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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Ricardo Pessoa cita ex-ministro Edison Lobão e outros cinco parlamentares em delação premiada


Empresário promete devolver R$ 55 milhões desviados em esquema de corrupção na Petrobras; acordo deve ser assinado nesta quarta-feira

Por Jailton de Carvalho
O Globo

BRASÍLIA – O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e Constran, citou o nome de pelo menos seis parlamentares, entre eles um ex-ministro, envolvidos com as fraudes investigadas na Operação Lava-Jato. O empresário fez referência aos políticos em acordo de delação premiada que deve ser assinado ainda nesta quarta-feira com o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República encarregado dos inquéritos sobre parlamentares aberto no Superior Tribunal Federal (STF). Entre os políticos citados está o ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). No acordo, Pessoa prometeu devolver R$ 55 milhões.

O empresário, que estava em São Paulo onde cumpre prisão domiciliar, deve chegar hoje a Brasília para assinar o acordo na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Saiba quem são os executivos que ficarão em prisão domiciliar)

Pessoa vinha negociando o acordo desde janeiro. As tratativas tiveram início com a força-tarefa no Paraná. Depois, o grupo de procuradores responsáveis pela investigação de parlamentares assumiu o comando nas negociações.

O empresário chegou a ficar preso em Curitiba em decorrência da Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. No início de maio, foi solto em decisão da Segunda Turma do STF.

SILÊNCIO DURANTE DEPOIMENTO

Pessoa, que é acusado de ser o coordenador do cartel conhecido como “Clube das Empreiteiras”, preferiu ficar em silêncio ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, no último dia 04 de maio. O silêncio de Pessoa já era um indício de que o empreiteiro estaria próximo de assinar um acordo de delação.

Em fevereiro, durante o depoimento do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, um dos coordenadores da Operação Lava-Jato, ficou claro que Ricardo Pessoa, dono da UTC, negociava um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Na última segunda-feira, o delegado da PF era interrogado pela Justiça do Paraná quando a defesa de Pessoa tentou impugnar parte do depoimento, alegando que o delegado não poderia dar informações relacionadas ao empresário por conta de um acordo de delação premiada entre Pessoa e a Justiça.

Em sua defesa prévia, entregue à Justiça Federal do Paraná, Ricardo Pessoa arrolou entre as testemunhas o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato derrotado à Presidência da Câmara, além do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e outros quatro deputados federais: Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA).

Foi chamado ainda o secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro da campanha de reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, e da primeira campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010.

As empreiteiras suspeitas de integrar o “clube do cartel” têm contratos ainda vigentes com a Petrobras no valor total de R$ 44,6 bilhões, aditivados por 321 vezes, seja para ampliar prazos de execução ou preços praticados. Ao todo, 65 contratos permanecem ativos, dos quais 53 — 81,5% — foram firmados a partir de cartas-convite da estatal e o restante, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. A UTC, por meio de um consórcio, executa obras no valor de R$ 3,9 bilhões, com vigência até este ano.

A reportagem tenta contato com o senador Edison Lobão.


 13/05/2015

Lava Jato: dono da UTC aceita acordo de delação


Apontado como chefe do 'clube do bilhão', executivo deve revelar detalhes sobre dinheiro do petrolão em campanhas do PT – inclusive a de Dilma


Por Gabriel Castro e Laryssa Borges
 de Brasília
Veja.com
DINAMITE - O empresário Ricardo Pessoa: novidades sobre como o petrolão abasteceu campanhas do PT
(Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo/VEJA)


O presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, viajou para Brasília nesta quarta-feira para firmar um acordo de delação premiada com a Justiça. Apontado como 'chefe do clube do bilhão', o empresário, que está em prisão domiciliar, foi levado à Procuradoria Geral da República para formalizar seu compromisso de colaborar com as investigações em troca de uma redução de pena.

A decisão deve ter consequências importantes para a Operação Lava Jato, já que Pessoa atuou como porta-voz do do chamado "clube do bilhão", que reunia as principais empreiteiras do país, e foi amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As colaboração dele deixa o escândalo do petrolão ainda mais perto do Palácio do Planalto.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Pessoa admitiu ter destinado recursos de propina para as três últimas campanhas eleitorais do PT à Presidência. Em 2006, por meio de caixa dois. Em 2010 e 2014, em doações registradas na Justiça Eleitoral. Ele também pagou 3,1 milhões de reais a José Dirceu para obter favores do PT, além de ter financiado com caixa dois a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012.

Reportagem de VEJA também mostrou que Pessoa está disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia - o primeiro, em 2006 e 2010. O segundo, em 2014.

VEJA revelou ainda uma anotação de Pessoa, apreendida pela Polícia Federal, segundo a qual ele menciona o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "Todas as empreiteiras acusadas no esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?", diz o texto apreendido.

13/05/2015

Uma sabatina como nunca houve. Ou: Em quase 13 horas, Fachin cobriu com glacê retórico suas posições radicais. Ou: Do hábito de levar a vida de joelhos. Ou ainda: Senado e Fachin tiveram de trabalhar





 Por Reinaldo Azevedo

Algumas vozes da política brasileira insistem em nos empurrar para o desânimo, mas a gente não cede. E não em razão daquela tolice do “sou brasileiro e não desisto nunca”. Fosse só por isso, eu já teria desistido faz tempo. Eu insisto apenas porque acho que estou certo. Ponto. Uns bobalhões vieram perturbar no blog com o placar de 20 a 7 na CCJ em favor de Luiz Edson Fachin, como se fosse inesperado, e apontar o que chamam a “derrota de Reinaldo Azevedo”. Vamos ver.

Em primeiro lugar, é o plenário que aprova a indicação, não a CCJ. E a votação só será no dia 19. Em segundo lugar, eu, pessoalmente, não ganho nem perco nada. Em terceiro lugar, fosse o caso de pesar perdas e ganhos, ganhei e ganhamos. Ganhei porque foi este blog que revelou ao país o que pensa Fachin. Convenham: não fosse a minha iniciativa, o debate nem teria começado. E isso é apenas um fato. E ganhamos como país porque, finalmente, se fez uma sabatina de verdade. Com o perdão da imodéstia: sem esta página, o advogado não teria ficado mais de 11 horas se explicando, numa sessão que durou quase 13, ainda que alguns senadores fizessem questão de ficar de joelhos quando tiravam as mãos do chão. Sugiro que troquem a cadeira por almofadas. Deve facilitar o trabalho da genuflexão.

