Augusto Nunes
Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi novamente internada no Sanatório Geral por não saber como e quando usar porque ou por que, como atesta o bilhete endereçado às ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti.
Ao examinar a prova do crime, o jornalista Celso Arnaldo Araújo constatou que o neurônio solitário não parou por aí.
O comentário enviado à coluna pelo nosso implacável caçador de cretinices merece ser reproduzido aqui no Direto ao Ponto. (AN)
A coisa é mais grave ─ com Dilma a coisa é sempre mais grave. Seria surpreendente se ela soubesse quando usar por que, porque, por quê e porquê. Ela diz “esse país” quando se refere ao Brasil.
Mas se o “por que” interrogativo ainda não pôde se queixar de ter sido fundido por Dilma depois de séculos de independência, acredito que a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, possa estar “meia” chateada.
Ela não era mencionada há meses, em lugar nenhum, e, justo quando lembra dela, a Dilma dirige o bilhete desaforado a uma certa “Isabela”, dois erros num só nome?
É por isso que digo: Dilma ainda vai nos surpreender muito.
Minto: a nós, não.
Ao país que sabe os porquês ─ e que um dia perguntará, em estado de choque: “Por que Dilma, meu Deus? Por quê?”
Ps: como se vê na reprodução acima do bilhete, vale uma pequena correção no texto aqui transcrito: ao final, não há interrogação depois de Código Florestal, mas uma vírgula e então “e eu não sei de nada?”
Fica mais gerentona, mais Dilma.
sábado, 1 de setembro de 2012
Celso Arnaldo: O país que sabe os porquês um dia perguntará, em estado de choque: ‘Por que Dilma Rousseff, meu Deus?’
STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel
Procurador-geral da República afirma que penas podem ser mais severas
Avaliação é que decisões tomadas até agora abrem espaço para a aceitação de provas mais tênues contra réus
Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.
"Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho."
Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".
O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega.
O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.
Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. "Foi uma dosimetria comedida.
O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves."
Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.
"Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário."
(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)
01/09/2012
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Lei foi alterada para proteger réus, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem em plenário que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réusFOLHA DE BRASÍLIA
Para o ministro, a manobra "é um atentado veemente, desabrido, escancarado" à Constituição. A declaração refere-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.
O texto trata da contratação de publicidade por órgãos públicos e durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros entre os réus.
Britto diz que a redação "foi intencionalmente maquinada" para legitimar ação pela qual réus eram acusados.
O episódio citado começou em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), apresentou o projeto.
Ele regulava, entre outras coisas, os repasses do "bônus-volume", que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados.
No processo do mensalão, o Ministério Público acusou empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil, contratante da empresa.
A acusação diz que o dinheiro foi desviado para abastecer o esquema de compra de votos no Congresso.
A proposta original de Cardoso permitia que as agências ficassem com o bônus, mas era clara: a lei só valeria para contratos futuros.
Uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008, porém, estendeu a regra a contratos já finalizados.
O relator do projeto na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do PR, partido envolvido no mensalão e que tem um dos seus principais dirigentes, o deputado Valdemar da Costa Neto, como réu.
Durante a discussão, o então deputado Paulo Rocha (PT-PA), também réu no caso do mensalão, pediu uma semana para analisar o texto.
Logo depois, Monti abriu prazo para emenda. O deputado petista Cláudio Vignatti (SC) apresentou sugestões, entre elas a que estendia a aplicação da lei a licitações abertas e contratos em execução. Monti não só acatou a sugestão como incluiu os contratos encerrados.
O texto seguiu a tramitação e virou lei, que foi usada em julho pelo Tribunal de Contas da União para validar a ação de Valério de ficar com os R$ 2,9 milhões. A decisão, porém, está suspensa.
Ontem Ayres Britto disse que a mudança no projeto de lei é "desconcertante". "Um trampo, me permita a coloquialidade, à função legislativa do Estado."OUTRO LADO
Milton Monti (PR-SP) e Cláudio Vignatti (PT-SC) negam relação entre a alteração na lei e o julgamento.
Vignatti disse que sugeriu mudanças a pedido de Monti para atender a frente parlamentar da comunicação social, presidida por Monti. "Não tive intenção de prejudicar ou beneficiar alguém."
Monti confirmou que a mudança no texto foi pedida pelo setor de publicidade, porque as agências já retinham o bônus-volume: "Era uso e costume. O foi que foi feito antes estava errado? Então foi botado na lei".
Dalto Pastore, ex-presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, afirmou que a entidade pediu que a nova lei também atingisse contratos anteriores.(RUBENS VALENTE, NÁDIA GUERLENDA, LEANDRO COLON, FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)O cúmplice acobertador é o atual Ministro da Justiça!
PIB fraco faz Brasil perder posto de 6ª economia do mundo
Segundo dados da Economist Intelligence Unit, PIB acumulado dos últimos doze meses mostra queda do Brasil e volta do Reino Unido ao postoAna Clara Costa
Mesmo com esforços de Dilma para estimular o consumo, economia perde lugar no ranking
(Luiz Maximiano/VEJA)
O fraco resultado da economia brasileira no segundo trimestre sepultou a permanência do Brasil como sexta maior economia do mundo – posto que havia sido atingido no início do ano com o anúncio dos resultados econômicos de 2011, desbancando o Reino Unido.
Ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostre um estranho otimismo em relação aos próximos trimestres, o resultado atual – alta de 0,5% no PIB no primeiro semestre – coloca o país de volta à sétima posição, atrás de Grã-Bretanha, França, Alemanha, Japão, China e Estados Unidos.
Segundo dados da Economist Intelligence Unit (EIU), centro de estudos econômicos ligado à tradicional revista britânica The Economist, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil nos últimos doze meses soma 2,391 trilhões de dólares, ante 2,415 trilhões de dólares da Grã-Bretanha.
No ano passado, a economia brasileira produziu riquezas que totalizaram 2,48 trilhões de dólares, enquanto o país europeu somou 2,26 trilhões de dólares.
Segundo o analista da EIU, Robert Wood, além da desaceleração econômica, a desvalorização do real foi crucial para a queda no ranking. "Desde março, o real enfrenta expressiva queda ante o dólar e isso afetou, parcialmente, o PIB brasileiro na comparação mundial", afirma Wood.
Em março de 2012, a moeda americana era cotada a 1,71 real, enquanto, no final de junho, estava em 2,03 reais – mesmo cotação desta sexta-feira. "O desempenho da economia britânica é muito fraco, mas a libra tem se mantido estável em relação ao dólar", acrescenta o economista.
Em abril deste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado, em seu relatório trimestral, que o Brasil perderia o posto de sexta economia devido ao enfraquecimento do real.
