Pegue-me se for capaz

Rosemary Noronha submergiu.

Não se apresenta à Justiça a cada 15 dias, contrariando ordem judicial, e despista oficiais que tentam intimá-la em sua residência.

Mais magra, sem dinheiro e sob o risco de perder um imóvel, a ex-amante de Lula quebra o silêncio e diz à ISTOÉ ser apenas um “peão” e uma “assessora de bastidor”

AMADA AMANTE Rosemary Noronha foi namorada de Lula por 19 anos

Germano Oliveira
ISTOÉ

A vida da ex-amante de Lula, segundo a irmã Rosemary Nóvoa Noronha, a ex-amante de Lula, foge dos oficiais de Justiça como o diabo da cruz. Ninguém consegue intimá-la desde 2017. No Edifício Sagarana, perto do Shopping Paulista, no bairro do Paraíso, em São Paulo, o porteiro já está devidamente instruído: ela sai bem cedo e só volta tarde da noite – os oficiais de Justiça precisam intimá-la em horário comercial. Ela deveria se apresentar à Justiça de 15 em 15 dias, por conta de medidas cautelares adotadas contra ela pela juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal, de São Paulo, mas não cumpre o determinado. Ela foi proibida pela Justiça também de exercer qualquer cargo público e de se ausentar do País sem autorização judicial. Ao menos essa determinação, ela está cumprindo. Afinal, só deixa apartamento de cobertura do Sagarana, onde mora desde o início dos anos 2000, para despistar as autoridades. Além de se recusar a receber intimações judiciais, Rose, como é conhecida, também se nega a dar entrevistas. Depois de muita insistência, ligou para a reportagem da ISTOÉ. Mas para reclamar que o fotógrafo da revista fazia campana na porta do seu edifício. Durante a conversa, desabafou: “Vocês só falam mentira. Não sou amante do Lula. Sou assessora, de bastidor. Um peão. Não preciso aparecer em revista. Não sou ninguém”.

Rose mente que nem sente, como diz o adágio popular. A ex-secretária da Presidência em São Paulo – sabe-se – não é irrelevante. Ela já foi muito poderosa – também é notório. Quase uma segunda primeira-dama. Por dezenove anos foi de fato amante de Lula. O petista conheceu Rose quando era presidente nacional do PT e ela uma funcionária de agência do Banco Itaú, no centro de São Paulo. Lula ia com freqüência à agência, encantando Rose, que “passou a fazer recortes dos jornais em que Lula aparecia e a guardar o material em caixas de papelão”, como recorda sua irmã, Sônia Maria Nóvoa. “Ela me dizia que um dia ainda seria namorada de Lula”. Em 1993, Lula ascendeu Rose à secretária na sede nacional do PT. A partir daí, Rose e Lula viveram um romance tórrido. Ao alcançar o poder, em 2003, Lula nomeou Rose como assessora especial em São Paulo. Nessa condição, Rose passou a viajar mundo afora no jato da Presidência da República, sempre ao lado de Lula. Enquanto isso, Marisa Letícia, a primeira-dama oficial, era alijada das comitivas internacionais. Logo, ficou enciumada e proibiu o marido de levá-la nas viagens. Na esteira, o petista nomeou-a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2006. Foi quando alcançou o ápice do poder pessoal. Mandava e desmandava, sempre em nome da Presidência e do, claro, presidente Lula. Depois da prisão do petista, caiu em desgraça. Emagreceu, perdeu prestígio e dinheiro. Hoje, tenta exibir humildade, característica que jamais foi o seu forte.

Esconde-esconde

Mas, afinal, por que Rosemary Noronha brinca de esconde-esconde com a Justiça? Ela ainda responde a três processos decorrentes das fraudes cometidas na Operação Porto Seguro, desenvolvida pela Polícia Federal em 2012. Segundo pessoas próximas a ela, teme ser presa a qualquer momento. Por isso, prefere não se apresentar quinzenalmente à 5ª Vara Federal, desobedecendo ordem judicial. Em rápida entrevista por telefone à ISTOÉ, no entanto, ela alega que ainda não foi condenada. “O que existe por enquanto é muita mentira dita pela imprensa. E não dizem que cometi crimes. Falam apenas da minha vida pessoal, que fui amante do Lula. Tudo mentira. Agora, se a Justiça disser que eu devo alguma coisa, eu vou pagar”, desabafou Rosemary. Confrontada com os fatos apurados pela Polícia Federal na Porto Seguro, Rose recuou. “Não estou dizendo que tudo o que a PF apurou é mentira, mas isso ainda tem que ser referendado pela Justiça. Cada um que pague pelo que fez”.

Quando teria cometido os delitos, Rose ainda era chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo. Foi demitida por Dilma logo depois do escândalo, depois de acerto prévio com Lula, que passou a bancar seus advogados – mais de 40, segundo a irmã de Rose – por meio de Paulo Okamoto. Segundo as acusações dos procuradores da República José Roberto Oliveira e Thaméa Danelon Vielengo, Rosemary se valeu do cargo para nomear os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Para sacramentar a nomeação, o próprio juiz Fernando Américo Figueiredo Porto, da 5ª Vara Federal Criminal, afirmou que Rose usou como tráfico de influência um contato na presidência da República identificado como JD, que para o juiz tratava-se do ex-ministro José Dirceu, à época cumprindo ordens de Lula.

