A maior derrota do PT nos últimos anos

Por Merval Pereira

O que seria uma vitória parcial capaz de amenizar os reveses nacionais do partido acabou se transformando em uma derrota acachapante. Pela primeira vez nas disputas para a Prefeitura de São Paulo, um prefeito foi eleito no primeiro turno, e não foi do PT, e nem mesmo um político tradicional.
O tucano João Dória transformou-se na maior vitória do governador de São Paulo Geraldo Alckmin e foi o responsável pela maior derrota eleitoral do PT nos últimos anos.
O prefeito Fernando Haddad, rejeitado pela população da cidade, sonhou disputar o segundo turno contra Dória, mas teve que cancelar a entrevista coletiva que daria saudando o feito para telefonar para o vencedor.
O ex-presidente Lula, testando mais uma vez sua verve de prestidigitador, ainda anunciou surpresas a favor do PT nessas eleições municipais, mas derrota tão devastadora nem mesmo pode ser qualificada de surpreendente, dados os últimos acontecimentos em torno da legenda.
O PT saiu de terceira maior legenda em termos de prefeitos e vereadores do país para o décimo lugar, e agora vai ter que começar do início. Pior que isso só o fato de que o maior rival, o PSDB, deve sair como o maior vencedor dessas eleições, tendo a vitória em São Paulo como seu grande trunfo.

Do ponto de vista pessoal, as lideranças petistas mais visíveis, os ex-presidentes Lula e Dilma, transformaram-se em pesos políticos para seus seguidores. Lula gravou programas de televisão para a campanha de Haddad, que não foram ao ar por recomendação dos marqueteiros do prefeito. Lula, só em carreatas em locais específicos onde ainda detinha algum valor eleitoral, na periferia paulistana.
Mas, mesmo assim, João Dória ganhou eleitores nessas periferias antes dominadas pelo PT. As derrotas petistas em diversos municípios do entorno da capital, inclusive no berço do PT, São Bernardo do Campo, são mais sinais de que o partido entrou em declínio, e terá muito problema para se reorganizar para 2018.
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, se fosse para o segundo turno, mesmo que perdesse para Dória como tudo indicava, poderia representar uma renovação do PT. Mas nem isso sobrou para ele, que se quiser continuar na vida pública terá que mudar de legenda.

03/10/2016

As urnas abrem o calvário do PT

 

A pecha da corrupção, pela Lava Jato, e a crise econômica fazem o partido encolher nas prefeituras.

Assim, será mais difícil eleger deputados em 2018

LEANDRO LOYOLA
Época

De acordo apenas com os resultados nas capitais dos estados, já disponíveis, o calvário previsto para o PT está confirmado. Além da derrota do prefeito Fernando Haddad em São Paulo, que não conseguiu nem chegar ao segundo turno, o partido emplacou apenas um prefeito em primeiro turno – Marcus Alexandre, em Rio Branco, no Acre, reeleito.

No Recife, João Paulo disputará o segundo turno. E só. Em 2012, o PT elegeu quatro prefeitos de capitais, sendo que uma delas era a maior do país. Hoje, tem apenas uma das menores. Os últimos quatro anos não foram gentis com o PT. O resultado disso está saindo das urnas.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (Foto: Fábio Viera / FotoRua)

Em 2012, o Brasil sorria para o PT. A economia parecia estar em ordem – não havia ainda os efeitos da política econômica de expansão de gastos públicos e pedaladas fiscais, já em vigor em Brasília sob a Presidência de Dilma Rousseff. Não havia também o ronco das ruas. Não havia a Operação Lava Jato.

Em pouco tempo, tudo mudou. Em 2013, as ruas foram tomadas por manifestantes que protestavam contra um reajuste em tarifas de transporte em São Paulo. Tornaram-se local de protestos contra o governo Dilma, a favor do impeachment e hoje contra o governo Temer. A maior recessão da história brasileira bateu na porta em 2013 e colou no PT a imagem da crise econômica.

O pior, que cobra a fatura hoje, é a Operação Lava Jato. O esquema de corrupção que sugou a Petrobras sangrou os partidos da aliança que elegeu Dilma Rousseff, mas o efeito sobre o PT foi o mais danoso. Dois dos três últimos tesoureiros do partido foram presos, e também dirigentes importantes como o ex-ministro José Dirceu. Lula se tornou réu por lavagem de dinheiro e corrupção há duas semanas.

