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terça-feira, 29 de abril de 2014

Lula tem é ódio à democracia; seu mundo é o da troca de favores; do toma-lá-dá-cá; das relações viciosas



Gilmar Mendes, do Supremo: ministros assim deixam Lula irritado; ele não os compreende

Por Reinaldo Azevedo


Todo mundo sabe que os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, não formam exatamente uma “corrente” de pensamento. Ainda bem que não! Tribunal não é seita nem ideológica nem partidária.

Eles estão lá para, instruídos pela Constituição e pelas leis, julgar de acordo com a sua consciência. Nem devem prestar atenção nem ao alarido das ruas nem aos bochichos de corredores. Só que Luiz Inácio Lula da Silva, que supõe encarnar em si mesmo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não se conforma com isso. Nesta segunda, esses três ministros afinaram suas vozes para reagir aos ataques que Lula desfechou contra o STF.

Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que estreou ontem, às 18h, na rádio Jovem Pan, Mendes comentou a declaração de Lula, segundo quem o julgamento do mensalão foi “80% político e 20% jurídico”. Disse Mendes: “O tribunal se debruçou sobre esse tema já no recebimento da denúncia. Depois, houve várias considerações técnicas; houve rejeição da denúncia em muitos pontos; houve toda uma instrução processual, e o tribunal julgou com clareza e examinou todas essas questões”.

O ministro está afirmando, em suma, que se fez um julgamento técnico. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, também reagiu: “O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.

Pois é… Este é o ponto: Lula não se conforma que a Justiça não ceda às injunções da política — e, claro!, da sua política. Ora, voltemos um pouquinho no tempo. Em abril de 2012, o chefão do PT convidou o ministro Gilmar Mendes para um bate-papo. Ele queria adiar a todo custo o início do julgamento do mensalão. Achando que tinha uma carta na manga contra o ministro — carta falsa, diga-se —, tentou nada mais nada menos do que chantagear um membro da corte suprema do país.
Reproduzo em azul trecho de reportagem da VEJA de maio de 2012:

(…)
Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava: “É inconveniente julgar esse processo agora”. O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano e só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1.000 prefeituras nas urnas.
Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá. Até aí, estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento.

Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, ele seria blindado na CPI. (…) “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evitar a prescrição dos crimes.

Retomo
Lula havia recebido a falsa informação de que Mendes teria relações com Carlinhos Cachoeira. Como se tratava de uma mentira inventada pela rede suja na Internet, seu esforço indecoroso caiu no vazio, e Mendes denunciou a tentativa de chantagem.

Com Barbosa, a relação passou a ser de ódio explícito. O chefão do PT não cansou de repetir nos bastidores que Barbosa devia a ele a sua nomeação; que só havia um negro da corte porque ele tomara essa decisão política. Esperava, em suma, para citar uma expressão do ministro Marco Aurélio, que o ministro lhe fosse grato com a toga. Eis Lula: ele não entende a democracia como a institucionalização de papéis. Seu mundo é o da troca de favores; do toma-lá-dá-cá; das relações viciosas que se amparam, se complementam e se justificam.

De resto, ninguém precisa ser muito bidu para supor que Lula certamente considera que agiram com correção os ministros Roberto Barroso e Teori Zavascki, por exemplo, que absolveram José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino do crime de quadrilha. E que errados estavam todos aqueles que condenaram os companheiros.

Em síntese, para Lula, quando um ministro absolve um amigo seu e condena um adversário, está agindo tecnicamente; se faz o contrário, então está movido por má-fé política.

Compreendo essa alma pura. Nestes dias que seguem, Lula deve é estar de olho no Vaticano. Está tentando entender por que cargas d’água Padre Anchieta, João 23 e João Palo 2º foram canonizados, e ele, Lula, por enquanto, não foi ainda nem beatificado.

29/04/2014

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