Áudio: Presidente afastado do TCE-RJ admite esquema de propina, em gravação feita por delator

Material foi entregue à PGR por empresário do setor de transportes

Por Bela Megale e Aguirre Talento
O Globo

Presidente afastado do TCE-RJ Aloysio Neves foi preso durante a Operação Quinto do Ouro
Fabiano Rocha / Agência O Globo

BRASÍLIA – Alvo da Lava-Jato no Rio, o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE-RJ) Aloysio Neves, que até então negava recebimento de propina, admitiu pela primeira vez em gravação feita por um delator que se beneficiou de pagamentos ilícitos. Em um áudio gravado no dia13 de dezembro de 2016 pelo empresário Marcos Andrade Barbosa Silva, do setor de ônibus, Neves admite participar do esquema de pagamento de propina no tribunal e receber mesada de R$ 100 mil. A gravação faz parte do material entregue pelo empresário no acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

TRECHO DO DIÁLOGO:

Marcos: E essas questões desses pedidos todos que ele fez, cês ta... você tavam ciente disso ou ele fez à revelia tudo isso?

Aloysio: Não. Esse do metrô eu não sabia de nada.

Marcos: Então ele fez tudo à revelia por ele próprio?

Aloysio: O do Backheuser [referência ao presidente da Carioca Engenharia]? Eu também não sabia de nada. O do... do arco federal. Do arco não. Da...

Marcos: Da favelas?

Aloysio: ... deste 1 milhão do Maracanã, da concessão, nós não recebemos nada, teve nada dado pela concessão.

Marcos: Então foi o... o voo solo dele.

Aloysio: E o metrô, ele fez um voo, combinou as parcelas mensais que vinham, oitenta ou cem. Veio uma parcela só que ele entregou. E a partir daí ele disse que tava ruim por causa de negócio de Lava-Jato. E não entregou (mais).

O dia da gravação é o mesmo da deflagração de uma das fases da Lava Jato no Estado, que conduziu coercitivamente o ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes para prestar depoimento. Na conversa, o empresário demonstra preocupação com os esquemas ilícitos do TCE-RJ. Por isso, Aloysio Neves explica o que sabia sobre atos ilícitos envolvendo o recebimento de propina pelos conselheiros. Neves afirma, porém, que diversas cobranças de propina eram “voo solo” de Jonas Lopes.

Aloysio Neves foi afastado da presidência do TCE-RJ por ordem do Superior Tribunal de Justiça em março do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Quinto do Ouro. O conselheiro foi denunciado pela PGR na semana passada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MESADA DE R$ 100 MIL

Em outro trecho da conversa, o empresário lhe questiona sobre o recebimento de uma mesada de R$ 100 mil paga pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O conselheiro confirma o relato e diz que recebia os pagamentos primeiramente do ex-secretário Hudson Braga e, posteriormente, segundo os investigadores, de Luiz Carlos Bezerra, operador do político.

Marcos: Você não tem receio daquela mesada que ele te dava de R$ 100 mil por mês?

Aloysio: (ininteligível)

Marcos: Quem te trazia aquilo?

Aloysio: O Hudson.

Marcos: O Hudson no final?

Aloysio: É.

Marcos: E antes?

Aloysio: Era aquele Zé Luiz que trazia, já tá preso.

Marcos: Zé Luiz?

Aloysio: Não é Zé Luiz? Que (era) o chefe de gabinete dele?

Marco: (ininteligível)

Aloysio: Luiz com... Luiz não sei o quê.

Outro delator, o ex-secretário do governo Cabral Carlos Miranda confirmou em sua delação premiada o pagamento de mesada de R$ 100 mil a Aloysio Neves. Segundo ele, o pagamento era feito desde janeiro de 2007, quando ele era chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Rio.

Aloysio se tornou conselheiro do TCE em abril de 2010, tornando-se vice-presidente do órgão em 2015 e 2016 e presidente em 2017, até ser afastado do tribunal na Operação Quinto do Ouro.

Na denúncia apresentada na semana passada contra o conselheiro, a Procuradoria-Geral da República aponta que ele recebeu o valor de R$ 100 mil ao menos 87 vezes entre janeiro de 2007 e março de 2014, quando já era conselheiro do TCE-RJ.

De acordo com Carlos Miranda, parte do dinheiro de propina a Aloysio foi entregue por meio de galerias de arte.

"Parte desse dinheiro foi entregue em galerias de arte, que foram cinco pagamentos ao galerista Francisco, no Shopping Cassino Atlântico, que aproximadamente cinco pagamentos foram feitos a Silvia Cintra, na Rua das Acácias", afirmou Carlos Miranda.

Em depoimento aos investigadores, a galerista Silvia Assunção, dona do empreendimento citado por Carlos Miranda, confirmou que chegou a receber pagamentos em nome do conselheiro feitos em espécie por terceiros.

