“Acabou o treino. O Senado precisa de uma chacoalhada”

Por Diego Amorim
O Antagonista

Como antecipamos, um grupo de senadores insatisfeitos com Davi Alcolumbre decidiu sair da toca.

Hoje, na reunião de líderes de logo mais, eles vão cobrar do presidente do Senado, por exemplo, a instalação da CPI da Lava Toga e a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.

“Acabou o treino. O Senado precisa de uma chacoalhada”, disse a O Antagonista o senador Eduardo Girão (Podemos), referindo-se ao fato de o grupo ser formado por uma maioria de parlamentares em seu primeiro mandato.

“No primeiro semestre, digamos, estávamos em um treino. Mas agora o jogo começa, o jogo republicano. Hoje, a reunião desse grupo teve 12 senadores, mas o número vai aumentar, é só o início. Estamos indignados, incomodados. Pautas importantes para a sociedade não estão recebendo a atenção devida no Senado, as coisas não estão acontecendo na velocidade que se esperava e que o país precisa”, acrescentou.

06.08.19

Lava Jato ronda governador do PT que beneficiou Grupo Petrópolis após doação de 1,9 milhão de reais

Wellington Dias (PT)

Por Diego Amorim
O Antagonista

Na semana passada, quando a Polícia Federal deflagou a Operação Rock City, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ficou apreensivo. O alvo da 62ª fase da Lava Jato era o Grupo Petrópolis.

No primeiro mês de seu terceiro mandato como chefe do Executivo local, em 2015, Dias — considerado por Lula um “gênio político” — concedeu isenção fiscal ao fabricante da cerveja Itaipava por generosos 15 anos. Não foi um benefício qualquer: tratava-se da isenção de 90% do ICMS
(clique aqui para ver a íntegra do decreto).

O grupo de Walter Faria — empresário que se entregou ontem à PF para cumprir mandado de prisão preventiva (veja aqui) — tinha sido um dos principais doares da campanha do petista: 1,9 milhão de reais (veja imagem abaixo). Na época, o Grupo Petrópolis já era investigado por denúncias de favorecimento em empréstimos junto ao Banco do Nordeste.

Quando questionado sobre as doações de Walter Faria, o governador sempre se esquiva e nega a possibilidade de ter sido beneficiado pelo esquema da Odebrecht, que, segundo apontou a Lava Jato, usava o Grupo Petrópolis para pagar propina a candidatos e partidos políticos em forma doação eleitoral.

Naquele mesmo ano de 2015, Marden Meneses, um deputado estadual do PSDB, apresentou um requerimento pedindo explicações sobre a concessão de benefícios ao Grupo Petrópolis. Outro deputado, Robert Rios (PDT), tentou abrir uma CPI sobre o caso. As duas tentativas acabaram sendo barradas na Assembleia Legislativa, onde Dias tinha ampla maioria.

Em setembro do ano passado, às vésperas da reeleição — em primeiro turno — do governador do Piauí, Walter Faria esteve em Teresina para uma reunião com ele. A conversa foi intermediada por Ciro Nogueira, presidente do PP e senador piauiense, que também foi reeleito. No encontro, que não constou na agenda oficial dos políticos em plena campanha, o trio tratou da instalação de uma fábrica da Itaipava no estado.

A Lava Jato ronda o governador do Piauí.

06.08.19

Controlador do Grupo Petrópolis e alvo da 62.ª fase da Lava Jato se entrega à PF

Foto: Facebook/Grupo Petrópolis

Vinicius Cordeiro
Paraná Portal

O controlador do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou nesta segunda-feira (5), por volta das 12h, em Curitiba. O empresário estava foragido desde quarta-feira (31), quando foi deflagrada a 62.ª fase da Operação Lava Jato e foi ouvido pela Polícia Federal (PF) hoje.

Nomeada de ‘Rock City’, a ação aponta que o Grupo Petrópolis é suspeito pela lavagem de R$ 329 milhões entre 2006 e 2014. De acordo com a apuração dos fatos, a empresa estaria diretamente envolvida em pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais e operações de lavagem de dinheiro.

