Palocci diz que Lula acompanhava o repasse de propina da Odebrecht para o PT

Segundo ex-ministro, havia um ‘pacto de sangue’ firmado entre a empresa e o partido

Por O GLOBO

O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado na Lava-Jato por intermediar pagamentos de US$ 10 milhões da Odebrecht
Reprodução

SÃO PAULO - Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou, na tarde desta quarta-feira, que havia um ‘pacto de sangue’ firmado entre Odebrecht e PT que resultou num pacote de propina de R$ 300 milhões. A informação foi antecipada em coletiva à imprensa pelo criminalista Adriano Bretas, que defende o ex-ministro. Bretas disse que parte das vantagens indevidas foram utilizadas para a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula.

- O Emílio (Odebrecht) abordou (Lula) no final de 2010, não foi pra oferecer alguma coisa, doutor, foi pra fazer um pacto, que eu chamei de pacto de sangue. Que envolvia um presente pessoal que era um sítio, envolvia o prédio de um museu pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht. Combinada para o próximo ano (2011) e envolvia uma reserva de R$ 300 milhões — afirmou Palocci, no interrogatório para Moro.

— Eu ficaria surpreso também. Eu não estranhei a surpresa do presidente, mas ele não me mandou brigar com a Odebrecht. Ele mandou eu recolher os valores - afirmou.

Palocci também disse que havia uma divregência entre Emílio e Marcelo Odebrecht sobre o valor em dinheiro destinado. Segundo ele, Marcelo, no dia seguinte a uma reunião

- Não é R$ 300 milhões, meu pai se enganou. R$ 300 é a soma daquilo que foi daddo comk o quye auinda tem disponível. E o pai, Emílio disse ao ex-presidenrte lula que R$ 300 milhões era o que estava disponível. Então havia entre eles uma divergência e eu conversei algumas vezes com o Marcelo sobre isso - recordou o ex-ministro petista.

— Ele (Palocci) disse que havia um pacto de sangue no pacote de propinas que se desdobraria na compra do terreno para o Instituto Lula e num pacote de R$ 300 milhões em propina que seriam disponibilizados em planilha — disse o advogado do ex-ministro.

Bretas afirmou ainda que Palocci admitiu a Moro que Lula acompanhou cada passo do andamento das operações de repasses ilícitos que culminaram com a compra do imóvel para o Instituto Lula.

— Ficou claro que esse assunto do Instituto Lula foi deliberado por Paulo Okamoto, por José Carlos Bumlais e por Palocci - disse Bretas.

O depoimento de Palocci foi prestado no âmbito da segunda ação que Lula é réu em Curitba no caso da compra do terreno em São Paulo e a de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo.

06/09/2017

Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht

Ex-ministro prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo
Estadão

Ex-presidente Lula.
FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Lula em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curtiba, base da Operação Lava Jato.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobrás. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

06 Setembro 2017

JANOT: “LULA FOI O GRANDE IDEALIZADOR DA ORCRIM”

O Antagonista

Na denúncia, Rodrigo Janot diz que Lula “foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa”.

“Na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública em favor dos interesses privados deste grupo de empresários.

E ainda: “Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou negociações ilícitas fossem entabiladas como forma de gerar maior arrecadação de propina.”

Lula também estruturou, com Dilma, a manutenção do esquema corrupto.

“Foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010.”

05.09.17

Cármem Lúcia quer "apuração clara e profunda" sobre os áudios de Joesley

Janot denuncia Lula, Dilma e mais seis por organização criminosa

Inquérito tem origem na Operação Lava-Jato

Por André de Souza
O Globo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. Trata-se de um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato. Também foram denunciados: a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em comum, eles são todos do PT.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", escreveu Janot.

Este é um dos quatro inquéritos abertos no STF para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras. Além dos políticos do PT, há uma investigação voltada a integrantes do PP, uma focada no PMDB da Câmara e outra no PMDB do Senado.