Carlos Miranda contou ainda que fez repasses para diversas pessoas em diferentes endereços no Rio, e que uma delas se chamada Pierre Areias, na época responsável pelo pagamento de viagens do conselheiro que "eram bem caras e giravam em torno de R$ 300 mil". Pierre trabalhava em uma agência de viagens de um funcionário do gabinete do deputado Jorge Picciani.

Em depoimento aos procuradores, Pierre confirmou que conheceu Aloysio Neves por meio de Cabral e que recebeu dinheiro em espécie para prestar serviços a ele. "A mensalidade era paga em espécie e os valores eram entregues na casa de Aloysio Neves, na rua Prudente de Moraes, 514/301, ou no gabinete junto à Assembleia". Os apelidos referentes ao conselheiro, segundo Miranda, eram "Lulu" ou "Ipanema" .

Procurada, a defesa de Aloysio Neves afirmou que nega qualquer envolvimento do conselheiro com fatos criminosos e que sua inocência ficará provada no curso do processo.

02/04/2018

Brasil viveu 'pacto oligárquico de saque ao Estado', diz Barroso

Sem citar nomes, ministro do Supremo diz que corrupção era 'modo de conduzir o país'

Por O Globo

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Jorge William / Agência O Globo
(22/11/2017)

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que, no Brasil, celebrou-se um "pacto oligárquico de saque" entre políticos e empresários. Durante palestra em evento da ONU, em São Paulo, e sem citar nomes, o ministro afirmou que a corrupção era um "modo de conduzir o país".

— Celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal — afirmou Barroso, durante discurso no Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina.

Responsável por autorizar a prisão de amigos do presidente Temer, como o advogado José Yunes e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, Barroso não falou nada explicitamente sobre a Operação Skala, que investiga benefícios a empresas que atuam no Porto de Santos em troca de pagamentos a Temer.

— (A corrupção) não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolva empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil — disse o ministro do STF.

Ainda de acordo com Barroso, o país está passando, por outro lado, por um "fenômeno mundial", que é o combate à corrupção:

— O Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica.

02/04/2018

PF prendeu dona do Grupo Libra: mas por detrás dele, e de Temer, estão Dilma e a Odebrecht: entenda

Por Claudio Tognolli

Na decisão que autorizou o mandado de busca e apreensão – no âmbito da Operação Skala – na sede da empresa Rodrimar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, disse haver “possível cometimento de crimes omo corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”. A Operação Skala foi deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal e prendeu aliados e pessoas próximas a Michel Temer.

As investigações visam apurar o suposto pagamento de propinas a Michel Temer por meio da edição de um decreto que beneficiou a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, assinado pelo emedebista no ano passado.

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a PF prendeu o empresário e dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, o advogado José Yunes, apontado como operador d esquema, o coronel aposentado João Batista Lima Filho, tido como intermediário e laranja de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. A sócia do Grupo Libra, Celina Torrealba também foi presa pelos policiais.

Vou repetir essa informação:
A sócia do Grupo Libra, Celina Torrealba também foi presa pelos policiais.
Vou te explicar:

Em 4 de janeiro de 2016 a manchete de O Estado de S.Paulo gritou: Uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lei dos Portos permitiu que o grupo Libra, da família Torrealba, do Rio de Janeiro, conseguisse renovar sua concessão no terminal portuário de Santos, em São Paulo, mesmo estando em dívida com a União.

A dívida do grupo Libra acumulada até 2008, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, era de R$ 544 milhões – o que representa quase R$ 850 milhões em valores atuais.

Logo depois da aprovação da medida, a empresa doou R$ 1 milhão a uma pessoa jurídica criada por Temer. “Mesmo sendo candidato a vice, Temer criou em 2014 uma pessoa jurídica para receber doações eleitorais e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, como deputados estaduais e federais. Sua conta recebeu R$ 1 milhão de dois dos sócios do Grupo Libra, arrendatário de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos”, refere o furaço. A reportagem destaca ainda que a Libra foi o único grupo beneficiário da alteração na lei.

O vice-presidente da República, Michel Temer, negou neste domingo,por meio de nota, qualquer ilicitude.

Segundo a nota enviada por Temer, não houve benefício à empresa – que é arrendatária de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos — porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra só vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua dívida.

Eis a nota:

— Não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Codesp (Companhia Docas de São Paulo). […] Não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida.

Libra: cortina de fumaça

Tudo isso da Libra foi cortina de fumaça. O ponto principal é que houve uma mega alteração na Medida Provisória dos Portos, para permitir o porto da Odebrecht, que já tinha sido construído, começar a operar.

Ou seja: essa história da Libra e do Temer é distração para um lobby muito maior, que foi feito pela Odebrecht para colocar o seu porto para funcionar.