O QUE FARIA FALOU

Faria foi declarado foragido e chegou a ter seu nome encaminhado para a lista da Interpol. Agora, o empresário deve permanecer na PF por tempo indeterminado.

Em seu depoimento, ele disse que já prestou cerca de 12 depoimentos sobre o mesmo assunto inquérito, só que no Ministério Público do Rio de Janeiro e na PF de São Paulo e Brasília. Além disso, disse que está à disposição para juntar as respectivas cópias dos antigos esclarecimentos.

Vale ressaltar que o dono do grupo Petrópolis já era investigado em outras ações. Ele também reconheceu isso, dizendo que responde processo na Justiça Federal de Santos e na Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, Walter Faria atuou em larga escala na lavagem de centenas de milhões de reais em contas fora do Brasil e desempenhou substancial papel como grande operador de propina. Ele é suspeito, por exemplo, de usar conta na Suíça para intermediar o repasse de mais de US$ 3 milhões de propina relacionadas aos contratos dos navios-sonda da Petrobras.
Lava Jato encontra R$ 250 mil em espécie na casa de um dos executivos da Petrópolis

PRESOS

Além de Faria, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, expediu outros cinco mandados de prisão temporária para executivos da Petrópolis. Três detenções foram efetuadas: Vanuê Faria, sobrinho de Valter, Silvio Antunes Pelegrini e Maria Elena de Sousa, Todos poderão deixar a cadeia amanhã, caso a prisão não seja convertida em preventiva.

Já o último, Naede de Almeida, também é considerado foragido.

5 de agosto de 2019

Moro faz reunião de emergência e oferece 10 vagas para transferência de líderes de rebelião no Pará

Ministro da Justiça lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência

Adriana Mendes
O Globo

O ministro da Justiça, Sergio Moro
Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Sergio Moro , fez uma reunião de emergência no início da tarde desta segunda-feira sobre a situação no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no sudoeste do Pará, onde 52 detentos morreram em uma rebelião . Moro disponibilizou 10 vagas no sistema penitenciário federal para transferência e isolamento das lideranças criminosas envolvidas na rebelião.

O ministro já conversou com o governador do Pará, Helder Barbalho , sobre o caso. Segundo a assessoria, Moro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão.


Das 52 vítimas da rebelião, 16 foram decapitadas. O motim, que durou cerca de cinco horas, teve início após uma briga entre duas organizações criminosas.

Dois agentes penitenciários, mantidos reféns por uma hora, foram liberados pós uma negociação que envolveu o juizado de Altamira, o Ministério Público e a Polícia Civil.

Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos do bloco A, de uma mesma facção criminosa, invadiram o anexo do presídio, onde vivem custodiados membros de um grupo rival. Uma briga entre essas organizações de criminosos teria motivado a rebelião.

Participaram da reunião com o miniistro o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Freibergue Rubem do Nascimento; secretário-Adjunto da Secretaria de Operações Integradas, José Washington Luiz Santos; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.

29 de julho de 2019

Rodrigo Maia e presidente do STJ também foram alvo de hackers

Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e o presidente da Câmara, estão entre os alvos de ataques hacker; procuradora-geral, Raquel Dodge, também integra a vasta lista de 'Vermelho'

Camila Turtelli/BRASÍLIA e
Fausto Macedo/SÃO PAULO
Estadão

Rodrigo Maia.
Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃO

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi alvo de ataques virtuais do grupo preso sob suspeita de hackear de autoridades. O nome do deputado está em entre os citados pelos investigados durante depoimentos à Polícia Federal. A informação foi divulgada pela GloboNews e confirmada pelo Estadão/Broadcast. Questionado sobre a invasão, Maia afirmou que não utiliza o aplicativo Telegram, meio usado para invadir as contas das vítimas.

