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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

EXCLUSIVO: Eduardo Cunha cobrou R$ 52 mi em propina para liberar dinheiro do FI-FGTS, diz PGR


Documento obtido por ÉPOCA revela que novos delatores montaram uma rede de contas na Suíça e em Israel para pagar pedágio cobrado pelo presidente da Câmara
FILIPE COUTINHO, COM THIAGO BRONZATTO E ALANA RIZZO
Época


Dois novos delatores confessaram à Procuradoria-Geral da República que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrava propina para liberar dinheiro do FI-FGTS para empresas e recebia os valores em contas até agora desconhecidas, na Suíça e em Israel, segundo documento obtido por ÉPOCA. No total, a PGR afirma que reuniu provas de R$ 52 milhões em propina, divididas em 36 prestações. A revelação foi feita na delação premiada de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia.


Ao contrário dos outros casos da Lava Jato, a dupla afirma que a propina foi cobrada diretamente por Eduardo Cunha, sem intermediários, em encontros pessoais. Os delatores detalham até os centavos da propina paga para receber R$ 3,5 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS, para uma obra no Rio. Há mais: o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, também trocou mensagens diretas com Cunha, justamente para tratar da liberação de valores do FGTS.

As evidências foram levadas ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator da operação Lava Jato que autorizou dezenas de buscas na última terça-feira. Entre os alvos, está Fábio Cleto, indicado para cuidar das loterias e do FGTS para uma diretoria da Caixa Econômica Federal. Ele era indicado por Cunha e foi nomeado com o aval da presidente Dilma Rousseff – ele deixou o cargo na semana passada.

“Seguindo no esquema ilícito, Eduardo Cunha se valia de sua influência sobre Fábio Cleto para aprovar a liberação dos investimentos do FI-FGTS e cobrava valores neste sentido dos empresários interessados”, diz a PGR. Em 2014, o FI-FGTS tinha R$ 31,9 bilhões em ativo total e tinha participação em 44 projetos, segundo o seu relatório de gestão.


 A delação premiada da Carioca Engenharia inclui até uma tabela com os valores das propinas. “Eduardo Cunha deu uma conta de um banco chamado ISRAEL DISCOUNT BANK para fazer a transferência de parte dos valores. O depoente preparou uma tabela, com data, conta de onde saiu e do destinatário dos valores, no montante total de US$ 3.984.297,05”, diz o documento.

Ricardo Pernambuco é taxativo: “em relação a estas transferências tem absoluta certeza que foram destinadas para Eduardo Cunha”, diz o delator. Há outras provas. A secretária de Pernambuco tentou, em 16 de agosto de 2011, agendar uma reunião com Cunha e enviou e-mail ao deputado, perguntado qual seria a pauta. Cunha foi curto e grosso: “Ele está a par. Só avisar q sou eu!”.

"Túnel suíço": o código propina enviada à Suíça

De acordo com a investigação, Pernambuco usava um código para tratar da propina a Eduardo Cunha e o envio de dinheiro para Suíça: o túnel suíço. Em e-mail a um terceiro em 26 de abril de 2012, Pernambuco cobra o envio do montante. “Sobre o envio ‘ao nosso amigo’ de ‘um livro de 181 páginas sobre túneis suissos’, e que seria conveniente "confirmar se recebeu o livro e seu gostou das fotos". Segundo o delator, a propina foi paga até setembro do ano passado. Ou seja, a Lava Jato já estava na praça há seis meses.

Porto Maravilha: a liberação do FI-FGTS

A Carioca Engenharia fazia parte do consórcio responsável pelo Porto Maravilha e contava com a liberação de dinheiro do FI-FGTS para tocar a obra. Com R$ 8 bilhões em investimentos, o projeto se tornou um símbolo de projeto de revitalização urbana no Rio de Janeiro. O programa, iniciado em 2009, tem como objetivo criar um novo centro urbano, com uma ampla rede de infraestrutura, edifícios empresarias e residenciais, além de ciclovias e mais opções de transporte público como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O empreendimento abrange a restauração de uma região portuária de 5 milhões de metros quadrados – que tem como áreas limítrofes as avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Bicalho e compreende os bairros de Santo Cristo, Caju Gamboa, Saúde e Centro. A obra é uma das maiores Parcerias Público-Privadas (PPP) do Brasil.

Há mais. A operação Lava Jato descobriu mensagens diretas entre Eduardo Cunha e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Pinheiro fala com Cunha sobre dinheiro do FGTS. Detalhe: a conversa foi travada por mensagens de celular em 7 de novembro do ano passado, uma semana antes do empreiteiro ser preso.

Diz Cunha: “Deixa que fdss entro a vero em cima dele e resolverei a nossa parte’. Quatro dias depois, Cunha vai além e garante que resolve dentro da Caixa Econômica e reclama do Ministério das Cidades. “Lá eu mudo isso tudo fácil mas cidades não”.

Além dos casos da Carioca Engenharia e OAS, a PGR recebeu da Justiça do Rio documentos de uma outra investigação, na qual um consultor também trazia anotações sobre a relação de Eduardo Cunha e Fábio Cleto. “A anotação indica que Eduardo Cunha e Fábio Cleto cobraram propina em troca de liberação de verbas do FI-FGTS”, diz a PGR.

Procurado, o advogado Alexandre Garcia de Souza, que defende Eduardo Cunha, afirma que não teve acesso ao material e que, dessa forma, não terá como prestar esclarecimentos. O diretor da Caixa Fábio Cleto não foi localizado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deixa a residência oficial em Brasília, na terça-feira (15)
(Foto: Eraldo Peres/AP)

16/12/2015

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