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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Corte Suprema de Honduras acusa presidente deposto de traição à pátria

Tribunal enviou informações sobre Zelaya ao Congresso nesta quinta (26).
Decisão sobre restituição deve ser tomada em 2 de dezembro.

Do G1

A Corte Suprema de Justiça de Honduras informou nesta quinta-feira (26) ao Congresso Nacional do país que há seis delitos contra o presidente deposto, Manuel Zelaya.

Entre os delitos, está o de "traição à pátria".

O presidente do tribunal, Jorge Rivera, disse à France Presse que os delitos que pesam sobre Zelaya são traição à pátria, desobediência a órdens judiciais, violação de dever de funcionários e abuso de autoridade.

O relatório foi entregue para nortear a decisão dos congressistas sobre a possível restituição de Zelaya ao governo. A decisão deve ser tomada em 2 de dezembro, três dias após as eleições presidenciais de 29 de novembro.

Estudantes universitários pró-Zelaya fazem campanha nesta quinta-feira (26) em Tegucigalpa pelo boicote às eleições presidenciais do próximo domingo. (Foto: AFP)

No dia anterior, fontes do tribunal haviam dito que a corte recomendou que Zelaya não fosse restituído. Isso deve diminuir as chances de os congressistas votarem por sua volta ao poder.

O tribunal não divulgou o texto de sua decisão, que não é de cumprimento obrigatório, mas uma fonte ligada à corte e um advogado relacionado ao processo disseram que a sentença segue de perto decisões feitas anteriormente que apoiavam a deposição após Zelaya tentar mudar a Constituição.

A opinião do tribunal foi repassada aos parlamentares como parte de um acordo apoiado pelos Estados Unidos entre os dois lados para decidir se Zelaya voltaria ou não ao poder.

A opinião deve influenciar uma votação no Congresso hondurenho marcada para 2 de dezembro contra Zelaya, que voltou ao país em setembro e se refugiou na embaixada brasileira.

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