Assim, candidatos do PT, que em 2012 usavam santinhos com as fotos de Lula e Dilma, neste ano fugiram de ambos e até esconderam as cores e o nome PT de seus santinhos. Tiveram de fazer campanha com a pecha de pertencerem a um partido acusado de corrupção. Não puderam aproveitar a popularidade de Lula.

Em 2012, o PT elegeu 635 prefeitos, 11% a mais do que elegera quatro anos antes. Ninguém espera uma evolução neste ano: o tamanho da redução é que intriga. Um número menor de prefeitos significa, entre outras coisas, dificuldade maior para candidatos a deputado federal fazerem campanha em 2018. Será, portanto, mais difícil eleger deputados. Essa é a maior preocupação do PT hoje.

Encolher nas cidades é ruim, mas encolher na Câmara é péssimo. Significa perder benesses como ser dono do maior fundo partidário, o dinheiro público dado às legendas. O PT sente neste momento o primeiro efeito prático da Lava Jato e da crise econômica, penduradas nas pontas de sua estrela. Carregará ambos por algum tempo. Será um deserto difícil de atravessar.

02/10/2016

A arrogância derrotada

Contra tudo e contra todos, Paes bancou um candidato que sangrava em praça pública

Lauro Jardim O Globo

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
(Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo)

Lula elegeu Dilma em 2010. Cesar Maia elegeu Luiz Paulo Conde em 1996. Paulo Maluf fez Celso Pitta prefeito de São Paulo na mesma eleição. Eduardo Paes também achou que poderia eleger um poste como seu sucessor. O poste Pedro Paulo não ficou de pé e caiu sobre sua cabeça.

Foi a derrota da arrogância. Há exatamente um ano, em outubro de 2015, foi publicada a notícia de que Pedro Paulo era acusado de bater em sua ex-mulher. Era óbvio que deveria ser enterrada ali a então pré-candidatura do preferido de Paes.

Contra tudo e contra todos, Paes bancou um candidato que sangrava em praça pública. Paes confiava no seu taco, nas dezenas de obras transformadoras que entregaria para a Olimpíada (e que, de fato, entregou). Mas avaliou mal o seu escolhido. O maior problema de Pedro Paulo, de acordo com pesquisas feitas pelo próprio PMDB, continuou sendo até o final a encrenca conjugal em que se meteu. Mesmo depois de arquivado o processo pelo STF, a pecha de espancador pairava sobre sua cabeça.

Mas não era o único fator que lhe tirava votos. Pedro Paulo mostrou-se um candidato frágil. Saiu-se muito mal nos debates. Parecia um menino acuado diante dos adversários. Nos programas eleitorais na TV não transmitia credibilidade, não exibia estatura para o desafio. Tinha o maior tempo na televisão. Captou os maiores recursos financeiros. Contratou o marqueteiro mais experiente. Mas nada disso adiantou. Em suma, não convenceu.

Assim, os eleitores que naturalmente fluiriam para um candidato apoiado por um prefeito bem avaliado — e com uma máquina política poderosa na cidade — se dividiram. Na semana passada, o Ibope constatou que 25% dos cariocas consideram boa ou ótima a administração de Paes, 41% a avaliam como regular e 35% aprovam o seu modo de governar.

O prefeito foi incapaz de transferir esse prestígio para o seu candidato. Da mesma forma que Pedro Paulo não teve condições de pegar carona nestes percentuais. Marcelo Crivella, então, lhe roubou um bom naco dos eleitores mais pobres. Carlos Osório e Indio da Costa puxaram para suas urnas os votos de parte substantiva da classe média que aprova a gestão de Eduardo Paes.

Pedro Paulo largou com 3% nas pesquisas no início do ano e subiu aos trancos e barrancos até os 16% de ontem. Do outro lado da ponte-aérea, Geraldo Alckmin também tirou da cartola um candidato que largou com 3% de intenção de votos. João Dória tinha também contra si as figuras mais importantes do próprio partido, mas venceu a partida no primeiro tempo. Paes, ao contrário de Alckmin, inventou um candidato que não deu certo.

Lauro Jardim é jornalista


03.02.2016

PT é o principal derrotado do primeiro turno

Levantamento preliminar indica que tucanos e PRB apresentaram crescimento nesta eleição. PT elege apenas 38% do total da eleição municipal passada

Por Pieter Zalis
Veja.com

Cabine de votação - Eleições (AP)

Eleitores aguardam na fila antes da abertura de uma seção eleitoral no centro de São Paulo - 02/10/2016
(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

Eleitor checa o nome dos candidatos em uma lista em uma seção eleitoral em São Paulo - 02/10/2016
(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

Eleitores votam em um colégio eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - 02-10-2016)
(Tania Rigo/Agência Brasil)

Os resultados preliminares divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já indicam a tendência de vencedores e perdedores nesta eleição municipal de 2016. Entre os partidos brasileiros, o PSDB e PRB tiveram até agora crescimento significativo. Os tucanos já conquistaram 782 municípios, crescimento de 13% em relação a 2012. Entre os partidos médios, o PRB, ligado à Igreja Universal, foi outro a ter um crescimento significativo, de 32%. Em 2012, elegeu 76 e agora assumirá pelo menos cem prefeituras a partir de 2017.

