Está cada vez mais opaca a propalada "transparência" do governo petista.

Ontem na coluna do
www.claudiohumberto.com.br :
 

"Está no limbo há quase 15 anos projeto de lei que obriga a divulgação do percentual dos tributos embutidos em cada produto. 

Os consumidores, segundo o projeto, devem ser informados do valor da carga tributária na nota fiscal do produto ou serviço, que compõe o pacotão de 35,21% em impostos. 

Existem mais de 20 projetos sobre o mesmo tema e 10 requerimentos solicitando inclusão na ordem do dia para votação. Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo, alega que só pode aprovar a matéria após consenso sobre a reforma tributária. 

Ou seja, nunca. 

O Brasil atingiu o recorde de R$ 1,5 trilhão de impostos pagos em 2011.
 

É emergente com a maior carga tributária do planeta."

 

www.sponholz.arq.br

Bezerra Coelho enviou 90% da verba para Pernambuco

PERNAMBUCO - ELEIÇÕES

O site Contas Abertas detectou que Pernambuco, sozinho, foi contemplado, no último ano, com 90% das verbas do programa “prevenção e preparação a desastres”, graças ao atual ministro da Integração Nacional, o pernambucano, Fernando Bezerra.

Indicado, protegido e apadrinhado do Governador Eduardo Campos. Bezerra é o coringa de Eduardo Campos para candidato da Prefeitura do Recife, e até para ser seu sucessor como Governador do Estado.

Os petistas recifenses ficaram histéricos com a notícia.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma toda simpática com Fernando Bezerra Coelho, antes das notícias serem divulgadas

Por Toinho de Passira

A notícia do site Contas Abertas sobre o privilégio de Pernambuco das verbas federais para os desastres naturais, concedida pelo atual ministro da Integração Nacional, o pernambucano, Fernando Bezerra (PSB), algo em torno dos 90% de tudo que pago em obras iniciadas no ano passado, teria deixado a presidenta Dilma insatisfeita, segundo o jornal O Estado de São Paulo.

Bezerra Coelho, candidatíssimo a Prefeito do Recife, exagerando nos privilegiadas para Pernambuco

Do seu casulo de férias, na Bahia, a presidenta cassou as férias da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, mandando-a tomar pé na situação, e promover a distribuição das verbas apenas sob o aspecto de critérios técnicos.

Mesmo sem ter sido convocado, o Ministro Bezerra Coelho, por iniciativa própria cassou suas férias e partiu para Brasília. O estado de São Paulo comenta que escalando a chefe da Casa Civil, Gleisi para fazer a mediação técnica com o ministério neste ano de eleição municipal, a presidenta que nem se deu ao trabalho de procurar sequer Bezerra para questioná-lo sobre suas escolhas de investimento, mostra que vai tentar barrar o uso de recursos federais nas campanhas eleitorais municipais. Conseguirá?

O site Conta Aberta registra que o viés político já havia ocorrido antes no Ministério da Integração Nacionla. O antecessor de Fernando Bezerra, Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério da Integração Nacional. Geddel, no entanto, não só privilegiou seu Estado, a Bahia, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que o pemedebista ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.

Por outro lado, o PT pernambucano, em luta fraticida pela prefeitura do Recife, na disputa entre o ex-prefeito João Paulo, e o atual João da Costa, ficou em estado de choque desde que o atual Ministro da Integração Nacional o ex-prefeito de Petrolina em três mandatos, e homem de confiança do Governador Eduardo Campos, transferiu o seu domicilio eleitoral para o Recife.

Humberto Costa histérico, com a movimentação de Bezerra, apadrinhado de Eduardo

Com em política nada acontece por acaso, os petistas estão certos que Bezerra Coelho mudou seu título de eleitor para o Recife, atendendo determinação do Governador Eduardo Campos, para se candidatar a Prefeito do Recife.

Curioso é que os candidatos petistas a prefeito não aparentaram tanta preocupação com o fato, quanto o senador Humberto Costa (PT), candidatíssimo a governador de Pernambuco em 2014.

Humberto percebe que a pretensão do Governador é tornar Bezerra Coelho, forte eleitoralmente no interior pernambucano, notadamente no sertão, também conhecido na capital e região metropolitana. Mesmo não sendo eleito prefeito do Recife, a candidatura de Coelho, apoiada por Eduardo Campos, aumentaria suas chances eleitorais para o Governo do Estado em 2014.

Os números são incontestes, o ministro Fernando Bezerra, indicado pelo Governador Eduardo Campos, para o Ministério, aplicou em seu Estado R$ 25,5 milhões do total de R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para prevenção de desastres naturais. Deixou apenas R$ 2,9 milhões ao restante do País.