Boquinhas para a família

Com os amigos nos cargos estratégicos, Rose amealhou dinheiro de empresários com interesses nessas agências. Paulo e Rubens ainda arrumaram empregos para as filhas de Rose nas autarquias. Até mesmo o seu ex-marido José Claudio de Noronha arranjou uma boquinha. O atual esposo, João Batista de Oliveira Vasconcelos, não ficou de mãos abanando. Para ele, Rose conseguiu contratos para obras de reformas de uma agência do Banco do Brasil, serviço pelo qual a empresa de Vasconcelos, a New Talent, faturou R$ 1,12 milhão. Em decorrência dessa denúncia por improbidade administrativa, corrupção, formação de quadrilha e falsidade ideológica, Rose teve os bens indisponíveis, em decisão referendada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).


Não é a única encrenca que Rosemary tem com a Justiça. Oficiais de Justiça de Santos tentam intimá-la para que o juiz Carlos Ortiz Gomes conclua o leilão do apartamento que Rose possui na rua Oswaldo Cruz. Até agora, as tentativas são infrutíferas. Como no filme “prenda-me se for capaz”, Rosemary lança mão de toda sorte de estratégias para escapar dos agentes. Ela é herdeira do imóvel, que pertencia à sua mãe Adrelina, morta há cinco anos de AVC. O imóvel ficou para Rose, sua irmã Sônia e o irmão Edson. Mas sem recursos desde que Lula foi preso, eles não pagam despesas do apartamento – incluindo R$ 4.600,00 do condomínio.

O síndico Tibúrcio Roberto Marques de Souza mandou a Justiça executar a dívida. Para não ver o imóvel ser leiloado, Rose se recusa a receber intimações judiciais.

Além dos processos resultantes da Porto Seguro, Rosemary responde a uma ação na Justiça de São Paulo por crimes de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) repassados para a Construtora OAS concluir. A Bancoop, então presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também preso em Curitiba, faliu e transferiu os imóveis para a OAS concluir, em razão das excelentes relações da empreiteira com o PT de Lula. Rose é uma das investigadas no caso, atualmente nas mãos do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O inquérito estava sob a batuta do juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal do Paraná, e como consequência resultou na prisão de Lula. Rosemary Noronha e outros petistas foram denunciados no mesmo processo. A ex-chefe de gabinete da Presidência tem pelo menos dois apartamentos da Bancoop e que tiveram as obras terminadas pela OAS. A Justiça de São Paulo investiga se houve propina envolvida.


“A Justiça ainda não me condenou, mas se disser que eu devo alguma coisa, vou pagar” Rosemary Noronha

Um dos imóveis está localizado no Edifício Torres da Mooca e encontra-se em nome do irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa. O outro apartamento, no Edifício Ilhas D’Itália, um duplex, está registrado em nome de sua filha, Mirelle Nóvoa. A OAS entregou os edifícios onde Rose tinha os imóveis, mas deixou de finalizar prédios ao lado, como ISTOÉ constatou esta semana. Segundo a síndica do edifício Gisele Moreira, o apartamento da filha de Rose permanece vinculado à OAS, assim como dezenas de outros imóveis. “A OAS terminou os edifícios em 2014, mas não transferiu os bens para os nomes dos verdadeiros donos. O risco agora é que a OAS vá à falência, como dizem, deixando centenas de famílias sem os apartamentos”. Como na Pasárgada da Bancoop, Rose era amiga do rei e este recebia favores da OAS, a empreiteira teve o cuidado de, prioritariamente, concluir as obras dos imóveis ligados a ela. Agora, resta saber se a Justiça vai ou não confiscar de vez os bens bloqueados de Rose, assim como fez com o tríplex no Guarujá que Lula ganhou de presente da empreiteira. Aí sim seus destinos estarão definitivamente entrelaçados.

10/01/19

Toffoli mantém votação secreta na eleição do Senado

 

Presidente do STF derruba liminar do ministro Marco Aurélio que mandava divulgar voto; decisão pode beneficiar escolha de Renan

Teo Cury e Renan Truffi
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido feito pela Mesa do Senado Federal e pelos partidos Solidariedade e MDB e derrubou na noite desta quarta-feira, 9, a decisão monocrática (individual) do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido que a votação para a eleição do novo presidente do Senado deveria ser com voto aberto. Com isso, a eleição, que acontecerá no dia 1.º de fevereiro, continuará sendo secreta.

A decisão poderá facilitar a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL), já que o voto aberto dificultaria “traições” entre os parlamentares e a vitória de candidatos considerados “impopulares”. Renan é considerado hostil ao governo Bolsonaro, após ter apoiado o petista Fernando Haddad durante a campanha presidencial.

Em sua decisão, o presidente da Corte afirma que, “embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”. Para Toffoli, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”, porque “a finalidade da Mesa Diretora é a condução dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos” do Senado.

