"JS"

A CONTA SECRETA DE "JS" LÁ FORA

Por Alexandre Oltramari

Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior

Fotos Reprodução Tv Globo, Alan Marques / Folha Imagem e Beto Barata/AE

O EX-BANQUEIRO NA CRISE

Os ânimos se acirraram entre o PT, de Eduardo Suplicy, e o PSDB, de Tasso Jereissati. O senador Mercadante defendeu licença para Sarney

Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza.

O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco. O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior.

Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos.

Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos.

Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS."

Caso encerrado? As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.

Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir. Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal.

Não é crime ter conta no exterior.

Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem.

Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves.
A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática.

Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.

Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo.

Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial.

Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.

O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia.

Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas.

A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos.

A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca".

A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.

A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça.

A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe.

A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar.

A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos.

Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS" (veja quadro).

Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá.

"As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.

A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos.

Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá.

Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período.

Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito".
O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.

Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco.

A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza.

Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos.

Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.

A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos.

Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores.

O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada.

Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou.

A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.

Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação.

O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito".

O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos.

Com a palavra final, a Justiça.

Não fica um, meu irmão...!

Veja

O Cordeiro do presidente - Diogo Mainardi

O Cordeiro do presidente

"O blogueiro de Lula considera que a ‘grande mídia’ – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – ‘é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesa de interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo’"

Jorge Cordeiro?

Isso mesmo: Jorge Cordeiro.

Ninguém sabe quem ele é.

Ninguém sabe o que ele faz.

Mas Franklin Martins acabou de contratá-lo para comandar o blog do Lula.

O blog do Planalto.

Lula declarou recentemente que, com a internet, a imprensa perdeu "o poder que tinha alguns anos atrás". E, de acordo com ele, quanto menos poder a imprensa tiver, melhor. Porque isso impede que os jornais tentem "dar um golpe de estado", manipulando os fatos. Lula, a Arianna Huffington de Caetés, acredita que só agora, com o Blogger, o Facebook e o Twitter, "este país está tendo o gosto da liberdade de informação". Segundo ele, "estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade".

Jorge Cordeiro, o blogueiro de Lula, tem o perfil do revolucionário da internet. Depois de trabalhar por seis anos como assessor de imprensa da Odebrecht, no período em que a empreiteira se enroscou com Fernando Collor de Mello, ele se distinguiu por sua passagem em jornais como O Fluminense. Quando Marta Suplicy foi eleita, ele ganhou um cargo na área de internet da prefeitura paulistana. Em 2005, arrumou um emprego no Globo Online, sendo demitido menos de um ano depois. Ultimamente, até ser contratado por Franklin Martins, ele mantinha um blog que era lido e comentado sobretudo por ele mesmo. A internet tem esse aspecto revolucionário: o autor de um blog pode ser também o seu único leitor.

Assim como Lula, Jorge Cordeiro dispara contra a imprensa. Seu blog solitário é sua Sierra Maestra. Ele considera que a "grande mídia" – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – "é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesa de interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo". VEJA, Folha, Estado, Globo: o blogueiro de Lula condena todo o "(tu)baronato" da imprensa, acusando-o de irresponsabilidade, de tendenciosidade, de forjar a roubalheira dos mensaleiros e de montar uma farsa golpista no episódio dos aloprados, a fim de evitar o triunfo histórico de "Lulaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!".

O blogueiro de Lula, como o próprio Lula, argumenta que há mais liberdade e mais pluralidade nos blogs do que na imprensa. Os elogios aos blogs cessam no momento em que eles abusam dessa liberdade e dessa pluralidade para – epa! – falar mal de Lula. Ricardo Noblat se torna automaticamente "dissimulado, prepotente, mentiroso". E Reinaldo Azevedo é ironizado por seus tumores, que o blogueiro de Lula apelida de "bolotinhas".

Eu? Eu sou um "dândi". Tenho de levar "uma bela cusparada" e, como Paulo Francis, "sucumbir a inúmeros processos". Na semana passada, renunciei espontaneamente ao meu trabalho na internet. O blogueiro de Lula comemorou minha despedida com o seguinte comentário: "U-huuuuu!!". Agora que Lula tem um blog, e que pretende trocar a imprensa por spams, sou eu que comemoro minha saída da internet: "U-huuuuu!!".

