‘O vexame do Itamaraty’, editorial do Estadão

Editorial do Estadão

A ser verdadeira, como parece, a denúncia de que o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, ameaçou expulsar do País o senador boliviano Roger Pinto Molina, caso ele aceitasse o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado para falar dos seus 455 dias como asilado na Embaixada do Brasil em La Paz, representa um ato vexaminoso.

Em maio de 2012, como se sabe, Molina, de 53 anos, pediu asilo diplomático ao país para escapar às represálias do governo Evo Morales, a quem acusara de proteger o narcotráfico. Em questão de dias, a presidente Dilma Rousseff atendeu à solicitação.

Mas o autocrata bolivariano, fazendo tábula rasa da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, de 1954, negou-se a conceder o salvo-conduto que permitiria ao senador viajar em segurança ao Brasil. O texto determina que a concessão tem de ser “imediata”.
Confinado a um quarto de 4 metros quadrados, sem banheiro nem luz solar, Molina podia receber apenas a visita, separadamente, de seu advogado e um ou outro parente. Enquanto isso, do lado de fora, grupos de paus-mandados de Evo atormentavam-no com ameaças de “invadir a embaixada”. Franco-atiradores ficavam postados diante do prédio e um sicário teria sido contratado para executá-lo.

Nos bastidores, diplomatas dos dois países fingiam negociar a transferência do asilado. O faz de conta viria a ser revelado pelo encarregado de negócios brasileiro, Eduardo Saboia, responsável pela representação na ausência de seu titular. Ele entrou para a história da Casa de Rio Branco graças ao seu corajoso ato humanitário de transportar Molina por terra para o território nacional.

A viagem, em dois carros com placas diplomáticas, sob a proteção de um par de fuzileiros navais que serviam na Embaixada, durou 22 horas, sem incidentes.

O governo brasileiro, que ignorou os sucessivos pedidos de socorro de Saboia – a quem o senador sob a sua custódia vinha falando em se suicidar –, reagiu furiosamente ao ser informado de que ele chegara são e salvo a Brasília.

No Aeroporto de Guarulhos, de onde deveria viajar à Finlândia, o então chanceler Antonio Patriota recebeu um telefonema extremamente agressivo da presidente. Testemunhas ouviram-na exigir, aos berros, que Saboia fosse punido sumariamente. Agastado, Patriota replicou, também elevando a voz, que, na condição de responsável último pelas ações do colega, o punido devia ser ele próprio.

O que de fato aconteceu, com a sua substituição no Ministério pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que chefiava a delegação brasileira na ONU.

A ira de Dilma contra Saboia não se explica apenas por ela se sentir vítima de um crime de lesa-majestade. Tão ou mais grave, aos seus olhos, há de ter sido a desmoralização de Evo, a quem o Planalto, desde Lula, presta incompreensível vassalagem.

E decerto foi para acobertar a conduta submissa do governo que o Itamaraty ameaçou Molina, por intermédio de seu advogado, Fernando Tibúrcio, de expulsá-lo “no outro dia” de seu previsto depoimento no Senado – o que é muito diferente, por exemplo, de uma entrevista à imprensa.

Tibúrcio revelou a chantagem à Justiça Federal, numa audiência relacionada com a ação movida por Saboia a fim de reunir evidências para a sindicância de que é alvo no Itamaraty. A Procuradoria da República no Distrito Federal irá apurar a presumível improbidade administrativa do secretário-geral da Casa.

Conforme o Itamaraty, ele só teria pedido para lembrar o senador dos termos da Convenção de Caracas. Ela não obriga os países signatários a conceder asilo. Mas – e isso não terá sido mencionado pelo diplomata – uma vez concedido o benefício, o asilado deve receber imediatamente o salvo-conduto de seu governo.

O que agrava o despudor do Planalto é o contraste entre o tratamento de presidiário dado a Molina e o de autoridade política ao deposto presidente hondurenho José Manuel Zelaya, que se asilara na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

Nos quatro meses em que ali ficou, em 2009, transformou-a em seu quartel-general. Recebia quem quisesse, falava a jornalistas e incitava os adeptos a derrubar a “ditadura” hondurenha – com a plena aquiescência de Brasília.

13/09/2013

A coragem de Eduardo Saboia salvou a honra do país

  O País quer Saber

Eduardo Saboia

POR CELSO ARNALDO ARAÚJO

Ressalvadas as devidas proporções geopolíticas, a operação que culminou com a libertação do senador Roger Pinto Molina de seu intolerável cativeiro de 455 dias num cubículo da Embaixada do Brasil na Bolívia tem notáveis semelhanças com a história real que inspirou Argo ─ Oscar 2013 de melhor filme.

Com o jovem ministro-conselheiro Eduardo Saboia no papel do agente de inteligência interpretado por Ben Affleck, que comandou o resgate de seis americanos escondidos na Embaixada canadense em Teerã, em 1979.

Evo Morales como o desprezível lhama-aiatolá que assinou a sentença de morte do perseguido político. E os homúnculos que hoje comandam o Itamaraty no figurino dos beleguins iranianos feitos de pateta na fuga.

O “rigoroso inquérito” anunciado pelo atual ministro das Relações Exteriores, bravata em diplomatiquês de boteco de Brasília, contrasta com a entrevista serena, em português de gente decente, do ministro Saboia ao Fantástico ─ que, a começar pela presidente Dilma, sempre se jactando de seu inventário de lutas pelas melhores causas, deveria ser exibida repetidamente, como lição de casa, aos altos funcionários públicos que se dizem servidores da pátria e dos grandes propósitos humanos.

