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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Petrolão: corruptos já brigam entre si






Gilberto Carvalho (foto), o petista que é escalado para as tarefas mais abjetas do PT (vide morte de Celso Daniel), reuniu a companheirada em Brasília para lançar uma tese estapafúrdia, mas que na verdade revela um choque de estratégias entre os políticos e as empreiteiras, antes tão unidos pelo propinoduto do petrolão. Para Carvalho, segundo O Globo, os altos funcionários da Petrobras foram vítimas de empreiteiras corruptoras, atuando em cartel. E que haveria uma “central de inteligência” a serviço de interesses obscuros, para levar petistas às “barras dos tribunais”. Prossegue o jornal, em editorial:

A tese de Gilberto Carvalho reforça a tentativa petista de jogar a responsabilidade do escândalo sobre empreiteiros. É um tiro pela culatra porque, sentido-se ameaçados, executivos das empresas podem ser incentivados a assinar acordos de delação, para se beneficiar de penas atenuadas e escapar dessa manobra. Assim, o petrolão seria desvendado de forma mais rápida.

É o que está, efetivamente, ocorrendo, por isso a reação de Gilberto Carvalho. As empreiteiras sustentam tese oposta em suas defesas, segundo o jornal, em outra reportagem:

Mais um empreiteiro suspeito de integrar o "clube do cartel" decidiu atribuir a um achaque da Petrobras a participação no esquema de pagamento de propinas, denunciado à Justiça Federal no Paraná. O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, tenta derrubar a acusação de corrupção ativa com a alegação de que foi montado um "esquema de achaque" na estatal e que, por essa razão, a denúncia de corrupção feita pelo Ministério Público Federal (MPF) não se sustentaria.

A defesa do executivo, anexada nesta terça-feira ao processo em curso na Justiça, sustenta que ele foi vítima de extorsão e da prática de concussão e que, portanto, não deveria ser punido por corrupção ativa. A estratégia de defesa da Mendes Júnior revela uma articulação das empreiteiras nesse sentido.

O vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, também preso em Curitiba, usou o mesmo argumento em sua defesa. Almada chegou a ir além: além do achaque, o executivo falou em "compra da base aliada do governo" a partir dos desvios feitos. O "esquema de achaque" foi citado ainda na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, como informado no documento da Mendes Júnior. Erton também está preso em Curitiba desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em novembro do ano passado.

A propina paga ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio da Mendes Júnior, supera R$ 8 milhões, conforme a denúncia do MPF. A intermediação dos depósitos foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. A defesa de Sérgio Mendes diz que os representantes da empreiteira "foram extorquidos, achacados, sendo vítimas de concussão". "A vontade estava viciada, o que exclui, por óbvio, o dolo relativo à corrupção ativa, sendo a conduta, em consequência, atípica", cita o advogado do executivo, Marcelo Leonardo.

Ele nega que houve qualquer tipo de cartel e atribui à Petrobras a seleção das empresas que participam das licitações. "A Petrobras possui um cadastro de empresas fornecedoras que ela própria controla e classifica", afirma.

O advogado é o mesmo que defendeu o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, preso após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema de compra de votos no Congresso, em troca de apoio ao governo, é usado na defesa de Sérgio Mendes para tentar livrá-lo da acusação de organização criminosa. Marcelo Leonardo cita a decisão do STF de acatar embargos infringentes e livrar os réus do mensalão da acusação de formação de quadrilha.

O advogado lista os votos dos ministros que foram contrários à hipótese de quadrilha no mensalão, inclusive da ministra Rosa Weber, que foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro, responsável hoje pelas ações penais da Lava-Jato. O defensor da Mendes Júnior lembra no documento que Moro assessorou os votos de Rosa. Segundo o advogado, a hipótese de organização criminosa – denunciada pelo MPF – também não se aplica aos empreiteiros.

A defesa sustenta que os achaques foram comandados por Costa e pelo ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato. Entre as 13 testemunhas de defesa listadas pelo advogado, quatro são funcionários da estatal.

Outras estratégias do executivo foram alegar cerceamento da defesa, em razão da falta de acesso ao conteúdo das delações premiadas; pedir a transferência da competência dos autos de Curitiba para o Rio de Janeiro; e pedir a suspeição de Moro nos autos.

28 de janeiro de 2015

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