Foto: Arquivo

Eduardo Campos, de cofre cheio, negando os privilégios de Bezerra Coelho, em relação a Pernambuco

O governador Eduardo Campos durante uma entrevista à Rádio Jornal do Commercio, enquanto fazia um balanço da gestão em 2011, disse que:

"Nunca houve nenhuma priorização para Pernambuco por parte do ministro Fernando Bezerra. Em 2010, quando o Ministério da Integração era comandado pelos ministros ligados ao PMDB da Bahia, Pernambuco recebeu R$ 275 milhões da pasta. Isso representa 22,5% do total de repasses feitos pela União ao Estado. Em 2011, recebemos R$ 62.6 milhões. Isso dá 7,8% de tudo o que foi repassado voluntariamente pela União para PE. Ou seja, recebemos menos com Fernando à frente da pasta", sentenciou.

Ainda segundo o governador, do total de recursos liberados pelo ministério em 2011, R$ 25 milhões foram definidos e acordados diretamente com a presidente Dilma, sem a intervenção direta do ministro pernambucano.

"No último mês de março, em uma noite em que a enxurrada atingiu a nossa Mata Sul, destruindo cidades inteiras, a presidente Dilma Rousseff me ligou e perguntou como poderia ajudar e o que precisaríamos fazer para que isso não voltasse a acontecer. Tínhamos os projetos das barragens prontos e esta era a alternativa técnica para resolver o problema. Sabia que a União não teria como arcar com tudo, por isso fiz a proposta de bancarmos a metade e o governo federal a outra metade. Naquele dia ficou acordado que iríamos investir, juntos, R$ 2,5 bilhões na região. Estes R$ 25 milhões liberados em 2011 representam apenas 10% do que foi prometido pela presidente em pessoa", destacou.

O PT pernambucano tem mais que se preocupar. Bezerra Coelho que deve deixar o Ministério até março, para se desincompatibilizar, caso seja realmente candidato a Prefeito do Recife, traz agora no curriculum, que não mediu esforços para mandar recursos para o seu estado. Isso pode censurável na sua atuação de ministro, mas pode cair muito bem junto ao eleitorado.
Fontes: Estadão, Estadão, Acerto de Contas, Estadão , Estadão , Contas Aberta

Leigos não errariam como o ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquadrou como leigos os críticos da sua decisão liminar que aniquila as funções correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Marco Aurélio erra na avaliação.
A questão é outra. Os cidadãos brasileiros, jejunos em Direito ou não, são os verdadeiros detentores do poder do Estado. Assim, estão legitimados constitucionalmente para exigir dos seus representantes, eleitos, concursados ou nomeados pelo presidente da República ainda que em flagrante nepotismo (escolha do primo, por exemplo), um mínimo de bom senso e coerência.

A propósito. Um levantamento realizado pelo jurista Joaquim Falcão e mencionado em artigo por ele publicado no jornal Folha de S.Paulo revela que, em 73% dos casos julgados sobre temas constitucionais pelo STF, o ministro Marco Aurélio ficou vencido.
 
Em outras palavras, interpretou, em 73% dos casos apreciados, a Constituição da República de maneira diversa da de seus colegas.

Algumas comparações: caso Marco Aurélio não fosse ministro do STF, mas jogador de futebol contratado pelo Barcelona, não teria, com o porcentual de bola-fora de 73% , lugar no banco de reservas. No Íbis Futebol Club seria titular absoluto.

Com esse elevadíssimo porcentual, trombaria com os gabaritos de questões constitucionais apresentadas nos exames de qualificação profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois, nos gabaritos de correções de provas segue-se, como regra, o entendimento do STF.

Nenhum leigo, certamente, teria mandado soltar, como fez liminarmente Marco Aurélio, contrariando desembargadores do Tribunal Regional Federal e ministros do Superior Tribunal de Justiça, o banqueiro Salvatore Cacciola.

O referido Caciolla, cidadão italiano residente no Brasil, recebia informações privilegiadas do Banco Central e desviou milhões de dólares. E a fortuna amealhada com inside information não foi recuperada até hoje.

No popular, "tava na cara" que Cacciola iria fugir. Fugir para a Itália que, como o Brasil, não concede extradição aos seus naturais.

Parêntese: um dos hotéis de luxo de Roma (4 estrelas), ao lado da Boca da Verdade e do Arco de Janos Bifronte, no bairro de San Giorgio Velabro, foi, depois da liminar, adquirido por Cacciola.

Cacciola, como até o mais leigo dos leigos seria capaz de imaginar, fugiu logo após a obtenção da equivocada liminar "aureliana". Ele só foi preso por acaso. Isso depois de deixar a Itália para passear no principado de Mônaco. Em síntese, Cacciola acabou preso, anos depois da liminar, por força de mandado internacional de prisão. Até hoje, Marco Aurélio defende o acerto da sua decisão liminar de soltura (sem levar a plenário) e Cacciola lhe deve dar razão.

