Dilma perde salário, mantém 8 servidores e terá de deixar Alvorada em 30 dias

Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a decretação da perda do mandato, a presidenta cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Agência Brasil

Como ex-presidenta, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas além de dois carros.

Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesourou Nacional.

Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos benefícios.

Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante o regime militar. O benefício foi revogado pela Constituição de 1988.

31.08.16

Temer toma posse: chega a hora das reformas

Agora sem a sombra da interinidade, peemedebista tem de driblar crise na base para emplacar medidas que tirem o Brasil do atoleiro econômico

Por Patrick Cruz e Carolina Farina
Veja.com

Michel Temer é empossado como presidente da República, em cerimônia realizada no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 31/08/2016
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Terminou nesta quarta-feira, após quase nove meses que paralisaram o país, o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O agora presidente Michel Temer tomou posse às 16h50. Ele chegou ao plenário do Senado Federal ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Temer viaja ainda hoje para a China, mas deixou gravado um pronunciamento que vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão às 20 horas. Antes da viagem, contudo, fará a primeira reunião ministerial com sua equipe, efetivada no cargo como ele. Na volta, já sem a bengala da interinidade, terá pela frente um duro desafio.

A votação que garantiu a posse do peemedebista provocou uma crise na base de Temer. Isso porque um ‘acordão’ entre PT e PMDB resultou no fatiamento do julgamento de Dilma, que livrou a petista da inabilitação política por oito anos – irritando DEM e PSDB. Nos bastidores, a articulação de aliados da petista para conseguir dividir o julgamento em duas etapas foi atribuída a um acordo com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan sempre se disse desconfortável com o impeachment, mas declarou na sessão desta quarta, sentado à Mesa Diretora, ser contra a suspensão dos direitos políticos da petista.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) culpou o PMDB pelo desfecho do julgamento e se disse surpreendido em cima da hora. Ele colocou em dúvida o compromisso real de lideranças peemedebistas com o governo Temer e as reformas propostas econômicas e acordadas com o partido. Parcela do PSDB passou a defender ao fim da votação um rompimento com Temer. Eles reclamaram de não terem sido avisados da posição dividida do PMDB. “O PMDB começou a tratar o PSDB da maneira que era tratado pelo PT”, reclamou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

Não se trata da primeira crise com tucanos. A legenda já pressionou publicamente Temer para que deixe de fazer concessões no controle dos gastos públicos após a votação final do impeachment. E o partido desconfia também das reais intenções do peemedebista em 2018.

Divergências na base são um especial motivo de preocupação para Temer. Isso porque o impeachment de Dilma Rousseff já era fato consumado há meses – ao menos para os agentes do mercado financeiro. Não por acaso, desde 12 de maio, quando a então presidente foi afastada do cargo, a Bovespa acumula alta de quase 10%; no ano, o avanço chega a 33,5%. Assim, a mudança no governo já está, como dizem operadores e investidores, “precificada” – ou, em outras palavras, o que tinha de influenciar o mercado, ela já influenciou.

Agora, as atenções do mercado financeiro voltam-se para as ações do governo – não mais interino – de Michel Temer. E o escrutínio será particularmente meticuloso sobre seus sucessos e insucessos nas negociações das reformas com o Congresso. Até aqui, o governo Temer estava sob a sombra da interinidade, o que, por mais improvável que fosse o retorno de Dilma ao poder, ainda travava as negociações, raciocina o economista Otto Nogami, professor do MBA do Insper. “Agora essa desculpa não existe mais”, diz.

A reforma da Previdência é crucial para o futuro das finanças do país, mas seu impacto deve ser mais forte no longo prazo, afirma o professor. Para o curto prazo, diz, é essencial que o governo tenha sucesso em duas frentes: a Proposta de Emenda Constitucional que impõe teto aos gastos públicos e o adiamento dos reajustes ao funcionalismo público. São temas-chave para começar a tirar as contas públicas – e a economia do país – do atoleiro.

31 ago 2016

DILMA ROUSSEFF É CASSADA

TCHAU, QUERIDA!!

31 de agosto de 2016

15 ANOS DEPOIS DE CRIADA A PALAVRA, OS PETRALHAS ESTÃO NO OLHO DA RUA

Acabou.

Eles perderam.

A democracia venceu.

A resistência venceu.

Ao longo dos anos de contínua depredação da verdade e da lógica, soubemos manter as nossas instituições e reagimos com a devida presteza todas as vezes em que eles tentaram mudar os códigos do regime democrático. Não estão mortos. Não estão acabados

Por Reinaldo Azevedo 

Quinze anos depois de eu ter criado a palavra “petralha” para designar as práticas dos petistas em Santo André, lá se vão eles. Morrem com retrato e com bilhete, mas sem luar, sem violão. Sei muito bem o peso de enfrentá-los ao longo dos anos. Hoje é fácil. Felizmente, os grupos de oposição ao petralhismo se multiplicaram. E ninguém corre o risco de morrer de solidão por enfrentar a turma. Alguns o fazem até por oportunismo. Outros ainda porque farejam uma oportunidade de negócios. O tempo que depure as sinceridades, as vocações, as convicções. Não serei eu o juiz.

