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terça-feira, 7 de junho de 2011

A nova chefe da Casa Civil: Senadora Gleisi Hoffmann



Quer saber quem é
Gleisi Hoffmann?


Sérgio Wesley, assessor de imprensa de Gleisi Hoffmann, diz que percebeu que muita gente não conhece a verdadeira história da candidata do PT, Gleisi Hoffmann.

Mesmo entre os jornalistas.

Diz Wesley que alguns acreditam que ela nasceu em Londrina, outros desconhecem que a sua militância política começou na adolescência. A maioria não sabe o que ela realizou em Itaipu.


Para acabar com dúvidas e mal-entendidos, Wesley preparou um histórico completo da candidata do PT.

Vale a pena ler.

Em texto leve, saboroso, Wesley revela fatos curiosos da vida de Gleisi, a começar pela escolha do nome, uma homenagem mal soletrada a Grace Kelly.


ÁLBUM DE FAMÍLIA


Gleisi Helena Hoffmann nasceu em Curitiba, em 6 de setembro de 1965, pelas mãos do Dr. Moysés Paciornik. Viveu sua infância e adolescência na Vila Lindóia. Filha de Júlio Hoffmann e Getúlia Adga, Gleisi tem três irmãos: Bertoldo Paulo, Juliano Leônidas e Francis Mari, todos curitibanos.

O nome Gleisi foi escolhido pela mãe, em homenagem à ex-atriz e princesa de Mônaco, Grace Kelly. “Só que quando meu pai foi me registrar, achou que a pronuncia Greici estivesse errada e registrou o nome Gleisi”, conta,


Seu Júlio era representante comercial e, hoje, já aposentado, cuida do sítio que era de seus pais no município de Mafra (SC). Dona Gêge, como é mais conhecida a mãe de Gleisi, é cabeleireira e mantém um pequeno salão em atividade até hoje na Vila Guaíra. “O dinheiro nunca sobrou lá em casa, mas meus pais primaram por nossa Educação”, destaca. Por isso, Gleisi formou-se em Direito. O irmão Bertoldo é engenheiro; Juliano, veterinário; e Francis, administradora de empresas.


Casou-se, pela primeira vez, em 1990, com o jornalista Neilor Toscan. A união durou seis anos, até os dois decidirem seguir caminhos diferentes. Não tiveram filhos. Hoje, Gleisi é casada com o bancário Paulo Bernardo, atual Ministro do Planejamento do Governo Lula. É mãe de João Augusto (6) e Gabriela Sofia (2).



MILITÂNCIA ESTUDANTIL E FORMAÇÃO ACADÊMICA

Gleisi sempre foi uma aluna dedicada. E foi no Movimento Estudantil que iniciou sua militância política. Aluna dos colégios Nossa Senhora da Esperança e Nossa Senhora Medianeira no Ensino Médio (antigo 2º Grau), Gleisi foi uma das reorganizadoras do Grêmio Estudantil, logo no início da redemocratização do Brasil.

“Eu queria mesmo é ser freira. Mas a sede do convento da Congregação do Colégio Nossa Senhora da Esperança, à qual meu colégio pertencia, era em Novo Hamburgo e meu pai não deixou eu ir sozinha para o Rio Grande do Sul. Fui estudar no Medianeira e fui estimulada pelo próprio colégio a pensar politicamente. Entendi que a visão cristã de igualdade e fraternidade poderia se materializar por meio da ação política”, conta.


Depois de formada no 2º. Grau, Gleisi retornou aos bancos escolares secundaristas. Na época, era integrante da Umesc – União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – e foi organizar o Grêmio Estudantil do Cefet-PR.

“Ao invés de prestar vestibular, fiz concurso para Eletrotécnica no Cefet. Passei, entrei no grêmio e ajudei a organizar o primeiro movimento da escola, que era contra o uso dos jalecos. Nessa época, eu também era dirigente da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Fiquei um ano e meio fazendo eletrotécnica, mas não era a minha praia”, conta.


Quando seu mandato na direção da UBES terminou, Gleisi decidiu cuidar da sua formação e prestou vestibular para Direito. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1989.


Mais tarde, em decorrência de sua dedicação a assuntos técnicos no PT, fez cursos de especialização em Gestão de Organizações Públicas e Finanças Públicas na Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), na Escola Superior Administração Fazendária (ESAF) e no Fundo Monetário Internacional.


MILITÂNCIA PARTIDÁRIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL


Gleisi iniciou sua militância política filiando-se ao PCdoB, ainda na juventude, quando estava no movimento estudantil. Já na faculdade, precisou começar a trabalhar para pagar seus estudos. Primeiro, atuou como Assessora Parlamentar na Assembléia Legislativa do Paraná. Em 1988, quando o atual diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, foi eleito para seu primeiro mandato como vereador de Curitiba, Gleisi foi convidada para assessorá-lo na Câmara Municipal.


