A Procuradoria-Geral da República obtém evidências de que os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá receberam propina de empreiteiras pelo contrato da usina nuclear
DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA
Às vésperas das eleições do ano passado, já com a Lava Jato fazendo a República tremer, o empreiteiro Ricardo Pessôa, dono da UTC, encontrou-se com o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro. O almirante era o responsável pela retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, parada desde a década de 1980. Naquele momento, após anos de negociações, os contratos, que somavam R$ 3,1 bilhões, estavam prestes a ser assinados com o consórcio de empreiteiras liderado por Pessôa. O almirante Othon, que fora indicado ao cargo pelos senadores do PMDB, foi direto: “Vocês estão muito bem qualificados, vão ganhar, então vocês vão precisar contribuir para o PMDB”. Estava verbalizada, mais uma vez na longa história da corrupção política do Brasil, a chamada regra do jogo – o uso criminoso da máquina pública para enriquecer políticos e empresários, mantendo ambas as partes no comando do Estado.
Até agora, sabia-se que Pessôa, que se tornou um dos principais delatores da Lava Jato, acusara Lobão de participar do esquema nas obras de Angra 3. Houve menções vagas, também, a negociações entre o cartel do petrolão, com Pessôa à frente, e chefes do PMDB. Muito do que já se conhece da delação de Pessôa, porém, restringe-se às propinas para as campanhas presidenciais do PT em 2006 (Lula), 2010 (Dilma) e 2014 (Dilma novamente), cuja investigação foi pedida sigilosamente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Quase nada se sabe sobre os bastidores – e as provas – da negociação e dos pagamentos de propina das empreiteiras do consórcio de Angra 3 aos senadores do PMDB. Segundo as investigações, se cartel havia entre as empreiteiras, cartel havia também entre os senadores do PMDB. E esse cartel do Senado é o próximo alvo de Janot e sua equipe – uma caça que se desenrolará nas semanas que virão, ameaçando ainda mais a frágil estabilidade política que ainda resta no Congresso, especialmente após a dura denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também do PMDB.>> Expresso: Janot encaminha ao STF pedidos para investigar propina em campanhas do PT
ÉPOCA obteve acesso ao material de caça de Janot. Trata-se de um conjunto de documentos das investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre a participação dos senadores do PMDB no esquema de Angra 3 – a maioria deles, inéditos. A reportagem também entrevistou investigadores, parlamentares e operadores do PMDB. Dessa apuração, emergem os detalhes desconhecidos do caso que, até o momento, destaca com mais força o envolvimento da trinca do PMDB do Senado – o presidente da Casa, Renan Calheiros, Romero Jucá e Lobão – na Lava Jato. Eles já são investigados no Supremo por suspeita de participação no petrolão. Renan, por exemplo, será denunciado em breve num desses processos. No eletrolão, que mimetizava a roubalheira da Petrobras na Eletronuclear e na Eletrobras, descobre-se não somente que os três chefes do PMDB no Senado são acusados de receber propina – descobre-se que eles negociaram o pedágio pessoalmente, sem intermediários, como homens de negócio.
Nas próximas semanas, Janot pedirá a Teori autorização para investigar Renan e Jucá no caso de Angra 3 – Lobão já é investigado. Entre os investigadores, as últimas semanas foram tensas. Muitos queriam denunciar a turma do PMDB do Senado antes da sabatina de Janot na Casa. Também pressionavam para que o procurador-geral pedisse logo, formalmente, a investigação contra Renan e Jucá no caso Angra 3. No final de julho, os delegados da PF que atuam na Lava Jato, em Brasília, cobraram Janot e sua equipe, por escrito: por que não investigar Renan e Jucá no caso Angra 3? Janot optou pela estratégia de aguardar a recondução para, em seguida, partir para o ataque à turma do Senado. Ele foi reconduzido há duas semanas, com tranquilidade. Agora, sua equipe acelera os trabalhos para preparar os torpedos contra o PMDB do Senado.
O questionamento dos delegados sobre Renan e Jucá também foi enviado ao ministro Teori. Eles tinham razão em reclamar. As provas do caso apontam igualmente para os três senadores do PMDB. Há quatro delações premiadas, fechadas ou em andamento, algumas conhecidas e outras sigilosas, que fornecem as principais provas do que ÉPOCA narra nesta reportagem. A principal é a do empreiteiro Ricardo Pessôa, que tratava diretamente com os senadores e o almirante Othon. Há, também, as delações de dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini e Luiz Carlos Martins. Martins era o homem da Camargo no projeto Angra 3. Está falando aos procuradores em Brasília. Há, por fim, a delação de Walmir Pinheiro, diretor financeiro da UTC, o encarregado de entregar a propina aos senadores do PMDB – e a muitos outros políticos. Teori, até agora, ainda não homologou a delação de Walmir Pinheiro. Em sigilo inquebrantável estão, por enquanto, as provas de que políticos com foro recebiam propinas em contas secretas em paraísos fiscais. Neste caso, também, há mais delações premiadas.
Outro ladoOs senadores do PMDB negam, veementemente, qualquer participação no eletrolão. Lobão disse, por meio de seu advogado: “A hipótese é completamente uma fantasia e o delator não tem nenhum compromisso com a verdade. Pura ficção mental”. Renan admitiu ter se encontrado com Pessôa – mas apenas isso. “O senador informa que esteve com o empresário mencionado. A doação obtida em nome do Diretório foi dentro do que prevê e permite a lei. O Senador agrega que jamais solicitou doações que fossem consequência de quaisquer impropriedades e que não se sente devedor de nenhum doador. O Senador também não conhece nenhum diretor da empresa responsável pela obra citada”, disse, em nota.
O senador Romero Jucá também negou tudo. “Não tenho conhecimento da delação e estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento que o Ministério Público pedir. Não participei de nenhuma irregularidade em contratos com qualquer estatal”, disse, por meio da assessoria. Rodrigo Jucá não quis se pronunciar. O Consórcio Angramon, composto das empreiteiras que venceram os contratos de R$ 3,1 bilhões, negou qualquer irregularidade: “O Consórcio Angramon nunca efetuou nenhum pagamento de propina. Não podemos responder pelo que supostamente teria sido feito individualmente por qualquer pessoa ou empresa, mas podemos afirmar que todo ato relativo ao consórcio foi e está sendo executado dentro da legislação”. A UTC diz que não comenta casos sob investigação. Sibá Machado não retornou as ligações de ÉPOCA.
Na quinta-feira, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia do MPF contra o almirante Othon e dirigentes das empreiteiras do cartel. Em sua decisão, Moro disse: “O caso é um desdobramento dos crimes de cartel, ajuste de licitação e propinas no âmbito da Petrobras, sendo identificadas provas, em cognição sumária, de que as mesmas empresas, com similar modus operandi, estariam agindo em outros contratos com a Administração Pública, aqui especificamente na Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear”. A regra do jogo está sob perigo.
05/09/2015