Uma das razões que explicam ser este um país rico com uma esmagadora maioria de pobres — que Dilma e os petistas chamam “classe média” — é o ódio que se tem à clareza, ao “pão, pão”, “queijo, queijo”. Alguns acham natural que três senadores do Paraná, porque do Paraná, de partidos distintos, se alinhem com um candidato ao Supremo que leva a marca do Estado.

Refiro-me a Alvaro Dias (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), enroscada na operação Lava Jato. Ela ainda aproveitou para louvar a amizade com a desembargadora Rosana Fachin, mulher do candidato ao tribunal. Ali estava o país cordial de “Raízes do Brasil”, em que o privado e o público se estreitam num abraço insano. Ali estava, em suma, o país de “Casa Grande & Senzala”.

Busquem o vídeo ou a transcrição das respostas de Fachin. Ele só conseguiu ser claro em uma questão: o aborto. E, ainda assim, falou contra o procedimento em si. Ocorre que nem os mais fanáticos defensores da descriminação da prática se dizem favoráveis a ela. Advogam é o direito natural que teria a mulher de interromper a gravidez. As palavras têm sentido. E eu me apego a elas.

Fachin reviu o que pensa sobre direito de propriedade? Não! Ele se limitou a evocar a Constituição. Afinal, o Inciso II do Artigo 185 deixa claro que a propriedade produtiva é insuscetível de reforma agrária. ELE NÃO RENEGOU O ARTIGO QUE ESCREVEU EM 1986 EM QUE DEFENDE CONFISCO DE TERRAS E EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS. ESCONDEU-SE NA CONSTITUIÇÃO PARA ESCONDER O PRÓPRIO PENSAMENTO.

Com habilidade, lembrou que o Artigo 5º, um das cláusulas pétreas da Carta, garante o direito à propriedade no seu caput. É verdade. Mas o Inciso XXIII do mesmo artigo a condiciona à “função social”. Ora, de um Plano Nacional de Direitos Humanos ao Código de Processo Civil, quantas são as tentativas de, na prática, impedir um juiz de conceder uma liminar de reintegração de posse?

Fui rever boa parte das respostas do candidato sobre direito de família. À diferença do que parece — com seu ar muito pio, acompanhado dos seus, o netinho inclusive —, ele não renegou as suas teorias exóticas sobre o direito de família, mas as relegou à condição de querelas acadêmicas. O teórico das famílias múltiplas e dos direitos de amante se disse, segundo entendi, um monogamista pessoal, mas aberto à diversidade. Fosse por sua iniciativa, o Brasil já teria incorporado em suas leis o conceito de “famílias simultâneas” e de “multiparentalidade”.

Maioridade penal e lei anti-homofobia
Para quem se apega ao sentido das palavras, ficou claro que o doutor é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, chegando a flertar com a possibilidade de que o limite vigente seja uma cláusula pétrea — imutável, pois —, o que só pode ser piada. E se disse, sim, favorável à chamada Lei Anti-Homofobia. Indagado pelo senador Magno Malta (PR-ES), deixou claro que, na sua opinião, religiosos só poderiam censurar o comportamento homossexual “na espacialidade de sua fé” — vale dizer: dentro das igrejas. Fora delas, seria, então, “homofobia”…

Crime de responsabilidade
E sobre a possibilidade de a presidente da República ser denunciada ou processada por crime de responsabilidade? Ele disse seguir o que está no Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Pois é… Um crime de responsabilidade cometido por um presidente no primeiro mandato seria “estranho” à sua função quando ele emenda um segundo? Fachin tergiversou. Tivesse respondido, não teria feito nada demais porque lhe foi cobrado que falasse em tese.

Nunca houve uma sabatina como a desta terça-feira, está claro. Mas não está menos claro que, sob o manto da cordialidade, Fachin ensaiou algumas abjurações para, no fim das contas, referendar o que pensa sobre propriedade e direito da família.

E, por óbvio, restou sem resposta a sua dupla militância no Paraná, como procurador e como advogado, quando isso era proibido por lei e pela Constituição do Estado. A sua explicação, qualquer um sabe disto, chega a ser desastrada.

A maioria do Senado dirá no dia 19 se Fachin conseguiu, com seu glacê retórico, cobrir a substância do seu pensamento, que segue intacta. Vamos ser claros: ele tem todo o direito de tentar passar mel da boca dos senadores. Estes só lambem os beiços se for de sua vontade.


13/05/2015


terça-feira, 12 de maio de 2015

Charge







Sponholz


Comissão do Senado começa sessão de sabatina de Fachin, indicado ao STF


O jurista Luiz Edson Fachin durante sabatina na CCJ do Senado Foto: Reprodução
Indicado por Dilma enfrenta resistências, principalmente da oposição; internauta pode enviar perguntas para o site do Senado
Por André de Souza
O Globo

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão de sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de uma sabatina dura. Fachin enfrenta resistências, principalmente da oposição. Após a CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, que tem a última palavra sobre o caso. Fachin entrou na sala mais de uma hora e meia depois do começo da sessão, sob aplausos de convidados que acompanhavam a reunião.

Em sua apresentação inicial, Fachin se descreveu como um sobrevivente.

— Aqui vos fala um sobrevivente. Emergi desse longo processo de indicação. Fui convidado. E a honroso chamamento não recusei. Assim foi minha vida. Sou um sobrevivente — afirmou ele, lembrando a infância e a adolescência difíceis que teve.

Fachin destacou sua origem humilde, disse que já trabalhou vendendo laranjas e passagens de ônibus. Ele se emocionou ao falar do pai, que morreu quando ainda era jovem. Disse também que sempre se pautou pela ética. Tentou ainda afastar temores quanto à sua ligação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

— Sou e sempre fui contra qualquer tipo de violência — disse ele, sem citar, porém, o MST.

O jurista disse que está firme em suas convicções democráticas e na defesa das instituições.

— Ciente dos desafios que emergem do fato para o direito, cumpre a ordem jurídica controlar todos os poderes, inclusive a autocontenção do judiciário. Paixões e ideologias cederam ao respeito às regras do jogo — disse Fachin.

Ele citou ainda o cientista político italiano Norberto Bobbio para dizer que é preciso respeitar as regras do jogo na democracia. Suas citações e referências foram amplas, incluindo ainda o papa Francisco, o sociólogo Max Weber, os físicos Albert Einstein e Isaac Newton, e os matemáticos antigos Arquimedes e Pitágoras.