O ministro lembrou ainda que a Corte presidida por ele também elege seu presidente e vice por votação secreta, assim como todos os tribunais do País. “Importa destacar ainda a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente.”
Toffoli rejeitou voto aberto na eleição da Câmara

No despacho, Toffoli ressaltou ter negado pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para a eleição à Mesa da Câmara dos Deputados fosse aberta. “Também em face da necessária harmonia, e muitas vezes simetria, que deve reger as atividades das Casas que compõem o Congresso Nacional, mostra-se relevante a concessão da medida liminar pleiteada, até apreciação pelo Plenário desta Suprema Corte”, concluiu.

Parlamentares ouvidos pelo Estado afirmaram que ao provocar o Supremo a decidir sobre a eleição da Câmara, Kim abriu caminho para que a Corte derrubasse também a liminar de Marco Aurélio, por uma questão de simetria. Segundo os políticos, não seria possível manter a eleição aberta no Senado enquanto o mesmo pleito fosse secreto na Câmara.
Liminar na véspera do recesso do Judiciário

A decisão de Marco Aurélio foi tomada na véspera do recesso do Judiciário, no âmbito de uma ação do senador Lasier Martins (PSD-RS) que estava sendo acompanhada com apreensão na Casa. Interlocutores de Renan queriam que a eleição fosse feita com voto secreto. Lasier acionou o STF para que a votação fosse aberta, sob a alegação que a “a atual previsão regimental de voto secreto contraria a Constituição Federal” e de que deve prevalecer o princípio da publicidade, com os votos de cada senador sendo públicos.

Para o ministro Marco Aurélio, o princípio da publicidade das deliberações do Senado “é a regra”. No mês passado, Toffoli derrubou uma outra decisão de Marco Aurélio, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Solidariedade e MDB recorreram ao Supremo para revogar a liminar do ministro. Os partidos apontaram que a decisão de Marco Aurélio deveria ser suspensa “a bem da harmonia entre os poderes, da estabilidade mínima das instituições republicanas e do regime democrático”. O pedido foi, então, analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que está à frente do plantão de recesso.

As siglas alegavam que a forma pela qual os senadores elegem a sua mesa diretora – se voto aberto, fechado ou por aclamação –, “é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores”, “assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos”. Os ministros do Supremo elegem em uma votação secreta quem vai ocupar a presidência do tribunal, tradicionalmente obedecendo o critério da antiguidade.

Em um outro pedido enviado na tarde desta quarta-feira, 9, ao Supremo, a Mesa do Senado afirmou que a decisão de Marco Aurélio merecia ser suspensa “porque vulnera a ordem pública, considerada a acepção de ordem política e constitucional, em especial na vertente da independência institucional e política do Parlamento e dos membros do Senado Federal”.

Na avaliação da Mesa do Senado, o voto aberto “retira a plena independência e liberdade de consciência que deve reger as eleições para cargos de grande dimensão política no âmbito do legislativo”. Para a Mesa, a “alteração representa risco concreto à democracia e à ordem social”.

No documento de 52 páginas, a Mesa, por meio da Advocacia do Senado, alega que não compete ao Judiciário intervir em assuntos parlamentares, “salvo quando isso se destina à desobstrução dos canais de participação política ou à proteção de minorias insulares e desprotegidas”. A intervenção indevida do Supremo neste caso, afirma a Mesa, constitui “grave prejuízo à separação de Poderes”, uma vez que a “composição da Mesa do Senado é um elemento de irrecusável importância no concerto institucional pátrio”.

“Inexiste, repise-se, qualquer parâmetro constitucional que estipule a forma de votação dos órgãos e sendo a Constituição silente, não se pode tratar como inconstitucional norma regimental que não foi disciplinada expressamente pela Constituição.”
Voto é secreto em Casas Legislativas de outros países, diz Toffoli

Mais cedo, o presidente do Supremo rejeitou o pedido feito pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados seja aberta. Em seu pedido, Kim Kataguiri, por meio de seus advogados, escreveu que o “perigo de dano é iminente, já que a realização da citada eleição de forma secreta pode afastar a Casa Legislativa da determinação constitucional de publicidade de seus atos, contrariando os dispositivos legais supra aludidos”.

Para Toffoli, no entanto, “embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno da Câmara dos Deputados dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”. Em sua decisão, o ministro lembrou que a prática do escrutínio secreto para eleições internas em Casas Legislativas é realizada em diversos países, como Espanha, França, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Canadá.

09 Janeiro 2019

Araújo cita Anchieta, Renato Russo e Ave Maria em tupi ao tomar posse no Itamaraty

Novo chanceler diz que vai 'libertar a política externa brasileira', que está 'presa fora de si mesma'

O Globo

Ernesto Araújo disse que, com a eleição de Bolsonaro, o Brasil foi libertado pela verdade Foto: Adriano Machado / Reuters

Com citações em latim, grego e tupi, e menções ao padre José de Anchieta, a Renato Russo, a Raul Seixas, a Dom Sebastião, que combateu os muçulmanos, e à oração da Ave Maria, entre outras, o novo chanceler, Ernesto Araújo, tomou posse nesta quarta-feira prometendo "libertar e política externa brasileira e o Itamaraty".

