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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Análise: Os desafios do 'delator-irmão' de Lula


Com homologação de acordo, ex-ministro Antonio Palocci terá de provar confissões


Por Robson Bonin
O Globo

Lula em Palocci em 2003: PT no governo Gustavo Miranda / Agência O Globo / 25-6-2003


BRASÍLIA — De todos os integrantes da cúpula do PT que choraram a prisão de Lula em abril passado, poucos mereceram do maior líder petista uma homenagem pública tão calorosa quanto a que recebeu Antonio Palocci em 2006.

— Nem todo irmão da gente é um grande amigo. Até porque irmão a gente não escolhe, mas companheiro a gente escolhe. A nossa relação é de companheiro, possivelmente mais do que a relação de um irmão — disse o presidente Lula.

Realizado em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, que apeou da Fazenda o hoje ex-petista, o discurso de voz embargada ilustra bem de que eram feitas as relações de Lula e Palocci durante o período de predomínio petista no poder.

Mais de dez anos depois daquele discurso, Lula tornou-se um dos principais alvos das confissões do “irmão” Palocci, que teve sua delação homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta sexta-feira.

Lula e Palocci expiam seus pecados no mesmo prédio da PF em Curitiba. Conselheiro, confidente e, segundo o próprio, operador de Lula em uma série de episódios nebulosos, o ex-ministro petista terá, a partir de agora, o dever de revelar à Polícia Federal tudo que fez, viu e ouviu durante anos de convívio quase familiar com Lula. “Fiquei chocado ao ver Lula sucumbir ao pior da política”, disse Palocci, em carta, ao se desfiliar do PT no ano passado.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Sua autoridade para delatar segredos devastadores do petismo é inconteste.

A dúvida que terá de ser respondida a partir de agora é até aonde Palocci avançou na exumação dos escândalos que tramou e ajudou a acobertar nos governos petistas. Sem provas materiais, as histórias do ministro não passarão de ouvir dizer, as famosas “fofocas de Brasília”, no termo cunhado por um dos procuradores da Lava-Jato que rejeitaram a primeira delação do ex-ministro.

Como cérebro financeiro do petismo e, diz ele, particularmente de Lula, o ex-ministro precisará mostrar, na prática, que o conteúdo de sua delação é, de fato, valioso para fundamentar as investigações da Polícia Federal.


22/06/2018


Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente pode recorrer


Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26).
Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF.


Por Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília
G1
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.) e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril
(Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Lula pode alegar urgência e recorrer da decisão de Fachin até a próxima segunda (25), por meio de um instrumento chamado agravo regimental.

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26). O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo.

Fachin decidiu pelo arquivamento após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviar o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF.

Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado".

A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STF que, se a liberdade fosse rejeitada, o petista passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula


Condenação


Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


A prisão foi decretada porque, no entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.


Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.


A defesa de Lula apresentou ao STF um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, ou seja, para o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores.


A defesa também pediu a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.


Para isso, a defesa entregou memoriais aos ministros da Segunda Turma nesta quinta (21) e fez também um pedido alternativo: para Lula cumprir prisão domiciliar se o pedido de liberdade fosse rejeitado.
O ex-presidente Lula
(Foto: Adriano Machado/Reuters)


Argumentos


No pedido para suspender a prisão e a inelegibilidade, a defesa reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, entre as quais:

Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o caso em primeira instância;
Falta de parcialidade no julgamento;
Falta de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.



Os advogados de Lula alegam que a soltura do ex-presidente "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".


22/06/2018



TRF-4 homologa delação do ex-ministro Antonio Palocci à Polícia Federal


Desembargador Gebran Neto validou delação nesta sexta. Teor de depoimentos segue em sigilo.
PF poderá agora usar depoimentos para aprofundar investigações que envolvem fatos delatados por ele.



Por Camila Bomfim
TV Globo, Brasília

O ex-ministro Antonio Palocci durante depoimento ao juiz Sergio Moro,da Lava Jato, em Curitiba
(Foto: Reprodução)


O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), homologou nesta sexta-feira (22) o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci, fechado com a Polícia Federal.