NOTAS TÉCNICAS

Na semana passada, houve duas notas técnicas divergentes da consultoria do Senado sobre o desempenho da advocacia privada de Luiz Edson Fachin, enquanto ele também era procurador do estado do Paraná. Uma viu irregularidades na sua conduta, a outra não. Na segunda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou o fato e disse que as duas notas “tratam de considerações subjetivas e não substituem o Senado Federal”.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), responsável por pedir o parecer que se mostrou contrário a Fachin, lembrou que há três pré-requisitos para ser ministro do STF: ter 35 anos ou mais, possuir notório saber jurídico e também reputação ilibada. Fachin tem 57 anos e, segundo Ferraço, tem uma intensa produção intelectual, acadêmica e jurídica, mas falta preencher o terceiro pré-requisito.

— O indicado não preenche os pré-requisitos constitucionais para que seu nome possa ser apreciado. Estamos solicitando sobrestar a indicação — afirmou Ferraço.

Senadores de oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), voltaram a defender a realização de audiência pública para esclarecer essas dúvidas. O senador José Pimentel (PT-CE), que preside a sessão, ressaltou que a medida foi descartada em reunião anterior da CCJ.

A demora em começar de fato a sabatina irritou alguns senadores, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele pediu que a comissão parasse de enrolar com a discussão de questões preliminares para poder dar início às perguntas a Fachin.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou de desrespeito a tentativa e adiar a sabatina e os ataques de senadores independente e da oposição a Fachin. Segundo ela, o indicado é um jurista conceituado, havendo, portanto, outra motivação na conduta desses parlamentares.

— Estamos vendo que isso virou um debate político. Há interesse da oposição em desgastar o governo Dilma. Isso é um desrespeito — disse Gleisi.

A sessão foi concorrida. Desde cedo, se formou fila na porta da sala da CCJ para acompanhar a sessão. Visitantes foram encaminhados a outro plenário, para acompanhar a sessão por um telão. Na CCJ, foi permitida a entrada de servidores, jornalistas e autoridades. Ainda assim, a sala ficou lotada. Entre os presentes está o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

PERGUNTAS DE INTERNAUTAS

Uma novidade desta sabatina é a possibilidade de os cidadãos enviarem perguntas e informações sobre Fachin por meio do site do Senado. As mensagens serão encaminhadas ao relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Apesar de fazer parte da oposição, ele é favorável à indicação de Fachin, assim como a maioria dos políticos do Paraná, onde o advogado mora e trabalha.

Segundo a Agência Senado, algumas perguntas já chegaram. Um internauta questionou, por exemplo, se o STF deveria se limitar a ser uma corte Constitucional. Hoje, ela pode julgar, por exemplo, ações penais de parlamentares. Há também uma pergunta sobre a opinião de Fachin a respeito das irregularidades na Petrobras.



12/05/2015



sexta-feira, 8 de maio de 2015

Em livro, Mujica diz que Lula se referiu ao mensalão como "única forma de governar o Brasil'


O ex-presidente uruguaio relatou ainda que fazer política em Brasília sem se envolver com corrupção é praticamente impossível

José Mujica e Lula em encontro em 2010
(Pablo Porciuncula/AFP)

Veja.com
Da redação

O ex-presidente uruguaio José Mujica revela em seu mais recente livro que o ex-presidente Lula confessou o crime do mensalão para ele. A obra autobiográfica 'Una Oveja Negra al Poder' (Uma ovelha negra no poder, em tradução livre), escrita pelos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz com depoimentos de Mujica, relata que, em 2010, ao conversarem sobre o escândalo do mensalão, que consistia em compra de apoio político no Congresso, o petista teria dito ao presidente uruguaio que aquela era "a única forma de governar o Brasil".


"Lula não é um corrupto como [Fernando] Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse Mujica no livro, "mas viveu esse episódio [do mensalão] com angústia e um pouco de culpa". Ainda segundo o relato, o assunto mensalão veio à tona durante uma reunião feita em Brasília nos primeiros meses de 2010, e Lula teria dito textualmente: "Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens". E logo em seguida completou: "Essa era a única forma de governar o Brasil". Mujica afirma que o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori também estava na sala e ouviu a declaração do petista.

Nesta semana, em entrevista ao El País sobre o lançamento do livro, Mujica classificou de "inexplicáveis" os escândalos de corrupção que ocorrem no Brasil. Ao jornal espanhol, o ex-presidente uruguaio afirmou que qualquer envolvimento de dinheiro na política abre o precedente para a ação de corruptores. "A esquerda morre quando a cobiça de se fazer dinheiro entra na política. Por que a corrupção prolifera tanto? Parece sensato que pessoas de 60, 70 anos se emporcalhem com uns pesos imundos? Eles sabem que têm pouca vida pela frente. O tema de ter dinheiro para ser alguém pode ser uma ferramenta de progresso no mundo do comércio, onde se correm riscos empresariais, mas estamos fritos quando se mete na política. Isso aconteceu na Itália, em parte da Espanha. É inexplicável o que se passa no Brasil", declarou.

Na obra, ainda sem data de lançamento no Brasil, Mujica fala sobre os cinco anos em que esteve no governo e discorre sobre temas relevantes para a política latino-americana. Para ele, fazer política no Brasil sem se envolver com corrupção é praticamente impossível. "A democracia moderna é muito cara. O Brasil é muito grande, tem Estados que são como países. Existem partidos locais, e a legenda que ganha o governo nacional precisa negociar com eles. Aí acontece de tudo", disse.

Argentina - O uruguaio também recordou que o vice-presidente da Argentina, Amado Boudou, enfrenta uma série de processos na Justiça. Na terça-feira, Mujica participou de um evento no país e disse já ter visto a presidente Cristina Kirchner "enraivecida como uma aranha má, como se estivesse ofendida ou ressentida". Em seguida, saiu em defesa da mandatária, com quem teve divergências durante o período em que ocupou a presidência uruguaia. "Depois, naturalmente, ela sempre defendeu os interesses que considera pertencentes à nação argentina. A meu ver, ela o fez em algumas vezes de forma acertada e, em outras, equivocadamente", afirmou.

Como no Uruguai não existe reeleição, Mujica não concorreu à Presidência no ano passado e deu lugar a Tabaré Vásquez, do seu partido de esquerda Frente Ampla. Mujica foi eleito para o Senado pelo Frente Ampla e, aos 80 anos, disse não ter perspectiva de retornar ao Executivo. "Sigo como uma referência, mas não sei como vou estar daqui cinco anos. Tenho 80, pensar nos 85 é muito corajoso, não?", brincou.