Vou te explicar em detalhes que o foco em Santos é a Odebrecht, não a Libra, esta uma mera cortina de fumaça:

1 – A Odebrecht comprou um terreno fora da área do porto, ali por volta de 2005 (mais detalhes abaixo). Não era permitido fazer um porto em terreno privado. A Odebrecht fez o Embraport, um grande terminal de contêineres, ficando com 66,7% do capital (o restante é do DP-World, Dubai Port, cujo chairman é Sultan Ahmed Bin Sulayem). A associação com o DP – World ocorreu por volta de 2008. As empresas nada investiram de capital próprio: do R$ 1,8 bilhão de investimento, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa Econômica Federal. Juros? Os mais baixos do país: do Fundo de Investimentos do FGTS, o FI-FGTS, no máximo 3% ao ano. E US$ 786 milhões vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, devidamente garantido pelo Governo. Aparentemente, não sobrou nada para o DP – World investir.

O porto foi inaugurado em julho de 2013. Já tinha sido financiado com dinheiro oficial, construído e inaugurado quando a presidente Dilma Rousseff assinou, em agosto/setembro de 2013, a lei 12.815, que autorizou a construção de portos em terrenos particulares. Foi feito nos termos da nova lei, mas muito antes que houvesse a lei.

2 – Além de mostrar que é boa de previsão (já que comprou o terreno, projetou o porto, obteve empréstimos oficiais para construí-lo, fez a obra toda e o inaugurou antevendo que algum dia – que, para sua sorte, chegou rapidamente – tudo acabaria se tornando legal), a Odebrecht demonstrou sua capacidade de multiplicação de investimentos: aterrou parte do canal, ampliando seus terrenos, e removeu áreas de mangue, de importância vital para a sobrevivência da vida marinha.

3- Detalhe interessante: este é o maior investimento do BNDES na área de portos, 18% de sua disponibilidade total para todos os portos de todo o país. E o investimento foi feito num projeto que só se tornou legal depois de ter iniciado suas operações.

4 – Historiando: quem primeiro pensou em construir seu porto próprio fora da área do porto de Santos foi a Coimex, que, em 2003 e 2004, queria ali erguer, na margem esquerda do canal, um terminal de fertilizantes. A Odebrecht, contratada para fazer a obra, se interessou em ficar com tudo quando a Coimex entrou em dificuldades. E, com a ajuda da influência de Beto Mansur, inicialmente como prefeito, depois como deputado federal, realizou seu objetivo. Não apenas conseguiu um porto sem colocar capital próprio como ainda foi remunerada, com parte dos empréstimos, para construí-lo.


Vejam alguns detalhes disso já denunciados pela grande mídia impressa

Abaixo, link para matéria do Valor:

http://www.valor.com.br/financas/1111390/embraport-obtem-emprestimo-de-us-430-milhoes-para-porto-de-santos

Lava Jato

Só para te lembrar de como a Odebrecht está na Lava Jato, na outra ponta de ilicitudes.

Segundo o Ministério Público Federal, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, César Rocha, Pedro Barusco e Renato Duque foram denunciados por irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.

Marcelo Odebrecht, na condição de presidente da empreiteira, orientava a atuação dos demais no esquema de corrupção.

Os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

Os pagamentos das propinas ocorreram entre dezembro de 2006 a junho de 2014, principalmente, em espécie e depósitos no exterior. Segundo a denúncia, existe uma tabela fornecida por Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada junto ao MPF, que indica pagamento de vantagens indevidas.

Diz a Lava Jato que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também tiveram envolvimento nos crimes.

29 de Março de 2018

Operação Skala: Confira as suspeitas da PF sobre os 13 presos

Ministro do STF autorizou prisão temporária na Operação Skala

Por Aguirre Talento,
Bela Megale e Mateus Coutinho
O Globo

Operação Skala da Policia Federal prende o ex-ministro Wagner Rossi
Edilson Dantas / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso determinou a prisão temporária de 13 alvos suspeitos de envolvimento em ilegalidades no setor portuário, dentre eles diversos nomes próximos de Michel Temer. Cumprida nesta quinta-feira, a operação foi batizada como Skala.

Veja as suspeitas apontadas pela PF contra cada um dos alvos.

Coronel João Baptista Lima

"Suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para o excelentíssimo senhor presidente da República, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan. Tem justificado o reiterado não comparecimento em razão de restrições de saúde."


Antonio Celso Grecco

"Presidente do grupo Rodrimar. Há suspeitas que seja principal articulador entre empresários do setor portuário de Santos/SP, no interesse de sua empresa e agentes públicos envolvidos nos crimes investigados, inclusive proximidade com o presidente Michel Temer."


José Yunes

"Deve ser ouvido novamente, uma vez que na primeira oitiva o investigado teria se utilizado de subterfúgios para não responder claramente os questionamentos. Em especial os relacionados à transferência de bens para os investigados e pessoas próximas."


