Marcelo Odebrecht depõe por 40 min para auxiliar de Teori

O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado; A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada

Por Da redação
Veja.com

O depoimento do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrechet, teve como finalidade validar que a delação premiada foi feita espontaneamente

O ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento por cerca de 40 minutos ao juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, na manhã desta sexta-feira na sede da Justiça Federal, em Curitiba. O procedimento tinha a finalidade de confirmar se a delação premiada fechada com a força-tarefa da Operação Lava Jato em novembro foi feita por livre e espontânea vontade.

 27 jan 2017

O depoimento de Marcelo foi dentro do tempo previsto, afinal, nesta última fase antes da homologação das delações dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, o interrogado deve apenas confirmar informações para validar o depoimento. Antes do empresário, um executivo da Odebrecht, Valter Luiz Lana, foi interrogado.

Fontes, designado para a audiência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era considerado um dos auxiliares mais próximos do ministro Teori, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Outros dois juízes dividiam com ele a responsabilidade de dar continuidade ao processo: Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.

Eike Batista tem prisão decretada na Operação Lava Jato

A Operação Eficiência é um desdobramento da Operação Calicute que prendeu o ex-governador Sergio Cabral;

Eike não foi encontrado em casa pelos agentes da PF

Por Da redação
Veja.com

Eike Batista está entre os alvos de nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandado de prisão preventiva está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que não foi encontrado em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro. As investigações miram pagamentos de propina durante o governo do peemedebista Sergio Cabral (2007 a 2014), que também é alvo de um mandado de prisão preventiva e está detido em presídio do complexo de Bangu.

A PF também investiga crime de lavagem de dinheiro, que envolve cerca de 100 milhões de dólares no exterior. Parte desse valor já foi repatriado. Nesta fase da operação, também são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, além de formação de organização criminosa.

Segundo o advogado que representa o empresário, Eike está viajando e vai se entregar às autoridades. A operação desta quinta é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu o governador Sérgio Cabral em novembro do ano passado. O vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, também é alvo de prisão preventiva.
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Cerca de oitenta policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva (quando o suspeito é levado pela polícia a depor) e 22 de busca e apreensão.

Segundo as investigações, Eike e Godinho, do grupo EBX, realizaram pagamento de propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. O valor foi solicitado por Cabral a Eike em 2010 e, para dar aparência de legalidade à operação, foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Eike, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas os valores eram direcionados à Cabral.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação. Segundo as investigações, após uma busca e apreensão realizada em 2015 em um dos endereços de Eike, foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcadia. Na ocasião, os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro diante das autoridades.

“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, afirmam os procuradores do MPF.

Os outros alvos da operação são Sergio Castro, apontado como operador do esquema, Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, e três pessoas ligadas ao ex-governador que também já estão presas – Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Além deles, o irmão de Cabral, Maurício de Oliveira Cabral Santos e Suzana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador, são alvos de condução coercitiva.

Para o MPF, há elementos suficientes para pedir as prisões temporárias de Susana e Maurício Cabral, mas foi solicitada uma medida menos grave – que são as conduções coercitivas – para que deponham conforme for ordenado pela Justiça.

Todas as diligências tiveram origem nos desdobramentos da Operação Calicute e estão sob tutela do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Na fase desta quinta, as informações foram coletadas em dois acordos de colaboração que abordaram os detalhes do esquema de lavagem de dinheiro por trás dos desvios praticados pelo grupo de Cabral.
Operação Arquivo X

Em 2016, Eike Batista já havia prestado depoimento voluntário à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Na ocasião, o empresário declarou que em novembro de 2012 recebeu um pedido do então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais, de interesse do PT, com o intuito de pagar dívidas de campanha.

Mantega teve a prisão decretada devido às declarações de Eike na fase da operação chamada Arquivo X, deflagrada em 22 de setembro de 2016, mas foi revogada pelo juiz Sergio Moro horas depois, após polêmica em torno das circunstâncias da ação – o ministro acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, quando foi detido pela PF.

