Venezuela tem confrontos e carros da polícia avançam sobre manifestantes em Caracas

Presidente autoproclamado, Juán Guaidó, convocou povo às ruas contra regime e anunciou apoio de militares.

Governo de Maduro fala em tentativa de golpe, mas diz ter lealdade de militares.

Por G1

 

Oponentes ao governo de Nicolás Maduro entram em confronto com militares diante da base aérea 'La Carlota', em Caracas
Foto: Fernando Llano/AP

As ruas de Caracas, capital da Venezuela, foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) que deixaram mais de 50 feridos após o presidente autoproclamado do país, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.

Já Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou mensagem na qual diz que militares demonstraram "total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria". Também convocou às ruas a população que o apoia. "Venceremos", escreveu o chavista em rede social.

Em Nova York, o embaixador venezuelano na Organização das Nações Unidas (ONU), Samuel Moncada, afirmou que "o governo do presidente Nicolás Maduro derrotou todas as tentativas de criar uma guerra civil", em seu país, referindo-se à movimentação liderada por Guaidó. Disse ainda o país foi alvo de um típico golpe articulado pelos Estados Unidos na América Latina – e que desta vez não teria ido adiante.

Maggia Santi, diretora do Centro Médico Salud Chacao, atualizou para 57 o número de feridos, sendo 34 atingidos por bala de borracha, duas pessoas feridas por armas de fogo, 18 que sofreram lesões traumáticas e três que tiveram problemas respiratórios.

Ainda pela manhã, grupos de manifestantes tentaram entrar na principal base aérea do país, a Generalísimo Francisco de Miranda, conhecida como La Carlota. O local – que fica na região leste de Caracas, a cerca de 13 quilômetros do Palácio Miraflores, sede do governo – foi escolhido como ponto de apoio a Guaidó.

Manifestantes forçaram as grades, mas os militares responderam com disparos de bombas de gás. Carros blindados da polícia também avançavam sobre manifestantes.

Um dos veículos chegou a acelerar sobre a multidão, atropelando pessoas e provocando uma correria que derrubou mais gente perto da La Carlota (veja abaixo). Logo após o carro avançar, uma chama foi vista sobre o veículo. Não era possível identificar, no entanto, de onde partiu o fogo.

Foto: Reprodução/GloboNews

O que aconteceu até agora

 

Entenda o que aconteceu hoje na Venezuela

Presidente autoproclamado Juan Guaidó convocou população às ruas e disse ter apoio de militares.
Presidente Nicolás Maduro afirmou ter conversado com todos os comandantes das chamadas Redi (Regiões de Defesa Integral) e Zodi (Zona de Defesa Integral), que, segundo ele, manifestaram "total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria".
Líder da oposição Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar após decisão sob o regime de Maduro, foi liberado e circulou pelas ruas ao lado de Guaidó. Mais tarde, o ministro das Relações Exteriores chileno confirmou que López está na residência da missão diplomática do Chile.
Diosdado Cabello, que comanda a Assembleia Constituinte pró-Maduro, convocou apoiadores do governo a se dirigir para o Palácio presidencial de Miraflores.
Policiais dispararam bombas de gás contra manifestantes em Caracas. Segundo TV estatal, eles tentaram dispersar "golpistas".
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou apoio a Guaidó e disse que o Brasil "acompanha com bastante atenção" a situação.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que crise chegou ao limite e que ou Guiadó será ou preso ou Maduro vai embora.
Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o Brasil espera que militares venezuelanos apoiem a "transição democrática" no país vizinho.
25 militares venezuelanos, nenhum de alta patente, pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas.
O presidente americano, Donald Trump, postou em rede social mensagem na qual diz acompanhar de perto a situação e que "os Estados Unidos apoiam o povo da Venezuela e a sua liberdade".
O embaixador venezuelano em Washington nomeado por Juan Guaidó, Carlos Vecchio, disse que os EUA não tiveram nenhum papel na coordenação do movimento desta terça.
Cuba, Bolívia e Rússia criticaram a ação de Guaidó.
O embaixador venezuelano na ONU, Samuel Moncada, disse que o governo Maduro derrotou "tentativa de criar guerra civil".

Conflitos nas ruas

Vídeos mostram confrontos e tensão na Venezuela

Nas ruas, mais cedo nesta terça, militares já haviam disparado bombas contra manifestantes. De acordo com a rede de TV estatal Telesur, policiais tentaram dispersar com gás lacrimogêneo aqueles considerados "golpistas".

A base La Carlota, onde aconteceram conflitos, foi declarado, em 2002, zona de segurança militar. Os voos para lá estão proibidos desde 2014, de acordo com o jornal colombiano "El Mundo".