De acordo com o FMI, a economia brasileira deve encerrar o ano com um PIB de 2,449 trilhões de dólares, enquanto o da Grã-Bretanha deve chegar a 2,452 trilhões de dólares.
O resultado frustrante ocorre mesmo após as inúmeras medidas de estímulo anunciadas pelo governo federal: o Planalto tem tentado aquecer a economia com medidas que vão do protecionismo para estimular a indústria nacional até a pressão para o corte de juros e expansão do crédito por parte dos bancos públicos e privados.
Por último, a presidente Dilma decidiu apelar para o que realmente impulsiona o crescimento sustentável do país: os investimentos em infraestrutura por meio de um agressivo plano de privatizações: o PAC das Concessões.
Contudo, o anúncio veio tarde demais para salvar o PIB de 2012.
Fim da linha – Mandato de João Paulo já está cassado pelo Artigo 240 do Regimento Interno da Câmara
Por Reinaldo Azevedo
Ontem, no debate da VEJA.com, surgiu a dúvida sobre o que vai acontecer com o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Entendi que a Justiça não poderia, ela própria, cassar o seu mandato e que seria preciso seguir o ritual, com denúncia no Conselho de Ética e coisa e tal. Corrijo. João Paulo já está, na verdade, cassado. Tão logo seja publicada a decisão do Supremo, ele perde o mandato inapelavelmente.
Por quê?
Por causa do Inciso VI do Artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, que é claríssimo, a saber:
“Perde o mandato o deputado
(…)
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. É o caso de João Paulo”
É o caso. A condenação pelo STF é a última instância. Ainda que seu advogado quisesse apelar aos tais embargos infringentes — é discutível se pode, já escrevi a respeito —, isso de nada lhe poderia servir.
Ainda que isso fosse possível, seriam necessários ao menos quatro votos divergentes. No caso de João Paulo, não há. Ele foi condenado por peculato e corrupção passiva por nove votos a dois.
A terceira condenação — lavagem de dinheiro — tem, sim, quatro votos divergentes.
Ainda que coubesse algum recurso nesse caso, os outros dois liquidam a fatura.
Publicado o resultado, fim de papo! João Paulo terá seu mandato cassado. Pela Lei da Ficha Limpa, também os direitos políticos estão cassados por oito ano a partir do fim do cumprimento da pena.
João Paulo e o PT fizeram pouco das instituições, com impressionante arrogância. Réu do mensalão, recandidatou-se a deputado federal.
Até aí, vá lá… Não estava condenado.
Ousado, embora respondesse a processo na corte suprema do país, foi feito pelo PT presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que é, convenha-se, um escárnio.
Achando que não era o bastante, decidiu que não era o caso de esperar a decisão do STF: candidatou-se à Prefeitura de Osasco.
Não é mais candidato. Vai ter o mandato político cassado e estará inelegível por mais oito anos tão logo termine a cumprir a pena.
Não está sendo punidos por sua arrogância, e sim pelos crimes que cometeu.
De todo modo, precisa ser mais humilde.
Texto publicado originalmente às 2h3831/08/2012
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
‘Lógica perversa’
ESTADÃO
Não fosse de conhecimento público a falta de cerimônia com que o ex-presidente Lula e o PT tratam as instituições ─ para eles ferramentas de uso partidário ─ soariam inverídicas as notícias sobre o abatimento reinante naquelas hostes diante dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo grupo político há dez anos no poder.
A frustração decorreria principalmente da expectativa de que os ministros nomeados na era petista, notadamente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, votassem pela absolvição.
Senão de todos, ao menos do deputado João Paulo Cunha, representante do partido no grupo de réus em julgamento no primeiro dos sete itens do roteiro desenhado pelo relator.
Integrante da leva de juízes indicados nas administrações Lula/Dilma, Joaquim Barbosa desde a aceitação da denúncia foi excluído da lista daqueles de quem se esperava retribuição.
Pelo que se viu de modo explícito na abordagem do ex-presidente ao ministro Gilmar Mendes no escritório do advogado Nelson Jobim e vê-se agora de maneira implícita nos queixumes de bastidor, o pressuposto era que a Corte Suprema poderia ser igualada em parâmetro de tratamento aos Poderes Executivo e Legislativo.
Aparelhada tanto quanto o primeiro e submetida a influências ao molde do segundo.
Por inúmeros que sejam os exemplos de que o PT não faz distinção conceitual ou factual entre governo, Estado e partido, considerando as três instâncias como um conjunto do qual automaticamente toma posse aquele que obtém mais votos na eleição, ainda assim espanta a decepção com a posição dos ministros no julgamento do mensalão.
Note-se: o dissabor não se relaciona com o mérito ou demérito do conteúdo das peças de defesa e de acusação. Prende-se simplesmente à esperança de que tendo sido a maioria da Corte indicada pelo líder do grupo ora na berlinda, essa supremacia se refletisse em absolvição majoritária dos réus.
Raciocínio institucionalmente torto, ofensivo e revelador da lógica perversa contida no esquema de manutenção de poder que o PT julgou-se autorizado a aplicar e a autonomia aliada à fundamentação dos magistrados tratam agora de derrubar.30/08/2012
João Paulo desiste de candidatura à prefeitura de Osasco
Eleições 2012
Petista foi condenado pelo STF por três crimes no escândalo do mensalão
Thais ArbexO deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara
(Fernando Pilatos/Futurapress)Veja on line
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar do mensalão , o deputado João Paulo Cunha comunicou ao PT a decisão de retirar sua candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. O vice de sua chapa, Jorge Lapas (PT), ex-secretário municipal de Governo, assumirá a candidatura.
Ainda que predomine a avaliação que a candidatura de Jorge Lapas não terá tempo hábil para ganhar musculatura, os petistas pressionaram o deputado para que ele abandonasse a disputa. A avaliação é que o desgaste pela condenação por corrupção inviabilizou sua permanência nas eleições e que ele seria bombardeado na propaganda de rádio e TV - além, é claro, da incerteza sobre sua possível prisão ao término do julgamento do mensalão.
Além disso, João Paulo foi orientado por dirigentes do PT a se dedicar, a partir de agora, à tentativa de manter seu mandato de deputado federal na Câmara. Ele deverá enfrentar processo de cassação do mandato tão logo os trâmites judiciários da ação penal do mensalão termine.
Dirigentes do partido se reúnem na noite desta quinta-feira, João Paulo entre eles, para traçar os próximos rumos da campanha. Segundo aliados, João Paulo pressiona agora para emplacar Valmir Prascidelli como novo vice. Prascidelli é vereador e pertence ao mesmo grupo político de João Paulo.
Bastidores - Nos bastidores, petistas avaliam que é real o risco de perder a prefeitura de Osasco, hoje administrada por Emídio de Souza, para Celso Giglio, do PSDB.