“O Samek era do MDB e eu o conhecia bem, pois o PCdoB atuou durante muitos anos de forma clandestina, dentro do MDB. Já no primeiro ano do seu mandato, o Samek ingressou no PT e me convidou para também entrar no partido. Filiei-me ao PT em 1989 e nunca mais deixei o partido”, destaca.


Naquele período, os movimentos de esquerda estavam se firmando no país. O PT nasceu dessa ebulição. “O PT tinha gente que atuou dentro do MDB, do PCdoB, do Partidão, de correntes de esquerda, revolucionários, além do pessoal da AP (Ação Popular), ligada à Igreja Católica. Quando o Lula apresentou a proposta do PT, muita gente foi para o novo partido porque viu no PT um partido diferente da esquerda tradicional, um partido mais adequado à realidade brasileira. O PT, por exemplo, nunca defendeu a luta armada, sempre defendeu a construção democrática do socialismo”, explica Gleisi.


Na Câmara Municipal de Curitiba, Gleisi começou a se especializar em Orçamento Público. “O PT precisava entender sobre o Orçamento de Curitiba para poder estabelecer seus debates políticos a respeito das prioridades de investimentos na cidade. Por isso, comecei a estudar o orçamento”, revela.


Como Assessora Parlamentar na Câmara de Curitiba, além da área orçamentária, Gleisi trabalhou junto aos movimentos populares e associações de bairros e participou ativamente da construção da Lei Orgânica de Curitiba.


No PT, Gleisi foi Secretária Estadual de Mulheres, membro do Diretório Nacional do Partido e é a atual presidente estadual do Partido no Paraná.


Em 1993, Gleisi recebeu um convite para trabalhar em Brasília. Como Assessora Parlamentar no Congresso Nacional, participou da equipe de técnicos da Comissão de Orçamento e também colaborou com a equipe do Instituto de Cidadania, no projeto do governo Paralelo, comandado por Lula.

Em 1999, foi convidada a integrar o governo do Mato Grosso do Sul. No primeiro mandato do governador Zeca do PT, assumiu a Secretaria Extraordinária de Reestruturação Administrativa.

Em 2001, com a eleição do prefeito Nedson Michelete, voltou para o Paraná e assumiu a Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina, onde permaneceu por apenas oito meses.

Com a eleição do presidente Lula, em 2002, Gleisi foi convidada para trabalhar na Equipe de Transição do Governo. Atuou junto com os ministros Antônio Palocci e Dilma Roussef no Grupo de Trabalho de Orçamento.

Em 2003, atendendo a convite do presidente Lula e do diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, assumiu a Diretoria Executiva Financeira da empresa. Gleisi foi a primeira mulher a assumir um cargo de direção em 30 anos de atividades da Itaipu.

Depois de mais de três anos de trabalho na Itaipu, deixou o cargo para disputar as eleições ao Senado Federal pelo PT, em 2006. Conquistou o apoio de 2.299.088 eleitores, obtendo 45,14% dos votos.

EXPERIÊNCIA NO EXECUTIVO

Como secretária de Reestruturação Administrativa do Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública de Londrina, Gleisi adquiriu boa experiência no Poder Executivo.

No Mato Grosso do Sul, Gleisi coordenou uma ampla reforma administrativa, com redução no número de secretarias e de cargos em comissão, além de organizar o sistema de Previdência dos servidores estaduais.

Em Londrina, iniciou a discussão do Plano de Carreira para os servidores municipais e implantou o Pregão Eletrônico para as compras de governo, o que gerou uma economia de 30% nos gastos da prefeitura. “A passagem pelo município de Londrina foi muito importante para conhecer o processo de gestão de uma prefeitura”, destaca.

O LEGADO PARA ITAIPU

“A melhor experiência profissional da minha vida.” É assim que Gleisi resume sua passagem pela Diretoria Executiva Financeira da Itaipu Binacional. Ela era a responsável por um orçamento anual superior a US$ 3 bilhões, o dobro do orçamento da Prefeitura Municipal de Curitiba, executado em três moedas diferentes: Real, Guarani e Dólar.

Junto com a Diretoria de Planejamento Estratégico da empresa, Gleisi remodelou o sistema financeiro da empresa, com a implantação de um sistema de gestão integrada com o Paraguai (SAP). A reestruturação gerencial foi acompanhada pela modernização dos equipamentos, especialmente os da área de TI.

Além da área Financeira, Gleisi abraçou o setor de Responsabilidade Social da Itaipu Binacional. “Por ser a única mulher na Diretoria, passaram para mim essa atribuição, começando pelo hospital da usina, em Foz do Iguaçu. A orientação da Diretoria era para avaliar os gastos com o hospital. Acabei propondo a ampliação dos serviços e, conseqüentemente, dos investimentos, sendo este trabalho o principal em termos de responsabilidade social”, lembra.

O Hospital Ministro Costa Cavalcanti foi construído pela Itaipu para atender seus trabalhadores durante a construção da barragem. Depois, o hospital passou a atender a comunidade de maneira limitada. Gleisi coordenou um processo de planejamento estratégico para o hospital e que ampliou seu atendimento, levando para lá serviços de alta complexidade e abrindo o hospital cada vez mais para a comunidade.