O PMDB, partido conhecido por sua capilaridade municipal, voltou a ser o partido com maior número de prefeitos eleitos no país. Foram pelo menos 1006 prefeitos eleitos pelo país.

A principal derrota, como esperado desde o início da eleição, foi o PT que elegeu até agora apenas 38% do total da eleição passada. Em 2012, o partido foi o terceiro com o maior número de prefeitos eleitos. Neste ano, caiu para a décima colocação no ranking. Parte dos votos da esquerda podem ter imigrado para o PCdoB, partido que obteve um crescimento de 45% em relação a 2012.

Confira aqui o ranking dos partidos na eleição de 2016 que está sujeito a alteração

3 out 2016

'Analfabetos não podem fazer leis', diz Gilmar Mendes sobre Lei da Ficha Limpa

No dia 17 de agosto, o ministro já havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa, de tão mal feita, parecia ter sido feita por 'bêbados'; depois, disse que não queria ofender os 'bêbados' com as críticas

Rafael Moraes Moura,
O Estado de S.Paulo

Foto: Carlos Humberto|Divulgação

O presidente do TSE Gilmar Mendes

BRASÍLIA - Em um novo ataque à Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira, 30, que "analfabetos não podem fazer leis".

"Todos nós estamos vendo o custo que tem pra nós uma lei mal feita", afirmou o ministro, em referência à Lei da Ficha Limpa, durante sessão extraordinária do TSE. O comentário foi feito durante o julgamento de um recurso apresentado por um candidato que pretendia concorrer à prefeitura de Quatá (SP). O político teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por já ter sido condenado por improbidade administrativa.

"Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário. Nós temos que ter muito cuidado com esse entusiasmo juvenil na feitura de leis", disse Gilmar Mendes.

No dia 17 de agosto, o ministro afirmou que a Lei da Ficha Limpa, de tão mal feita, parece ter sido feita por "bêbados". Depois, disse que não queria ofender os "bêbados" ao fazer críticas à formulação da lei de iniciativa popular.

Analfabeto. Apesar de dizer que "analfabetos não podem fazer leis", o ministro Gilmar Mendes deu voto favorável na última terça-feira, 27, ao registro de um candidato a vereador acusado de ser analfabeto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O MPE entrou com um recurso no TSE contra o registro de um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí (PI), que havia completado apenas o primeiro ano do ensino fundamental. Por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter o registro do candidato.

Na ocasião, Gilmar Mendes destacou as "assimetrias que marcam a nossa realidade, de pessoas às vezes de determinados locais que têm uma formação muito pouco densa, talvez até mesmo inadequada para o exercício de funções públicas, mas aí cabe ao eleitor decidir".

30 Setembro 2016

O 'AMIGO' QUE RECEBEU 23 MILHÕES DA ODEBRECHT

O Antagonista

A Lava Jato está mais próxima de descobrir quem está por trás do codinome "amigo" que aparece nas planilhas da Odebrecht associado à propina de R$ 23 milhões.

Nos autos do pedido de prisão preventiva de Antonio Palocci, a Polícia Federal anexou vários emails e mensagens de celular em que Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo se referem a um certo "amigo" de Emílio Odebrecht.

Esse amigo é Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo do relatório da PF há, pelo menos, 50 menções a Lula como o "amigo". Essas menções se referem, na maioria dos casos, a projetos de interesse da Odebrecht que eram acompanhados de perto pelo ex-presidente.

No mesmo conjunto de mensagens em que Lula aparece como o "amigo", Palocci é o "italiano", João Santana é o "feira" e Gilberto Carvalho é o "seminarista". A lógica é implacável.

