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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Adeus, PT




A cinco meses da eleição presidencial é evidente o sentimento de enfado, cansaço, de esgotamento com a forma de governar do Partido dos Trabalhadores.

É como se um ciclo estivesse se completando.

E terminando melancolicamente.

MARCO ANTONIO VILLA

O Globo 


A construção do amplo arco de alianças que sustenta politicamente o governo Dilma foi, quase todo ele, organizado por Lula no início de 2006, quando conseguiu sobreviver à crise do mensalão e à CPMI dos Correios. Naquele momento buscou apoio do PMDB — tendo em José Sarney o principal aliado — e de partidos mais à direita.

Estabeleceu um condomínio no poder tendo a chave do cofre. E foi pródigo na distribuição de prebendas. Fez do Tesouro uma espécie de caixa 1 do PT. Tudo foi feito — e tudo mesmo — para garantir a sua reeleição. Parodiando um antigo ministro da ditadura, jogou às favas todo e qualquer escrúpulo. No jogo do vale-tudo não teve nenhuma condescendência com o interesse público.

A petização do Estado teve início no primeiro mandato, mas foi a partir de 2007 que se transformou no objetivo central do partido. Ter uma estrutura permanente de milhares de funcionários petistas foi uma jogada de mestre. Para isso foram necessários os concursos — que garantem a estabilidade no emprego — e a ampliação do aparelho estatal. Em todos os ministérios, sem exceção, aumentou o número de funcionários. E os admitidos — quase todos eles — eram identificados com o petismo.

Desta forma — e é uma originalidade do petismo —, a tomada do poder (o assalto ao céu, como diria Karl Marx) prescindiu de um processo revolucionário, que seria fadado ao fracasso, como aquele do final da década de 60, início da década de 70 do século XX. E, mais importante, descolou do processo eleitoral, da vontade popular. Ou seja, independentemente de quem vença a eleição, são eles, os petistas, que moverão as engrenagens do governo. E o farão, óbvio, de acordo com os interesses partidários.

Se no interior do Estado está tudo dominado, a tarefa concomitante foi a de estabelecer um amplo e fiel arco de dependência dos chamados movimentos sociais, ONGs e sindicatos aos interesses petistas. Abrindo os cofres públicos com generosidade — e que generosidade! — foi estabelecido um segundo escudo, fora do Estado, mas dependente dele. E que, no limite, não sobrevive, especialmente suas lideranças, longe dos recursos transferidos do Erário, sem qualquer controle externo.

O terceiro escudo foi formado na imprensa, na internet, entre artistas e vozes de aluguel, sempre prontas a servir a quem paga mais. Fazem muito barulho, mas não vivem sem as benesses estatais. Mas ao longo do consulado petista ganharam muito dinheiro — e sem fazer esforço.

Basta recordar os generosos patrocínios dos bancos e empresas estatais ou até diretamente dos ministérios. Nunca foi tão lucrativo apoiar um governo. Tem até atriz mais conhecida como garota-propaganda de banco público do que pelo seu trabalho artístico.

Mas tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo. O cenário não tem nenhum paralelo com 2006 ou 2010. O desenho da eleição tende à polarização. E isto, infelizmente, poderá levar à ocorrência de choques e até de atos de violência.

O Tribunal Superior Eleitoral deverá ser muito acionado pelos partidos. E aí mora mais um problema: quem vai presidir as eleições é o ministro Dias Toffoli – como é sabido, de origem petista, foi advogado do partido e assessor do sentenciado José Dirceu.

Se a oposição conseguir enfrentar e vencer todas estas barreiras, não vai ter tarefa fácil quando assumir o governo e encontrar uma máquina estatal sob controle do partido derrotado nas urnas. As dezenas de milhares de militantes vão — se necessário — criar todo tipo de dificuldades para a implementação do programa escolhido por milhões de brasileiros.

Aí — e como o Brasil é um país dos paradoxos — será indispensável ao novo governo a utilização dos DAS (cargos em comissão). Sem eles, não conseguirá governar e frustrará os eleitores.

Teremos então uma transição diferente daquela que levou ao fim da Primeira República, em 1930; à queda de Vargas, em 1945; ou, ainda, da que conduziu ao regime militar, em 1964.

Desta vez a mudança se dará pelo voto, o que não é pouco em um país com tradição autoritária. O passado petista — que imagina ser eterno presente — terá de ser enfrentado democraticamente, mas com firmeza, para que seja respeitada a vontade das urnas.

É bom não duvidar do centralismo democrático petista. Não deve ser esquecido que o petismo é o leninismo tropical. Pode aceitar sair do governo, mas dificilmente sairá do aparelho de Estado. Se a ordem de sabotar o eleito em outubro for emitida, os militantes-funcionários vão segui-la cegamente.