Na lista das vítimas, também consta o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. ‘Não tenho nada a esconder’, diz presidente do STJ

“Vermelho”, preso na terça-feira, 23, sob suspeita de invadir celulares de autoridades, pode ter acessado o aparelho de pelo menos um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pessoas que tiveram acesso ao seu depoimento, Vermelho relatou aos policiais a sua vasta lista de vítimas. O Estado não conseguiu confirmar o nome do ministro.

O celular da procuradora-geral da República, Raquel Dogde, sofreu uma tentativa de invasão do grupo preso sob suspeita de hackear de autoridades. A informação foi confirmada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Diferentemente de outras autoridades, no caso da Dogde, os invasores não conseguiram ter acesso aos dados. O fato já era sabido na PGR desde maio, e foi identificado pela área de tecnologia de informação do órgão, que vistoriou vários aparelhos depois que integrantes do MPF do Paraná denunciaram as invasões.

Conforme revelou o Estado na edição desta quarta-feira, entre os alvos do suposto hacker está até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Ele foi informado pelo Ministério da Justiça, que confirmou a informação em nota oficial na manhã de hoje. Um dos suspeitos, Walter Delgatti Neto, o Vermelho, também afirmou à PF que um ministro do Supremo está entre as vítimas, de acordo com pessoas que tiveram acesso ao seu depoimento. O Estado não conseguiu confirmar o nome do ministro.

Ministro João Otávio de Noronha.
FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Além de Walter, outras três pessoas estão presas em Brasília suspeitas de participarem da invasão a celulares de autoridades dos Três Poderes, entre elas o ministro da Justiça, Sérgio Moro; procuradores da Lava Jato; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e a líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). As provas foram encontradas em perícias, buscas e apreensões e baseadas em depoimentos dos presos realizados nesta terça. De acordo com a PF, o número de vítimas pode passar de mil.

‘Vermelho’, afirmou, segundo pessoas que tiveram acesso ao seu depoimento, que não pediu nenhuma contrapartida financeira ao dar acesso ao material hackeado ao jornalista Glenn Greenwald – conforme antecipou o Estado.

No Twitter, Greenwald voltou a reafirmar que não comenta sobre a fonte, mas publicou reportagem em que ‘Vermelho’ afirma ter entregue o material de forma anônima e não remunerada. “Como sempre falamos: ‘Em depoimento, Delgatti, um dos quatro presos pela PF, disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira’”.

A defesa de Glenn, fundador do site The Intercept Brasil, disse, em nota, que “não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas”.

25 de julho de 2019

PF investiga ‘patrocinadores’ de hackers de Moro

Ao verificar incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de dois suspeitos de invadir Telegram do ministro da Justiça, juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal de Brasília, apontou necessidade de ‘averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais’

Breno Pires e Patrick Camporez/BRASÍLIA
e Julia Affonso
e Pepita Ortega/SÃO PAULO
Estadão

Deltan Dallagnol e Sérgio Moro.
FOTO: HELVIO ROMERO/ESTADÃO

A Polícia Federal investiga supostos patrocinadores do grupo preso sob suspeita de hackear os celulares do ministro da Justiça Sérgio Moro, de delegados da PF e de juízes. Ao decretar a prisão temporária de quatro investigados, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.º Vara Federal de Brasília, apontou para a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira, que em dois períodos de dois meses – abril a junho de 2018 e março a maio de 2019 – movimentou R$ 627 mil com renda mensal de R$ 5.058.

“Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de Gustavo e Suelen, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”, registrou.

Documento
DECISÃO PDF

Além do casal, também foram presos Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques.

Entenda a investigação

Os presos foram transferidos para Brasília. Segundo a PF, por questão de espaço, dois deles permaneceram na carceragem da superintendência e os outros dois, levados por volta das 23h desta terça para local não informado.

Um dos endereços alvo de buscas nesta terça foi a residência da mãe de Gustavo Henrique Elias Santos, em Araraquara. Santos, no entanto, foi preso na capital paulista. Ele trabalha com shows e eventos, segundo investigadores.