05/09/2017

PF acha tesouro perdido em bunker ligado a Geddel

Operação Tesouro Perdido fez buscas em um imóvel em Salvador que seria utilizado pelo ex-ministro de Temer para guardar valores em espécie; veja imagens do dinheiro encontrado

Fabio Serapião
Estadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, mais uma fase da operação Cui Bonno? para fazer buscas em um imóvel em Salvador. Autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília, a ação da PF mirou o local onde seria o “bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima utilizado para armazenagem de dinheiro em espécie.
A ação foi batizada de Tesouro Perdido.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

A investigação é conduzida pelo delegado Marlon Oliveira Cajado que nas últimas semanas ouviu, entre outras pessoas, o corretor Lúcio Bolonha Funaro. Um outro depoimento de Funaro já havia resultado na prisão de Geddel.

De acordo com nota da PF, “após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.”

Em depoimento à Procuradoria da República em Brasília, Funaro disse ter entregue ‘malas ou sacolas de dinheiro’ ao ex-ministro. O corretor declarou ter feito ‘várias viagens em seu avião ou em voos fretados, para entregar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima’.

“Essas entregas eram feitas na sala VIP do hangar Aerostar, localizada no aeroporto de Salvador/BA, diretamente nas mãos de Geddel”, declarou Funaro.

Em agosto, Geddel se tornou réu por obstrução de Justiça. O ex-ministro teria atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro, que poderia implicá-lo em crimes de corrupção na Caixa Econômica Federal.

05 Setembro 2017

PGR abre investigação que pode cancelar delação premiada da JBS PGR abre investigação que pode cancelar delação premiada da JBS

Segundo Janot, gravações inéditas de conteúdos gravíssimos apontam prática de crime

Por Carolina Brígido
O Globo

O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot
28/08/2017 - Agência O Globo

 
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação interna para rever a delação premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F. Os executivos teriam sido ajudados pelo ex-procurador Marcello Miller na elaboração da proposta de delação fechada com a Procuradoria-Geral da República. Miller atuava na PGR e, depois, passou a atuar como advogado da JBS. Segundo Janot, a gravação envolve ainda um ministro do Supremo e um parlamentar.

A suspeita surgiu a partir de um áudio com conversa entre dois delatores, que chegou à PGR na última quinta-feira. Segundo Janot, a gravação de cerca de quatro horas foi entregue, aparentemente por engano, nos anexos da delação da JBS.

Se a delação for anulada, os colaboradores podem perder os benefícios. Janot ressaltou, no entanto, que as provas obtidas até agora não devem ser anuladas. Ele considerou o fato "gravíssimo".

— Determinei hoje a a bertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para acordo de colaboração premiada no caso JBS. Áudios de conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semanda passada, precisamente na quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios segundo esses dois colaboradores de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller — declarou Janot.

O procurador-geral disse ainda que eventuais irregularidades no acordo de colaboração não vão atrapalhar novas denúncias até o fim de seu mandato na PGR. Janot deixa o cargo no dia 17 de setembro. Ele prepara uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, já denunciado uma vez a partir de informações obtidas na delação da JBS.

— Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Temos um cronograma de trabalho rigorosamente definido. Volto a repetir: não deixarei de praticar ato de ofício — afirmou o procurador-geral.

Em seu pronunciamento, Janot fez uma defesa da delação premiada como instrumento para apuração de crimes de corrupção. O procurador disse que eventuais irregularidades na colaboração da JBS não invalidam provas já apresentadas em denúncias nem o próprio instrumento da delação.

— Quando o acordo (com a JBS) foi firmado, a prova apresentada era e é consistente, envolvia altas autoridades em crimes gravíssimos. Naquele contexto, que permanence até hoje, os benefícios eram perfeitamente adequados. O instituto da colaboração premiada é importante. É preciso preservar esse modelo, e não retroceder. Se os executivos da JBS eventualmente erraram, pagarão por isso, mas nem por isso deve pagar o instituto, que deve ser preservado. Assistimos hoje forças que se levantam contra o instituto da delação premiada.

04/09/2017

Janot manda investigar omissão na delação da JBS

"Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido", afirmou o procurador-geral da República

Estadão

Rodrigo Janot.
FOTO: Adriano Machado/REUTERS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou investigar ‘omissão’ de informações em delação da JBS. Janot faz um pronunciamento nesta segunda-feira, 4.

“Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre prática de crimes no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada no caso JBS”, afirmou.


“Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller.”

Janot prosseguiu. “Ao longo de três anos, Marcelo Miller foi auxiliar do gabinete do procurador-geral, convocado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício de sua função, deverá pagar por isso. Não só ele e, repito, qualquer pessoa que tenha descumprido a lei deverá pagar sobre isso. Não há ninguém, ninguém que republicanamente esteja a salvo da aplicação da lei.

O Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei e sobre esse manto atuamos independentemente de quem tenha agido. O MPF atuou na mais absoluta boa fé para a celebração desse acordo. Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido.”

04 Setembro 2017

Joesley Batista: ‘Descobri que eu era um criminoso’

Dono da JBS diz que desconfia que o governo Temer operava para impedir sua delação e relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes

Por Thaís Oyama
Veja.com

Conforme a música - Joesley Batista: “Decidi delatar porque vi que as regras do jogo tinham mudado”
(Marivaldo Oliveira/Código19/Agência o Globo)

Joesley Batista ainda não tem coragem de sair de casa. Quatro meses depois de ter acusado 1 829 candidatos eleitos (incluindo um presidente e uma ex-presidente da República) de receber propina de sua empresa, a JBS, ele diz não estar pronto para fazer o “teste da rua”. Acha que, hoje, sua imagem é a de alguém que cometeu uma série de crimes e não foi punido. O empresário diz esperar que suas informações ajudem a desmontar novos esquemas de corrupção. “Na hora em que os nossos anexos começarem a revelar outras organizações criminosas, aí talvez a sociedade vá olhar e dizer: ‘Pô, o Joesley teve a imunidade, mas olha como ele ajudou a desbaratar a corrupção’.” Joesley falou a VEJA em seu escritório da JBS, em São Paulo. Na entrevista, ele relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes e diz que desconfia que o governo de Michel Temer operava para impedir sua delação. “Esse Temer que você vê na televisão é falso. O Temer verdadeiro é o que eu gravei. Aquele Temer que fala sem cerimônia”, afirma. Segundo o empresário, o presidente “sempre foi muito direto, ele pedia dinheiro mesmo.” Leia abaixo trechos da entrevista:

Quatro meses depois de assinar um acordo de delação em que o senhor e executivos da sua empresa denunciaram 1 829 candidatos eleitos de 28 partidos, incluindo o presidente da República, o que mudou na sua vida? Ninguém sai de um processo desses como entrou. Esse negócio de virar colaborador da Justiça é muito novo para todo mundo. Um delator não “faz” uma delação simplesmente, ele vira uma chave. Muda sua forma de pensar, de agir. Aqueles amigos que você tinha já não servem mais. Se você mudou realmente, você muda de grupo e passa a enxergar as coisas sob outro ângulo.


Sob qual ângulo o senhor enxergava antes?

Nós somos empresários e os empresários estão subordinados ao Estado. Se os mandatários do Estado negociam com você daquela forma, você acaba achando que opera dentro de um padrão de normalidade. A gente vai ficando anestesiado.

Quando o senhor começou a mudar de ideia?

A primeira vez que a polícia fez busca e apreensão na minha casa foi em 1º de julho de 2016. Graças a Deus eu não estava, tinha acabado de chegar de uma viagem internacional com a minha família. Mas, como tenho câmeras de segurança lá, acessei pelo celular e assisti ao vivo àquele monte de gente andando no meu quarto, pelos corredores. Olhava aquilo parado, congelado. Não é uma coisa com que você esteja acostumado, e eu não estava entendendo o que estava acontecendo. Da mesma forma, acho que a grande maioria dos políticos e dos empresários ainda não entendeu o que está acontecendo.

31 ago 2017

Míssil da Coreia do Norte sobrevoa o Japão

Míssil balístico se quebrou em três partes e caiu no Oceano Pacífico, segundo NHK.

Autoridade japonesa diz que lançamento representou 'ameaça sem precedentes'.

G1

 

O líder norte-coreano Kim Jong Un acena durante as celebrações do 105º aniversário de seu avô, Kim II Sung, em 15 de abril
(Foto: AP Photo/Wong Maye-E)

A Coreia do Norte realizou um novo disparo de míssil balístico em direção ao Mar do Japão às 5h57 da manhã desta terça (29, horário local). O míssil saiu de uma localidade próxima a Sunan, alcançou uma longa distância e cruzou o céu do Japão.