Guaidó surpreendeu ao aparecer nas imediações de La Carlota em companhia de Leopoldo López, o líder da oposição que estava em prisão domiciliar e foi libertado – ele reapareceu em público pela primeira vez justamente nesta terça.

Depois, o ministro das Relações Exteriores chileno, Roberto Ampuero, confirmou que López foi para a residência da missão diplomática do Chile, acompanhado por sua mulher e uma filha do casal.

 

Líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó, discursa para apoiadores em Caracas
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Após os conflitos da manhã, já na tarde desta terça, Guaidó escreveu em rede social:


"Venezuela: temos em nossas mãos o poder de alcançar o fim definitivo da usurpação. Estamos em um processo que é imparável. Temos o apoio firme de nossa gente e do mundo para alcançar o restabelecimento de nossa democracia. #TodaVenezuelaNaRua".



Venezuela: en nuestras manos tenemos el poder de lograr el cese definitivo de la usurpación.
Estamos en un proceso que es indetenible.
Tenemos el respaldo firme de nuestra gente y del mundo para lograr el restablecimiento de nuestra democracia.#TodaVenezuelaALaCalle pic.twitter.com/Y8Z5yiVnhu — April 30, 2019

Já perto do Palácio Miraflores, uma multidão pró-Maduro fez uma manifestação.

O ministro da defesa, Vladimir Padrino López, se pronunciou na TV e disse que "este ato de violência foi derrotado. Quase todo esse grupo de uniformizados com armas deixou o distribuidor e foi para a praça Altamira, repetindo 2002 [naquele ano, houve um golpe que derrubou Hugo Chávez temporariamente]".

López terminou o pronunciamento dizendo "Chávez vive!".

Multidão de manifestantes pró-Maduro participa de protesto em defesa do presidente perto do Palácio Miraflores, em Caracas, a cerca de 10 km da base aérea 'La Carlota'
Foto: Matias Delacroix/AFP

Censura corte em transmissão de TV

A colunista de política internacional do G1 Sandra Cohen informou que o Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa de Venezuela (SNTP) denuncia a censura prévia e o corte nas transmissões de duas emissoras de TV estrangeiras e uma nacional promovidos pelo regime de Maduro. Entre elas, está a CNN Internacional.

Além disso, usuários e organizações relataram problemas para acessar determinados sites na Venezuela ao longo desta terça.

 

Manifestante apoiador de Guaidó atira de volta uma bomba de gás-lacrimogêneo atirada por forças de Maduro durante confronto em frente à base aérea 'La Carlota', em Caracas
Foto: Matias Delacroix/AFP

Reação internacional

Brasil, Estados Unidos e Colômbia apoiaram o movimento contrário a Maduro. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, por uma rede social, que o país "acompanha com bastante atenção" a situação e está "ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos."


O secretário de estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou, também por meio de rede social, que o governo norte-americano "apoia plenamente o povo venezuelano em sua busca por liberdade e democracia". "A democracia não pode ser derrotada", diz o post.


Cuba, Bolívia e Rússia criticaram.


A chancelaria russa acusou a oposição venezuelana de usar métodos violentos de confronto e pediu para que a violência pare. Os problemas do país devem ser resolvidos por meio de negociações, sem condições prévias, segundo a agência Interfax.

30/04/2019

Análise: Relator do recurso de Lula no STJ perderia processos da Lava-Jato se não mudasse voto

Em novembro, o ministro Felix Fischer havia negado recurso da defesa do ex-presidente

Carolina Brígido
O Globo

Ministro Felix Fischer, relator do processo do tríplex do Guarujá
Foto: Reprodução

BRASÍLIA – Se em novembro do ano passado o relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer , negou, em uma decisão convicta, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; na última terça-feira, quando o caso foi examinado pela Quinta Turma , o mesmo ministro votou para diminuir a pena do réu no processo do triplex . Na avaliação de ministros do STJ, um fator teria sido preponderante para a mudança brusca de opinião em apenas cinco meses: pelo Regimento Interno do STJ, se Fischer fosse derrotado na votação da turma, perderia a relatoria de todos os processos da Lava-Jato.

Pela norma, se o relator de determinado processo for derrotado em votação colegiada, ele perde a relatoria para o primeiro ministro que divergiu dele. Recentemente, ao examinar uma questão de ordem em outro processo, o STJ decidiu que o relator é substituído não apenas no caso julgado, mas em todos os outros processos ligados ao tema. Portanto, se negasse o recurso de Lula e seus colegas concedessem parcialmente com o pedido da defesa, Fischer perderia o comando não apenas do processo do tríplex, mas de todos os processos da Lava-Jato que chegaram ao tribunal.

