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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Corrupção e governabilidade - Rubens Ricupero

Corrupção, hoje, passou a ser
condição para governar

"Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".

Rubens Ricupero 
Folha de São Paulo

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta
condição para ter segurança e governar


A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.

Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.

Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.

Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de "presidencialismo de coalizão" como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade.

Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.

Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.

Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.

Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o "milagre econômico", o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. 


Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?

Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. 


Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.

Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta:
 

"Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".

No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.



A PARÁBOLA

 
A PARÁBOLA DOS TALENTOS

Pois será como um homem que, ausentando-se do país, chamou os seus servos e lhes confiou os seus bens.

A um deu cinco talentos, a outro dois e a outro um, a cada um segundo sua própria capacidade; e então partiu.

O que recebera cinco talentos saiu imediatamente a negociar com eles e ganhou outros cinco.

Do mesmo modo o que recebera dois, ganhou outros dois.

Mas o que recebera um, saindo, abriu uma cova e escondeu o dinheiro do seu senhor.

Depois de muito tempo, voltou o senhor daqueles servos e ajustou contas com eles.

Então, aproximando-se o que recebera cinco talentos, entregou outros cinco, dizendo: Senhor, confiaste-me cinco talentos; eis aqui outros cinco talentos que ganhei.

Disse-lhe o senhor: Muito bem, servo bom e fiel; foste fiel no pouco, sobre o muito te colocarei: Entra no gozo do teu senhor.

E, aproximando-se também o que recebera dois talentos, disse: senhor dois talentos me confiaste; aqui tens outros dois que ganhei.

Disse-lhe o senhor: Muito bem, servo bom e fiel; foste fiel no pouco, sobre o muito te colocarei: entra no gozo do teu senhor.

Chegando, por fim, o que recebera um talento, disse: senhor, sabendo que és homem severo, que ceifas onde não semeaste, e ajuntas onde não espalhaste,

Receoso, escondi na terra o teu talento; aqui tens o que é teu.

Respondeu-lhe, porém, o senhor: servo mau e negligente, sabias que ceifo onde não semeei e ajunto onde não espalhei?

Cumpria, portanto, que entregasses o meu dinheiro aos banqueiros, e eu, ao voltar, receberia com juros o que é meu.

Tirai-lhe, pois, o talento, e daí ao que tem dez.

Porque a todo o que tem se lhe dará, e terá em abundância; mas ao que não tem, até o que tem lhe será tirado.

E o servo inútil lançai-o para fora, nas trevas. Ali haverá choro e ranger de dentes. 



(MATEUS, 25:14-30)

Chávez gasta US$ 2,2 bi em armas russas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ter obtido crédito de US$ 2,2 bilhões para compra de mísseis terra-ar, sistemas de defesa antiaérea e veículos blindados da Rússia.
Um programa nuclear também será desenvolvido com ajuda russa.

Charges...

É constrangedor: a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.


RICARDO WESTIN

Governadores deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais e remédios em 2007, informa Ricardo Westin. 


Relatório do Ministério da Saúde revela que, devido a brechas da lei, foram contabilizados como gastos em saúde pública desde compra de uniformes militares à despoluição da baía de Guanabara.

Dos 27 governadores, 16 não destinaram à saúde o mínimo de 12%.

Verba da saúde paga almoço de preso e farda 16 Estados usaram dinheiro da saúde em outras finalidades; R$ 3,6 bi foram desviados em 2007, valor suficiente para construir 70 hospitais

Os governos que ficaram mais longe dos 12% determinados pela Constituição foram os do RS (3,75%) e MG (7,09%)


Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007.


A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias.

Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.



O Rio, por exemplo, contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara.

O Paraná incluiu o uniforme de policiais militares e a merenda das escolas. Minas Gerais calculou um programa de financiamento da casa própria.

Goiás, a ampliação da rádio, da TV e da gráfica estadual.


O Ministério da Saúde passou um pente-fino nas prestações de contas, eliminou tudo aquilo que não era ligado ao Sistema Único de Saúde e constatou que, na realidade, a maioria dos Estados não cumpre a Constituição.

Dos 27 governadores, segundo o relatório recém-concluído, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios.


Incluíram nas contas da saúde, para citar mais exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.



Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. 


Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).


