Santa Maria: o prefeito tem culpa no cartório

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Por Augusto Nunes

Elos perversos em Santa Maria.

Quem inspecionou o local, e autorizou o funcionamento daquela arapuca apelidada de boate ?

General Carlos Augusto Fernandes dos Santos

Por Polibio Braga

Por ter vivido na cidade uma quadra inesquecível de minha vida profissional, associo-me a imensa tristeza e desabafo ao colocar no papel a revolta e a perplexidade que me assaltam, em ser obrigado a ouvir pífias declarações de diversas “autoridades” e de ter de assistir a mais uma tragédia, entre tantas, que ocorrem em nosso país, consequência da maneira permissiva e negligente em nossa cultura, de encaminhar e resolver questões substantivas, com a irresponsabilidade e a omissão do nosso conhecido “jeitinho” .

Fica no ar, entretanto, uma pergunta que precisa ser respondida:

Quem inspecionou o local, e autorizou o funcionamento daquela arapuca apelidada de boate?

Não precisa ser especialista nem técnico experiente, para verificar a inadequação do indigitado local em abrigar uma pequena multidão - de mil ou mil e quinhentos indivíduos- numa área restrita com somente uma porta de acesso.

Quem forneceu o ALVARÁ de funcionamento ?

Pelo que se ouviu, “tudo estava de acordo com as leis e as normas em vigor e será devidamente apurado”.
As ridículas declarações dos integrantes da cadeia de responsáveis ( diretos e indiretos) tangenciam a ironia e o sarcasmo: a Prefeitura ( fiscais e o setor de engenharia), o Corpo de Bombeiros e os outros órgãos que tinham por tarefa a liberação do local, fornecem capengas explicações, na tentativa de justificar o injustificável.

A nossa indignação se potencializa quando tomamos conhecimento que:

- Uma autoridade judiciária, de qualquer instância, fornece liminar , autorizando o funcionamento temporário de estabelecimentos , mesmo depois que a inspeção realizada neles contraindique essa concessão, sob a frágil alegação de cerceamento da liberdade de investir ou se corrompe, vendendo sentenças, em troca de dinheiro sujo e mal havido pelas máfias.

Assim procedendo ela colabora negativamente com a prática dessa cultura permissiva e irresponsável e denigre o poder judiciário.

- Uma autoridade executiva, ferindo os princípios da moralidade administrativa e da ética , se corrompe ou participa de negócios e tratativas escusas e governa como se o cargo fosse de sua propriedade, atendendo exclusivamente aos desejos do partido político ao qual pertence.

Assim procedendo ela fere a liturgia do cargo e o fragiliza.

- Parlamentares eleitos para representar o povo em suas legítimas aspirações, se deixem corromper ao participarem de negociatas com o intuito de atender aos apelos dos governos de ocasião ou seus interesses menores, conspurcando seus mandatos e desmoralizando a Instituição a que pertencem.

- Parlamentares do Congresso Nacional , de qualquer das suas Casas (Senado e Câmara), aceitem ser chefiados por colegas cujo passado e histórias de vida não os recomendam para o exercício de tão dignificante tarefa ou reajam a decisões emanadas da mais alta corte do país, quando se posicionam contrários à condenação de seus pares, julgados culpados por crimes cometidos no exercício de suas atividades políticas.

Assim procedendo colaboram, ainda mais, para desmoralizar a Instituição a que pertencem.

Infelizmente, há longos anos, a nação convive com essa corrente perversa constituída de elos importantes, mas lastimavelmente frágeis.
Em todas as esferas do poder ( Executivo, Legislativo ou Judiciário ) , e nos diferentes âmbitos da federação (Federal, Estadual ou Municipal ), constatamos, com irritante frequência, desvios de conduta, omissões e negligência de autoridades , revelando, assim, o baixo nível e a evidente falta de compromisso com princípios, e com a solidez ética e cultural de nossa gente.
Enquanto isso, como sói acontecer e pelas declarações das nossas autoridades, as investigações caminham na busca de um “ Bode Expiatório” palatável, capaz de assumir a culpa por toda essa lastimável tragédia.

30 de janeiro de 2013

PGR diz que deve mandar apuração sobre Lula a MPF nos próximos dias

Procurador-geral ainda avalia se há elo de pessoas com foro privilegiado.

Ele diz que, por enquanto, não há indícios de autoridades envolvidas.

Fabiano Costa
Do G1, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que pretende enviar nos próximos dias ao Ministério Público Federal de primeiro grau os trechos do depoimento de Marcos Valério Fernandes de Souza em que o operador do mensalão declara que pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O procurador-geral de República, Roberto Gurgel

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

No começo do mês, após informações de que a decisão de remeter o caso já estava tomada, a Procuradoria informou que Gurgel ainda analisava as informações.
Em depoimento dado em setembro, Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o "operador" do mensalão, disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".

Segundo Gurgel, antes de encaminhar as investigações para a primeira instância – fato que pode ocorrer ainda nesta semana segundo ele – será concluída a análise sobre o envolvimento de pessoas com foro privilegiado entre os suspeitos. A existência de um acusado com prerrogativa de foro, como deputados e senadores, poderia manter as apurações na jurisdição da PGR.