Revista Veja

Entrevista: Senador Tião Viana

"Lula nada fez para evitar a desconstrução a perda moral do Congresso"

Cristiano Mariz

MAU PARTIDO

Tião Viana: "O PMDB é a essência do fisiologismo.
Tem bons quadros, mas vive de troca de favores"

Nesta entrevista à repórter Sandra Brasil, o senador petista Tião Viana (AC) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem responsabilidade pela crise moral que assola o Senado e que seu governo controla a Câmara dos Deputados na base do fisiologismo.

Aos 48 anos, Viana tem autoridade para falar sobre o assunto.
Já foi líder do PT e do governo Lula no Senado. Em fevereiro, disputou a presidência da Casa. Perdeu para José Sarney (PMDB-AP), que tomou o apoio que o Palácio do Planalto lhe havia prometido. Agora afirma que não aceitaria mais o cargo.

Como o Senado chegou a um nível tão baixo?

Até 2002, ainda havia no Senado um debate conceitual, ideológico. No início do governo Lula, ainda votamos a Reforma da Previdência. Mas logo o mensalão substituiu esses projetos na agenda da Casa. Daí em diante, nada mais andou, e perdemos a conexão com os interesses do cidadão.

O Senado ainda faz algo relevante?

A Casa está em chamas. Perde 80% do tempo em debates vazios e gasta os 20% restantes numa disputa entre governo e oposição que não leva a lugar nenhum. No Senado, o governo tem uma maioria apertada e vive no fio da navalha. Negocia voto a voto. Na Câmara dos Deputados, é mais fácil porque lá o fisiologismo impera.

Poderia explicar melhor?

É da cultura política brasileira. O governo controla a Câmara atendendo aos pedidos dos deputados com emendas parlamentares e com nomeações para cargos no Executivo.

A forma como o presidente Lula negocia com o Senado é adequada?

Lula é o melhor presidente que o Brasil já elegeu. Os resultados econômicos e sociais do seu governo nos orgulham. No entanto, ele deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse. E é papel do chefe de estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas.

O que explica a omissão dele?

Dá para entender as razões do presidente Lula. Ele sofreu muito com as ofensas pessoais durante o mensalão. Depois disso, com 82% de aprovação popular, adotou o pragmatismo para manter a maioria no Parlamento e resolveu que não precisava do Congresso. Tanto que José Dirceu foi o último ministro (da Casa Civil até 2005) que dialogou com o Senado.

O presidente Lula defende um tratamento privilegiado ao senador Sarney. E o senhor?

Sarney deve ser tratado como uma pessoa comum. Acontece que o presidente Lula é muito generoso com quem está em dificuldade. Marcou a vida dele o fato de Sarney tê-lo defendido na eleição de 2002, quando enfrentou o (governador paulista) José Serra, e de ter sido solidário no episódio do mensalão. Por isso, Lula foi até onde pôde com a minha candidatura à presidência do Senado. Depois, olhou com pragmatismo para as eleições de 2010, que são fundamentais para o seu projeto de nação.

O presidente Lula o traiu na eleição do Senado?

Ele levou em conta que o PMDB é essencial para 2010. Decidiu respeitar as forças que impuseram a candidatura Sarney, porque privilegiou a candidatura Dilma Rousseff e a necessidade de coalizão. Não guardo mágoas, mas é uma tragédia um partido dirigir as duas casas do Congresso. Ainda mais quando esse partido é o PMDB.

Por quê?

O PMDB é a essência do fisiologismo. Tem bons quadros, mas vive de troca de favores. Ignora concepção programática, visão doutrinária, tudo para acomodar os interesses dos seus parlamentares, que só querem assegurar suas reeleições.

O senhor ainda quer ser presidente do Senado?

Se me oferecessem o cargo hoje, a cadeira ficaria vazia. Eu não romperia com meus ideais por um ato de vaidade. Nós, idealistas, achamos que o Legislativo não sobreviverá se continuar funcionando apenas na base do beija-mão do governo.