Ministros do STJ ouvidos pelo GLOBO avaliam que esse foi um dos motivos pelo qual Fischer demorou tanto tempo para levar o processo à Quinta Turma. Os outros três ministros que participariam do julgamento já haviam sinalizado serem favoráveis à redução da pena de Lula. Portanto, Fischer corria o risco de perder a relatoria dos processos. Ao longo dos últimos meses, o ministro teria conversado com colegas antes de decidir como proceder.

Os integrantes da Quinta Turma já tinham criticado o relator por ter julgado sozinho o recurso de Lula em novembro. Para eles, um assunto tão relevante deveria ter sido examinado pelo colegiado.

Entre os ministros da Quinta Turma, havia consenso no sentido de que, nesse tipo de recurso, não seria possível analisar provas. Portanto, a absolvição do ex-presidente estaria descartada. Chegaram a discutir também se poderiam retirar o crime de lavagem de dinheiro da condenação final, deixando apenas a corrupção passiva. Essa tese tem adeptos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegaram a conversar sobre o assunto com integrantes da Quinta Turma do STJ.


Pela tese, o fato de Lula ter recebido propina configuraria apenas corrupção passiva. Ministros do STF acreditam que o crime de lavagem de dinheiro só estaria configurado se o ex-presidente tivesse engendrado um esquema específico para esconder a origem do dinheiro – como, por exemplo, a abertura de conta no exterior, ou a criação de uma empresa de fachada. Mas os ministros do STJ discordaram dessa hipótese. Preferiram endossar a visão do então juiz Sérgio Moro, que enquadrou o petista também em lavagem de dinheiro.

Nos bastidores, as conversas entre integrantes da Quinta Turma entre si, e também com ministros do STF, levaram meses. Outro ponto que teria pesado na decisão de Fischer seria o fato de que uma decisão unânime da turma fortaleceria o tribunal, porque ficaria para o público a imagem de uma corte harmoniosa em relação a um tema tão controvertido.

- Os ministros acabaram entrando em consenso sobre a dosimetria (o cálculo da pena). Por ter sido unanimidade, a corte sai do julgamento fortalecida, com um papel melhor - avaliou um ministro do STJ.

Fischer é o ministro mais antigo do STJ: ocupa a cadeira desde 1996. É conhecido por ser rigoroso em processos penais – especialmente nos da Lava-Jato. A Quinta Turma do STJ costuma concordar com ele e manter decisões tomadas da primeira e segunda instâncias – que, ao menos na Lava-Jato, têm sido mais duras do que o STF. Ministros do STF que procuraram os colegas do STJ falaram sobre essa postura, criticando o fato de não terem ousado mudar as decisões de instâncias inferiores em julgamentos recentes. No caso específico de Lula, o apelo deu certo.

26/04/2019

Supremo banquete: o STF mostra que está totalmente divorciado da realidade brasileira.

Lagostas e pratos à base de camarões e bacalhau, acompanhados de champagnes, vinhos especiais e whiskies 18 anos vão compor o novo cardápio do STF.

Gastos somam R$ 1 milhão

REGALIAS
Os ministros do Supremo estão na contramão da austeridade exigida em tempos de vacas magras na economia
(Crédito: Divulgação)

Wilson Lima 
IstoÉ

Em tempos de ajuste fiscal, quando se cobram sacrifícios de toda a sociedade para a redução de gastos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem sido um dos melhores exemplos de austeridade. Em meio à crise que levou-o a impor censura à imprensa, o tribunal presidido pelo ministro Dias Toffoli decidiu abrir nesta sexta-feira 26 uma licitação que agrava ainda mais sua combalida imagem: vai contratar uma empresa que sirva banquetes aos ilustres ministros togados e seus comensais. Na farra gastronômica serão gastos R$ 1,1 milhão, dinheiro que será bancado pelo cidadão comum que paga exorbitantes impostos. Os banquetes serão realizados nos amplos e luxuosos salões do próprio STF.

O processo de contratação do buffet prevê o fornecimento de pelo menos 2,8 mil refeições (almoços ou jantares), 180 cafés da manhã, outros 180 brunchs (cafés mais reforçados) e três tipos de coqueteis para 1.600 pessoas. Na lista de exigências do contrato, previsto para durar 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses, estão pratos dignos dos melhores restaurantes do mundo, comparados aos badalados cinco estrelas do guia Michelin. No menu do Supremo, a empresa está obrigada a disponibilizar pratos com medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.