Além do casal, detido em São Paulo, a PF prendeu em Araraquara Walter Delgatti Neto, que já responde a processos por estelionato. Segundo informações da Justiça Eleitoral, ele foi filiado ao DEM. A defesa de Delgatti Neto não foi localizada.

Há, ainda, um quarto preso, em Ribeirão Preto, Danilo Cristiano Marques.

O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, que, em 2005 e 2006, presidiu o inquérito do Mensalão.

Autoridades

Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e outras autoridades teriam sido alvo de hackers – no mandado de buscas, há menção ao desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio, ao juiz Flávio Lucas, da 18.ª Vara Federal do Rio e aos delegados da PF Rafael Fernandes, em São Paulo, e Flávio Vieitez Reis, em Campinas.

A PF informou também nesta terça que vai investigar a suspeita de invasão nos aparelhos celulares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Desde 9 de junho, o site The Intercept Brasil divulga supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal titular da Lava Jato em Curitiba com integrantes do Ministério Público Federal, principalmente com Dallagnol. Foram divulgadas pelo The Intercept e outros veículos conversas atribuídas ao ex-juiz e a procuradores no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material, mas não revelou a origem. Moro nega conluio – ele e Dallagnol afirmam não reconhecer a autenticidade das conversas.

O ministro da Justiça já afirmou que a invasão virtual foi realizada por um grupo criminoso organizado. Para ele, o objetivo seria invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, interromper investigações em andamento ou “simplesmente atacar instituições”.

Em 19 de junho, Moro passou oito horas e meia respondendo a questionamentos de senadores na Comissão de Constituição e Justiça da Casa sobre supostas mensagens que sugerem atuação conjunta com os procuradores quando ele era juiz.
Falsificação

Spoofing, segundo a PF, é um tipo de falsificação tecnológica que tenta enganar uma rede ou pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável. “As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados”, informou a PF. A operação mira “organização criminosa que praticava crimes cibernéticos”.

O celular de Moro foi desativado em 4 de junho. O aparelho foi invadido por volta das 18h. Ele percebeu após receber três telefonemas do seu próprio número. O ex-juiz acionou então investigadores da PF. O último acesso de Moro ao aparelho foi registrado no WhatsApp às 18h23 daquele dia. O suposto hacker teria tentado se passar pelo ministro no Telegram.

24 de julho de 2019

Para PF, os quatro presos são os responsáveis por cerca de mil hackeamentos, incluindo os de Deltan e Moro

Edilson Dantas | Agência O Globo

Por Lauro Jardim
O Globo

A PF já trabalha com a certeza de que os quatro presos ontem em São Paulo sob a suspeita de terem invadido o telefone de diversas autoridades são os responsáveis pelo hackeamento de todas as vítimas que aparecerem até agora neste caso.

Isso significa que o quarteto está envolvido nas invasões (e tentativas) dos celulares de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro a procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba e do Rio de Janeiro, passando por Joice Hasselmann e Paulo Guedes, entre outros.

A PF já tem a confirmação também de que os quatro hackearam cerca de mil pessoas, entre autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e jornalistas.

24/07/2019

Exclusivo: Líder dos hackers confessou crimes

Por Claudio Dantas

O Antagonista

Walter Delgatti Neto, considerado o líder do grupo preso ontem, confirmou à Polícia Federal ter sido responsável pela invasão dos celulares de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outras centenas de autoridades dos três poderes.

Delgatti está colaborando com as investigações.

Ele permitiu que a PF tivesse acesso a todos os seus arquivos armazenados em nuvem e confirmou aos investigadores que o material divulgado pelo Intercept é fruto do ataque cibernético.

Segundo Delgatti, houve casos apenas de invasões a celulares, outros de roubo de dados e ainda de sequestro da linha para simular conversas com terceiros.