O CNJ foi instalado em 2005. Durante esses anos todos a sua corregedoria atuou sem corporativismos. Depois de seis anos de atuação exemplar, o ministro Marco Aurélio, numa penada ao apagar das luzes do Ano Judiciário de 2011, resolveu desconstituir a atividade fiscalizadora do CNJ e determinou a remessa dos processos disciplinares contra juízes às corregedorias dos tribunais.

Pergunta-se, depois de seis anos de funcionamento do CNJ, haveria urgência na concessão da liminar? E liminar, como sabem até os leigos em Direito, só se concede em caso de urgência.

Os cidadãos brasileiros, por seus representantes eleitos, aprovaram a criação do CNJ porque era público e notório a atuação protetora, corporativa, das corregedorias dos tribunais estaduais e federais. Até os jejunos em Direito sabiam que os corregedores eram eleitos pelos desembargadores e que não investigavam os colegas desembargadores.

Da pressão dos cidadãos, verdadeiros detentores do poder, chegou-se ao constitucional órgão de controle chamado CNJ.

Marco Aurélio, considerado um novidadeiro em teses jurídicas e com 73% de fracassos, posiciona-se com arrogância ao desprezar as críticas dos leigos de bom senso.
 
No particular, porta-se como detentor de "DNA Collorido", marcante no soberbo primo e atual senador Fernando Collor de Mello.

O ministro, frise-se mais uma vez, despreza o bom senso que os leigos possuem e exteriorizam ao se manifestar em favor da transparência e da igualdade.

Pano Rápido. Um juiz trabalhista, desconhecido e sem obras jurídicas de expressão, chegaria ao Supremo Tribunal Federal não fosse primo do, à época, presidente Fernando Collor de Mello ?

03 de Janeiro de 2012 

 

 

Mensalão - O julgamento do século

Sete anos depois da denúncia, o mensalão deve ser finalmente julgado este ano pelo STF

O resultado pode representar um marco na luta contra a impunidade no País e mudar o sistema de financiamento das campanhas políticas

 Isto é

O PESO DA TOGA

O ministro Joaquim Barbosa é o relator de um dos
processos mais importantes da história do Supremo

O ano 2012 reserva um capítulo especial na vida política do País.

Quase sete anos depois de vir à tona, o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil, deve ir a julgamento.

Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser condenadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A depender do resultado, o julgamento do mensalão pode tornar-se um marco na luta contra a corrupção e a impunidade.
 
A sentença a ser proferida pelos ministros do STF também terá o poder de definir como será o sistema de financiamento das campanhas eleitorais daqui para a frente.

Do ponto de vista político, o desfecho do julgamento, qualquer que seja ele, certamente irá influir nas eleições municipais de outubro e nas presidenciais de 2014. “A sociedade clama por justiça e os ministros do Supremo são sensíveis a essa demanda. Há um predomínio do bom-senso e a vontade é de que o processo seja julgado em tempo hábil”, afirma o jurista Maurício Corrêa.

Com a experiência de quem foi ministro do Supremo, ele admite que a corte não está isenta de pressões de certos grupos, e, diante disso, deve trabalhar para mostrar ainda mais independência. “As punições não devem se restringir aos pequenos”, diz.

Por tudo o que está em jogo, o clima no STF não anda nada bom desde 2009, quando os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocaram acusações publicamente.

Por detrás das togas, o que se vê é um poderoso jogo de pressões, cujos reflexos vieram à tona na segunda semana de dezembro.
 
Especialmente após declarações feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski de que teria pouco tempo para revisar o caso e alguns crimes acabariam prescrevendo.

A afirmação levou o ministro Joaquim Barbosa a anunciar a conclusão do relatório sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 36 réus, entre políticos, empresários, funcionários públicos e assessores.

Eles são acusados de integrar o que o então procurador-geral, Antonio Fernando Barros, chamou de “sofisticada organização criminosa”, responsável por operar um esquema milionário de pagamento de propinas a parlamentares usando dinheiro público.
 
Ainda em reação a Lewandowski, o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou a distribuição imediata do relatório de Barbosa aos demais integrantes do tribunal, o que o ministro relator considerou um “lamentável equívoco”.

Segundo ele, os autos teriam sido digitalizados há quatro anos e, desde então, estavam disponíveis a todos os ministros. Como se vê, o Supremo vai precisar de mais paz e menos vaidades para julgar um dos principais processos da sua história.

De toda forma, concluído o relatório, Barbosa continua a elaborar seu voto, no qual deverá apontar as responsabilidades de cada um dos réus no episódio e pedir as devidas punições.

A partir da entrega do voto, caberá a Lewandowski, como revisor, avaliar se a tramitação do processo obedeceu a todas as etapas previstas na legislação e se está pronto para ir ao plenário da corte.

Enquanto Barbosa acredita ser possível julgar o caso a partir de abril ou maio, Lewandowski considera difícil que isso ocorra no primeiro semestre, por causa do grande volume de informações a serem estudadas por todos os ministros.