A condenação na quarta-feira também deu força a uma ala do partido que sempre foi refratária à candidatura de João Paulo.
O argumento central é que, além da pecha de mensaleiro, ele não conseguiu fazer a candidatura decolar mesmo amparado por uma coligação de 20 partidos.30.08.2012
PT oficializa saída de João Paulo da disputa em Osasco
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) já informou ao PT a decisão de retirar sua candidatura à Prefeitura de Osasco
O vice de sua chapa, Jorge Lapas será o candidato da siglaCATIA SEABRA
FOLHA DE BRASÍLIA
Neste momento, João Paulo discute com o prefeito Emídio de Souza (PT) o nome do vice da nova chapa.
O mais cotado é o líder do governo na Câmara Municipal, Valmir Prascidelli.
Gabo Morales
O candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha em campanha na Vila Menk na semana passada
O diretório do PT de Osasco foi convocado para uma reunião na noite desta quinta para que a desistência de João Paulo seja oficializada.
A maioria dos ministros do Supremo votou por condenar João Paulo por corrupção passiva, peculato (desvios de dinheiro usando cargo público) e lavagem de dinheiro. O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa (2003-2004).
Também por maioria, o Supremo inocentou o petista de uma segunda acusação de peculato, relacionada à contratação de um assessor quando presidente da Câmara.
A acusação sustenta que houve desvio de dinheiro público, já que a contratação serviu para assessoria pessoal dele.
30/08/2012
O deputado corrupto ainda não descobriu que vai dormir na cadeia de Osasco
Por Augusto NunesAté o momento da publicação deste post, o mensaleiro João Paulo Cunha continua candidato a prefeito de Osasco pelo PT.
“É preciso esperar a hora dele”, sussurram companheiros com cara de enterro e voz de quem acha que o velório está demorando demais.
Alguém precisa contar ao deputado corrupto que a morte política foi decretada por 9 ministros do Supremo Tribunal Federal, e nem um Mercadante poderá revogá-la.
Na hipótese mais branda, João Paulo vai amargar alguns anos de prisão em regime semiaberto.
Admita-se que o eleitorado de Osasco seja composto majoritariamente por napoleões-de-hospício, suficientemente malucos para instalar no comando da administração municipal um bandido juramentado.
Nesse caso, a cidade seria governada durante o dia por um prefeito obrigado a recolher-se à cadeia no começo da noite e varar a madrugada numa cela.30/08/2012
Atenção, Apedeuta! O mensalão não só existiu como vai render cadeia em regime fechado, entendeu?
Já são cinco os considerados “corruptos” pela Justiça!
Por Reinaldo Azevedo
O ministro Ayres Britto se pronunciará hoje sobre o chamado Item III da denúncia. Deve ser o 11º (ONZE A ZERO!) a condenar Henrique Pizzolato, ex-gerente de marketing do Banco do Brasil, por peculato e corrupção passiva.
E o nono a condenar o deputado João Paulo Cunha por esses mesmos crimes. Marcos Valério e dois de seus sócios — Ramon Hollerbach e Criatiano Paz — estão também enroscados. Se Britto considerar que o parlamentar praticou ainda lavagem de dinheiro, a coisa ficará ainda mais feia para o seu lado. Dificilmente deixará de ser condenado à prisão em regime fechado, a exemplo do que deve acontecer com os outros.
Por isso, a pressão já começou para que o presidente do tribunal ao menos alivie esse crimezinho, entenderam? O STF tem tudo para fazer um julgamento histórico — aliás, em parte, a boa história já está feita.Estamos diante de um marco importante. A corte suprema do país está a dizer que certos comportamentos não são mais tolerados e toleráveis. Ontem, Celso de Mello — o mais citado pelos advogados de defesa como o homem que exige “ato de ofício” para condenar — deixou claro o que tenho repetido aqui desde o começo e também nos programas da VEJA.com: basta a expectativa do tal ato.
Como observou com acerto Marco Aurélio Mello — observação que vocês conhecem —, o ato que se pratica ou que se deixa de praticar no caso de corrupção passiva e ativa é agravante de pena. A definição do crime está no caput, respectivamente, dos artigos 317 e 333 do Código Penal.Houve mais: evocaram-se também o Artigo 239 do Código Penal — que trata das provas indiciárias — e o 156 do Código de Processo Penal, que deixa claro que a obrigação de produzir a prova é de quem alega. No primeiro caso, pois, basta um conjunto de evidências que convergem para um determinado resultado para formar a convicção de um juiz. No segundo caso, também à defesa cabe comprovar um álibi quando diz haver um. Até havia pouco, os nossos homens públicos flagrados com a boca da botija se escondiam num conforto: para eles, dizer “eu não fiz” era o mesmo que afirmar “não há provas de que eu fiz” — e essa prova era entendida como o efetivo ato de ofício (que se praticou ou que se deixou de praticar). A frase, aliás, que melhor define todo o imbróglio do mensalão é de autoria de José Dirceu: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência”.E não que os ministros do Supremo tenham decidido se comportar como Torquemadas ou Savonarolas… Alguns não duvidaram de nenhuma das evidências. Outros acharam que poderia haver um dúvida aqui e ali. Quando acharam, votaram pela absolvição: livraram João Paulo de uma das imputações de peculato Rosa Weber, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello (além, claro, de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição total); rejeitaram a lavagem, além dos dois absolvedores gerais da República, Peluso e Marco Aurélio. Falta o voto de Britto e de Rosa Weber, que deixou esse particular para mais tarde.Vale dizer: havendo uma dúvida, os ministros estão se mostrando, sim, criteriosos. Parece — tomara que seja verdade — que estão a dizer: “Contem com este tribunal para o exercício do devido processo legal, mas não nos tomem como uma seção de um partido político ou como instrumento de um projeto de poder”.Prerrogativa de foro
Os meus próprios leitores já brigaram comigo algumas vezes porque estou entre aqueles que defendem a prerrogativa de foro, mal chamado por aí de “foro privilegiado”. Se serviu, no passado, para não punir ninguém, parece que está claro que não servirá mais. E, de novo, espero que assim seja. Não tenham dúvida: esse processo, se corresse em outras instâncias da Justiça, estaria emperrado em uma das malhas da nossa teia jurídica. Não precisa ir muito longe: fosse o STF um “privilégio”, Márcio Thomaz Bastos não teria tentado explodir o julgamento, mandando o processo para instâncias inferiores.Não estou fazendo acusação a esse ou àquele ou afirmando que juiz de primeira instância é mais mole ou menos competente. Não é disso que se cuida aqui. Apenas chamo a atenção para o, se me permitem, “encompridamento” do caminho que leva à punição. Sem contar que há de se considerar o seguinte: se ministros do Supremo sofreram as pressões que sofreram, imaginem o assédio a que não estariam expostos juízes de outras instâncias. Não! Não estou a dizer que seriam mais suscetíveis. Estou apenas sustentando que teriam menos condições objetivas de se proteger. Se o Supremo