Hoje, o hospital garante o pronto-atendimento e o atendimento de alta complexidade para toda a região de Foz do Iguaçu, como cirurgia cardíaca e oncologia. Possui 200 leitos para internamento, 120 para usuários do SUS e 80 para particulares e convênios.

A partir do hospital, Gleisi comandou outras transformações na área da Saúde, com reflexos no Paraguai. “Criamos o Grupo de Trabalho ‘Saúde na Fronteira’. Fizemos muitas campanhas de vacinação e combate a doenças, como dengue, pólio e raiva. O impacto disso na fronteira foi muito importante. Hoje, o Governo do Paraguai estuda a implantação de um sistema de atendimento à saúde semelhante ao nosso SUS”, comemora Gleisi.

Outro trabalho importante realizado por Gleisi na Itaipu foi a criação da rede de combate à prostituição infantil. A Itaipu assumiu uma campanha de conscientização na região, com divulgação nas rádios, TVs e jornais, distribuição de folhetos em três idiomas (Português, Guarani e Espanhol), financiamento de peças de teatro para as escolas e criação de um fórum com a participação do Ministério Público e das prefeituras. Desse trabalho nasceu a estruturação de um serviço de apoio às vítimas de abuso sexual e a criação da primeira Delegacia da Criança e do Adolescente em Foz, o Nucria, que atende toda a região.

Gleisi também atuou especificamente na questão da mulher, com foco interno e externo. A ação externa nasceu do movimento de atendimento à vítima de violência. “Percebemos que as mulheres maltratadas não tinham apoio e acolhimento. Onde havia violência contra a mulher, também tinha abuso e violência contra as crianças. Implantamos uma Casa Abrigo para essas mulheres, que é mantida até hoje pela Itaipu”, destaca.

Internamente, Gleisi instituiu na Itaipu uma Política de Igualdade de Gêneros. As mulheres trabalhadoras da binacional ganharam direitos que, mais tarde, foram reivindicados também pelos homens trabalhadores da empresa, como o direito de participarem das festas comemorativas ao Dia das Mães e Dia dos Pais nas escolas dos filhos ou acompanhá-los em consultas médicas no horário do expediente. A partir do trabalho de equidade de gêneros, Itaipu teve a iniciativa de organizar as mulheres do setor elétrico brasileiro, envolvendo a ministra Dilma Roussef.

HOJE

Por sua experiência profissional e administrativa, Gleisi Hoffmann é muito requisitada para fazer palestras e/ou consultoria. Mas sua principal atividade é a Política, por decisão após a eleição do Senado. “Acredito que os milhões de votos que tive em minha primeira eleição apontaram qual deveria ser a minha missão de vida. É por meio da política que devo servir à comunidade e fazer tudo o que posso para ajudar a melhorar o mundo em que vivo”.

Gleisi preside o PT no Paraná e é a pré-candidata do partido à Prefeitura Municipal de Curitiba. Tem estudado assuntos relativos à cidade e se reunido com todos os setores da sociedade, especialmente nos bairros e municípios da Região Metropolitana, para dialogar e debater sobre os problemas e soluções para a Grande Curitiba.


  19 de Abril de 2008

Leia a íntegra da nota da Casa Civil sobre o afastamento de Palocci:

A íntegra da nota da Casa Civil sobre o afastamento de Palocci: 

"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo.

Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."



Nós derrubamos Palocci

Nós derrubamos Palocci

Por O EDITOR

Coturno Noturno

Nós, que não demos sossego, que motivamos a oposição, que batemos dia após dia neste verdadeiro escândalo, derrubamos Palocci.

Vingamos o caseiro Francenildo.

Mas não vamos parar.

Agora, sem imunidade parlamentar ou ministerial, que se entenda com a Justiça comum.

Que se explique.

Que pare de ofender o povo brasileiro com tanta sujeira e tanta mentira.


Tchau, Porquinho Palocci.

Nunca na história deste país alguém fez tanto juz ao apelido.



7 de junho de 2011

Palocci pediu demissão


Palocci pediu demissão



Daqui a pouco, Antônio Palocci anunciará em nota oficial que pediu demissão do cargo de chefe da Casa Civil da presidência da República.

Ele mesmo já avisou a vários ministros.

Oposição quer ter acesso às informações repassadas à PGR pelo ministro Palocci

Nova ofensiva para investigar Palocci vai fechada em reunião nesta terça

Foto: Wilson Dias/ABr


Em resposta à decisão do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, de barrar a abertura de investigação contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, os partidos de oposição anunciaram nesta terça-feira (07/06) uma nova ofensiva para passar a limpo o enriquecimento recorde do petista.

Além de requisitar acesso às informações completas repassadas à PGR pelo ministro, PPS, PSDB, DEM e PSOL anunciaram que ingressarão com seis novas representações no Ministério Público, intensificarão a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI e convidarão o procurador a explicar sua decisão no Congresso.