08.05.1015

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Petrobrás cai de 30º para 416º colocação na lista de maiores empresas da Forbes


A queda expressiva da posição da companhia é explicada pela revista como decorrente de 'escândalos contábeis e de corrupção'

Antonio Pita
O Estado de S. Paulo

RIO - Envolvida em escândalos de corrupção, crise financeira e atrasos nas divulgações contábeis, a Petrobrás caiu da 30ª para 416ª colocação entre as maiores empresas globais na lista anual publicada pela revista americana Forbes. A lista considera a estatal uma das "maiores perdedoras" em 2015 entre as 2.000 empresas analisadas.
A revista classificou a "turbulência" da petroleira como um "conto preventivo" para empresas de mercados emergentes, que nos últimos anos vinham ganhando terreno na lista. Em 2012, a Petrobrás ocupou a 10º colocação entre as empresas, diante da expectativa com a exploração das reservas do pré-sal. No ano seguinte, a companhia já havia caído para a 20ª posição.



Lista considera a estatal uma das maiores perdedoras em 2015 entre as 2.000 empresas analisadas

A queda expressiva da posição da companhia é explicada pela revista como decorrente de "escândalos contábeis e de corrupção". A revista analisou os dados apresentados pela estatal no seu balanço anual de 2014, publicado no último dia 22. Os ativos da Petrobrás foram avaliados em US$ 298,7 bilhões, uma queda de 7% em relação ao registrado no ano anterior. A companhia foi avaliada em US$ 44,4 bilhões - quase a metade do registrado em 2014, de US$ 86,8 bilhões.

Entre as grandes petroleiras do mundo, a estatal brasileira está posicionada abaixo de suas principais parceiras. A Exxon é a mais bem colocada, na sétima posição, com um valor de mercado de US$ 357 bilhões. A PetroChina vem logo na sequencia, com US$ 334 bilhões em valor de mercado. Shell aparece na 13ª posição, com valor de mercado de US$ 195 bilhões.

Já a Chevron, Total, BP e Statoil figuram, respectivamente, nas posições 16ª, 35ª, 41ª e 103º. Empatada com a Statoil aparece a chinesa CNOOC, parceira da Petrobrás na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo a Forbes, a maior empresa do mundo é o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), com US$ 278,8 bilhões em valor de mercado. O banco lidera o ranking pelo terceiro ano consecutivo. O país asiático e os Estados Unidos dividem o top 10 da lista e rivalizam na predominância entre as maiores empresas globais. Os americanos têm 579 empresas e os chineses, 232.

O Brasil tem 24 empresas na lista - em 2014 eram 25. O Banco Itaú Unibanco, na 42ª posição, é a empresa mais bem colocada com US$ 76,6 bilhões em valor de mercado. Em seguida aparece o Bradesco, na 61ª posição e o Banco do Brasil, ocupando a 133ª colocação. Também compõem a lista empresas como Vale, JBS e BRF.

A revista analisa empresas com ações negociadas em bolsa a partir da avaliação de itens como vendas, lucros, ativos e valor de mercado. A publicação analisa os balanços anuais das empresas abertas, referentes a 2014, ou as últimas informações atualizadas de empresas de nacionalidades com ano-fiscal diferentes. A partir da relação das 2.000 maiores empresas em cada critério, a Forbes estabelece uma nota de corte para as companhias e pontos de acordo com seus resultados. Ao todo, foram analisadas 3.400 empresas.

06 Maio 2015


Justiça condena 4 réus da Lava Jato por lavagem de dinheiro de Janene

Despacho do juiz federal Sérgio Moro é desta quarta-feira (6).

Doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater estão entre os condenados.

Adriana Justi e Thais Kaniak
Do G1 PR
O doleiro Alberto Youssef, preso na
Lava Jato

(Foto:Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)


A Justiça Federal do Paraná condenou quatro réus da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro de recursos que pertenciam ao ex-deputado José Janene, que morreu em setembro de 2010 e era um dos réus do suposto esquema de compra de votos de parlamentares – Mensalão.

O despacho do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, foi publicado por volta das 12h30 desta quarta-feira (6). Os condenados são: Alberto Youssef, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva e Carlos Alberto Pereira da Costa. Ediel Viana da Silva também foi condenado por uso de documento falso.

O doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos operadores do esquema, e que já é reincidente, foi condenado a mais cinco anos de reclusão. Esta é a segunda condenação do doleiro em processos oriundos da Operação Lava Jato - em abril, ele havia sido condenado a nove anos e dois meses de prisão, também por lavagem de dinheiro. Assim, a pena de Youssef até o momento e de 14 anos e dois meses.

Deste total, porém, ele deverá cumprir apenas três anos de prisão em regime fechado, por conta do acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal (MPF), e que foi homologado pela Justiça. Conforme o juiz Sergio Moro, mesmo que ele seja condenado em outros processos da Lava Jato, a pena em regime fechado não ultrapassará estes três anos, e a pena total não ultrapassará trinta anos de reclusão.




"Após o cumprimento desses três anos, progredirá diretamente para o regime aberto em condições a serem fixadas e sensíveis a sua segurança", argumentou Moro. No despacho, o juiz destacou ainda que redução de pena pode ser revista se a delação premiada não for de todo verdadeira.

Youssef teve ainda R$ 1.165.600,08 confiscados pelo crime de lavagem, segundo a Justiça.

Já o doleiro Carlos Habib Chater, foi condenado a 4 anos e 9 meses de prisão, sendo que o cumprimento inicial será em regime fechado. Como ele já tem outra condenação, segundo o juiz, a pena pode ultrapassar oito anos.

Chater é dono do Posto da Torre, um posto de gasolina em Brasília, que foi usado para lavagem de dinheiro e que inspirou o nome e deu origem à operação. Ele está detido no sistema prisional do Paraná.

Carlos Alberto Pereira da Costa lavou R$ 748.447,08 dos recursos de Janene, segundo Moro. Por não ter antecedentes e ter confessado o crime, a pena dele cairia de 4 anos para 2 anos e oito meses. Porém, o juiz substituiu a pena de prisão por restrição de direitos. São elas: prestação de serviços comunitários em entidade assistencial e pagamento de 5 salários mínimos à entidade.

Já Ediel Viana da Silva lavou R$ 130.013,50 dos recursos do ex-deputado Janene. Também por não ter antecedentes e ter confessado, ele irá cumprir pena de 2 anos e 3 meses referentes ao crime de lavagem de dinheiro, mais 9 meses por uso de documento falso. Ao todo, ele ficará três anos preso.

O G1 ainda não conseguiu entrar em contato os advogados de defesa dos condenados.

06/05/2015

CUNHA DÁ UM XEQUE-MATE EM LULA – Babalorixá vai à TV e faz firula como no tempo em que tomava Black Label na Fiesp e pinga com os operários. E se dá mal!