Segundo a emissora de TV japonesa NHK, o míssil se partiu em três pedaços e caiu no Oceano Pacífico, a 1.180 kms de Cabo Erimo, em Hokkaido.


O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe convocou uma reunião de emergência para discutir o lançamento, antes da qual fez uma breve declaração à imprensa. "Nós faremos os maiores esforços para proteger firmemente a vida das pessoas", disse.


O Secretário-geral do Gabinete do Japão, Yoshihide Suga, afirmou que a proximidade do míssil representou uma ameaça sem precedentes e condenou o lançamento "nos mais fortes termos".


O Pentágono emitiu um comunicado no qual confirma o lançamento de um míssil que sobrevoou o Japão, e afirma que ele não representou qualquer tipo de perigo para os Estados Unidos.


No último sábado (26), a Coreia do Norte realizou o disparo de três mísseis balísticos de curto alcance, também em direção ao Mar do Japão. Segundo o Comando dos EUA no Pacífico, naquele dia o primeiro e o terceiro falharam em seu lançamento e o segundo parece ter explodido quase imediatamente.

Elogio na semana passada

Na semana passada, o presidente Donald Trump chegou a elogiar o líder norte-coreano Kim Jong-un por sua "atitude sábia" ao afastar a possibilidade de um ataque. Na véspera, Jong-un tinha dito que iria continuar observando as atitudes americanas, em vez de determinar um ataque imediato.


Na terça-feira, o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse que estava "satisfeito ao ver que o regime de Pyongyang tinha demonstrado certo nível de contenção que não vimos no passado" e até expressou a esperança de um futuro diálogo.



O otimismo foi compartilhado por Trump, que afirmou que respeitava o fato de que "ele (Jong-un) está começando a nos respeitar". Segundo Trump, "talvez - provavelmente não, mas talvez - algo positivo possa vir disso".


Na última quarta, no entanto, a agência estatal norte-coreana KCNA informou que o líder tinha ordenado a produção de mais motores de foguetes de combustível sólido e ogivas de mísseis durante uma visita a um instituto científico militar. Além disso, o diplomata Ju Yong Chol afirmou em uma conferência da ONU que o arsenal nuclear de seu país nunca vai entrar na mesa de negociação.


"As medidas tomadas pela Coreia do Norte para fortalecer seu efetivo de defesa nuclear e desenvolver foguetes intercontinentais são justificáveis e uma legítima opção de autodefesa diante de ameaças aparentes e reais", afirmou Ju em Genebra, fazendo referência às "ameaças nucleares constantes" dos EUA.


"Enquanto a política hostil e as ameaças nucleares dos EUA não forem desafiadas, a Coreia do Norte nunca colocará seu efetivo de defesa nuclear na mesa de negociações".

Crise com os EUA

A crise entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos se agravou no início de agosto, quando Pyongyang anunciou que pretendia lançar quatro mísseis Hwasong-12 de médio alcance em um ataque nas proximidades da ilha de Guam, território dos Estados Unidos no Oceano Pacífico.


Em reação, Trump prometeu responder "com fogo e fúria como o mundo nunca viu" se o país asiático insistisse nas ameaças. Em resposta, o general Kim Rak Gyom, comandante da Força Estratégica do Exército do Povo Coreano, disse que o presidente americano não tinha entendido. "Diálogo saudável não é possível com um sujeito tão desprovido de razão e apenas força absoluta pode funcionar sobre ele".


O tom da discussão subiu, com Trump afirmando que que sua ameaça de responder com “fogo e fúria” às provocações da Coreia do Norte talvez não tenha sido “forte o suficiente”. “É melhor a Coreia do Norte começar a agir direito ou ela estará em apuros como poucos países já estiveram antes”, disse.



Por sua vez, os militares norte-coreanos prometeram "destruir sem perdão os provocadores que estão fazendo tentativas desesperadas de sufocar a Coreia do Norte" e afirmaram que os Estados Unidos iriam "sofrer uma derrota vergonhosa e uma condenação final", caso "persistam em suas aventuras militares, sanções e pressões extremas".


