STF decidirá se Dilma tentou obstruir a Justiça

Por Merval Pereira

A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascky de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas conseqüências: ou a presidente Dilma Rousseff está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução da Justiça, e nesse caso o Procurador vai pedir uma abertura de inquérito contra ela, ou vai dizer que não há razão para abrir inquérito.
Nos dois casos, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba.

No primeiro caso, o ministro Teori Zavascky analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo. Pelas decisões assemelhadas, dificilmente o Supremo vai ficar investigando triplex no Guarujá ou sítio em Atibaia.
Essa ação não tem nada a ver com os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério, que já foi objeto da decisão do ministro Gilmar Mendes. O ministro Teori Zavascky, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, respondendo a uma reclamação dos advogados do ex-presidente Lula, disse hoje de manhã ao presidente do Supremo Ricardo Lewandowski que considerava o ministro Gilmar Mendes o juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério de Dilma.
O ministro Zavascky disse que se considerava competente para analisar as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), mas que isso não causa prevenção em relação aos mandados de segurança. Na verdade, a decisão do ministro Teori Zavascky de requerer o processo do ex-presidente Lula não tem nada que já não tenha sido decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

O fato é o seguinte: havia em curso no Paraná vários inquéritos envolvendo o ex-presidente Lula, e no âmbito desses inquéritos foi decretada a quebra do sigilo telefônico, e captadas várias conversas. Algumas dessas conversas envolviam a presidente da República, uma onde teria ficado demonstrado que a presidente tentou obstruir a Justiça, obstruir justamente essas investigações.
O que deveria ter acontecido: independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, o fato de ter havido uma possível tentativa de obstrução da Justiça por parte da presidente levaria automaticamente à imediata remessa dos autos para o Supremo Tribunal Federal.
Isso aconteceu em outras oportunidades, desde o primeiro caso do Paulo Roberto Costa. Como houve a autorização de divulgação, o ministro Teori Zavascky recebeu uma reclamação da presidente Dilma Rousseff, através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que ela tem prerrogativa de foro.
A decisão dele foi tomada em duas áreas:

1 – Mandar tudo para o STF, como tem acontecido outras vezes, e o Supremo vai, ouvido o Ministério Público, dizer se a presidente obstruiu ou não, se é caso de abrir um inquérito contra a presidente. Isso quem vai dizer é o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Se ele disser que não aconteceu nada, não indício de obstrução, o ministro Zavascky mandará tudo de volta imediatamente para o Juiz Sérgio Moro.
2 – Zavascky mandou também sustar imediatamente a divulgação desses áudios, restabelecendo o sigilo, embora reconhecendo que a esta altura, do ponto de vista prático, não há o que fazer. Mas ele, com isso, tenta minimizar o estrago que considera ter sido feito.
Nesse intervalo, enquanto não houver uma decisão, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. Nesse momento a competência é do Supremo. Provavelmente a decisão final do STF será manter o que vem sendo feito desde o início da Operação Lava-Jato, separar os que têm foro privilegiado.
Em raros casos o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita. A experiência do mensalão mostrou aos ministros que é melhor para a finalidade da Justiça ficar com o Supremo apenas os casos de quem tem foro privilegiado.
O ministro Teori Zavascky comentou em sua decisão a incompetência do Juiz Moro para abrir o sigilo por que tinha que decidir sobre isso. Mas o ministro não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda vai decidir se a prova é válida ou se pode ser anulada, quando analisar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.
Nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União possa ser responsabilizada por eventuais vazamentos.

Muita coisa que está vazando não tem nada a ver com a investigação, são coisas privadas, a avaliação é de que não se teve o menor cuidado.

23/03/2016

PF indicia marqueteiro do PT e outras 7 pessoas em inquérito da Lava jato

Grupo é investigado em um inquérito da 23ª fase, batizada de Acarajé.

MPF deve analisar o documento e decide se oferece ou não denúncia.