O conteúdo da colaboração segue em sigilo. Na delação, o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff entregou pessoas sem foro privilegiado.

A PF poderá agora usar os depoimentos para aprofundar investigações que envolvem fatos delatados por ele e que podem motivar novas operações.

Embora a delação tenha sido juridicamente validade, não há previsão de redução de pena para o ex-ministro em razão da colaboração. Uma eventual redução de pena será aplicada na etapa final do processo.

Nesta quarta-feira, por maioria de 8 a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Polícia Federal tem autonomia para negociar e celebrar acordos de delação premiada mesmo sem anuência do Ministério Público.

Prisão

Palocci está preso desde setembro de 2016, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos de prisão, acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.

Em abril, por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na cadeia o ex-ministro.

Ele responde a mais uma ação penal na 13ª Vara de Curitiba, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que apura a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e de um terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula em São Paulo.

No ano passado, ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, Palocci se colocou à disposição para apresentar "fatos com nomes, endereços e operações realizadas" que, de acordo com o ex-ministro à época, podem render mais um ano de trabalho para a força-tarefa da Lava Jato.

Em setembro, Palocci afirmou para o Moro que o ex-presidente Lula tinha um "pacto de sangue" com Emilio Odebrecht que envolvia um "pacote de propina".

(Foto: Editoria de Arte / G1)



22/06/2018

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Petrobras é derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história


(Arquivo) Edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
(Crédito: AFP)




A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras.

A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo fonte, a estatal deve recorrer com embargos de declaração no próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores que pedem novo método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras. A empresa diz, porém, que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.


A votação foi acirrada desde o início da sessão, que foi aberta pouco depois das 10h. Entre os ministros, houve até discussão sobre o uso da vírgula no acordo coletivo da Petrobras, o que atrapalharia a compreensão de como deve ser feito o cálculo de benefícios e adicionais ao salário dos petroleiros. Ao votar, o presidente Brito Pereira disse que não discutiria vírgulas, nem crases.

A interpretação de texto foi um importante argumento usado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam que a redação do acordo coletivo mostra que a conta para a remuneração extra pode ignorar extras e adicionais que já estavam no salário – o que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores. Essa foi a tese vencedora e que resulta em aumento salarial. A tese derrotada da Petrobras, por sua vez, defendia que não havia dúvida de que os valores estavam incluídos na conta e que, por isso, não haveria nenhum valor extra a ser pago.

A vitória dos trabalhadores foi sustentada pelo relatório produzido pelo ministro Alberto Bresciani. O magistrado usou a Constituição Federal para argumentar que adicionais ao salário com origem constitucional, como pagamento por periculosidade, insalubridade e trabalho noturno “não podem ser incluídos na base de cálculo, para apuração do complemento do rendimento”. O ministro disse que a lei não permite adicionar os valores “sob pena de ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, da realidade e pela ínsita limitação à autonomia da vontade coletiva”.


Votaram a favor dos trabalhadores os ministros Alberto Bresciani, Mauricio Godinho Delgado, Walmir Oliveira da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Hugo Carlos Scheuermann, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o presidente João Batista Pereira Brito.

A favor da Petrobras votaram Maria de Assis Calsing, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vitral Amaro, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Bruno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Aloysio Corrêa da Veiga.

21/06/18


Para Gilmar, o culpado é sempre o caseiro


O ministro que absolveu Palocci no caso do estupro do sigilo bancário de Francenildo Costa faz o diabo para libertar Lula


 Augusto Nunes

Veja.com

Em 2006, o caseiro Francenildo Costa contou que tinha visto Antonio Palocci na mansão em que trabalhava, situada no Lago Sul de Brasília e conhecida como “República de Ribeirão”. Primeiro numa entrevista ao Estadão, depois no depoimento a uma CPI do Congresso, afirmou que Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, usava o local para a articulação de negociatas durante encontros enfeitados por garotas de programa.