As tensões pareciam ter sido reduzidas depois que Kim Jong-un, ao receber o plano de ataque a Guam, anunciou que não iria autorizar imediatamente a ação, mas que preferia continuar observando o comportamento e as ações dos EUA.


Em uma mensagem no Twitter, Trump reagiu da seguinte maneira: “Kim Jong-Un, da Coreia do Norte, tomou uma decisão muito sábia e bem fundamentada. A alternativa teria sido catastrófica e inaceitável!”

28 de agosto de 2017

Governo anuncia 57 privatizações e confirma concessão de Congonhas

Aeroportos, portos, linhas de transmissão e empresas públicas estão na lista

Por Geralda Doca /
Manoel Ventura /
Martha Beck
O Globo

Aeroporto de Congonhas, em São Paulo Marcos Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA — O governo federal confirmou, nesta quarta-feira, um pacote de 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Além da privatização da Eletrobras, na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, estão na lista 14 aeroportos, onze blocos de linhas de transmissão de energia elétrica, 15 terminais portuários, rodovias, empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo, Casemg e CeasaMinas.


O governo federal também decidiu vender, até o fim do ano que vem, a Casa da Moeda, com sede no Rio, até o fim de 2018. A empresa é responsável pela produção de notas de dinheiro e de passaportes.

O governo confirmou ainda a decisão de privatizar o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Além disso, vai vender a participação da Infraero (de 49%) nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do setor aeroportuário. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 6 bilhões, no mínimo, à vista, com a concessão de Congonhas em 2018.

Também estão na lista para a concessão os aeroportos de Vitória (ES), Macaé (RJ), Campina Grande (PB), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT), Sinop (MT) e Barra do Garça (MT). A previsão é conceder esses aeroportos até o terceiro trimestre de 2018.

Ao anunciar as inclusão dos projetos, o governo informou que espera investimentos privados de pelo menos R$ 44 bilhões com as concessões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, destacou que o objetivo do governo com as concessões e privatizações é gerar emprego e renda e melhorar a qualidade do serviço prestado ao usuário e não apenas de arrecadação.

— O objetivo também é garantir a qualidade do serviço prestado — disse o ministro.

Também serão confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$ 12 bilhões.

Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados (Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins) — um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.

O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153, no trecho entre Goiás e Tocantins. Essa rodovia estava nas mãos do Grupo Galvão, da Galvão Engenharia, e teve a concessão cassada. Além disso o governo vai conceder a BR-364, no trecho entre Mato Grosso e Rondônia. Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio. A expectativa é realizar esses leilões até o fim do próximo ano.

Além disso, serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha), da Caixa Econômica Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.

23 de agosto de 2017

Égua de Átila

Como o cavalo do huno, Dilma reduziu Eletrobrás a cinzas e agora execra privatização

José Nêumanne
Estadão

Antes de arder no impeachment, Dilma destruiu setor elétrico
Foto: Dida Sampaio/Estadão

O anúncio do plano de privatização da Eletrobrás provocou uma onda de euforia no mercado financeiro: as ações da estatal fecharam com valorização de 49,3%, e seu valor de mercado saltou, num dia, cerca de R$ 9 bilhões, atingindo R$ 29 bilhões. Lula, Dilma e Lobão são os pais da destruição de um setor que tinha sido antes grande responsável pelo crescimento da economia desde o regime militar. A intervenção de Dilma no Twitter após o sucesso do anúncio da privatização lembra-me a históriaa do cavalo do guerreiro huno Átila, cujas patas destruíam tudo o que pisavam. Quando nos livraremos dessas exibições de ignorância arrogante de nossa “égua de Átila” que fica a boiar, assombrando o país de 13,5 milhões de empregados, que ela afundou?

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 23 de agosto de 2017, às 7h30m)

Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado – 23 de agosto de 2017 – Quarta´feira

O anúncio do plano de privatização da Eletrobrás provocou ontem uma onda de euforia no mercado financeiro. As ações da estatal fecharam com valorização de 49,3%, e o valor de mercado da companhia saltou, em um só dia, cerca de R$ 9 bilhões, atingindo R$ 29 bilhões. O que isso significa?