 
Por Reinaldo Azevedo

Luiz Inácio Lula da Silva, sim, ele mesmo!, acaba de criar, com a sua fala irresponsável no horário político do PT um problemão para a presidente Dilma. E já tomou um contra-ataque. Não tem jeito: os “companheiros” não perceberam que não ditam mais a pauta. O que aconteceu?

Na televisão, Lula foi à TV, como se fosse um líder da oposição, e afirmou que os deputados estavam retirando direitos dos trabalhadores. Em suma: em vez de se pronunciar como um homem das instituições, resolveu falar como chefe de facção, tentando jogar a população contra o Parlamento. Sim, Lula se referia principalmente ao projeto das terceirizações, mas foi ambíguo o bastante para colocar o Congresso na mira.

Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do PMDB na Câmara, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, acaba de anunciar que o PMDB não aceita mais votar nesta quarta a MP 665. E não o fará enquanto o PT não definir a sua posição, não feche questão em favor do pacote fiscal e não pare de tentar jogar a população contra o Congresso.

Xeque-mate!

Leonardo Picciani ironizou: afirmou que o seu partido se deixava, então, convencer por Lula, obedecendo a sua orientação. Já foi o tempo em que o PT votava uma coisa no Congresso e dizia outra para o distinto público. Aliás, essa é uma prática antiga de Lula, desde quando era sindicalista.

Quando chefiava o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e negociava com o então Grupo 14 da Fiesp, lá no fim dos anos 70 e início dos anos 80, fechava acordo com os empresários, em reuniões regadas a Black Label, mas fazia discurso radical para as massas, segurando a greve por mais algum tempo, até começar a recuar e aprovar a proposta que havia sido negociada com o copo. Depois comemorava com a pobrada com uma pinguinha.

Nessa brincadeira, muita gente perdeu o emprego, enquanto Lula pavimentava seu caminho para a Presidência da República.

Agora, há um Cunha no meio do caminho. No meio do caminho, há um Cunha. A única esperança mesmo dos companheiros é que Rodrigo Janot consiga quebrar as pernas do presidente da Câmara. Para isso, no entanto, precisará contar com os votos do Supremo. Vamos ver.

Cunha anunciou que a sessão que vai discutir a MP 665 começará ao meio-dia desta quarta. O dia certamente será quente. O PT, em suma, vai ter de decidir se pertence à base ou não. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) fez a ironia final: “Lula acaba de enterrar o ajuste fiscal. Se o ex-presidente Lula é contra retirar direitos dos trabalhadores, quem somos nós, simples deputados, para contrariar o líder?”




05/05/2015 


terça-feira, 5 de maio de 2015

BUZINAÇO E PANELAÇO CONTRA O PT – Volte Lula, volte, sim! Dê aos brasileiros a chance de lhe dizer “não”






Panelaço no bairro Mandaqui - SP
(05/05/15) 
Fernanda Oliveira



Por Reinaldo Azevedo


Pois é… De seu exclusivo ponto de vista, Dilma fez bem em não participar do horário político do PT, né? É claro que as vaias, a bateção de panelas e o buzinaço também a homenagearam. Mas, desta feita, ficou mais claro — e, insisto, refiro-me a São Paulo, por enquanto: não é preciso que apareça a imagem da presidente ou de alguém do seu governo para que tenha início o protesto.

Há dois dias, Lula resolveu fazer ameaças na linha “olhem que eu volto”. E eu o desafiei aqui: “Volte, sim!”. Para que possa ser derrotado.

Ah, sim: o horário do partido investiu de novo naquela tecla de que, antes, havia o caos. Até que o PT chegou, e se fez a luz. Quem ainda acredita nisso?

A fala de Lula no programa de hoje, meio malandra, transformou as férias e o 13º em conquistas da legenda… Quase mais ninguém acredita nessa patacoada.



Rafael Cunha

Panelaço e buzinaço
Propaganda obrigatória do PT, em São Domingos - Niterói - RJ
Deu no Jornal Nacional!


05/05/2015



As agressões a FHC comprovam que Tom Jobim tinha razão: o Brasil é muito longe






Por Augusto Nunes

Quem conhece a saga republicana sabe que a ascensão ao poder de um ex-operário metalúrgico só restabeleceu a rotina da anormalidade que vigora, com curtíssimos intervalos, desde o fim do governo Juscelino Kubitschek, constatou um trecho do post publicado em 19 de dezembro de 2010. Na galeria dos retratos dos presidentes, prosseguiu o texto reproduzido na seção Vale Reprise, Lula está à vontade ao lado dos vizinhos de parede. Sente-se em casa. A discurseira delirante e ininterrupta está em perfeita afinação com a ópera do absurdo. O acorde dissonante é Fernando Henrique Cardoso.

Lula confirma a regra. FHC é a exceção. O migrante nordestino que chegou à Presidência sem escalas em bancos escolares tem tudo a ver com o país dos 14 milhões de analfabetos, dos 50 milhões que não compreendem o que acabaram de ler nem conseguem somar dois mais dois, da imensidão de miseráveis embrutecidos pela ignorância endêmica e condenados a uma vida não vivida. Esse mundo é indulgente com intuitivos que falam sem parar sobre assuntos que desconhecem. E é hostil a quem pensa e age com lucidez.

Passados mais de quatro anos, o post continua lastimavelmente atual. FHC ainda é acusado, por exemplo, de ter impedido a queda de Lula em agosto de 2005, no clímax do escândalo do mensalão. Os acusadores fingem ignorar que faltavam condições políticas para a aprovação do pedido de impeachment. E esquecem deliberadamente que a decisão de evitar a colisão frontal com o presidente não foi imposta por Fernando Henrique, mas endossada por unanimidade pela oposição. Se houve erro, portanto, erraram todos.

FHC é frequentemente responsabilizado até pela vitória de Lula em 2002. Conversa fiada. O candidato do PT venceu porque teve mais votos que o adversário José Serra. Foi eleito pelos brasileiros, não pela sigla que está para o SuperMacunaíma como a kriptonita para o Super-Homem. O candidato do PSDB perdeu também por se negar a divulgar o extraordinário legado do presidente em fim de mandato. Serra achou que perderia votos se ampliasse as aparições no horário eleitoral do estadista que venceu a inflação com o Plano Real e modernizou o país com o desencadeamento do processo de privatização.