Sinto-me intelectualmente recompensado. A razão é simples. Desses 15 anos de combate, 10 estão no arquivo deste blog, vejam aí. Houve até um tempo em que um blogueiro petista sugeriu à grande imprensa que tentasse investigar quem eram e como viviam os leitores desta página. Afinal, integrávamos o grupo, dizia ele, dos apenas 6% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo. E é claro que os companheiros tentaram transformar a repulsa ideológica ao partido num crime.

A recompensa intelectual não se confunde, nesse caso, com vaidade. A minha satisfação não decorre de ter antevisto a queda dos brutos. Isso seria fácil. Em algum momento, claro!, eles cairiam, ainda que fosse pelas urnas. O meu conforto deriva do fato de que, então, eu não via fantasmas quando apontava a máquina formidável de assalto ao estado que se havia criado. Ela se destinava não só a enriquecer alguns canalhas como a assaltar as instituições.

Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu exagerava! Ah, quantas vezes tive de ouvir que a palavra “petralha” designava, na verdade, um preconceito! Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu criminalizava no PT o que considerava normal e corriqueiro nos outros partidos! Ah, quantas vezes tive de ouvir que eu estava a serviço do tucanato! Essa última acusação, diga-se, em tempos mais recentes, também ganhou as hostes da extrema direita caquética, que precisava que o PT fosse um monstro invencível para que sua ladainha impotente e escatológica continuasse a se alimentar da paranoia dos tolos.

E, no entanto, as coisas estão aí. Os petralhas foram derrotados por sua alma… petralha! Porque a maioria dos brasileiros pôde, afinal, enxergá-los como eles de fato são.

Não! A palavra “petralha” nunca designou apenas uma caricatura a serviço do embate ideológico. Os petistas adorariam que assim fosse. A máquina de propaganda esquerdista tentou até criar o contraponto à direita, que seriam os “coxinhas”. Mas foram malsucedidos no intento. Porque, afinal, de um coxinha, pode-se dizer o diabo. Mas uma coisa é certa: coxinha, em nenhuma de suas acepções, virou sinônimo de ladrão. Marilena Chaui, aquela, pode achar um coxinha reacionário, preconceituoso, abominável… Mas não tenho a menor dúvida de que ela confiaria sua carteira a um coxinha e jamais a deixaria à mercê de um de seus pupilos petralhas.

José Eduardo Cardozo e os demais petistas se zangam quando se diz que Dilma caiu pelo “conjunto da obra”. No seu entendimento perturbado do mundo, entendem que se está admitindo que ela não cometeu crime de responsabilidade. Trata-se, obviamente, de uma mentira. Sim, o crime foi cometido, mas é fato que ele não teria sido condição suficiente, embora necessária, para a deposição. Foi, sim, o jeito petralha de governar que derrubou a governanta, aliado a uma brutal crise econômica, derivada, diga-se, desse mesmo petralhismo: não fosse a determinação de jamais largar o osso, a então mandatária teria tomado medidas para evitar o abismo. Ocorre que ela não devia satisfações ao Brasil, mas ao projeto de poder, tornado realização, que havia se assenhoreado do estado e que vivia de assaltá-lo.

A resistência venceu. Ao longo dos anos de contínua depredação da verdade e da lógica, soubemos manter as nossas instituições e reagimos com a devida presteza todas as vezes em que eles tentaram mudar os códigos do regime democrático. Não estão mortos. Não estão acabados. Estão severamente avariados, e cumpre aos defensores da democracia que sua obra seja sempre lembrada como um sinal de advertência. Até porque, a exemplo de todas as tentações totalitárias, também a petista tem seus ditos intelectuais, seus pensadores, seus… cineastas. As candidatas a Leni Riefenstahl do petismo, sem o mesmo talento maldito da original, não conseguiram fazer a epopeia do triunfo; então se preparam agora para fazer o réquiem, na esperança de que o ressentimento venha a alimentar o renascimento.

Vem muita coisa por aí. Não completamos nem o primeiro passo da necessária despetização do estado. O trabalho será longo, vai durar muitos anos. Não temos como banir os petralhas da política, mas é um dever civilizacional combater suas ideias, enfrentá-los, resistir a suas investidas — e pouco importa o nome que tenham.

Publiquei “O País dos Petralhas I”.

Publiquei “O País dos Petralhas II”.

Anuncio aqui, para breve, fechando o ciclo, o livro “Petralhas Go”.

Acabou.

Eles perderam. A democracia venceu.