Wagner Rossi

"Presidente da Codesp entre 2000 e 2001, e ministro da Agricultura entre 2010 e 2011. Em ambos os cargos, foi indicado pelo presidente Michel Temer. Após exoneração pode ter continuado a receber 'mensalinho' de 100 mil reais pagos por Joesley Batista, a pedido do presidente."


Milton Hortolan

"Ligado a Wagner Rossi. Foi seu chefe de gabinete no Ministério da Agricultura, entre 2010 e 2011. Suspeita-se que também tenha recebido 'mensalinho' pago por Joesley Batista, a pedido do presidente Michel Temer. Foi acionado por Ricardo Saud para tentar resolver questões no Porto de Santos/SP."


Eduardo Luiz de Brito Neves

"Suposto responsável por apresentar Celso Grecco, da Rodrimar, para o coronel Lima, da Argeplan. Participou do Conselho Administrativo da Rodrimar e possui a emrpesa MHA Engenharia, a qual teria prestado serviços para a Argeplan."


Carlos Alberto Costa

"Sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil, juntamente com o coronel Lima. Pode esclarecer sobre condições do ingresso do Coronel Lima na Argeplan e prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, reais sócios formais e até mesmo sobre eventuais sócios ocultos."


Carlos Alberto Costa Filho

"Filho do sócio fundador da Argeplan, ingressou em sociedade da AF Consult do Brasil, com Coronel Lima, após saída de seu pai. A AF Consult Brasil obteve contratos que somam mais de 200 milhões de reais, com suspeita de favorecimento em função da proximidade do coronel Lima com o excelentíssimo senhor presidente da República."


Maria Eloisa Adenshon Brito Neves

"Sócia fundadora da Argeplan. Deixou a empresa quando do ingresso formal do coronel Lima em 2011. Pode esclarecer sobre as condições do ingresso do coronel Lima na Argeplan, inclusive pagamento pelas cotas da sociedade, prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, desde 1998, e reais sócios formais e até mesmo eventuais sócios ocultos da empresa."


Rodrigo Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP."


Ana Carolina Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP."


Gonçalo Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP."


Celina Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP."

29/03/2018

Morrer na praia

O sinal que mais se levanta hoje no Brasil

Para onde vai?

POR WILLIAN WAACK
ESTADÃO

Não tem nada mais difícil para quem está envolvido com o noticiário do dia a dia político do que entender o rumo de mudanças à medida que elas ocorrem. Já passei por isso, entre outras ocasiões, cobrindo a queda do Muro de Berlim, em 1989. Quarenta dias antes do evento eu estava lá, na Alemanha Oriental, reportando sobre as manifestações e fugas em massa do regime comunista. E não imaginava que faltava só pouco mais de um mês para aquele mundo todo acabar de vez. Foi só depois do muro derrubado que tudo aquilo que já era visível ficou tão claro, tão óbvio, como o caminho que levava a uma revolução.

Crises graves, e o Brasil vive uma, têm características em comum: a velocidade dos acontecimentos é uma delas (no nosso caso, a rapidez com que fomos de escândalo em escândalo, de delação em delação e, agora, de decepção em decepção). Outro aspecto em comum é a desorientação de elites pensantes (políticas, econômicas ou ambas) – para não falar de vastas parcelas da população – que passam a sofrer de perda de capacidade de “leitura” da realidade, ou seja, de antecipar fatos e suas consequências (bastante evidente nos dirigentes do PT antes do impeachment).

Mas a mais grave característica em comum a grandes crises é a deterioração daquilo que numa sociedade até certo ponto se aceitava, bem ou mal, como algum tipo de autoridade – sobretudo a moral. Avança um fenômeno de percepção negativa, e de perda de confiança, que chegou também a órgãos da Lava Jato, a conglomerados econômicos, à imprensa (especialmente os mais poderosos), a instituições religiosas e, recentemente, de maneira espetacular, ao Supremo Tribunal Federal. O sinal que mais se levanta hoje no Brasil é o sinal de interrogação. Para onde vai?

No Brasil é palpável, embora bastante subjetivo, o generalizado desejo de mudança, a indignação com a corrupção, o clamor por algo diferente – e eu me arrisco a dizer, a vontade também de enxergar alguma ordem (no sentido de direção e estabilidade). Sou obrigado a reconhecer, porém, que nossa história recente exige uma tremenda dose de paciência de todos os que ardem por mudanças. Pois temos o costume (cada um julgue se é positivo ou negativo) da “acomodação”.

Na saída da ditadura queríamos Diretas-Já, mas nos acomodamos a esperar o voto direto para cinco anos depois. Nos acomodamos à inflação, que domamos depois de uma década perdida. Nos acomodamos a uma reforma de Estado feita apenas em parte e, com gosto, nos acomodamos ao populismo fiscal irresponsável – e aos encantos de seu marketing executado com dinheiro publico desviado – que precisou de um desastre para ser tirado do poder.