cumpre a sua tarefa, a prerrogativa de foro é um instrumento da democracia.Chamo a atenção para o fato de que, em nenhum momento, os ministros se descuidaram da doutrina. Ao contrário. Levaram adiante a máxima segundo a qual “quod non est in actis non est in mundo” — o que não está nos autos não está no mundo. Ocorre que os elementos que levaram à condenação estavam nos autos, sim; eram peças do processo. A condenação vai ao encontro do anseio de amplas parcelas da população — mas não é esse anseio que está decidindo; são os fatos.O mensalão — ou se chame aquilo ao gosto de cada um; poderia ser, sei lá, “Roberval” ou “Jurandir” — existiu. Se foi ou não caixa dois de campanha (sobram evidências de que não, diga-se), tanto faz, destacaram os ministros. Isso não muda os crimes praticados. O mensalão não só existiu como já tem cinco corruptos condenados: João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Quatro deles, já dá para saber, dificilmente escaparão da cadeia em regime fechado; um quinto, João Paulo, ainda pode se juntar ao grupo.Finalmente, Dirceu
E Dirceu? Bem, é claro que não sei o que vai acontecer com ele. No máximo, posso torcer e observar que os critérios — que são os da lei — com os quais trabalharam até agora nove ministros não lhe são favoráveis. Se isso implicará condenação, o tempo dirá. Os petistas, na sua ânsia loquaz, começaram a espalhar ontem que só a condenação do ex-ministro significaria uma condenação moral ao governo Lula; as outras seriam menos importantes.Huuummm… Vamos ver: em primeiro lugar, o governo Lula não está em julgamento. Em segundo lugar, a questão não é moral, mas criminal — crimes ocorridos na cúpula do governo petista, sim! Em terceiro lugar, esses caras deveriam cuidar melhor do seu protegido. Se a eventual absolvição de Dirceu servirá para que eles saiam por aí a dizer que tudo era mesmo uma farsa, passarão a tratar o STF como seu cúmplice. Está dado um bom recado ao tribunal, não é mesmo?30/08/2012
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
PT pressiona João Paulo a desistir imediatamente de candidatura
Primeiro político condenado no escândalo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sofre forte pressão da direção do PT para que abandone imediatamente sua candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo
Por Reinaldo Azevedo
VEJA Online
Por Thais Arbex
Deputado federal, João Paulo foi condenado nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e corrupção passiva. A Corte ainda pode condená-lo por lavagem de dinheiro.
O comando do PT também já bateu o martelo que Jorge Lapas, vice na chapa de João Paulo, seguirá na disputa, ainda que predomine a avaliação que sua candidatura não terá tempo hábil para ganhar musculatura. Nos bastidores, petistas temem o risco de perder a prefeitura de Osasco, hoje administrada por Emídio de Souza, para o PSDB. “O partido tem que agir o mais rápido possível para conseguir construir a nova candidatura”, diz um petista que atua na campanha municipal.
A condenação de João Paulo também deu força para uma ala do partido que sempre foi refratária à sua candidatura – mesmo numa coligação com 20 siglas, ele está atrás nas pesquisas. Desde sábado, João Paulo abriu mão da agenda de campanha para monitorar o julgamento. João Paulo acompanhou o julgamento trancado em sua casa. Segundo um aliado, atendeu poucos telefonemas e demonstrou abatimento. A expectativa é que ele se pronuncie nesta quinta-feira.
29/08/2012
Petistas temem ‘efeito dominó’ após condenação
Preocupação da cúpula do partido e do governo Dilma é que derrota da tese do caixa 2 leve à condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio
Vera Rosa
O Estado de S. Paulo
A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o "efeito dominó" da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu.Ed Ferreira/AE
Argumentação de ministros traz risco para Dirceu
Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe de organização criminosa" instalada no governo àquela época.
Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista.
Em conversas reservadas, ministros de Dilma afirmam que uma eventual punição para o grupo de Lula - e principalmente para Dirceu, considerado "réu símbolo" do processo - representa a condenação moral do governo dele.
No Palácio do Planalto, a estratégia consiste em manter a presidente distante do julgamento no Supremo, como se nada se passasse do outro lado da Praça dos Três Poderes com o partido dela.
Suplente. Na prática, porém, Dilma tem acompanhado tudo sobre as sessões no STF e mais de uma vez já confessou estar preocupada com Genoino, que é atualmente assessor do Ministério da Defesa.
Se João Paulo perder o mandato de deputado, Genoino é o suplente na fila para assumir a cadeira dele na Câmara. Mas, caso seja condenado, pode não chegar lá.
A situação aflige Dilma.
Influência. Nesse cenário, há quem aposte que, com o grupo de Lula debilitado no PT, a presidente pode ganhar influência no partido depois das eleições municipais. Egressa do PDT, Dilma não tem trânsito entre as correntes petistas.
No Rio Grande do Sul, onde iniciou sua trajetória política, ela é próxima da tendência Democracia Socialista (DS), que, no plano nacional, luta contra a hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula e Dirceu.
"Eu não acredito no enfraquecimento da CNB. Eles são como polvo, que às vezes submerge e logo em seguida volta com força total", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
Integrante da tendência PT de Luta e de Massa, que se alia ao grupo de Dirceu na maioria das questões, Tatto também não crê que Dilma queira se envolver na vida partidária nem promover uma reciclagem no PT. "Não existe o PT do Lula e o PT da Dilma", insistiu.
Defensor da anistia para José Dirceu na Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) admite que os prejuízos com o julgamento do mensalão, nessa temporada de eleições, podem ser grandes.
"Esse processo enfraquece o PT como um todo, é ruim para todos nós. Dilma, que não é de corrente A, B ou C, sabe disso", resumiu Devanir.
"Eu só tenho a lamentar a decisão do Supremo", emendou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.29 de agosto de 2012
STF: João Paulo Cunha é corrupto
Maioria dos ministros da corte votou pela condenação do deputado petista, que recebeu 50 000 reais para favorecer o publicitário Marcos ValérioGabriel Castro e Laryssa Borges
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara(Fernando Pilatos/Futurapress)
Veja on line
Após 16 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a primeira condenação de um político envolvido no escândalo do mensalão: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão marca uma dolorosa derrota para o PT.
Até agora, foram 7 votos a 2 pela condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva. Em tese, os ministros ainda podem rever os seus votos até o fim do julgamento. Na prática, até a defesa de Cunha, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, aceita o resultado, embora recorra ao clássico "a esperança é a última que morre".
