, o filho do ministro já havia afirmado em sua rede social que Teori estava entre os passageiros do avião. “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre!”, disse.

O presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram informados sobre o acidente, que teria vitimado Teori. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, havia acabado de chegar a Belo Horizonte (MG) quando recebeu a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também recebeu, na Suíça, a mesma informação e cancelou todos os compromissos que tinha na Suíça, inclusive uma reunião com o procurador-geral Michael Lauber, para retornar ao Brasil. Ele deve desembarcar em Brasília na sexta-feira, 20. Visivelmente consternado, o procurador não quis falar sobre o acidente. Na cidade suíça de Berna, Janot iria tratar com Lauber da ampliação da Lava Jato para obter mais informações sobre depósitos feitos em bancos suíços. A PGR vai decretar luto oficial.

O Corpo de Bombeiros do Rio informou na tarde desta quinta-feira que foram realizadas buscas de pelo menos três pessoas que estariam a bordo do avião que caiu no mar, perto de Paraty.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é fabricada pela companhia americana Hawker Beechcraft. O avião, de modelo C90GT, está registrado em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e Sociedade Ltda. A empresa é proprietária do Hotel Emiliano.

Trata-se de um avião turboélice com capacidade máxima para sete passageiros. Os dados da Anac apontam que o avião estava em situação "normal" de aeronavegabilidade. A data de sua Inspeção Anual de Manutenção (IAM) estava válida até 12 de abril de 2017. (André Borges e Breno Rodrigues)

Foto: Divulgação

Modelo do avião que caiu perto de Paraty
19 Janeiro 2017