O caseiro pagou caro por ter dito a verdade. Imediatamente demitido, teve o sigilo bancário estuprado por ordem de Palocci, nunca mais conseguiu um emprego fixo e até hoje não recebeu a indenização a que tem direito. Palocci precisou afastar-se do governo Lula, mas acabou inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Melhor: foi absolvido por Gilmar Mendes, que articulou a libertação do bandido de estimação por “falta de provas”. As atividades criminosas de Palocci só cessaram em 2016, quando foi caiu na rede da Operação Lava Jato.


Nesta quarta-feira, o depoimento do caseiro Élcio Pereira Vieira ao juiz Sérgio Moro confirmou que Lula é o dono real do sítio em Atibaia. É bom que se cuide: dizer a verdade continua perigoso. Gilmar Mendes vem fazendo o diabo para que o ex-presidente presidiário, na sessão do dia 26, seja libertado pela Segunda Turma do Supremo. Para salvar Palocci, condenou Francenildo ao desemprego. Desta vez, poderá tentar prender o caseiro Élcio.



21 de junho de 2018

Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado


Condenado em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da PF em Curitiba (PR).
Pedido de liberdade será julgado na próxima terça-feira (26).
Por Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília
G1

O ex-presidente Lula em 7 de abril, pouco antes de se entregar à Polícia Federal
(Foto: Miguel Schincariol/AFP)



A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concender prisão domiciliar ao ex-presidente se o pedido de liberdade dele for rejeitado pela Segunda Turma da Corte.


Condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato, Lula está preso desde 7 abril, quando se entregou à Polícia Federal.


Na próxima terça (26), a Segunda Turma do STF julgará um pedido de liberdade apresentado pelos advogados de Lula.

Condenação

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.


O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso porque, no entendimento do tribunal, recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.


Desde que as investigações começaram, Lula tem dito que é inocente e que o apartamento não é dele. A defesa do ex-presidente também tem reafirmado que a acusação do Ministério Público não produziu provas contra Lula.

Pedido ao STF

A defesa de Lula apresentou inicialmente ao STF um pedido de efeito suspensivo da execução da pena. O objetivo dos advogados é fazer com que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento do pedido de liberdade pelas instâncias superiores da Justiça.


A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade de Lula gerada a partir da condenação em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.


Nesta quinta, os advogados de Lula apresentaram um outro pedido ao STF, para que o ex-presidente possa cumprir a pena em prisão domiciliar se o pedido de liberdade for rejeitado.


Dessa forma, Lula poderia sair da cadeia, mas continuaria inelegível. Outra possibilidade é a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Argumentos

Ao Supremo, a defesa de Lula reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo:

Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o caso em 1ª instância;
Falta de parcialidade no julgamento;
Falta de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.


Os advogados de Lula alegam, ainda, que a soltura do ex-presidente "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

Gleisi Hoffmann

Nesta semana, a Segunda Turma do STF absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que não foi provado o recebimento de propina pela parlamentar (entenda).


Ao Supremo, a defesa de Lula argumenta que o caso dele é baseado, assim como no caso de Gleisi, somente em delações.


Por isso, os advogados afirmam que se inverteu o ônus da prova: ou seja, em vez de a acusação comprovar o que os delatores falaram, coube à defesa de Lula provar que o ex-presidente não cometeu crimes.
21 de junho de 2018

terça-feira, 19 de junho de 2018

EUA se retiram do Conselho de Direitos Humanos da ONU


Embaixadora americana para Nações Unidas chama órgão de 'hipócrita e autocentrado'


https://ogimg.infoglobo.com.br/in/22799392-f9b-9c6/FT1086A/230/380x230x77297252_US-Ambassador-to-the-United-Nations-Nikki-Haley-speaks-to-the-General-Assembly-before-a-vot.jpg.pagespeed.ic.qerCF2FlXQ.jpg

Por O Globo / Agências Internacionais


RIO — Os Estados Unidos se retiraram nesta terça-feira do Conselho de Direitos Humanos da ONU, segundo anunciou a embaixadora americana para as Nações Unidas, Nikki Haley. Ela justificou a decisão pela falta de apoio de outros países para reformar o órgão, a que chamou de "hipócrita" e "autocentrado". A saída de Washington marca a mais recente rejeição norte-americana ao engajamento multilateral desde que o país se desligou do acordo climático de Paris e do pacto nuclear com o Irã.

