Edson Fachin é sorteado o novo relator da Lava-Jato no STF

Ministro vai herdar os processos que estavam com Teori Zavascki, morto no mês passado

Por André de Souza
O Globo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin
André Coelho / Arquivo O Globo

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quinta-feira o novo relator da Lava-Jato. Ele ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19 de janeiro. O nome de Fachin era o preferido de integrantes do Ministério Público para assumir a relatoria.

Também caberá ao novo relator abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos.

Fachin também foi sorteado para relatar um inquérito do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL), que integra a lista de processos da Lava-Jato. Assim, por um mecanismo conhecido como prevenção, o ministro também herdará os demais processos da operação.

Collor foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2015, mas o caso nunca foi a julgamento na Segunda Turma.

Segundo a página do STF na internet, Fachin tem em seu gabinete 11 assessores, entre eles o juiz instrutor Ricardo Rachid de Oliveira e a juíza auxiliar Camila Plentz Konrath.

A maioria dos ministros do STF conta com o auxílio de dois magistrados. Em razão da Lava-Jato, Teori tomou uma atitude inédita na corte e chamou mais um, somando três. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, não gostam de contar com a ajuda de juízes auxiliares.

O principal auxiliar de Teori na Lava-Jato era o juiz Márcio Schiefler Pontes, que, anteontem, pediu para sair do cargo. Embora tenha ponderado para ele permanecer na atividade, a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, assinou a dispensa dele. Schiefler estava cedido ao STF desde 2014, a pedido de Teori. Agora, deve retornar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ele é quem mais conhece a Lava-Jato no tribunal. Fachin poderá requisitar sua ajuda, se quiser. Caberá a Schiefler recusar ou aceitar o convite, se ele for feito. O outro juiz que auxiliava Teori na Lava-Jato era Paulo Marcos de Farias.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, soltou nota para comemorar a escolha de Fachin. No texto, ele saúda o novo relator e "manifesta seu integral apoio na condução dos processos da operação Lava-Jato".

Fachin foi transferido oficialmente hoje para a Segunda Turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Somente após a mudança, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta, o sorteio do novo relator foi feito.

Ontem, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo.

Os processos da Lava-Jato devem ser inseridos nesse mesmo sistema para o sorteio do novo relator. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

02/02/2017