O Senado deveria cuidar da regulação e da proteção do estado sem ultrapassar o limite de revisor das leis. Não dá para presidir a Casa hoje sem forças para fazer o resgate desse papel. Aliás, Sarney deveria tomar consciência de que, sozinho, ele é insuficiente para mudar o Senado. Por uma razão: foi eleito com o apoio daquela casta de servidores para manter a estrutura atual. Ele deveria radicalizar na transparência e adotar medidas moralizadoras.

O senhor fala em idealismo, mas confundiu o bem público com o privado ao emprestar um celular do Senado para sua filha usar em uma viagem de férias ao México.

Eu errei. Foi um ato irrefletido de um pai superprotetor.
A minha filha ia para um lugar estranho e, para encontrá-la a qualquer momento, entreguei o celular. Mas, um mês e meio antes da chegada da conta, que é trimestral, acessaram minha fatura e me denunciaram.
Isso me causou uma dor profunda, comprometeu toda uma vida baseada na humildade e na coerência. Paguei a conta antes que o Senado gastasse um centavo.

De onde o senhor tirou dinheiro para pagar a conta de 14 000 reais se recebe um salário líquido de 12 000 reais?

Fiz um empréstimo bancário para pagar em 72 vezes. A minha filha levou o celular só para receber ligações minhas ou da sua mãe. Tomei um susto com a conta, que chegou a essa soma por uma fatalidade. A mãe do namorado dela teve ruptura de um aneurisma cerebral no dia seguinte à viagem e passou dez dias em coma. Ela se descontrolou com as ligações.

O senhor lhe deu uma bronca?

Não, fiquei com pena. Ela sofreu tanto pelo namorado e, depois, por mim. Mas quem não erra na vida na condição de pai? Esse caso me fez refletir sobre o tênue limite entre o público e o privado. Tenho uma cota mensal de 250 reais para telefone fixo em casa, mas não posso proibir que um filho faça um interurbano para o avô no Acre.

É difícil separar o público do privado nessas pequenas coisas.

Revista Veja

O Código Penal adverte: quem elogia criminoso é criminoso também

Por Augusto Nunes

Faz muito tempo que o presidente Lula perdeu de vez a vergonha de dizer idiotices em público. Faz alguns anos que passou a orgulhar-se do superlativo despreparo intelectual.

Não há como evitar, portanto, que constranja o país que pensa com a descoberta de que a juventude é muito jovem, ou com a entrega de camisas da Seleção a gente tão interessada em futebol quanto em receitas de acarajé ou letras de samba-enredo.

O que não se pode tolerar é a ostensiva violação da lei por um presidente da República.

“Eu não vejo crise, só uma divergência no Senado”, mentiu em Paris o viajante que, desde o começo da procissão de escândalos, enfileira falatórios que, combinando astúcia de deputado com cinismo de senador, soam ultrajantes. Lula já disse, entre tantas afrontas, que o senador José Sarney deve ser absolvido liminarmente porque “não é uma pessoa comum”.

Também avisou que a prática de delinquências sempre fez parte dos usos e costumes do Congresso ─ e. por isso mesmo, a presente temporada de patifarias vai acabar em nada.

Enquanto celebra a folha de serviços prestados à pátria do ex-presidente, Lula recomenda à imprensa que deixe de hipocrisias e cuide de erradicar a praga do denuncismo.

A mais recente edição da revista inglesa The Economist, respeitada por quem sabe ler e escrever em qualquer idioma, liquidou a esperteza de botequim. Onde Lula finge ver “uma divergência” a reportagem enxergou a aberração resumida no título: “Casa dos Horrores”.

O Senado brasileiro, informa o texto já nas primeiras linhas, ”tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles”. O resto descreve o que Lula faz de conta que não sabe.

O Código Penal determina a aplicação da sentença de 3 a 6 meses de detenção, além de multa, a quem ”elogia ou discursa publicamente em louvor de prática criminosa ou de seu autor”.

Qualquer estudante de Direito saberá redigir uma ação judicial enquadrando o presidente no artigo 287, que trata de apologia de crime. Não importa o desfecho da história.

O primeiro ato já seria uma justa homenagem aos brasileiros que cumprem a lei. Aqui.

Nós apoiamos...Convocação FORA SARNEY dia 1º de julho de 2009

Convocação FORA SARNEY EM VÁRIAS CIDADES.