— O Brasil está preso fora de si mesmo e a política externa está presa fora do Brasil — diagnosticou Araújo, que afirmou que trabalhará "pela pátria" e "não pela ordem global". — Queríamos ser um bom aluno na escola do “globalismo e achávamos que isso era tudo. Eramos um país inferior. O Brasil volta a sentir o que sente e ser o que é

Em seu primeiro discurso público desde a indicação, Araújo seguiu a mesma tônica de seus artigos e blogs, e fez uma fala de ares românticos, motivacionais e grandiosos, misturando a exaltação de uma redescoberta de tradições supostamente esquecidas com críticas à globalização.

O chanceler também se referiu indiretamente a seus críticos, e disse que irá provar que a condução pragmática da política exterior, em questões como comércio, é compatível com a alta carga ideológica presente de suas declarações.

— Um dos instrumentos do ‘globalismo é espalhar que para fazer comércio e negócio não se pode ter ideias e espalhar valores — afirmou. — Com um sentido de harmonia e missão, formularemos programas para desenvolver cada relação de maneira dinâmica.

O chanceler defendeu a aliança do Brasil com países que cultivam o amor ao nacionalismo, citando especificamente Israel, Itália, Polônia e Hungria — todos regidos por governos ultraconservadores — como nações “amadas”, assim como vizinhos latino-americanos que “se libertaram do Foro de São Paulo”. Ele também afirmou que combaterá o que chamou de ódio a Deus e à pátria, e que não vê o ódio a estrangeiros como um problema do mundo contemporâneo.

— A xenofobia não é um problema. A “oikofobia”, sim — afirmou, explicando que o termo significa “ódio ao lar”.
'Uma aventura magnífica'

No começo de seu discurso, Araújo citou o evangelhista João — "Conheceis a verdade e a verdade vos libertará" — e apresentou três conceitos gregos que conduziram a sua exposição: o conhecimento (“gnosis”), a verdade (“aleteia”) e a liberdade (eleutheria).

Ele afirmou que o conceito de liberdade está desacreditado no Brasil, mas que, sob Bolsonaro, adquire nova relevância. O presidente, afirmou, libertou o Brasil e revelou a verdade sobre o país.

Araújo disse que o Itamaraty, mais do que outras instituições brasileiras, salvaguarda tradições e valores sociais, mas que este papel de protetor perdeu-se em eras mais recentes. O ministro afirmou que a recuperação deste legado é sua missão.

— Fazemos parte de uma aventura magnífica. O Itamaraty voltou porque o Brasil voltou.

A maior parte de suas referências a medidas concretas concentrou-se na parte final de seu discurso. O modelo de negociação da instituição, ele disse, baseia-se na década de 1990 e está desatualizado, não sendo “direcionado às potencialidades concretas”. As relações bilaterais e multilaterais do ministério sofrerão uma mudança e passarão a ser “orientadas para resultados concretos”, afirmou.

— Investiremos em negociações multilaterais sobretudo para a OMC, onde o Brasil entrará com peso — disse. — Hoje negociamos em uma posição de fraqueza, quando deveríamos negociar em uma posição de força.

Araújo disse que, em foros internacionais, o Brasil defenderá a soberania, a liberdade de expressão e a liberdade de crença. O ministro afirmou também que o maior direito humano “é o direito de nascer”, em uma crítica ao aborto.

O ministro disse que não irá abrir o Itamaraty para pessoas de fora do ministério. Em referência à sua decisão de promover diplomatas da parte de baixo da carreira, ele a justificou como uma medida de flexibilidade destinada a “arejar o fluxo da carreira e estimular os colegas a ocupar esses cargos”.

— Não vamos abrir o Itamaraty para pessoas fora da carreira. O presidente confia na capacidade desta casa — afirmou.

Araújo também disse que irá rever o plano de carreira dos diplomatas, uma das críticas frequentes do corpo diplomático. O chanceler fez muitas referências a uma proximidade com o povo, afirmando que o ministério encantou-se pela sua própria imagem e perdeu contato com a população.

O chanceler fez críticas à imprensa, fazendo uma contraposição entre ela e artistas de forte teor midiático.

— Vamos ler menos [a revista de Relações Internacionais] Foreign Affairs e mais Clarice Lispector. Menos New York Times e mais José de Alencar. Menos CNN e mais Raul Seixas.

O ministro também não se esquivou do risco de ser acusado de militarista, dizendo diversas vezes estar em uma luta.

— Não escutem o globalismo quando diz que paz é não lutar — afirmou. — A cautela, prudência, pragmatismo não nos ensinam para onde ir.

02/01/2019

Paulo Guedes: 'Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos'

Ministro da Economia assume cargo nesta quarta-feira e afirma: 'não existe superministro'

Manoel Ventura, Marcello Corrêa
e Daiane Costa
O Globo

 Ao assumir Ministério da Economia, Paulo Guedes cumprimenta o ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, durante cerimônia de transmissão de cargo, que é preciso aprofundar reformas para resolver o problema fiscal. De acordo com Guedes, o Brasil foi "corrompido pelo excesso de gastos" e o descontrole é hoje um mal maior. Na avaliação dele, a crise fiscal é o principal entrave para o crescimento do país há pelo menos quatro décadas. Ele defendeu que a principal reforma é a da Previdência. Criticou ainda a aposta em um Estado que atue como motor do crescimento e defendeu a economia de mercado.