Com tantos corruptos em liberdade, homens de bem atacam o criador da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com tantos cretinos no poder, integrantes da oposição real desperdiçam adjetivos cruéis com um cérebro singularmente brilhante. Com tantos lulas e dilmas por aí, combatentes alistados na resistência democrática teimam em gastar chumbo com Fernando Henrique Cardoso. Tom Jobim tinha razão: o Brasil é muito longe.

05/05/2015


O PT e seu projeto de poder


Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx?

Transformar Lula em Lênin é uma piada

Por Marco Antonio Villa
O Globo


Na política é indispensável, ao enfrentar um adversário, conhecê-lo. O petismo, nos últimos tempos, foi transformado em algo que nunca foi. Ora é bolivariano, ora comunista, ora populista, ora — para os mais exaltados e néscios — bolivariano-comunista-populista. Puras e cristalinas bobagens.

O “bolivarianismo” nunca passou de um amontoado mal articulado de chavões esquerdistas associados à velha retórica caudilhesca latino-americana. Não é possível sequer imaginar Simón Bolívar como um marxista avant la lettre. Basta ler as páginas devastadoras que Karl Marx dedicou ao “libertador da América”: o venezuelano nada mais foi do que um representante das oligarquias que desejavam se libertar do jugo espanhol. E só. Quando Hugo Chávez transformou Bolívar em símbolo anti-imperialista e ideólogo da sua revolução, o fez no momento que a crise do socialismo real tinha chegado ao seu ponto máximo e não havia mais nenhuma condição de ter como referência o velho marxismo-leninismo.

Outros movimentos na América Latina já tinham realizado esta imersão na história nacional, mais como fachada, como os montoneros, na Argentina, e os sandinistas, na Nicarágua. A extensão do conceito, vá lá, “bolivarianismo” à Bolívia — um país com maioria de população indígena e com uma história recente fundada, para o bem ou para o mal, na Revolução de 1952 — serve somente ao discurso panfletário. A simples comparação das duas constituições (venezuelana e boliviana) demonstra claramente as distinções.


O PT nunca foi bolivariano. O percurso dos seus líderes (Lula e Chávez) é muito diferente e as histórias de cada país são processos absolutamente distintos. Basta recordar que Chávez chegou ao poder precedido por uma tentativa fracassada de golpe de Estado e com a desmoralização das instituições democráticas, especialmente durante a segunda presidência Carlos Andrés Pérez.

Lula venceu as eleições de outubro de 2002 em um país que tinha obtido a estabilização econômica com o Plano Real (1994) e em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E nos 12 anos do poder petista não houve um ataque frontal às liberdades de expressão e de imprensa como foi realizado por Chávez — sem que isso signifique que o petismo morra de amores pelos artigos 5º, 7º e 220º da nossa Constituição. Também o choque com frações da elite venezuelana por aqui não ocorreu. No Brasil houve cooptação: os milionários empréstimos do BNDES serviram para soldar a aliança do petismo com o grande capital, e não para combatê-lo.


O petismo impôs seu “projeto criminoso de poder” — gosto sempre de citar esta expressão do ministro Celso de Mello — sem que tivesse necessidade de tomar pela força o Estado. O processo clássico das revoluções socialistas do século XX não ocorreu. O “assalto ao céu” preconizado por Marx —tendo como referência a Comuna de Paris (1871) — foi transmutado numa operação paulatina de controle da máquina estatal no sentido mais amplo, o atrelamento da máquina sindical, dos movimentos sociais, dos artistas, intelectuais, jornalistas, funcionando como uma correia de transmissão do petismo.

O domínio dos setores fundamentais do Estado deu ao partido recursos e poder nunca vistos na história brasileira. E a estrutura leninista — só a estrutura, não a ação — possibilitou um grau de eficácia que resistiu aos escândalos do mensalão, às inúmeras acusações de corrupção das gestões Lula-Dilma e, ao menos até o momento, ao petrolão.


Se, no seu início, o PT flertou com o socialismo, logo o partido — e suas lideranças — se adaptaram à dolce vita do capitalismo tupiniquim. Já nos anos 1980, prefeituras petistas estiveram envolvidas em mazelas. Quando Lula chegou ao Palácio do Planalto, o partido só tinha de socialista o vermelho da bandeira e a estrela.

A prática governamental foi de defesa e incentivo do capitalismo. Em momento algum se falou em socialização dos meios de produção, em partido único, em transformar o marxismo-leninismo em ideologia de Estado, nada disso. Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx? Transformar Lula em Lênin é uma piada. Brasília não é Petrogrado. Aqui, o Cruzador Aurora são as burras do Estado.


Considerar o PT um partido comunista revela absoluto desconhecimento político e histórico. É servir comida requentada como se fosse um prato novo, recém-preparado. Não passa de conceder sentido histórico ao rançoso discurso da Guerra Fria. O Muro de Berlim caiu em 1989 mas tem gente em Pindorama que ainda não recebeu a notícia. Ao retirar do baú da História o anticomunismo primário, passam a exigir soluções fora do contexto legal como a intervenção militar travestida com um manto constitucional — outra sandice, basta ler o artigo 142 da Constituição.

O projeto criminoso de poder foi aperfeiçoado no exercício da Presidência da República. Não tem parentesco com o populismo varguista, muito menos com o peronismo ou cardenismo. É um mix original que associa pitadas de caudilhismo, com resquícios da ideologia socialista no discurso — não na prática —, um partido centralizado e a velha desfaçatez tupiniquim no trato da coisa pública, tão brasileira como a caipirinha — que seu líder tanto aprecia.

O desafio dos democratas é combater o petismo utilizando todos os instrumentos legais. Para isso, é necessário conhecer o adversário e abandonar conceituações primárias que não dão conta do objeto. E tendo como prioridade a mobilização da sociedade civil. Sem ela, o país não muda. Pior: teremos a permanência deste governo antidemocrático, antipopular e antinacional por muitos anos.


Marco Antonio Villa é historiador


05/05/2015


Panelaço de hoje contra o PT toma conta das redes e vira notícia na grande mídia



Por Coronel
O Globo


A presidente Dilma Rousseff resolveu, mais uma vez, manter distância dos holofotes.

Contrariando o PT, ela decidiu não gravar participação no programa do partido, que irá ao ar na noite desta terça-feira, em cadeia de rádio e TV, repetindo decisão de semana passada quando, pela primeira vez em seu governo, abriu mão de fazer um pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalho.

Na ausência dela, a estrela será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em sua fala atacará as novas regras para terceirização aprovadas na Câmara, que a liberam para a atividade-fim. O presidente da legenda, Rui Falcão, dirá que o partido não compactua com corrupção e que passou a proibir o recebimento de doação de empresas.