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que, sob nova direção, acabarão as indicações políticas na empresa. E a ingerência política sempre foi vista pelo mercado como um fator limitador na atuação da empresa.

SONORA 2308 FILHO

O anúncio do plano de privatização da Eletrobrás provocou nesta terça-feira, 22, uma onda de euforia no mercado financeiro. As ações da estatal fecharam com valorização de 49,3%, e o valor de mercado da companhia saltou, em um só dia, cerca de R$ 9 bilhões, atingindo R$ 29 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que, sob nova direção, acabarão as indicações políticas na empresa. E a ingerência política sempre foi vista pelo mercado como um fator limitador na atuação da empresa.

“No momento em que o governo deixa de ser o controlador, haverá perda das prerrogativas de indicações políticas nos conselhos da empresa”, disse Coelho Filho, ao lembrar que esse fenômeno também beneficiou outras empresas estatais, como a mineradora Vale.

A ex-presidente Dilma Rousseff fez duras críticas à proposta do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, de privatizar a Eletrobras e disse que a medida pode ameaçar o suprimento de energia elétrica do País e resultar em “uma conta de luz estratosférica” para os brasileiros.

“Vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), significa deixar o País sujeito a apagões”, escreveu a ex-presidente em seu perfil no Twitter. “O resultado é um só: o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido”, atacou, contradizendo Coelho Filho, que afirmou que a venda da estatal pode resultar em uma conta de luz mais barata.

A ex-presidente, que foi afastada após um processo de impeachment no ano passado, foi ministra de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando comandou uma reformulação nas regras do setor elétrico que fortaleceu a Eletrobras e o poder do Estado sobre o segmento. Em 2012, quando já era presidente, Dilma conduziu uma nova mudança nas regras do setor, com o objetivo de reduzir as tarifas de eletricidade para impulsionar a indústria e o consumo. Mas as medidas resultaram em perdas bilionárias para a Eletrobras, que só voltou a ter lucro no ano passado, além de terem gerado fortes aumentos nas contas de luz nos últimos anos.

Os problemas financeiros enfrentados pela Eletrobras após a redução tarifária anunciada em 2012 são agora um dos principais argumentos utilizados pelo governo do presidente Michel Temer para propor a redução da fatia da União na companhia. O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, afirma que a decisão do governo de privatizar a estatal não muda o plano de reestruturação em curso na companhia, especialmente em relação à venda de ativos. Há um ano no comando de uma das maiores empresas de energia elétrica da América Latina, ele diz que a medida é uma prioridade para reduzir a alavancagem do grupo, cuja dívida líquida é de R$ 23 bilhões. Para Ferreira Júnior, a decisão de privatizar a Eletrobrás é o reconhecimento de que o País tem uma grande companhia, mas que hoje não tem condições de competir com as concorrentes estrangeiras.

Dilma começou a quebrar o Brasil pela Eletrobrás. A obra dela como ministra de Minas e Energia, depois chefe da Casa Civil e, depois, duas vezes presidente, teve início nos erros capitais de Lula ao nomeá-la para o primeiro cargo por ficar impressionado com aquela assessora que andava sempre com um lap top no qual encontrava dados numéricos para sustentar idéias estapafúrdias. Lula, Dilma e Lobão são os pais da destruição de um setor que tinha sido antes grande responsável pelo crescimento da economia desde o regime militar. Sua intervenção no Twitter após o sucesso do anúncio da privatização lembra-me a personagem anta de tênis de Henfil na época de ouro do Pasquim. Quando nos livraremos dessas exibições de ignorância arrogante dessa senhora que insiste em ficar boiando assombrando o país de 13,5 milhões de empregados, que ela fundou?

Por falar em assombração, o que dizer da denúncia contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello pelo Supremo Tribunal Federal?

Pois então,por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Com o recebimento parcial da denúncia, será aberta no STF uma ação penal contra Collor e dois auxiliares, que irão para o banco de réus da Lava Jato.

Os ministros ainda decidiram rejeitar a denúncia contra o ex-presidente pelos crimes de peculato e obstrução de justiça. Collor se tornou o terceiro senador no exercício do mandato que se tornou réu na Lava Jato – Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) já respondem a ações penais no STF.

