Benjamin diz que investigação sobre Odebrecht foi decorrente da petição inicial
Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.
Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para se iniciar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por oito anos da a partir de 2018, punições previstas em caso de condenação.
Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.
Ao final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse considerar importante a convocação de sessões extras devido à importância do caso.
“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância e o país espera uma decisão breve”, disse.
Advogado de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.
“Não podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém tenha pensado e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito, estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta semana", disse.
Voto sobre as preliminares
Durante a leitura da primeira parte de seu voto, Benjamin consumiu quase quatro horas contestando as preliminares levantadas pelas defesas de Dilma e Temer.
Os advogados alegam que as provas da Odebrecht não poderiam ter sido colhidas por iniciativa do relator; que não tiveram oportunidade de acessá-las enquanto estavam em sigilo; e que foram obtidas a partir de vazamentos ilegais.
Benjamin contestou cada um desses argumentos, ressaltando que desde o início do processo, a ação do PSDB já apontava doações à campanha com dinheiro de propina, supostamente atrelado a contratos de empreiteiras com a Petrobras.
Ele também considerou que a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizam o juiz a “buscar a verdade dos fatos” ao longo do processo.
Quanto ao cerceamento de defesa, afirmou que os advogados puderam questionar os delatores em depoimentos prestados ao próprio processo no TSE.
O ministro também rejeitou o argumento dos vazamentos, afirmando que era “público e notório” que os executivos da Odebrecht haviam fechado delação e que seus depoimentos no TSE foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.
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