“Estamos concluindo o exame (sobre pessoas com foro privilegiado). Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Premissa que eu devo ratificar nos próximos dias. Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República e sim de um procurador da República de primeiro grau”, disse Gurgel ao final da primeira sessão do ano do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com Gurgel, ele não deve encaminhar nenhuma orientação ao procurador da República que irá analisar as suspeitas contra Lula levantas por Marcos Valério. Na visão do procurador-geral, não caberia nenhuma recomendação aos profissionais do Ministério Público Federal que atuam nas instâncias iniciais da Justiça.

“Não cabe porque o procurador-geral da República já não detém atribuição para oficiar nesses autos. Então, qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação do colega”, justificou.

Gurgel já havia afirmado que uma eventual investigação sobre os fatos relacionados a Lula, caso haja indício de irregularidade, seriam encaminhados para a Procuradoria de São Paulo ou do Distrito Federal.

"Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da República já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau."

Depoimento à PGR
De acordo com o 'Estadão", Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.

A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.

A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.

A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT.

Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho.

Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.

A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República.

"Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.

29/01/2013

Desarmando as criancinhas

 

Por Olavo de Carvalho
Artigos - Desarmamento
MSM

Na cidade de Mount Carmel, Pennsylvania, uma menininha de cinco anos foi suspensa da escola por ter ameaçado atirar na colega com um revólver de plástico cor-de-rosa que dispara... bolinhas de sabão.

Na iminência de passar das palavras aos atos, a perigosa criaturinha foi providencialmente desarmada pelas autoridades competentes e submetida à penalidade prevista no sábio regulamento escolar.

É a prova de que os EUA melhor fariam se proibissem logo todos os brinquedos em forma de armas, quer disparem bolinhas de sabão, tufos de pelúcia ou bilhetinhos de “Eu te amo”, e obrigassem todas as crianças a brincar de casinha, independentemente dos sexos, para que não cultivem o desejo maligno de algum dia atirar num bandido antes que o bandido atire nelas.

Mas a grande nação do norte não atingiu ainda aquele estágio superior de civilização que permitiu ao nosso país, mediante essa medida profilática e a drástica repressão do comércio de armas entre adultos, ter apenas 4,5 vezes mais assassinatos anuais à bala do que a truculenta sociedade gringa, embora tenha também cem milhões de habitantes a menos e trinta vezes menos armas legais em circulação.

Eu mesmo sou um exemplo vivo do perigo extremo de deixar as crianças brincarem com armas. Passei a infância tentando ser Roy Rogers ou Hopalong Cassidy e, ao crescer, tornei-me um assassino intelectual de idiotas, um dano que poderia ter sido evitado se no meu tempo, em vez de uma indecente facilidade de acesso a revólveres e espingardas de plástico, existissem os Teletubbies, os Menudos e sr. Luiz Mott.

Estes infelizmente só vieram a aparecer por volta da década de 90 do século XX, quando a minha alma já estava irremediavelmente corrompida.

Mas às vezes as criancinhas, essa parte especialmente temível da espécie humana, frustram as melhores intenções dos desarmamentistas e descobrem meios incomuns e patológicos de se dedicar à prática da violência mortífera.

Numa escola de Maryland, dois meninos sofreram a mesma punição da garotinha da Pennsilvanya porque, sem armas de plástico ou de madeira ao seu alcance, mas empenhados assim mesmo em brincar de polícia e ladrão, trocavam tiros com pistolas imaginárias formadas com o indicador e o polegar, este imitando o cão do revólver, aquele o cano.

Em situação tão inusitada, o educador, não podendo apreender equipamentos bélicos inexistentes nem cortar os dedinhos assassinos, só tem um caminho a seguir: investigar cientificamente de onde os meninos tiraram a idéia extravagante de que polícias e ladrões troquem tiros, e em seguida submetê-los a rigoroso treinamento de sensitividade para que entendam que essas duas classes de profissionais jamais se entregam a semelhante exercício.

Aí novamente os nossos vizinhos do norte muito teriam a aprender com a experiência brasileira. Por aqui não tiramos as armas somente das mãos das crianças, mas da sua mente, dirigindo sua atenção desde a mais tenra idade para práticas mais saudáveis como a masturbação solitária ou coletiva e a interbolinação de ambos os sexos.

Infelizmente, a dureza implacável do universo reacionário tem impedido que tão salutar medida surta os efeitos esperados. As forças do além coligam-se para frustrar as iniciativas mais belas dos nossos governantes iluminados e intelectuais progressistas.

Numa verdadeira conspiração voltada a desmoralizar especialmente a nossa mídia tão merecedora do nosso respeito e consideração, que com desvelo maternal nos adverte diariamente para a crescente epidemia de violência assassina nos EUA, o número total de homicídios naquele país vem diminuindo despudoradamente nas últimas três décadas, passando de 9,8 por cem mil habitantes em 1981 para menos da metade (4,7) em 2011, malgrado o aumento prodigioso do número de armas legais em posse da população civil.

No nosso país, ao contrário, com um controle de armas cada vez mais severo, a proibição total de brinquedos em forma de armas e as sucessivas campanhas de entregas voluntárias de revólveres, pistolas, rifles e espingardas ao governo, o número de homicídios duplicou no mesmo período, chegando a uns 36 por cem mil habitantes em 2010.

Oh, mundo injusto!

Ainda assim, continuam existindo na república americana mentes lúcidas e corajosas, como a do presidente Barack Hussein Obama, que prometem eliminar, mediante a proibição das armas, os oito mil homicídios anuais que ali se verificam.