Segundo as investigações, pelo menos entre os anos de 2010 e 2014, mais de R$ 29 milhões em propina foram pagos ao senador em razão de um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a BR Distribuidora e a empresa Derivados do Brasil (DVBR), bem como em função de quatro contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

“Ao contrário do que sustentam os acusados, a denúncia não está amparada apenas em depoimentos prestados em colaboração premiada. Como já consignado, há inúmeros outros indícios que reforçam as declarações prestadas pelos colaboradores, tais como dados bancários, depoimentos, informações policiais e documentos, o que basta neste momento, em que não se exige juízo de certeza acerca de culpa”, disse o relator do inquérito, ministro Edson Fachin.

SONORA 2308 FACHIN

Collor é um dos símbolos vivos da impunidade garantida aos maiorais da política por seus amiguinhos das altas instâncias do Judiciário brasileiro. Por uma tecnicalidade do jurisdiquês, foi absolvido, por falta de provas, e desde então vem insistindo na injustiça do impeachment que o desalojou da Presidência. Agora é um teste para a atuação do STF como Suprema Tolerância Federrrráuer. Ainda não dá para confiar que esse engano seja reparado e, enfim, um dos ícones da corrupção no Brasil seja condenado na mais alta Corte depois que ele reincidiu no crime, aliás seguindo os rastros de um dos arquitetos de seu impeachment, Zé Dirceu, do PT, e também dos invioláveis tucanos de Aécio Neves e companhia.

Essa inviolabilidade está sendo desafiada por outra decisão de ontem: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta madrugada, depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação de primeira instância do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, no esquema conhecido como mensalão mineiro. Este é outro julgamento que vem atravessando as calendas, não é?

Houve, no entanto, pequena redução na pena de prisão dada em primeira instância, de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. O tucano vai recorrer em liberdade. Ou seja, depois de tanto tempo, ele ainda não foi preso apesar da pena tão alta.

O julgamento foi concluído por volta de 0h30. Dois desembargadores votaram pela manutenção da decisão de primeiro grau e um, contra. Ficou decidido ainda que Azeredo só será preso depois de esgotados recursos no próprio TJ. A decisão de inclui também pagamento de 88 dias multa, com um salário mínimo por dia multa.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o ex-presidente nacional do PSDB participou de desvios de dinheiro de estatais para abastecer sua campanha à reeleição ao governo em 1998 – ele perdeu para Itamar Franco.

Eduardo Azeredo é um pioneiro do mensalão, pois Marcos Valério começou em Minas com ele sua saga de operador da corrupção para o PSDB e, depois, para o PT. Mesmo condenado, continua incólume colosso como representante da impunidade da turma do com foro, longe de Moro.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o transformou em réu. Isso quer dizer que o martelo do juiz voltou a assombrar as noites de Temer nos porões do Palácio do Jaburu?

De fato, o tal do Carainho pertence ao antigo núcleo duro do atual governo, ao qual pertencem asseclas menores como Felipeli e Mala Rocha Loures.

O baiano será investigado em uma ação penal pelo crime de obstrução de justiça. Ele é suspeito de ter tentado impedir que o lobista Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. Nos depoimentos, Funaro poderia incriminar Geddel em um esquema fraudulento na Caixa Econômica Federal. Outra notícia ruim pra ele, Temer, Moreira e Padilha é qu, embora a delação premiada de Eduardo Cunha tenha gorado, foi noticiada ontem a homologação da do doleiro Lúcio Bolonha Funaro.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público afirma que Geddel teria tentado atrapalhar a Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa, de onde o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério Público, em um mês e meio, Geddel fez 17 ligações para a mulher de Funaro, Raquel Pita, com o objetivo de sondar se ele faria um acordo de delação premiada. A denúncia afirma que o ex-ministro tinha a intenção de intimidar o casal. “Com ligações alegadamente amigáveis, (Geddel) intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos Ministério Público Federal e Polícia Federal”, diz a denúncia. Agora a sorte dele como de outros antigos companheiros da cúpula federal depende do que Funaro vai contar aos investigadores.