“O arquivamento do pedido de investigação contra Palocci não encerra o caso. Ninguém se convenceu ainda da lisura dos negócios do ministro, que multiplicou seu patrimônio por 20 em 4 anos. Prova disso é que o pedido de abertura de CPI ganhou novas adesões da base governista no Senado. Já contamos com 23 assinaturas”, ressaltou o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR).

Para a instalação da comissão é necessário o apoio de 27 senadores. “Um grupo do PMDB também está disposto a assinar”, adiantou o parlamentar.

Para Rubens Bueno, ao contrário do que avalia o governo, a decisão do procurador-geral levantou novas dúvidas sobre os negócios do ministro.
“Para a sociedade ficou claro que o procurador protegeu Palocci e abriu mão do papel constitucional da PGR de apurar ações suspeitas de ministros de Estado. Ele agiu como um consultor do Planalto. Até porque aguarda que a presidente Dilma lhe reconduza ao cargo”, afirmou o líder do PPS.
Ações

Em Brasília, a oposição requisitará a PGR a cópia da documentação de Palocci que baseou o arquivamento da investigação, e pedirá que o material seja repassado também para o Ministério Público Federal no Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar prática de improbidade administrativa.

Em São Paulo a ofensiva inclui novas representações no ministério público federal e estadual para que investiguem as denúncias de que o ministro teria alugado um apartamento de um “esquema de laranjas”.

Além disso, pedirão ao MP uma apuração sobre a relação da Projeto, empresa de Palocci, com a empreiteira WTorre.

Na avaliação da oposição, há indícios de tráfico de influência, já que a cliente do ministro tinha negócios com a Petrobras e o fundo de pensão dos funcionário da Caixa (Funcef).

A escolha de São Paulo para o ingresso das ações se deve ao fato das empresas terem sede no estado.

Democracia ou ditadura do PT?




Trechos da sessão do plenário do Senado Federal desta quarta-feira, 1º de Junho de 2011

De: senadorflexa

02/06/2011

Oposição quer ouvir Gurgel sobre caso Palocci


Crise no Planalto
 
Partidos oposicionistas vão pedir que procurador-geral compareça ao Congresso para justificar engavetamento de investigação contra ministro

Gabriel Castro

Veja

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), havia anunciado que a oposição recorreria ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para declarar suspeito o procurador-geral Roberto Gurgel, que arquivou o pedido de investigação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Mas, em reunião nesta terça-feira, as lideranças do bloco oposicionista optaram por um caminho menos traumático: vão pedir que o procurador compareça ao Congresso para explicar sua decisão.
Além disso, os oposicionistas vão recorrer ao Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal de São Paulo, pedindo que seja apurada a denúncia de VEJA de que o ministro usa, em São Paulo, um apartamento registrado por uma empresa fantasma em nome de um laranja.

E também querem que os promotores investiguem os valores movimentados pela empresa de Palocci em 2010.


PSDB, DEM e PPS prometem manter a carga contra Palocci, mesmo após o engavetamento do caso por Roberto Gurgel.

Os partidos continuam recolhendo assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Nesta terça-feira, mais dois senadores endossaram o pedido: Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT).

Com isso, faltam cinco assinaturas para as 27 necessárias no Senado.

Na Câmara, a situação é mais difícil: a oposição tem pouco mais de 100 das 171 adesõs necessárias.

CPI para investigar Palocci ganha mais duas assinaturas de senadores da base; faltam cinco

CPI para investigar Palocci
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Mais dois senadores da base assinaram nesta terça-feira (7) o requerimento de abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado para investigar o aumento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Com Pedro Taques (PDT-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF), o documento já conta com 22 das 27 assinaturas necessárias para investigar o ministro petista e as denúncias de favorecimento dele e de seus clientes.

Ontem foi a vez da senadora Ana Amélia (PP-RS), também da base, integrar a lista e anunciar o apoio à CPI, proposta pelos partidos da oposição. O primeiro dissidente da base aliada a assinar o documento foi o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE).
Votação durou menos de 10 segundos

Outro voto favorável é do senador e ex-presidente da República, Itamar Franco (PPS-MG), que se trata em São Paulo de leucemia. Segundo o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), se faltar apenas uma assinatura, ele irá até São Paulo pegar a de Itamar.

Leia mais aqui.

PALOCCI E A INTERVENÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

Por que o Brasil vive uma epidemia de corrupção?
Por Manoel Pestana*

A intervenção em qualquer ente federado é medida severa e incomparável à instauração de uma simples investigação contra um agente público.

Não é por acaso que o artigo 34 da Constituição Federal dispõe que a intervenção somente é possível em situações especialíssimas.

Todavia, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não é essa a lógica que prevalece.

Ele fez de tudo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse intervenção no Distrito Federal; porém, agora, cerca-se de extrema cautela para tomar uma decisão simples: requerer junto ao STF a instauração de inquérito para investigar o ministro Palocci.