É verdade que, no mesmo período de um ano, segundo as estatísticas oficiais, quatrocentos mil cidadãos e cidadãs dos EUA salvam suas vidas reagindo à bala contra serial killers, assaltantes, estupradores etc.

Desgraçadamente as almas de pedra dos reacionários e sócios da National Rifle Association ainda se recusam a entender que para impedir oito mil assassinatos vale a pena fomentar outros 392 mil.

Publicado no Diário do Comércio.

Sta. Maria - A maior tragédia de nossas vidas

Blog do Noblat

Por Fabrício Carpinejar

"Poeta, cronista e louco pela verdade a ponto de mentir"

Morri em Santa Maria hoje. Quem não morreu? Morri na Rua dos Andradas, 1925. Numa ladeira encrespada de fumaça.

A fumaça nunca foi tão negra no Rio Grande do Sul. Nunca uma nuvem foi tão nefasta.

Nem as tempestades mais mórbidas e elétricas desejam sua companhia. Seguirá sozinha, avulsa, página arrancada de um mapa.

A fumaça corrompeu o céu para sempre. O azul é cinza, anoitecemos em 27 de janeiro de 2013.

As chamas se acalmaram às 5h30, mas a morte nunca mais será controlada.

Morri porque tenho uma filha adolescente que demora a voltar para casa.

Morri porque já entrei em uma boate pensando como sairia dali em caso de incêndio.

Morri porque prefiro ficar perto do palco para ouvir melhor a banda.

Morri porque já confundi a porta de banheiro com a de emergência.

Morri porque jamais o fogo pede desculpas quando passa.

Morri porque já fui de algum jeito todos que morreram.

Morri sufocado de excesso de morte; como acordar de novo?

O prédio não aterrissou da manhã, como um avião desgovernado na pista.

A saída era uma só e o medo vinha de todos os lados.

Os adolescentes não vão acordar na hora do almoço. Não vão se lembrar de nada. Ou entender como se distanciaram de repente do futuro.

Mais de duzentos e cinquenta jovens sem o último beijo da mãe, do pai, dos irmãos.

Os telefones ainda tocam no peito das vítimas estendidas no Ginásio Municipal.

As famílias ainda procuram suas crianças. As crianças universitárias estão eternamente no silencioso0

Ninguém tem coragem de atender e avisar o que aconteceu.

As palavras perderam o sentido.

 27.1.2013

CGU abre processo administrativo contra Rosemary

Operação Porto Seguro

Ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e muito próxima de Lula, Rosemary Noronha deverá ser proibida de voltar a ocupar cargos públicos

Veja.com

Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo (Jorge Araujo/Folhapress )

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar nesta segunda-feira para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência.

O pedido de abertura do processo foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República. “Sobre a comissão de sindicância, nós já encaminhamos à CGU e acatamos todas as determinações da comissão. Foi para a CGU para a instauração de procedimento administrativo”, informou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Casa Civil investigou o caso por meio de uma sindicância aberta no final de novembro para apurar a participação de servidores da Presidência da República no esquema de venda de pareceres técnicos. O grupo de investigação produziu um relatório sigiloso no início de janeiro em que recomenda a abertura do processo contra Rose. Entre as penalidades previstas estão a proibição de ocupar cargo público federal.

As investigações da Polícia Federal apontaram que Rose, ex-assessora do petista José Dirceu e muito próxima do ex-presidente Lula, negociava favores em troca dos serviços prestados à quadrilha. Lotada no gabinete da Presidência em São Paulo, ela fazia, conforme a PF, a intermediação entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e os servidores que poderiam consolidar a prática criminosa. Também foi detectada como de sua responsabilidade a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos chegaram a ser presos pela PF.

Comissão de Ética - Paralelamente ao processo administrativo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também analisa a conduta de servidores federais no esquema revelado pela Operação Porto Seguro. Além de Rosemary Noronha, que já prestou informações formais ao órgão de aconselhamento da presidente Dilma Rousseff, são alvos do colegiado o ex-número 2 da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda, e os ex-diretores Paulo e Rubens Vieira. Nesta segunda-feira, a ex-juíza Suzana de Camargo Gomes foi designada relatora do caso na comissão.

Camada de cinza

 

São os pais que não ouvirão mais as vozes de seus filhos, nem verão o brilho dos seus olhos

PAULO BROSSARD
ZERO HORA

Há substantivos que dispensam adjetivos para realçar o que enunciam.

Tragédia é um deles.

Diante de uma tragédia, tudo o que se disser é ocioso. Não precisa do socorro da adjetivação para agravar seu significado.

De modo que, para sublinhar uma tragédia, pode-se dizer quase tudo em poucas palavras.

É nessa situação que me encontro diante da sugestão que recebo da Redação de Zero Hora no sentido de trocar o artigo entregue ao jornal na sexta-feira, como de costume, por outro que se aproxime do luto que domina a edição funérea em tudo e por tudo.

Sinto-me despojado de qualquer elemento que me possa explicar o acontecimento, mas, em verdade, ele não tem explicação, nem essa seria consolo para ninguém.

A tragédia não se explica, não tem lógica nem desfecho aceitável.

Dela fico com a surpresa que no caso é vizinha do terror.

Refugio-me em velhas lembranças e me lembro da cidade cujas ruas percorri tantas vezes em diversas cruzadas.