 30.09.16

Lava Jato: Moro decide manter Palocci na prisão

Juiz acata pedido da PF e converte a prisão temporária do ex-ministro em preventiva – sem prazo para soltura

Por Da redação
Veja.com

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com)

O juiz Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira converter a prisão temporária de Antonio Palocci em prisão preventiva, que não tem prazo para soltura. Preso na segunda-feira na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada Omertà, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma seria libertado caso Moro não acatasse o pedido da Polícia Federal. A PF alegou que, fora da prisão, Palocci poderia fugir ou destruir provas. O ex-ministro é suspeito de receber propina da empreiteira Odebrecht no petrolão.
Omertà

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

30 set 2016

Tribunal pode investigar foto da campanha de Crivella que 'deletou' Lula

O juiz Marcello Rubioli, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral, disse nesta sexta-feira que a adulteração deverá ser investigada

Roberta Pennafort,
O Estado de S. Paulo

Foto: Reprodução

Montagem feita pela campanha de Crivella


Rio - O candidato do PRB à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, poderá ser levado a explicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a foto manipulada que sua campanha exibiu em uma inserção de TV na noite de quinta-feira, 29. Na imagem, aparecem o candidato do PMDB a prefeito, Pedro Paulo, com o governador licenciado do Rio Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sergio Cabral, que o antecedeu, e o prefeito Eduardo Paes, todos do partido. No entanto, a foto real tem, ao lado de Pedro Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No programa, uma voz em off faz críticas ao PMDB.

O juiz Marcello Rubioli, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral, disse nesta sexta-feira que a adulteração deverá ser investigada. Para que haja punições, como a perda de tempo de TV (neste caso, no segundo turno, se Crivella for um dos dois primeiros colocados, já que a propaganda eleitoral do primeiro turno terminou na quinta), é preciso que o prejudicado, ou seja, Pedro Paulo, assim o solicite ao TRE, esclareceu o magistrado.

"Tem irregularidade aí. Se o TRE receber a filmagem, eu instauro (um procedimento de investigação) hoje mesmo", afirmou Rubioli ao Estado nesta manhã. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da campanha de Crivella, mas ainda não obteve resposta com um posicionamento do candidato.

A manipulação da imagem foi denunciada pelo jornalista Fernando Molica no Facebook, logo depois da veiculação da inserção. A foto foi feita em fevereiro do ano passado, quando PMDB e PT eram aliados. Mostra um momento de descontração entre os cinco políticos. À exceção de Cabral, todos apontam o dedo para Pedro Paulo. Lula está no centro da foto, abraçando Pedro Paulo e Cabral; a adulteração apagou a imagem do ex-presidente e faz com que Cabral pareça estar abraçando Pedro Paulo. O afilhado político de Eduardo Paes, seu secretário, era então virtual candidato a prefeito. Seu nome foi confirmado em julho deste ano.

A foto original tem sido compartilhada por opositores de Pedro Paulo no Facebook durante a campanha, como meme, acompanhada da frase: "Todos nós roubamos, mas quem bate em mulher é ele". É uma alusão ao fato de Pedro Paulo ter sido investigado por agredir a ex-mulher, Alexandra Marcondes, em 2008 e 2010, quando eram casados. A violência doméstica tem sido explorada por seus adversários durante o período pré-eleitoral. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal arquivou a investigação sobre as agressões.

O último levantamento do Ibope confirmou a liderança isolada de Crivella (PRB), que apareceu com 34% das intenções de voto. Seguem-se, empatados com 10%, Pedro Paulo e Marcelo Freixo. Indio da Costa (PSD) tem 8%; Jandira Feghali e Flávio Bolsonaro (PSC), 7%; Carlos Osório (PSDB), 4%; Alessandro Molon (Rede), 1%. Ontem à noite, no último debate televisivo antes das eleições de domingo, Crivella, assim como os oponentes, concentrou esforços em atacar Pedro Paulo e o PMDB.

"Tudo que é escândalo o PMDB está envolvido, Lava Jato, mensalão, petróleo. Eu tenho idade para ser seu pai, muda de partido!", disse o candidato do PRB, num embate direto com Pedro Paulo.

30 Setembro 2016

PF pede prisão preventiva de Palocci

Delegado alega a Moro que somente a detenção impedirá que o ex-ministro destrua provas

Por Da redação
Veja.com

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal solicitou nesta sexta-feira ao juiz federal Sergio Moro a conversão da prisão temporária do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci em prisão preventiva – pela qual não há prazo para soltura do indiciado. Preso temporariamente na segunda-feira, Palocci deverá ser solto hoje caso Moro não atenda ao pedido da PF.