Fiquei perplexo quando vi o dr. Gurgel alegar na imprensa que o fato de o ministro Palocci ter adquirido bem de valor superior a várias vezes a sua última declaração patrimonial, a princípio, estaria limitado a questões éticas, sem necessidade de intervenção do Ministério Público.

Ora, dispõe o artigo 9°, inciso VII da Lei 8.429/1992 que constitui improbidade administrativa: “adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público;”

Por sua vez, o artigo 22 da mesma Lei, reza que cabe ao Ministério Público agir de ofício ou mediante provocação para apurar condutas que, em tese, configurem improbidade administrativa.


A biografia do ministro Palocci (encontra-se no Portal da Câmara dos Deputados) registra o exercício do mandato de deputado federal de 1° de janeiro de 2007 até 1° de janeiro de 2011, quando se licenciou para ocupar o cargo de ministro.

A aquisição do bem (imóvel de R$ 6,6 milhões) ocorreu na época em que exercia o mandato de deputado e, embora a biografia seja detalhada, registra atividades profissionais exercidas como a de professor e de médico, sequer menciona a atividade que o tornou milionário: consultoria.

Daí, não há dúvida de que o fato noticiado enquadra-se na improbidade acima transcrita, até porque a lei estabelece presunção juris tantum (presunção relativa).

Isto quer dizer que só o fato de o agente público adquirir bem cujo valor seja desproporcional à evolução patrimonial ou à renda configura, em tese, a mencionada improbidade, cabendo a ele o ônus da prova (prova em contrário), isto é, provar que a aquisição ocorreu por meios lícitos.


Essa comprovação tem que ser real e não apenas formal. Assim, não basta somente alegar que prestou consultoria e que os ganhos foram todos declarados. Isso é comprovação formal. É necessário verificar se realmente os proventos são decorrentes de atividade lícita, ou seja, se tal consultoria não se prestou para atividades ilícitas como tráfico de influência ou outras formas de interferências na gestão pública.

Assim, para o trabalho apuratório, é necessário investigar os supostos contratos feitos com cada empresa, bem como os benefícios obtidos por elas e isso não se faz com “explicações” escritas ou verbais do agente público.

É necessária a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos para que sejam apuradas as relações com o setor público, bem como as relações privadas que dependam de autorização do setor público.

Para isso, é necessária a instauração de inquérito policial, no bojo do qual serão pleiteadas as medidas judiciais junto ao STF.

É assim que deve ser feita a investigação, caso contrário nunca se saberá se a atividade foi ou não lícita.


Ademais, além da improbidade administrativa, mister se faz apurar eventual ocorrência de delitos, entre eles, o da Lei 9.613/1998, que pune o crime de “lavagem de dinheiro”.





É preciso verificar se o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) cumpriu o seu papel legal, ou seja, se foi informado das movimentações financeiras da empresa de Palocci e se tomou as providências previstas no artigo 15, da Lei em epígrafe.

E não se diga que é normal uma empresa, constituída em 2006 por dois sócios, faturar vários milhões de reais e fechar quatro anos depois, tendo o seu maior faturamento justamente próximo ao fechamento.

Acreditar na legalidade de um empreendimento nessa condição é o mesmo que crer na existência de Papai Noel.


De mais a mais, parece inverossímil que o ministro Palocci, cuja formação é médica, torne-se consultor econômico repentinamente, após deixar o cargo de Ministro da Fazenda, mormente porque sua permanência na função foi bastante tumultuada com várias acusações, tendo sido obrigado a deixá-la prematuramente.

Não parece razoável que ele tenha adquirido tanta experiência e elevado prestígio em área fora da sua formação acadêmica, a ponto de atrair o interesse de várias empresas para o seu trabalho de consultor, pois, se não bastassem as acusações que lhe fizeram deixar o cargo, sua gestão na Pasta da Fazenda limitou-se a dar continuidade ao plano econômico (Plano Real) de autoria alheia, o que também vem fazendo o seu sucessor.

Destarte, Palocci não inovou em nada para justificar tanto interesse no seu trabalho de consultoria.


Com efeito, reclama a prudência, até porque em tais situações prevalece o princípio do in dubio pro societate (na dúvida, apura-se) que o fato seja apurado, mormente pelo fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais de combate à corrupção, que consideram o enriquecimento ilícito como nocivo ao regime democrático.

Portanto, com a devida venia, é injustificável o comportamento do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que se enche de cautelas e recalcitra em fazer o óbvio que a situação exige.




Não escreveria este artigo se a atitude do procurador Gurgel, neste caso, fosse única. Ela está inserida em um contexto que vem desde a gestão do primeiro Procurador-Geral da República nomeado no Governo Lula.

Quando a questão envolve interesse do Governo, o estilo de trabalho é outro.

Por exemplo, alguém se lembra do empenho dele (Gurgel), quando o investigado era José Arruda, ex-governador do DF? E da filha do Roriz (ex-governador do DF), imediatamente ele acionou o STF para instaurar inquérito.

Agora que o caso é do interesse do Planalto, ele fica em cima do muro, arrumando desculpas para não fazer o que já deveria ter feito.