Claro que devidamente mascarados com slogans ao estilo de “nenhum passo atrás”, de “manter as conquistas”, de impedir o “retorno ao neoliberalismo”. E com uma onda de greves.

A derrota na eleição presidencial não só vai implodir o bloco político criado no início de 2006, como poderá também levar a um racha no PT. Afinal, o papel de Lula como guia genial sempre esteve ligado às vitórias eleitorais e ao controle do aparelho de Estado. Não tendo nem um, nem outro, sua liderança vai ser questionada.

As imposições de “postes”, sempre aceitas obedientemente, serão criticadas. Muitos dos preteridos irão se manifestar, assim como serão recordadas as desastrosas alianças regionais impostas contra a vontade das lideranças locais.

E o adeus ao PT também poderá ser o adeus a Lula.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Reynaldo-BH: A absurda aula de Direito Penal ministrada pelo ministro reprovado em dois concursos para a magistratura




    

POR REYNALDO ROCHA

Dias Toffoli pede que os seus pares reflitam sobre a imensa asneira que, quase de modo histérico, formulou em defesa dos condenados do mensalão!

Este absurdo aconteceu nesta quarta-feira. O despautério foi transmitido ao vivo.

Dias Toffoli resolveu dar uma lição de Direito Penal a mestres. Talvez seja recalque por ter sido duas vezes reprovado em concurso para a magistratura.

Citou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva com insuspeito orgulho. Levantou questões em que cita, com alguma ironia, autor que se opunha a Marx. E ressaltou: “Não era de esquerda!’ Quem politiza o quê?”

E inverteu a lógica dos próprios argumentos.

Cita a banqueira (“uma bailarina”) condenada, defendendo-a com a seguinte argumentação: “Que tipo de violência ─ real ─ ela pode cometer?” Entendendo-se “real” como crimes de sangue, presumo.

O que defende Tofoli?

Não condenar à cadeia criminosa que não tenham matado, chegando a citar exemplos de crimes de homicídios com apenações menores.


E argumenta com uma suposta “posição de vanguarda”.

Qual vanguarda, reprovado candidato a juiz que virou ministro?

Desde BECCARIA, o seu título definitivo ─ “Dos delitos e das penas” ─ é considerado avanço filosófico e humanístico incomparável.

Até então as penas eram baseadas em uma retribuição, ou vingança, a um mal praticado.

Assim, o que valia era a intensidade da pena frente à agressão.

Não se tratava da recuperação ou reabilitação do ser humano.

E muito menos do EXEMPLO que nasce da condenação, para que OUTROS não sejam incentivados a delinquir.

A simples reparação financeira é suficiente para impedir a ação delituosa?

Seria este o risco que Dias Toffoli apregoa?

Roubemos; se pegos, devolvamos.

E se formos espertos, apliquemos o produto do roubo auferindo ─ na pior das hipóteses, a da condenação ─ os juros do tempo em que o dinheiro público serviu de repasto a um grupo ou indivíduo.

Ou seja, a posição “vanguardista” de Toffoli é anterior a 1764!
Crime de sangue?

Paga-se com cadeia.

Crimes não violentos (fisicamente), paga-se como a devolução do roubo.

Seria o caso de perguntar; em crimes de lesão corporal, defenderá Toffoli umas boas chibatadas como reprimenda?

Nada quanto ao exemplo social, ao caráter múltiplo da pena.

Toffoli cumpriu a imposição partidária de tentar, mais uma vez, defender seus patrões. Com argumentos sem nenhuma consistência. E fez um discurso que nem mesmo os partidários do PT (ou ao menos, os dirigentes) tiveram coragem de fazer.

Não surpreende. Na essência.

Surpreende na coragem. De se expor na inteireza da pequenez.

E na certeza de que o “fantasma” do STF aceita ser um arremedo de ministro por muitos anos.

Faz todo o sentido a defesa histérica (e histórica pelos piores motivos) de Dias Tofoli UM DIA após a declaração estapafúrdia do ministro da Justiça, que isenta o principal responsável pela degradação do sistema prisional brasileiro: ele próprio.

Tentaram tudo. Postergar. Defender o indefensável. Buscar a prescrição. Interromper o julgamento. Absolver. Com a condenação dos quadrilheiros, agora ataca-se as condições carcerárias no Brasil. Tudo de forma orquestrada.

Que seja somente um réquiem.

14/11/2012

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Vejam o que acha o ministro Dias Toffoli de jornalistas que ousam criticar o que faz


 

Por Augusto Nunes

Sem saber que o alvo dos insultos estava ouvindo o que dizia, José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, despejou na madrugada de sábado, em conversa com um amigo, uma cachoeira de palavrões impublicáveis sobre o jornalista Ricardo Noblat.