24.07.19

PF investiga participação de mais seis pessoas em ataque a Moro

O Antagonista

Após as prisões dos quatro suspeitos de invadir o Telegram de Sergio Moro e outras autoridades, a PF investiga o possível envolvimento de mais seis pessoas no caso, informam Aguirre Talento e Leandro Prazeres em O Globo.

De acordo com o jornal carioca, “os nomes deles apareceram vinculados às contas utilizadas nos ataques ao ministro, porém em um primeiro momento a PF não identificou participação direta deles nos fatos”.

O juiz Vallisney de Oliveira, que ordenou a prisão dos quatro acusados de hacking, recebeu um relatório da PF e autorizou a quebra do sigilo dos e-mails dessas outras seis pessoas.

24.07.19

'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin em Curitiba

Relator de processo da Lava-Jato fez a declaração em evento no Paraná, palco da operação de combate à corrupção; ministro não citou nomes

Gustavo Schmitt
O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na foto, o ministro Edson Fachin
Foto: Jorge William / Agência O Globo

SÃO PAULO - O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira que "juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos". Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro participou de evento da Justiça Eleitoral em Curitiba, onde tramita a maior parte das ações penais da ação de combate à corrupção.

No discurso, Fachin dissertava em defesa da democracia e da Constituição de 1988. Ele não deu exemplos de ilegalidades cometidas por magistrados e sequer mencionou processos da Lava-Jato. Não houve alusão ao nome do ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, supostamente um dos interlocutores de diálogos divulgados pelo site "The Intercept Brasil". As mensagens atribuídas a ele e a procuradores têm levado a questionamentos sobre sua imparcialidade na condução da Lava-Jato.

— Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos. Mas as instituições precisam ser preservadas — afirmou Fachin.

O ministro do STF também afirmou que magistrados não podem usar o cargo em benefício de agenda pessoal ou de ideologia.

— Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito e a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer, dentro ou fora da suprema corte, de qualquer instância do poder judiciário, há de submeter-se ao escrutíneo da verificação — disse Fachin.

Em sua fala, o magistrado também defendeu o combate firme à corrupção e disse que tanto a impunidade, como a criminalização da política, são riscos para a democracia. Ele ainda voltou a tratar sobre as prerrogativas do cargo. Para o ministro, quem "busca uma justificativa para motivar uma decisão que já tomou" não é juiz.

— O futuro não nos absolverá se cruzarmos os braços, se a Justiça se encastelar longe do povo e se os juízes se situarem fora dos marcos constitucionais — disse Fachin.

08/07/2019

Bolsonaro diz que reforma da Previdência ainda não acabou e equívocos poderão ser corrigidos no plenário

Bolsonaro afirmou que agora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está no comando

Por Jussara Soares
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que está disposto a conversar com representantes de policiais Foto: Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA - Após o texto da reforma da Previdência ter sido aprovada na comissão especial sem atender regras de aposentadoria mais brandas para policiais federais e rodoviários federais, o presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta sexta-feira que "possíveis equívocos" da reforma da Previdência poderão ser corrigidos no Plenário. Segundo ele, o governo não é "infalível" e que, agora, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), está no comando.

- Tem equívoco, mal-entendido. Às vezes exageram. Com a sensibilidade que existe no parlamento isso aí vai ser corrigido. Não acabou ainda a reforma da Previdência. Mais que isso depois da Câmara, ainda tem Senado - disse Bolsonaro, em um evento de celebração do 196º Aniversário de criação da Batalhão da Guarda Presidencial e 59° da sua transferência para Brasília.


Após 17 horas de sessão, a comissão especial concluiu a análise da reforma da Previdência, na madrugada desta sexta-feira. Dos 17 destaques, 13 foram derrubados, dois retirados e dois aprovados. Apesar de Bolsonaro ter saído em defesa de regras mais brandas para a aposentadoria de policiais federais e rodoviários, elas foram rejeitadas pela comissão.

Agora, a reforma segue para a análise do plenário da Câmara. O presidente da Casa disse que irá iniciar os debates sobre a reforma na próxima terça-feira, com o objetivo de votar o texto já na próxima semana.

