Exclusivo - O Ministério Público
Federal investiga se é a real o informe de que o Banco BMG faz doações
mensais de R$ 300 mil reais ao Partido dos Trabalhadores.
A instituição,
que chegou a ser citada no processo do Mensalão, também é apontada como
financiadora das viagens para palestras promovidas pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
O banco mineiro – que cobra um dos juros mais
altos do mercado - seria um dos patrocinadores do Instituto Lula.
A Polícia Federal já investigou as operações de lavagem de dinheiro do
mensalão envolvendo o BMG. Investigações também do Banco Central, da CPI
dos Correios e da Procuradoria-Geral da República identificaram
irregularidades nos empréstimos feitos pelo BMG ao Partido dos
Trabalhadores, via esquema de Marcos Valério.
Laudo da PF confirmou:
“Restou comprovado que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de
Valério foram aprovados pela diretoria sem observância de normas do
Banco Central nem tampouco das normas internas do banco”.
Os diretores do BMG - Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio
Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães - são acusados pelo Ministério
Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos
simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. Foram cinco operações,
entre fevereiro de 2003 e julho de 2004.
O BC considerou que o BMG emprestou o dinheiro ao PT sem analisar o
risco de crédito, sem exigir os documentos necessários dos avalistas.
Depois, o BMG concedeu novos empréstimos apenas para que o PT e Valério
conseguissem pagar os primeiros empréstimos.
O banco alega que tudo foi
feito legalmente, e que não recebeu vantagens do governo na autorização
para operar o crédito consignado no INSS.
Agora, será a Justiça quem vai
decidir se tudo é justo e perfeito, ou não.
Fora do caso do Mensalão, a Procuradoria também processa por falsidade
ideológica os petistas José Genoino e Delúbio Soares, Marcos Valério,
sua mulher, Renilda Fernandes de Souza, e seus sócios nas empresas,
Ramon Hollerbach Cristiano de Mello Paz e Rogério Tolentino.
Curiosamente, o processo corre em segredo de Justiça, e o resultado pode
sair a qualquer momento.
Outro caso apavora PT. O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal,
está prestes a decidir se Lula e seu ex-ministro da Previdência, Amir
Lando, terão de ressarcir os cofres públicos pelos R$ R$ 9.526.070,64
gastos com as cartinhas enviadas aos aposentados e pensionistas do INSS,
convidando-os a fazer crédito consignado com o banco BMG – citado no
processo do Mensalão.
Lula e Lando respondem à Ação Civil Pública
0007807-08.2011.4.01.3400 – na qual são denunciados por crime de
improbidade Administrativa e dano ao erário.
Tem mais segredinho. Sem foro privilegiado para prolongar a costumeira
impunidade, além deste processo, Lula corre risco de sofrer danos em
outra ação parecida.
Tudo vai depender da sede de Justiça do futuro
presidente do Supremo Tribunal Federal – que toma posse dia 22 de
novembro. Joaquim Barbosa pode retirar o estranho segredo de Justiça
sobre o Processo Investigatório 2.474.
Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio
entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a
participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
(Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a
beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no
Supremo.
As relações entre Lula e o BMG são complicadas de explicar. Em 13 agosto
de 2004, o presidente Lula assinou o Decreto no 5.180, que abriu a
todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e
pensionistas do INSS.
Cinco dias depois, o BMG pediu oficialmente para
entrar nesse lucrativo mercado. Oito dias depois, em tempo recorde,
recebeu autorização do INSS. O banco começou a operar antes mesmo de
publicada uma Instrução Normativa do INSS sobre o assunto.
A esquisita parceria entre Lula e o BMG ficou mais evidente no dia 29 de
setembro de 2004. O presidente Lula enviou 10,6 milhões de cartas a
segurados do INSS para “informá-los” sobre a possibilidade de obter esse
tipo de empréstimo – já oferecido pela Caixa, mas que naquela época só
tinha o BMG como banco privado também oferecendo.