Glamour

Obviamente que para um menu desse nível seriam necessárias bebidas perfeitas para harmonizar degustações com tanto glamour. Afinal de contas, um medalhão de lagosta não pode ser servido com um vinho qualquer. E qual foi a solução adotada pelo Supremo para resolver essa delicada questão culinária? Simples. A licitação prevê que as “bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos” servidos. Justamente por isso, na lista de bebidas exigidas estão dois tipos de espumantes (brut e extra brut), que precisam ser produzidos pelo método champenoise e “que tenham ganhado ao menos quatro premiações internacionais”. Para quem não sabe, o método champenoise é o chamado “método tradicional”, cuja produção do espumante é quase artesanal e de qualidade superior ao método Charmat, mais simples e barato. Ainda sobre os espumantes, na lista do Supremo o champagne precisa ter pelo menos 12 meses de maturação. O extra brut deve ter no mínimo 30 meses.


Além dessa sofisticação etílica, o STF exige que em seus banquetes a empresa vencedora da licitação disponibilize vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. Nos casos dos Tannat, Assemblage e Cabernet Sauvignon, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010. Outras características singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premiações internacionais. No caso do Tannat ou Assemblage, o STF exige que tenham sido envelhecidos em “barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso”. A exigência por essa característica é simples. Barris de carvalho franceses são considerados pelos especialistas como “complexos, elegantes e que geram taninos suaves na bebida”. Além disso, quando o carvalho é de primeiro uso proporciona uma bebida com maior influência do barril no processo de maturação.

Sobre os vinhos brancos, Chardonnay e Sauvignon Blanc, o procedimento licitatório apresenta aspectos, no mínimo, curiosos. As uvas para as duas bebidas precisam, necessariamente, ser colhidas à mão. E se isso não fosse o suficiente, uma última, mas não menos importante exigência do Supremo: os uísques de puro malte, precisam ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. Já as cachaças para as caipirinhas devem ganhar idade em “barris de madeira nobre” por um, dois ou três anos. A empresa responsável por esse serviço de buffet será responsável por disponibilizar, em cada evento, um garçom para cada seis pessoas. Nos eventos menores, deverá haver um garçom para cada dez convidados.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que constantemente tem criticado o Supremo por suas atitudes pouco transparentes, condenou a lista de compras do STF. “O presidente Bolsonaro exonerou uma diretora de um hospital que iria dar um jantar de R$ 280 mil. Isso deveria servir de exemplo para todos nesta nação”, declarou a parlamentar. “A licitação é uma vergonha e mais um abuso diante da crise que estamos vivendo. O Congresso tentando aprovar a reforma da Previdência para reduzir gastos, enquanto o Supremo investe em mordomias”, complementou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), autor dos dois requerimentos de investigação no Senado sobre as ações do Poder Judiciário, a chamada CPI da Lava Toga. De fato, o STF mostra que está totalmente divorciado da realidade brasileira.

26/04/19

Inquérito do STF é “orgia de desatinos”, diz Reale Jr.

Miguel Reale Jr.

O Antagonista
Brasil 

Em entrevista a José Nêumanne, o jurista Miguel Reale Jr. definiu assim o inquérito ilegal aberto por Dias Todfoli e conduzido por Alexandre de Moraes:

“Há uma orgia de desatinos, que vieram num crescendo, para surpresa, principalmente, dos próprios outros ministros do Supremo Tribunal. A instauração do inquérito já constituía uma anomalia, pois o artigo 43 do Regimento Interno do Supremo autoriza o presidente da Casa a instaurar inquérito para apurar crime ocorrido nas suas dependências ou designar um ministro para o fazer. O que não era, evidentemente, o caso. Além do mais, poderia, se fosse a hipótese, haver a instauração, mas não a condução da própria investigação, que cumpre ser realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em respeito ao princípio simples de que aquele que julga não pode ser quem investiga, especialmente se quem julga se coloca como pretensa vítima.




Mas a determinação de a investigação ser conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, sem exame do plenário, já indicava uma forma de fazer persecução penal sem um mínimo de elementos concretos, seja quanto ao fato em si a ser investigado, seja quanto à autoria. Era e foi uma fishing expedition, ou seja, sair a esmo a investigar, sem dados palpáveis verossímeis de realidade, meras cogitações kafkianas, e sem indicação de autoria, buscando alcançar alguma prova acerca de qualquer hipótese possível de um possível crime.

Essa decisão do presidente Toffoli contrariou decisão do ministro Toffoli, que no AG Reg. no Inquérito 3.847/Goiás, asseverou: ‘Assim como se admite o trancamento de inquérito policial, por falta de justa causa, diante da ausência de elementos indiciários mínimos demonstrativos da autoria e materialidade, há que se admitir – desde o seu nascedouro – seja coarctada a instauração de procedimento investigativo, uma vez inexistentes base empírica idônea para tanto e indicação plausível do fato delituoso a ser apurado’.”