No documento, sobre o qual o juiz federal decretou sigilo, o delegado Filipe Pace afirma que há indícios de que todos os pagamentos da Odebrecht que a PF atribui a Palocci foram de fato efetuados. E que, solto, ele poderia fugir ou ocultar provas. “Tais vantagens, em sua grande maioria traduzidas em dinheiro em espécie, ainda não foram rastreadas a partir desta investigação, motivo pelo qual não existe qualquer medida cautelar diversa da prisão que inviabilize Antonio Palocci e Branislav Kontic, seu funcionário, de praticar atos que visem a ocultar e obstruir a descoberta acerca do real paradeiro e emprego dos recursos em espécie recebidos”.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

 30 set 2016

Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um 'tropeço na democracia'

Comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado

Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo

Foto: Dida Sampaio|Estadão
Ministro Ricardo Lewandowski

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como "um tropeço na democracia". O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história."

Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou Lewandowski.

Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular". Para Lewandowski, "todas as leis importantes" só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou aos alunos.

28 Setembro 2016

Vice-governador de Goiás é baleado e candidato a prefeito de Itumbiara morre

José Gomes da Rocha (PTB),
o Zé Gomes

Carreata no interior do Estado foi alvejada por atirador que morreu em troca de tiros com a PM

Leonêncio Nossa, Andreza Matais
e Eduardo Brito,
O Estado de S. Paulo

Uma carreata comandada pelo governador em exercício de Goiás, José Eliton (PP), terminou na morte de três pessoas na tarde desta quarta-feira, 28, em Itumbiara, cidade a 240 quilômetros de Goiânia. Eliton foi ferido no abdômen e o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB), o Zé Gomes, que estava ao seu lado na carroceria de uma caminhonete, foi baleado na cabeça por um homem que se aproximou do veículo. O assassino, Gilberto Ferreira do Amaral, e um policial militar, o cabo Vanilson Rodrigues, morreram em seguida durante tiroteio.

O governador em exercício foi levado para o hospital municipal. No começo da noite, ele foi transferido de helicóptero para a capital. José Eliton passaria por uma cirurgia para retirar dois projéteis. Até o fechamento desta matéria, não tinha sido divulgado boletim médico. O deputado Jovair Arantes (PTB) e o senador Wilder Morais (PP), também estavam no carro de Zé Gomes, mas não foram atingidos pelos disparos.

A Polícia Civil de Goiás informou que o atirador, Gilberto Ferreira do Amaral,de 53 anos, era auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. O cabo da polícia morto estava, no momento do crime, fazendo a segurança do candidato a prefeito.

Minutos após a notícia do atentado ser divulgada por blogs e sites de Goiás, políticos do Estado manfiestaram o pesar pela morte de Zé Gomes. “É uma tragédia que choca a todos nós goianos”, afirmou em nota o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado.

Um dos mais ricos políticos do interior goiano e ex-prefeito, Zé Gomes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 110 milhões, formado em sua maioria por fazendas. Chamado de “Maluf de Itumbiara” por uma série de acusações, o candidato tentava voltar ao comando da prefeitura, que chefiou de 2005 a 2012. Nestas eleições, ele conseguiu montar uma coligação de 14 partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB.

28 Setembro 2016

Gleisi vira ré na Lava Jato

Por unanimidade, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebe denúncia do Procurador-geral da República contra senadora petista acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para campanha de 2010

Gleisi Hoffmann.
Foto: Marcos Oliveira Agência Senado

A 2ª Turma de ministros do Supremo Tirbunal Federal recebeu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 27, denúncia criminal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha em 2010.

O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula), marido de Gleisi, também virou réu.

A 2ª Turma do Supremo é formada pelos ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Documento
A DENÚNCIA PDF

A acusação contra Gleisi, no STF, tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Eles revelaram que, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado.

Paulo Bernardo já é réu em uma ação penal em curso na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por envolvimento no suposto esquema Consist – desvios de R$ 102 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento em sua gestão. O ex-ministro chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo, mandou soltá-lo.

A criminalista Verônica Sterman tem reiterado que a senadora Gleisi e Paulo Bernardo não receberam valores ilícitos nem na campanha de 2010 e nem no Esquema Consist.

27 Setembro 2016

‘Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht’, diz força-tarefa da Lava-Jato

Planilhas mostram que primeiros pagamentos ocorreram em 2008, de acordo com agentes da Polícia Federal

Por O Globo

Filipe Hille Pace

SÃO PAULO e CURITIBA - A prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, nesta segunda-feira, se deu por conta de sua relação criminosa com a empreiteira Odebrecht, de acordo com a força-tarefa em coletiva de imprensa. (PF DETALHA AÇÃO CONTRA EX-MINISTRO. ASSISTA)

- A Odebrecht tinha uma verdadeira conta corrente com o Partido dos Trabalhadores - disse Filipe Hille Pace, delegado da Polícia Federal, colocando o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no centro do esquema.