9/12 Taxpayer Tea Party March on Washington, DC


Dois milhões de americanos, vindos de vários estados norte-americanos, protestaram contra Obama na cidade de Washington, no último sábado,
dia 12 de setembro.
Brasil acima de tudo - Fonte: Aqui.


Nas últimas semanas, pesquisas têm indicado uma acentuada queda na popularidade de Obama - entre 13 e 17 pontos porcentuais, dependendo da fonte -, principalmente por causa da polêmica em torno da reforma da saúde.

Muitos dos manifestantes se referiam, de maneira pejorativa, à política de saúde de Obama como "socialismo".

Isto é um acinte, é um deboche, é um escárnio.

From: Delmar Philippsen

É inaceitável que o Lula pretenda indicar para  a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a morte do Ministro Menezes Direto, uma pessoa que foi seu advogado, advogado do PT, assessor do Chefe da Quadrilha na Casa Civil e que foi reprovado em dois concursos para Juiz Federal.

Isto é um acinte, é um deboche, é um escárnio.

Já não basta o Lula ter indicado renomados comunistas e simpatizantes petistas. Ainda bem que a maioria deles está se mostrando independente e tem impingido derrotas ao Governo Federal.

Mas indicar e nomear José Antonio Dias Tofolli para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é uma agressão inaceitável.

Novamente, ele foi advogado do Lula e do PT. 
Foi assessor do Chefe da Quadrilha do mensalão.
 
Não foi aprovado em dois concursos para Juiz Federal. 
Qual é o notório saber jurídico que este senhor tem para exercer um cargo de tamanha importância e responsabilidade? 
Lembrem-se que ele deverá votar, se tomar posse, no processo do mensalão.
É fácil imaginar o seu voto.

Ele, no cargo da Advogado Geral da União já mostrou que quer acabar com algumas das prerrogativas dos Procuradores  da República. 
O objetivo parece claro: não permitir que continuem invetigando o governo mais corrupto que esta país já teve.

Já não  basta o Lula,  a cada 15 dias,  criticar o Tribunal de Contas da União por este órgão estar denunciando falcatrua em cima de falcatrua deste governo corrupto. 
Ele quer mais, ele quer controlar o Ministério Público Federal, a Procuradoria da República e os Tribunais Federais de Justiça.

Não podemos permitir tal barbaridade.

Quem venceu foi o Lulismo, o PT simplesmente desapareceu.

O PT acabou?


Por Vampiro de Curitiba
 
Antes de quaisquer outras questões, uma se faz imprescindível: afinal, o PT

acabou ou não?

Sim, acabou!

Quando?

Logo que Lula assumiu seu primeiro mandato.

Mais precisamente com a transformação do “Fome Zero” em bolsa-esmola.

Ali foi o início do fim.

O, digamos, fim do fim, foi o episódio do assassinato do prefeito Celso Daniel.

Um prefeito do PT morre e os cães petistas ficam calados?

Ninguém acusou a Direita?

Ninguém acusou a “mídia golpista”?

Ninguém acusou a C.I.A.?

Não, ninguém acusou ninguém.

Por quê?

A resposta a esta pergunta confirma a morte não apenas de um prefeito, mas a de um partido.

Quando as TV’s nos mostraram aquelas imagens patéticas de petistas chorando em pleno Congresso Nacional, no caso do “Mensalão”, naquele momento o PT já não mais existia.

É óbvio que existe e existirá uma legenda chamada “PT” que elegerá alguns vereadores ou prefeitos nos grotões do Norte e Nordeste do país. Mas será apenas mais uma sigla, como são “PC do B”, “UNE”, etc.. 


São siglas que trocaram as lutas do passado por algumas moedas do presente, que vivem das migalhas do poder, dos restos do PMDB ou da venda de carteirinhas de estudantes.

Então o PT não venceu?

É evidente que não.

Se houvesse vencido eu não estaria escrevendo este texto.

Ou teria escrito, mas vocês não poderiam lê-lo.

O PT queria o Socialismo, e isso significa que tudo seria do Estado.

E o Estado seria do… Partido!

Sem ter vencido já não está muito fácil escrever sobre política “nestepaíz”, imagine, caro leitor, se tivessem ganho, como seria.

Quem venceu foi o Lulismo, o PT simplesmente desapareceu.