31/08/2016

Votação do impeachment começará às 11h desta quarta, diz Lewandowski

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna.

Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em acordo com os senadores, o ministro definiu que terminará ainda na madrugada, por volta das 3h30 desta quarta, o fim dos debates, em que cada senador tem 10 minutos para se manifestar sobre a acusação. 

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

"O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

Os senadores a favor do impeachment deverão votar "Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

30/08/2016

Recurso do PT ao STF é uma aberração e não dará em nada

Estamos diante de uma espécie de litigância de má-fé; nem o partido acredita no que vai fazer

Por Reinaldo Azevedo

A defesa da presidente Dilma Rousseff já se prepara para recorrer ao Supremo contra o impeachment. Há um coquetel de alegações. Uma se mostra mais furada do que a outra. Qual é a chance de o troço prosperar? Inferior a zero.

Sempre podem aparecer um ministro polêmico ou outro, mas uma coisa é certa: o Supremo, por maioria, não vai se meter nessa roubada. Até porque todos os argumentos do senhor José Eduardo Cardozo restaram vencidos em etapas anteriores. PT e PCdoB pediram, em vários momentos, a intervenção do Supremo.

Querem ver? Os petistas insistem ainda na motivação pessoal de Eduardo Cunha para ter recebido a denúncia. Vamos refrescar a memória dos companheiros: no rito estabelecido por Eduardo Cunha, originalmente, a ele caberia dizer um “sim” ou “não” inicial à denúncia. Os deputados poderiam recorrer, e o plenário decidiria.

O que fizeram os companheiros? Diziam que Cunha não teria coragem de dizer “sim”, que tudo não passava de uma tramoia: recusaria a denúncia para que o plenário a aceitasse. Não tiveram dúvida: recorreram ao Supremo e obtiveram duas liminares, referendadas pelo pleno — uma de Teori Zavascki e outra de Rosa Weber. E foi o Supremo quem bateu o martelo: A DECISÃO CABIA A CUNHA E SÓ A CUNHA. Ponto. E ele decidiu.

Tanto é assim que os partidários de Dilma apelaram de novo ao Supremo alegando que Cunha praticava “desvio de função”, uma vez que era notório adversário de Dilma. Teori recusou o argumento, deixou claro que isso corresponderia a entrar no mérito e lembrou que é próprio de políticos que se manifestem politicamente.

A resposta já incide no segundo argumento a que recorrerá a defesa da impichada: os senadores, na condição de juízes, não poderiam ter antecipado voto. Só pode ser uma piada grotesca. Impedir um político de se manifestar politicamente corresponde a agredir aquela que é a sua função essencial: representar a sociedade. Ou alguém pensaria em invalidar os votos dos petistas porque se oporão ao impedimento.

Finalmente, Cardozo vai tentar levar o mérito para o Supremo: Dilma não teria cometido crime de responsabilidade. Bem, digamos que haja controvérsia a respeito — estou entre os que acham que não —, não será o tribunal a resolver essa questão.

Mais: vão entrar com um mandado de segurança. O que Cardozo espera? Uma liminar que devolva Dilma provisoriamente ao poder, enquanto o Supremo espera para votar o mérito?

Sabem o que isso significa? Uma variante da litigância de má-fé. E explico por que digo isso: não disse a senhora ainda presidente afastada (até amanhã) que estamos diante de um golpe? Então se vai pedir ao Supremo que decida sobre um golpe?

O que quer o PT? Quando o tribunal disser “não” a seu pleito, então a Corte Maior será também golpista?

Isso é conversa mole. Já é papo para 2018.

30/08/2016

Vice de Janot é exonerada após vir à tona que participou de ato 'fora, Temer'

Vídeo mostrou Ela Wiecko em protesto contra Temer em junho em Portugal.

Procuradora de carreira, Ela permanecerá na PGR mesmo com afastamento.

Mariana Oliveira e Fabiano Costa
Da TV Globo e do G1, em Brasília

A subprocuradora da República Ela Wiecko (à esq, segurando a faixa, de óculos escuros) participa em Portugal de ato de protesto ao governo Temer
(Foto: Reprodução / TVT)

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko – número dois na hierarquia da Procuradoria Geral da República (PGR) –, foi exonerada do cargo nesta terça-feira (30), a pedido, após a divulgação de um vídeo que mostra a subprocuradora participando de uma manifestação organizada em Portugal contra o presidente em exercício Michel Temer.

No entanto, como é procuradora de carreira, Ela Wiecko permanecerá na PGR mesmo com a exoneração do cargo de vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a PGR, o pedido de exoneração foi aceito por Janot. Em nota, a assessoria da Procuradoria informou que o afastamento da vice-procuradora da função será publicada no "Diário Oficial da União" (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Ainda não divulgado quem irá substituí-la na segunda função mais importante do Ministério Público Federal.