Quem diz agora é o Supremo Tribunal Federal: João Paulo Cunha é corrupto.
João Paulo Cunha é corrupto porque aceitou 50 000 reais de Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados. E porque permitiu que a agência embolsasse irregularmente mais de 1 milhão de reais de dinheiro público.
Ao tentar justificar o recebimento do dinheiro, chegou a simular que sua mulher esteve no Banco Rural, usado para os saques, para pagar uma conta de TV a cabo. Depois, afirmou que se tratava de caixa dois de campanha para bancar pesquisas eleitorais.
“A alegação é absolutamente inverossímil. O réu mentiu”, disse o ministro Cezar Peluso no último voto que dará na Corte antes de se aposentar.
A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implode sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) – segundo aliados, ele deve anunciar a renúncia ainda nesta semana.
"Na condição de presidente da Câmara, tinha o acusado o domínio desse processo, bem como o contrato que foi assinado", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que deu o sexto voto pela condenação de Cunha no crime de corrupção passiva.
Além da imputação de corrupto, João Paulo Cunha também responde por lavagem de dinheiro e por uma segunda acusação de peculato. O STF também condenou o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes cometidos em parceria com o petista: corrupção ativa e peculato.
Caixa dois - Ao condenar o primeiro petista arrolado no maior esquema de corrupção do país, a maioria dos ministros seguiu o raciocínio de que o destino do dinheiro desviado não era crucial para a caracterização dos crimes. Esse entendimento, levado à risca, complica a situação de outros réus, especialmente do chamado núcleo político, apontados como beneficiários do valerioduto. A importância de a maioria dos ministros ter se posicionado a favor da condenação de João Paulo Cunha por esse ilícito demonstra que o tribunal não deve aceitar resumir o mensalão a um mero esquema de caixa dois eleitoral. “A destinação que João Paulo Cunha deu ao dinheiro depois de recebê-lo é irrelevante”, opinou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ao iniciar a corrente majoritária pela condenação.
“Não importa o destino dado ao dinheiro, se gasto em despesas individuais ou dívidas da campanha individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida”, avaliou a ministra Rosa Weber em seu voto.
A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que de parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já defendeu a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou ainda pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos. João Paulo aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento em regime fechado.
Gilmar Mendes - No voto que selou o destino de João Paulo Cunha e o colocou como condenado por corrupção - embora o julgamento ainda não tenha sido concluído - o ministro Gilmar Mendes também defendeu a condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O réu permitiu, conforme denúncia do Ministério Público, o desvio de 77 milhões de reais pela DNA Propaganda, de Marcos Valério, e recebeu 326 000 reais para favorecer o grupo de Valério. O publicitário e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach também foram condenados por Gilmar por corrupção ativa e peculato. O quarteto já estava condenado desde que a ministra Cármen Lúcia deu o sexto voto pela punição dos réus, na segunda-feira. O ex-ministro Luiz Gushiken foi inocentado por falta de provas.
Marco Aurélio Mello - Nono ministro a se pronunciar sobre o envolvimento do deputado João Paulo Cunha no esquema do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a condenação do parlamentar petista pelos crimes de corrupção passiva e por duas práticas de peculato. Mello já é o sétimo magistrado a considerar que o deputado, candidato a prefeito de Osasco, recebeu 50 000 em propina do valerioduto e deve ser apenado por isso.
"Nós não podemos deixar de assentar que, no caso, houve um pagamento escamoteado, um pagamento que não teria uma justificativa plausível", afirmou o ministro. Ele considerou, no entanto, não haver provas de que o congressista tenha atuado para lavar o dinheiro do mensalão.
Marco Aurélio também opinou pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção passiva e peculato.
Os três, conforme a denúncia, atuaram no processo de cooptação de Cunha e desviaram recursos provenientes do Banco do Brasil (BB) para abastecer o esquema de compra de parlamentares. Para o ministro, também o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, deve ser condenado por corrupção passiva.
Ele embolsou mais de 300 000 reais para fazer “vistas grossas” à atuação da quadrilha no banco público.
A atitude de Pizzolato, no entanto, não poderia ser classificada como lavagem de dinheiro, na avaliação de Marco Aurélio Mello.
29/08/2012
Dono da Delta vai à CPI do Cachoeira
O Estado de S.Paulo
No centro do escândalo gerado pelas investigações sobre o contraventor Carlinhos Cachoeira, o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, está convocado a prestar esclarecimentos à sessão da CPI do Cachoeira desta quarta-feira, 29. O empresário, porém, deve ficar em silêncio.
A Delta é apontada pela Polícia Federal como integrante do esquema de Cachoeira e repassaria dinheiro a empresas de fachada envolvidas em desvio de dinheiro público. Na sessão dessa terça, 28, Cavendish foi mencionado durante o depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Segundo ele, o ex-senador Demóstenes Torres fez lobby em favor da Delta. A construtora é a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Em meio ao escândalo, foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União e ficou proibida de fechar novos contratos com órgãos da administração pública.
Além de Cavendish, é aguardado para esta quarta o depoimento do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Seu nome surgiu após declarações de Pagot à revista Isto É de que dinheiro de obras do Rodoanel teria sido desviado para uso em campanha eleitoral de José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. O contrato mencionado foi feito entre o Dnit e a Departamento de Obras Rodoviárias de São Paulo (Dersa), então comandada por Paulo Preto.
À CPI, no entanto, Pagot disse ter sido mal interpretado pela revista e afirmou que houve pressão para aprovar mais recursos para obra, mas que não se pode provar que o valor seria usado em campanhas. Em entrevista ao Estado, há uma semana, Paulo Preto disse que está disposto a falar aos parlamentares.29.agosto.2012
ELEIÇÕES PARA A PREFEITURA DO RECIFE/2012: COMEÇOU CEDO O DESESPERO DA PETRALHADA...
Quem viver, verá!Júlio Ferreira
Recife – PE
Certo de que na disputa de votos já “dançou”, o senador Humberto Costa, candidato do PT na eleição para a Prefeitura do Recife, resolveu apelar para o “tapetão”, entrando com uma representação no TRE pedindo a cassação do registro do candidato da Frente Popular, Geraldo Júlio (PSB), sob a falaciosa tese de que estaria havendo uso de propaganda institucional do governo de Pernambuco em benefício do socialista.
É muita cara de pau desse petralha!
Ele sabe que isso não vai dar em nada.
Só está querendo criar uma “cortina de fumaça”, através da qual possam disfarçar o próprio fracasso...
Para qualquer cidadão minimamente familiarizado com as atividades políticas, está claro que Humberto Costa, está desesperado porque, apesar de todas as mirabolantes e milionárias estratégias de campanha, inclusive com o continuo uso da imagem de Lulla “mendigando” voto para ele, o fato é que “a vaca está indo para o brejo”.