O PT nem candidato à presidência terá em 2010.

Leia aqui.

Enviada por Gracias a La Vida

Polícia já sabe quem matou ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada com 73 facadas, no total.



Polícia já sabe quem matou ex-ministro

A Polícia Civil do DF já identificou a responsabilidade pelo triplo assassinato ocorrido há 18 dias em Brasília, tanto assim que seu o Instituto de Criminalística - considerado um dos melhores e mais eficientes do mundo
- até já aprontou uma simulação em desenho animado, em três dimensões, mostrando como o exame das provas e das evidências demonstram as circunstâncias da execução do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada com 73 facadas, no total.

Apesar disso, até agora os investigadores ainda não divulgaram suas conclusões.

Um delegado afirmou, em off, que Adriana, filha do casal assassinado, não está entre as suspeitas do crime, apesar de ela ter sido mantida na 1a. DP durante todo o sábado.

Adriana só foi liberada perto das 2h da madrugada de domingo. 
 
Na sexta-feira, ela, o irmão Augusto, a filha Carolina e o namorado, um perito da Polícia Federal, foram interrogados durante doze horas.

domingo, 13 de setembro de 2009

PF PREPARA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EMPREITEIRAS


Justiça determina que polícia vasculhe sedes de empresas e casas de executivos

MÔNICA BERGAMO
Folha de S. Paulo

Investigação durou 2 anos e apurou suposta fraude a licitações em obras de aeroportos; a operação vazou para os investigados

A Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos.

A PF obteve, no último dia 2, autorização da Justiça para a operação, mas o pedido de prisão de suspeitos foi negado.

As empresas são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país -Guarulhos, Vitória e Campo Grande, entre outros.



O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões.

As obras foram licitadas pela Infraero na gestão do ex-presidente da empresa Carlos Wilson (PT-PE), morto em abril deste ano.


Entre os alvos principais do inquérito estão, entre outras, as empreiteiras

OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen,
Queiroz Galvão e Gautama.


Infraero diz que vai colaborar
com investigações da PF sobre obras

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou por meio de sua assessoria de imprensa que não tinha conhecimento da investigação em curso pela Polícia Federal que analisa supostos desvios de até R$ 500 milhões em obras licitadas pela gestão anterior.

A estatal informou ainda que a nova diretoria da empresa vai colaborar de forma transparente com os órgãos.

Quem tem medo da internet?


Senado vota reforma eleitoral
com 'limites' à internet

No Brasil também tem...

Imagem: Silsaboia
**Furacão Latrina*

Para um ex-esquerdista - assim ele se auto-intitula...


Por Rivadavia Rosa

Neste nosso santuário democrático – a maioria do grupo - tem a mania de se apegar à VERDADE - no sentido aristotélico - cuja paráfrase não deixa dúvidas:
 
'somos amigos, porém mais amiga é a VERDADE', e, obviamente aos demais que nos honram com um debate franco e honesto, a nível informativo, sem nenhuma intenção, mesmo subliminar de doutrinar ou deformar.

Por isso afastamos do debate definitivamente os que tentam impor a regra do leninista do debate político – de ‘não persuadir o adversário, nem apontar seus erros, mas detruí-lo’.
Tampouco nos apegamos a certa ‘lógica’ neo-regressiva totalitária de que só os outros cometem crimes, ou seja, quando os outros matam, roubam, assaltam seqüestram, dilapidam o patrimônio público - são assassinos, ladrões, seqüestradores, corruptos...
porém quando são elles próprios – os kamaradas/companheiros que praticam esses crimes estão lutando para a libertação do povo, em nome do povo, o sempre e respeitável e distinto povo, sob o eufemismo de ‘democrata’, e até ‘republicanos’...

Nosso dever moral é apontar com ‘jargão’ ou sem jargão o contraste absolutamente irreconciliáveis entre a democracia e a política dos partidos inspirados em ideologias totalitárias neo-regressivas totalitárias.
Porém dada a tua insistência no marxista Antonio Gramsci – poderíamos encerrar o debate apegados ao que disse José I. Rivero, jornalista cubano, cuja experiência lhe permitiu afirmar com
convicção:

“Transigir con un comunista es mil veces peor que transigir con un ladrón, sin que con esto quiera yo ofender a los ladrones...”



