O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ao cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. A notícia foi confirmada pelo filho do deputado, Leonardo Moreira, e também pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que recebeu uma ligação de Edmar Moreira, por volta das 20h, que informava sua intenção de deixar o cargo.
De acordo com Temer, Moreira deverá enviar uma carta de renúncia por fax ainda na noite de domingo formalizando a decisão. Paralelamente à sua renúncia à Mesa da Câmara, o deputado mineiro ingressará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação preventiva pedindo seu desligamento do DEM.
- Foi um apelo da família. Ele (Edmar) é maior do que tudo isso. Mas está decidido. Depois de todas as mentiras que colocaram não existe nenhuma justificativa que vá fazer alguma diferença - disse Leonardo Moreira, deputado estadual pelo DEM-MG, acusando a imprensa de '' linchar'' seu pai. ( confira a íntegra da entrevista concedida ao Globo )
Na eleição da Mesa Diretora da Câmara, o mineiro, candidato avulso, derrotou em plenário o nome oficial do partido, Vic Pires Franco (DEM-PA), e tem colecionado polêmicas desde então, entre elas a propriedade de um castelo no Sul de Minas, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões, com 36 suítes , supostas dívidas com o INSS e a defesa da tese de que a Justiça, e não a Câmara, julgue parlamentares .
O filho de deputado também criticou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ):
- Ninguém toma mandato de boca, às margens da lei. Ele (Rodrigo Maia) não tem esse poder.
Estava agendada para terça-feira uma reunião da executiva do partido para analisar a expulsão do deputado do DEM . O DEM, na reunião da executiva, amanhã, usará o rito sumário para afastar Edmar do partido e requerer à Mesa a vaga de 2º vice, com base do regimento da Casa. Segundo o texto, os membros da Mesa perdem automaticamente o cargo se ocorrer mudança de legenda - a regra vale há dois anos. Nesse caso, faz-se nova eleição.
Edmar Moreira corre ainda o risco de enfrentar um processo no Conselho de Ética, que pode levar à cassação de seu mandato.
2 comentários:
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Tudo para continuar deputado
Parlamentar vai alegar à Justiça que sofre perseguições dentro do DEM
Brasília. O deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) ingressou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de desfiliação do DEM por justa causa, depois que o partido ameaçou expulsá-lo em consequência das denúncias de que não declarou à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. A ação do deputado tem como objetivo evitar a perda do seu mandato, uma vez que, pela regra da fidelidade partidária, o partido pode recorrer à Justiça para ter de volta a sua vaga na Casa se Moreira solicitar se desfiliar.
O deputado afirma ser vítima de perseguição política com grave discriminação pessoal do DEM, por isso sustenta que vai deixar o partido - justificativa que, na sua opinião, é suficiente para que o mandato permaneça em suas mãos.
Se fosse expulso da legenda, Moreira não perderia o assento na Câmara. O parlamentar, porém, preferiu antecipar-se à decisão da legenda e pedir a desfiliação para minimizar o desgaste político causado pela polêmica. Ao pedir para sair do DEM, Moreira automaticamente abre brecha para que o partido recorra à Justiça para ficar com a sua vaga na Câmara - por isso o parlamentar usa o argumento de perseguição política junto ao TSE para não perder o mandato.
"O partido é que não está sendo fiel com o seu filiado, agindo por conveniência pessoal e utilizando meios para retaliar o exercício de uma prerrogativa democrática", afirma a defesa do deputado. No documento encaminhado ao TSE, os advogados do parlamentar afirmam que a discriminação pessoal ganhou contornos de substancial mudança do programa partidário, transformando-se em insustentável processo de ditadura partidária.
Moreira afirma que, ao eleger-se corregedor da Câmara com o apoio de mais de 200 deputados, o próprio partido se mostrou publicamente insatisfeito com a sua vitória democrática.
Carta. Em carta de renúncia aos cargos de segundo vice-presidente e de corregedor da Câmara dos Deputados, enviada anteontem ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), Moreira afirmou que o episódio se tornou "uma sangria desatada, pautada em mentiras, inverdades, jogo de retórica e ataques sem respaldo empírico".
Segundo o deputado, o castelo de que é dono foi construído na década de 80, antes de seu primeiro mandato eletivo, não tendo sido utilizado dinheiro público em sua construção.
O deputado ainda na carta acusou o DEM de ser o responsável por sua renúncia aos cargos de segundo vice-presidente e corregedor, alegando que seu afastamento se dá em razão da "ausência de respaldo" do próprio partido para o exercício do cargo.
Dede que a imprensa denunciou a existência do Castelo Monalisa, localizado na Zonta da Mata de Minas Gerais e avaliado em R$ 25 milhões, como propriedade de Edmar Moreira, a cúpula do DEM se mostrou contra a permanência do parlamentar nos cargos de corregedor e segundo vice-presidente da Câmara. A Executiva do DEM também demonstrou interesse em ver Moreira fora da sigla.
O mal-estar entre Edmar Moreira e o DEM começou antes mesmo do escândalo do castelo. O partido não gostou da iniciativa de Moreira de lança candidatura avulsa para o cargo de segundo vice-presidente da Câmara, concorrendo com o indicado pelos democratas, o deputado federal Vic Pires (DEM-PA). Com intenso trabalho de convencimento dos colegas, Edmar Moreira conseguiu vencer Pires no plenário. Depois de ganhar o cargo de corregedor, ele afirmou que pretendia eliminar o julgamento por quebra de decoro em plenário.
O curto reinado de Edmar Moreira
- Democrata é eleito segundo vice-presidente e corregedor da Câmara em candidatura avulsa, pregando que deputado não pode investigar irregularidades de colegas.
- Matéria do jornal "Folha de S. Paulo" o acusa de ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. Para a Justiça eleitoral, ele informou possuir bens no valor total de R$ 9,5 mi.
- Em entrevista, Moreira alegou que o valioso imóvel não figura em sua lista de bens e do Imposto de Renda porque o teria doado para seus dois filhos, odeputado estadual
Leonardo Moreira e o delegado Júlio Moreira.
- Dono de empresas de segurança, Moreira viu sua situação se tornar insustentável depois que veio a tona denúncia de processo na Justiça paulista por uma dívida de R$ 45 milhões com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
- Moreira ainda é acusado de dar calote de R$ 2 mi ao Banco de Brasil por meio de empréstimo. Parte do dinheiro teria sido aplicado na campanha do deputado e de seu filho.
- Ele é suspeito de ter direcionado parte da verba indenizatória para suas empresas de segurança. Câmara quer tornar públicas as despesas.
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