Era Lula chega ao fim com recorde de arrecadação

Dezembro ultrapassa todos os resultados da história em coleta de impostos

Ano de 2010 terminou com uma arrecadação de R$ 826 bilhões, um ganho real de 9,85% ante o ano anterior

MÁRIO SÉRGIO LIMA
FOLHA DE BRASÍLIA

O último mês do governo Lula bateu todos os resultados históricos de coleta de impostos federais, contribuindo para que 2010 tenha encerrado com uma arrecadação recorde de tributos na história do país.

Em dezembro, a Receita Federal arrecadou R$ 90,8 bilhões, um crescimento real (corrigido pela inflação medida no IPCA) de 16,17% em relação a igual mês do ano passado, o melhor desempenho anterior mensal verificado na série histórica.

Utilizando valores de dezembro, o ano de 2010 terminou com arrecadação de R$ 826 bilhões, um ganho real de 9,85% ante 2009.

Em termos nominais, o contribuinte pagou R$ 805,7 bilhões no ano passado ou R$ 3,2 bilhões por dia útil.
Segundo o novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o desempenho da arrecadação no ano passado deve-se ao forte desempenho econômico, embora a esse fator some-se, em dezembro, mais de R$ 6 bilhões de receitas extraordinárias.

Ele citou que os principais fatores que influenciaram o desempenho foram os crescimentos da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial, que influenciaram diretamente a coleta de tributos.

Uma das principais receitas extraordinárias foi um depósito judicial realizado por uma instituição financeira, em dezembro, de R$ 4 bilhões, que permitiu uma alta de 14,66% na arrecadação de PIS/Cofins no ano.

No mesmo mês ocorreu arrecadação extraordinária de R$ 2 bilhões de tributos por instituições financeiras.

IMPOSTO DE RENDA

Já o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) registrou, em dezembro, avanço de 54,52% ante igual mês de 2009.

Além da massa salarial, segundo o governo, houve ganhos de capital em vendas de bens e direitos.

"Apesar dessa alta, não há nada de específico, além de grandes vendas ou de ações ou de imóveis, por exemplo", afirmou Barreto.

Em sua primeira entrevista concedida desde que assumiu o cargo, ele aproveitou para anunciar as prioridades do fisco para 2011.

Além da modernização do órgão e do aumento da fiscalização, citou o papel do fisco na defesa comercial.

"Vamos fortalecer a fiscalização aduaneira para combater crimes como pirataria e descaminho", disse.

Ele esquivou-se de comentar o protesto de sindicatos contra a ausência de correção pela inflação da tabela do IR e, questionado sobre a crise da Receita em decorrência do vazamento de informações sigilosas de políticos do PSDB, reforçou que os sistemas do fisco são seguros.

"O problema maior, que foi o fator humano, ético, é mais difícil de controlar, mas já foram tomadas medidas para isso", disse o novo secretário do órgão.