Belo Horizonte, Praça da Liberdade, às 14h00

Brasília, Congresso Nacional, às 19h00

Campo Grande, Praça do Rádio Clube, às 18h00

Goiânia, Assembléia Legislativa, às 19h00

Porto Alegre, Praça da Matriz, 12h30

Recife, Praça do Diário, 17h00

Rio de Janeiro, Cinelândia, Praça Floriano, 13h00

São Paulo, Av. Paulista (MASP), 19h00

Manaus, Parque dos Bilhares, às 19h00

'Casa dos horrores'

Foto: ABr

so beat it just beat it

Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura

Fundação Sarney pede R$ 3,4 mi na pasta da Cultura

por Josias de Souza

Fábio Pozzebom/ABr

Entidade encaminhou ao ministério total de nove projetos
Quatro já foram ‘arquivados’; cinco permanecem ‘ativos’
Envolvem a captação de verbas com base na Lei Rouanet
Só a Petrobras se animou a liberar patrocínio: R$ 1,4 mi
Certidões de INSS e FGTS da fundação estão ‘vencidas’

Ao liberar um patrocínio de R$ 1,3 milhão para a Fundação José Sarney, a Petrobras quebrou um jejum de 13 anos.

A última empresa que se animara a patrocinar a entidade fora a Telebras. Coisa antiga, de 1996, dois anos antes da privatização.

A fundação pedira R$ 1,092 milhão para promover eventos culturais. Levou da Telebras irrisórios R$ 100 mil. Desde então, a entidade criada por Sarney protocolou no Ministério da Cultura nove projetos. Envolvem a captação de recursos com base na Lei Rouanet.

O repórter obteve a lista no sítio do Ministério da Cultura, a pasta incumbida de gerir o mecenato que se nutre de compensações tributárias.

Afora a Petrobras, nenhuma outra empresa –grande ou pequena, estatal ou privada—se animou a pingar verbas nas contas da Fundação José Sarney.

Dos nove projetos, quatro já desceram ao arquivo.
Destinavam-se à recuperação e prédios do centro histórico de São Luís. Juntos, somavam R$ 58,4 mil.

O ministério autorizara a captação, mas nada fora coletado.

Repetindo: “zero”.

Outros cinco projetos são classificados nos arquivos do ministério como “ativos”, entre eles o da Petrobras, cuja prestação de contas está pendente de análise.

Tomados em conjunto, os "projetos ativos" somam R$ 3,4 milhões.
Um deles é aquele que levou R$ 100 mil da velha Telebras.

De acordo com os registros eletrônicos da pasta da Cultura, a prestação de contas desse projeto, já apresentada pela fundação, também está até hoje por ser analisado. Os outros quatro são os seguintes:

1. Projeto 992644:

Prevê a restauração do prédio assentado no número 489 da Rua da Palma, em São Luiz. Custo: R$ 287.730,77. O prazo de captação encerrou-se em dezembro de 2001. Recolheu-se coisa nenhuma. Há nove dias, em 2 de julho, o projeto foi “desarquivado” por ordem de uma servidora chamada Célia Regina.

2. Projeto 960387:

Trata da realização de “programa de desenvolvimento cultural” na fundação. Foi estimado em R$ 160,1 mil. O prazo de captação expirou em dezembro de 1996. A despeito disso, o ministério o conserva na coluna de programas “ativos”.

3. Projeto 997972:

Estima em R$ 352,8 mil a recuperação do prédio assentado no número 475 da Rua da Palma, na capital maranhense. Autorizada pelo ministério, a captação foi encerrada em dezembro de 2000. Amealhou-se “zero”. Aqui, um mistério. A despeito da coleta inexistente, o ministério anota em seus arquivos que a fundação já “apresentou prestação de contas”. Deu-se em 2002. “Aguarda análise”. Por isso, é considerado “ativo”.

4. Projeto 052866:

É essa a iniciativa que resultou na liberação de verbas da Petrobras. Prevê a “preservação e recuperação dos acervos bibliográfico e museológico da Fundação José Sarney”. Fixara-se um prazo para a execução do trabalho: julho de 2005 a outubro de 2006. Previra-se a montagem de uma “exposição permanente dos acervos do ex-presidente José Sarney”.