— Tomamos este passo porque nosso compromisso não nos permite seguir fazendo parte de uma organização hipócrita e autocentrada, que zomba dos direitos humanos — disse Haley. — Ao fazer isso, quero deixar claro que este passo não é um recuo dos nossos compromissos com os direitos humanos.

Os EUA estão na metade de um mandato de três anos no principal organismo de direitos humanos da ONU e há tempos vinham ameaçado abandoná-lo caso não fosse reformado. O governo americano acusa o conselho de 47 membros, cuja sede está localizada em Genebra, de manter uma postura anti-Israel, nação de quem a Casa Branca do presidente Donald Trump vem se aproximando.


Na semana passada, a agência Reuters noticiou que as conversas com os EUA sobre uma reforma do órgão não haviam atendido às exigências de Washington, indicando que o governo Trump abandonaria o fórum. Os EUA estão também enfrentando fortes críticas pela apreensão em massa de crianças separadas de seus pais imigrantes na fronteira com o México. Na segunda-feira, Zeid Ra'ad al-Hussein, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, pediu que Washington suspenda sua política "impiedosa".

Os EUA boicotaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU durante três anos durante o governo do ex-presidente George W. Bush e voltaram ao organismo em 2009, já no governo do democrata Barack Obama.

Um ano atrás, Haley disse que Washington estava analisando sua filiação ao conselho e pediu a eliminação do que chamou de "crônico viés anti-Israel". Criado em 2006, o órgão tem como elemento permanente de sua agenda as violações cometidas por Israel nos territórios palestinos ocupados. A tensão entre forças militares israelenses e moradores da Faixa de Gaza aumentou nos últimos meses, provocando condenações internacionais contra as decisões do governo liderado pelo premier Benjamin Netanyahu.


19/06/2018

segunda-feira, 18 de junho de 2018

PGR PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI HOFFMANN


Imagem relacionada

O Antagonista
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado amanhã, pela Segunda Turma, pedindo a condenação de Gleisi Hoffmann, do marido Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler.

Eles foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, no recebimento de R$ 1 milhão em propina proveniente de contrato com a Petrobras. O dinheiro foi usado na campanha da petista para o Senado em 2010.

A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo advogado Antônio Pieruccini, ligado ao doleiro Alberto Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com Ernesto Kugler e entregou o dinheiro.

A pista do repasse surgiu logo no início da Lava Jato na anotação “1,0 PB”, encontrada na agenda de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da estatal.

No documento enviado ao STF, a PGR destaca que Gleisi e o marido cometeram ato de ofício para fins de corrupção.

“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirma a procuradora-geral no memorial.


18.06.18


Análise: Verborragia de Ciro é prato cheio para a internet


Pré-candidato chamou o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) de 'capitão do mato'


Por Flávio Freire
O Globo
Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República, no Unica Fórum 2018
Edilson Dantas - 18/06/2018 / Agência O Globo

SÃO PAULO – A despeito dos argumentos usados ao fim de cada polêmica em que se envolve, o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes terá de se desdobrar para evitar que o palavrório adotado em época de eleição não prejudique sua campanha. As redes sociais criaram uma corda capaz de puxar para cima ou para baixo a popularidade de um candidato. Num país em que o chamado discurso radical recebe aplausos e críticas, não é possível dimensionar o quanto a verborragia de Ciro Gomes vai ou não lhe render frutos.

Hoje, em entrevista a uma rádio, Ciro chamou o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) de "capitão do mato". O presidenciável foi bombardeado, mas uma lida minuciosa nos comentários digitais revela também eleitores representados por suas palavras. Se assim é no espaço virtual, que dirá no espinhoso mundo político, onde Ciro mostrou interesse em buscar apoio do DEM apenas depois de formar uma hegemonia moral com o PSB e PCdoB, outro assunto efervescente na internet.

A dificuldade de qualquer observador político em entender o que pensa o eleitor brasileiro encontra fundamentos na performance de um outro presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL). Ele já humilhou mulheres, faz uma cruzada contra gays e declarou em alto e bom som se tratar de uma pessoa preconceituosa. Resultado: aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção. Isso numa época em que as questões de gênero ganham evidência mundo afora.

