Comissão do Senado começa sessão de sabatina de Fachin, indicado ao STF

Indicado por Dilma enfrenta resistências, principalmente da oposição; internauta pode enviar perguntas para o site do Senado

Por André de Souza
O Globo

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão de sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de uma sabatina dura. Fachin enfrenta resistências, principalmente da oposição. Após a CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, que tem a última palavra sobre o caso. Fachin entrou na sala mais de uma hora e meia depois do começo da sessão, sob aplausos de convidados que acompanhavam a reunião.

Em sua apresentação inicial, Fachin se descreveu como um sobrevivente.

— Aqui vos fala um sobrevivente. Emergi desse longo processo de indicação. Fui convidado. E a honroso chamamento não recusei. Assim foi minha vida. Sou um sobrevivente — afirmou ele, lembrando a infância e a adolescência difíceis que teve.

Fachin destacou sua origem humilde, disse que já trabalhou vendendo laranjas e passagens de ônibus. Ele se emocionou ao falar do pai, que morreu quando ainda era jovem. Disse também que sempre se pautou pela ética. Tentou ainda afastar temores quanto à sua ligação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

— Sou e sempre fui contra qualquer tipo de violência — disse ele, sem citar, porém, o MST.

O jurista disse que está firme em suas convicções democráticas e na defesa das instituições.

— Ciente dos desafios que emergem do fato para o direito, cumpre a ordem jurídica controlar todos os poderes, inclusive a autocontenção do judiciário. Paixões e ideologias cederam ao respeito às regras do jogo — disse Fachin.

Ele citou ainda o cientista político italiano Norberto Bobbio para dizer que é preciso respeitar as regras do jogo na democracia. Suas citações e referências foram amplas, incluindo ainda o papa Francisco, o sociólogo Max Weber, os físicos Albert Einstein e Isaac Newton, e os matemáticos antigos Arquimedes e Pitágoras.

NOTAS TÉCNICAS

Na semana passada, houve duas notas técnicas divergentes da consultoria do Senado sobre o desempenho da advocacia privada de Luiz Edson Fachin, enquanto ele também era procurador do estado do Paraná. Uma viu irregularidades na sua conduta, a outra não. Na segunda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou o fato e disse que as duas notas “tratam de considerações subjetivas e não substituem o Senado Federal”.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), responsável por pedir o parecer que se mostrou contrário a Fachin, lembrou que há três pré-requisitos para ser ministro do STF: ter 35 anos ou mais, possuir notório saber jurídico e também reputação ilibada. Fachin tem 57 anos e, segundo Ferraço, tem uma intensa produção intelectual, acadêmica e jurídica, mas falta preencher o terceiro pré-requisito.

— O indicado não preenche os pré-requisitos constitucionais para que seu nome possa ser apreciado. Estamos solicitando sobrestar a indicação — afirmou Ferraço.

Senadores de oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), voltaram a defender a realização de audiência pública para esclarecer essas dúvidas. O senador José Pimentel (PT-CE), que preside a sessão, ressaltou que a medida foi descartada em reunião anterior da CCJ.

A demora em começar de fato a sabatina irritou alguns senadores, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele pediu que a comissão parasse de enrolar com a discussão de questões preliminares para poder dar início às perguntas a Fachin.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou de desrespeito a tentativa e adiar a sabatina e os ataques de senadores independente e da oposição a Fachin. Segundo ela, o indicado é um jurista conceituado, havendo, portanto, outra motivação na conduta desses parlamentares.

— Estamos vendo que isso virou um debate político. Há interesse da oposição em desgastar o governo Dilma. Isso é um desrespeito — disse Gleisi.

A sessão foi concorrida. Desde cedo, se formou fila na porta da sala da CCJ para acompanhar a sessão. Visitantes foram encaminhados a outro plenário, para acompanhar a sessão por um telão. Na CCJ, foi permitida a entrada de servidores, jornalistas e autoridades. Ainda assim, a sala ficou lotada. Entre os presentes está o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

PERGUNTAS DE INTERNAUTAS

Uma novidade desta sabatina é a possibilidade de os cidadãos enviarem perguntas e informações sobre Fachin por meio do site do Senado. As mensagens serão encaminhadas ao relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Apesar de fazer parte da oposição, ele é favorável à indicação de Fachin, assim como a maioria dos políticos do Paraná, onde o advogado mora e trabalha.

Segundo a Agência Senado, algumas perguntas já chegaram. Um internauta questionou, por exemplo, se o STF deveria se limitar a ser uma corte Constitucional. Hoje, ela pode julgar, por exemplo, ações penais de parlamentares. Há também uma pergunta sobre a opinião de Fachin a respeito das irregularidades na Petrobras.

12/05/2015