Originalmente, o projeto havia sido orçado em R$ 1,35 milhão.
Curiosamente, o Ministério da Cultura liberou a captação de R$ 1,51 milhão. Neste caso, a coleta de verbas foi célere e profícua.

O projeto foi aprovado em 17 de agosto de de 2005. A portaria autorizativa foi publicada em 13 de dezembro de 2005. O início do recolhimento de verbas foi marcado para 14 de dezembro de 2005. No mesmo dia, a Petrobras repassou à fundação R$ 1,078 milhão.

Expirou em 31 de dezembro de 2005 o prazo da captação. Foi reaberto, contudo. E a estatal petroleira liberou mais R$ 134,8 mil em 2 de outubro de 2007. Somando-se as duas contribuições, chega-se à cifra de R$ 1,213 milhão. É esse valor que está anotado nos arquivos eletrônicos da Cultura. Não ficou nisso, porém.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), a Petrobras informou ter repassado à fundação que leva o nome do presidente do Senado um total de R$ 1,4 milhão. Nos arquivos do ministério, o “último movimento” do processo é datado de 1º de julho de 2009. Terminou nesse dia “o prazo de captação parcial” das verbas.

Os repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon noticiaram que um pedaço do patrocínio da Perobras (R$ 500 mil) foi parar nas contas de empresas cujos endereços seriam “fictícios”.

Em nota oficial, a fundação negou. Disse que só transacionou com empresas idôneas. Afirmou que a Petrobras fiscalizara os gastos. Meia-verdade. A estatal alega que só verificou as “contraparidas” do contrato, que prevêem a divulgação de sua logomarca.

Quando à lisura dos dispêndios, disse a Petrobras, cabe à pasta da Cultura atestar. No ministério, alega-se que há prazo de seis meses para perscrutar a prestação de contas do empreendimento.

O senador José Sarney disse que nada tem a ver com a gestão da Fundação José Sarney. Pode ser. Mas não hesitara em interferir na fase de análise do processo. Endereçara um bilhete de Sarney a Juca Ferreira.

Juca era, em 2005, secretário-executivo da pasta da Cultura. Hoje, é ministro. No texto do bilhete, Sarney pedira pressa na liberação do projeto. Foi atendido.

O blog fez um contato telefônico com o presidente da Fundação Sarney, José Carlos Sousa Silva. Perguntou a ele sobre os projetos ainda “ativos” no Ministério da Cultura.

E ele: “O único projeto que temos é o da Petrobras”. E quanto aos outros? “Nada mais foi solicitado nem liberado”. Solicitado, a julgar pelos dados do ministério, foi!

O sítio do ministério informa outro dado incômodo.
Encontram-se “vencidas”, desde 2006, as certidões negativas da Fundação Sarney referentes aos recolhimentos do INSS, FGTS e tributos municipais e estaduais.

José Sarney vai tomar cada vez mais chumbo pelo apego ao poder.

CPI da Petrobras pode virar armadilha para Sarney, cuja fundação é suspeita de desviar recursos de patrocínio

Por Jorge Serrão

No momento em que José Sarney pretendia investir na instalação da CPI da Petrobras, como tática para desviar dos problemas que o atingem, a oposição consegue envolvê-lo nos problemas que precisam ser investigados na “estatal” de economia mista.

O vai e vem de esclarecimentos conflitantes entre a Petrobras, a Fundação José Sarney (que recebeu patrocínio via Lei Rouanet) e o Ministério da Cultura só agravaram a insustentável situação política de Sarney – que insiste em ficar na presidência do Senado e que vai tomar cada vez mais chumbo pelo apego ao poder.

Sarney “ficou ainda menor” depois que o Estadão de ontem denunciou que a Fundação José Sarney é suspeita de desviar verbas da Petrobras para empresas fantasmas e outras da família do próprio presidente do Senado.

Leia mais.

Senado brasileiro é 'Casa dos horrores'

Economist:

Senado brasileiro é 'Casa dos horrores'

Chamou a atenção hoje, com repercussão já em alguns jornais do país, a matéria publicada na revista inglesa The Economist desta semana com o título "House of horrors" (Casa dos horrores), em referência ao Senado brasileiro.

A reportagem lista os últimos escândalos na Casa, principalmente os que envolvem o atual presidente José Sarney.