Ele mesmo só poderá se dedicar ao caso após deixar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em abril.
 
Ainda assim, a expectativa é de que o julgamento se estenda por várias semanas, invadindo o período eleitoral – tudo o que o PT mais temia. “Se houver uma grande quantidade de condenações de membros do PT, isso pode manchar um pouco a imagem da legenda e interferir no resultado eleitoral de outubro”, avalia o cientista político Antonio Lavareda.

Desde que o STF aceitou a denúncia do Ministério Público em 2007, a defesa dos principais réus do esquema tentou adiar ao máximo o julgamento para conseguir a prescrição dos crimes.
Contava-se ainda com a possibilidade de que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, cujos votos devem ser pela condenação, ficassem de fora do julgamento.

Os dois se aposentam em 2012 e poderiam ser substituídos por magistrados menos rigorosos, aumentando as chances de absolvição.

Na estratégia para adiar o julgamento, a defesa de alguns réus arrolou dezenas de testemunhas – algumas tiveram que ser ouvidas em outros países.

Tentou-se também desmembrar o caso, a fim de que alguns réus fossem julgados em primeira instância, o que permitiria o uso de inúmeros recursos e até evitar uma condenação definitiva. 

Mas nada disso deu certo.

No relatório do ministro Joaquim Barbosa, de 122 páginas, ele detalha como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e empréstimos fictícios.

E aponta José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares como os responsáveis por “organizar a quadrilha voltada à compra de apoio político”.

Eles respondem, nos autos, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002, a partir da aproximação com personagens obscuros, como o publicitário Marcos Valério e executivos do Banco Rural – o mesmo usado em fraudes no governo do tucano Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.

O caso só veio a público com a divulgação de um vídeo, em 2005, em que Maurício Marinho, então funcionário dos Correios ligado ao PTB, aparecia recebendo propina.

Foi o que levou o presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson, a denunciar a distribuição de dinheiro em troca de votos a favor do governo no Congresso.

O dinheiro era sacado na boca do caixa e transportado em malas.

Todos os réus negaram em seus interrogatórios ter cometido algum crime.
 
Delúbio foi o único que admitiu a prática de caixa 2 eleitoral, um crime menor que lhe daria no máximo cinco anos de prisão.

 2 de janeiro de 2012

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

Folha de S. Paulo

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

Queridos amigos, Feliz 2012!

RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo,
remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito
nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

O que não aconteceu

Todo final de ano é tempo de avaliar o que aconteceu - no mundo e no Brasil.

Desta vez, em vez de examinar o que aconteceu, convém focar o que deveria ter acontecido e que, no entanto, não ocorreu.

POR CELSO MING

O Estado de S.Paulo

No mundo, os dirigentes dos países ricos se omitiram mais do que agiram. Na área do euro, liderados pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, deveriam ter encaminhado uma solução para a crise da dívida, mas não conseguiram mais do que promover uma reunião de cúpula depois da outra. Em todas, a principal decisão foi marcar nova data para a seguinte.

E os problemas seguem sem remédio.

Dívidas enormes dos Estados nacionais continuam insustentáveis, sem financiamento nem para a rolagem do principal nem para os novos rombos orçamentários.

Na segunda semana de dezembro, foi obtido entendimento geral de que é necessário uma unidade fiscal mínima entre os 17 integrantes do bloco, para que a dívida não cresça a cada ano mais do que 0,5% do PIB. Apesar do acordo de que uma comissão especial de Bruxelas fiscalize a execução orçamentária de cada país, não há segurança de que ele seja cumprido, por falta de capacidade de imposição de sanções para os que não fizerem o que ficou determinado (falta de enforcement).

Também não há segurança de que o fundo de resgate (Mecanismo Europeu de Estabilização) tenha condições de socorrer economias relativamente grandes (como Itália e Espanha) em caso de incapacidade de honrar pagamentos.
Até agora, Alemanha e França vetaram propostas de que o Banco Central Europeu (BCE) desempenhe função de emprestador de última instância a economias da área. Isso contribuiu para que a contaminação se espraiasse.

A colapso pode se aprofundar se a dívida de países importantes, como a França, for rebaixada pelas agências de classificação de risco.

Enfim, as autoridades estão paralisadas. Não têm coragem de enfrentar o altíssimo custo do desembarque do euro; nem de tomar as duras decisões que lhe dariam solidez.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a dívida ultrapassou os US$ 15 trilhões.

Por questões menores, puramente eleitorais, não houve acordo entre os partidos políticos - republicanos, na oposição, e democratas, no governo - para que o orçamento pudesse ser reequilibrado.

A crise só não é maior porque o foco das atenções está voltado para a desintegração do euro.

No Brasil, a omissão maior foi nos projetos de reforma.

O setor produtivo está perdendo poder de competição para o resto do mundo porque o custo Brasil está cada vez mais proibitivo.