Representei, há mais de um mês, para que seja promovida a responsabilidade criminal do ex-presidente Lula e até hoje não tive nenhuma resposta.


Escrevi o livro De Faxineiro a Procurador da República (edição esgotada, informações no site ) para levar ao conhecimento da sociedade os absurdos praticados dentro do MPF e nos bastidores do poder.

Enfatizo que, além de publicar o livro, fiz várias representações no sentido de que fossem apuradas as ilegalidades.


Entre outras práticas reprováveis, que incluíram perseguições e favorecimento a procuradores, conforme atuassem ou não contra determinada categoria de corruptos, não foram tomadas providências legais, quando as situações exigiam para combater efetivamente a corrupção. Por exemplo, caso o ex-Procurador-Geral da República Antonio Fernando tivesse feito o que deveria, hoje o ex-Presidente Lula estaria dando palestras em penitenciárias. Como ele não fez, os integrantes da “sofisticada organização criminosa” continuaram com acesso livre à chave do cofre e a corrupção virou epidemia.


Eu sei QUANDO e COMO isso começou, mas não sei QUANDO e COMO vai terminar.

Receio que seja da pior forma possível.

Que a sociedade, cansada de tanto trabalhar para pagar impostos que são sugados pelo ralo da corrupção (vide meu artigo: A multiplicação dos bens), reaja violentamente.

Espero que não haja violência.

Que a sociedade reaja sim, mas dentro da lei como, por exemplo, no passado, fizeram os caras-pintadas que foram às ruas contra a corrupção (hoje a corrupção está bem maior do que naquela época).



*Procurador da República e autor do livro
De Faxineiro a Procurador da República.

www.manoelpastana.com.br

Palocci mobiliza seguranças do Itamaraty para fugir da imprensa

por Jose Orenstein


Após almoço em homenagem ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Palácio do Itamaraty, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se viu numa situação delicada e mobilizou funcionários do Itamaraty para encontrar uma maneira de sair do prédio sem ser abordado pela imprensa.

Palocci se preparava para deixar o prédio, depois que Chávez e a presidente Dilma Rousseff já tinham saído do Palácio, usando a mesma saída privativa destes para evitar a imprensa.

No entanto, os seguranças dos presidentes deixaram o local assim que os chefes saíram, deixando Palocci desguarnecido.

O ministro orientou o seu motorista, então, que trocasse de portaria, o que aconteceu por três vezes, para tentar despistar os jornalistas.

Como havia jornalistas em todas as saídas, ele acabou mandando seu carro para o anexo do Itamaraty, de onde conseguiu sair sem ser abordado pela imprensa.


Palocci durante cerimônia com Hugo Chávez, no Planalto




"Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo.

Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento".


Ophir Cavalcante
Presidente nacional da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil)

Escândalo sitia Dilma



Como dificilmente o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, sai da enrascada em que está metido provando a sua absoluta inocência – porque isso é improbabilíssimo - deverá caber à presidente Dilma Rousseff pedir-lhe a cadeira e despejá-lo do Palácio do Planalto.

Foi assim com Lula que, mesmo o tendo como amigo, procedeu quando ele foi ministro da Fazenda.

No cargo, cometeu o ato infame de quebrar o sigilo bancário do humilde caseiro Francenildo, apenas porque ele o vira - e testemunhou - freqüentando uma casa de pura alegria e prazer, aonde se reuniam seus amigos e garotas de programa.

A casa viria a ser batizada pela imprensa como “República de Ribeirão Preto”.


Pelo seu passado prepotente regado a mentiras além da improbidade da quebra de sigilo da conta bancária de Francenildo, Palocci não merece fé no que diz, nem, sequer, desperta piedade cristã dos mais generosos.

Dilma até aqui tem sido.

Mas, até quando?

Nas três semanas do escândalo a presidente perdeu muitos pontos e terá que recomeçar a governar para provar que merece estar no cargo de presidente, onde foi posta por Lula e digerida pelos partidos aliados, que não foram consultados sobre a candidatura, e pelos brasileiros.

Se permanecer com Palocci, desacreditado, ele só se reabilita se sobre ele desça alguma benção de um anjo perdido. De qualquer maneira, será ruim para Dilma e ruim para Lula, seu avalista, que talvez sonhe retornar em 2014, embora tenha, até aqui, dito o contrário.



A presidente Dilma dá sinais de que entrou em compasso de impaciência e teria dado a Palocci prazo até quarta feira, justo quando o Ministério Público Federal emitirá nota sobre as investigações feitas sobre o enriquecimento indecente do chefe da Casa Civil.

A presidente não gostou, e não poderia gostar mesmo, da pífia entrevista que seu auxiliar gravou para a Rede Globo, divulgada na noite de sexta-feira.

Ela, como todos, desejava conhecer a relação dos clientes do “consultor” na sua empresa Projeta.

Ele nada disse.