O MPF denunciou que “a
finalidade pretendida com o envio das correspondências era promover as
autoridades que assinavam a carta e favorecer o banco BMG, única
instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”.
O banco só se deu bem. Três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa
Econômica Federal por R$ 1 bilhão a gorda carteira de crédito
consignado.
No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro
banco e se tornou o 17º do País em ativos totais. Este ano, o BMG se
tornou sócio do Itaú Unibanco, cedendo ao maior banco da América Latina
70% de suas operações no mercado consignado.
Piada da arrecadação
Só pode ser classificada como piada a notícia de que o Diretório
Nacional do PT se reúne, no início de dezembro, para deliberar sobre a
criação de um fundo solidário de apoio aos réus condenados pelo STF.
Os companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares precisam de
ajuda financeira para pagar R$ 1,46 milhão em multas pela condenação no
Mensalão.
Militantes e simpatizantes do partido terão de coçar o bolso, já que
fundo partidário e a arrecadação regular do partido não podem ser usados
para pagar multas que não sejam atribuídas diretamente à legenda.
Cadeia comum
O ministro Joaquim Barbosa advertiu ontem que os 25 condenados no
processo não terão direito a cela especial para cumprir pena de regime
fechado do Mensalão:
"
A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva".
Barbosa esclareceu que Código Penal estabelece que os detentores de
diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados,
parlamentares e militares têm direito a serem “recolhidos a quartéis ou a
prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos
a prisão antes de condenação definitiva".
Campanha possível
Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no
interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Por isso, fica a sugestão do advogado Carlos Alberto Ramos Soares de
Queiroz, de São Paulo, para a pena a ser cumprida por José Dirceu:
“Pela Lei da Ficha Limpa, depois de cumprir toda a pena, José Dirceu
ainda terá os seus direitos políticos suspensos por mais oito anos. Se
começar a cumprir a pena em janeiro do ano que vem, só poderá ser
candidato em novembro de 2031. No entanto, a próxima eleição é para
prefeito, em 2032. Se você é petista e um dia quiser votar no José
Dirceu, fica a dica: comece agora mesmo a campanha Zé Dirceu, Prefeito
de Tremembé 2032. Para quem não sabe, é na cidade de Tremembé, próximo a
Taubaté, que fica o presídio de segurança, em São Paulo”.
Que venham os tucanalhas
Comentário oportuno de Mtnos Kalil, do Instituto Mãos Limpas, em São Paulo, sobre a condenação ao time de José Dirceu:
"
Me permita o lembrete ético costumeiro: aguardaremos o
julgamento do PSDB, para assim tornar o combate à corrupção
desideologizado. Se o STF e o MPF não tiverem o mesmo desempenho em
relação à corrupção do PSDB, ficarão desmoralizados. Como não vão querer
isso, imagino eu, que logo chegará a vez do PSDB. Ou estou enganado? A
lei não é igual para todos os corruptos? Dizem que os corruptos do PT
são mais corruptos que os corruptos do PSDB. Mas isso seria suficiente
para justificar a ideologização do combate à corrupção? Foi demonstrado
(em números) que o PT é mais corrupto do que o PSDB?"
Mtnos tem razão: a hora dos tucanalhas está próxima, e o STF pode ter
ainda mair rigor com eles que com a petralhada – inclusive contando com o
apoio da grande maioria petista para isto, mobilizada até por José
Dirceu...
Aliás, quem ainda não conhece, vale a pena visitar e se registrar no site: www.maoslimpasbrasil.com.br
Político trabalhando
Piadinha sem graça que circula na internet:
Um Político está tranquilamente tomando sol na praia, quando uma bela senhora, estilo Luiza Bunet, se aproxima e pergunta:
- Deputado, o que faz por aqui?
O parlamentar, querendo mostrar que bons políticos sempre têm uma veia poética, responde, com ar conquistador:
- Roubando raios de sol...
A gata-senhora, sorrindo docemente, emenda:
- Vocês, políticos, sempre trabalhando muito....
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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