A falta de controle verbal, não é de hoje, tem ajustado ainda mais a saia do candidato forjado politicamente no Ceará. Lá atrás, em 2002, Ciro disse que o papel de sua então esposa na campanha presidencial, a atriz Patricia Pillar, era dormir com ele. Também naquele ano, numa entrevista ao vivo para uma rádio, chamou o eleitor de burro, declaração que ele mesmo disse ter se arrependido dias depois.

Por mais que as declarações de Ciro ganhem repercussão que fazem transbordar o ódio e a euforia na internet, tal qual as de Bolsonaro, diga-se, a história política de ambos os colocam em campos opostos. Resta saber o quanto o mundo sem lei da internet vai conseguir separar o que tem de exagero e o que tem de orgânico nos discursos dos candidatos, principalmente os de improviso.
18/06/2018

Julgamento de Gleisi no STF pode mudar estratégia do PT nas eleições

Eventual condenação ameaça participação da presidente do partido no pleito


Por Sérgio Roxo / Tiago Aguiar

O Globo
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursa na tribuna do Senado
Moreira Mariz/Agência Senado/06-06-2018

SÃO PAULO — Além de ter o seu pré-candidato à Presidência da República preso sem poder fazer campanha, o que tem dificultado a costura de alianças, o PT pode ter um problema a mais para lidar a partir desta semana. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), será julgada na terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação penal de Gleisi será a segunda a ser julgada pela Corte. O primeiro réu da Lava-Jato julgado pelo STF foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Segunda Turma.

De acordo com um dirigente do PT, uma eventual condenação de Gleisi representará mais "um desgaste" e mais uma crise para a legenda. O papel que ela exercerá na campanha presidencial também pode ser influenciado pelo julgamento. Gleisi chegou a ser citada como uma possibilidade de vice da chapa, caso o PT realmente não feche nenhuma aliança.

Nos últimos dias, o julgamento mudou a atuação de Gleisi pelo menos nas redes sociais. Antes restritos à defesa de Lula e à propaganda de sua candidatura, suas publicações passaram a tratar do processo no STF. A senadora alega ser vítima da "máquina de delações contra o PT" e se diz inocente.

No mesmo processo, também são réus o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue, em quatro parcelas de R$ 250 mil, por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal.

Se for condenada, Gleisi pode ficar fora da eleição deste ano. Desgastada entre o eleitorado do Paraná, berço da Lava-Jato, a presidente do PT desistiu de tentar a reeleição para o Senado e pretendia concorrer a deputada federal, se a necessidade de se apresentar como vice da chapa presidencial não se concretizasse.

Há divergência entre especialistas se uma eventual condenação na terça-feira já seria suficiente para enquadrar a petista na Lei da Ficha Limpa.

Karina Kufa, professora da área eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo, entende que não há necessidade de esperar recursos para que a senadora seja considerada inelegível. Ela afirma que a “a primeira condenação colegiada basta”.

— Embargos de declaração, apesar de ter efeito integrativo para fins da lei da Ficha Limpa, não precisam do seu julgamento para a aplicação da inelegibilidade. Pacífico esse entendimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só há exceção se estiver expresso na decisão, que foi o que o TRF-4 fez com o Lula, mas isso é muito raro acontecer.

O promotor eleitoral Thales Tácito Cerqueira, do Ministério Público de Minas Gerais, discorda e diz que é necessário esperar, pelo menos, o julgamento dos primeiros embargos.

— Embargos de embargos ou outro recurso para o Plenário não são necessários.


18/06/2018 


PF indicia Joesley e Marcello Miller por corrupção

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A PF indiciou o ex-procurador da República Marcello Miller pelo crime de corrupção passiva, informa a repórter Andréia Sadi no G1.

Outras quatro pessoas foram indiciadas por corrupção ativa: Joesley Batista e Francisco de Assis, da J&F, e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para o grupo.

Para o delegado da PF Cleyber Malta Lopes, há indícios de que os quatro corromperam Miller, quando ele era procurador, para obter ajuda para delação premiada de executivos da J&F.