Falou apenas o que já era do conhecimento e frustrou não somente a presidente, mas, também, os partidos da base aliada do governo, principalmente o PMDB e o próprio PT, principais apoiadores do Planalto, portanto na berlinda política aguardando uma solução.

Supõe-se que o chefe da Casa Civil nem a ela, em privado, revelou a relação dos clientes, ou as empresas que contrataram consultoria a peso de ouro.

Se isso foi, a suposição é de que não é bem assim como Palocci diz, ou seja, que tais empresas não tinham negócios com o governo.

Aliás, esta é uma afirmativa que não dá para digerir. Como consultor privado, Palocci deve ser tão bom como o é como médico, profissão que não exerce.

Ele não é nenhum expoente em economia e em mercado financeiro, que exigem além de vasto conhecimento, muita experiência.

Qual a experiência que ele acumulou?

O período que passou no ministério da Fazenda acontecia justamente o inverso, na medida em que ele consultava nomes de relevância na área.

É possível que a sua carreira de assessor privilegiado da República, de ministro, tenha um ponto final definitivo nesta semana, lá para quinta feira.

As apostas são de que ele não fechará a semana.

Mesmo que haja benevolência, se permanecer desgasta a presidente Dilma Rousseff e a sua base de apoio. A questão agora não é mais exclusivamente as razões da crise envolvendo os negócios fantásticos do ministro. O problema é político, ou seja, não dá mais para ele ficar.

Será melhor para ele e melhor para a República.

Houve a total perda de confiança para quem ocupa o principal cargo do governo. Além da falta de confiança, Antônio Palocci perdeu o respeito do País como um todo e, creio, já não dá para Dilma Rousseff olhar nos seus olhos diariamente e tê-lo ao lado como conselheiro.



Bom conselheiro ele é, mas para ensinar a ganhar dinheiro fácil. Se bem que, para isso, é preciso que o alquimista que cria ouro em laboratório, seja detentor de segredos especialíssimos da República. O governo é a sua pedra filosofal.

Ora, ora, detendo os segredos e informações privilegiadas do que se passa no principal gabinete da República, até Hermenegildo, o Idiota, criação do jornalista Mino Carta, tem condições de abrir um escritório de consultoria e ficar rico.

Assim, a presidente Dilma Rousseff já não tem saída a não ser pedir o cargo ou oferecer ao ministro o privilégio da renúncia, porque a essa altura trata-se mesmo de um privilégio.

O governo está parado, as atividades políticas estão prejudicadas esperando um desfecho porque a crise, que negam mentirosamente a existência, sitiou o Palácio do Planalto e manieta a presidente que não tem nem chefe da Casa Civil nem interlocutor político para facilitar os entendimentos com o Congresso Nacional.

Enfim, tudo o que está a acontecer confirma a sina e a neo-marca do PT: escândalo.

Câmara tem guardado o sigilo telefônico de Palocci


Ministro gastou quase R$ 150 mil em 20 meses quando era deputado, mas afirma que não usou telefone para contatos com clientes da consultoria Projeto, pivô de suspeita de tráfico de influência.


Todos os dados do sigilo telefônico de Palocci como deputado estão na Câmara.

Ele gastou quase 150 mil com suas linhas como parlamentar


Estão guardadas em salas da Câmara informações importantes sobre o sigilo telefônico do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. São dados que podem subsidiar esclarecimentos que a Procuradoria da República no Distrito Federal busca para dirimir as suspeitas da oposição de que o braço-direito da presidenta Dilma Rousseff praticou improbidade administrativa e enriqueceu de modo ilícito, suposições que vieram à tona após a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante quatro anos.

Ontem (6), o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou pedido de investigação criminal contra Palocci, mas ainda prossegue a apuração cível, por conta da Procuradoria da República do DF.


A mil metros do edifício da PGR, no subsolo do Anexo IV da Câmara, na Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar (Cogep), e nas salas do Centro de Documentação da Câmara, no Anexo II, estão originais de todas as contas telefônicas do então deputado Palocci entre 2007 e 2010.

Os documentos contêm as datas e números de telefones
de pessoas, empresas e órgãos públicos que receberam chamadas do hoje ministro enquanto ele era deputado e sua consultoria, a Projeto, estava ativa e fechando contratos com clientes dos setores de finanças, engenharia e serviços, pelo que se sabe até agora. Só em 2010, a Projeto faturou cerca de R$ 20 milhões, valor concentrado no final do ano, após a vitória de Dilma na campanha eleitoral.

Assessores do ministro Palocci afirmaram ao Congresso em Foco que ele jamais usou os telefones da Câmara para atividades fora do exercício do seu mandato. Sem a apresentação das faturas telefônicas à Câmara, os deputados não obtêm reembolso das despesas com telefonia feitas por eles.

R$ 150 mil com telefone

Dados do Legislativo mostram que, de maio de 2009 a fevereiro de 2011, o então deputado Palocci gastou quase R$ 150 mil com os telefones à sua disposição: seu celular e os aparelhos em seu gabinete, seu imóvel funcional em Brasília e em escritórios políticos no estado de São Paulo.