Adriana Justi e Aline Pavaneli
Do G1 PR e da RPC

João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, estão presos em Curitiba
(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal (PF) apresentou o indiciamento preliminar do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Acarajé. O documento foi protocolado no sistema da Justiça nesta terça-feira (22).

Para a PF, há indícios de que Santana e Monica tenham cometido crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa através de depósitos no exterior não declarados. O casal está preso desde 23 de fevereiro na Superintendência da PF, em Curitiba.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processo aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.

Para a PF, há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.

Sobre Monica Moura, os delegados apontam que ela seria responsável pelo encaminhamento da cópia de um contrato que firmou com outra empresa modelo a Zwi Skornick e seu filho Bruno Skornick para a transferência de recursos que pretendiam realizar.

"A análise do modelo de contrato encaminhado é imprescindível para a continuidade das investigações. Monica relata que, "por motivos óbvios", apagou o nome da empresa e, tampouco, possuía cópia eletrônica do documento, "por segurança", afirma a PF.

Os delegados afirmam ainda que o contexto da investigação conduz à conclusão de que Monica, Zwi e Bruno pretendiam transferir recursos entre si de forma oculta e no exterior, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação.

Foram indiciados:

- João Cerqueira de Santana Filho - lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa;
- Monica Regina Cunha Moura - lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa;
- Zwi Skornick - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
- Bruno Skornick - lavagem de dinheiro
- Eloisa Skornick - corrupção ativa e manutenção de conta não declarada;
- Pedro José Barusco Filho - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque de Souza - corrupção passiva
- Armando Ramos Tripodi - corrupção passiva

Relembre

A 23ª fase foi deflagrada no dia 22 de fevereiro. João Santana e a mulher Monica Moura são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

23/03/2016

Marcelo Odebrecht fecha acordo de delação premiada

Herdeiro da maior construtora do país cedeu e já começou a depor para a força-tarefa da Lava Jato, ainda antes que fosse deflagrada a 26ª fase da operação

Por Vera Magalhães
Veja.com

Odebrecht: enfim, a delação

Marcelo Odebrecht cedeu.

O herdeiro da maior construtora do país fechou um acordo para fazer delação premiada e começou a depor para a força-tarefa da Lava-Jato ainda antes da Xepa, a 26ª fase da operação, deflagrada nesta terça-feira.

A seguir a nota da empresa:

As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.

A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.

Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.

Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.

Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.

Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.

Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.

22/03/2016

A preocupante ofensiva do governo contra a Lava-Jato

EDITORIAL O GLOBO

A nomeação de Eugênio Aragão para a Justiça confirma a intenção de enquadrar-se a PF, num momento em que o certo é confiar nas instituições

É muito provável que a ideia de nomear ministro o ex-presidente Lula tenha sido considerada no Planalto, PT e redondezas uma tacada de mestre. Ao mesmo tempo em que se blindaria Lula contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava-Jato, um governo enfraquecido contaria com substancial reforço para negociações políticas ou o que fosse. Mas, na prática, a teoria não tem funcionado.

Mesmo sabendo que era investigado, Lula não se moderou ao telefone e permitiu que se registrassem em gravações legais diálogos memoráveis, típicos de quem não se preocupa com limites da lei e éticos na defesa de interesses próprios.

Em uma gravação específica — cuja legalidade será decidida pelo Supremo —, Lula e Dilma deixaram claro que a prioridade, na semana passada, era apressar a nomeação do novo ministro, agora sub judice, para protegê-lo de eventual prisão. E também para que o processo em torno dele que está em construção na Lava-Jato vá para o STF, não fique na Justiça Federal de Curitiba, sede da operação.

A intenção de erguer barreiras contra o trabalho da força-tarefa da Lava Jato para elucidar quem é o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia já é passível de pelo menos uma denúncia criminal.

Além da nomeação de Lula a fim de abrigá-lo no STF — intenção que pode ser ilusória, pois foi o Supremo que condenou os mensaleiros —, há uma operação em curso para, se não desmontar, paralisar a Lava-Jato.