Como é costume dos nazipetralhas, agora vão começar a baixar o nível da campanha eleitoral, não só atacando seus adversários, como também fazendo perseguições internas, na tentativa de inviabilizar a candidatura a vereador daqueles que não estejam “fechados” com o projeto partidário, tal como já estão fazendo com o vereador Osmar Ricardo, que já foi “banido” do Programa de Propaganda Eleitoral do PT.
O próximo capítulo dessa pantomima de desespero, com certeza, será o surgimento de “arestas” entre Humberto Costa e João Paulo, candidatos a prefeito e vice, com um tentando empurrar para o outro a responsabilidade pela pífia aceitação que a chapa petista vem obtendo junto ao eleitorado recifense.
Quem viver, verá!
João Paulo admite hipótese de desistir de candidatura em Osasco
A dois votos da condenação pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu a parlamentares do PT que é grande a possibilidade de desistir da disputa pela Prefeitura de Osasco caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)CATIA SEABRA
NATUZA NERY
FOLHA DE BRASÍLIA
O petista, no entanto, encomendou uma série de pesquisas para avaliar o impacto da condenação na sua candidatura. Entre as perguntas, incluiu se o eleitor votaria nele, ainda que condenado, desde que apresentasse propostas positivas para a cidade.
Nas conversas, porém, João Paulo não descarta a hipótese de renunciar antes de a pesquisa ir a campo, no fim de semana, conforme a pressão do comando do partido. Ele reconhece a dificuldade de manter o mesmo patamar de votos após uma condenação no Supremo. Em favor da manutenção da candidatura, seus aliados alegam que não haverá tempo hábil para consolidação de um nome alternativo ao de João Paulo, já que, na cidade, há apenas uma TV aberta para exibição da propaganda eleitoral.
Além de ouvir os amigos e seu núcleo político, João Paulo ouvirá o comando nacional e estadual do PT. Na cúpula do partido, a avaliação é de que João Paulo terá de retirar sua candidatura até o dia 7 de setembro, a um mês do primeiro turno.
À frente da Prefeitura de Osasco, o partido corre risco de perder a eleição para o PSDB se não viabilizar outro nome até outubro. O favorito do prefeito Emídio de Souza é Jorge Lapas, vice de João Paulo e seu homem de confiança na administração.
Os apoiadores de João Paulo argumentam, porém, que Lapas não tem como ganhar musculatura em um mês. Já defensores da retirada de João Paulo afirmam que, com ele, é certa a derrota. E, com outro nome, haveria alguma chance, ainda que remota, de vitória.
Ontem, João Paulo recebeu telefonemas de solidariedade, Entre eles, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Ideli Salvatti. Na avaliação de petistas, além da indignação com o voto de ministros indcados pela presidente Dilma, o gesto serve para que João Paulo se sinta amparado na hora de renunciar.
"João Paulo quer que a decisão seja da coletividade", afirma o coordenador de comunicação da campanha, Gelso Lima.
O julgamento do mensalão no Supremo será retomado nesta quarta-feira com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram sobre as acusações que pesam contra João Paulo.
Arte Folha
29/08/2012
Infraestrutura é gargalo crônico no Brasil, diz FT
Segundo o jornal britânico, governo Dilma têm de ir além dos investimentos previstos para a Copa do Mundo e a OlimpíadaBrasil perde para China e México em ranking de qualidade da infraestrutura
Os desafios que o Brasil enfrenta vão muito além de seus planos para sediar a Olimpíada de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. O governo da presidente Dilma Rousseff tem pela frente o dever de desatar o nó provocado por gargalos crônicos na infraestrutura do país. A avaliação consta de matéria publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta terça-feira.
Segundo a reportagem, os eventos esportivos são apenas uma oportunidade de o país mostrar que pode realizar grandes projetos, mas é necessário fazer muito mais para garantir progresso econômico no longo prazo.
O artigo destaca que o modelo que garantiu o recente sucesso econômico do Brasil – impulsionado pelos preços elevados das commodities e da emergência dos consumidores da classe média com acesso mais fácil ao crédito – não é suficiente para sustentar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) com o passar dos anos.
O FT então alerta que o Palácio do Planalto terá de mudar de estratégia, investindo mais em infraestrutura.
O jornal cita o aumento das exportações de commodities nos últimos anos, como minério de ferro e soja, que têm congestionado rodovias e portos. O efeito dos gargalos em infraestrutura, diz o FT, é o sufocamento do crescimento do país – algo possível de verificar na desaceleração do PIB que, em 2010 fechou em 7,5% e em 2012 foi para menos de 2%. "Toda vez que falamos com um investidor no Brasil, o maior e mais importante problema que se menciona é de infraestrutura", diz David Beker do Bank of America Merrill Lynch, ao FT.
A reportagem destaca uma pesquisa do Fórum Econômico Mundial que mede a qualidade de infraestrutura dos países. O Brasil marcou 3,6 numa escala de pontuação que vai até a 7, contra 5,5 da China. México e Chile também venceram o país em quase todas as medidas: de estradas, ferrovias e portos, passando pelo transporte aéreo, com exceção do fornecimento de energia elétrica.
O número de passageiros que utilizam os aeroportos brasileiros cresceu 75% entre 2007 e 2011, o que obrigou muitos deles funcionar com além da capacidade.
Bom sinal – A publicação lembra e comemora o recente pacote de infraestrutura anunciado pelo governo, que prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais.
Em entrevista ao FT, Alberto Ramos, do Goldman Sachs, disse que as discussões agora finalmente giram em torno das questões certas. "Esta não é uma estratégia que vai lhe dar um crescimento espetacular no curto prazo. Mas com certeza é uma estratégia que pode elevar o potencial de crescimento”, disse.
A notícia, apesar de animadora para os investidores, ganha uma pitada de ceticismo por parte do FT. A publicação relembra que apenas pouco mais de metade do investimento previsto para a logística e serviços essenciais (água, saneamento, luz, etc) foi concluído pelo governo. Burocracia, problemas com projetos e a própria inércia do setor público contribuem para os atrasos, diz o jornal.
Para superar a dependência do BNDES – praticamente o único financiador de longo prazo do país, que não dá conta de todas as demandas por crédito –, o governo anunciou a desoneração de imposto de renda ao setor privado e investidores estrangeiros em títulos para projetos de infraestrutura.
Com os bancos europeus e americanos menos inclinados a emprestar na atual conjuntura de crise, os governos – federal, estaduais e municipais – têm de ser mais inovadores na maneira de atrair investidores, destaca a reportagem.
Por fim, a reportagem alerta para o risco de o Brasil apostar em projetos não prioritários, como o do trem-bala, que vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, a um custo de 33 bilhões de reais.