Às vezes parece que para nós, brasileiros, o insustentável (como a violência) é o nosso jeito de ser. Ocorre que esse grande e caudaloso rio querendo mudanças vai se chocar nas eleições em outubro com grandes obstáculos formados por um eleitorado em boa medida apático e desanimado, pelo domínio do aparelho de Estado por grupos corporativos públicos e privados (empresas e partidos), pela percepção de que, no filme de faroeste brasileiro, até o mocinho às vezes só parece querer cuidar do dele. A imagem de grandes quantidades de água em movimento, como algo ao qual ninguém resiste, é uma das mais usadas para descrever mudanças desde que historiadores existem.

Mas morrer na praia é um grande provérbio popular.

29/03/2018

Prezado ministro Marco Aurélio

Às vésperas da sexta-feira da paixão, ele se sentiu crucificado - como Cristo.

Que tal, então, ressuscitar, em plena Páscoa, a prática de punir criminosos?

Por Lillian Witte Fibe
Veja.com

A prioridade de S. Exa. não é viajar, e sim zelar pela Constituição, ouvindo o clamor da sociedade pelo combate à corrupção. (Evaristo Sá/AFP)

Daqui a oito dias, isto é na quarta-feira que se segue ao privilegiado, looongo descanso da Semana Santa (Oi? O feriado é só na sexta, tá?), o Supremo vai, enfim, votar o habeas corpus que pode manter Lula em liberdade.
Duas semanas terão se passado desde a bizarra sessão da última quinta-feira.
A cena do ministro Marco Aurélio Mello tirando do bolso direito inferior do paletó aquele pedaço de papel para mostrar o checkin de voo ao Rio de Janeiro tinha tudo para virar meme – como virou.
O Brasil ouviu as risadas instantâneas de seus pares.
No dia seguinte, um queixoso magistrado trocou endereços de e-mail e números de telefone, dizendo-se se crucificado por ser cumpridor de compromissos.
Caro ministro Marco Aurélio, permita-me explicar que seu compromisso NÃO é com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), cuja presidência do Conselho Consultivo o senhor assumiu na sexta, 23 de março.
Seu compromisso “Supremo”, como diz o nome do tribunal que o sr. compõe, é com a sociedade brasileira, que clama pelo combate à corrupção.
Aliás, aproveito também para informar que a referida entidade com sede no Rio é uma academia, e não uma associação, como o sr. a ela se referiu na sessão do pleno do STF.
Academia à qual o sr. pertence há mais de 15 anos, disse-me me há pouco o presidente João de Lima Teixeira Filho, empossado na mesma cerimônia.
Era de se esperar que o sr. soubesse o nome, mas, diante da insegurança jurídica em que o País está mergulhado, isso é o de menos.
Tenho absoluta certeza que a ABDT seria 100% solidária com o povo brasileiro – e super hiper compreensiva diante de sua ausência – se, para julgar assunto de tamanha importância em ano eleitoral, o sr. precisasse cancelar a viagem.
Por favor, releia suas palavras, ao pedir o encerramento da sessão à presidente Cármen Lúcia:
“(…) para cumprir um compromisso que penso que decorre até da cadeira que ocupo no Supremo, homenagem a esta cadeira, que é assumir amanhã no Rio a presidência do Conselho Consultivo da Associação (sic) Brasileira de Direito do Trabalho, que será uma honra para mim.”
Espero que o sr. e seus 10 colegas do Supremo usem esta semana de descanso para refletir sobre o futuro de uma nação que, esgarçada pela pilhagem aos cofres públicos, vive uma crise de violência sem precedentes, registra pessoas morrendo por falta de atendimento médico, vê crianças sem escola, merendas infantis sendo roubadas, balas perdidas a torto e direito, mortes nas estradas sem manutenção, e tantos problemas mais.
Seu compromisso mor, prezado ministro, é punir os ladrões.
Dos cofres públicos e privados.
Zelar pelo cumprimento da Constituição é sua prioridade.
A Academia de Direito do Trabalho vem depois.
Inclusive porque o dr. Lima Teixeira esclarece que o seu Conselho Consultivo não é permanente, e só funciona à medida que o presidente pede algum aconselhamento.

 27 mar 2018

Fachin diz sofrer ameaças e pede providências à presidente do STF

Em entrevista à Globonews, ministro relatou sua preocupação com a família

Por O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal - Jorge William / Agência O Globo / 11-9-17

RIO — Em entrevista ao programa de Roberto D´Ávila na Globonews, que irá ao ar às 21h30 desta terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua família vem sofrendo ameaças. Ele pediu providências à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e à Polícia Federal.

— Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com a segurança de membros da minha família —disse o ministro. — Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família”.

Fachin, que substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em acidente aéreo em Parati, na relatoria dos processos da Lava Jato no STF, disse ainda ter solicitado “algumas providências” à presidente do STF e à PF “por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal”.

— Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema — disse.

Gravado na tarde desta terça-feira em Brasília, o programa, com meia hora de duração, abordará outros temas, incluindo o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, cujo exame foi rejeitado por Fachin, que votou pelo “não conhecimento” do HC.