A nomeação para o Ministério da Justiça do sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, é sintomática. Ele é o mesmo que Lula, num dos diálogos gravados, diz achar que deveria cumprir um papel “de homem”, para enquadrar a Polícia Federal. O que o lulopetismo cobrava do ex-ministro José Eduardo Cardozo.

No fim de semana, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Aragão advertiu: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”. Mostrou logo a que veio, mesmo que tempere a advertência com declarações favoráveis à investigação. Mas ela não interessa ao lulopetismo, é certo.

Já começou difícil o relacionamento do ministro com delegados da PF ciosos da importância da sua autonomia operacional.
O ímpeto de Aragão nas primeiras entrevistas, a gana de Lula contra adversários que trata como inimigos, como expresso nas gravações, são ingredientes que podem levar a um agravamento da própria crise política. Porque não será, por certo, aceita de forma passiva qualquer intervenção arbitrária na PF.

Na manifestação de sexta-feira, na Paulista, o Lula que discursou foi o “paz e amor” da campanha de 2002. Melhor assim. A nomeação dele, colocada em suspenso por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mandes, será examinada pela Corte. É preciso aguardar uma decisão final, de que dependerá o destino das investigações da Lava-Jato sobre ele. Se ficam em Brasília ou retornam a Curitiba, como determinou o ministro do STF.

Ao mesmo tempo, começa a funcionar a comissão do impeachment. É assim que deve ser: as instituições em funcionamento — Legislativo e Judiciário —, para que se supere a crise sem qualquer desobediência à Constituição.

22/03/2016

Planalto já avalia como remota chance de Lula se tornar ministro

 Por Gerson Camarotti

Apesar do discurso oficial do governo de que insistirá na posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o cenário mais realista esboçado no Palácio do Planalto é o de que ele não ocupará a cadeira de titular da Casa Civil.

A constatação é que a viagem ao exterior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só permitirá que a suspensão da nomeação de Lula seja analisada pelo plenário do STF em duas semanas. Isso porque Gilmar Mendes é o ministro que tomou a decisão de suspender a nomeação.

Não fosse só pela demora do julgamento, no núcleo palaciano se avalia que atualmente o placar no plenário seria desfavorável ao ex-presidente.

O principal temor é que Lula fique durante muito tempo exposto, sem o cargo que lhe permitiria ter foro privilegiado no Supremo e, portanto, ficar blindado de uma ordem de prisão eventualmente autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça.

A constatação é que, na atual circunstância, Lula está inviabilizado politicamente, sem instrumentos para fazer a articulação política do governo a fim de tentar barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

 22/03/2016

De Marcelo para Feira: Odebrecht liberava diretamente os 'acarajés' de João Santana

Veja.com

O executivo Marcelo Odebrecht: PF detecta elo com o 'Feira'
(Heuler Andrey/AFP)

Documentos apreendidos pela Polícia Federal mostram que o herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, era o responsável direto pelo pagamento de propina ao marqueteiro do PT João Santana, ou 'Feira', na gíria dos criminosos.

O empreiteiro aparece sob a sigla MBO em planilhas do chamado Setor de Operações Estruturadas - em bom português, o departamento de propina da empreiteira.

O objetivo dos pagamentos, de acordo com os investigadores, era saldar compromissos assumidos pela empreiteira durante as eleições de 2014 "como provável contrapartida por contratos obtidos no âmbito da Petrobras".

A PF cita ainda e-mails em que Odebrecht autoriza diretamente o pagamento a Feira e à mulher dele, Mônica Moura.

(Carolina Farina, de São Paulo)

Tela indica autorização direta de Odebrecht para pagamento a João Santana
(Reprodução/VEJA)

22/03/2016

Rosa Weber nega seguimento de habeas corpus de Lula

Ex-presidente pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro

Por Felipe Moura Brasil 
Veja.com

Rosa Weber negou seguimento ao habeas corpus encaminhado ao STF pela defesa de Lula.