25.04.19 

 

Lava Jato: Raquel Dodge pede 22 anos de prisão para Collor

Antônio Cruz/EBC/FotosPúblicas

Por Jovem Pan

O processo diz que, entre 2010 e 2014, Collor teria recebido R$ 50,9 milhões em propinas por contratos da BR Distribuidora

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma pena que supera os 22 anos de prisão para o senador Fernando Collor (PROS). Em ação penal no âmbito da operação Lava Jato, Dodge apontou que a organização criminosa que instalou-se na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, foi “capitaneada” pelo PT, “em particular na figura do Senador Fernando Collor”.

O valor que Collor teria recebido em propinas entre 2010 e 2014 teria chegado a R$ 50,9 milhões. O senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de “pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis”. Ele também teria recebido vantagens de “pelo menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora”.

Raquel diz que Collor também integrou suposto esquema envolvendo “pelo menos R$ 1.000.000,00 em propinas em razão de contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens”. E ainda propinas de “R$ 20.000.000,00 para viabilizar hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé/RJ”.

Porsche, Ferrari, Land Rover…

A procuradora-geral expôs a compra de carros de luxo, apartamentos e obras de arte como parte da lavagem de dinheiro imputada a Collor, com o uso das supostas propinas. Segundo ela, contas bancárias pessoais de Collor giraram R$ 2,6 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2014 na forma de depósitos em dinheiro.

Entre os veículos atribuídos a Collor, a procuradora-geral cita um Flying Spur, marca Bentley, por R$ 975 mil, uma Range Rover de R$ 570 mil, uma Ferrari de R$ 1,4 milhão, uma Lamborghini de R$ 3,2 milhões e um Porsche de R$ 395 mil.

A chefe do Ministério Público Federal ainda cita a compra, em 2010, de uma casa de R$ 4 milhões na Pedra do Baú, próxima de Campos do Jordão, um imóvel em Barra de São Miguel, em Alagoas, por R$ 450 mil, e quatro salas comerciais por R$ 950 mil, em Maceió (AL).


Também mencionou salas comerciais, um quadro de Di Calvalcanti apreendido em sua residência em Brasília, no valor de R$ 4,6 milhões, e uma lancha batizada com o nome “Balada II”, e, depois, nomeada como “Mama Mia II”, adquirida por R$ 900 mil.

Parte dos itens estava em nome de empresas ligadas ao senador, segundo Raquel.

Conduta

A procuradora-geral afirma ainda que reforça a culpabilidade o fato de que Collor “foi Deputado Federal, Governador de Estado e mesmo Presidente da República, afastado do cargo precisamente por suspeitas de corrupção”. “Agora, anos depois, enquanto Senador da República, há não apenas suspeitas, mas prova para além de dúvida razoável de que cometeu crimes”.

Defesa

O senador Fernando Collor afirmou que “mais uma vez será demonstrada a fragilidade da denúncia”.

*Com informações do Estadão Conteúdo

25/04/2019

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gesticula durante uma missa católica em memória de sua falecida esposa, Marisa Leticia, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, Brasil, em 7 de abril de 2018
AFP/Arquivos

Agência Brasil
IstoÉ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que Lula possa conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar. A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.


Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista. Na semana passada, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski, chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização feito por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.


Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

25/04/19

Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se podem silenciar liberdades, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Por Andréia Sadi
G1

 

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada.



Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode “silenciar liberdades”.

“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura. A imprensa precisa ter responsabilidades, assim como qualquer cidadão. Não importa se é A, B ou C. Se tem algo incomodando, tem a Justiça para recorrer. O importante é manter os canais abertos, canais livres para total liberdade de imprensa”, disse Santos Cruz.


Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.


“Porque com essa exposição, se não se comprovar nada, o estado precisa ser responsabilizado”, afirmou.


O ministro é amigo do general Paulo Chagas, um dos alvos de buscas da Polícia Federal no inquérito cujo relator é Alexandre de Moraes.


Santos Cruz diz que Chagas é um homem “honrado, sério e íntegro” e que o conhece há cerca de 30 anos.



“Sou a favor das liberdades. Se houver algo incomodando alguém, existem canais para queixas. E quem julga precisa julgar; quem investiga, investigar. Não se pode silenciar liberdades”, frisou o ministro.