Malta concluiu ainda que houve omissão por parte de Joesley e Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.

Em setembro do ano passado, Rodrigo Janot pediu a rescisão das delações de Joesley e outros executivos da J&F por omissão e má-fé.

Eles teriam deixado de informar sobre a orientação prestada por Miller nas negociações enquanto ainda integrava o MP.


18.06.18 

Dona Marisa fez pedidos durante obra no sítio de Atibaia, diz funcionário da OAS


Em audiência, Moro acusa defesa de Lula de ser hostil com testemunhas


Por Cleide Carvalho
O Globo


O sítio de Atibaia que seria do ex-presidente Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo


SÃO PAULO — Um encarregado de obras da OAS Empreendimentos afirmou ter recebido pedidos para reformas no sítio de Atibaia diretamente da ex-primeira dama Marisa Letícia. Misael de Jesus Oliveira, que depôs nesta segunda-feira como testemunha de defesa do empresário Léo Pinheiro, do grupo OAS, afirmou também ter recebido recado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do caseiro do sítio, conhecido como Maradona.

Ele afirmou que trabalhou no sítio entre março e setembro de 2014, fez obras na cozinha e de impermeabilização no lago do sítio, e comprou material de construção em três lojas de Atibaia, todas pagas em espécie. Misael afirmou que, na empresa, disseram a ele e a outros três funcionários que eles trabalhariam no "sítio do presidente", mas que era para ninguém ficar sabendo – dentro ou fora da empresa.

Misael contou que foi orientado a não usar o uniforme ou o crachá, e nem mencionar que era funcionário da OAS. O encarregado afirmou que dona Marisa Letícia, já falecida, ia ao sítio às quartas-feiras e nos fins de semana, e que viu Lula na propriedade por duas vezes. Segundo o encarregado, quando a família ia para o sítio, ele e os outros três integrantes da equipe de reforma viajavam para a capital paulista e voltavam na segunda-feira.

Misael foi perguntado se recebeu pedidos de dona Marisa durante a fase de obras.

— A primeira dama me pediu diretamente, o ex-presidente não — afirmou, acrescentando que dona Marisa pediu, por exemplo, orientações sobre como deveria ser feito o forro de uma churrasqueira.

Lula teria perguntado, por meio de Maradona, se eles iriam fazer a obra para estancar o vazamento do lago. Misael estimou em R$ 500 mil os valores gastos na obra do sítio, incluindo a mão de obra, e contou que chegou também a ser projetada a construção de uma capela para 12 pessoas, que ficou condicionada à eleição daquele ano (2014).

— Pediram para deixar para depois da eleição, para ver se a presidente Dilma (Rousseff) ia ser reeleita — afirmou.

Embora Dilma tenha sido reeleita, o projeto da capela não foi feito. O empregado da OAS disse que foi orientado a colocar na folha de pontos "sítio zp" durante parte do período em que estava trabalhando na propriedade de Atibaia. Foi a primeira vez que Misael falou sobre as obras no sítio de Atibaia, e a defesa de Lula fez várias perguntas.

Entre elas, se ele sabia o sobrenome dos outros três funcionários que trabalharam no sítio e se o sobrenome constava no crachá. Moro interferiu e acusou a defesa do ex-presidente de ser hostil à testemunha.

— É hostil sempre que tem uma testemunha que é contrária à tese da defesa — disse Moro, que considerou a pergunta impertinente e a indeferiu.

Misael disse que a obra do sítio de Atibaia foi a única onde a compra de material foi feita com dinheiro em espécie. Nas demais obras que fez, o departamento de compras da OAS que fazia as aquisições de material.

Ele afirmou que não conheceu Fernando Bittar, que aparece como um dos donos do sítio de Atibaia, e que o nome de Bittar foi mencionado uma única vez pelo caseiro Maradona. Misael contou que um carro entrou no sítio, ficou cerca de dois minutos e saiu. Ele perguntou a Maradona quem estava no veículo, e o caseiro teria dito que era Fernando Bittar, sem mais detalhes.