Os advogados do petista tentavam invalidar a liminar de Gilmar Mendes para validar a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e, com isso, tirá-lo da alçada do juiz federal Sergio Moro.

Não conseguiram.

“Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus”, decidiu Rosa.

Parabéns, ministra!

O amarelão pode ser preso a qualquer momento.

#PrendeHojeMoro!


 22/03/2016

Para driblar a prisão, por que não o exílio?

Por Ricardo Noblat

Amigos de Lula, que antes o pressionaram para que aceitasse a nomeação para ministro do governo, agora insistem para que ele peça asilo político a algum país. Com isso, além de livrar-se de uma eventual prisão por aqui, ele criaria um fato político de larga repercussão internacional. E sairia de vítima.

Em conversa recente com um desses amigos, depois de rejeitar a princípio a ideia do asilo, Lula comentou em seguida que um país bom para se asilar seria a Espanha. Alegou que já está muito velho para aprender outra língua. Com o espanhol, de fato, ele se vira.

O amigo desaconselhou a Espanha pela proximidade com Portugal, com quem tem tratado de extradição. E citou alguns países da América Latina, entre eles Venezuela, Chile e Equador.

O que Lula disse a respeito de asilo nos países citados é impublicável. A conversa foi gravada.

Lula (Foto: Nelson Almeida / AFP)



22/03/2016

Lava Jato desmonta o 'departamento da propina' da Odebrecht

Organização do esquema instalado na empreiteira impressiona: havia até mesmo um sistema de intranet dedicado a operações criminosas, segundo a PF

Por Carolina Farina, de São Paulo,
e Laryssa Borges, de BrasíliaVeja.com

Construções da Odebrecht no Rio de Janeiro
(Ricardo Moraes/Reuters)

As investigações da 26ª fase da Operação Lava Jato, batizada Xepa, escancaram o organizado sistema de pagamento de propina instalado na Odebrecht: a empreiteira contava com um departamento exclusivo para pagamentos ilícitos, o Setor de Operações Estruturadas. Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, a secretária Maria Lúcia Tavares revelou, inclusive, que todos os pagamentos paralelos deviam constar no sistema MyWebDay, uma espécie de 'intranet da propina' da Odebrecht. O sistema era de tal maneira organizado que altos executivos da empresa eram os responsáveis por liberar os pagamentos ilícitos.


Diz relatório da Polícia Federal: "No contexto do processo de solicitação e deferimento de disponibilização de valores para pagamento de vantagens indevidas, chama a atenção que as requisições planilhadas e aquelas constantes do sistema informatizado são sempre caracterizadas por três dados importantes: a obra, o responsável/DS (Diretor Superintendente) e o beneficiário/codinome". Segundo as investigações, o processo se dava da seguinte forma: os diretores superintendentes recebiam as demandas de seus subordinados (os diretores de contrato) e as encaminhavam aos executivos da empreiteira. "Como se vê, o pagamento de vantagem indevida no âmbito do grupo Odebrecht se encontra devidamente 'normatizado' e observa, em última análise, ao sistema de gestão implementado no conglomerado empresarial", descreve a PF.

"Era uma estrutura profissional de pagamento de propina dentro da Odebrecht e que não se limita a casos esporádicos. Eram pagamentos sistemáticos", resumiu a procuradora Laura Gonçalves Tessler. Além de propinas em empreendimentos ligados à Petrobras, há indícios de pagamento de propina pela Odebrecht também nas áreas de óleo e gás, ambiental, infraestrutura e em estádios de futebol, por exemplo.

O departamento da propina era composto, além de Maria Lúcia, por Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, superior hierárquico da secretária, e também por Ângela Palmeira Ferreira, Alyne Nascimento Borazo e Audenira Jesus Bezerra. As duas últimas davam apoio a Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Hilberto Silva. Outros executivos de alto escalão tambpem integravam o sistema - incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht, ele próprio responsável por liberar diretamente a propina ao marqueteiro do PT João Santana.

