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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Falar em golpe 'é uma ofensa às instituições brasileiras', diz ministro do STF


Dias Toffoli ressalta que tese defendida pelo governo prejudica imagem do país no exterior

Por O Globo
O ministro do STF Dias Toffoli
Ailton de Freitas / Agência O Globo / 29-05-2015

RIO — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli criticou nesta quarta-feira o uso da palavra golpe pela presidente Dilma Rousseff para falar sobre o processo de impeachment. Para o ministro, indicado ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falar em golpe é uma ofensa às instituições brasileiras, ainda mais no exterior. Dilma viaja nesta quinta-feira para Nova York para encontro na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre clima e quer aproveitar o discurso na sexta-feira para fazer uma defesa de seu mandato, encampando o discurso de que há um "golpe" em curso no Brasil.

— Falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da presidente, que tem se defendido na Câmara dos Deputados, agora vai se defender no Senado, se socorreu do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa — disse o ministro em entrevista ao "Jornal Nacional".

— Portanto, alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras, e isso pode ter reflexos ruins inclusive no exterior porque isso passa uma imagem ruim do Brasil. Eu penso que uma atuação responsável é fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis — concluiu Toffoli.

A tese de golpe também foi refutada pelos ministro Celso de Mello e Gilmar Mendes. Decano do STF, Mello chegou a dizer que é "equívoco gravíssimo" falar em golpe, e que será estranho se a presidente for ao exterior defender esse argumento. Gilmar Mendes afirmou também que a intervenção do Supremo, ao determinar o rito a ser seguido pela comissão da Câmara, indica "que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas".

— Eu digo que é um gravíssimo equívoco falar em golpe. Falar em golpe é uma estratégia de defesa. O que eu estou dizendo, estou dizendo a partir do que nós, juízes da suprema corte, dissemos nos julgamentos já ocorridos. Na verdade é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado — disse Celso de Mello.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma usar seu discurso na ONU para denunciar a existência de um golpe no Brasil, Celso de Mello respondeu:

— Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento, ainda que a presidente da República possa em sua defesa alegar aquilo que lhe aprouver. A questão é saber se ela tem razão.


20/04/2016


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