E lembra dos "elefantes brancos" dos Jogos PanAmericanos, do Rio de Janeiro, que teve obras dez vezes mais caras que as estimativas iniciais.
28/08/2012
Cartas na mesa
EditorialFolha de São PauloA 15ª sessão do julgamento do mensalão, anteontem, mostrou como são simplistas as tentativas de estabelecer elos de causalidade entre o voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e os interesses do presidente da República que o indicou para a corte.
Se dependesse da vontade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou ao STF seis de seus 11 membros, ninguém seria condenado. Afinal, o líder petista patrocina a tese cínica de que o mensalão não passou de uma farsa.
Entretanto, a maioria do Supremo já decidiu pela condenação de quatro dos 37 réus. Ao fim da 15ª sessão, haviam votado seis ministros escolhidos por Lula (quatro) e Dilma Rousseff (dois).
Todos concordaram que, em dois itens da denúncia, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios cometeram os crimes de peculato (uso de cargo público para desvio de recursos) e corrupção ativa, e que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato praticou peculato e corrupção passiva.
O andar do julgamento indica que a sessão de hoje deverá ensejar outro revés para o PT. Já se dá como provável a condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, candidato a prefeito de Osasco (SP), pelo crime de corrupção passiva.
E não é só ao concordarem que os ministros demonstram independência, mas também quando divergem. Tomem-se os votos de Rosa Weber e Luiz Fux, nomeados por Dilma. Ao analisarem a acusação de propina a Cunha, quando presidia a Câmara dos Deputados, eles chegaram a conclusões diversas.
Algo similar se observa nos votos de José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia, alçados ao STF por Lula. Sobre o mesmo quesito, na verdade, votaram de maneira oposta.
Como esperado, Toffoli acompanhou o revisor Ricardo Lewandowski e decidiu pela absolvição do ex-deputado --o que reforçou a noção de que ambos se inclinam por condenar os operadores do mensalão e inocentar seus parceiros do PT. Para Toffoli, não há provas suficientes para condenar Cunha.
Toffoli construiu boa parte de sua carreira à sombra do partido e, por isso, deveria declarar-se suspeito, como esta Folha já defendeu. Decidiu não fazê-lo, no que evidencia mais lealdade com seu passado do que com a investidura presente na mais alta corte do país.
Apesar do inconveniente, o colegiado contraditório do Supremo tem demonstrado virtudes. A jurisprudência resultante do julgamento do mensalão --como a possível pulverização das teses da defesa sobre a insignificância do caixa dois eleitoral, a comprovação de atos de ofício para caracterizar corrupção ou a desqualificação de provas colhidas em CPI-- será forjada em discussões candentes, pois cada ministro terá de fazer distinções delicadas, em meio às práticas obscuras dos abusos de poder.
A julgar pelo que já se viu e ouviu do processo, será preciso alguma hipocrisia e muita má vontade para insatisfeitos com seu resultado dizerem, no futuro, que o debate não foi profundo o suficiente.29/08/2012
Eis o homem de Gilberto Carvalho, a sua “pérola”. Se ele ganhar, diz o ministro, Dilma manda dinheiro; se perder, a presidente vai punir o povo!
Gilberto Carvalho (à dir.) e Kiko, a sua “pérola”: ministro faz chantagem eleitoral usando o nome da presidente. Se continua no cargo…Por Reinaldo Azevedo
A presidente Dilma Rousseff tem investido na imagem da governante sóbria, que gosta de se portar como magistrada — aliás, é esse o seu papel institucional, como chefe de um Poder — e não se mete em rinhas eleitorais. Atuou para que o PT tivesse um candidato próprio à Prefeitura em Belo Horizonte e fez movimentos para garantir sustentação a Fernando Haddad em São Paulo. Até aí, vá lá. Entendi que são ações que se encaixam no perfil de quem é, também, filiada a um partido político. O que não pode é imitar seu antecessor nos defeitos e mobilizar o estado a serviço de interesses partidários. Por essa razão, deveria chamar o senhor Gilberto Carvalho, o braço operativo de Luiz Inácio Lula da Silva em seu governo, e lhe entregar a carta de demissão. Não o fará, sei disso. E, ao não fazê-lo, falseia a imagem que tenta plasmar de governante equidistante das disputas eleitorais.
Reportagem publicada ontem pela Folha demonstra por que o Brasil ainda está longe de ser uma república corriqueiramente democrática, dessas em que os cidadãos e, sobretudo, os homens públicos defendem e cumprem as leis. No último dia 19, informa o jornal, Carvalho participou do comício do candidato do PT à Prefeitura de Franco da Rocha, o Kiko.
O ministro parece ter por Kiko uma admiração irrestrita.
O ministro parece ter por Kiko um entusiasmo grande mesmo!
O ministro parece ter por Kiko frêmitos de devoção.
Se Kiko ganhar, Gilberto Carvalho promete fazer como o imperador Adriano (o romano, não o da Vila Cruzeiro…) e lhe erguer uma cidade! Quem sabe imite aquele governante e até lhe dedique alguns versos…
Mas o que disse Carvalho? Informa a Folha:
“Se hoje o investimento que a cidade consegue fazer é de R$ 5 milhões ao ano [R$ 20 milhões em quatro anos], eu quero garantir que, com Kiko prefeito, com a nossa parceria, faremos nestes quatro anos um investimento de pelo menos R$ 100 milhões”.
E aí Carvalho ameaçou os eleitores da cidade:
“Se Kiko for eleito prefeito de Franco da Rocha, a presidenta Dilma terá confiança de enviar para cá todos os recursos que nós precisamos para transformar efetivamente esta cidade”.
Entenderam? Se o Kiko não for eleito, deve-se entender que Dilma vai deixar a população chupando o dedo. Quem estava a dizer essa enormidade? Ora, aquele que é nada menos do que secretário-geral da Presidência da República e um dos dois homens verdadeiramente fortes no PT — vocês sabem quem é o outro.
NA HIERARQUIA INFORMAL DO PARTIDO, CARVALHO É QUE É CHEFE DE DILMA, NÃO O CONTRÁRIO.
O ministro citou a presidente três vezes no discurso: “Não adianta a gente ter uma presidenta tão forte, tão eficiente como a Dilma [Rousseff], e ter gestores fracos, corrompidos”. E PENSAR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAZ O MAIOR JULGAMENTO DA SUA HISTÓRIA E TEM COMO RÉUS JUSTAMENTE A CÚPULA DO PETISMO! Abordo em outro post (sobre o Distrito Federal) a competência do PT para governar e os efeitos da parceria com o governo federal…
A fala de Carvalho é indecorosa. Se age desse modo para eleger o prefeito de Franco da Rocha, a gente pode imaginar do que não é capaz essa turma para fazer valer a sua vontade. A propósito: ninguém precisa imaginar nada! Sabemos, sim, até onde pode chegar, como provam os escândalos do mensalão, dos aloprados e da violação de sigilo e feitura de dossiês.