O governo vai adiando interminavelmente as reformas política, tributária, da Previdência e das leis trabalhistas.

A infraestrutura segue cara e precária.

Não há plano destinado a elevar os baixos níveis de poupança (de somente 17% do PIB) que inibem o investimento.

E a Justiça, lenta demais, não consegue dirimir conflitos em velocidade suficiente para garantir a eficiência do sistema produtivo.

 31/12/11

O BRASIL SE LEVANTA A FAVOR DE ELIANA CALMON (oficial)

O MINISTRO E PRESIDENTE DO STF ANTONIO PELUSO ESTÁ CATEGORICAMENTE CONTRA ELIANA CALMON.

PELUSO FOI INDICAÇÃO DE LULA PARA O STF.

GILMAR MENDES, INDICADO POR FHC APOIA INCONDICIONALMENTE A MINISTRA E O CNJ.

JUSTAMENTE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE INVESTIGAÇÕES DO CNJ É QUE SE ENCONTRAM CASOS ABSURDOS DE JUÍZES COM PATRIMÔNIOS MILIONÁRIOS. COINCIDENTEMENTE É NESSE PERIODO QUE TODA E QUALQUER AÇÃO CONTRA PETISTAS PEGOS EM "MALVERSAÇÕES" FICAM PARADAS NAS INSTÂNCIAS INFERIORES.

ONDE ESTÃO AS PUNIÇÕES SOBRE O CASO CELSO DANIEL, ALOPRADOS, DOSSIÊ FALSO, MINISTRO BILIONÁRIO, PALOCCI E CIA?

ESPALHEM, DÊEM APOIO A MINISTRA ELIANA CALMON!

by XEPRALAH 

Dec 27, 2011

Glórias acadêmicas lulianas

Todo mundo sabe que, neste país, para subir na carreira universitária não é preciso conhecimento nenhum, apenas ter as amizades certas e emitir, nos momentos decisivos, as opiniões políticas recomendáveis.

Por Olavo de Carvalho
Artigos - Cultura

O sr. Paulo Moreira Leite, que no exercício do jornalismo assumiu como sua particular missão e glória nunca entender nada, escreve que as reclamações contra a pletora de títulos universitários concedidos ao ex-presidente Luís Inácio da Silva refletem um preconceito, um pedantismo acadêmico que não se conforma em ver subir na vida um self made man cuja pobreza o impediu de adquirir educação escolar.

Anos atrás dei ao sr. Moreira o apelido de sr. Moleira, por me parecer que a formação do seu aparato craniano tinha sido ainda mais incompleta que a educação do sr. Lula. Seu palpite de agora sugere que ela tenha mesmo retrocedido um pouco.

Quem quer que conheça a história intelectual do nosso país sabe que é uma constante da sociedade brasileira o ódio à inteligência, misto de temor e despeito, e acompanhado, à guisa de compensação neurótica, pelo culto devoto aos títulos, cargos e honrarias exteriores que a substituem eficazmente em festividades acadêmicas e homenagens parlamentares.

A mentalidade geral, já antiga e tão bem retratada por Lima Barreto, segue a das vizinhas fofoqueiras do Major Quaresma, que, ao ver pela janela a biblioteca daquele infausto patriota, comentavam: "Para que tanto livro, se ele não é nem bacharel?"

Que, em contrapartida, faltem livros nas estantes dos bacharéis e doutores, onde abundam garrafas de uísque e fotos de viagens internacionais, é coisa que não ofende nem choca a alma nacional.

O estudante universitário brasileiro lê em média menos de dois livros por ano, e nem por isso deixa de receber seu diplominha e tornar-se, no devido tempo, chefe de departamento, reitor ou ministro.

Um amigo meu, nascido e criado no Morro da Rocinha, no Rio de Janeiro, confessava: "Sofri mais discriminação na favela, por ler livros, do que aqui na cidade por ser preto".

Todo mundo sabe que, neste país, para subir na carreira universitária não é preciso conhecimento nenhum, apenas ter as amizades certas e emitir, nos momentos decisivos, as opiniões políticas recomendáveis.

Pessoas ilustres como o dr. Emir Sader, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, o ex-reitor da UnB, Christovam Buarque, assim como inumeráveis outras cujos pensamentos e obras exaltei em O Imbecil Coletivo, já deram provas sobejas de que uma sólida incultura e uma inépcia pertinaz são não somente úteis mas indispensáveis ao sucesso acadêmico, desde que acompanhadas de uma carteirinha do PT ou documento equivalente.

Se os títulos acadêmicos são tidos como valores absolutos em si mesmos, independentemente de quaisquer méritos intelectuais correspondentes, e se estes, por sua vez, nada valem se desacompanhados daqueles, a razão disso está nos profundos sentimentos democráticos do povo brasileiro.