Segundo a revista, por detrás da permancência dele no posto, estão os interesses do presidente Lula na coalisão com o PMDB, visando a candidatura da ministra Dilma Rousseff, nas eleições do ano que vem.

O link da reportagem (em inglês) está aqui, para quem quiser conferir na íntegra. Vale a pena também dar uma lida nos comentários dos leitores sobre a matéria, que já passam de 40.

O pior disso tudo, é que nem há o que dizer para defender os membros da atual legislatura.

E para vocês, o Senado brasileiro é mesmo a Casa dos horrores?

Aqui.

Militares e Constituição - Reinaldo Azevedo

Militares e Constituição

Afirmei ontem que tenho muitos leitores que são militares e que tenho orgulho disso. E logo apareceram os espadachins da reputação alheia: “Ah, claro, você gosta de militares; queria um golpe também no Brasil”.

Por partes.

“Também” por quê? O de Honduras não foi golpe, mas contragolpe.

E é bom saber: se Lula ou qualquer outro resolver afrontar a Justiça e o Congresso, contra a Constituição, e ainda der uma ordem inconstitucional e ilegal às Forças Armadas, o mínimo que eu espero das gloriosas é que ponham um freio em Lula ou em qualquer outro, entenderam? E elas o fariam no melhor interesse da Constituição. Não seria golpe. São guardiãs da Constituição. Leiam a Carta.

Aí o apressadinho dirá: “Peguei o Reinaldo! No Brasil, tem de haver o devido processo legal, com impeachment etc”. Isso se a ação deste suposto presidente fora da lei não ameaçar a ordem interna com uma convulsão social.

Se o espertalhão da hora resolver, por exemplo, optar pela guerra civil ou pelo confronto entre facções das Forças Armadas, sabem o que vai acontecer?

Será posto na rua pela Justiça e pelo Congresso, e os militares vão garantir a legalidade. Igualzinho se faz em Honduras. Ah, sim: seria um erro levar o sujeito para fora do país: o melhor lugar, havendo leis para tanto, é a cadeia.
Mas e se ele tentar golpear a Constituição com a ajuda do Congresso?

Restará a Justiça para dizer o “não pode”. E, caso insista, as Forças Armadas, de novo, deixarão claro que não pode.

“Mas e se estiverem juntos o presidente, a Justiça e o Congresso contra a Constituição?”

Ainda restarão os soldados constitucionalistas. “E se eles também estiverem no rolo, Reinaldo? Todos envolvidos na barbárie?” Duvido que isso fosse possível. Mas, caso acontecesse, restaria fugir do país ou, como diria Manuel Bandeira no poema Pneumotórax, a unica coisa a fazer seria tocar um tango argentino…

Lá vou eu lembrar para os finórios o caput do Artigo 142 da Constituição do Brasil:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Está compreendido? O presidente é a autoridade suprema nas Forças Armadas nos limites do que prevê a lei. No Brasil, como em Honduras, qualquer um dos Poderes - Legislativo e Judiciário também - pode apelar aos militares, se necessário, para garantir a lei e a ordem. Nada impede que seja contra, se necessário, o próprio presidente da República.

Afinal, sua “autoridade suprema” se extingue no momento mesmo em que decide transgredir a Constituição que jurou respeitar.

Por Reinaldo Azevedo

A marca registrada do governo Lula

Coisa velha

por Marcelo Paiva

Lula brincou com Obama, já que derrotamos os EUA de virada na final da Copa das Confederações. No entando, o autógrafo que se vê em primeiro plano é de Wagner Love, que não estava na disputa e, por sinal, não é convocado há tempos.

Examinando com mais cuidado, veem-se autógrafos de Cicinho, Fred, Daniel Carvalho, Edmilson, que não frequentam mais a lista de convocados. Está até o Dudu Cearense, lembra dele?

Pô, compañero "the-guy".

Deu um camisa velha pro brô?

Se era para dar uma camisa antiga, que desse uma com autógrados de Pelé, Garrincha e Didi, ou de outro time imbatível, Pelé, Tostão, Rivelino, Jairzinho, Gerson, ou uma com Zico, Sócrates, Falcão, Júnior e Cerezo.