Eduardo Saboia arriscou sua vida numa perigosíssima jornada por terra até Corumbá; sua carreira, que provavelmente será ceifada depois do episódio; e a própria família, que ficou em La Paz, a metros do malandro que se faz de chola ─ para solucionar, radicalmente, um impasse interminável que o governo brasileiro não dava a menor mostra de querer resolver. Escoltou o senador Roger ao Brasil, para o asilo a que tem direito.

Disse o diplomata, ao chegar a Brasília:

─ Eu escolhi a porta estreita e lutei o bom combate. Eu não me omiti. Eu optei pela vida e salvei a honra do meu país, que eu defendo sempre.

Mais:

─ Eu escolhi a vida. Eu escolhi proteger uma pessoa, um perseguido político, como a presidente Dilma foi perseguida.

É bastante duvidoso que Dilma avalize com esse mesmo sentido o resgate cinematográfico engendrado pelo ministro Saboia. Não é sua especialidade colocar em prática o que diz que pensa, em termos de valores humanos superiores. O mais provável é que Patriota faça sua cabeça, culminando com a punição de Saboia por alta traição.

No fim de semana, de qualquer forma, Dilma estava muito ocupada lendo a nota de pesar que o pessoal da Secretaria de Comunicação preparou para ela lamentar a morte, quase simultânea, de dois campeões de 58, De Sordi e Gylmar. Uma maria-mole para quem adivinhar a abertura da nota. Na mosca:

─ O futebol brasileiro está de luto.

O Ministério das Relações Exteriores também. Ou nós com relação a eles.

26/08/2013

Graças à altivez do diplomata Eduardo Saboia, o senador boliviano escapou do cerco armado por Evo Morales e Patriota

  Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Se conseguisse manter na vertical a espinha dorsal, o chanceler Antonio Patriota estaria celebrando desde sábado, a exemplo dos democratas do mundo inteiro, a chegada ao Brasil de um perseguido político asilado há 15 meses numa representação do Itamaraty — e impedido de dali sair pela arrogância de um tirano de ópera-bufa.

Como vive de joelhos, Patriota determinou a divulgação da seguinte nota sobre a libertação do senador boliviano Roger Pinto Molina:

O Ministério das Relações Exteriores foi informado, no dia 24 de agosto, do ingresso em território brasileiro, na mesma data, do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há mais de um ano na Embaixada em La Paz. O Ministério está reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída do Senador boliviano da Embaixada brasileira e de sua entrada em território nacional. O Encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, Ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.

“A nota de hoje do Ministério das Relações Exteriores reflete a crise moral por que passa a diplomacia brasileira”, retrucou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o parlamentar cassado e caçado por Evo Morales.

“Ao invés de proteger e prestigiar um funcionário que deveria ser visto como exemplo, alguém que corajosamente tomou a única medida cabível numa situação de emergência, o Itamaraty optou por jogar Eduardo Saboia aos leões.

Pior, inviabilizou a sua volta à Bolívia, por razões óbvias de segurança”.

Tibúrcio constatou que, na ânsia de bajular o lhama-de-franja, o chanceler “não foi capaz nem mesmo de lembrar que a esposa do Ministro Conselheiro Eduardo Saboia, funcionária do Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra, e os filhos do casal, permanecem na Bolívia”.

A nota oficial abjeta confirma que, se dependesse do ministro, a clausura de Pinto Molina se estenderia por muitos meses, ou anos.

A sorte do senador é que ainda há no Itamaraty homens que honram o legado da instituição, cultivam valores morais e não desengavetam os direitos humanos apenas quando lhes convém.

“Se tudo deu certo, se uma grave questão humanitária foi resolvida, foi graças aos funcionários da embaixada”, afirma Tibúrcio. Graças sobretudo à bravura e à altivez de Eduardo Saboia.

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos participantes do resgate de Pinto Molina, a vítima de Evo Morales viajou de La Paz para o Brasil acompanhado por Eduardo Saboia e escoltado por fuzileiros navais que integram o esquema de segurança da embaixada.

(Nessa espécie de missão no exterior, militares se subordinam não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação diplomática).

Na viagem de 22 horas até Corumbá, a 1.600 km de distância, os dois carros com placas consulares que transportaram o grupo passaram por cinco postos policiais antes de alcançar a fronteira da Bolívia com Mato Grosso do Sul.

Já em território brasileiro, Saboia telefonou para Ferraço. “Ele me disse que não tinha como levar o senador até Brasília”, relata o parlamentar capixaba. “Tentei falar com o presidente Renan Calheiros e com outras autoridades, sem sucesso. Então consegui um avião e fui buscá-lo e levá-lo para Brasília”.

Ferraço confirmou que Sabóia se vinha mostrando crescentemente preocupado com a situação de Pinto Molina: “Ele me disse que advertiu o Itamaraty, porque a situação logo ficaria inadministrável. Molina estava com depressão, sua saúde estava se deteriorando”.

Inconformado com o teatro do absurdo, Saboia avisou que, se aparecesse alguma oportunidade, ele próprio trataria de resolver o impasse. “Não sei se o governo acreditou”, diz Ferraço.

Não acreditou, grita a reação repulsiva dos condutores da política externa da cafajestagem.

Também surpreendido com a viagem rumo à liberdade do senador que ousou enfrentá-lo, Evo Morales determinou ao Ministério das Relações Exteriores que rebaixasse Pinto Molina a “fugitivo da Justiça”.

Se pudesse, o chanceler de Dilma Rousseff já teria deportado o perseguido. Agora é tarde: por enquanto alojado na casa de Ferraço, Roger Pinto Molina é um asilado político que o governo está obrigado a proteger.

Os democratas venceram mais uma. E terminaram o fim de semana estimulados pela reafirmação de que um Eduardo Paes Saboia vale mais que milhares de antonios patriotas.

26/08/2013