A inteligência e o talento são dons inatos, que a natureza ou a Providência distribuem desigualmente aos seres humanos, criando entre eles uma diferenciação hierárquica que, do ponto de vista dos mal dotados, é uma humilhação permanente, uma ofensa intolerável e um mecanismo de exclusão verdadeiramente fascista.

Os títulos acadêmicos foram inventados para aplanar essa diferença, dando aos incapazes e medíocres uma oportunidade de se sentir, ao menos em público e oficialmente, igualados aos maiores gênios criadores das artes, das letras, das ciências e da filosofia, se não mesmo aos santos da Igreja, aos anjos do céu e até à Segunda Pessoa da Santíssima Trindade, como é precisamente o caso do sr. Lula.

Ao contrário do que diz o sr. Moleira, o que faltou a este último não foi a educação formal, foi justamente a educação informal, aquela que um trabalhador impedido de frequentar escola adquire em casa, em ônibus, em trens ou no metrô, lendo livros.

O sr. Lula já expressou mais de uma vez sua invencível ojeriza a essa atividade dolorosa, na qual tantos escritores brasileiros, pobres como ele ou ainda mais pobres, adquiriram a única formação que tiveram.

A diferença entre eles e o sr. Lula reside precisamente aí: eles conquistaram seus méritos intelectuais por seu próprio esforço solitário, sem a ajuda de professores, do Estado ou de qualquer entidade que fosse, ao passo que o sr. Lula preferiu subir na vida sem precisar de méritos intelectuais ou morais nenhuns, contando apenas com a ajuda de algumas dezenas de organizações bilionárias – empresas, bancos, sindicatos, partidos – e o dinheiro do Mensalão.

Isso não o torna nem um pouco diferente dos bacharéis e doutores, apenas mostra que ele levou à perfeição o sonho de todos eles: ostentar um punhado de títulos universitários sem precisar, para isso, ter estudado ou aprendido absolutamente nada exceto a arte sublime do alpinismo social.

Quando cidadãos de nível universitário reclamam das glórias acadêmicas lulianas, não o fazem, como o imagina o sr. Moleira, por elitismo intelectual genuíno, que ao menos supõe algum amor ao conhecimento.

Fazem-no por pura inveja do concorrente desleal que conquistou mais títulos sabendo ainda menos.

Quem fala pela boca deles não é a inteligência humilhada pelo sucesso da ignorância: é o corporativismo do establishment acadêmico, que gostaria de reservar para si o monopólio da produção de analfabetos diplomados, sem dividi-lo com a mídia e os partidos políticos.

O sr. Moleira imagina que se opõe a essas criaturas, mas na verdade expressa melhor que ninguém o sentimento delas todas, ao proclamar que os títulos acadêmicos de Lula devem ser motivo de orgulho nacional.

Que maior motivo de orgulho existe, numa alma de brasileiro, senão o título enquanto tal, o título em si, o título sem nada dentro?

Publicado no Diário do Comércio.

27 Dezembro 2011

Confusão na defesa comercial

EDITORIAL
O Estado de S.Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua conduzindo de forma atabalhoada a política brasileira de defesa comercial

Ele acaba de prometer um novo regime fiscal para a importação de têxteis e confecções, com o objetivo declarado de criar uma barreira contra produtos subfaturados ou importados em condições predatórias.

"Já vi terno importado com valor de US$ 3 e até US$ 1,50, o que não paga nem o botão", disse o ministro, ao anunciar a substituição da tarifa cobrada sobre o valor do produto por uma taxa fixa sobre o quilo da mercadoria importada.
 
No jargão profissional, será uma troca da alíquota ad valorem (aplicada sobre o valor) por uma ad rem (incidente sobre a coisa, isto é, sobre o bem material).

A solução pode parecer atraente, mas é uma saída perigosa e tecnicamente ruim.

A preocupação com a concorrência movida por produtores de vários países emergentes, especialmente da China e de outros países da Ásia, é perfeitamente justificável.

São igualmente justificáveis as dúvidas quanto às condições de formação de preço nessas economias. Além disso, a mudança de um para outro sistema de tributação é, em princípio, legal e menos sujeita à contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC), do que a proteção adotada para a indústria automobilística no Plano Brasil Maior. Mas a medida é insatisfatória por mais de uma razão.

Do ponto de vista formal, cria uma complicação com os parceiros do Mercosul, porque toda a Tarifa Externa Comum do bloco é definida em termos ad valorem.
Mesmo sem esse problema, a alteração do regime poderá custar caro ao País, porque a defesa baseada numa alíquota específica é muito grosseira e é geralmente evitada no comércio de bens industrializados.

Outros governos serão tentados a retaliar de alguma forma ou a pressionar as autoridades brasileiras em busca de compensação.