Até uma com Bebeto, Romário, Dunga e Branco, que ganharam a Copa lá, na terra de Obama, teria mais valor.

Que vergonha!!!

Livrou a cara!

(Foto: Reprodução)

Imagem retirada de vídeo exibido pela rede americana ABC mostra Obama ajudando jovem a descer degraus na hora da fotografia em evento no G8 nesta quinta-feira (9).

O vídeo, no entanto, parece não "livrar a cara" do presidente da França, Nicolas Sarkozy, o que provocou risos na equipe do telejornal.

G1

Foto do dia

Os líderes do G8 e do G5 se reuniram na manhã desta quinta em L'Aquila, na Itália.

A representante brasileira, a carioca Mayara Alves, estava à vontade ao lado do presidente Lula, e uma imagem mostrou que ela não passou despercebida aos olhos dos presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Nicolas Sarkozy, da França.

Mayara, de 16 anos, é ativista social na comunidade em que vive, no Rio de Janeiro

G1

VIGILÂNCIA: a Petrobras se assemelha a uma "república sindical

É absolutamente necessário privatizar todas as empresas e todos os bancos estatais, que são concentração de poder político e econômico nas mãos de governantes, sindicalistas e políticos corruptos.

Álvaro Pedreira de Cerqueira

VIGILÂNCIA

A infiltração do movimento sindical abrigado no PT no mundo das altas finanças já não era novidade quando uma voz insuspeita, imune a patrulhas, chamou a atenção para o surgimento de uma "nova classe".

O ano era 2003, o primeiro da gestão Lula, quando o sociólogo Francisco (Chico) de Oliveira, fundador do próprio PT, um dos que ergueram barricadas intelectuais contra a ditadura no Cebrap, ao lado de FH e outros, apontou para essa estranha metamorfose:

sindicalistas que, por meio da militância, chegavam à direção e aos conselhos de fundos de pensão de estatais, por onde circulam bilhões, e assim perdiam suas antigas raízes sociais.

Passavam a defender projetos pessoais e/ou políticos sem qualquer relação com os interesses dos trabalhadores.

Com o governo Lula próximo de completar oito anos, aquela "nova classe" ganhou ainda mais espaço, como mostrou reportagem publicada domingo pelo GLOBO sobre a infiltração de sindicalistas na alta administração da Petrobras.

O salto que deram militantes sindicais para ocupar postos-chave em fundos de pensão de empresas públicas ocorreu na estatal, mas foi além da Petros, caixa de seguridade dos funcionários da companhia.

Na petroleira, maior empresa da América Latina, sindicalistas exploram também o filão da área de comunicação institucional, têm presença na presidência, lançaram ramificações na área de recursos humanos, em gerências do setor de gás, bem como na subsidiária Transpetro.

Não é exagero dizer que a Petrobras se assemelha a uma "república sindical".

O modelo de aparelhamento da empresa é o mesmo que se observa no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, entregues, como capitanias hereditárias, ao MST e a outros ditos movimentos sociais.

A grande diferença em relação à estatal é o poder que ela, pelo tamanho e volume de recursos que mobiliza, concede aos sindicalistas.

Mesmo sendo uma empresa de capital aberto, obrigada a prestar contas a milhares de acionistas, a estatal é um instrumento a serviço de projetos do governo Lula, sem qualquer relação com as atividades fins da companhia - financia-se de festas de São João ao MST.

À medida que se aproximarem as eleições de 2010, ficará mais visível o que é subordinar o Estado a um projeto de poder.

Será vital a vigilância do Poder Judiciário, do Ministério Público e das próprias organizações da sociedade para evitar que esta "privatização" de parte do Estado distorça o jogo democrático.

O GLOBO

Vade retro, picaretas!

Depois que a CNN passou apoiar Obama, os bolivarianos de Chávez e a turma do Foro de São Paulo, e a liderar uma campanha para reintroduzir em Honduras o títere chavista Maneca Zelaya, não causa surpresa que veicule essa montagem ridícula.

Essa grande rede já perdeu toda a credibilidade e é motivo de pilhéria nas ruas de Honduras. A CNN passou a disputar o público petralha da Telesur. Sinal dos tempos de Obama.

Vade retro, picaretas!