Os investigadores apreenderam inúmeras planilhas e telas que indicam um sistema informatizado de propina no qual os pagamentos e seus destinatários são ocultados por codinomes e senhas, sempre relacionado a altos valores, tanto em reais quanto em dólares e euros. "A menção a 'lançamentos', 'saldos', 'liquidação' e 'obras' não deixa qualquer margem para interpretação diversa: trata-se de contabilidade paralela, destinada a embasar pagamentos de vantagens indevidas pelo grupo", diz relatório da PF. O sistema eletrônico contava até mesmo com um balanço de todas as contas paralelas geridas pelo Setor de Operações Estruturadas.

Apenas uma dessas contas registrava o saldo de 65 milhões de reais em novembro de 2015. Tais contas eram também abastecidas com dinheiro de contas da Odebrecht no exterior. " o conjunto do material permite inferir que se tratam, em sua maioria, de valores empregados para entregas de dinheiro em espécie em locais predeterminados, a mando de executivos da Odebrecht com o apoio da equipe do Setor de Operações Estruturadas", diz a PF.

Além do MyWebDay, a Odebrecht contava com o sistema Drousys, que tornava mais segura a comunicação do departamento. Todos os pedidos de entrega de dinheiro trafegavam por esse sistema. Todos os usuários possuíam um login próprio, que escondia sua identidade. Migliaccio, por exemplo, era Waterloo, e Maria Lúcia, Túlia. Os operadores financeiros também possuíam logins próprios. Também salienta a PF: "Em algum momento em 2015, o sistema foi terminado, em clara tentativa de destruir evidências relativas aos ilícitos perpetrados pelo Setor de Operações Estruturadas".

22/03/2016

A última semana do verão assombroso precipitou a tempestade perfeita: para Lula e Dilma, abril será o mais cruel dos meses

 Direto ao Ponto

 

Augusto Nunes

É mais que uma pesquisa de opinião o que o Datafolha divulgou neste sábado. É o atestado de óbito do lulopetismo. É o boletim médico sobre um paciente em estado terminal. É o anúncio fúnebre da morte política de Lula. É também o retrato do novo país que se mira no exemplo da república de Curitiba. E é o convite para o carnaval temporão que festejará o fim da Era da Canalhice. Até a estatal da estatística se rendeu à realidade visível a olho nu.

O Datafolha já admite que, em cada dez brasileiros, sete acham ruim ou péssimo o governo Dilma Rousseff, apoiam o impeachment e sabem que Lula quer virar ministro para escapar da Lava Jato pelo atalho do foro privilegiado. O truque obsceno só serviu para engordar a impopularidade do farsante, hoje espraiada por todas as classes sócio-econômicas. Desde novembro, a taxa de rejeição a Lula subiu dez pontos porcentuais: já são quase 60% os que não votariam de jeito nenhum no embusteiro desmascarado pela Lava Jato.

Passam de 80% os que aplaudem a decisão do juiz Sérgio Moro que obrigou o dono do sítio que não é dele a depor na Polícia Federal. No ranking dos governos mais corruptos da história, a turma de Lula só perde para o bando de Dilma. Conjugados, os índices produzidos pelo levantamento estraçalharam a fantasia vendida aos devotos que se juntaram na Avenida Paulista neste 18 de março. Eles se imaginavam participantes de um ato político. Era um funeral.

A última semana deste verão foi a mais assombrosa semana do mais assombroso dos verões. A vertiginosa sucessão de espantos começou no domingo em que milhões de brasileiros protagonizaram a maior manifestação popular desde a chegada das caravelas. Na segunda-feira, ao convidar o padrinho em apuros para assumir o ministério que lhe aprouvesse, Dilma Rousseff confirmou que não perde nenhuma chance de enfiar o sorvete na testa.