Além do mais, o ministro da Fazenda parece um tanto confuso a respeito do assunto.
Ao anunciar os preparativos para a aplicação das tarifas ad rem, mencionou a conversão dessa medida numa salvaguarda para o setor têxtil, semelhante à adotada para a indústria de brinquedos.

Mas a política de salvaguardas, disciplinada pelo sistema internacional de comércio, é totalmente diferente.

É aplicada por meio da elevação de tarifas ad valorem ou da criação de cotas. Para adotar essa política, as autoridades, depois de recebida a queixa, devem provar a ocorrência de um surto de importação gravemente danoso à indústria nacional.

Segundo a associação da indústria têxtil, os números mostram tanto o surto - 40% de aumento da importação em um ano - quanto o estrago imposto à indústria local, com redução de 15% na produção de têxteis e de 4% na de roupas.

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 30/12/11

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Governo Dilma, balanço e perspectivas

Apologistas tendem a enaltecer o primeiro ano da presidente Dilma.

Dizem que, afinal, o governo aprovou tudo o que quis e, ademais, os índices de popularidade - comparados aos dos antecessores - são provas cabais de sucesso.

Nada é tão simples: o Executivo enviou ao Congresso somente o inevitável e, ainda assim, não aprovou tudo.

Temeroso, não encarou conflitos nem arcou com os elevados custos de negociação para uma nova agenda.

Por *Carlos Melo
O Estado de S. Paulo

Objetivamente, jogou para não perder muito, e para não perder era vital manter a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Quanto à popularidade...

Ora, "as condições de primeiro ano" são de longe muito mais favoráveis a Dilma do que as de FHC, em 1995, ou de Lula, em 2003.

Já para os apocalípticos da oposição, tudo está perdido: ressaltam-se a corrupção, a dificuldade de articulação, a base fisiológica, a deterioração da atividade política. "Afinal", dizem, "sete ministros foram carbonizados, seis por escândalos. É a herança maldita de Lula". Também aí há exagero: o saldo do ex-presidente é positivo e a complicada composição do governo é justamente a paga pela eleição de Dilma. Ainda assim, a presidente mostrou ser mais pragmática que seus antecessores e não hesitou em atirar ao mar quem pudesse comprometer o governo. Os problemas são estruturais e vêm de longa data.

Como sempre, a verdade está no equilíbrio: esse início de governo não foi o desastre anunciado pela oposição - uma presidente sem autoridade, incapaz, em contradição com o antecessor, que a impediria de governar; houve tensão, mas não se pode falar em fragmentação do bloco no poder instituído por Lula. No entanto, tampouco houve avanços: o País girou em torno do que inapropriadamente se chamou "faxina" - que, no caso, foi menos disposição de "limpar" do que reação aos estilhaços dos cristais que se foram.

Na verdade, houve retrocessos. Com a queda de Antônio Palocci e sem agenda clara, o governo perdeu o centro de negociação, a arbitragem e o equilíbrio entre desenvolvimentistas e ortodoxos; patinou em medidas de fôlego restrito. A inflação saiu do centro da meta e, mesmo assim, o crescimento se deu em patamares modestos; a autonomia do Banco Central foi questionada e uma relação controversa com o mercado se estabeleceu. Arranhou-se a imagem construída em 16 anos.

Há paralisia e impasses a mancheias e isso só não é mais evidente porque a crise internacional concentra atenções e permite sofismar: estamos bem porque os outros vão mal? É deplorável quando se chega ao ponto de torcer pelo agravamento da crise externa como freio à atividade econômica e à inflação internas. Algo precisaria ser feito, mas as dificuldades para o desenvolvimento sustentável se iniciam na inviabilidade política de reformas no âmbito do Estado, da economia e da sociedade.

Se o capital político do primeiro ano não foi integralmente consumido - são elevados os índices de popularidade -, tampouco foi bem aproveitado: houve desperdício do momento mais propício ao tensionamento e à decisão. Em política há timings e a oportunidade que se esvai se vai irremediavelmente. O governo, que poderia avançar, anda de lado - e é provável que assim permaneça.

Prognóstico arriscado, é claro, já que a História surpreende. Mas a agenda dos próximos anos não é animadora para quem quer surpreender-se positivamente. Há estoques de recursos que permitem ir tocando a mesmice, há reservas e políticas de incentivo à demanda que ainda podem dar alguma sensação de bem-estar. Podem-se empurrar com a barriga os conflitos mais sérios, como o tributário e o fiscal. E até porque, comparado ao mundo caótico, o Brasil é uma ilha de prosperidade, as circunstâncias de curto prazo dirão: não se afobe, não, que nada é pra já!

Uma reforma ministerial é prometida para o início de 2012. Mas é pouco provável que altere a lógica da coalizão - distribuição de cargos e recursos em troca de apoio. É improvável que os partidos ofereçam algo melhor que os nomes que se esboroaram em 2011 - há uma inegável crise de quadros. Ademais, o corporativismo é forte e influente, será difícil consolidar pactos que limitem o populismo e a voracidade em ano de eleição. A menos que nos surpreenda muito, a reforma será limitada nos gestos e nos efeitos, servindo à retórica e à simples readequação de forças na base governista.