Sem precisar a data, o presidente sinalizou ainda que vai se encontrar com Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes , para debater possíveis alterações no texto.

- Fizemos a nossa parte, entramos com o projeto. Agora, o governo não é absoluto, infalível, algumas questões serão corrigidas, com toda a certeza, junto ao plenário. O comando agora está com o presidente Rodrigo Maia.

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Após ser chamado de "traidor" por representantes de policiais, Bolsonaro afirmou também que está disposto a se reunir com lideranças e quem mais quiser conversar de "forma civilizada".

- Nós vamos conversar, vamos trazer o Paulo Guedes para conversar também, trazer demais lideranças, e quem quiser conversar de forma civilizada, estamos disposto a conversar. Tenho certeza que ainda podemos corrigir, não digo injustiça, mas possíveis equívocos que porventura ocorreram até agora - disse.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro participou da celebração do 196º Aniversário de criação da Batalhão da Guarda Presidencial e 59° da sua transferência para Brasília. Estiveram no evento os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, além do líder do governo no Câmara, Major Vitor Hugo.

05/07/2019

Cunha, Dirceu e Vaccari dormem no chão em área hospitalar de presídio no Paraná

Ainda sem cama, presos da Lava-Jato foram transferidos para nova ala em cadeia

Gustavo Schmitt
O Globo

Eduardo Cunha e José Dirceu
Foto: Reprodução

SÃO PAULO — Antes adversários na política, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro José Dirceu estão presos na mesma enfermaria de uma ala do hospital penitenciário do Complexo Médico Penal , em Pinhais, no Paraná.

Além de Cunha e Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, e o ex-senador Gim Argello, também dividem o mesmo espaço, de cerca de 20 metros quadrados, desde a última quinta-feira. Na ocasião, os presos da Lava-Jato foram transferidos da sexta galeria do presídio para celas numa ala improvisada do hospital penitenciário.

Como o hospital foi recentemente reformado, os presos ainda dormem em colchões no chão. Segundo o Conselho da Comunidade de Curitiba, que é vinculado ao sistema penitenciário e que atua pela garantia da integridade dos detentos, a previsão é de que as camas cheguem em até 10 dias.

Ainda assim, aqueles que cumprem pena pela Lava-Jato estão em condições melhores que os outros presos. Atualmente, são 38 detentos da Operação numa área de 60 vagas. Nas outras alas do presídio, a situação é bem diferente. Há 868 presos para cerca de 600 vagas.

De acordo com Isabel Mendes, que preside o conselho, que é vinculado ao sistema penitenciário e que atua pela garantia da integridade dos detentos, a mudança é positiva para os presos da Lava-Jato, já que o hospital tem mais espaço e fica distante das galerias dos presos comuns, sendo mais seguro numa hipótese de rebelião. Lá, também há um banheiro com chuveiro quente e um vaso por cela, enquanto que na sexta galeria o sanitáro é compartilhado.

— De uma maneira geral, os presos da Lava-Jato acharam melhor as condições do hospital, já que estão isolados dos demais. Além disso, na ala hospitalar eles têm mais acesso aos advogados, já que não há parlatório, espaço onde a conversa entre cliente e advogado se dá por meio de fones - afirma Isabel Mendes, que preside o conselho.

Apesar disso, nem todos gostaram do novo espaço. Segundo pessoas próximas, o ex-deputado Eduardo Cunha não está nada satisfeito com a mudança, já que antes ficava sozinho em uma cela.

Advogados de presos como Cunha e Vaccari informaram que não foram comunicados sobre a transferência dos seus clientes no presídio.

Procurado, o Departamento Penitenciário do Paraná ainda não se manifestou sobre o motivo da mudança.

21/05/2019

Juízes apontam inconstitucionalidade na votação que tirou Coaf de Moro

O Antagonista

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil, que representa magistrados de primeira instância da Justiça Federal, apontou inconstitucionalidade na votação da comissão especial da Câmara que transferiu o Coaf do Ministério da Justiça de volta para a Economia.