Na terça-feira, mais revelações do senador Delcídio do Amaral mostraram Lula e Dilma afundados até o pescoço no lamaçal do Petrolão. No mesmo dia, uma conversa gravada provou que o ministro Aloizio Mercadante tentou comprar o silêncio de Delcídio e a Câmara dos Deputados desengavetou o fantasma do impeachment. Na quarta-feira, a nomeação para a chefia da Casa Civil de um caso de polícia fez a temperatura aproximar-se do ponto de ebulição.

Esse limite foi alcançado no mesmo dia pelo recrudescimento das manifestações de protesto — e amplamente ultrapassado pela divulgação de conversas gravadas pela Polícia Federal que escancaram a mente escura e a alma sórdida de Lula e parceiros. Na quinta-feira, Dilma ratificou a opção preferencial pela boçalidade com a intensificação de ataques frontais a Sérgio Moro.

Na sexta-feira, The New York Times dedicou à crise brasileira um editorial que qualificou de “ridículas” as explicações gaguejadas por Dilma para justificar a nomeação de Lula — suspensa pelo ministro Gilmar Mendes até que o plenário do Supremo Tribunal Federal delibere sobre o caso. Um dos tantos iludidos pelas tapeações do mágico de cabaré, o mais importante jornal do mundo descobriu que o pai dos pobres era a camuflagem de um meliante.

Na manhã de sábado, a capa de VEJA destacou uma das muitas afirmações de alto teor explosivo que emergem da entrevista exclusiva com Delcídio do Amaral: “Lula comandava o esquema”. O esquema a que se refere o ex-líder do governo no Senado envolve a presidente da República, ministros de Estado e outros figurões que, para se safarem do castigo reservado aos arquitetos do Petrolão, tentaram sabotar a Operação Lava Jato. No fim da tarde, o Datafolha publicou a pesquisa.

Os últimos sete dias do verão precipitaram a tempestade perfeita. O outono vai lavar a alma do país que presta. Lula e Dilma terão motivos de sobra para acreditar que abril é mesmo o mais cruel dos meses.

21/03/2016

Lula encontra Dilma e fala em desistir de ministério

Lula vai a Dilma para avaliar futuro no governo

Por Gerson Camarotti

Alguns parlamentares chegaram a defender que ele assuma um cargo de assessor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite desta segunda-feira (21) ao Palácio da Alvorada, em Brasília, para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, a fim de avaliar a conveniência de permanecer como ministro-chefe da Casa Civil depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação dele para o cargo.

Antes do encontro, a aliados, Lula chegou a manifestar sua disposição de desistir do cargo de ministro.

O governo recorreu da decisão de Gilmar Mendes, mas não há certeza de que Lula conseguirá se manter no posto se a definição sobre o assunto vier a ser dada pelo plenário do Supremo.

Alguns parlamentares do PT defendem que ele assuma um cargo de assessor, para ajudar na coordenação política, ou que exerça esse papel informalmente.

Há o reconhecimento de que, depois de reveladas as gravações com ordem judicial, os aliados passaram a ter medo de conversar com Lula por telefone, o que dificultou as articulações políticas do ex-presidente para conter o processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Como revelou mais cedo o Blog, durante o fim de semana, Lula chegou a demonstrar arrependimento por ter aceitado a proposta de virar ministro. Pela ideia inicial, havia pressa de entrar no governo a fim de fugir da mira do juiz federal Sergio Moro

Todos os cenários sobre o futuro político imediato de Lula seriam avaliados na conversa com a presidente.