Por falar em eleições, é incorreto pensar que as municipais de 2012 obedeçam exclusivamente a lógicas locais. No agregado, o que estará em jogo será a formação dos times de 2014: o maior número de prefeitos e vereadores significará mais recursos, maior capilaridade territorial, mais cabos eleitorais, estruturas municipais e máquinas partidárias nas ruas. Nas maiores cidades, mais visibilidade e ainda mais recursos. A disputa de 2012 implicará maiores conflitos, mais gastos e concessões e uma agenda ainda menos criativa.

A pancadaria entre partidos tende a se aguçar; o fogo amigo e o tiroteio inimigo se avolumarão; como é óbvio, esquemas e escândalos ocuparão a mídia. Em paralelo, confusões em torno da Copa do Mundo... O que for preciso será feito para garantir a sensação imediata de crescimento e bem-estar. Portanto, não será um ano de avanços e melhorias institucionais, nem sempre populares.

Tudo plenamente articulado a 2014, o ciclo político-eleitoral será longo. Nesse cenário, os instrumentos tornam-se ainda mais limitados. Emplacar uma nova agenda, reformista, moderna e audaciosa não é prioridade. O problema está menos no governo de plantão do que no sistema político autofágico e na incapacidade de críticas mais profundas e certeiras. Apocalípticos não admitem a dificuldade de mudar, apologistas não reconhecem que há pouquíssima disposição para mudança.
* Cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias"
- O Estado de S.Paulo

28/12/2011

Mentira Premiada: Transposição do São Francisco

Por implicanteTV


Depois da eleição de Dilma, o governo federal abandonou as obras de transposição do rio São Francisco.

O único trecho onde as obras permanecem em andamento são as sob responsabilidade do Exército.

Novo Blog do Ferra Mula: Petista é igual a lagosta

Novo Blog do Ferra Mula: Petista é igual a lagosta

A teoria da conspiração de Chávez sobre o câncer de Cristina

Para caudilho, alguma potência do mal poderia ter desenvolvido tecnologia para induzir doença em políticos da América Latina

"Seria estranho que tivessem desenvolvido uma tecnologia para induzir o câncer e ninguém saiba até agora e se descubra isto apenas dentro de 50 anos?", questionou Chávez (Reuters)

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, qualificou nesta quarta-feira como "muito estranha" a sucessão de diagnósticos de câncer de vários políticos da América Latina, e levantou a possibilidade de alguém ter desenvolvido "uma tecnologia para induzir a doença".

Em um ato de promoção de militares transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Chávez inclusive recomendou cuidados extras a Evo Morales, presidente da Bolívia, e a Rafael Correa, do Equador.

A mais nova teoria da conspiração da fantasiosa mente de Chávez surgiu depois do anúncio de que sua colega argentina, Cristina Kirchner, tem um tumor na glândula tireóide.

O ditador, que também se recupera de um câncer, considerou "muito difícil explicar o que está acontecendo".

O venezuelano frisou que "não quer lançar nenhuma acusação temerária", mas questionou:

"Seria estranho que tivessem desenvolvido uma tecnologia para induzir o câncer e ninguém saiba até agora e se descubra isto apenas dentro de 50 anos?"

Para não deixar dúvidas de que o principal suspeito é aquilo que chama de "Império", Chávez mencionou experimentos com sfílis a que os Estados Unidos teriam submetido centenas de guatemaltecos nos anos 1940.

"Não sei, só deixo a reflexão, mas isto é muito, muito, muito estranho", sustentou o caudilho.

Chávez lembrou que, com o diagnóstico de Cristina, já são cinco os líderes da região que passaram por esta situação, como a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

O venezuelano também mencionou o líder cubano Fidel Castro, que se afastou do poder em 2006 por uma doença não confirmada oficialmente, mas que acredita-se também possa ser câncer.

"Fidel sempre me disse: Chávez, tome cuidado, esta gente desenvolveu tecnologias, cuidado com o que come, cuidado com uma pequena agulha e te injetam não sei o quê", relatou ao lembrar uma conversa com o cubano.

"Em todo caso, repito, eu não estou acusando ninguém, só estou fazendo uso da minha liberdade para refletir e emitir comentários perante fatos muito estranhos e difíceis de explicar", concluiu.

(Com agência EFE)

Comentário

Anônimo disse...


Todos eles têm câncer...

mas nenhum morre ou fica seriamente debilitado como os pacientes "normais"...

isso sim é estranho...

essa série de casos de câncer parece ter um nome: marketing.

há o marketing do pobrismo, do vitimismo, do fatalismo...

essa mentes doentias são capazes de inventar ou brincar com qualquer coisa para ficar no poder...