O texto publicado no Blog do Noblat revela o que pensa o ministro de quem ousa criticá-lo.

A partir de 1994, Toffoli foi assessor jurídico do PT, da bancada do partido na Câmara dos Deputados, de três campanhas eleitorais comandadas por Lula e da Casa Civil chefiada por José Dirceu.

Virou advogado-geral da União e, como prêmio pelos serviços prestados aos companheiros, ganhou uma vaga no STF.

Leiam o que Toffoli diz. Confiram a linguagem de cortiço usada por um ministro do Supremo nomeado por Lula. Contemplem uma alma atormentada pela insegurança dos medíocres e por ressentimentos juvenis. O episódio é só mais uma prova de que o bacharel nascido e criado no ninho mais detestável do PT está irremediavelmente despreparado para o cargo que ocupa.

Falta-lhe equilíbrio para apitar uma partida de futebol amador.

Falta-lhe moderação até para arbitrar uma disputa de bolinha de gude.

Falta-lhe competência para deliberar sobre um jogo de videogame.

Mas é juiz do Supremo.

Mais: há dias, decidiu liberar-se para participar do julgamento do mensalão e absolver os parceiros que lhe garantiram o empregão.

É o Brasil.
13/08/2012 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Reynaldo-BH: ‘O ministro se arrisca a vagar pelos corredores do Judiciário como uma alma penada que não assusta ninguém’







 

POR REYNALDO ROCHA

A soma de dois erros nunca é um acerto. É só um novo erro.

A argumentação do conceituado advogado Marcelo Leonardo, de Minas Gerais, não chega a ser sequer um argumento. É a confissão de que Toffoli já agiu errado por duas vezes. O que de modo algum o autoriza a errar pela terceira vez.

Tenho um respeito quase reverencial pelos ministros do STF. Ou melhor, tinha.

Sempre os vi como guardiães da Constituição Brasileira. Por vezes, o STF ia além da guarda de nossos direitos. Exercia o direito positivo, regulamentando artigos que o Poder Legislativo não queria enfrentar.

Não consigo mais enxergar no STF a casa das leis e de juristas. Quando uma (ou mais) maçã apodrece em um cesto, já diz a sabedoria popular, é questão de tempo para que todas as outras sejam contaminadas.

Toffoli envergonha o Poder Judiciário. Piloto cego que nunca voou, hoje é comandante de Jumbo. Batedor de bumbo em bandinha de coreto que hoje é maestro de Sinfônica.

E que se sujeitou a ocupar um assento que sabia muito maior do que o ocupante. A soberba sem limites. O fato de escrever, por exemplo, não faz de mim um jornalista. Jamais aceitaria ser por não merecer. Simples assim.

Toffoli aceitou ser ministro quando os conhecimentos não lhe garantiram o cargo de juiz.

A diferença?

Para ser juiz há necessidade de concurso. Para tornar-se ministro, basta ser obediente a um presidente que acrescenta à verdadeira herança maldita o descrédito que atinge o Poder Judiciário.


Todo homem tem uma história pessoal. É o que guardamos em nossa memória. Nossos próprios marcos históricos. É o que forja nossa identidade.

A memória, porém, é seletiva. Assim nos ensina Karen Worcman, fundadora do Museu da Pessoa, já entrevistada aqui neste blog.

Toffoli teria marcos pessoais?

A menos-valia de um reprovado em concursos para juiz o leva hoje, como ministro do STF, a sentir tamanha gratidão por quem lá o colocou, passando por cima do Direito, da Ética e da Vergonha?


Parece que sim.

Talvez o conceito de honra lhe seja desconhecido, ou é bastante maleável. Como temer, neste caso, a desonra?

Não se trata de evitar a declaração de um voto já conhecido. Quem defendeu os acusados não pode condená-los enquanto juiz. Para isto existe o impedimento que julgadores honestos declaram nestas situações.

Trata-se de preservar o Poder Judiciário. De resguardar a Suprema Corte. De proteger a Cidadania.

Costumo lembrar sempre que, acima do STF, só Deus. Não há a quem recorrer. Baseado na certeza de que lá estariam – sempre – os mais preparados, com um saber jurídico tão intenso quanto a honestidade intelectual e ética, não imaginei a situação absurda que vivemos hoje.

De uma clareza absoluta. Um advogado que defendeu por anos alguns acusados não pode – nem deve – ser o juiz dos mesmos.

É improvável que apelar para a consciência pessoal e o respeito aos pares faça Toffoli erguer a coluna e se manter ereto.

A história pessoal do ministro já demonstra isto.

Toffoli está a um passo de transformar-se numa alma penada vagando pelos corredores do Poder Judiciário. Sem provocar sustos.

Como um Fantasma de Canterville.

Com uma diferença: nunca terá paz.

E nem respeito.

18/07/2012