Dos amigos desaparecidos, por todos Alberto Tomás Londero, cidadão, professor, cientista.

De sua catedral, cujos silêncios tantas vezes ouvi.

De sua gente, da cidade universitária por excelência que atraía crescente e variada população jovem, principalmente jovem.

Nada sei sobre o local, mas verifico se tratava de uma festa onde reinavam a alegria, a música, a dança.

Mais não sei.

E me ocorre um fato que me tem impressionado: a violência que se filtra e infiltra nas situações menos compatíveis com ela.

O canto, a música, a dança cheiram a antítese do que a ela se relaciona.

O ritmo da música, o ríctus das faces, o marcial dos movimentos traduzem fenômeno a espelhar a desordem das emoções sentidas e externadas em desalinho.

Não sei se devera mencionar isso, mas por uma associação de ideias repercutiram em meu espírito como ressoa na tristeza dos meus dias tristes.

A brutalidade do ocorrido em uma casa de espetáculos na noite de sábado se me apresenta como uma camada de cinza que apagou de repente o alarido de um bando de moças e rapazes, reduzindo-os ao silêncio definitivo para tantos que apenas madrugavam para as aventuras e desventuras da vida.

Do que era promessa, resta o luto.

O infortúnio foi tão inesperado, que imagino a mágoa a incorporar-se à antiga alacridade da vida universitária.

Contudo, a vida continua em sua implacável sucessão de alegrias e tristezas, mas as marcas desse momento nunca serão esquecidas para a cidade.

Mas Santa Maria é um universo e dentro dele existem e sobrevivem algumas pessoas.

De cada uma delas eu me lembro, embora não as conheça pessoalmente.

São os pais que não ouvirão mais as vozes de seus filhos, nem verão o brilho dos seus olhos.

Quando falo em pais, englobo todos os que _ pais, avós, irmãos, namorados, noivos, amigos _ formam o universo afetivo que acompanha cada um de nós.

28. janeiro. 2013

‘Estão vasculhando tudo’, diz Weber em ligação para Adams

Aflito, adjunto da AGU relatou ao então chefe ação policial em sua casa

Fausto Macedo e Bruno Boghossian
O Estado de S.Paulo

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, reagiu com cautela e aparente indiferença ao telefonema que recebeu de seu adjunto, José Weber Holanda, menos de uma hora depois da deflagração da Operação Porto Seguro, em 23 de novembro.

Andre Dusek/Estadão
Adams, da AGU, evitou esticar a conversa de dois minutos com o assessor Weber

Weber diz que a Polícia Federal vasculhava sua casa, em Brasília. "Aaaah, tá!", responde o chefe da AGU. Eram 6h43 da manhã. O áudio da ligação está disponível no site estadão.com.br.

Adams não demonstra surpresa com a notícia de que seu auxiliar estava na mira da PF, por suspeita de ajudar a quadrilha que fraudava pareceres técnicos dentro do governo federal. O advogado-geral evita esticar a conversa, que durou 2min38s. Nesse período, repetiu quatro vezes para Weber: "Tá bom".

O grampo não envolve Adams com o grupo investigado, mas faz parte dos 25.012 telefonemas captados na Porto Seguro. "Já está de pé?", pergunta Adams ao receber a ligação de Weber naquela sexta-feira.

"Aconteceu uma coisa assim... Eu estou com uma busca e apreensão na minha casa, da Polícia Federal", comunica Weber.

Diante da indiferença do chefe, o advogado adjunto reage: "Tá sabendo alguma coisa disso?", pergunta, aflito. "Não! Pois é, me ligaram e estão numa sala da AGU. Então deve ser a tua", responde o advogado-geral.

Weber comenta que o motivo da ofensiva da PF deve ser "alguma coisa ligada com a Ilha de Cabras". Na Ilha de Cabras e na Ilha de Bagres, ambas no litoral paulista, o ex-senador Gilberto Miranda - denunciado pela Procuradoria-Geral da República como beneficiário do esquema de compra de pareceres técnicos - pretendia montar grandes empreendimentos, mas dependia de trâmites de órgãos federais.

Com a PF vasculhando sua residência, Weber explica por telefone ao chefe da AGU sobre a "Ilha de Cabras". "Desde a época do Toffoli (Antonio Dias Toffoli, ex-chefe da AGU, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), que pediu para a gente entrar como interessado no processo. E até hoje a gente não conseguiu entrar."

Adams quer saber se a PF ainda está na casa de Weber. "Os caras tão aí ainda?". E ouve do seu auxiliar: "Eles estão aqui em casa, chegaram agora. Estão vasculhando tudo."

Meses antes, a PF havia interceptado uma ligação em que Miranda faz cobranças sobre o andamento do processo da Ilha de Cabras a Paulo Vieira, então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como operador do esquema. Era 26 de abril, 20h35. "Sabe o que eu tô preocupado? Você falou pra mim: eu estudei, eu já fiz, eu já tô pronto, tudo, porra! Eu tô preocupado com Cabras."

Paulo respondeu: "Eu não tô, Gilberto. Eu falo pra você: a maioria das coisas que você me apresentou até hoje, que eu entrei, você ganhou." Miranda insistiu. "Mas, Cabras nós estamos perdendo, nós estamos no último estágio pra perder."