Dependendo do que a delação resultar, aí, sim, talvez seja o dia de fazer uma anarquia nas ruas do Brasil comemorando mais um tento dos que combatem a permanência da pior das assombrações, a do país da impunidade.

SONORA Anarquia Ronnie Von

https://www.youtube.com/watch?v=eMnXwVuw7IY

23 Agosto 2017 

Governo adia reajuste e limita salários de servidor; veja medidas

Meirelles afirma que há pouco espaço para reduzir despesas discricionárias -as que podem ser alteradas

Por Da redação
Veja.com

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciam novas metas fiscais para 2017 e 2018
(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Fazenda) anunciaram hoje uma série de medidas para reduzir as despesas do governo. Com isso, o governo pretende cumprir as novas metas de déficit primário de 2017 e 2018, elevadas para 159 bilhões de reais.

A maioria das medidas afeta o funcionalismo público, que sofrerá um achatamento da remuneração inicial, aumento da contribuição ao regime próprio de previdência e adiamento do reajuste salarial.

Meirelles afirmou que as medidas anunciadas hoje mostram que o governo está no limite da capacidade de redução de gastos. “São proposta duras, rigorosas, mostrando seriedade do ajuste fiscal do Brasil.”

Em 10 anos, segundo Oliveira, a reorganização de carreiras no funcionalismo deverá gerar uma economia acumulada de 70 bilhões de reais.

O ministro do Planejamento afirma que essa medida dá equidade aos salários pagos pelo governo federal aos da iniciativa privada. Segundo ele, hoje os funcionários públicos ganham mais que os profissionais em cargos equivalentes do setor privado. Para diminuir a diferença, o governo quer criar um estágio probatório para o serviço público. Durante esse estágio, os servidores não poderão ganhar mais de 5.000 reais.

“O governo paga hoje o dobro, às vezes o tripo, do que o mercado privado”, afirma Oliveira.

O governo vai ampliar o número de níveis para subir na carreira de nove para cerca de 30. Oliveira afirma que isso melhora a gestão de pessoal do serviço público. “Hoje, a imensa maioria está no topo e não tem perspectiva de crescimento. A ampliação de níveis traz um efeito importante em motivação e dedicação.”

Segundo Meirelles, as medidas mostram que há pouco espaço para reduzir despesas discricionárias -as que podem ser alteradas. Ele defendeu a reforma da Previdência, pois disse as despesas obrigatórias, como a Previdência, representam a maior parte dos gastos do governo.

Todas as mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Veja as medidas para o funcionalismo:


Adiamento do reajuste salarial em 12 meses

Havia previsão de que servidores do governo federal teriam reajuste salarial em 2018. O aumento seria dado, dependendo da categoria, em janeiro ou agosto. Com o adiamento, o governo espera reduzir as despesas em 5,1 bilhões de reais
Aumento da contribuição ao regime próprio de previdência

A alíquota máxima de contribuição ao regime próprio de previdência passa de 11% para 14% para servidores com salários acima de 5.300 reais por mês. A alíquota de 14% será cobrada sobre apenas parte do salário que ultrapassar 5.000

Redução dos salários iniciais do funcionalismo

Governo criou um estágio probatório para o serviço público. Durante esse estágio, os servidores não poderão ganhar mais de 5.000 reais. Oliveira afirma que salários dos servidores são maiores que os pagos à funcionários da iniciativa privada. Deu como exemplo administradores, economistas e contadores que ganham 16 mil reais após três anos de função no governo e receberiam de 4.000 a 6.000 na iniciativa privada. Também haverá ampliação da quantidade de níveis de promoção de nove para até 30, o que fará que o servidor leve mais tempo para chegar ao topo da carreira.

Adoção do teto remuneratório


Teto salarial de 33,7 mil mensais deverá ser aplicado a todas os servidores civils. Essa medida terá um impacto de 725 milhões de reais apenas na esfera do governo federal.
Redução de benefícios

Benefícios como auxílio-moradia e auxílio-transferência sofrerão redução. O moradia, por exemplo, será limitado a quatro anos, sofrendo uma redução de 25% a cada ano.

Extinção de 60 mil cargos

São cargos desocupados, que não geral redução de despesa imediata, mas evita a geração de gasto no futuro com a reocupação das vagas

15 ago 2017