— Essa insistência no Estado como motor de crescimento produziu essa expansão de gastos públicos, corrompendo a política e estagnando a economia. São dois filhos bastardos do mesmo fenômeno. O Brasil parou de crescer pelo excesso de gastos — disse o ministro.

Guedes disse que o Brasil é um paraíso para os rentistas:

— O Brasil deixará de ser o paraíso do rentista e o inferno de os empreendedores — afirmou, completando: — Quem legislativa tem as maiores aposentadoria, quem julga as maiores aposentadorias, e o povo as menores. Nós vamos ter que fazer a reforma da Previdência.

Ele afirmou que a reforma do Estado é a chave para corrigir os crescimentos dos gastos públicos.

— A máquina do governo virou uma gigantesca máquina perversa de transferência de renda — disse, acrescentando: — Não foi com microcrédito que os bancos públicos se perderam.

Para o ministro, é necessário descentralizar os recursos:

— Nós vamos da direção da liberal democracia. Nós vamos descentralizar os recurso para estados e municípios — disse Guedes.

Guedes disse que a classe política precisa reassumir o controle do Orçamento.

— O capitão (o presidente Bolsonaro) pode ser o caminho para a reabilitação da classe política, assumindo o Orçamento, os ônus e bônus.

Ele também defendeu um novo pacto federativo, com mais dinheiro para governos regionais.

— O Brasil é uma pirâmide de cabeça pra baixo. A nossa ideia é virar essa pirâmide. O dinheiro tem que descer.
'Plano B' para Previdência

Embora tenha defendido que a reforma da Previdência é a principal medida, Guedes afirmou que, se as reformas não funcionarem, tem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pronta para lidar com o descontrole dos gastos: desvincular todas as despesas do Orçamento, incluindo salários de servidores. Na prática, isso abriria margem para que benefícios previdenciários e salários de servidores não sejam reajustados nem pela inflação.

— Essa primeira grande despesa, que é a despesa da Previdência é o primeiro e maior desafio a ser enfrentado. Se for bem-sucedido esse enfrentamento, a dois meses a nossa frente, temos dez anos de crescimento sustentável pela frente. Se não for, temos sugestões também. (...) Se isso falhar, temos uma PEC também. Porque essas despesas vão se chocar contra o teto. E aí tem que escolher, ou segura o teto, desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas da União. Reabilita a classe política brasileira, tem que sair e fazer as escolhas.

Guedes completou que a espécie de "plano B" em caso de falha da Previdência poderia ter um efeito positivo para a economia.

— O bonito é que se der errado pode dar certo. Chamaria essa PEC de PEC do pacto federativo — completou o ministro.

Guedes disse que vai anunciar nos próximos 30 dias medidas infraconstitucionais — ou seja, que não exigem PEC — para simplificar a economia e reduzir gastos. A primeira deve ser na área previdenciária. Ele não deu detalhes, mas a expectativa é que seja editada uma medida provisória (MP) para combater fraudes no sistema previdenciário. Guedes estimou que a medida pode gerar economia anual de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões.

— Tem as medidas infraconstitucionais, tem que ir soltando devagar. Nesses próximos 30 dias vamos estar soltando coisas simplificadoras — disse. — Em uma semana, vem uma infraconstitucionalzinha aí, só que contra fraude e privilégio. É uma infraconstitucional. Pode ser interessante, algo entre R$ 17 bi até uns R$ 30 bi só na base de identificar fraude. Imagina se digitalizar tudo — completou, afirmando que a equipe trabalha para desenhar ações de governo digital.

Para economistas, ao apresentar uma alternativa à reforma da previdência, o superministro da Economia mostrou que existe uma outra forma de fazer o ajuste fiscal. Fez questão de ressaltar, no entanto, que "toda forma tem seu custo", avalia Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, em referência ao possível texto desvincular todas as despesas do Orçamento, incluindo salários de servidores.

- Ou aprova a reforma ou corta outras coisas - destacou Armando Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do IBRE/FGV.

Segundo Castelar, a fala do superministro foi importante para gerar apoio não só parlamentar, mas também da população:

- Ele (Guedes) está dando opções. Foi um esforço para deixar claro que alguma medida será feita para conter os gastos.

O coordenador da FGV não viu a apresentação da alternativa como uma ameaça ao Congresso para que aprove a reforma - já que os reajustes dos salários dos parlamentares poderiam ser impactados negativamente pela PEC.

- A PEC também precisaria de apoio do Congresso para ser aprovada - complementou o economista.

Thaís é mais cética quanto ao apoio político para a aprovação da reforma. Já Castelar, acredita que o superministro conseguirá obter os votos necessários para mudar o sistema previdenciário.

- O apoio do PSL à manutenção de Maia (Rodrigo) na presidência da Câmara é um passo importante, mas ainda é preciso articular com o Senado. Ainda que seja muito cedo para prever qualquer cenário, mantenho minhas expectativas no campo positivo - disse Thaís, num voto de confiança ao novo governo.