O nome da operação era uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

Eike Batista

 

Isis de Oliviera, Thor, Luma e Eike Batista no Grande Prêmio Brasil de Turfe - 08 /0 8 /1995 (BRUNO VEIGA/Dedoc)

Eike Batista em sua casa no Rio de Janeiro (PAULO VITALE/VEJA)

Eike Batista durante a oferta pública inicial de ações da petrolífera OGX, na Bovespa. (ERNANDO CAVALCANTI/EXAME/Dedoc)

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

26 jan 2017

Otimismo com Trump faz Bolsa de NY bater recorde histórico

Índice Dow Jones atingiu a marca dos 20 000 pontos pela primeira vez; investidores esperam que novo presidente corte impostos e acelere projetos

Por Da redação
Veja.com

 

Um dos principais índices da bolsa de Nova Iorque, o Dow Jones Industrials, superou pela primeira vez os 20 mil pontos - 25/01/2017
(Brendan McDermid/Reuters)

O índice Dow Jones da Bolsa de Nova York bateu a marca dos 20 000 pontos pela primeira vez na história nesta quarta-feira. A bolsa fechou o dia com alta de 0,78%, com o índice atingindo 20 069 pontos.

O resultado é reflexo do otimismo de Wall Street com o governo de Donald Trump. Investidores esperam que o novo presidente dos Estados Unidos corte impostos e acelere os projetos de infraestrutura, dando estímulo à economia americana.

“O mercado de ações deu a ele esse extraordinário voto de confiança”, resumiu Ed Yardeni, presidente da consultoria Yardeni Research, à rede CNN.

Logo nos seus primeiros dias de mandato, Trump deu sinais de que vai investir em grandes projetos, aprovando a construção de dois oleodutos e assinando um decreto que destina verbas para o muro na fronteira com o México – uma de suas principais promessas de campanha. As medidas impulsionaram as ações de empresas dos setores ligados à construção.

 25 jan 2017

STF convoca executivos da Odebrecht para confirmar delações

Até sexta-feira, os 77 delatores ligados à empreiteira serão ouvidos por juízes do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião

Por Renato Onofre
Veja.com

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que determinou a retomada das homologações da Odebrecht na Lava Jato

Os 77 executivos do Grupo Odebrecht começaram a desembarcar nesta quarta-feira em Brasília para a última etapa da homologação da “delação do fim do mundo” na Operação Lava Jato. Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmém Lúcia, deu sinal verde aos assessores do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 em Paraty (RJ), para continuar o processo da colaboração. Dois advogados, que participam diretamente da negociação confirmaram, reservadamente a VEJA, que os seus clientes foram convocados para confirmar o acordo.

A delação dos colaboradores só pode ser homologada depois que eles confirmarem a juízes indicados pelo STF que os depoimentos feitos à PGR no ano passado foram de livre e espontânea vontade e se os termos descritos no documentos estão corretos. De acordo com os advogados, essa etapa não dura mais de que 30 minutos. Depois, o caminho natural do processo seria o ministro-relator, que era Teori, analisar se as penas e os valores a serem pagos estão compatíveis com o crime antes de decidir se homologa ou não as delações.

Contudo, com a morte de Teori, a decisão de quem homologará a delação está indefinida. Ao entrar com o pedido para que o STF tratasse o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, a PGR abriu a possibilidade de Cármen Lúcia, como plantonista da Corte durante o recesso, assumir o caso. Porém, a ministra ainda não definiu o que vai ser feito e a homologação em caráter de urgência divide os ministros.

Outra alternativa é concluir a confirmação dos acordos e dar prosseguimento à homologação depois que o caso tiver um novo relator. A hipótese mais forte até agora é a da redistribuição por sorteio, que poderá ser feita entre os integrantes da segunda turma do Supremo, na qual Teori atuava e que conta com os os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ou entre todos os ministros.

 25 jan 2017

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

Em pedido encaminhado ao STF, procurador-geral convoca a ministra Cármen Lúcia a se manifestar sobre a condução da Lava Jato

Por Da redação
  Globo.com

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
(José Cruz/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.

Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

(Com Estadão Conteúdo)


24 de janeiro de 2017