 21/03/2016

Cerca de seis mil fazem protesto pelo impeachment de Dilma

Manifestantes também pedem a manutenção da decisão que suspendeu posse de Lula na Casa Civil

por Renata Mariz e Renan Xavier* O Globo

Soldados perfilados em frente ao Palácio do Planalto, onde manifestantes projetam a palavra 'Impeachment' em protesto contra o governo e o ex-presidente Lula
Eraldo Peres / AP

BRASÍLIA - Cerca de seis mil manifestantes protestaram na noite desta segunda-feira pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministério da Casa Civil, o que lhe garantiria foro privilegiado. O número de manifestantes foi divulgado pela Polícia Militar e, segundo a corporação, foi atualizado às 20h45mim. Eles se concentram no gramado do Congresso Nacional. Projeções de luz, feitas pelos manifestantes, escrevem nas duas torres do Legislativo e no Palácio do Planalto frases como "Fora Dilma", "Força Moro" e "Lava Jato".

À tarde, os manifestantes cantaram o Hino Nacional, enquanto davam uma espécie de "abraço" no Supremo Tribunal Federal. No ato, os manifestantes gritavam: "STF, eu quero ver se você tem o rabo preso com o PT". O protesto foi marcado pelas redes sociais.

José dos Santos, que há 28 anos encarna o Palhaço Pirulito, aproveitou para se manifestar enquanto vendia algodão-doce. Ele conta que votou no PT nas últimas quatro eleições, mas que ficou desapontado:

— Não deu nem um ano que eu tinha votado na Dilma, vi que ela não prestava. O país acabou, está tudo caro. Nem que seja um militar para assumir, mas ela tem que sair.

Ele também não poupou críticas a Lula, em quem votou nos dois mandatos do ex-presidente:

— Ele é falso, igual a essa nota de R$ 100 aqui. Diz que não tem apartamento lá em São Paulo, mas ele tem sim.

(*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali)

21/03/2016

Sérgio Moro envia ao STF gravações telefônicas do ex-presidente Lula

PF diz ter indícios de que nomeação foi para livrar Lula de inquérito.

Juiz considerou necessário o envio por haver pessoas com foro privilegiado.

Samuel Nunes
Do G1 PR

O juiz federal Sérgio Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21), os áudios das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Nas conversas, a Polícia Federal diz ter encontrado indícios de que a nomeação de Lula para a Casa Civil teria sido para evitar que ele fosse investigado em primeira instância.

Lula chegou a ser nomeado ministro na quarta-feira (16). Assim que o governo anunciou que ele assumiria o cargo, Moro levantou o sigilo sobre as interceptações telefônicas e informou que encaminharia as investigações que correm contra o ex-presidente ao STF, porque ele ganharia foro privilegiado.

Entre o dia 16 e esta segunda-feira, várias decisões judiciais revogaram a posse de Lula e também lhe devolveram o cargo. A última decisão foi tomada na sexta-feira (17), pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Além de anular a nomeação, ele também determinou que as investigações contra o ex-presidente continuassem sob a guarda da Justiça Federal do Paraná.

No entanto, as gravações mostram Lula conversando com vários políticos com direito a foro privilegiado, entre eles, a presidente Dilma Rousseff. Em um dos diálogos, Dilma diz a Lula que lhe enviaria o termo de posse, ainda na quarta-feira para que ele só usasse “em caso de necessidade”. No dia seguinte, quando houve a posse efetivamente, Dilma negou que estivesse tratando de evitar uma eventual prisão de Lula, mas que era para garantir que ele pudesse ser empossado, pois teria que viajar a São Paulo para cuidar da mulher, que estava doente.

Na decisão desta segunda-feira, Moro reconheceu a necessidade de encaminhar ao STF todas as escutas, ainda que sem o cargo de ministro, Lula continue sem direito a foro privilegiado. “Já quanto ao presente processo, como fortuitamente foram colhidos diálogos com interlocutores ocupantes de cargos com foro privilegiado, é o caso de, independentemente da situação jurídica do ex-Presidente, ainda assim remeter ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis”, escreveu o juiz.

A Justiça Federal explicou ainda que, apesar da decisão de Gilmar Mendes, o inquérito foi remetido ao ministro Teori Zavascki porque ele é o relator principal dos processos envolvendo a Operação Lava Jato.