Lula é acusado de ter recebido propina da OAS e da Odebrecht na forma de obras no sítio de Atibaia. A defesa alega que o sítio pertencia à família Bittar, e que lhe foi emprestado. Nos depoimentos, as testemunhas de Lula têm afirmado que ele pretendia comprar a propriedade e que o sítio foi oferecido para uso da família. O ex-presidente não saberia das obras, que teriam sido feitas a pedido de dona Marina Letícia, já falecida.


18/06/2018


quinta-feira, 7 de junho de 2018

Pessimismo com política faz dólar fechar a R$ 3,925


Cotação e a maior desde março de 2016; Ibovespa fecha em queda de 2,97%

Por Ana Paula Ribeiro
O Globo
Dólar, a moeda oficial dos EUA
Mark Lennihan/Reuters

SÃO PAULO — O pessimismo com o ambiente político fez o dólar renovar as suas máximas em mais de dois anos mesmo com a atuação do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. A moeda americna fechou a R$ 3,925, uma alta de 2,24% ante o real. Esse é o maior valor desde 1º de março de 2016. Já o Ibovespa, principal indicador do mercado local, fechou em queda de 2,97%, aos 73.851 pontos - chegou a cair 6,96%.

Nas principais casas de câmbio do Rio, a moeda americana passava dos R$ 4,30 no cartão. Já em papel-moeda, o dólar era comercializado, em média a R$ 4,15. Por sua vez, a moeda europeia estava perto dos R$ 5

A piora nos mercados financeiros, que contou também com a elevação dos juros no mercado futuro e a suspensão dos negócios com o Tesouro Direito, é de origem local. Nos últimos dias, as consequências da greve dos caminhoneiros pressionaram. O acordo costurado pelo governo implica em gastos, o que piora as contas públicas. Além disso, pesquisas de opinião mostraram o apoio da população a algum tipo de controle no preço dos combustíveis e a rejeição a uma eventual privatização da Petrobras, o que foi interpretado como menor chance de vitória de uma candidatura que defenda as reformas que a maior parte dos investidores deseja.

- Esse nervosismo é interno. Os candidatos não se posicionam sobre a reforma da Previdência e outras questões. O que o mercado quer é que isso esteja nos progrmas de campanha - avaliou Ivan Kraiser, gestor chefe da Garín Investimentos.

A escalada do dólar ocorreu mesmo com o reforço da autoridade monetária na oferta de contratos de "swap cambial", que equilvalem a uma venda de moeda no mercado futuro. Foram US$ 2 bilhões em um leilão de swap anunciada pelo início da manhãmais os US$ 750 milhões que estão sendo feitos diariamente desde o mês passado. Na máxima, a moeda atingiu R$ 3,968.

Na avaliação de Julio Hegedus Netto, economista-chefe da consultoria Lopes & Filho, a trajetória de alta do dólar decorre também das frustrações com a agenda econômica, em um ambiente que as reformas não avançam, e da fragilidade do governo.

— O mercado apostou em um agenda econômica que não saiu. O governo até tentou novas medidas, mas é um pato manco. Do lado das eleições, os dois candidatos que se destacam têm caráter mais populista. Tudo isso ajuda a retrair o capital — avaliou.

Os dois candidatos que aparecem na frente nas pesquisas de intenção de voto mais recentes são Jair Bolsonaro e Ciro Gomes.

Os candidatos considerados de centro, e que agradam os agentes do mercado financeiro por defenderem reformas econômicas, não conseguem destaque nas pesquisas de intenções de voto. Além disso, com crescimento mais lento da economia do que o esperado, o governo federal continuará com dificuldades em fazer superávits primários, ou seja, gastar menos do que arrecada, e melhorar a relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto), um dos indicadores que servem para avaliar a saúde fiscal de um país.

— O nosso quadro fiscal e os ricos eleitorais ainda deverão trazer pressão do dólar ante o real — avaliou Guilherme França Esquelbek, analista da Correparti Corretora de Câmbio.