Paulo procurou acalmar o ex-senador. "Nós não vamos perder. Gilberto... Nós estamos enfrentando alguns acidentes de percurso, fora da minha formulação, pelas contingências do assunto e nós não vamos perder, cara. Por que você exige tanto do pobre de mim?... Relaxa, homem, relaxa que vai dar certo."

Negociação. O áudio dos telefonemas reforça a suspeita de que o grupo contou com a ajuda de Weber para atender aos interesses da organização. Havia indícios de que ele teria recebido vantagens, como passagens de navio.

Em 29 de outubro, Paulo conta a Miranda que se reuniria com Weber no dia seguinte para tentar convencer o consultor-geral da União. Arnaldo Godoy, a adotar uma posição que beneficiaria o empreendimento do ex-senador na Ilha de Bagres.

"Amanhã nós ficamos de reunir, eu e o ‘W’. Pra gente tomar uma decisão. Se a gente vai tentar convencer o rapaz a adotar o entendimento nosso ou se ele vai escrever ele mesmo", diz Paulo. "Pelo amor de Deus, Paulo, tenta convencer o homem amanhã, vai!", suplica Miranda.

No dia 14 de novembro, às 17h37, Weber diz a Paulo que conseguiu convencer Godoy. Paulo se entusiasma: "Você não sabe como é que me deixa feliz."

Weber emenda: "(Arnaldo) acabou de sair daqui e disse assim: eu mato no mais tardar segunda-feira." Paulo responde: "Excelente. Se ele resolveu bancar... Tá tranquilo".

26 de janeiro de 2013

Íntegra de áudios mostra intimidade de acusados na Porto Seguro com o poder

Coleção de 25.012 telefonemas capturados pela PF em 9 meses de investigação revela desenvoltura e laços de amizade de grupo denunciado sob acusação de se infiltrar no governo para vender pareceres técnicos

Fausto Macedo e Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

O universo de grampos da Operação Porto Seguro revela as relações de amizade e os bastidores das negociações conduzidas pela organização acusada de se infiltrar no governo federal para comprar pareceres técnicos.

É uma coleção de 25.012 telefonemas capturados pela Polícia Federal em nove meses de investigação que levou 24 suspeitos à Justiça, denunciados por formação de quadrilha, corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Veja também: ‘Estão vasculhando tudo’, diz Weber em ligação para Adams Ouça os novos áudios da operação Porto Seguro da Polícia Federal

As escutas da PF apontam conluios e troca de favores envolvendo autoridades, inclusive nomeações de parentes e apadrinhados. Os diálogos telefônicos também deixam transparecer relações próximas entre políticos, empresários e servidores públicos. Parceiros de negócios que estão na mira da investigação.

A partir deste sábado, 26, estão disponíveis no site estadão.com.br áudios de diálogos da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha - que chegou ao cargo pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e do ex-senador Gilberto Miranda. As conversas que sustentam o inquérito da PF indicam os passos do grupo nas entranhas do poder.

Até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi gravado. A Polícia Federal o pegou indiretamente, porque monitorava Miranda naquele 1.º de novembro de 2012. Sarney ligou para o ex-senador. Combinaram um jantar - à mesa, o vinho francês Château Haut Brion 1989, mais de 1.000 a garrafa. "Querido presidente, seja bem-vindo a São Paulo", saúda Miranda, a quem a PF atribui o papel de principal beneficiário da trama dos laudos forjados.

Tão frequentes eram os contatos entre Rose e Paulo que a PF juntou os diálogos em pastas e formou um dossiê. Uma ligação foi a 15 de maio. Rose diz a Paulo que vai entregar um documento de interesse dele ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Paulo é dono de uma faculdade em Cruzeiro (SP) que buscava recredenciamento no ministério.

Os dois tratavam com frequência de assuntos do interesse da cúpula do PT. Em 29 de maio, às 12h25, a dupla conversa sobre a notícia de que Lula teria se reunido com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir o adiamento do julgamento do mensalão.

"O presidente pode ter falado assim: ‘Olha, eu acho que se você... manter (sic) o julgamento agora em setembro, agosto... você vai prejudicar as eleições do PT’. O Lula pode falar isso", ela diz. Paulo sugere "parar o Brasil", que o PT faça protestos contra o julgamento, que bloqueie a Avenida Paulista e tome a Sé. "Tinha que fazer um protesto nacional pela transparência na Justiça", insiste Paulo. "Quantos processos tem no Supremo muito anteriores a esse que está lá parado já 20 anos, há 15 anos? Por que é que esse tem que furar a fila?". Rose diz que levará as sugestões a Lula.

Na Presidência. Os grampos confirmam que Paulo dava expediente no escritório da Presidência em São Paulo até para fazer favores ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Em 4 de junho, às 16h50, o deputado liga para Paulo e diz que um amigo precisa "de um negócio seu". Valdemar diz que o amigo "precisa falar pessoalmente". "Eu vou atender ele lá no escritório da Presidência onde geralmente o pessoal do governo despacha", responde Paulo.

Dois dias antes do estouro da operação, às 23h31, Paulo diz a seu irmão Rubens, ex-diretor da Anac, que Rose lhe pediu R$ 650 mil em dinheiro emprestados porque "comprou um apartamento novo em Higienópolis".

No dia da operação, em 23 de novembro, às 19h07, Miranda telefona para o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e diz que precisa avisá-lo sobre um tema de "repercussão nacional", relacionado a "más amizades". Kassab chama Miranda de "meu senador" e este o chama de "querido amigo".