- Palocci tinha uma conta corrente com a Odebrecht - repetiu Pace.

Segundo a Polícia Federal, que pediu a prisão temporária de Palocci, quebrando uma tradição na Lava-Jato de o Ministério Público Federal pedir as prisões, Marcelo Odebrecht "tinha ciência e autorizava tais pagamentos".

Nas planilhas, os primeiros pagamentos de propina da Odebrecht para Palocci ocorreram em 2008 e estão atrelados às eleições municipais. Há outros lançamentos de valores nos anos seguintes: 2010, 2011, 2012 e 2013.

Ainda segundo a PF, a Odebrecht buscou apoio de Palocci para buscar ajuda do BNDES para aumentar a sua linha de crédito.

Chegam ao montante de R$ 128 milhões registrados como entregues a Palocci no esquema, segundo o Ministério Público Federal. O valor foi bloqueado pelo juiz Sergio Moro.
- Houve intensa atuação de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht perante à administração pública federal - disse a procuradora da República Laura Tessler.

Segundo a PF, há registros ainda de troca de mensagens telefônica entre os dois em 2012, no qual seriam tratados temas como programas de submarino nuclear e a construção da Arena Corinthians.

- Em um momento ele (Marcelo Odebrecht) vincula a conta de projetos ao 'italiano', o que nos leva a crer que também houve pagamentos de vantagens indevidas - disse o delegado Hille Pace.

PRÉDIO E FAZENDA

Outra acusação contra Palocci e seus assessores é que eles intermediaram a compra, pela Odebrecht, de um prédio que seria a sede do Instituto Lula - conforme noticiou O GLOBO, em julho.

Esse prédio também está na mira da Receita Federal, disse Roberto Leonel de Oliveira Lima, auditor da Receita Federal, durante a coletiva.

- Temos um número variado de fatos a ser aprofundados. Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando várias vertentes, esse prédio, uma fazenda no Mato Grosso do Sul - disse Oliveira Lima.

Segundo a procuradora Laura Tessler, Palocci continuou a atuar após a Lava-Jato, em mensagens "criptografadas" com o grupo Odebrecht.

- Ele foi continuamente informado sobre os procedimentos da compra desse terreno. Preocupações da empresa eram sempre compartilhadas com ele disse Laura Tessler.

Também foram encontrados no sítio do ex-presidente Lula uma minuta de contrato da compra esse terreno.

- Dos R$ 128 milhões, a maioria seria destinada, sim, ao Partido dos Trabalhadores - afirmou a procuradora. - O caminho do dinheiro ainda não foi completamente delineado, a investigação prossegue, daí a necessidade das medidas de hoje.

O delegado Filipe Pace disse que "não restam dúvidas" de que Pallocci teve um papel maior do que José Dirceu no esquema investigado pela Lava-Jato.

26/09/2016

PF prende Palocci em etapa que investiga favorecimento a Lula

Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no 1º mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar como intermediário dos interesses da Odebrecht

Por Rodrigo Rangel, Laryssa Borges
e Thiago Bronzatto
  Veja.com

Palocci: consultoria enriqueceu durante o ano eleitoral
(Dorivan Marinho/Fotoarena/VEJA)

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do país e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado. Também foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci Juscelino Dourado e o ex-assessor Branislav Kontic.

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.

Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do petrolão. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.

 26 set 2016

As gravações que comprovam a fraude de R$ 2 bi na Funcef

Documentos e áudios obtidos por ISTOÉ revelam como diretores do fundo de pensão da Caixa, pressionados por dirigentes petistas, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari, aprovaram investimentos prejudiciais à instituição que beneficiaram aliados e a OAS, de Léo Pinheiro, implicada no Petrolão

UM NOVO ESQUEMA
Carlos Caser, diretor-presidente da Funcef, ao lado de Léo Pinheiro, da OAS, e João Vaccari (à dir), ex-tesoureiro do PT: ação entre amigos

Aguirre Talento
ISTOÉ

Operação greenfield
Segundo os procuradores, o núcleo político da organização criminosa influenciava os diretores dos fundos de pensão