ELEVAÇÃO DOS JUROS NO RADAR

Os juros futuros também subiram forte. Os contratos com vencimento em janeiro de 2019 chegaram a 7,585% ao anok, ante 6,75% no pregão anterior. Aqueles que vencem em 2020 passaram de 8,84% para 8,06%, refletindo a expectativa de que o BC tenha que elevar a taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano. A volatilidade mais forte durante o pregão fez com que a B3 elevasse o máximo de variação que cada contrato pode ter em um só dia.

Os negócios com título no Tesouro Direto também tiveram que ser suspensos. A retomada está prevista para amanhã.

Outra medida para tentar conter a volatilidade no mercado de juros foi a oferta de R$ 10 bilhões em títulos públicos (em uma operação chamada de compromissada) pelo Banco Central. O objetivo do BC é reduzir a pressão sobre os juros negociados no mercado e, com isso, dissipar as apostas de uma alta.

BOLSA EM QUEDA

E com expectativa de crescimento mais fraco e juros mais elevados, os investimentos em ações também ficam menos atrativos. Isso contribuiu para uma venda generalizada de papeís nesta quinta-feira. Apenas três ações do Ibovespa fecharam em terreno positivo.

Na avaliação de Pedro Galdi, analista corretora Mirae Asset, nas últimas semanas o cenário externo contribuiu para a desvalorização dos ativos brasileiros, mas como o ambiente interno é muito ruim, a pressão acaba sendo ainda pior e se amplifica em momentos de maior aversão ao risco.

- Há uma contaminação interna muito grande. Não há nada de positivo para amenizar esse cenário. Hoje acaba sendo um dia de pânico e então as perdas são ampliadas. Há um fluxo grande de investidores saindo da Bolsa - disse.

Segundo operadores, o que ocorre nos momentos de maior aversão ao risco é que os investidores começam a "realizar o prejuízo", ou seja, quando a perda atinge um determinado patamar, o "stop", eles passam a vender as ações, contribuindo ainda mais para a queda e para que outros mecanismos de venda sejam disparados.

A corretora com maior volume líquido de venda de ações foi a JP Morgan. Nas compras, também foi uma estrangeira, a Merril Lynch, que liderou.

A turbulência no mercado brasileiro ocorreu em meio a uma forte volatilidade com ativos de países emergentes. A perspectiva de uma alta de juros mais forte nos Estados Unidos tem levado investidores a venderem suas ações e moedas de economias consideradas mais arriscadas. No início do ano, se falava em três altas de juros pelo Federal Reserve (Fed). Agora, cresce a aposta para que sejam realizadas quatro, sendo a segunda do ano ainda neste mês.

No mês passado, após uma forte alta do dólar frente ao peso, a Argentina subiu juros, anunciou um maior aperto fiscal e foi pedir um socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A Turquia, por sua vez, voltou a subir hoje a taxa para 17,75% ao ano.

Na quarta-feira, o economista Mohamed El-Erian, um especialista em mercados emergentes, questionou se o Brasil não seria a bola da vez entre os emergentes. Em sua conta no Twitter, El-Erian escreveu: "Depois da Argentina e da Turquia, será o Brasil o próximo?"

PETRÓLEO SOBE, MAS PETROBRAS CAI

No mercado acionário, todas as ações do índice operam em queda - no pior momento do pregão, o índice chegou a cair 6,96%. No caso das mais negociadas, as preferenciais (PNs, sem direito a voto) da Petrobras recuaram 3,49%, cotadas a R$ 15,76. As ordinárias (ONs, com direito a voto) recuaram 1,81%, a R$ 18,92. Essa desvalorização ocorre mesmo com a alta do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent subia 2,51%, a US$ 77,25, próximo ao horário de encerramento dos negócios no Brasil.

O pregão também foi de queda para a Vale, que caiu 3,03%. Os bancos, de maior peso no Ibovespa, também estão em terreno negativo. As preferenciais do Itaú Unibanco e Bradesco recuaram, respectivamente, 2,90% e 1,77%.

A queda, no entanto, foi liderada pelos papéis da Smiles, que recuaram 12,04%. No caso da Via Varejo, o tombo foi de 9,13%.

No exterior, o Dow Jones subiu 0,38% e o S&P 500 teve leve queda de 0,07%.

7/06/2018