O protesto contra o governo Temer no país europeu, no qual Ela Wiecko participou, ocorreu em junho. Na ocasião, a subprocuradora foi filmada no protesto segurando uma faixa que denunciava a realização de um "golpe" no Brasil e tinha a mensagem "fora, Temer".

A participação de Ela no ato foi publicada nesta terça no site da revista "Veja". A reportagem mostrou um vídeo exibido pela TVT, emissora ligada à Central Única de Trabalhadores (CUT), no qual a vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aparece ao lado de estudantes e do intelectual português Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da Universidade de Coimbra.

Ela Wiecko formou-se em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora da República desde 1975. Atuou na área de direitos humanos da Procuradoria de Santa Catarina e é subprocuradora-geral da República desde 1992. Já trabalhou com projetos de enfrentamento à violência contra mulher, trabalho escravo e direito dos quilombolas.

É doutora em crimes contra sistema financeiro e participou da elaboração do anteprojeto do Código Penal entre 1997 e 1998. Já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República. Foi indicada em 2012 à vaga de ministro do STF. Já integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral sete vezes, em 2001, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013.
saiba mais

Marido
No começo de agosto, o marido de Ela Wiecko, Manoel Volkmer de Castilho, que trabalhava no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, como assessor técnico, foi exonerado após assinar uma petição de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Castilho assinou o abaixo-assinado que diz que Lula sofre "ataques preconceituosos e discriminatórios". No documento, juristas defenderam o direito de o petista recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Leia a íntegra da nota divulgada pela PGR:

Nota à imprensa

Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da União.

Na Vice-Procuradoria-Geral da República, ela foi responsável por importantes projetos na área de direitos humanos, como a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal e a defesa da legalidade da Lista Suja do trabalho escravo. Também teve atuação de destaque no Conselho Superior do Ministério Público Federal e nos processos junto à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

30/08/2016

Dilma redobra vitimismo, terrorismo eleitoral, tortura da verdade e acusações patéticas

Blog comenta discurso da petista, que mencionou até João "Gularte"

Por Felipe Moura Brasil

Cobertura em tuitadas do discurso de Dilma Rousseff no Senado na manhã desta segunda-feira, 29 de agosto (dia do Cineclube Contexto):

– Instituto Lula multado em R$ 8 a 12 milhões por desvio de finalidade e Dilma ré de impeachment no Senado. Petismo sendo posto em seu lugar.

– Dilma começa a falar em 54 milhões de votos e compromisso de cumprir Constituição, que diz ter respeitado. Mentira. Tudo que ela não honrou.

– Lembrando: Dilma foi eleita com dinheiro roubado da Petrobras, como ficou claro em delação de seu próprio marqueteiro João Santana, preso pela Lava Jato.

– Dilma repete trecho sobre se aproximar do povo durante processo e finge acolher críticas com “humildade”. Mentira. Humildes fazem mea culpa.

– Dilma: “Continuei lutando pela democracia.” Mentira. Lutou por uma ditadura socialista nas décadas de 1960/70 e solapou a democracia depois.

– Relembro a explicação do método de Dilma – um dos truques retóricos petistas:

– Dilma: “É por ter minha consciência absolutamente tranquila do que fiz como presidente da República…” (que mereço ser afastada do cargo).

– Dilma: “O presidente João ‘Gularte'”… É muito conhecimento histórico.

– Dilma diz que provas produzidas são pretexto e acusa frágil base jurídica sem qualquer argumento técnico que as refute. Só mimimi político.

– Dilma cita suspeição de Júlio Marcelo (baseada em distorção de 1 post) porque ela e suas testemunhas suspeitas são incapazes de refutá-lo.

– Dilma falou que vai ter até aumento da “mortalidade infantil” se ela for afastada. O terrorismo eleitoral está de volta.

– Dilma inverte ordem e acusa então oposição de fazer tudo para desestabilizá-la. O fato: Dilma desestabilizou país e povo arrastou oposição.

– Dilma acusa oposição de não ter esperado ela resolver crise econômica. Viu, gente? Ela só precisava de mais tempo para extinguir a economia.

– “Nunca aceitei em minha vida ameaças e chantagens.” Assim disse Dilma, que loteou os ministérios em busca de votos para salvá-la.

– Dilma pergunta quais foram os crimes que cometeu. A resposta não cabe neste tuíte.

– Dilma: “Resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não sua causa.” Ambos foram causados por Dilma.

– Dilma criou mentira sobre contas públicas para vencer reeleição e depois culpou realidade por não acompanhá-la. A culpa é da Dilma, ela coloca em quem quiser.

– Ih, chegou a acusação de “misoginia” agora… Não há limites para o ridículo de Dilma Rousseff.

– Dilma, com o perdão do pleonasmo, é uma petista de dois “róstos”.