A ausência da presidente, no entanto, não afastará as manifestações dos eleitores que pedem o “Fora, Dilma”. O comando do Movimento Brasil Livre (MBL) e blogs antipetistas estão fazendo mobilização nas redes sociais e convocando os internautas a participarem do “maior panelaço do Brasil” para às 20h30m — horário em que irá ao ar a propaganda partidária —, contra o PT, Dilma e Lula.

Para Rubens Nunes Filho, um dos coordenadores do MBL, não dá para responsabilizar só a presidente Dilma, porque ela governou nos últimos quatro anos, mas também o PT e o Lula: — Mesmo Dilma sendo covarde e fugindo mais uma vez da cadeia de rádio e TV, não podemos cessar nosso descontentamento com ela e o PT, responsáveis pela corrupção e desmandos desses últimos 12 anos, que levaram à situação caótica que o Brasil vive hoje.

Vamos bater panelas no Brasil inteiro para mostrar nosso repúdio a Dilma, ao PT e ao ex-presidente Lula, que vive hoje da sombra do que foi — afirmou Rubens.

No PT, a decisão da presidente de não gravar, antecipada nesta segunda-feira pela “Folha de S.Paulo”, foi considerada um equívoco. Nas palavras de um parlamentar petista, é o segundo erro da presidente em apenas cinco dias, referindo-se à decisão do Dia do Trabalho.

Internamente, a avaliação é que Dilma não deveria se acovardar, deixando de falar para milhões de brasileiros. Eles criticaram especificamente o fato de ela dizer que não teme manifestações mas, na prática, deixar de se comunicar porque ouvirá “bateção de panelas”.

A decisão da presidente representa uma guinada na estratégia de comunicação da petista. Há um ano, em maio de 2014, o marqueteiro João Santana preparava o PT para a disputa eleitoral e estreou o programa que explorava o medo de uma possível vitória da oposição. Atores interpretaram trabalhadores que lembravam de um passado sombrio, quando não tinham emprego, comida ou remédios.

O locutor, então, anunciou: — Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo que conseguimos com muito esforço. No vídeo, Dilma dizia que não se poderia “dar um salto no escuro para o futuro” — Mudar não é fácil. Todo governo de mudança encontra obstáculos. Só vence quem insiste e não desanima nunca. É por isso que o Brasil está vencendo — disse Dilma.

Em 2013, o programa foi dedicado às comemorações dos dez anos do partido no poder. — Hoje, quase ninguém tem mais dúvida. Depois de quase dez anos de governo do PT, o Brasil decolou — disse o locutor.


5 de maio de 2015


segunda-feira, 4 de maio de 2015

Indicação infeliz



Editorial do Estadão



As duas precondições essenciais estabelecidas pela Constituição Federal para a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) são o notável saber jurídico e a reputação ilibada. É o mínimo que se pode esperar de um juiz sobre cujos ombros pesa, em última instância, a responsabilidade de ser o “guardião da Constituição”. A indicação do nome a ser aprovado, por maioria absoluta, pelo Senado Federal, é atribuição do presidente da República. O País vive neste momento o processo de escolha do nome que vai substituir no STF o ministro Joaquim Barbosa, aposentado há nove meses. E o indicado pela presidente Dilma Rousseff é o advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho que fez carreira no Paraná e é descrito como “homem de esquerda”, muito chegado ao movimento sindical, como a CUT, e a organizações sociais, como o MST.


Embora seja natural que a visão de mundo de um magistrado, necessariamente conformada por suas inclinações ideológicas, influa de alguma forma em seu julgamento – e isso faz parte da condição humana, constituindo, portanto, um elemento subjetivo inevitável –, o que é lícito esperar de um candidato a integrar o colégio da Suprema Corte é, por óbvio, que sua carreira profissional seja um testemunho claro de compromisso com o respeito à lei. Luiz Edson Fachin está envolvido, porém, num episódio, no mínimo, controvertido do ponto de vista legal, o que lança sobre sua reputação uma nódoa difícil, se não impossível de ignorar: na década de 90, quando era procurador do Paraná, violou a Constituição estadual ao atuar simultaneamente à frente de seu escritório de advocacia.

A Constituição paranaense, promulgada em 1989, foi revisada em 1999, mas até então seu artigo 125, parágrafo 3.º, inciso I, dispunha claramente: “É vedado aos procuradores do Estado exercer advocacia fora das funções institucionais”. Procurador desde 1990, Fachin advogou. Infringiu a lei, portanto.

Como sempre acontece, há divergências quanto à legalidade ou não do comportamento do indicado por Dilma para preencher vaga na Suprema Corte. De acordo com matéria publicada quarta-feira no Estado, um diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, (Apep), Eroulths Cortiano Junior, manifesta a opinião gratuita, porque sem nenhum respaldo legal, de que só haveria impedimento do exercício da dupla atividade “se um procurador advogar em causa contra a administração pública”. Na mesma matéria, um professor de Direito Constitucional da FGV, Rubens Glezer, manifesta a opinião de que, como ocorreu no Paraná com a reforma da Constituição estadual, “uma mudança na legislação pode restringir ou modificar a concessão de auxílios e ou certas formas de exercer uma dada função no serviço público” (a de procurador, por exemplo), o que significa o seguinte: “Realizar o exame sobre a boa-fé do candidato nessa situação é o que me parece central para fazer a avaliação moral sobre a qualificação de Fachin para exercer a função de ministro da instância superior do Judiciário brasileiro”. Quer dizer: infringir a lei de boa-fé, pode. Mas a boa-fé é tão boa assim, que comporta infringir a lei durante 10 anos?

A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o STF revela, de novo, a insensibilidade e a inabilidade políticas de Dilma Rousseff. Uma das razões alegadas pelo Palácio do Planalto para a demora sem precedentes na indicação do substituto de Joaquim Barbosa era uma conjuntura política complicada pela fragilização da figura da presidente da República que tornava necessário, mais do que nunca, que fosse escolhido um nome acima de qualquer suspeita. Pois Dilma foi buscar exatamente um apoiador declarado de sua candidatura presidencial, com um histórico de intimidade com a CUT e o MST do carbonário Stédile e, pior ainda, sujeito de um caso que pode tisnar reputações.

A primeira consequência concreta de mais essa trapalhada presidencial foi o adiamento por uma semana da sabatina a que Fachin precisa se submeter perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vai avaliar seu notório saber jurídico e sua reputação ilibada. A nova data é 13 de maio, se até lá não ocorrer nenhuma novidade.