Legislação fascista'

Guedes afirmou que pretende criar um novo regime trabalhista e previdenciário, confirmando a promessa de campanha de Bolsonaro. Mas afirmou que esse é um encontro marcado para mais à frente. No discurso, ele chamou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de fascista.

— Temos que libertar as futuras gerações desse regime trabalhista e previdenciário que temos hoje — afirmou. — O governo democrático vai inovar e abandonar a legislação fascista da carta del lavoro. Vamos libertar as gerações futuras. São 40 milhões de pessoas que não contribuem com a Previdência. Estão desempregados? Não, tem muita gente que é empresário, um pessoal que não consegue ser absorvido na economia formal. (É preciso) absorvermos essa mão de obra ou libertarmos nossos filhos e netos da armadilha que fizemos com nós mesmos, que é o sistema de repartição.

O ministro disse que a abertura econômica será atrelada à simplificação de impostos e encargos trabalhistas:

— Não posso abrir a economia… Você amarra uma bola de ferro na perna direita, os juros altos, uma na perna esquerda, carga tributária e um piano nas costas, os encargos trabalhistas e diz: corre que o chinês vai te pegar. Não é razoável. Não tem nada de superministérios. É só cantar a mesma música e daí eu ter chamado os Chicago Oldies, porque eles conhecem essa canção.


Guedes disse ainda que vai buscar recursos em todos os espaços, inclusive nos gastos com publicidade do governo.

— A pergunta que se faz é: "o que o Brasil pode fazer por mim, o que pode fazer pelo grupo corporativo"?. A pergunta do presidente é: "o que eu posso fazer pelo Brasil?". Não adianta tentar preservar um feudo e quando tiver recursos públicos usar para comprar influência parlamentar, usar para gasto publicitário. Vamos buscar esse excesso de gastos. Onde tiver publicidade, compra de influência parlamentar, vamos usar esse dinheiro, porque tá faltando — disse o ministro.

Ele quer o dinheiro do BNDES de volta para o Tesouro.

— Do BNDES, nós queremos o dinheiro da União de volta. Nós vamos desestatizar o mercado de crédito. Se houver crédito, que seja o microcrédito. Mesmo assim, será que precisa de banco público para isso? O BNDES é muito mais importante qualitativamente — afirmou.

O ministro disse que os casos de corrupção surgiram nas estatais e a população precisa refletir sobre isso:

— Todos esses problemas, mensalão, petrolão, acontecem em locais públicos, em empresas públicas. Esse é um questionamento que a população brasileira precisa fazer.
'A gente desanima e vai para casa'

O ministro disse que se as medidas não derem certo, a coisa mais fácil é fazer alguém desanimar em Brasília.


— Estamos indo para esse combate. Determinados a sermos compreendidos. Sem essa compreensão, não vai dar certo. Coisa mais fácil é se livrar de alguém que não está habituado a Brasília. Basta dar um baile e a gente desanima e vai para casa. Vai ser difícil.

Ele encerrou o discurso pedindo esperança:

— Nós somos um país de tradição democrática consolidada e temos razão para olhar com esperança para o futuro.

Guedes recebeu os cargos dos antigos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que foram reunidos na Economia. Ele também irá ficar com algumas das atribuições do extinto Ministério do Trabalho. A cerimônia foi acompanhada pelos secretários especiais que ficarão sob o comando de Guedes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participaram da cerimônia de transmissão de cargo.

02/01/2019

Otimismo com governo Bolsonaro faz bolsa disparar e dólar cair

O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, sobe 3,73%, a segunda maior alta do primeiro pregão do ano em dez anos

Por Redação
Veja.com

Entre as maiores altas estão os papéis da Eletrobras (17,83%) e Petrobras (6,04%) (Reinaldo Canato/VEJA.com)

O mercado está otimista com o governo de Jair Bolsonaro. O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, sobe 3,73%, a 91.161 pontos. Essa é a segunda maior alta para o primeiro pregão do ano dos últimos dez anos, ficando apenas atrás de 2009. O dólar também opera em queda, sendo vendido por 3,81 reais às 15h30, um recuo de 1,68%.

Esse movimento está diretamente relacionado com o discurso de posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República e a expectativa sobre suas medidas no campo econômico. O novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo prosseguirá com o plano de privatizar a Eletrobras, o que animou o mercado. Também foi confirmada a continuidade de Wilson Ferreira Jr. à frente da Eletrobras.

O diretor da corretora Mirae, Pablo Spyer, diz que esse otimismo não se restringe apenas ao cenário doméstico. “É um otimismo generalizado, inclusive por parte dos estrangeiros. A impressão que se tem é que se o novo governo fizer parte do que prometeu já será suficiente para o Brasil recuperar o grau de investimento.”

André Perfeito, economista-chefe da Nécton, diz que a expectativa positiva com o governo Bolsonaro está alavancando hoje as ações das empresas estatais. Entre as maiores altas estão os papéis da Eletrobras (17,83%) e Petrobras (6,04%).

“Ele falou pouco sobre economia, mas o pouco que disse foi muito favorável aos empresários e a quem empreende”, diz Perfeito. “Ele falou que os empreendedores conseguirão avançar, por exemplo.”