– Afetando choro, Dilma completa 46 anos de exploração política da tortura como se condição de vítima fosse salvo-conduto p/ transgredir leis.

– Dilma repudia afastamento por suposto “conjunto da obra” porque, na verdade, prefere Troféu Framboesa de Ouro por seu desempenho como atriz.

– Dilma decorou discurso-padrão (naturalmente mentiroso) de que não há crime e todos fizeram igual. Vai repetir ‘ad nauseam’ o dia todo.

29/08/2016

Visão delirante

Editorial O Globo

A presidente afastada desafia a prudência ao misturar momentos históricos muito diversos

O pronunciamento de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff serve para resumir a visão parcial que têm ela e companheiros do processo de deterioração da economia e do quadro social do país, de que são responsáveis.

Na visão de Dilma, a crise surge do nada em 2015, com a consequente queda da arrecadação. Na sua versão dos fatos não existe o estelionato eleitoral praticado por ela e aliados, na campanha de 2014, jogando para debaixo do tapete a gravidade da situação fiscal e mantendo a inflação artificialmente baixa, por meio do condenável represamento de tarifas.

Como esperado, Dilma recusa a acusação de que atropelou o Congresso na edição de decretos de gastos,sem a aprovação do Legislativo, e argumenta, como fez sua defesa durante todo o processo, que seu governo cumpriu a meta estabelecida para 2015. Esquece-se, como sua defesa, que a meta teve de ser alterada no final do ano. Ou seja, alterou-se o tamanho do gol para a bola entrar, depois do jogo iniciado e prestes a acabar.

Dilma também não consegue se defender da acusação das “pedaladas”, o artifício de transferir rombos do Tesouro para bancos oficiais, ao não ressarci-los pelos subsídios distribuídos, uma operação mascarada de crédito à União, vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Um ato, bem como os créditos abertos sem aprovação do Congresso, considerado crime de responsabilidade, punido por impeachment.

A presidente afastada desafia a prudência ao misturar momentos históricos muito diversos, ao se comparar a Getúlio Vargas, a Juscelino Kubitschek e a João Goulart. Mas vale tudo para insistir na farsa do “golpe”. Também é insensata a tentativa da presidente afastada em comparar o julgamento pelo qual passou na Justiça Militar, na ditadura, com o atual, tramitando dentro de todas as normas estabelecidas em leis e na Constituição.

Dilma sequer enrubesceu ao insistir na farsa, mesmo na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

O pronunciamento da presidente afastada visa também a reforçar uma “narrativa” pela qual, aprovado, o impeachment terá sido uma conspiração das “elites” feita sob o “silêncio cúmplice da mídia”. Trata-se de um delírio conveniente, para encobrir o desrespeito, comprovado de forma sólida, da Constituição e da Lei de Responsabilidade.

Ora, tudo transcorre dentro do estado democrático de direito, substituindo-se, pelo Congresso, e garantido todo o direito de defesa, uma presidente que cometeu crimes de responsabilidade pelo seu vice, eleito em chapa única pelos mesmo 54 milhões de votos. Simples assim.

29/08/2016

Mesmo com presença de Lula, PT está pessimista com impeachment

Por Gerson Camarotti

Mesmo depois da mobilização na residência da senadora Lídice da Mata, petistas reconheceram na manhã desta segunda-feira que não há mais condições de reverter o placar do impeachment.

O clima é de pessimismo entre os interlocutores mais próximos da presidente afastada.

Até mesmo a movimentação recente do ex-presidente Lula, que esteve em Brasília na sexta-feira e jantou neste domingo com Dilma, não surtiu o efeito esperado. Lula não conseguiu reverter os votos necessários.

Segundo um senador do PT, sem a caneta na mão, a missão se tornou praticamente impossível, numa referência à negociação de cargos e ministérios. "Não tínhamos nada que oferecer".

Segundo integrantes do PT, a presença de Lula em Brasília serviu muito mais como gesto de solidariedade a Dilma.

"Lula não quis passar a impressão de que estava abandonado a sua sucessora", disse um senador petista.

29 de agosto de 2015

Procuradores preparam denúncia contra Lula por tríplex e sítio

Ex-presidente da OAS cita ex-presidente, Dilma, Aécio e Serra, diz revista

Por Jailton de Carvalho
O Globo

Lula e Marisa em ato do PT
PAULO WHITAKER/REUTERS/15-8-2016

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Os procuradores da Operação Lava-Jato já estão preparando denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes cometidos em transações relacionadas ao tríplex do edifício Solaris, em Guarujá, e ao sítio em Atibaia, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. Não está decidido, no entanto, se Lula será denunciado por corrupção passiva, ocultação de patrimônio ou lavagem de dinheiro, ou pelos três crimes em conjunto. Para investigadores, as provas são suficientes para apresentar acusação formal contra o ex-presidente à Justiça Federal, mesmo sem a propalada delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Para investigadores, as informações recolhidas desde o início das investigações são indícios contundentes de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. Mas, para o Ministério Público, os dois seriam apenas testas de ferro do ex-presidente.

Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava-Jato. No entanto, apesar de a ex-primeira-dama ter sido indiciada pela Polícia Federal, os procuradores ainda não decidiram se irão denunciá-la, já que ela não tinha cargo público.

Segundo um investigador, as acusações contra Lula estão fundamentadas em perícias e outros documentos obtidos ao longo da apuração, independentemente da versão apresentada pela OAS antes e depois do início de um pré-acordo de delação premiada de Pinheiro.

As negociações sobre o acordo foram suspensas na semana passada, depois de a revista “Veja” divulgar acusações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral determinou a suspensão das tratativas por considerar que a divulgação seria uma tentativa de forçar o Ministério Público a aceitar o acordo.

Esta semana, a revista traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro em sete anexos das tratativas do pré-acordo de delação premiada. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo, por meio de reportagem do GLOBO, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com João Vaccari, ex-presidente da Bancoop, que teria pedido que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário.

A revista afirma que, em 2014, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, chamou Léo Pinheiro para uma reunião na sede do instituto. Chegando lá, teria sido atendido por Lula, que lhe pediu que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do país.

“Veja” diz ainda que Pinheiro afirmou que foi Okamotto quem pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo.

A revista, que não reproduz os documentos, traz informações sobre uso de caixa dois para campanha da presidente afastada, Dilma Rousseff, e sobre propinas que teriam sido negociadas durante gestão dos ex-governadores tucanos José Serra, em SP, e Aécio Neves, em Minas.

Em relação a Dilma, Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões — a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembro e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma.

O ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. A OAS ganhou um lote. Segundo ele, “havia um convite” de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes. A licitação ocorreu em 2006, antes de Serra assumir, em 2007. Ao assumir, Serra determinou renegociação dos contratos. Segundo Pinheiro, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4%, e a propina, repactuada para 0,75%.

Em outro anexo, Pinheiro disse que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio para contribuir para a campanha do tucano ao governo de Minas em 2002. Em 2007, na licitação para a cidade administrativa, determinou que procurassem Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo. O empresário disse saber que Borges é operador de Aécio.

28/08/2016

O que resta a Lula

Editorial do Estadão

Nenhuma autoridade do Judiciário que se deparasse com esses cabeludos indícios de trambiques poderia deixar de tomar as providências que a PF e a equipe da Lava Jato tomaram

A estratégia ficou clara diante da reação da defesa de Lula à intimação de sua mulher, Marisa Letícia, e de um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A notificação foi determinada pelo delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que integra a força-tarefa da Lava Jato e quer ouvir esclarecimentos sobre um sítio em Atibaia que Lula jura não lhe pertencer, mas que era frequentado como se fosse seu e de sua família.

Uma reforma feita no sítio em 2014 teria sido paga pela empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato. Os investigadores informam que as reformas começaram depois que o imóvel foi oficialmente comprado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que seriam testas de ferro de Lula e de Lulinha. Um laudo da PF aponta “evidências substanciais” de que a reforma da cozinha do sítio – uma “cozinha gourmet”, como qualifica o documento, avaliada em R$ 252 mil – foi “acompanhada por arquiteto da OAS, sob o comando de Léo Pinheiro (dono da empreiteira) e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”.

O laudo apresenta ainda outros claros exemplos de que aquela propriedade estava sendo reformada ao gosto da família Lula, sob a liderança da “Dama”, apelido dado a Marisa Letícia pelos empreiteiros encarregados do trabalho. Por essa razão, Marisa foi intimada a prestar esclarecimentos.

Lulinha, por sua vez, foi chamado a depor porque há dúvidas sobre sua evolução patrimonial e sobre sua relação com Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que são seus sócios em negócios que ninguém consegue explicar direito quais são. A polícia quer saber, por exemplo, se Lulinha paga aluguel para morar num apartamento avaliado em R$ 6 milhões cuja propriedade é oficialmente atribuída a Suassuna. Suassuna e Bittar também terão de prestar esclarecimentos à polícia.

Nenhuma autoridade do Judiciário que se deparasse com esses cabeludos indícios de trambiques poderia deixar de tomar as providências que a PF e a equipe da Lava Jato tomaram. No entanto, para a defesa de Lula, o trabalho de investigação, que inclui ouvir os familiares do chefão petista, nada tem a ver com Justiça.

Seus advogados reagiram à intimação de Marisa e de Lulinha afirmando que se trata de “mais uma tentativa da Lava Jato de produzir manchetes contra Lula”. Segundo eles, tudo não passa de “retaliação” pelo fato de Lula “ter exercido o seu legítimo direito de ir à ONU” – referência à patética denúncia que o petista fez à Comissão de Direitos Humanos da ONU, segundo a qual ele estaria sofrendo perseguição política e que “esses abusos não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira”.

