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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Equador concede asilo político a Julian Assange


Mais cedo, Reino Unido negou salvo-conduto a fundador de WikiLeaks

O Globo
Com agências internacionais
Policiais britânicos prendem simpatizante que pedia liberdade de Assange Sang Tan / AP

LONDRES - Após quase dois meses de indecisão, o Equador anunciou nesta quinta-feira que vai conceder asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na condição de perseguido político. O anúncio aumentou as tensões entre Londes e Quito. Após o anúncio, o Reino Unido reafirmou ter a "obrigação legal de extraditar Assange para a Suécia" e disse que a decisão equatoriana não muda este dever. Mais cedo, britânicos já tinham negado o salvo-conduto ao australiano.

- Nós não vamos dar salvo-conduto para Assange sair do Reino Unido, nem temos fundamentos legais para isso - disse o chanceler britânico, William Hague. - O Reino Unido não reconhece o príncipio de asilo diplomático.

O Equador considerou Assange como um perseguido político. O chanceler Ricardo Patiño disse haver evidências de que, se enviado aos EUA, o australiano enfrentará um julgamento injusto e poderá ser submetido à pena capital.

- Nós podemos confirmar que há o risco de que ele (Assange) seja perseguido politicamente. Acreditamos que o Reino Unido vai oferecer as garantias necessárias para que ambos governos possam agir adequadamente e de acordo com as leis intenacionais e o direito a asilo - disse o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, durante uma coletiva de imprensa em Quito, acrescentando que a decisão não deve afetar a relação com Londres.

O fundador do WikiLeaks acredita que seria entregue a autoridades americanas pela Justiça sueca. Nos EUA, ele poderia ser julgado por crimes de espionagem por ter divulgado milhares de documentos secretos de Washington.

O Equador levou em conta 11 pontos para tomar a decisão de conceder o asilo, entre elas o perigo da integridade de Assange e seu papel na divulgação de milhares de informações secretas. Patiño exaltou a luta pelos direitos humanos travada pelo WikiLeaks, uma vez que o portal tornou público uma série de violações no Afeganistão e no Iraque. No Twitter, o australiano agradeceu as autoridades equatorianas.

Mais cedo, havia a suspeita de que Quito iria buscar uma solução intermediária para permitir que Assange fiique em sua sede diplomática em Londres por tempo indefinido. Não ficou claro até agora como ele será retirado da embaixada, já que autoridades britânicas montaram uma vigília na porta da representação diplomática do Equador.

Após o anúncio de Quito, o ministério do Exterior britânico disse que vai cumprir sua "obrigação" de extraditar Assange para a Suécia, independente da decisão do governo Correa. Um porta-voz disse que Londres está "desapontada" com o anúncio equatoriano.

- Sob nossa lei, Assange já gastou todas as opções de recurso. As autoridades britânicas têm a obrigação legal de extraditá-lo para Suécia. Não vamos seguir este dever. A decisão do governo equatoriano não muda isso - disse o porta-voz.

No início da manhã, o Reino Unido sugeriu que poderia usar uma lei britânica que permite revogar o status diplomático de uma embaixada para prender Assange dentro da embaixada do Equador.

- Na lei britânica, podemos notificá-los com uma semana de antecedência antes de entrar na sede, e a embaixada não terá proteção diplomática - disse um porta-voz do ministério do Exterior.

Na coletiva desta quinta-feira, Patiño ainda comentou o que ele classificou de ameaça do Reino Unido de invadir a representação diplomático do Equador. Em tom forte, o chanceler disse que o Equador é um "país livre" e "não sujeito de chantagens". A Assembleia Nacional do Equador decidiu interromper seu recesso para analisar, em sessão extraordinária, o comunicado britânico. A sessão vai começar às 21h (horário local). O presidente da Assembleia explicou que deputados não vão discutir a situação do fundador do WikiLeaks, mas sim "a ameaça insólita e prepotente" britânica, disse o presidente da Casa, Fernando Cordero.

Logo pela manhã, simpatizantes de Assange entraram em conflito com policiais em frente à embaixada, e ao menos três manifestantes foram presos.

Assange é suspeito de estuprar uma voluntária do portal, na Suécia, em 2010, e de abusar sexualmente de outra. Em maio, a Suprema Corte do Reino Unido confirmou a extradição do ativista australiano à Suécia. Sem mais nenhuma possibilidade de recorrer à decisão judicial, Julian Assange buscou refúgio na embaixada equatoriana, onde está hospedado desde 19 de junho.

16/08/12

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