Propina foi instituída desde que Sérgio Cabral entrou no governo, diz procurador José Augusto Vagos.
Por Cristina Boeckel
G1 Rio
Procuradores do Ministério Público Federal no Rio detalham esquema de propina na área da saúde no RJ(Foto: Cristina Boeckel / G1 Rio)
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o secretário de saúde de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, foi escolhido pelo ex-governador do Rio com o objetivo de dar prosseguimento ao esquema de propinas na área da saúde que existia no Into.
"A propina foi instituída desde que Sérgio Cabral entrou no governo, em 2007, e Sérgio Côrtes foi nomeado para transferir o esquema do Into para o sistema de saúde", destacou o procurador regional da República, José Augusto Vagos.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-governador informou que "ainda não tivermos acesso a nova denúncia e iremos nos manifestar nos próprios autos do processo".
Nesta terça (16), o MPF denunciou o ex-governador, César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita por corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. Eles são acusados pela Força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro de pagar ou receber propina para fraudar contratos da área de saúde.
De acordo com o MPF, a escolha de Côrtes e de outros aliados em cargos estratégicos tinha como objetivo conseguir captar para um esquema criminoso o maior calor possível nas secretarias consideradas mais "rentáveis".
"Ele direcionava licitações para ter um aumento dos gastos dentro da secretaria. E empresários conseguiam cartelizar as escolhas e enviar o dinheiro para a organização criminosa", explicou o procurador Rodrigo Timóteo.
De acordo com o procurador José Augusto Vagos, a investigação é apenas o começo para desvendar o esquema. "Essa investigação é a ponta do iceberg na corrupção da saúde no Rio de Janeiro", explicou Vagos.
Segundo a denúncia, cada contrato da secretaria de saúde tinha um desvio de verba de 10% destinado a propina. O ex-governador Sérgio Cabral ganhava 5% sobre os valores dos contratos fraudados, 2% eram para Sérgio Côrtes, 1% para Cesar Romero, 1% para alguém do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que as investigações ainda estão tentando identificar. Outro 1% era usado para as despesas administrativas da quadrilha.
Cesar Romero é apontado pelas investigações como o "homem da mala". O ex-secretário teria realizados 35 aportes de R$ 400 mil a R$ 500 mil por mês para a quadrilha, somando cerca de R$ 16 milhões.
O esquema de propina era alimentado por Miguel Iskin, que comprava os agentes públicos. Levantamento da receita federal indica que as despesas da Secretaria de Saúde com importações foi de US$ 277 milhões. "Estamos dando início a um procedimento de cooperação internacional para rastrear o dinheiro pago a Miguel Iskin e a outros agentes", explicou a procuradora Marisa Ferrari.
Mais de 200 procedimentos licitatórios foram analisados pelos investigadores. Segundo os documentos, Miguel Iskin fazia negociação com os fornecedores que estavam no exterior e servia como intermediário, recebendo os pagamentos e encaminhando para fora do Brasil.
Ainda de acordo com o MPF, Iskin tentava eliminar a concorrência determinando fatores técnicos muito específicos nas licitações. Dessa forma, apenas em empresas aliciadas por ele conseguiam cumprir os requisitos. Agendas com contabilidades paralelas, grampos telefônicos autorizados pela justiça e colaboração de envolvidos são as principais provas usadas pelos procuradores.
A investigação também apura se a quadrilha comandada por Sérgio Cabral tentava ocultar o próprio patrimônio quando a ação do Ministério Público já estava em curso. "Os presos denunciados ainda tentavam obstruir e tentar manter oculto o patrimônio amealhado", explicou a procuradora Fabiana Schneider.
16/05/2017
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