Ou seja, para os advogados de Lula, todos os policiais e procuradores empenhados em esclarecer as suspeitas sobre o ex-presidente integram uma maligna conspirata contra o “lutador dos direitos dos trabalhadores”, como ele é descrito na denúncia à comissão da ONU. Naquele texto, Lula manda dizer que não tem a “pretensão de estar acima da lei”. Sendo assim, que ele e sua família prestem todos os esclarecimentos que lhes forem solicitados, como qualquer cidadão teria de fazer.

 
10/08/2016

A semana mais tensa de Dilma Rousseff

Perto do desfecho, Dilma atua para documentaristas e se concentra em representar o papel de vítima de um golpe

TALITA FERNANDES, COM REPORTAGEM DE ALANA RIZZO, ANA CLARA COSTA
E BRUNO BOGHOSSIAN
Época

Claquete! “Companheirada, o comboio presidencial já chegou. Vamos receber a presidenta”, anuncia um integrante da Frente Brasil Popular às 20h15 da quarta-feira, dia 24. Dilma Rousseff chegava ao Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília, onde militantes e apoiadores a esperavam havia mais de uma hora em um espaço apertado. A trilha sonora remontava à campanha presidencial de 2014, com o jingle “Coração valente” pela voz da pequena baiana Giovanna Lima, que gravou a melodia quando tinha 7 anos. O tema foi tocado em looping ao longo do evento e interrompido apenas por poucos instantes. Dilma estava em cena, literalmente – não mais para se manter no Planalto, mas como intérprete de uma narrativa que ela deseja que se torne viral após o impeachment. Ali, em um ambiente fechado, controlado, com decoração avermelhada, aconteceria um comício cenográfico, artificial, no qual Dilma buscava com seus olhares as câmeras, não a plateia. A presidente da República já deixara de existir; surgia a atriz protagonista de um documentário sobre o “golpe”.

Com o propósito de que sua história seja contada, e mantendo desconfiança extrema em relação à imprensa, Dilma autorizou há dois meses que documentaristas filmassem seu cotidiano no Palácio da Alvorada, onde cumpre seu retiro desde abril, e em comícios de estufa. Desde então, quatro equipes, de Anna Muylaert e Lô Politi (ex-colega do marqueteiro petista preso, João Santana, em uma campanha de Dilma), Petra Costa, Maria Augusta Ramos e Douglas Duarte, filmam seu cotidiano. Dilma exigiu que as equipes estivessem no Senado Federal, para onde planejou o ato clímax de sua narrativa, previsto para a segunda-feira, dia 29: a defesa que fará pessoalmente de seu mandato. Com o cenário dado do impeachment, Dilma transmitiu que quer entrar para a história como a “primeira mulher eleita presidente do Brasil” e como “vítima de um golpe”. Não quer parecer Fernando Collor, que renunciou às vésperas de sofrer um impeachment em 1992 e terminou isolado, com fama de “explosivo” e de alguém que desistiu de lutar. Dilma tem extrema dificuldade em reconhecer publicamente seus erros, como a aversão à política, o jeito durão, a obsessão centralizadora e a inexperiência política que impossibilitou o diálogo com o Congresso e o PT. Prefere atribuir o fim de seu governo única e exclusivamente a um “golpe parlamentar” orquestrado por traidores e apoiado pela “elite conservadora do país” e por “segmentos da mídia”. Sem nunca mencionar que os deputados e senadores que a julgam foram eleitos democraticamente – e representam a população tanto quanto ela.

Foi nesse tom que Dilma se apresentou no ato que antecedeu o início do julgamento final do impeachment. Não se viu ali uma tentativa de incendiar a militância para lutar por sua volta ao poder, resgatar o “projeto do PT” e a marca dos 13 anos do partido no governo. A única imagem estampada era de Dilma. Os discursos também pouco, ou quase nada, lembraram Lula e o reinado do PT no Planalto. Ao fundo do pequeno palco, de onde fez o que deve ser um de seus últimos discursos na condição de presidente, surgiu o velho recurso da retomada de um passado heroico: uma foto de sua prisão em 1970 durante a ditadura militar foi estampada perto da palavra “Democracia” e a frase “Quem resistiu ao golpe militar, resistirá ao golpe parlamentar”. A plateia tem capacidade para 474 pessoas e foi preenchida com o vermelho do PT e dos movimentos sociais aliados, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ajudaram a organizar o evento por meio do movimento Frente Brasil Popular. Faixas de “Volta, Dilma”, “Fora,Temer” e militantes envoltos em bandeiras da campanha de dois anos atrás com o nome de Michel Temer riscado deram conta de atualizar o que mudou da campanha de 2014 para cá: Temer virou persona non grata desde que o impeachment avançou e ele assumiu interinamente o Palácio do Planalto em maio.