Dezoito autoridades - governadores, prefeitos e ministros - foram flagradas em grampos ou citados pela quadrilha. O Congresso, a Procuradoria-Geral da República e o STF decidirão se essas pessoas serão investigadas.

26 de janeiro de 2013

Metas sem planos

EDITORIAL

O Estado de S.Paulo

Diante do risco de mais um ano de paralisia econômica, a presidente Dilma Rousseff mobiliza ministros para pôr o governo em movimento e apela a empresários para investir e ajudar o País a sair do atoleiro. Se a economia continuar derrapando, o desemprego tenderá a subir, advertem porta-vozes do setor empresarial. O alto nível de ocupação, apesar da produção industrial emperrada, é um dos mais importantes ativos políticos do governo e, em especial, da presidente. A abertura de postos na indústria já foi prejudicada. Entre janeiro e novembro, o nível médio de emprego no setor manufatureiro foi 0,2% inferior ao de 2011. Se a política econômica for incapaz de reverter esse processo e impedir a contaminação de outros setores, o projeto de reeleição será prejudicado. Esse risco impõe tarefas dramaticamente urgentes ao governo. A administração terá de mostrar em pouco tempo se conseguirá, afinal, produzir algo mais que voluntarismo e improvisação.

A presidente Dilma Rousseff, segundo informou a repórter Vera Rosa no Estado na segunda-feira, encomendou a um grupo de ministros a definição de metas para 2013 e 2014. Será preciso incluir na lista resultados para os setores de saúde e segurança, para responder a duas das mais importantes queixas dos cidadãos. Ainda segundo a reportagem, ela se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o marqueteiro João Santana, antes da conversa com os ministros. Essas informações são especialmente importantes para a avaliação do quadro atual e das possibilidades de uma ação oficial mais eficiente.

Ao cobrar metas para a segunda metade de seu mandato, a presidente reconhece, implicitamente, a carência de um plano de governo. Ela chegou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2011, com vagas promessas de tornar mais eficiente a administração federal e de levar adiante as políticas de inclusão do governo anterior, executadas principalmente por meio da transferência de renda.

A promessa de elevar a qualidade gerencial nunca foi cumprida e provavelmente jamais será. A faxina ministerial imposta pelos fatos - seria impossível negar os escândalos ou tratá-los com panos quentes - esgotou-se na substituição de algumas pessoas. Nem o loteamento entre partidos foi abandonado nem se implantaram novos critérios de eficiência e qualidade.

O palavrório sobre planejamento jamais se concretizou em mudanças práticas. Os planejadores foram incapazes, por exemplo, de conciliar os cronogramas de geração de eletricidade e de construção de redes transmissoras. Grandes parques eólicos continuam sem ligação com o mundo. A Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, já poderia produzir, mas falta ligação com os grandes mercados. A mesma incompetência compromete os demais investimentos. Obras de rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançam a passo de tartaruga. Com planos mal concebidos e mal executados - nem a Petrobrás escapou, nos últimos anos -, os balanços são maquiados com números do financiamento de imóveis.

O ano de 2012 foi de preparação, disse a presidente em discurso no Piauí, num dia de apagão em 33 cidades do Estado. Mas a "preparação" consistiu, de fato, numa colcha de retalhos formada de incentivos fiscais temporários, medidas protecionistas, desoneração da folha de salários de um número crescente de indústrias, redução dos juros e depreciação cambial.

A desoneração - improvisada - é inadequada para vários segmentos da indústria. Além disso, falta uma clara definição sobre as novas condições de financiamento da Previdência. Quanto ao corte dos juros, reflete em parte o voluntarismo presidencial. A taxa básica foi reduzida, mas a inflação continua longe da meta e nada permite prever um recuo significativo até 2014. A "preparação" incluiu o convite ao setor privado para investir na infraestrutura. O resultado ainda será conferido.

O balanço geral é um fiasco. O investimento encolheu, a produção industrial diminuiu e o setor continua incapaz de competir, apesar do cambio depreciado. Resumo: quase 60 anos depois do Plano de Metas de Juscelino, Dilma tenta inventar as metas sem plano.

Começou a campanha

                                              

EDITORIAL

O ESTADO DE S. PAULO

A presidente Dilma Rousseff acaba de fazer o seu primeiro comício para a reeleição. Ao anunciar em cadeia nacional de rádio e TV, na quarta-feira, a entrada em vigor, no dia seguinte (e não mais em 5 de fevereiro), da redução das tarifas de energia elétrica, maior do que a antecipada - 18%, em vez de 16,2%, para os consumidores residenciais e 32%, em vez de 28%, para a indústria -, discursou como se estivesse em um palanque.

A sua fala até que foi breve (8 minutos), mas suficiente para cobrir de lantejoulas as supostas realizações de seu governo, que estariam deixando "para trás" os seus críticos, carimbados rombudamente como "aqueles que são sempre do contra".

Lembrou, na ênfase, nas alegações e no descaso com a realidade, o seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva: por pouco não se saiu literalmente com um "nunca antes na história deste nosso país".

Ficou no "hoje podemos ver como erraram feio os que não acreditaram que era possível crescer e distribuir renda", e na apoteose de um Brasil "cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas", tanto que "nos últimos anos o time vencedor tem sido dos que têm fé e apostam no País". O microfone, assim como o papel, aceita tudo.