Para o economista da Nécton, Bolsonaro se mostrou aguerrido em seu discurso de posse e reforçou que seu governo tem convicção para colocar em prática as promessas de campanha, como a reforma da Previdência.

 2 jan 2019

Brasil e EUA trabalharão juntos contra governos autoritários, diz enviado de Trump

Após se reunir com novo chanceler brasileiro, secretário de Estado Mike Pompeo mencionou, especificamente, Venezuela, Cuba e Nicarágua

Eliane Oliveira
O Globo

O novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, en entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Agência O Globo

BRASÍLIA - Brasil e Estados Unidos vão trabalhar juntos contra governos autoritários. Este foi um dos principais temas tratados em uma reunião bilateral, na manhã desta quarta-feira, entre o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, enviado do presidente Donald Trump à posse de Jair Bolsonaro. Segundo Pompeo, essas ditaduras têm nomes: Venezuela, Cuba e Nicarágua.

— Ao vir ao Brasil, pude testemunhar uma transição pacífica do poder. Há povos que não têm esses direito, como os da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua. Vamos trabalhar contra esses governos autoritários — afirmou Pompeo, sem entrar em detalhes de como seria essa investida. — Em termos de modalidades de operações, o que existe é um entendimento comum de que vamos trabalhar com parceiros que compartilham o que pensamos. O importante é que as pessoas tenham oportunidades reais, justas, recíprocas, de forma transparente — completou.

O conselheiro de Segurança Nacional de Trump, John Bolton, que visitou Bolsonaro em novembro no Rio, costuma chamar os três países mencionados por Pompeo de "troica da tirania".

O secretário de Estado americano lembrou que existe um fórum permanente entre Brasil e EUA, criado recentemente, que será usado, de um lado, para criar oportunidades para os dois países e, ao mesmo tempo, atuar contra os governos ditos bolivarianos. Pompeo afirmou que o sistema político de Cuba, instituído há 60 anos, foi um fracasso. Acrescentou que, no caso da Venezuela, o que se deseja é a democracia para o povo venezuelano.

— Queremos tornar a vida dos cidadãos do mundo todo melhor — enfatizou.
 
Pompeo destacou que Washington está satisfeito com as ideias do governo de Jair Bolsonaro. Disse que os dois países também vão trabalhar para melhorar o ambiente de negócios. Os acordos comerciais, frisou, devem ser pautados por motivações econômicas.

— Há países que querem fazer negócios não por razões comerciais, mas por razões políticas. Vamos melhorar a vida dos povos do Brasil e dos EUA.

Já Ernesto Araújo disse que as relações bilaterais tendem a se aprofundar ao longo dos próximos meses, com "ideias concretas para trabalharmos pelo bem, por uma ordem internacional diferente, com valores econômicos". Segundo ele, essa nova etapa vai garantir o crescimento da economia brasileira e a criação de empregos e oportunidades.

Lembrado de que, há alguns meses, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que é difícil lidar com o Brasil, devido a uma série de empecilhos impostos a empresas americanas, Araújo disse que o novo governo vai trabalhar em favor dos ideais do povo brasileiro.

— O Brasil tem se colocado como um país grande. Um país que deve trabalhar em favor de seus valores, dos ideais de seu povo e para o desenvolvimento econômico.

Detenção na Rússia

O secretário de Estado dos EUA também comentou rapidamente a detenção, em 28 de dezembro, pela Rússia, de um cidadão americano Paul Whelan, suspeito de espionagem. A família de Whelan garante que ele é inocente.

— Temos esperança de que, nas próximas horas, teremos acesso a mais informações e conhecimento das acusações, para entendermos do que ele foi acusado, e exigiremos sua libertação imediata — afirmou.

02/01/2019

Posse de Jair Bolsonaro

Bolsonaro toma posse como presidente da República

*Com reportagem de Eduardo Militão, Felipe Pereira, Gustavo Maia, Luciana Amaral e Talita Marchao
Do UOL, em São Paulo e Brasília*

Jair Messias Bolsonaro (PSL), 63, tomou posse como o 38º presidente do Brasil às 15h15 desta terça-feira (1º), em cerimônia no Congresso Nacional, para o mandato entre 2019 e 2022. Emocionado, ele acompanhou a execução do Hino Nacional antes de fazer o juramento constitucional e assinar o termo de posse. Em seguida, fez seu primeiro discurso no novo cargo.

Às 16h35, teve início o cerimonial rumo ao Palácio do Planalto. Após descer a rampa do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro ouviu novamente o Hino e passou as tropas em revista. Às 17h01, após subir a rampa do Planalto acompanhado da primeira-dama, Michelle, do vice, Hamilton Mourão e da mulher dele, Paula, Bolsonaro recebeu a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente Michel Temer (MDB).

Na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas se agitaram com a presença do novo presidente ao som de "o capitão chegou", entre outros cantos. A primeira-dama também teve seu nome bastante exaltado pelos presentes e levou o público ao delírio ao quebrar o protocolo e fazer, em libras, um discurso próprio, direcionado a pessoas com deficiência auditiva.