Citou o artigo 84 da Constituição, que dá ao presidente da República poder exclusivo para dispor sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não houver aumento de despesas.

“O deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça já foi realizado e produz efeitos válidos e previstos na Constituição da República em razão do Decreto Presidencial 9.663 de 1º de Janeiro de 2019, que aprova o novo estatuto do COAF, não cabendo ao Congresso Nacional sua revogação, alteração ou modificação, pois o referido decreto não se insere no processo legislativo, prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão.”

13.05.19

Bolsonaro diz esperar que plenário reverta decisão que tirou Coaf da Justiça

Órgão combate lavagem de dinheiro, e comissão do Congresso decidiu transferir Coaf para Ministério da Economia.

Plenário da Câmara ainda analisará tema e, depois, o do Senado.

g1.globo.com

Parlamentares impõem derrota a Moro e devolvem Coaf para Economia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (9) esperar que os plenários da Câmara e do Senado revertam a decisão de uma comissão do Congresso que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça.


Mais cedo, nesta quinta, a comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP) da reforma administrativa decidiu transferir o órgão para o Ministério da Economia.

A decisão não está em vigor. Isso porque, a partir de agora, caberá ao plenário da Câmara analisar o tema. O texto a ser aprovado será enviado para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

"Hoje, em comissão especial que analisa a MP sobre reestruturação do governo, uma das medidas tomadas pela comissão, que falta ser referendada pelo plenário, o que pode não acontecer, estão pegando o Coaf e levando do Ministério da Justiça, do Sergio Moro, e mandando lá para o Ministério da Economia, do Paulo Guedes", afirmou Bolsonaro.

"A gente espera que o plenário da Câmara e do Senado mantenha o Coaf lá no Ministério da Justiça porque é uma ferramenta muito forte na mão do nosso ministro Sergio Moro para combater a lavagem de dinheiro, a corrupção e entre outras medidas", acrescentou.

Se eventualmente Bolsonaro vetar algum trecho do texto aprovado pelo Congresso, os parlamentares terão de decidir, em seguida, se mantêm ou derrubam o veto.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro não vê "derrota" com a mudança do Coaf por considerar que foi uma "decisão soberana do Congresso".

Comissão aprova a volta do Coaf para o Ministério da Economia

Ao comentar nesta quinta-feira a decisão da comissão, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que a medida "não é muito favorável", mas não atrapalha atuação do órgão.

O conselho é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).


"A intenção de trazer o Coaf para o Ministério da Justiça foi sempre a intenção de fortalecer o Coaf. Independentemente do que aconteça, vai ser essa a política do governo, sempre fortalecer o Coaf porque sabe que ele é um órgão estratégico. Hoje, de fato houve uma decisão não muito favorável a essa proposta do governo, mas independentemente do que aconteça, podem ter certeza de que a postura do governo vai ser sempre de fortalecimento desse órgão", disse Moro.

09.05.2019

Temer se entrega

O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa

Estadão

Temer se entrega na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva. Foto: Amanda Perobelli / Reuters

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e seguiu rumo à sede da PF em São Paulo, na Lapa. Pouco antes da partida, chegou à casa o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós.

Seus advogados pediram para que ele fique em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar, em São Paulo. A juíza substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, havia dado até 17h horas para que o emedebista se entregasse e encaminhou o pleito sobre o local da prisão à PF e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa do ex-presidente apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político.

A revogação da liminar que havia suspendido a prisão preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré. Não pode ser um coelho branco”, disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima à prisão da Lava Jato.

“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.O emedebista pediu para ficar em uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar em São Paulo.

“Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo.”, anotou.

No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema.
Operação Descontaminação

Temer e Coronel Lima foram presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ambos foram libertados no dia 25 daquele mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio.

A investigação envolve obras na usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o Ministério Público Federal.

A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. As acusações são dos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra acusados na Descontaminação.

09 de maio de 2019