Alheia ao pibinho de 2012 e à comparação desfavorável com as taxas de crescimento das economias emergentes, também torceu os fatos sem enrubescer, ao assegurar que "estamos ampliando investimentos na infraestrutura" - cujo montante caiu mais de 20% nos dois últimos anos.

Fez de conta que a ampliação do sistema energético não padece de atrasos perigosos e deficiências cruciais, e minimizou o significado da decisão de recorrer intensivamente à eletricidade de origem térmica, mais cara e poluente, para reduzir o risco de "apagões".

Não fosse a quase estagnação da economia, a oferta de energia dificilmente daria conta da demanda.

Por outro lado, cumprir a promessa de não sangrar o Tesouro para compensar a redução das contas de luz equivalerá à proverbial quadratura do círculo.

Sem falar nos prejuízos causados ao setor elétrico pela medida provisória, sancionada no último dia 14, que autorizou a renovação dos contratos de geração de energia em vias de se esgotar para as empresas que concordassem em baixar as suas tarifas. A Cemig e a Cesp não aceitaram, sobrando para o erário bancar a bondade para os consumidores de Minas Gerais e São Paulo.

Deixando patente o caráter eleitoral do seu show televisivo, Dilma se referiu à questão de forma a deixar mal os governos tucanos desses Estados.

"Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrá- rios à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo", fingiu exortar, com ar superior.
Dilma, efetivamente, está cheia de si.

Há pouco, segundo o repórter Raymundo Costa, do Valor, disse com todas as letras a um interlocutor: "Meu mandato é de oito anos".

Ele teria ficado perplexo com a determinação da presidente. Com isso, Dilma deixou escancarado o seu confronto com o PT - recentemente vencido por ela - sobre a sucessão de 2014.

À medida que foram se acumulando as suas não realizações, embora ainda não tenham afetado os seus índices de aprovação, que se sustêm no binômio emprego-renda, a eventualidade de uma nova candidatura Lula começou a ganhar corpo no partido. Nos últimos tempos, não foram só empresários os queixosos que procuraram o ex-presidente.

Companheiros fizeram o mesmo, decerto na expectativa de animá-lo a substituir Dilma, que eles ainda mal consideram "uma de nós", na próxima disputa pelo Planalto.

Sem se tornar, ao que se sabe, um movimento estruturado, a versão contemporânea do "queremismo" pró-Vargas de 1945 ganhou espaço político a ponto de induzir o próprio Lula a se pronunciar a respeito.

Fez isso, dias atrás, por intermédio de três colaboradores próximos, abençoando a reeleição de Dilma.

A rigor, quando ela falou em oito anos, deveria acrescentar "com uma eleição no meio".

Mas a mensagem que buscava transmitir era a da legitimidade de suas aspirações ao segundo mandato, reconhecidas ao que tudo indica.

O ano terá de ser de muitos fracassos para que ressurja entre os petistas o "Volta, Lula".

janeiro 25, 2013

Dilma erra ao explorar energia como tema político

 Editorial  -   O Globo

A redução do custo da energia elétrica, especialmente para o setor produtivo, é bem-vinda, pois a população como um todo se beneficiará à medida que as empresas ganhem mais competitividade.

Não faz sentido que esse custo tenha permanecido entre os mais elevados do mundo, tendo o Brasil uma matriz de base hídrica, renovável, e com manutenção relativamente barata.

O consumidor brasileiro de energia elétrica financiou por décadas vários programas, sejam sociais ou relacionados a novos investimentos do setor. Estava mais que na hora de reduzir esses encargos.

O que não é correto é o governo ter transformado a questão da energia, tão séria e delicada para o país, em tema de exploração política.

Desde as eleições gerais de 2002, ocorre esse tipo de exploração, pois o PT fez do racionamento um dos seus principais cavalos de batalha, atribuindo à administração Fernando Henrique Cardoso inteira responsabilidade pelo que tinha acontecido (embora a mobilização da sociedade para evitar consequências mais drásticas de uma eventual escassez de energia elétrica possa ser apontada como uma das iniciativas mais positivas do governo FH ao fim de seu mandato).

Agora, o governo Dilma esteve próximo de provar o mesmo veneno. O lado negativo de ser uma matriz calcada em base hídrica é que, se as chuvas não veem nas quantidades, nos lugares certos e no tempo usualmente esperado, o sistema começa a entrar em risco.

Para que se possa reduzir esse risco, mas sem anulá-lo completamente, o país deve ter também uma parte de sua matriz em base térmica, que pode ser acionada independentemente do regime de chuvas.

No entanto, o acionamento dessa base térmica aumenta o custo da geração de energia elétrica. Diante do nível ainda baixo dos reservatórios das hidrelétricas, é natural que hoje se trabalhe com projeções do custo de energia que incorporem a possibilidade de uso mais prolongado das usinas térmicas.

Isso talvez possa frustrar, em parte, o anúncio da redução das tarifas de energia feito com toda a pompa antes de iniciado, meses atrás, o chamado período úmido.

Como em janeiro as chuvas caíram em volume suficiente para elevar o nível dos reservatórios — porém não a ponto de afastar completamente a necessidade de uso prolongado das térmicas —, a presidente Dilma se sentiu encorajada a voltar à exploração política da questão da energia, antecipando a redução de tarifas prometida ao consumidor, e acusando de pessimistas e alarmistas — em um tom apelativo, beirando o sentimento de patriotismo a que governos autoritários militares recorriam com frequência — aqueles que revelam preocupação, não infundada, com o setor.