22/04/2019

Brigas e trapalhadas do governo emperram votação da Previdência na CCJ

Presidente da CCJ e deputados da oposição travam duas horas de uma disputa inócua, que terminou com o adiamento da sessão a pedido do próprio relator

Por Da Redação
Veja.com

Reunião extraordinária da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - 17/04/2019
 (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Depois de cerca de duas horas, terminou de forma melancólica a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, que pretendia votar a admissibilidade da reforma da Previdência – a primeira etapa para a tramitação da mudança no sistema de aposentadorias.

Presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) travou sozinho uma disputa com deputados da oposição para acelerar o andamento da proposta e garantir a aprovação antes do feriado desta semana. Batalha, essa, que acabou se provando inócua: foi o próprio relator Marcelo Freitas (PSL-MG), que assim como Francischini é ligado ao governo, quem provocou o adiamento da sessão para a próxima terça-feira, 23.

Usando a força da presidência da comissão, o deputado vinha conseguindo driblar o grupo formado por parlamentares de PT, PCdoB, PSB e PSOL, recusando sistematicamente questões de ordem e insistindo na pauta favorável à reforma. O caldo começou a entornar quando José Guimarães (PT-CE) identificou a ausência de Freitas e argumentou que, sem o relator, não era possível votar a proposta.

Poucos minutos antes, o líder do governo, Major Vítor Hugo (PSL-GO, também já havia perdido a vez de defender a proposta por não estar na sala da CCJ. Perdido, Francischini ainda tentou contra-argumentar com o registro de presença de Freitas, explicando que o relator estava, naquele momento, ainda negociando pontos da proposta com outros líderes.

Foi como acender o fósforo em meio à gasolina. Em resposta, o grupo de representantes da oposição se levantou e cercou a mesa diretora da comissão, forçando a suspensão da sessão. Quarenta minutos depois, Francischini voltou para o mea culpa: nem na relatoria da reforma estavam pacificados os termos para a votação, invalidando todo o esforço iniciado antes.

O adiamento representa mais uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e para a reforma da Previdência na Câmara. Enquanto a proposta do ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu, em 2017, superar essa etapa em pouco mais de uma semana, o projeto de Bolsonaro já ultrapassa um mês sem resposta da admissibilidade, ponto básico que trata da compatibilidade do texto com a Constituição.

A sessão da CCJ desta quarta-feira:

12:42 – Reunião é encerrada
Após mais de 40 minutos de paralisação, o presidente da CCJ Felipe Fransischini (PSL-PR) encerrou a reunião deliberativa da CCJ. Ele atendeu um pedido do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que pediu mais uma sessão para poder trabalhar o relatório e fazer possíveis alterações. O presidente da comissão convocou nova reunião para terça-feira, 23, às 14h30. Um novo relatório pode ser apresentado antes da votação.

12:27 – Reunião da CCJ para votar Previdência é interrompida por confusão

Oposição chegou a cercar a mesa diretora da comissão exigindo a presença do relator do texto, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Trabalhos seguem suspensos.

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12:04 – Líder contra Bolsonaro
Da coluna Radar – Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, vem costurando acordos com o PT e com a esquerda na Câmara, jogando contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo imediato é adiar a votação. No futuro, vislumbra a defesa dos privilégios de corporações.

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12:00 – Sessão suspensa
Felipe Francischini explicou o sumiço do relator, Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo o presidente da CCJ, Freitas está negociando ajustes no relatório para tentar a aprovação ainda nesta quarta-feira. A sessão foi suspensa por quinze minutos.

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11:54 – Ordem dos trabalhos foi aprovada, diz presidente
Felipe Francischini (PSL-PR) recorreu ao conhecido “quem concorda fique como está” para anunciar a aprovação do requerimento. Virou piada: “Está todo mundo em pé, então foi recusado”, disse José Guimarães (PT-CE); “Quem estava sentado continuou sentado. Quem estava em pé ainda está em pé. Olha que coisa, até o PT votou a favor”, respondeu outro parlamentar.

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11:51 – O relator também sumiu
Apagão na articulação do governo na CCJ. Deputados da oposição tentam forçar a suspensão da sessão por um motivo inesperado: o próprio relator da proposta na comissão, o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), está ausente.

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11:43 – ‘Liderança do governo? Liderança do governo?’
Indicados os votos dos partidos, o presidente da CCJ pediu a recomendação da liderança do governo na Câmara. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não está.
Mesmo depois de três chamadas, ninguém respondeu. Situação idêntica à liderança da maioria, o grupo majoritário que está associado ao governo. Os líderes da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falaram sozinhos.

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11:33 – Primeira votação: ordem dos trabalhos
Deputados discutem se aprovam a ordem dos trabalhos proposta pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini. Até o momento, PSL e PSD indicaram voto sim; PT e PSB, não.