27/03/2018

Repórter do GLOBO é agredido por segurança de Lula

Agressão ocorreu quando jornalista gravava homens batendo em manifestantes anti-PT

Por O Globo

Policiais separam manifestantes anti e pró-Lula durante comício do ex-presidente em Francisco Beltrão (PR)
Marcos Alves / Agência O Globo

SÃO PAULO — O repórter do GLOBO Sérgio Roxo foi agredido por um segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da tarde desta segunda-feira, enquanto fazia a cobertura de uma manifestação contrária ao petista em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. A agressão ocorreu na área externa do aeroporto da cidade, logo depois de Lula embarcar rumo a Foz do do Iguaçu, onde está programado um novo ato.

Um grupo anti-petista estava no aeroporto para se manifestar contra o ex-presidente. O GLOBO presenciou os seguranças agredindo os rapazes com chutes perto de uma cerca.

Ao perceberem que o repórter havia filmado a cena, pediram para que ele apagasse as imagens. Diante da negativa, um dos seguranças deu um soco no ouvido do repórter. Em seguida, os seguranças deixaram o local junto com o restante da comitiva.

Procurada, a assessoria do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o episódio.

Nesta segunda-feira, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram o último recurso da defesa do ex-presidente na segunda instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Com o resultado de 3 a 0, por unanimidade, o ex-presidente se tornou ficha-suja e deve ser considerado inelegível para as eleições de 2018.

Só após a publicação do acórdão da decisão de hoje do TRF-4, o juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão de Lula para cumprir a pena determinada neste processo. O prazo máximo para a publicação do novo acórdão é 5 de abril, um dia após a data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai terminar de julgar o habeas corpus preventivo de Lula. Na quinta-feira passada, o Supremo decidiu que o petista não poderia ser preso até 4 de abril.

26/03/2018 

“Esta é a situação dele hoje: de inelegível”

 

O Antagonista

Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, disse ao Estadão sobre a situação de Lula:

“A inelegibilidade já havia acontecido quando houve a condenação, mesmo antes dos embargos de declaração.

O que houve foi uma manutenção do estado de inelegibilidade do ex-presidente Lula.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que após a condenação pelo órgão colegiado ocorre inelegibilidade mesmo que ainda caibam recursos.

Esta é a situação dele hoje: de inelegível.”

26.03.18 

Desembargadores negam recurso de Lula no TRF-4 por unanimidade

Corte analisou embargo de declaração no processo contra o petista do tríplex do Guarujá

Por Gustavo Schmitt,
enviado especial
O Globo

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Divulgação/TRF4

PORTO ALEGRE - Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, nesta segunda-feira, pedido de absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A votação foi por unanimidade.

A corte entendeu que alguns trechos pontuais do acórdão de 24 de janeiro deveriam ser corrigidos, mas não mudou o mérito da decisão: a condenação. Por isso, o resultado da sessão foi dar "parcial provimento" ao pedido da defesa.

Uma das modificações que os desembargadores farão, por exemplo, será trocar OAS Construtora por OAS Empreendimentos, quando se referem à empresa. Por causa das mudanças, os desembargadores vão publicar um novo acórdão em ate dez dias.

Só após a publicação deste documento, o juiz Sergio Moro poderá determinar a prisão de Lula para cumprir a pena determinada neste processo. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não pode ser preso até 4 de abril, quando a Corte irá avaliar um habeas corpus do petista.

Os embargos de declaração servem apenas para esclarecer pontos de uma sentença. A defesa de Lula, além de pedir a absolvição do petista, pediu para que os desembargadores respondessem ao que consideraram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão da sessão de 24 de janeiro.

Enquanto os desembargadores julgavam o embargo de declaração, Lula discursava em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. Passados dez minutos da decisão, ele não havia feito nenhuma referência ao julgamento.

26/03/2018

O TEATRO DE HOJE NO STF AUMENTA A DISTÂNCIA ENTRE O TRIBUNAL E O PAÍS

O Antagonista

Depois do julgamento de hoje no STF, se é que se pode chamar de julgamento a farsa encenada no plenário do tribunal, aumentou brutalmente a distância que separa a sociedade brasileira da mais alta instância da Justiça do país.

A distância aumentou porque ficou ainda mais claro — de uma claridade ofuscante — que os embargos auriculares, a promiscuidade com os políticos e a jurisprudência de encomenda estão acima da Constituição na corte que deveria zelar pela sua observância. Ficou ainda mais claro — de uma claridade ofuscante — que, enquanto a nação quer livrar-se dos corruptos, o STF tenta de todas as formas livrar os corruptos.