A ode à família Bolsonaro se confundiu com vaias a Temer. De dentro do Palácio, porém, os convidados presentes batiam palmas e gritavam o nome do emedebista.

Após subir a rampa do Planalto e ser anunciado pelo mestre-de-cerimônias como presidente da República, Jair Bolsonaro foi bastante aplaudido pelos convidados no salão nobre aos gritos de "mito". Seu discurso, já no parlatório, foi interrompido diversas vezes pelas palmas do público e por um ato do próprio presidente, que rodou no alto uma bandeira do Brasil entregue a ele minutos antes pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

"Essa é a nossa bandeira e jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso o nosso sangue", disse Bolsonaro ao final de seu discurso.

Bolsonaro canta o Hino Nacional no parlatório do Palácio do Planalto
Imagem: Reprodução

Discurso no Congresso contra "submissão ideológica"

Bolsonaro chegou ao Congresso pouco antes das 15h e, assim que cumprimentou os colegas, foi celebrado pelos parlamentares presentes na casa, que gritaram: "É nóis aqui!". Dezenas de celulares de autoridades --entre eles os filhos de Bolsonaro-- registravam a posse.

O presidente discursou por cerca de 10 minutos e afirmou que sua missão é livrar país da corrupção e da submissão ideológica.

"Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica", declarou o novo presidente.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história. Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Presidente Jair Bolsonaro

Após o discurso no Congresso, ele segue para o Palácio do Planalto, onde subirá a rampa e receberá a faixa presidencial de Michel Temer --esta é a única vez em que Temer usará a faixa publicamente desde que assumiu o cargo, em 2016. Temer não deve descer a rampa do Planalto. Segundo a assessoria, ele deixará o local por meio de elevador privativo, seguindo o protocolo.

Jair Bolsonaro toma posse nesta terça (1º) como presidente do Brasil

Aplausos, entusiasmo e "chupa PT"

Na Praça dos Três Poderes, onde a população acompanhava a cerimônia, no momento em que o termo de posse foi assinado, houve gritos de "chupa PT", em meio à impaciência pela demora no ato. O público vibrou quando Bolsonaro foi chamado pela primeira vez de "excelentíssimo presidente da República", por Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado. Ao fim do discurso, milhares gritaram repetidamente "mito", apelido pelo qual ele ficou conhecido entre seus apoiadores.

No Planalto, os convidados no salão nobre acompanharam atentamente a chegada de Bolsonaro à Esplanada e ao Congresso. Ao longo do discurso, como quando falou da necessidade de uma reforma da Previdência, Bolsonaro foi aplaudido de forma entusiasmada pelos presentes.

Após o discurso, Flávio Bolsonaro disse ao UOL não saber se a família se reunirá para comemorar após todas as cerimônias desta terça. "Quem sabe a gente vai à pizzaria e toma um chope?", respondeu. A família deve regressar para a Granja do Torto, residência oficial de onde o comboio partiu no começo dos eventos da posse.

Bolsonaro acompanhado da primeira-dama, Michelle, e de um dos filhos, Carlos, desfila em carro aberto

Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Carro aberto

Antes de ser oficialmente empossado, Bolsonaro optou por desfilar em carro aberto em seu cortejo entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, acompanhado da primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro.

A família deixou a Granja do Torto por volta das 14h20, seguindo para a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. As placas dos veículos que integravam o comboio tinham a palavra "PAZ", mais os números de identificação. Ao chegar, Bolsonaro fez o sinal da cruz e seguiu para o Rolls Royce presidencial.

A confirmação de que Bolsonaro desfilaria em carro aberto foi feita apenas no momento do embarque --não se sabia se o presidente eleito optaria pelo carro fechado por questões de segurança.

Presente no carro, Carlos é o segundo filho mais velho de Bolsonaro e foi o primeiro dos descendentes a entrar para a política -- candidatou-se e foi eleito vereador do Rio com apenas 17 anos, cargo que ocupa hoje pelo PSC-RJ.

Durante o trajeto até o Congresso, um dos cavalos dos Dragões da Independência se assustou com a multidão que acompanhava o cortejo e precisou ser retirado da frente do carro oficial.

Ao passar pela Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro deixou os apoiadores em ebulição. Pessoas subiram em árvores e qualquer som de sirene gerava correria. O tema mais comentado nas conversas era se o presidente desfilaria em carro aberto. Na hora em que Bolsonaro surgiu, houve celebração.

Após a passagem do cortejo, as pessoas saíram correndo pelo gramado acompanhando o carro. "É o mito", justificava um homem.

Cavalo se assusta durante desfile em carro aberto de Bolsonaro
UOL Notícias

"Mudar o destino do nosso Brasil"

Minutos antes de deixar a Granja do Torto para a cerimônia de posse, Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede que a população mantenha o seu "imprescindível apoio" para "mudar o destino do nosso Brasil".

"Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por estar vivo. E, depois, a você, cidadão brasileiro, pelo apoio e pela confiança em nosso trabalho. Nós pretendemos, sim, mudar o destino do nosso Brasil. Mas, para tanto, precisamos continuar tendo o seu imprescindível apoio", disse Bolsonaro no vídeo publicado em suas redes sociais.

01/01/2019