*Ouça os áudios obtidos por ISTOÉ

Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria do Distrito Federal sobre desvios de recursos que lesaram os aposentados em R$ 8 bilhões. Trata-se da Operação Greenfield, que cumpriu, no último dia 5, um conjunto de 28 mandados de condução coercitiva, sete de prisões temporárias e 106 de buscas e apreensão. ISTOÉ obteve com exclusividade as gravações que fundamentaram a operação. Os áudios referem-se a reuniões de diretores da Funcef – órgão que administra a previdência complementar da Caixa e foi comandado por executivos indicados e ligados ao PT, acumulando um prejuízo de ao menos R$ 2 bilhões. O material explosivo revela a total negligência com os recursos dos aposentados e indica uma clara atuação de dirigentes da Funcef no sentido de honrar acertos políticos. Para a PF, há fortes indícios de que o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato, esteja por trás das operações fraudulentas aprovadas pela cúpula da Funcef. As suspeitas também recaem sobre o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner. Um dos beneficiários do esquema, segundo as investigações, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ligado ao PT, a Lula e a Jaques Wagner.


Segundo o Ministério Público, os R$ 400 milhões aplicados
pela Funcef na OAS viraram pó: passaram a valer R$ 117,5 mil

A postura observada nas reuniões é escandalosa: diretores dão o aval aos investimentos mesmo admitindo não terem lido todos os documentos, autorizam aportes sem saber de onde a Funcef vai tirar dinheiro e passam por cima de riscos considerados graves por executivos do órgão, como a existência de dívidas tributárias e trabalhistas de uma empresa que demandava recursos do fundo. Em comum, nos encontros de diretores da Funcef, há o fato de os presidentes do Fundo de Pensão dos servidores da Caixa, indicados pelo PT, sempre defenderem a liberação dos recursos, a despeito dos reiterados alertas feitos pelos seus diretores. São eles, em dois momentos administrativos distintos da Funcef: Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, ambos ligados ao PT. Os dois e outros cinco gestores do fundo foram presos temporariamente durante a Operação Greenfield. Depois de prestarem depoimento, deixaram a cadeia.

A PF destaca três reuniões como as mais emblemáticas para demonstrar a existência de negociações prejudiciais à Funcef, feitas única e exclusivamente para cumprir acordos políticos: a que selou aportes de R$ 400 milhões na OAS Empreendimentos, a que confirmou investimentos de R$ 1,2 bilhão em três anos na Invepar (braço da OAS na área de transportes) e a que ratificou a aplicação de R$ 17 milhões no FIP Enseada, a fim de reerguer a Gradiente. Naquele momento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pressionava a cúpula petista pelo aval aos negócios de seu interesse. Nas mensagens extraídas do celular do empreiteiro, há referências à atuação de Jaques Wagner e Vaccari na Funcef. Em julho de 2013, quando o caso estava sob discussão, Léo Pinheiro escreveu para o acionista da OAS Antônio Carlos Mata Pires: “Como foi na Funcef? O nosso JW [Jaques Wagner] me perguntou”. Ao que Pires respondeu: “Ótimo. Foi aprovado para contratação do avaliador, Deloitte. Agora, precisaremos de JW [Jaques Wagner] na aprovação final”. Em outra conversa pelo celular, Léo Pinheiro diz que pela Funcef estaria tudo certo, mas adverte César Mata Pires, dono da OAS, que poderia haver problemas na aprovação do negócio pela Caixa. Segundo a mensagem, Carlos Borges, diretor da Funcef, havia ligado para Pinheiro preocupado com a questão. Quem também telefonou para agendar um encontro foi João Vaccari. Ao fim, o investimento foi aprovado. “Não esqueça de me reservar uma vaga de officeboy nesse arranjo político. Afinal com a sua influência junto ao Galego e o Lula, vc é o CARA”, atesta Carlos Borges, da Funcef, em mensagem encaminhada a Léo Pinheiro em 2014.

