Operação Eficiência: Penas previstas para Eike e Cabral somam quase 100 anos

Imputação para Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador, pode chegar a 26 anos; outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF

Por Chico Otavio, Daniel Biasetto
e Juliana Castro
O Globo

 

Empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral, presos pela Operação Eficiência - 31/08/2011
 Gabriel de Paiva / Agência O Globo

RIO - A denúncia oferecida nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Eike Batista no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Lava-Jato no Rio, prevê pena de até 44 anos para o empresário pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já Cabral foi denunciado duas vezes por corrupção passiva, duas por lavagem de dinheiro e uma por evasão de divisas. Assim, poderia pegar entre 12 e 50 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes.

Segundo o MPF, Eike é acusado de pagar vantagem indevida ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de US$ 16,5 milhões para que ele atuasse em suas funções de modo a favorecer os interesse privados no Estado do Rio das empresas administradas por ele. Alguns projetos de interesse do Grupo X eram a concessão do estádio do Maracanã, a construção dos Portos do Açu, em São João da Barra, e Sudeste, em Itaguaí.

- Um dos empresários mais poderosos pagou US$ 16,5 milhões ao governador do estado. Isso é crime de corrupção. O senhor Eike Batista tinha diversos interesses no Rio que dependiam do governador do estado. Ele não poderia dar de presente US$ 16,5 milhões ao governador e nem o governador poderia ter aceitado. O crime de corrupção está configurado - afirmou o procurador Leonardo Freitas.

O MPF conclui ainda que Eike efetivou o pagamento por meio de operadores indicados pelo peemedebista. Este é o dinheiro envolvido na falsa venda de uma mina de ouro envolvendo o Grupo X e as empresas Venta Gold Corp, Arcadia e Centennial Asset Mining. De acordo com a denúncia, Eike atuou em conjunto com Godinho e Cabral, com a colaboração de sua mulher, Adriana, cujo escritório teria recebido R$ 1 milhão.

No total, nove pessoas foram denunciadas. Além de Eike, Godinho, Cabral e a sua mulher, Adriana Ancelmo, o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, apontado como operador do esquema; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, acusado de ser operador exclusivo do peemedebista; o empresário Luiz Arthur Andrade Correia (Zartha); e os doleiro Renato Hasson Chebar e o irmão Marcelo Hasson Chebar.

Alguns presos na Eficiência, como Francisco de Assis Neto e Sérgio de Castro de Oliveira, apontados como operadores do esquema, não estão entre os denunciados desta sexta-feira pelo MPF. Indiciados pela PF e levados coercitivamente para depor durante a ação, a ex-mulher de Cabral, Susana Neves, e o irmão do ex-governador, Mauricio Cabral, também não constam entre os nomes divulgados hoje pelo Ministério Público.

- Essa denúncia não esgota o escopo da Operação Eficiência. Outras pessoas ainda podem ser denunciadas no momento oportuno - afirmou o procurador Leonardo Freitas, coordenador da operação Lava-Jato no Rio.

As operações Calicute e Eficiência tiveram como objetivo aprofundar as ramificações da organização criminosa liderada por Cabral, que foi responsável pela prática dos crimes de corrupção, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de capitais envolvendo contratos para realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro com verbas da União. Na Operação Eficiência, o MPF apontou que o esquema de Cabral ocultou US$ 100 milhões no exterior.

Esquema que envolve as empresas do grupo EBX de Eike Batista, segundo o MPF  Reprodução

De acordo com o MPF, a produção de novos elementos de prova foi possível a partir da análise de depoimentos, quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, documentos arrecadados em diversas buscas e apreensões e acordos de colaboração devidamente homologados por esse Juízo.

O documento cita a Operação Calicute para comprovar que o ex-governador "reiteradamente cobrava, por meio de seu secretário de governo Wilson Carlos, e operacionalização principal de Carlos Miranda, propina no valor de 5% de todos os contratos celebrados com o Governo do Rio.

O destino de parte desse dinheiro foi demonstrado nas denúncias apresentadas perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro e de Curitiba, mas sua maior parte só foi possível rastrear graças a acordo de delações com os irmãos Chebar.

O GLOBO mostrou que doleiros brasileiros e uruguaios se associaram para lavar o dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador. A pista foi fornecida pelos os irmãos Chebar.

AS PENAS

Eike Batista deixa Superintendência da Polícia Federal no Rio
ANTONIO SCORZA/08-02-2017 / Agência O Globo

As imputações máximas previstas para o grupo criminoso, segundo o MPF, levam em conta os artigos 317 (corrupção passiva), 333 (corrupção ativa) do Código Penal, com agravantes nos artigos 29 e 69, que significa que eles praticaram os crimes em conjunto. Não tem pena específica para esse caso. Mas no final do processo, aquele que liderou os demais receberá uma pena mais elevada que os outros.

Segundo o Código Penal, o juiz deverá levar em conta uma série de fatores para diferenciar as penas de cada um, conforme suas características pessoais (culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime).

Mas da maneira como foi oferecida a denúncia, Cabral, Adriana, Eike e Godinho foram imputados com penas máximas de 16 anos para corrupção passiva e ativa e mais 10 anos pelo crime de lavagem. Como Cabral e Eike foram denunciados mais de uma vez pelos crimes, suas penas podem atingir 50 e 44 anos, respectivamente.

Esquema liderado por Cabral, segundo o MPF
Reprodução

O ex-governador está preso desde novembro na Penitenciária Pedro Werling de Oliveira, Bangu 8, no Rio. Adriana está na ala feminina do complexo desde dezembro. EIke está preso em Bangu 9 desde o último dia 30 de janeiro.

Confira a lista e os crimes dos denunciados:

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Sérgio Cabral - ex-governador (denunciado também por evasão de divisas)

Adriana Ancelmo - ex-primeira-dama

Wilson Carlos - ex-secretário de Governo

Carlos Emanuel Miranda - apontado como operador de Cabral

Corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Eike Batista - empresário

Flávio Godinho - ex-braço direito de Eike

Lavagem de dinheiro

Luiz Arthur Andrade Correia - empresário

Renato Chebar - doleiro e delator (denunciado também por evasão de divisas)

Marcelo Chebar - doleiro e delator (denunciado também por evasão de divisas

Evasão de divisas

Sérgio Cabral - ex-governador

10/02/2017