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11:29 – Cartazes provocam nova polêmica
O deputado Felipe Francischini tenta acelerar para a definição sobre os requerimentos da oposição. A fala do presidente da CCJ contra a exibição de cartazes pelos deputados provoca nova polêmica. Deputado é acusado de tentar coibir liberdade de expressão dos parlamentares. Para conter novos sobressaltos, Francischini deixa o assunto em segundo plano.

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11:11 – Francischini e deputadas da oposição discutem sobre reforma
O presidente da CCJ, Felipe Francischini, e um grupo de deputadas de oposição ao governo Bolsonaro discutem sobre a decisão de questões de ordem. Francischini tentou fazer uma rejeição em bloco de todos os requerimentos contra a votação, provocando reações da oposição, em especial Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
A discussão foi tanta que Maria do Rosário chegou a ponderar para os colegas: “Gente, um de cada vez!”

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11:05 – Deputada tenta questionar Força Nacional e tem palavra cortada
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a palavra para questionar uma portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que permite a utilização da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Alegando não haver conexão com a Previdência, Francischini cortou a palavra.

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11:01 – Sessão começa com pedidos ao presidente
A oposição iniciou a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a apresentação de múltiplos pedidos ao presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-RJ). As questões levantadas vão de pedidos para a permissão de acesso à grupos de pressão até o adiamento da sessão. Francischini diz que a votação seguirá.
                         17 abr 2019

Os principais fatos históricos sobre a catedral de Notre-Dame, consumida pelo fogo em Paris

Catedral de Notre-Dame, com mais de 850 anos, foi consumida pelo fogo nesta segunda-feira

BBC

Ao longo dos seus mais de 850 anos de existência, a Catedral de Notre-Dame, em Paris, viu passarem pelo trono francês três dezenas de reis, sobreviveu à Revolução Francesa, coroou Napoleão Bonaparte como imperador, testemunhou a ascensão da República na França e resistiu a duas guerras mundiais.

Atingida pelo fogo nesta segunda-feira, a igreja era uma das mais famosas do mundo e um dos principais pontos turísticos da França. A causa do incêndio ainda não é conhecida. Uma grande operação está em curso para controlar as chamas, mas o porta-voz da administração da catedral afirmou que tudo está queimando e "não restará nada" da parte de madeira da estrutura.

Um dos elementos mais memoráveis da catedral são suas gárgulas, esculturas com aspecto animalesco monstruoso.

As estátuas eram usadas na Idade Média para ornar desaguadouros - canos projetados para fora do telhado que ajudam a escoar água das chuvas. Acreditava-se que elas protegiam a catedral contra espíritos malévolos.

As gárgulas de Notre-Dame faziam parte do projeto arquitetônico desde o período medieval, mas haviam sido removidas, até que novos exemplares foram acrescentados à fachada durante a grande restauração feita no século 19, segundo o livro The Gargoyles of Notre-Dame: Medievalism and the Monsters of Modernity (As Gárgulas de Notre-Dame: o Medievalismo e os Monstros da Modernidade, em tradução livre).


Recentemente, muitas haviam sido substituídas por tubos de plástico, pois estavam muito corroídas, o que tornava perigoso mantê-las no alto do edifício.

Abaixo, a BBC News Brasil lista os principais fatos históricos sobre a catedral.

Igreja completou 850 anos em 2013

A catedral de Notre-Dame começou a ser construída em 1163, por decisão de Maurice de Sully, bispo de Paris.

A ideia era erguer uma catedral dedicada à Virgem Maria. Por isso, o nome Notre-Dame - "Nossa Senhora", em francês. O lançamento da pedra fundamental teria ocorrido na presença do Papa Alexandre III.

A catedral, de estilo gótico, fica localizada no coração de Paris, a Île de la Cité - uma ilha no rio Sena, considerada o berço da antiga vila de Paris.

Em 2013, a igreja completou 850 anos de existência. O fato foi marcado por um ano de comemorações na França, que contou com restaurações, exposições e um simpósio científico.

Construção levou 180 anos

A catedral de Notre-Dame só foi completamente concluída 180 anos depois do início da construção. Porém, já por volta de 1250 estavam erguidas as duas torres da fachada.

Mesmo antes de terminada, a obra em construção já atraía cavaleiros medievais que, durante as Cruzadas, iam ao local rezar e pedir proteção antes de partir para o Oriente.

Em 2013, a catedral completou 850 anos de existência

Escavações abaixo da Notre-Dame revelaram vestígios de cidade romana

O local onde fica a catedral foi um dia uma cidade romana chamada Lutécia. Escavações realizadas no terreno sugerem que havia na área um possível templo pagão romano, dedicado a Júpiter. A estrutura teria sido substituída por uma igreja cristã, anterior à construção de Notre-Dame.

