Promotoria tenta bloquear bens de conselheiro do TCE

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo e a indisponibilidade de todos os seus bens

A investigação apontou que o conselheiro, que recebe vencimentos de R$ 30,7 mil ao mês, acumulou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões, como revelou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo".

O Ministério Público suspeita que esses recursos são provenientes de corrupção.

FOLHA DE SÃO PAULO

Deputado estadual de 1983 a 1990 pelo PL (atual PR), Bittencourt assumiu cadeira no TCE em 1990 no governo de Orestes Quércia (1987-1991).

A investigação sobre o conselheiro teve início na década passada, quando ele foi acusado por um ex-vice-presidente da extinta concessionária Sopave de ter recebido propina em troca de aprovação de contratos públicos. Bittencourt nega a acusação.

Em agosto de 2009, a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo bancário do conselheiro e pediu ao Banco Central os extratos bancários e aplicações financeiras dele e de seis de seus familiares, além de informações sobre transações de empresas das quais participava.

Com base no inquérito, a Promotoria requereu agora a condenação de Bittencourt à perda do cargo e dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa.

Além do inquérito cível do Ministério Público de São Paulo, Bittencourt também é alvo de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça, que apura suposto crime de lavagem de dinheiro.

Em 2009, o STJ decretou a quebra do seu sigilo fiscal.

O conselheiro nega a acusação e a atribui a uma disputa judicial com sua ex-mulher.

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu localizar ontem o conselheiro Eduardo Bittencourt. Durante as investigações, ele contestava as acusações contra ele e as qualificava de "suposições totalmente absurdas e até mesmo ofensivas".

Em janeiro de 2008, ele encaminhou carta ao jornal afirmando que as denúncias eram falsas e nasceram de uma contenda judicial com sua ex-mulher, que visava receber vultosíssima pensão.

Segundo ele, esses processos de separação "correm em segredo de Justiça na Vara da Família. Nessas disputas, minha ex-mulher e seu companheiro têm procurado identificar e localizar patrimônio e rendas imaginários, que possam ser acrescidos aos montantes cobiçados".

Disse que "ela tem procurado provar as suas teorias, no que, evidentemente, não tem sido bem sucedida pela dificuldade que tem de separar o real do imaginário".

15/10/2011