Nunca soube se comportar
Gilberto Carvalho nunca soube se comportar. Boa parte dos jornalistas o trata com lhaneza porque ele é mestre em produzir embargos e fofocas auriculares. Gosta de bater papinhos informais com colunistas, quando se comporta como eficaz hortelão. Invariavelmente, e todos sabem disso, é para atingir governos e figuras da oposição. Lembro que foi este senhor que tentou armar, lá de Brasília, a “resistência” à desocupação da área conhecida como Pinheirinho, em São Paulo. Um assessor seu chegou a se dizer atingido por uma bala de borracha, mas se negou a fazer exame de corpo de delito. Ações de policiais militares em estados governados por PT e aliados cegaram três pessoas naquele mesmo período. Carvalho não disse um “a”. Não é um homem de estado. É um petista aparelhando o estado a serviço de seu partido — e de sua corrente dentro desse partido.
Em Franco da Rocha, como resta claro, falou em nome de Dilma Rousseff. Para defender a sua “pérola”, não hesitou em exercitar claramente a linguagem da chantagem.
Imaginem se um enviado do governador Geraldo Alckmin repetisse discurso parecido em alguma cidade do interior de São Paulo: “Se Fulano ganhar, o governador manda mais dinheiro pra cá; se não ganhar…”. O mundo viria abaixo.
Sim, senhores! A tarefa do Supremo Tribunal Federal é mesmo gigantesca. “O que tem uma coisa a ver com outra, Reinaldo?” Ou os ministros que têm vergonha na cara, e espero que seja a expressiva maioria, dizem que essa gente não pode fazer o que lhe dá na telha, ao arrepio da lei, ou o país vai mesmo à breca porque entenderá que a sujeira passa a ser admitida como parte do jogo. Se assim é lá em cima, por que não poderia ser cá embaixo?
Se Dilma não desmentir Gilberto Carvalho, então se deve entender que ele falou mesmo em nome dela.
Então se deve entender que ela regulará os investimentos federais nas cidades a depender de quem seja o prefeito. Dada essa perspectiva, só petistas deveriam ser eleitos para o bem dos munícipes país afora.
O mensalão demonstra o tamanho da competência e da honorabilidade dessa gente.
E também prova a sua dedicação à causa do povo.
29/08/2012
Um ano depois que o PT entrou dentro do DNIT para pegar dinheiro para Dilma, TCU mandou parar 27 obras, que tinham rombo de R$ 2,6 bilhões
Hoje o ex-diretor geral do DNIT, Luiz Pagot, demitido por Dilma Rousseff por suspeita de corrupção, denunciou à CPI que o tesoureiro da campanha da petista entrou dentro do DNIT para saber a que empreiteiras poderia constranger para arrecadar dinheiro para pagar a campanha de 2010
Por O EDITOR
CoroneLeaks
Ele relatou aos parlamentares ter sido procurado em 2010 pelo então tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi Júnior. Ele afirma ter mostrado a Filippi uma lista de 369 empresas que tinham contrato em vigor com o Dnit à época
O tesoureiro então, segundo Pagot, pediu para que ele procurasse "30 ou 40" empresas com contratos no Dnit para que contribuíssem com a campanha de Dilma. Segundo o ex-diretor, o pedido do tesoureiro não envolvia uma conotação de achaque às empresas. "Ele disse: não se preocupe com as maiores, que isso é assunto do comando da campanha, mas se você puder procurar umas 30, 40, peça para fazer doação na conta de campanha", relatou Pagot.
Um ano depois, o TCU recomendou a suspensão de dezenas de obras por suspeita de superfaturamento e aditivos ilegais, um rombo de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.
Moral da história: não existe almoço grátis.28 de agosto de 2012
terça-feira, 28 de agosto de 2012
CPI do Cachoeira: Delta tentou burlar normas do Banco Central
Corrupção
Relatório recebido pela CPI do Cachoeira traz novos detalhes sobre movimentação atípica de 671 milhões de reais pela construtora
VEJA ON LINE
Gabriel Castro e Hugo Marques
Empresa Delta em Varzea Grande, Cuiabá
(Euclides Oltramari Jr./ Futura Press)
Apesar de avançar de forma mais lenta do que o desejado, a CPI do Cachoeira vai desnudando aos poucos a gigantesca rede financeira criada pela construtora Delta. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito nesta segunda-feira traz novos detalhes da dimensão de recursos movimentados irregularmente pela empreiteira, a principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O material confirma o uso de empresas de fachada para esconder o real destino dos valores recebidos pela Delta. O documento de 48 páginas traz informações sobre a movimentação atípica de 671,5 milhões de reais pela companhia.
São vários os exemplos de transações nebulosas. Entre janeiro de 2010 a julho de 2011, por exemplo, a empresa repassou 95,3 milhões de reais a oito empresas de fachada.
A ligação financeira da companhia com o grupo de Carlinhos Cachoeira também se comprova com os dados do Coaf: em um período de seis meses entre 2010 e 2011, a Delta repassou à conta da construtora Brava cerca de 4 milhões de reais.Os dois titulares da conta, Álvaro Ribeiro da Silva e João Macedo de Miranda, não são conhecidos na agência bancária; quem movimentava os recursos usando uma procuração era Geovani Pereira da Silva, o tesoureiro da quadrilha de Cachoeira.
Outro laranja da empresa, Adir Assad, aparece no relatório do Coaf: a Legend, empresa da qual ele é sócio, recebeu 11,7 milhões de reais da Delta em um período de 7 meses, em 2008
Burla - As irregularidades envolvendo a Delta vêm de longe: em 2006, a companhia retirou de suas econtas 636.899 reais reais em espécie em apenas quarenta dias. O Coaf trata as operações como "suposta tentativa de burla das normas de identificação do Banco Central".
Até agora, a CPI havia detectado o repasse de cerca de 500 milhões de reais da Delta para empresas de fachada. O Coaf, vinculado ao Ministério da Fazenda, inclui em seus relatórios apenas as chamadas movimentações financeiras atípicas, que podem estar vinculadas a alguma prática ilegal.
Os dados do Coaf devem municiar os integrantes da CPI na sessão desta quarta-feira, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito ouve o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. Ele deve permaencer calado.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara e integrante da CPI, diz que o importante agora é quebrar o sigilo das empresas abastecidas pela Delta para descobrir onde foram parar os recursos da empreiteira:
"Nós temos uma série de requerimentos pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal das empresas que estão nominadas. Queremos votar o quanto antes e o relator está protelando", afirma, criticando o petista Odair Cunha (SP).
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