PT afunda Petrobras em dívidas obrigando empresa a participar do pré-sal para maquiar privatização

Por O EDITOR 

O leilão de hoje do campo de pré-sal de Libra, na bacia de Santos, pode ser o primeiro e último em que a Petrobras participa como operadora única e dona obrigatória de pelo menos 30% do consórcio vencedor. Segundo a Folha apurou, a própria estatal já manifestou o desejo de rediscutir o modelo para torná-lo, pelo menos, opcional. Ou seja, de acordo com a conjuntura da empresa, ela poderia abrir mão dos direitos atuais.

O problema é que, para técnicos da estatal, o que pode ser considerado um "privilégio" num dado momento torna-se um "peso" em situações como a atual, em que a empresa enfrenta dificuldades de caixa para bancar seu plano de investimento de US$ 236,5 bilhões. O próximo leilão do pré-sal está previsto para ocorrer só em dois ou três anos, segundo a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard.

Dentro do governo, a ordem é aguardar o leilão de hoje, que funcionará como um "teste" do modelo de partilha, no qual a participação da Petrobras é garantida e fortalecida pela legislação. A tendência, segundo fontes ouvidas pela Folha, é que apenas um consórcio --formado pela Petrobras e pelas chinesas CNPC e CNOOC-- apresente oferta.


ATÉ A ÚLTIMA HORA

Outro consórcio, liderado pela Shell, com a indiana ONGC e a francesa Total, estaria encontrando problemas para ser fechado, mas ainda não foi totalmente descartado. A composição de consórcios costuma ser fechada geralmente na última hora e sob muito sigilo. No caso de Libra, que inaugura um modelo inédito no país --o regime de partilha--, as negociações foram ainda mais complicadas.

Do lado da indústria, o principal problema foi a exigência de que a Petrobras atuasse como operadora do campo. Isso afastou petroleiras de peso, como a Exxon e a BP, e pode inibir que outras façam lances no certame, mesmo que Libra seja a principal descoberta já feita no Brasil e a maior oferta de um reservatório de petróleo já feita no mundo.

Pesa na balança das empresas também a perspectiva de ganhar o leilão e depois não ter poder de decisão no Comitê Operacional. Isso porque a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), criada especialmente para cuidar dos interesses da União, terá peso de voto de 50% no conselho.

A Petrobras terá peso de 15% e o consórcio vencedor, de 35%. Essa restrição levou a mais cálculos e simulações do que nos leilões anteriores, sob o regime de concessão, praticados no país desde 1999.

                    Folha de São Paulo

21 de outubro de 2013