Para piorar o espetáculo vexaminoso, o enredo foi de ópera-bufa: ao perceber que perderiam no julgamento do mérito do HC impetrado pela defesa do condenado Lula, os ministros que se dedicam a minar e vilipendiar a Lava Jato — para atender a interesses supra-partidários, não apenas aos do PT — aproveitaram o horário do lanche estranhamente antecipado (que durou 50 minutos, não os 10 minutos previstos), para montar um palco de quermesse. Palco montado, saíram-se com o pedido de interrupção do julgamento, sob o pretexto de que Marco Aurélio Mello perderia o avião e a hora estava avançada.

Ato contínuo, o coadjuvante José Roberto Batochio pediu verbalmente a liminar que garante tempo aos lulistas de mudar o voto da claudicante Rosa Weber quanto ao mérito do HC de Lula. Tempo generoso, que vai até 4 de abril, porque a Páscoa do STF foi convenientemente estendida. Batochio pediu e levou. Liminar sem análise do mérito. Um espanto.

Esse é o seu STF, brasileiros: uma combinação de alto a baixo para nos manter como um dos países mais corruptos do mundo.

22.03.18

A clara encruzilhada

O que torna as eleições particularmente perigosas é o fato de estarem imprevisíveis.

POR WILLIAM WAACK O Estado de S. Paulo 

Parece bem distante de nós o Brasil do comecinho de 1975, quando escrevi pela primeira vez para o Estadão. Mas é fácil voltar no tempo graças às excelentes ferramentas do Acervo do jornal. E duas manchetes de março daquele ano – quando comecei como freelancer do jornal na então Alemanha Ocidental – chamaram minha atenção: “Geisel diz que o Brasil introduziu o planejamento estatal”. E a outra: “Sarney pede estabilidade institucional”.

Quarenta e três anos depois, diante de decisivas eleições em outubro de 2018, este é o País que ainda convive com clãs políticos como o do Sarney, e carrega também a figura quase mítica da intervenção estatal na economia, simbolizada pelo general Geisel?

Experimentamos nestas mais de quatro décadas a tentativa, levada adiante por mais de uma geração, de democratizar o Brasil, torná-lo menos desigual e construir nele um Estado de bem-estar social – que quebrou. E, lá fora, no mundo que continua tão distante para nós, passamos pelo fim da ideia (o fim do fim da História) de que prevaleceria no planeta a ordem democrática liberal – que está sendo quebrada.

Fui correspondente internacional em várias fases por 21 anos na Europa e Estados Unidos e me acostumei a ter de explicar nosso país para públicos estrangeiros. Acabei sendo surpreendido, semana passada, pela pergunta aparentemente simples feita por um alto executivo de uma multinacional alemã, que veio pela primeira vez a São Paulo com a missão, atribuída pela diretoria da empresa dele, de escrever um relatório sobre megatendências nos países emergentes. “Onde o senhor acha que o Brasil estará daqui a 20 anos?”, foi a pergunta.

A ouvi-la quase engasguei com a carne da excelente churrascaria (afinal, somos uma extraordinária potência agrícola, que a gente adora demonstrar para estrangeiros). Olhando para os últimos 40 anos, também para os últimos 20, e tentando enxergar adiante, minha tentação inicial era dizer pro alemão, que acabara de chegar a São Paulo vindo de Xangai: “Seremos mais do mesmo”. Um país aquém do que poderia ser, mas com bolsões de excelência. Grande e rico em recursos, mas pequeno no cenário internacional. Democrático e seguindo mais ou menos as regras de um estado de direito, mas com instituições sempre sob ameaça. Cheio de vigor e criatividade, mas sufocado por regulação, burocracia e corrupção. Já não tão jovem.

“Depende”, acabei dizendo, “daquilo que os brasileiros decidirem no final do ano”. A encruzilhada é clara: vamos seguir a trilha rumo a um país mais aberto, mais justo, que facilita e dá mais oportunidades a qualquer um de empreender, crescer, prosperar? Ou deixaremos que o corporativismo (não só estatal), o populismo fiscal irresponsável (não importa a coloração política) continuem mandando como fizeram particularmente nos últimos anos? O eleitorado entendeu a gravidade das escolhas – e o apego a ideias erradas – que nos levaram ao desastre?

Boa parte do debate no momento está dominada pela selvageria e boçalidade que fizeram de redes sociais sobretudo o lugar da gritaria organizada. E capenga por conta da percepção de que faltam lideranças capazes de criar narrativas políticas mais abrangentes do que o debate circular dentro de tribos de já convertidos. O que torna as próximas eleições particularmente perigosas é o fato de estarem abertas e imprevisíveis.

Há, sim, transformações profundas de cultura política e mentalidades acontecendo no País, mas não há garantia de que elas progridam simplesmente pelo fato de cofres públicos vazios imporem claros limites a qualquer projeto populista. Indignação frente à corrupção também não é suficiente. Não existe inevitável em História, aprendi como repórter. Mas escolhas trazem consequências.