Os (ex) comunistas são plurais enquanto não há o domínio total da nomenklatura que aos poucos elimina qualquer tipo de dissidência explícita ou mesmo pensada.
Preconizamos apenas o Estado, fundado no Estado de Direito e que cumpra suas funções essenciais.
O ser humano para nós – é a essência da criação. Ponto final.
Se é uma ‘cartilha’ – é apenas e singelamente anti-totalitária.
Os animais cuja excelência continua sendo o bípede consciente – mesmo sujeito as maiores barbáries (des) humanas entre eles, quando afastados do marco civilizatório, mas isso não significa que as demais espécies e gêneros – estejam afastados do Criador.
Com relação aos contratos sabemos que desenvolvimento político, econômico e social das sociedades civilizadas têm como base os princípios da moral e institucional formulados ainda pelos filósofos contratualistas 
- PRINCÍPIO DA MORAL, de David Hume (1752) originados dos romanos – pacta sunt servanda – os contratos, os pactos devem ser honrados; 

PRINCÍPIO INSTITUCIONAL,
de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil - 1860) – a sociedade se funda sobre um contrato social entre seus membros, consubstanciada em sua CONSTITUIÇÃO, da qual derivam as LEIS.

Daí decorre o imperativo da segurança jurídica - como condição para o desenvolvimento econômico e social, inclusive ‘inclusão social’, de qualquer País ou sociedade.
O respeito aos direitos alheios ocorre na sociedade civilizada – livre, e, livre do pensamento único.
‘Horror a tirania’. Ótima metáfora - mas antes da tomada do poder – todos pensavam exatamente isso.
Mas achamos que pode se salvar alguma coisa, pois devemos dentro do espírito democrático - respeitar todas as idéias – menos as dos que tentam impor ideologias totalitárias neo-regressivas fracassadas no século passado justamente por que tentaram 'moldar a natureza humana', 
que mesmo sendo biologicamente impossível, foi experimentada pela barbárie do messianismo socialista fanático, cujo DNA mantém sua natureza perversa, embora metamorfoseado com os sedutores chavões de 'defensor dos direitos humanos, do igualitarismo dos pobres, da democracia, da justiça ‘social’, enfim do paraíso terrestre',...
Enfim como falas no direito de adorar o Olavo de Carvalho, o que é mais uma mera suposição de tua parte, apenas por que ele foi mencionado no debate, cabe uma pergunta:

se por acaso seria devoto – de Marx, Lenin, Mao, Stalin , MANUEL MARULANDA VÉLEZ, conhecido por ‘Tirofijo' (FARC-EP colombiana), de ERNESTO CHE GUEVARA (convertido em mito pela esquerda) e outros progressistas messiânicos salvadores da humanidade?

Cerco à liberdade na América Latina


Cerco à liberdade

Viceja na América Latina uma fórmula maquiavélica que utiliza instrumentos democráticos para legitimar o autoritarismo demagógico e a hipertrofia do Executivo. 


O paradigma é a Venezuela de Hugo Chávez, caudilho há dez anos no poder e que lá ficará enquanto o “povo” venezuelano permitir, pois cuidou de garantir “democraticamente” — via referendo — a reeleição indefinida, jogando no lixo a alternância.

Além de Cuba, Chávez tem aliados fiéis nos governos de Bolívia, Equador e Nicarágua.

O modelo é incompatível com a liberdade de imprensa. 


O venezuelano é o que mais longe foi na repressão à mídia, já tendo fechado uma grande rede de TV e mais de 30 emissoras de rádio. 

Este mês, abriu o sexto processo contra a rede Globovisión, ameaçada de fechamento. 

Editorial O Globo

Fraude em ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos


Secretários e funcionários da Justiça e de Direitos Humanos terão de devolver R$ 680 mil por desvio em eventos

Cerca de R$ 680 mil devem ser devolvidos por secretários e funcionários do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos aos cofres públicos por causa de supostas fraudes em contratos de promoção de eventos.

A lista inclui até mesmo um encontro sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão foi tomada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira passada e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A empresa beneficiada é a Aplauso Organização de Eventos, que recebeu R$ 51 milhões do governo em três anos.

Já foi investigada tanto pelo TCU como pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes em outras pastas.
Aqui.

Por Leandro Colon