04/05/2015


O MARXISTA FACHIN NO SUPREMO – Alô, senadores tucanos, os brasileiros já estão com o saco cheio de traidores! Ou: Um partido de oposição precisa ir além do simples combate à corrupção: é preciso construir e respeitar valores. Com a palavra, Aécio, Serra, Aloysio… E aí?



Por Reinaldo Azevedo


Tudo indica que o PSDB — ou senadores do PSDB, para ser mais preciso — estão prestes a fazer uma grande besteira. E não seriam poucos os leitores que ousariam dizer: “Mais uma!”. A que me refiro? Tucanos do Senado estão dispostos a referendar o nome de Luiz Edson Fachin, um homem com ideias de extrema esquerda, para o Supremo Tribunal Federal. Não sei quantos podem fazê-lo por convicção, não sei quantos estariam apenas sendo simpáticos ao senador paranaense Alvaro Dias, que decidiu adotar o advogado nascido no Rio Grande do Sul e fez carreira no Paraná. Ou por outra: Dias vira cabo eleitoral de Fachin por razões meramente bairristas, e seus colegas de partido o seguem por camaradagem. Ou por outra ainda: a república dos compadres é mais importante que a República Federativa do Brasil. Sendo assim, vamos ser diretos na pergunta: por que o país precisa de tucanos se já tem os petistas?

A um partido de oposição não basta apenas combater a corrupção. Isso é um imperativo moral, que deveria independer da escolha política. A um partido de oposição não basta apenas apontar os erros do governo. Isso é um imperativo administrativo, que também deveria independer da escolha política. E essas duas coisas, como sabe o PT dos tempos em que estava fora do poder, não bastam para conduzir uma legenda à vitória. Um partido só se organiza e se prepara para isso quando consegue construir, consolidar ou capturar valores, tornando-os também seus. A agremiação tanto tem de estar atenta às novas demandas que vão surgindo nas ruas como tem de ter a coragem de propor caminhos. E, nisso, o PSDB sempre falhou miseravelmente. Foi eleito duas vezes pelo Plano Real, não porque tivesse plasmado uma mentalidade.

Ora, o PSDB vociferar em plenário, em artigos de jornal e em ambientes estritos e selecionados contra a corrupção é fácil. Só faltava fazer o contrário, não é? Também não há moleza maior, hoje em dia, do que apontar as incompetências de Dilma. Isso tudo é meramente reativo. Sim, é necessário cumprir também esse papel, mas isso não basta. Uma agremiação que pretenda desbancar outra não se afirma apenas negativamente. Também tem de se expressar de forma positiva — de construir, em suma, valores.

E isso, lamentavelmente, o PSDB ainda não percebeu. E é por isso, já adverti em artigos, que pode ser tragado pelo rescaldo da crise que hoje engolfa o PT. No fim das contas, há entre os dois uma espécie de pacto de duelistas, não é? Seria conveniente perceber que parte considerável do eleitorado já se cansou dessa guerra entre vermelho e azul, entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso.

O PSDB tem apenas uma alternativa decente no caso Fachin: votar contra a sua indicação. E não apenas com o propósito de “reagir” a Dilma, mas de AFIRMAR QUAIS SÃO OS VALORES DO PARTIDO. E, nesse ponto, pergunto: QUAIS SÃO? ELES EXISTEM? Em seu editorial crítico a Fachin (ver nesta home), o Estadão observa ser “natural que a visão de mundo de um magistrado, necessariamente conformada por suas inclinações ideológicas, influa de alguma forma em seu julgamento – e isso faz parte da condição humana, constituindo, portanto, um elemento subjetivo inevitável (…)”. Pois é…

Mas, então, vamos pensar. Se é natural que a visão de mundo interfira no juízo de um magistrado, cumpre indagar: qual é a visão de mundo de Fachin? Resposta: ele é um marxista empedernido, um adversário severo da propriedade privada, um defensor do confisco de terras sem indenização, um apologista da desapropriação de áreas produtivas, um defensor de teses asquerosamente heterodoxas sobre direito de família, que avançam na defesa da poligamia e da incorporação da figura do amante como parte da estrutura familiar.

Reportagem da Folha de domingo diz que as ideias “progressistas” de Fachin estão criando dificuldades. O jornal emprega a palavra sem aspas, sem nada, como um dado da realidade. Venham cá: quer dizer que os defensores da propriedade privada, da legalidade e da família monogâmica são “regressistas”? Quer dizer que o progresso está com a desapropriação de terras produtivas? Com o confisco sem indenização de propriedades? A Folha acha isso progressista só no campo ou defende o mesmo para as cidades?

Que o PT se alinhe com esse lixo ideológico, vá lá. Socialista, em sentido estrito, o partido não é, mas tem muito claro que a destruição de valores essenciais, que formam a sociedade brasileira, lhe é útil porque serve a seu projeto autoritário. E o PSDB? Quer o quê?

Um leitor da Folha ficou zangado com a minha coluna no jornal de sexta-feira, que criticou duramente Fachin. Acusa-me tolamente de não respeitar a democracia, como se eu tivesse a intenção de proibir Fachin de pensar o que pensa. Eu não! Ele é livre para defender o que bem entender. Eu exerço o meu direito de achar que ele não pode levar suas ideias ao Supremo.

Os dez senadores tucanos não podem, sozinhos, barrar a indicação feita por Dilma. Mas quem disse que estão sós? A questão é saber se vão ter a coragem de dizer “não” a Fachin e aos valores que representa, que agridem o povo brasileiro e a Constituição, ou se vão se dedicar às mesuras de praxe, que humilham a República.

Uma pergunta a Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), Flexa Ribeiro (PA), José Serra (SP), Lúcia Vânia (GO), Paulo Bauer (SC) e Tasso Jereissati (CE): vocês vão aderir ao voto do compadrio ou vão escolher um caminho que reafirma valores que são do povo brasileiro e da Constituição? No primeiro caso, endossem o nome do Fachin e evidenciem por que o PSDB, de fato, não está à altura de representar os anseios de uma esmagadora maioria do povo brasileiro que hoje cobra que um partido de oposição vá além da simples crítica aos corruptos. No segundo caso, há a chance de vocês marcarem um encontro com os eleitores.

Sei, reitero, que os tucanos não são os únicos senadores da Casa, mas a sua passividade no caso de Fachin é dessas coisas irritantes, incompreensíveis, desastradas, que traem de forma aberta e escancarada o voto de milhões de brasileiros.

E, notem, se há coisa de que os eleitores já estão com o saco cheio, fiquem atentos, senhores tucanos, é de traidores.

04/05/2015