Sinal verde à fraude

Para a PF, a pressão que precedeu a aprovação do negócio explica o conveniente “descuido” na hora de aprovar os investimentos que deram prejuízos à Funcef. A reunião da diretoria da Funcef para sacramentar o investimento na OAS Empreendimentos ocorreu em novembro de 2013. O aporte seria feito em duas parcelas de R$ 200 milhões. Os diretores não sabiam de que fonte orçamentária sairia o segundo aporte. Mesmo assim, deram o sinal verde para a operação. Isso gerou longos embates na reunião, que durou 1 hora e 23 minutos. Nas conversas, o então diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef, Antônio Bráulio de Carvalho, faz uma autocrítica e alerta para o risco de faltar dinheiro para honrar os compromissos: “A gente não presta muita atenção na política de investimentos e não faz as discussões nos momentos que têm que ser feitos. Se eu aprovo R$ 200 milhões aqui pro ano que vem, se chegar outro investimento também que não está previsto… se chegar outro que não tá previsto, o que vou fazer? Nós estouramos a liquidez”. Um outro participante da reunião, não identificado, faz outra ressalva: “Vai ter que vencer isso, de onde sai o dinheiro. Não dá pra investir R$ 400 milhões, ou R$ 200 milhões, e falar ‘ah não sei de onde’”. No final da reunião, o diretor-presidente Carlos Alberto Caser, indicado pelo PT, rebate as críticas e sustenta que não deveriam deixar de aprovar o negócio só porque não estava previsto na política de investimentos. Para ele, a fonte dos recursos seria resolvida posteriormente. “Depois de termos gastado um ano de discussões, contratando uma consultoria que custou R$ 500 mil, foi cara pra dedéu. Negociamos blá blá blá blá blá blá. Agora [para quê] eu vou submeter isso (…) burocraticamente à política de investimentos, tendo um retorno bom?”, afirmou Caser. Ao fim, a Funcef aprovou o negócio. Segundo o Ministério Público Federal, os milhões investidos viraram pó: valiam apenas R$ 117,5 mil em dezembro de 2015.


Depois de analisar os depoimentos, o MP agora quer acesso às delações
premiadas da Lava Jato. A intenção é identificar o elo entre os esquemas

A vez dos fundos de pensão: No último dia 5, a PF apreendeu documentos em 106 escritórios

Gestão temerária

Outro investimento na OAS de R$ 1,2 bilhão, o chamado FIP Invepar, foi aprovado sem relatórios da análise jurídica e de conformidade – que avalia o cumprimento a determinadas regras. É o que revela o áudio da reunião ocorrida em 20/10/2008, com duração de 37 minutos. No encontro, o diretor de Planejamento e Controladoria, Antônio Bráulio, discorda da pressa na aprovação: “Em termos de coerência fica complicado. Como é que um diretor de conformidade e controle pode aprovar uma coisa sem ter analisado anteriormente?”. Coube mais uma vez a um diretor-presidente ligado ao PT, neste caso Guilherme Lacerda, intervir para garantir o negócio: “(…) Eu queria também fazer um apelo, é um apelo, é um esforço muito grande o investimento que a gente tá, pode dar errado (…) mas é um investimento que vinha pensado aqui muitas vezes, na perspectiva de ter uma valorização grande”.

O terceiro caso que chamou a atenção dos investigadores envolveu a aprovação do investimento de R$ 17 milhões no FIP Enseada, um fundo constituído para reerguer a antiga Gradiente, mergulhada em dívidas trabalhistas e tributárias. De novo os diretores resolveram passar por cima dos riscos que envolviam o negócio para agradar ao então presidente da empresa, Eugênio Staub, que havia declarado apoio a Lula na eleição. Logo ao apresentar o projeto, o diretor de investimentos Demósthenes Marques adverte: “A gente tá entrando em um negócio que é de nível de risco maior do que a grande maioria”. Bráulio, por sua vez, classifica de “preocupante” a possibilidade de as dívidas da empresa provocarem perdas à Funcef. A exemplo do episódio anterior, em que avalizou um negócio altamente temerário com o único objetivo de atender demandas políticas, o presidente Guilherme Lacerda banca o aporte. Atribui as advertências a “fofocas de jornal” e diz que o fato de o dono da Gradiente ter anunciado apoio ao Lula não pesaria em sua decisão. Pesou.

“Estou tranquilo em relação às posições que adotei na Funcef porque as informações que tinha à época levariam qualquer gestor a ter a mesma postura”, disse Lacerda por meio de seu advogado. Não é o que pensam os investigadores. Para eles, as negociações ocorriam “em conjunto com autoridades políticas que tinham clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão”. Vaccari integraria o chamado núcleo político do esquema e, segundo a PF, “possivelmente concorreu” para que fosse aprovado o investimento na OAS “em detrimento do patrimônio da Funcef”. O próximo passo do procurador Anselmo Henrique é destrinchar ainda mais a relação desse núcleo político com os fundos de pensão. Nos últimos dias, foram analisados os depoimentos prestados no último dia 5. Agora, o MP quer acesso a delações da Lava Jato. Na última semana, empresas alvo da operação firmaram acordos com o MP para depositar valores em juízo e ficarem livres de medidas restritivas. A OAS devolveu R$ 240 milhões. Ainda é muito pouco perto do bilionário prejuízo amargado pelos aposentados da Caixa.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

23.09.16