No mesmo despacho, Moro também disse que vai manter em Curitiba os demais inquéritos referentes ao ex-presidente, obedecendo à determinação de Mendes. Lula é investigado por suposta ocultação de patrimônio. Um sítio de Atibaia e um apartemento no Guarujá, ambos em São Paulo, são apontados pela investigação como de propriedade de Lula, embora estejam no nome de outras pessoas ou empresas.

Rosa Weber vai julgar habeas corpus de Lula

Habeas corpus do ex-presidente tenta derrubar decisão de Gilmar Mendes que suspende sua nomeação ao ministério

Por Reinaldo Azevedo 

A ministra Rosa Weber foi a nova escolhida no STF para ser a relatora do pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula contra a suspensão da nomeação para a Casa Civil determinado por Gilmar Mendes na sexta-feira. Mendes viu desvio de finalidade na nomeação. A decisão, na prática, devolveu a investigação de Lula ao juiz Sérgio Moro.

Depois de passar por Ricardo Lewandowski, que se declarou incompetente por ser o presidente da Casa, e de Luiz Edson Fachin, que se declarou suspeito por ter laços familiares com um dos advogados da banca, o pedido será julgado por Rosa Weber, que foi citada por Lula em conversa com Jaques Wagner: “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Em fevereiro, o STF aprovou decisão que fixa não caber habeas corpus sobre decisão monocrática de ministro, que foi o caso da decisão de Mendes.

21/03/2016

Para Renan, Senado não vai barrar afastamento

Presidente do Senado vê formação de ‘onda’ caso impeachment passe na Câmara

Adriano Ceolin / BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo

Principal esperança do governo contra o impeachment no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse a interlocutores que não tem condições de barrar o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo caso a Câmara dos Deputados tome essa decisão. Segundo Renan avaliou com pessoas próximas a ele, se isso acontecer, haverá uma “onda” que certamente resultará na cassação da presidente”.

Para Renan, caberá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitar o impeachment na Câmara dos Deputados. Conforme o Estado apurou com um auxiliar próximo ao presidente do Senado, se o governo não tiver os 171 votos dos deputados para evitar o impeachment, restará ao Senado referendar a decisão. Pelo rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cabe ao Senado a palavra final sobre o afastamento da presidente.

Como o Estado informou no começo da semana passada, Lula fez questão de se certificar de que teria o apoio de Renan para assumir o comando da Casa Civil. Na noite de anteontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu provisoriamente a posse do ex-presidente e determinou que as investigações que envolvem o petista na Operação Lava Jato retornem para a primeira instância, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A divulgação dos grampos telefônicos em que o ex-presidente diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “acovardado” e que ele, Renan, “está fodido”, jogaram por terra qualquer chance mais efetiva de o presidente do Senado trabalhar em favor das ações de Lula.

Atitude. Renan tem dito a seus aliados mais próximos que “mais do que nunca” terá de adotar uma postura “institucional” diante das revelações da Operação Lava Jato. O presidente do Senado é também acusado de ser beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobrás.

Recentemente, ele foi mencionado na delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). O nome de Renan já havia aparecido em depoimentos do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e do lobista Fernando Baiano.

Senadores do PMDB próximos a Renan, como Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), também já deixaram claro seu afastamento do governo Dilma.

Renan também não pretende se envolver no processo de expulsão do deputado Mauro Lopes (MG) do PMDB. Ele tomou posse como ministro da Secretaria de Aviação Civil, contrariando decisão da convenção nacional do partido. No último sábado, PMDB aprovou moção proibindo que integrantes do partido de assumir novos cargos no governo. Partiu da ala oposicionista a iniciativa de expulsar Lopes.

Aliados do vice-presidente da República Michel Temer – que é também presidente nacional do PMDB – são os principais defensores de uma punição a Lopes. Em contrapartida, Lopes detém o apoio do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). “A nomeação já estava prevista antes da convenção”, disse Picciani.

20 Março 2016