Parte das escavações deram origem a um museu, a Cripta Arqueológica, que podia ser visitada nos subterrâneos da Notre-Dame, indicando como era a vida no Império Romano.

Foi pilhada durante a Revolução Francesa e quase demolida

A última vez em que a catedral sofreu grandes danos foi durante a Revolução Francesa (1789-1799).

Neste período, a igreja foi pilhada, e uma torre do século 13 foi desmantelada.

Também foram destruídas 28 estátuas da galeria dos reis e de todas as grandes esculturas dos portais, com exceção do Virgem do Trovão, localizada no entrada do claustro.

Durante esta época, a igreja foi transformada em um tempo do Culto à Razão, uma espécie de religião da nova República.

Em seu interior, as estátuas da Virgem Maria foram substituídas por esculturas da Deusa da Liberdade, e cruzes foram removidas.

Alguns de seus sinos originais da torre norte foram derretidos durante a revolução para a fabricação de balas de canhão.

Os substitutos, fabricados no século 19, eram considerados "desafinados" e foram trocados em 2013 para marcar seu aniversário de 850 anos.

A catedral chegou a ser usada como um depósito durante a revolução e quase chegou a ser demolida, antes de voltar a ser um templo católico, em 1801.

A coroação de Napoleão

Apesar de muito antiga e imponente, a catedral de Notre-Dame só passou a abrigar importantes celebrações francesas com a ascensão de Napoleão Bonaparte, que escolheu a igreja para ser coroado imperador da França, em 2 de dezembro de 1804.

Para receber a cerimônia, a Notre-Dame precisou passar por alguns processos de recuperação - já que, antes disso, estava vivendo um processo de degradação.

A coroação de Napoleão foi posteriormente retratada em uma grande pintura, com 10 metros de largura e 6 metros de altura - encomendada pelo próprio imperador. Hoje no Museu do Louvre, a obra retrata Napoleão coroando sua esposa como imperatriz. A obra foi pintada por Jacques-Louis David, nomeado por Napoleão como pintor oficial do império.

Pintura 'Coroação de Napoleão', do artista francês Jacques-Louis David, de 1807, retratando a cerimônia na catedral de Notre-Dame

'O Corcunda de Notre Dame', romance de Victor Hugo

O romance histórico O Corcunda de Notre-Dame, do escritor francês Victor Hugo, foi publicado em 1831, e ajudou a popularizar a catedral no mundo todo com a história do tocador de sinos corcunda Quasímodo.

Seu título original era Notre-Dame de Paris, já que o livro não se concentrava apenas no personagem do corcunda, mas descrevia a antiga catedral em dois capítulos inteiros e ilustrava a sociedade medieval da Paris e os diversos tipos que convivam nela, dos pedintes à nobreza.

A história se passa no século 15. Nas torres góticas da catedral vive Quasímodo, abandonado ao nascimento por sua mãe nos degraus de Notre-Dame. Ele é adotado então pelo arquidiácono Claude Frollo. Desprezado por sua aparência e vítima de agressões frequentes, ele é visto com empatia por Esmeralda, uma linda dançarina cigana a quem ele passa a devotar toda as suas atenções.

Esmeralda, no entanto, também atraiu a atenção do sinistro Frollo e quando ela rejeita suas tentativas de aproximação para favorecer o Capitão Phoebus, Frollo cria um plano para destruí-la. Quasímodo tenta impedi-lo. Mas o fim é trágico para todos.

Em seu romance Victor Hugo descreve o péssimo estado de conservação da construção gótica na época.

A pressão criada pela popularização da obra literária ajudou a fazer com que a catedral fosse restaurada entre 1844 e 1864.

Braçadeira de emergência reforça agulha (estrutura mais alta da igreja), em imagem registrada pela BBC News em reportagem de 5 de março de 2018

Arrecadação de fundos em 2018

No ano passado, a catedral de Notre-Dame lançou um pedido urgente de arrecadação de fundos para recuperar sua estrutura, que estava começando a desmoronar. O valor necessário para a restauração era estimado em 150 milhões de euros.

"Partes da catedral podem cair. É um grande risco", afirmou Michel Picot, responsável pela campanha, em entrevista à BBC em 2018.

Além de elementos decorativos, como esculturas e pinturas, partes da estrutura da catedral também estavam ameaçadas. A agulha (estrutura mais alta da igreja), por exemplo, precisou ser reforçada com uma braçadeira de emergência.

"É uma joia única, a nível mundial, então eu acredito que pedir ajuda, não mendigar, é a melhor coisa a se fazer. Não é um monumento da França, é um monumento mundial", falou Picot.