Herdeiro disse que três vice-presidentes e um diretor jurídico podem esclarecer propina para aprovação de Refis da Crise
Wálter Nunes Felipe Bächtold
Folha de São Paulo
Em depoimentos a procuradores em abril, o empresário Marcelo Odebrecht implica integrantes da atual cúpula da empresa no pagamento de propina para aprovar em 2009 o chamado “Refis da Crise”, um pacote de medidas provisórias para um projeto de refinanciamento de dívidas tributárias que beneficiava grandes exportadoras.
Após citar o esquema, Marcelo diz que os atuais vice-presidentes Maurício Ferro (jurídico), Newton de Souza (conselho) e Marcelo Lyra (comunicação), além do diretor-jurídico da construtora do grupo, Adriano Maia, podem elucidar e corroborar os assuntos que tratam de “contrapartidas no âmbito do governo e do Congresso Nacional”.
Contrapartida, segundo Marcelo, é um eufemismo para propina. Nenhum dos quatro citados está entre os 77 executivos que fizeram delação.
Marcelo disse aos procuradores Antonio Carlos Welter e Laura Tessler que ele capitaneou a negociação das medidas do Refis. O próprio empreiteiro tratava do assunto com o governo, conversando com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seu antecessor, Antonio Palocci. Quem tratou da tramitação no Congresso foi o então diretor de relações institucionais da empresa, Cláudio Mello Filho.
Mantega, segundo Marcelo, exigiu R$ 50 milhões de propina para encampar o projeto. O dinheiro seria usado na campanha eleitoral do ano seguinte, que elegeu Dilma Rousseff para a Presidência. O trâmite foi discutido em e-mails, em que estavam copiados Ferro e Souza.
A propina paga para os petistas não é tratada explicitamente nas mensagens e por isso Marcelo foi chamado a colaborar. Alguns dos e-mails a que o empreiteiro faz referência já foram anexados em processos da Lava Jato e mostram Ferro discutindo a elaboração de medidas encaminhadas pelo governo com benefícios para a Odebrecht.
Em um email Marcelo fala a ele sobre “contrapartida” a ser debatida com “Italiano”. Italiano é o apelido que os empreiteiros deram a Palocci, que, segundo a delação, tinha uma conta de propina com a Odebrecht. Em outro email, Ferro diz ter mantido contato com um integrante da equipe econômica de Lula. Marcelo também diz que o esquema para a compra do Refis da Crise só foi montado após seu pai, Emílio, conseguir o aval do então presidente Lula.
(…)OUTRO LADO
A Odebrecht disse, em nota, que o Refis da Crise foi uma solução técnica encontrada pelo governo para mitigar impacto relevante na tributação sobre empresas exportadoras, causado pela mudança de jurisprudência dos tribunais superiores.
“Tornou-se, portanto, fundamental a participação das áreas jurídicas das empresas na busca de soluções. As interlocuções se deram entre entidades de classe, empresas e diversas esferas dos poderes Executivo e Legislativo.”
17 de maio de 2018
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