A redução dos custos da energia é mérito do governo Dilma. E é demérito continuar explorando politicamente a questão, que não se equaciona com bravatas nem com injeções sem fim de dinheiro do Tesouro.

25.1.2013

Faz 65 dias que Lula foge dos jornalistas. Continuará perseguido por perguntas sem resposta sobre as aventuras de Rose

  Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

É preciso lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido, reitera há quase quatro anos a inscrição no alto desta página. Não se pode esquecer, por exemplo, o caso de polícia em que Lula foi envolvido pela primeiríssima amiga Rosemary Noronha.

A Polícia Federal revelou em 23 de novembro do ano passado que a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo era também dirigente da uma quadrilha infiltrada em agências reguladoras que comercializava pareceres técnicos.

Passados mais de dois meses, o ex-presidente a quem Rose se referia como “meu namorado” não deu um único pio sobre o escândalo.

Faz 65 dias que Lula foge de jornalistas. Nesse período, discursou para moradores de rua, fez palestras sobre assuntos que mal conhece, deu conselhos a Fernando Haddad, nomeou-se co-presidente, encontrou tempo até para mostrar que, embora não tenha lido um só livro nem saiba escrever, tem muito a ensinar a intelectuais cucarachas.

Só não falou da chanchada pornopolítica em que se meteu. Confiante na crônica amnésia nacional, deve achar que o filme de quinta categoria vai terminar antes do fim ─ e com a vitória dos vilões. Engano. Até que recupere a voz (e crie coragem), será perseguido por perguntas sem resposta.

Não são poucas. E faltam muitas, adverte o avanço das apurações da Polícia Federal e a coleta dos primeiros depoimentos pelo Ministério Público.

As patifarias já descobertas sugerem que a história está em seu começo. Os inocentes não têm o que temer. Quem tem culpa no cartório não vai escapar pela trilha do silêncio.

O Brasil não pode desviar-se da trilha desmatada pelo desfecho do julgamento do mensalão. As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal transformaram numa espécie a caminho da extinção o brasileiro-condenado-ainda-no-berço-à-perpétua-impunidade.

Todos são iguais perante a lei, ensinaram os ministros.

O ex-presidente não é mais igual que os outros. Não está acima de qualquer suspeita. Nem é inimputável. Nem o fundador do Brasil Maravilha pode transformar urna em tribunal e decidir que um chefe de seita absolvido pelo rebanho não tem contas a prestar à Justiça.

Apesar de tudo, apesar de tantos, o Brasil não é uma Venezuela.

O Código Penal vale para também para Lula.

24/01/2013

PSDB diz que Dilma usou pronunciamento para fazer campanha pela reeleição Presidente do partido afirma que governo usou cadeia de TV e rádio para atacar oposição

O Globo 

BRASÍLIA – O PSDB atacou o pronunciamento em rede de TV e rádio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quarta-feira, o que eles afirmam ser uso do poder público em favor de “uma candidatura e de um partido político”. Nesta quinta-feira, o partido divulgou nota em que afirma que a presidente usou os oito minutos do pronunciamento para atacar a oposição.
“O conceito de República foi abandonado. A chefe da Nação, que deveria ser a primeira a reconhecer-se como presidente de todos os brasileiros, agora os divide em dois grupos: o “nós” e o “eles”. O dos vencedores e o dos derrotados. Os do contra e os a favor. É como se estivesse fazendo um discurso numa reunião interna do PT, em meio ao agitar das bandeiras e ao som da charanga do partido”, afirmou o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE).

Para os tucanos, houve o uso indevido do horário em rede de TV e rádio para “promoção pessoal e política da presidente”, o que seria uma afronta à democracia.

“No governo do PT, tudo é propaganda, tudo é partidarizado. Nada aponta para o equacionamento verdadeiro dos problemas do país ou para uma solução efetiva. Em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição, às custas do uso da máquina federal e das prerrogativas do cargo presidencial”, concluiu o PSDB, na nota.

Provável candidato do partido à Presidência, o senador Aécio Neves também divulgou nota na qual chamou de ‘inaceitável’ o uso feito pelo PT de estruturas do Estado para alcançar seus objetivos político-partidários. “Falou à Nação não a presidente da República, mas um partido político (...) registro meu pesar por este triste marco de quebra do princípio da impessoalidade no exercício da Presidência da República”.

Na noite de ontem, a presidente anunciou que as contas de luz das famílias brasileiras cairão 18% e as do setor produtivo (indústria, agricultura, comércio e serviços) até 32%, já a partir de hoje. Os percentuais são maiores do que ela divulgara em setembro, também em rede nacional, e o prazo para vigência da medida foi antecipado em 13 dias. Ontem, em tom enfático e desafiador, a presidente classificou de “sem fundamento” as previsões de que o governo não conseguiria reduzir as tarifas de energia e descartou qualquer risco de racionamento energético, afirmando que o sistema brasileiro é “um dos mais seguros do mundo”.

Num pronunciamento de oito minutos, Dilma subiu o tom das críticas aos que duvidaram da queda nas tarifas de energia elétrica e apostaram em racionamento, especialmente após o registro de apagões pelo país e a redução do nível de reservatórios de hidrelétricas com a seca.

24/01/13