Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam nesta segunda o julgamento do mensalão, que está na fase da dosimetria das penas.
É a penúltima sessão sobre o tema presidida pelo ministro Ayres Britto.
A última será na quarta.
Na quinta, feriado, não haverá expediente.
Na sexta, 16, ele se despede do tribunal porque, no domingo, 18, faz 70 anos.
Os ministros podem concluir hoje a definição das penas de Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino.
Se a coisa evoluir bem, o núcleo banqueiro do escândalo — diretores do Banco Rural — também pode ter definido o seu destino: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarani.
Em tese, a depender da escolha de Barbosa (e se não houver uma daquelas, como direi?, solertes e doutas sabotagens), começam-se a votar na quarta as penas do núcleo político.
Barbosa pode começar pelo trio de ouro, os corruptores — José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino —, ou pelos corrompidos.
Vamos ver.
Britto não conseguirá, é certo, presidir o julgamento até o fim da dosimetria — já nem se fale então dos recursos e do acórdão, que ficarão para o ano que vem.
O mais sensato é que deixe definidas as penas, a exemplo do que fez Cezar Peluso, com a concordância do tribunal. Esse ministro “dosimetrou” — como se tem falado no tribunal — as penas dos réus que ele conseguiu julgar.
Vem alguma confusão por aí.
A partir do dia 19, Barbosa assume a presidência do tribunal, tendo como vice Ricardo Lewandowski.
São nada menos do que, respectivamente, relator e revisor do processo.
Barbosa já anunciou que vai acumular as funções.
Estou entre aqueles que entendem que o dano pode ser maior do que o perigo — e não estou me referindo, não, a traços de temperamento do futuro presidente, sobre os quais virou moda especular.
O ponto é outro.
Um presidente serve de algodão entre cristais, especialmente quando eles se chocam mais do que seria prudente.
Ora, por decisão anunciada pelo próprio Lewandowski antes mesmo de concluir o trabalho de revisão, ele optou por ser o “contraponto” do relator, e ambos polarizam os debates — apesar do esforço do ministro Marco Aurélio Mello de ser o, se me permitem o chiste, “terceiro polo”…
Com frequência, o presidente é chamado a arbitrar contendas, o que Britto tem feito, note-se, menos até do que deveria.
Como presidente e como relator ao mesmo tempo, a chance de a sessão evoluir para a confusão, ministro Barbosa, é gigantesca.
Eu vou insistir numa sugestão que dei aqui de cara, tão logo essa possibilidade se desenhou — e Barbosa deveria considerá-la em nome do bom andamento dos trabalhos.
No processo do mensalão ao menos, nada impede que ele passe a presidência dos trabalhos ao decano da Casa, o ministro Celso de Mello.
Em nada teria diminuída a sua autoridade, é evidente.
Tratar-se-ia apenas de uma aposta adicional na tranquilidade dos trabalhos.
Isso seria, ministro Barbosa, mais funcional do que parece.
Acumulando relatoria e presidência, Vossa Excelência poderia se ver na contingência de, eventualmente, tomando a decisão correta, parecer autoritário se ela convergir para o ponto de vista do relator.
Mas também pode acontecer o contrário: para não parecer autoritário, o presidente poderia se ver tentado a fazer a coisa errada em favor da opinião do revisor…
Por que escolher a hipótese mais arriscada, ministro Barbosa?
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