Os valores incluem gastos do próprio ex-parlamentar e de seus auxiliares. As despesas refletem uma média de cerca de R$ 7 mil por mês, descontados os dois meses de 2011, que contabilizam despesas remanescentes da época em que ele ainda era deputado, mas já estava no Executivo.


Esta sala é uma das que possuem as informações sobre os telefones usados por Palocci como deputado federal

Os gastos de Palocci com telefones representaram 45% de todas as despesas dele com o chamado “cotão”. O “cotão” é uma verba guarda-chuva de R$ 27 mil mensais usada para pagar uma série de itens, como bilhetes de passagens aéreas, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, telefonia, alimentação, transporte, hospedagem e segurança.

Antes de maio de 2009, a divulgação das despesas era restrita e não incluía os gastos com telefonia.  Mesmo assim, as informações anteriores a esse momento também guardadas nos arquivos da Câmara.

As despesas com telefone do hoje ministro estão entre as mais altas de deputados de São Paulo, estado de sua base eleitoral. O Congresso em Foco identificou apenas Aline Corrêa (PP-SP) com gastos maiores do que Palocci. Ela gastou R$ 154 mil em 2009 e 2010.

Em setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o então deputado trabalhava para a eleição de Dilma Rousseff, os gastos com telefone quase chegaram a R$ 11 mil.

Naquele mês, falar ao telefone representou 71% de todas as despesas de Palocci e seu gabinete. Mais que isso, o hoje ministro só gastara um ano antes. Em setembro de 2009, foram R$ 11.700, embora naquele mês a despesa representasse apenas 55% do “cotão” usado à época
.

Conexões

O TELEFONE DE PALOCCI


Mês Gastos com Gastos % do
Telefone Totais total
fev.11 22,10 22,10 100%
jan.11 321,58 321,58 100%
dez.10 8.522,46 12.846,74 66%
nov.10 9.499,58 15.780,81 60%
out.10 6.059,26 14.239,14 43%
set.10 10.978,73 15.373,27 71%
ago.10 7.219,83 12.456,72 58%
jul.10 8.358,60 12.996,88 64%
jun.10 4.382,47 20.270,45 22%
mai.10 7.474,83 22.353,44 33%
abr.10 7.408,09 21.501,20 34%
mar.10 6.623,38 16.326,21 41%
fev.10 6.744,45 14.778,63 46%
jan.10 6.787,11 12.016,67 56%
dez.09 7.513,09 12.884,24 58%
nov.09 9.524,97 19.402,64 49%
out.09 10.352,04 24.149,94 43%
set.09 11.698,59 21.390,71 55%
ago.09 9.227,97 22.983,14 40%
jul.09 8.814,41 20.642,01 43%
jun.09 1.236,60 8.972,70 14%
mai.09 936,88 12.350,76 8%
Total 149.707,02 334.059,98 45%


Fonte: Câmara
O Congresso em Foco questionou a Procuradoria Geral da República para saber se o órgão do Ministério Público verificaria as despesas de telefônicas feitas por ele para apurar eventuais conexões de Palocci com clientes da consultoria. Não houve resposta ao site, mas, na noite de ontem, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou procedimento administrativo sobre a atuação dele.


No despacho de ontem (leia aqui a íntegra), afirmou não haver causas que justifiquem a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Disse não haver “a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado [Palocci], de sua empresa e de eventuais clientes”.

Gurgel não viu indícios de prática de crime, mas lembrou que eventuais práticas de improbidade administrativa são apuradas por colegas da Procuradoria da República no Distrito Federal. Lá, a investigação continua ativa.

O site enviou seis perguntas à assessoria do ministro Palocci, que disse não poder respondê-las a tempo da publicação desta reportagem. A reportagem pediu pelo menos para que o chefe da Casa Civil esclarecesse se usou os telefones da Câmara para se relacionar com clientes da consultoria e também se ele informou ou vai dispor de seu sigilo telefônico nas explicações ao Ministério Público. Os auxiliares do ministro responderam só à primeira questão:

“A assessoria do ministro Palocci informa que o ressarcimento dos gastos de seu gabinete no período em que exerceu mandato de deputado federal foi destinado exclusivamente para as suas atividades parlamentares.”

Palocci voltou à Câmara em fevereiro de 2007, um ano depois de ter caído do Ministério da Fazenda após ser acusado de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, que havia prestado depoimento à CPI dos Bingos, relatando que o então ministro participava de festas com lobistas e garotas de programa numa mansão em Brasília. O Supremo Tribunal Federal acabaria isentando-o de culpa no episódio do caseiro.

Em sua segunda passagem pela Casa, no entanto, Palocci teve uma atuação discreta, e pouco apareceu sob os holofotes. Chamado para ser um dos coordenadores da campanha da presidenta Dilma Rousseff, ele abriu mão de disputar um novo mandato. Acabou recompensado, sendo chamado, primeiro, para comandar o governo de transição e, em seguida, para chefiar a Casa Civil.


07/06/2011