22/03/2017

Prisão de Lula pode ser depois da Páscoa

por Merval Pereira
O Globo

Se os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula forem rejeitados unanimemente na sessão do dia 26 do TRF-4, o juiz Sergio Moro já pode decretar a prisão imediatamente, sem esperar os acórdãos.

Se houver alguma divergência, uma aceitação apenas parcial dos recursos, o juiz tem que esperar a publicação do acórdão. Não muda nada em relação ao mérito nem à prisão em si, mas pode ter alguma redação nova que precisa estar na ordem de prisão.

Nesse caso, como na quarta-feira o Judiciário entra nos feriados de Páscoa, a prisão pode demorar mais uma semana.

Há um grupo tentando convencer os juízes para que a prisão aconteça apenas depois da Páscoa, para que o PT não politize a prisão durante a Semana Santa.

21/03/2018

‘Aqui ninguém é mais esperto que ninguém’, diz Gilmar Mendes sobre pauta do STF

Ministro critica Cármen Lúcia e bate-boca em plenário com colegas

Por Jailton de Carvalho e André Souza
O Globo

O ministro Gilmar Mendes durante a sessão acalorada no STF - Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou duramente os critérios adotados pela presidente do tribunal, Cármen Lúcia, para definir a pauta de votação do plenário da corte. Mendes e outros ministros demonstraram insatisfação com a resistência da presidente de levar à votação o mérito das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que poderiam resultar na revisão das prisões de segunda instância. O tema é de interesse imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de políticos de vários partidos processados na Operação Lava-Jato.

Mendes começou a falar sobre o assunto durante a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade de doações ocultas. O ministro cobrou a inclusão na pauta das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que podem resultar na revisão das prisões em segunda instância. Depois exigiu também a votação de habeas corpus, que estariam prontos para serem apreciados pelo plenário. Para ele, não haveria motivos para a não votação das ADCs e dos habeas corpus. Nos últimos dias, a presidente do STF disse que, se dependesse dela, estes casos não seriam incluídos na pauta.


Num dos momentos mais tensos do debate, Gilmar e a presidente do STF chegaram a bater-boca.

— Se fala muito que o moralismo é o túmulo da moral. É preciso que a pauta seja definida com transparência. Aqui ninguém é mais esperto que ninguém — bradou Gilmar.

— Aqui ninguém é esperto. É uma questão de atribuição — respondeu Cármen Lúcia.

A ministra disse ainda que reconhece que habeas corpus tem prioridade. Mas, conforme vinha declarando publicamente nos últimos dias, caberia aos relatores desses habeas corpus pedirem a inclusão deles na pauta. O ministro Marco Aurélio, favorável à revisão das prisões em segunda instância, se alinhou com Mendes e também cobrou transparência na elaboração da pauta.

— Precisamos voltar a uma prática antiga. Em primeiro lugar, reconhecer a figura do relator. E em segundo lugar os vogais. Votar como vogais e não como revisores — disse o ministro.

Mendes, Marco Aurélio e outros ministros estão irritados com o que consideram manobras da presidente do tribunal para não pautar o habeas corpus do ex-presidente Lula e as ADCs 43 e 44, dois temas que permitiriam uma nova discussão sobre cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância. Mendes entende que a prisão para cumprimento dependeria de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio considera que, pela Constituição, a prisão só cabe quando não houver possibilidade de qualquer recurso contra uma condenação.

No início do debate, Mendes cumprimentou Cármen Lúcia pela decisão dela de, depois de longas idas e vindas sobre o assunto, anunciar que o pedido de habeas corpus de Lula seria votado na sessão de amanhã. Mas, logo em seguida, o ministro partiu para o ataque.

— Entendo que já devíamos ter votado as ADCs (43 e 44). É um processo objetivo que já estava com pauta solicitada pelo eminente relator. E acho que estamos vivenciando no Brasil umas falsas questões. Estou aqui no Supremo há 15 anos e nunca vi problema para pautar qualquer processo. Não conheço essa questão — reclamou o ministro.

Mendes protestou ainda contra o que considera oscilação dos assuntos tidos como prioritários pelo tribunal. Como exemplo, ele citou o acordo de delação, firmado entre o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e os executivos da JBS. Para ele, num determinado momento, o acordo parecia mais importante que a Constituição. O ministro citou até as inversões da pauta relativa a votação do auxilio-moradia de juízes, que já resultaram em despesas da ordem de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

— Estamos vivendo uma grande confusão, presidente. Uma hora (o STF) é hiper-rígido (para elaborar a pauta). Outra hora híper-flexível. Nós temos que de fato reorganizar todo esse quadro - cobrou Mendes.

Cármen Lúcia disse que decidiu fazer pautas mensais, e não semanais como era antigamente, a pedido de ministros e advogados. Disse também que 85% da pauta é votada. O ministro Luiz Fux disse que o tema é importante e que o debate deve servir de baliza a reforma em curso do regimento do STF. Fux é o relator do novo regimento.

21/03/2018