26/08/2016

Reunidos para traçar estratégia, líderes da base pedem calma a aliados

Dizem, no entanto, que se a presidente afastada extrapolar, resposta será dada no mesmo tom

Por Maria Lima
O Globo

Reunião dos partidos da base aliada para discutir estratégia para depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, no Senado Federal
Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Reunidos na liderança do PSDB no Senado, líderes e senadores da base aliada ao governo de Michel Temer estão discutindo estratégias para a inquirição da presidente afastada Dilma Rousseff nesta segunda-feira, na penúltima sessão de julgamento do impeachment. A ordem é “tomar maracujina” e não cair em nenhuma provocação que deixe a ré em situação de vitima. Até os mais exaltados, como o líder do Democratas na Casa, Ronaldo Caiado (G), segundo o presidente José Agripino (RN), já está “controlado” e ciente de que não vale a pena cair em provocação. O tom será dado pela depoente, dizem os líderes, mas se ela extrapolar, a reação será no mesmo tom.


— Dilma vai jogar com emoção para tentar conquistar algum voto, mas esse jogo está jogado e só resta a ela a vitimologia, argumentos não existem. A ordem é distribuir maracujina para todo mundo e evitar criação de fatos novos, não mudar o curso já determinado sem cair em provocação. Caiado está sob controle. O episódio de ontem fez com que acordasse que estávamos sendo vítimas de armadilhas e alguns dos nossos estavam caindo. Ele está suficientemente advertido — disse Agripino.

— Vamos fazer perguntas técnicas, mas quem vai dar o tom do interrogatório é a presidente afastada — prometeu Caiado.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também promete se segurar, para não cair em provocações.

— Eu também tenho o pavio curto. Mas já falei com o Caiado, vamos ter que ter paciência porque eles vêm aqui amanhã (segunda-feira) para fazer um show — disse Moka.

O fato de o ministro Ricardo Lewandowski ter garantido a Dilma o direito de responder as inquirições sem prazo definido, sem réplica para os senadores, preocupa, mas os líderes acham que não tem mais como mudar esse rito.

— Contamos com o bom senso do ministro Lewandowski para que não permita, a cada pergunta, um novo discurso. Quem deve ter menos interesse em radicalizar é a presidente Dilma. Estamos preparados para o questionamento com absoluto respeito. Ela dará o tom. Esperamos seja a altura do momento difícil porque passa o Brasil. Não é um momento de festa. É um processo que deixará traumas. Acho adequado que ela venha e cabe a nós, como juízes, interrogá-la com absoluto respeito. Que ela responda adequadamente. Se houver exagero, será respondido na mesma forma. Será uma sessão histórica. O afastamento, se ocorrer, significa que Dilma perderá seus direitos políticos — disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

Sobre a suposta presença do ex-presidente Lula e do cantor Chico Buarque nas galerias, os líderes da base dizem que a presença de seus convidados também será muito “significativa”. Uma das ideias é trazer líderes dos movimentos de rua, que ficarão lado a lado com ex-ministros na galeria, separados apenas por jornalistas.

— Se Lula ou Chico vierem, é um direito deles e não nos preocupa. Vai ser muito significativa presença nossos convidados — disse Aécio.

— Já que que decidiram que vai ser uma sessão transparente, com todos os direitos garantidos a ré, que seja o mais transparente possível — disse o senador Moka.

Na tribuna de honra dentro do plenário, será permitida a presença de apenas cinco convidados de cada lado. Lula não poderá ficar dentro do plenário, informou a segurança da casa. Ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, onde podem entrar ex-parlamentares — sejam ex-deputados como ex-senadores —, no Senado, só é permitida nessas seções a entrada de ex-senadores, o que não é o caso de Lula, que é ex-deputado, e de outros ministros, como Aldo Rebelo.

Entre os convidados, é esperada a presença de líderes dos principais movimentos de rua, como o ‘Vem pra rua’ e do Movimento Brasil Livre (MBL).

Temer recebe aliados no Jaburu

O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Jaburu recebendo aliados e senadores de forma informal para monitorar os votos. As últimas articulações são para garantir dois votos no PDT: Telmário Mota (PDT- RR) e Acy Gurgacz (PDT-RO).

Ao GLOBO, Telmário admitiu que está reavaliando seu voto contra o impeachment por se considerar traído pelo PT nas coligações municipais em Roraima. Já Gurgacz é uma articulação direta de Michel Temer.

— Não há uma reunião formal no Jaburu porque pode ter uma conotação ruim. Mas Michel está recebendo aliados e senadores ao longo do dia — disse um dos ministros palacianos, confirmando as articulações com os pedetistas.

 28/08/2016